João Thomas Luchsinger

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1985) e Especialização em Direito Militar pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2009). Atua desde 1990 como Defensor Público Federal perante a Justiça Militar Federal e a Justiça Federal. Exerce também o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, da Universidade Federal do Amazonas, lotado no Departamento de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar, Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Habeas Corpus e outros recursos judiciais em matéria disciplinar militar no âmbito das FFAA
Orientador: WILSON DE JESUS MACHADO MIRANDA

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal da Bahia
Título: na época não havia

Formação complementar

2017 - 2017

Aproximação Teórica ao Protocolo de Istambul. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, IBA-HRI, Grã-Bretanha.

2016 - 2016

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR - Turma 2/2016. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 45h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Militar.

Participação em eventos

Lançamento da Versão 3.0 do SEI. 2016. (Seminário).

SEI! USAR. 2016. (Outra).

Defensoria Pública e Constituição: um olhar sob a EC 80/2014.Defensoria Pública e Constituição: um olhar sob a EC 80/2014. 2014. (Encontro).

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Segurança Institucional.Exame de Corpo de Delito e Lançamentos Impróprios no Livro do Oficial-de-dia. 2002. (Simpósio).

I Seminário "Os reflexos das reformas na advocacia do Século XXI". 2001. (Simpósio).

Orientou

Suellen Peres Leitão

Regime Inicial de Cumprimento de Pena no Crime de Tráfico de Drogas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Dir Pen e Proc Pen em convênio c/ IBCCRIM) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Reyson de Lima Ferreira

Indulto e pena de multa: uma realidade prática marciana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Helena dos Santos Bentes Rolim

A propagação de discursos racistas nas redes sociais e os limites da liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Maria Alice de Araujo Silva

A falência do sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Thaís Soares Tabosa dos Reis

A vulnerabilidade como critério para aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise do caso Piovani X Dolabella; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Jessé Leonel Pereira

A ineficácia da Lei de Drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

THOMAS SILVA CORDEIRO

Comparação do Sistema do Tribunal do Júri Brasileiro com o Italiano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

ANDERSON RABELO BARROS

Erro médico como causa superveniente relativamente independente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Leandro Pereira Farias

Dolo eventual e crime de trânsito: um estudo desmistificador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Laís Buganeme Belo

A justiça restaurativa no Estado do Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Sandra Maria Carvalho de Faria Nogueira

Garantia dos direitos fundamentais x direitos do policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

WILKEN ALMEIDA ROBERT

O trabalho obrigatório como forma de ressocialização do preso no Estado do Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Endy de Guimarães e Moraes

Reflexões sobre o impacto da justiça restaurativa nas esfera penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Marcos de Oliveira Gaia Nina

Controle externo do judiciário - a criação co conselho nacional de justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

José Vicente Pereira Carneiro

Os crimes digitais e suas implicações com aplicação da legislação penal vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Emerson de Almeida Negreiros & José Adaumir Arruda da Silva

Privatização de unidades carcerárias enquanto instrumento de humanização da pena; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Aparecida de Lys Soares da Silva & Ildete Souza Alecrim

Menor delinquente: fatores de influência de conduta no Município de Manaus e as consequências judicias; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: João Thomas Luchsinger;

Produções bibliográficas

LUCHSINGER, João Thomas . Defensoria Pública no Amazonas - Histórico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCHSINGER, João Thomas . Aplicação do Princípio da Insignificância na Lei de Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2016

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2001

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Direito. , Avenida Rodrigo Otávio, 6.200, Japiim, 69077000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 33054651, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua perante a Justiça Militar Federal e Justiça Federal

1991 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Nível I, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Direito Penal Militar e Direito Processual Militar, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica Simulada I e Prática Jurídica Simulada III.

Atividades

02/1995 - 05/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso (Portaria GR n° 412, de 06.02.1995).

2013 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Penal Militar para o Curso de Ciências Militares e Segurança Pública.

2004 - 2007

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Mandato Classista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 6

2016 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: membro comitê Regional do PJE, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício, Carga horária: 0

Outras informações:
Representante da DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TRE Am, nomeado pela Portaria 777, de 11 de Novembro de 2016 do DPGF