Cristiane de Mattos Carreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (2005), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) e Doutorado em Direito do Trabalho também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora do curso de Graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC e professora assistente no Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os acordos internacionais de trabalho como um novo instrumento regulatório das relações trabalhistas no âmbito transnacional: em busca da efetivação do conceito de trabalho decente
Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Analise sistematizada dos pressupostos recursais no processo do trabalho
, Ano de Obtenção: 2015.Carla Teresa Martins Romar.

Especialização em Especialização "Lato Sensu"

2009 - 2010

Escola Paulista de Direito
Título: Natureza Jurídica da Sentença De Mandado de Segurança por falta de direito líquido e certo

Especialização em Especialização "Lato Sensu"

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Interpretação do Direito Fundamental a aposentadoria a luz dos princípios constituicionais

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Braz Cubas
Título: O assedio moral e a rescisão indireta do contrato de trabalho
Orientador: Margareth Lopes Rosa

Formação complementar

2015 - 2015

Il Diritto del lavoro tra evoluzione storica e comparazione. (Carga horária: 45h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

A nova prática do processo: a visão dos juizes e advogados.Recursos no Processo do Trabalho. 2022. (Outra).

II SEMINARIO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN PREDOCTORAL EN DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL.Negociações coletivas transnacionais: para além dos acordos-marco internacionais. Proposta de um novo instrumento regulatório. 2022. (Seminário).

Simpósio de DIreito.Debate sobre a reforma trabalhista, aspectos a favor e contra. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO.FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTA. 2017. (Simpósio).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ingrid Serezuelo de Oliveira

CARVALHO, L. P. V.; MENDES, I. C. M.;CARREIRA, C. M.. A reserva legal no mercado de trabalho da pessoa com deficiência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cindy de Souza Santiago

CARVALHO, L. P. V.; MENDES, I. C. M.;CARREIRA, C. M.. Teletrabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Leticia Machado Brajato

MENDES, I. C. M.; MONTAL, Z. M. C.;CARREIRA, C. M.. Terceirização de mão de obra e responsabilidade civil do tomador de serviços. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Aparecida Batista Cassiano

MENDES, I. C. M.; MONTAL, Z. M. C.;CARREIRA, C. M.. As formas de solução de conflito no processo do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Juliana Maria Baraniuk

Do ajuizamento das ações regressivas previdenciárias pelo INSS decorrente do descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cristiane de Mattos Carreira;

Lindembergue Alves Matias

Recurso de Revista no Processo do Trabalho Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cristiane de Mattos Carreira;

Solange Cristina das Dores Alves

O trabalho da mulher e os impactos da Lei 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cristiane de Mattos Carreira;

Naiani Rodrigues de Lima

Equiparação salarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cristiane de Mattos Carreira;

LUCCAS DOS SANTOS TARANTINO

A reintegração do portador de câncer; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Cristiane de Mattos Carreira;

Produções bibliográficas

CARREIRA, C. M. . Negociações coletivas transnacionais: para além dos acordos-marco internacionais. Proposta de um novo instrumento regulatório. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 227, p. 239-265, 2023.
CARREIRA, C. M. ; CORNELIO, R. L. L. . Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 227, p. 143-168, 2023.
CARREIRA, C. M. ; ALMEIDA, R. F. . Condições para a substituição do depósito recursal pela fiança bancária ou seguro judicial no Direito do Trabalho: quais os limites ao exercício do duplo grau de jurisdição?. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 32, p. 79-101, 2022.
CARREIRA, C. M. ; CORNELIO, R. L. L. . Os trabalhadores e sua representação: harmonização das competências sindicais e da comissão de empregados. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 226, p. 355-375, 2022.
TURQUETI, D. M. C. ; CARREIRA, C. M. . O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos no grau de incidência da incapacidade laborativa (GILL-RAT): Há boa-fé objetiva da administração pública na fixação dos parâmetros da exação?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 64, p. 123-140, 2021.
CARREIRA, C. M. . Depósito recursal e justiça gratuita: uma análise a luz do princípio da proporcionalidade. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 163, p. 127-145, 2015.
CARREIRA, C. M. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: o direito do trabalhador cidadão. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 40, p. 55-70, 2014.
CARREIRA, C. M. . Meio ambiente do trabalho: uma análise dos reflexos da Lei 13467/2017 e da PEC 6/2019 na saúde do trabalhador. In: Juliane Caravieri Martins; Zélia Maria Cardoso Montal; Jair Aparecido Cardoso; Cecília Araújo Nunes. (Org.). Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: desafios para as presentes e futuras gerações. 01ed.São Paulo: LTR, 2020, v. , p. 304-313.
CARREIRA, C. M. . Houve esvaziamento das funções dos sindicatos após a edição da MP 936, convertida na Lei 14.020/2020, permitindo Negociação Direta entre Empregado e Empregador de Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus?. In: Ariane Joice dos Santos; Edson Bueno de Souza; Paulo Sérgio João; Pedro Paulo Teixeira Manus. (Org.). Questões Polêmicas das medidas trabalhistas na pandemia do novo coronavírus. 01ed.São Paulo: LTR, 2020, v. 01, p. 97-110.
CARREIRA, C. M. . A Desproteção à maternidade e a Possibilidade de Trabalho Insalubre pela Gestante e Lactante: A monetização da saúde do nascituro. In: Zélia Maria Cardoso Montal; Luciana Paula Vaz de Carvalho. (Org.). Reforma trabalhista em perspectiva: desafios e possibilidades. 01ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 001, p. 25-31.

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

PIBIC/CNPQ/UMC, Descrição: Orientação de projeto DIREITO E LITERATURA: O ordenamento jurídico trabalhista dentro do universo literário Wizarding World Harry Potter de J. K Rowling, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cristiane de Mattos Carreira - Coordenador / Alexandre Pereira da Silva Junior - Integrante.

Prêmios

2018

Professor Homenageado, Turma Direito 10C Direito - Universidade de Mogi das Cruzes.

2018

Paraninfo, Turma Direito 10B Direito - Universidade de Mogi das Cruzes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Carreira Sociedade de Advogados. , Rua Humaita, 62, Centro,, Centro, 12245810 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 39225786

Experiência profissional

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Docente

2016 - Atual

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2006 - Atual

Carreira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.