Antonio

Graduado em Ciências Jurídicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (1994). Cursou com média ótima todos os créditos necessários para dissertação do Mestrado e cumpriu com dedicação e capacidade cientifica todas as exigências regulamentares do programa do Mestrado Tese de Mestrado defendido e aprovado em sessão pública na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB. TEMA: BLOCOS ECONÔMICOS, NOVAS SOBERANIAS - O PROBLEMA METODOLÓGICO DA SUA JURIDICIDADE. Participou de todas as atividades relativas ao Seminário Permanente de Implantação de Linhas de Pesquisa do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutorando em Direito Econômico e Sociedade na Universidade Gama Filho, com projeto de Tese aprovado, sob o Título: O PODER NORMATIVO DOS BLOCOS ECONÔMICOS E AS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS DOS PAÍSES MEMBROS - A PROBLEMÁTICA DA PARAMETRICIDADE APLICATIVA. DOCENTE UNIVERSITÁRIO na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (1995, 1996, 2001 e 2002) nas seguintes disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado; Direito Comercial I. Introdução do Estudo do Direito II Direito Romano; Teoria Geral do Direito Público; Direito das Obrigações; Direito das Sucessões; e Legislação Tributária. DOCENTE UNIVERSITÁRIO NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA, nas seguintes Disciplinas: Direito das Obrigações; e Teoria Geral do Direito Privado. DOCENTE UNIVERSITÁRIO no Centro Universitário UNIEURO, nas seguintes Disciplinas: Teoria Geral do Estado; e Teoria Geral do Direito Privado. DOCENTE UNIVERSITÁRIO no Centro Universitário UDF, nas seguintes disciplinas: Legislação Social; e Direito das Coisas (Direito Civil III) Professor do Instituto de Recursos Humanos do GDF. Foi selecionado para fazer parte da Comissão de avaliadores do Ministério da Educação e do Instituto e Pesquisas Educacionais ? INEP- para avaliação das condições de Ensino dos Cursos de Graduação em Direito, havendo presidido várias Comissões de Especialistas do Ministério da Educação para verificação das condições do ensino do Direito e dos Projetos Pedagógicos para a autorização de Cursos Superiores, junto da Secretaria do Ensino Superior do Ministério de Educação (SESU). É autor de vários Projetos Científico- Pedagógicos para Cursos de Graduação. Foi Diretor do Conselho Cientifico da Escola de Direito da Guiné Bissau e Vice Diretor- Coordenador da mesma instituição.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 1999 em Direito Econômico e Sociedade

1997 - Atual

Universidade Gama Filho
Título: O Poder Normativo dos Blocos Econômicos e as Constituições Nacionais dos Países Membro, a problemática da parametricidade aplicativa s,
Orientador: Aurélio Wander Bastos
Ano de interrupção: 1999

Mestrado em Mestrado em Direito e Estado

1991 - 1993

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Título: BLOCOS ECONÕMICOS , NOVAS SOBERANIAS; O PROBLEMA METODOLÓGICO DA SUA JURIDICIDADE - Paradigma União Europeia/Mercosul, Ano de Obtenção: 1996
Antônio de Moura Borges.

Graduação em Ciências Jurídicas e Políticas

1983 - 1986

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Estado, o Direito e a Revolução
Orientador: Boaventura de Sousa Santos

Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas

1980 - 1983

Escola de Direito da Guiné Bissau
Título: Constituição Originária
Orientador: Antônio Duarte Silva

Formação complementar

2002 - 2002

Capacitação de Avaliadores das Condições de Ensino de Graduação em Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP, Brasil.

1992 - 1992

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 23h). , Fundação Santo Ivo, FSI, Brasil.

1986 - 1987

MBA em Administração Autárquica. (Carga Horária: 960h). , Centro de Estudos e Formação Autárquica de Coimbra, CEMFA, Portugal. , Título: Administração do Poder Local. , Orientador: Barbosa de Melo.

1986 - 1986

O papel do Jurista na Pós Modernidade. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1986 - 1986

O Direito e a Sociologia Rumos e Desafios. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1985 - 1985

Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Constitucional. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1985 - 1985

Criminologia e Comportamentos Desviantes. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1985 - 1985

Direitos, Igualdades e Menórias. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1984 - 1984

O Estado Social de Direito, a Crise de Eficiência da Tutela Judicial. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1984 - 1984

A Descriminalização e as Infrações de Mera Ordenação Social. (Carga horária: 124h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

1983 - 1983

Jornadas Jurídicas. (Carga horária: 225h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 2022

A. Teixeira Advocacia e Consultoria

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1974 - 1975

Comitê de Estado da Região de Bolama

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do Governo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1979 - 1980

Banco Nacional da Guiné Bissau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão com Bancos Exteriores, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1984

Escola de Direito da Guiné Bissau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Diretor e Coordenador Científico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1988

Câmara Municipal de Coimbra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1992

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

UNIEURO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

Consulado da Guiné Bissau em Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cônsul, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 2001

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.