Raimundo Cardoso Rosa Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1986). Tem experiência na área de Direito, atuando como advogado e professor de ensino superior na área de Direito. Possui também pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Penal, em nível de Especialização pela Universidade Federal do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Processo Penal Lato Sensu
2004 - 2005
Universidade Federal do Piauí
Título: Direito à prova como garantia Constitucional no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Profa. MSc. Conceição Boavista
Formação complementar
2007 - 2007
III CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DISCIPLINAR. (Carga horária: 38h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2006 - 2006
INICIAÇÃO À ADVOCACIA. (Carga horária: 157h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ - 0AB SECÇÃO DO PIAUÍ, OAB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI Fórum Acadêmico FATEPI/FAESPI (FAC).Recursos Repetitivos: Novo Sistema Recursal Trabalhista. 2016. (Outra).
VI Fórum Acadêmico FATEPI/FAESPI (FAC).Recursos Repetitivos: Novo Sistema Recursal Trabalhista. 2016. (Outra).
Participação em bancas
ROSA NETO, R. C.; Howzembergson Brito. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTORISTA EMBRIAGADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
MEDEIROSS, M. G.;ROSA NETO, R. C.; FRANK LÚCIO. GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE PROTEGER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Kelly Cristina;ROSA NETO, R. C.; Howzembergson Brito. COSTA.O PROCESSO EVOLUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ASPECTOS HISTÓRICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Kelly Cristina;ROSA NETO, R. C.; Howzembergson Brito. A IMPORTÂNCIA DO DISSÍDIO COLETIVO E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NORMATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Maria Leonildes; Ana Isabel; Volgane Oliveira;ROSA NETO, R.CARDOSO. Os direitos assegurados ao idoso e sua eficácia segundo a Lei nº 10.741/2003.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Ana Isabel; MEDEIROSS, M. G.; Maria Leonildes. Princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Ana Isabel; MEDEIROSS, M. G.; Maria Leonildes. Exceção de pré-executividade como forma de defesa do executor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Samya Madureira; Luciana Carrilho; Afonso Lima. O embrião hidrogenado e sua personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; MEDEIROSS, M. G.; Maria Leonildes; Carlos Alberto. Responsabilidade civil do advogado na relação consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Igor Rodrigues; Luciana Carrilho; Afonso Lima. A lei 12.305/2020 como instrumento de controle na coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Teresina - Piauí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; MEDEIROSS, M. G.; Luciana Carrilho; Afonso Lima. Crimes virtuais à luz do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Igor Rodrigues; Volgane Oliveira; Afonso Lima. A lei 9.605/89 como instrumento legal de combate aos maus tratos contra animais domésticos e silvestres na cidade de Teresina/PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; MEDEIROSS, M. G.; Maria Leonildes; Carlos Alberto. Tombamento: intervenção do estado na propriedade privada em Amarante-PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Luciana Carrilho; Afonso Lima; Igor Rodrigues. Judicialização da Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; MEDEIROSS, M. G.; Sarah Veloso. Alienação parental e seus elementos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Howzembergson Brito; Sheldonn Frederike; Kelly Cristina. As novas estruturas familiares e o direito da família brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
ROSA NETO, R.CARDOSO; Aline Santana; Rochele Juliane; Antonina Mendes. Privatização dos presídios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.
Orientou
O comércio Eletrônico e a Proteção dos Direitos do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
Mediação: Ferramenta Adequada para Tratar os Conflitos Decorrentes do Divórcio Contensioso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A Lei do Silêncio no Trabalho Noturno em Teresina-PI: Uma análise junto aos bares, restaurantes e casas de show; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A Previsão Legal da Usucapião Extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A importância da Lei de Execução Fiscal (Lei 6; 830/80) para Arrecadação Estadual no Contexto da Fraude Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
O Monitoramento Eletrônico Como Alternativa Diversa de Prisão na Cidade de Teresina-PI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
Síndrome de Alienação Parental nos Casos de Divórcio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações Parentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
ADMINISTRAÇÃO DE PRESÍDIOS E SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSOS PRIVACIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A legitimidade sindical na defesa dos direitos e interesses da categoria em face do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
Assédio Moral na Administração Pública Municipal de Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A Singularidade de Serviço Técnico Jurídico e a Inexigibilidade de Licitação nas Contratações de Advogados pela Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
A Proteção Jurídica do Consumidor como Pressuposto ao Exercício da Cidadania Frente aos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Raimundo Cardoso Rosa Neto;
Produções bibliográficas
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ROSA NETO, R.CARDOSO . Agravo atende ao direito quando é julgado prejudicado?. Revista eletrônica Consultor Jurídico, 31 out. 2014.
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ROSA NETO, R.CARDOSO . Súmula 5 restrigiu a ampla defesa garantida pela CF. Revista eletrônica Consultor Jurídico, 05 abr. 2014.
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ROSA NETO, R. C. . TERCEIRIZAÇÃO: QUESTÕES SOBRE O PROJETO DE Lei 4.330/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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