Nelson Lopes de Figueiredo

Possui graduação pela Universidade Federal de Goiás (1971). Advogado. Professor Adjunto aposentado pela UFG. Ocupou cargos de relevo na Administração Pública estadual e foi Delegado do MEC em Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. É sócio fundador e atual Presidente da Academia Goiana de Direito -ACAD. Fundador e primeiro presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goíás - IDAG, onde hoje ocupa o cargo de Presidente de Honra. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Tem publicado artigos sobre política e direito e trabalhos técnicos em publicações especializadas. Escritor, publicou o livro "Descaminhos do Poder", (Ensaios sobre política e direito, 1980), participou da obra coletiva em homenagem ao professor Adilson Dallari e publicou o livro "O Estado Infrator" (Editora Fórum, 2012). No campo literário publicou os livros "Sonhos e Esporas" (Poesias, 1980), "Resistência Armada" (Poesias, 1991), e "Verbo Peregrino" (Poesias, 2006).

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1966 - 1971

Universidade Federal de Goiás

Formação complementar

1976 - 1976

Extensão universitária em Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Cultura - Convivio.

1976 - 1976

Estágio de Estudos Políticos. (Carga horária: 50h). , Sociedade Brasileira de Cultura - Convivio.

1974 - 1974

Formação Política. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Cultura - Convivio.

1972 - 1972

Curso de Atualização de Professores Universtários. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Cultura - Convivio.

1971 - 1971

Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1971 - 1971

Extensão universitária em Curso Intensivo de Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1971 - 1971

Curso de Técnica de Comunicação e Oratória. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás - Centro Acadêmico XI de Maio.

Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Participação em eventos

IX CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE SANCIONADORA. 2010. (Congresso).

IV Congresso Goiano de Direito Admnistrativo. Controle de constitucionalidade no âmbito da Administração Pública - importância e possibilidades. 2005. (Congresso).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. A ampla defesa no processo disciplinar. 2004. (Congresso).

Seminário sobre Processo Administrativo promovido pela AGANP Agência Goiana de Negócios Públicos e Gabinete de Controle Interno da Governadoria do Estado de Goiás.Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Seminário).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. A intervenção estatal na economia e os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administartivo. Presidente de Mesa da Conferência de Encerramento: Aplicação dos Princípios de Direito Administrativo no Controle da Discricionáriedade. 2002. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. Aplicação dos princípios de Direito Adminsitrativo no Controle da Discricionariedade. 2002. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera. Anállise crítica da Reforma do Estado Brasileiro. 2002. (Congresso).

Seminário sobre Processo Administrativo promovido pelo Instituto Goiana de Direito Administrativo IDAG. Lei nº 9.784/99 Processo Administrativo. 1999. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional promovido pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás UFGO.Princípios Constitucionais de Administração Pública. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito realizado pela Academia Goiana de Direito ACAD.Súmula Vinculante O efeito vinculante da discricionariedade e ofensa ao livre convencimento do Juiz de 1º Grau. 1997. (Seminário).

I Módulo do Curso de Direito Constitucional.I Módulo do Curso de Direito Constitucional. 1997. (Simpósio).

I Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços e Obras Públicas.I Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços e Obras Públicas. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Licitações e Contratos, realizado pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás UFGO.Pontos Polêmicos da Nova Lei de Licitações. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Licitações e Contratos promovido pelos alunos da Faculdade de Direito da UFGO.As Inovações da Lei nº 8.987/95 nas Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1996. (Seminário).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. Agencias Reguladoras modelo brasileiro de regulação. 1993. (Congresso).

Seminário sobre Licitações Públicas - Auditoria Geral do município de Goiânia.Princípios Jurídicos da Nova Lei de Licitações. 1993. (Seminário).

Seminário sobre a nova Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93.Seminário sobre a nova Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93. 1993. (Seminário).

Seminário Inovações da Lei n. 8.666/93 nas Licitações e Contratos.Inovações da Lei nº 8.666/93 nas Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Seminário).

Palestra sobre Inovações na Lei n. 8.666/93 nas Licitações e Contratos Administrativos - UFG.Inovações na Lei n. 8.666/93 nas Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Simpósio).

Treinamento sobre a nova Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93) - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Treinamento sobre a nova Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93). 1993. (Simpósio).

Palestra sobre a nova Lei de Licitações - Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilancia e Transporte de Valores de Brasilia e e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Distrito Federal.Nova Lei de Licitações. 1993. (Simpósio).

As Atribuições, Garantias e Prerrogativas do Ministério Público - AGMP.As Atribuições, Garantias e Prerrogativas do Ministério Público. 1993. (Simpósio).

Palestra Nova Lei de Licitações - Sindicato de Empresas de Segurança e Vigilância e Transporte de Valores de Brasília.Nova Lei de Licitações. 1993. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Os controles da Administração Pública na Constituição. 1992. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Controles da Administração Pública na Constituição de 1988. 1992. (Congresso).

II Simpósio "Constituição em Debate" - PUC/GO.O Excesso de Medidas Provisórias. 1991. (Simpósio).

Semana Jurídico-Cultural "José Xavier de Almeida" - UFG-Centro Acadêmico XI de Maio.A Administração Pública na Nova Carta Magna. 1989. (Encontro).

VIII Congresso de Procuradores de Assembléias Legislativas. Perspectivas do Direito Público: Globalização e Administração Pública. 1988. (Congresso).

II Seminário sobre a expansão do ensino de 3º no Estado de Goiás.A expansão do ensino de 3º grau no Estado de Goiás. 1987. (Seminário).

Seminário sobre o projeto do Novo Código Civil. 1985. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Estudos dos Problemas Brasileiros na Escola Superior de Educação Física de Goiás - ESEFEGO.O Modelo Político Brasileiro. 1976. (Seminário).

Curso de Licenciatura em Educação Física - Escola Superior de Educação Física de Goiás.O modelo político brasileiro. 1976. (Encontro).

Estudos de Problemas Brasileiros - Curso de Verão da Universidade Catórlica de Goiás.O desenvolvimento e a estrutura dos Poderes do Estado Democrático Moderno. 1975. (Seminário).

Desenvolvimento e Estrutura dos Poderes no Estado Democrático Moderno.Desenvolvimento e Estrutura dos Poderes no Estado Democrático Moderno. 1975. (Seminário).

10º Congresso da Mocidade Batista Goiano.Desafios atuais da democracia. 1975. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre segurnça nacional e desenvolvimento - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. 1973. (Encontro).

Curso de Comunicação e Oratória. 1971. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Helionei Ferreira Adorno

FIGUEIREDO, Nelson L.. A cooperativa de trabalho como alteranativa de mão-de-obra para a MB Engenharia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Corporativa para Executivos da MB Engenhari) - Universidade Estadual de Goiás.

GOES, Wilder. T.; SANTOME, Norival. C.; BARBOSA, Licínio. L.; SILVA, J.;FIGUEIREDO, Nelson L.. Prêmio Jurídico "Emílio Póvoa" versando sobre Presidencialismo e Parlamentarismo - OAB/GO. 1992. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.

FIGUEIREDO, Nelson L.. Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1992. Ministério Público do Estado de Goiás / Procuradoria Geral de Justiça.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, Nelson L. . O Estado Infrator. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 238p .
FIGUEIREDO, Nelson L. . Verbo Peregrino: Poemas. 1. ed. Goliânia: Editora Kelps, 2006. v. 1. 160p .
FIGUEIREDO, Nelson L. . A Resistência Armada. 1ª. ed. Goiânia: Editora Kelps, 1991. v. 1. 140p .
FIGUEIREDO, Nelson L. . Os Descoaminhos do Poder. 1ª. ed. Goiânia: Bandeirante, 1983. v. 1. 140p .
FIGUEIREDO, Nelson L. . Sonhos e Esporas. 1ª. ed. Goiânia: Unigraf, 1980. v. 1. 128p .
WAGNER JUNIOR, L. G. C. (Coord.) ; FIGUEIREDO, Nelson L. . Direito Público: Estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari. In: Luiz Guilherme Costa Wagner Júnior. (Org.). A eficácia da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 573-592.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Nova Lei de Licitações - II. O Popular, 08 ago. 1993.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Nova Lei de licitações - I. O Popular, 25 jul. 1993.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Liturgias burocráticas. O Popular, 23 maio 1993.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Lembrai-vos de Roboão. O Popular, 16 maio 1993.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Estado, economia e autoritarismo. O Popular, 14 abr. 1991.
FIGUEIREDO, Nelson L. . O liberalismo e a força dos rótulos - Conclusão. O Estado de São Paulo, 01 mar. 1983.
FIGUEIREDO, Nelson L. . O Liberalismo e a força dos rótulos (I). O Popular, 12 dez. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . E para o PDS... Broinhas de fubá mimoso?. O Popular, 05 dez. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Licitações, Legalidade e Cumbuca. O Popular, 28 nov. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Política e Modismos. O Popular, 21 nov. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Porque ser funcionário não funciona. O Popular, 25 jul. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Envolver-se ou não, eis a questão.. O Popular, 18 jul. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . As estatais e o fígado de Prometeu. O Popular, 27 jun. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Da utilidade do anarquismo. O Popular, 20 jun. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Função pública e dignidade. O Popular, 13 jun. 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Participação e desagregação. O Popular, 15 maio 1982.
FIGUEIREDO, Nelson L. . População, humanismo e desenvolvimento. O Popular, 24 ago. 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . O trabalhismo e o outro viajante. O Popular, 24 jun. 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Federalismo e democratização. O Popular, 17 jun. 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Bipartidarismo e o espaço sideral. O Popular, 10 jun. 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . A inexplicável bancarrota crônica. O Popular, 03 jun. 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . Mandrake e os novos partidos. O Popular, 13 maio 1979.
FIGUEIREDO, Nelson L. . O Estado Infrator. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FIGUEIREDO, Nelson L. . Curso de Direito Administrativo. 1998. .

FIGUEIREDO, Nelson L. . ROTEIROS PARA ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 1994. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DIREITO ADMINISTRATIVO).

FIGUEIREDO, Nelson L. . Estudo de Problemas Brasileiros. 1976. .

FIGUEIREDO, Nelson L. . Estudo de Problemas Brasileiros. 1975. .

Prêmios

2012

Honra ao Mérito pelos serviços prestados à Rádio Universitária - UFG/GO, Rádio Universitária da Universidade Federal de Goiás - UFG.

2008

LIVRO: DIREITO PÚBLICO ATUAL - Estudos em homenagem ao professor Nelson Figueiredo (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2008), Editora Fórum.

1995

Presidente de Honra da ASMEC - Associação dos Servidores da Delegacia do MEC em Goiás, ASMEC - Associação dos Servidores da Delegacia do MEC em Goiás.

1990

Presidente de Honra do IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás.

Histórico profissional

Experiência profissional

1990 - 1992

Superintendência da Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito Administrativo.

1973 - 1973

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Licitação, Carga horária: 20

1971 - Atual

Nelson Figueiredo Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, PESQUISADOR.

1972 - 1994

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE ADJUNTO 4, Carga horária: 40

Atividades

Direção e administração, .,Cargo ou função, PESQUISA NA AREA DE CIENCIA POLITICA - PESQUISA BASICA; PESQUISA NA AREA DE DIREITO - PESQUISA BASICA E PESQUISA APLICADA..
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, REPRESENTANTE GERAL.
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, CONSELHEIRO DE CONSELHO DE CURADORES.

1985 - 1989

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DELEGADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM GOIÁS, Carga horária: 40