Vivian Lara Caceres Dan
Pós doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós graduação da Universidade Federal Fluminense (NOV/2020). Doutora em Sociologia e Direito (2016) pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em História Contemporânea (2010) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Possui graduação em licenciatura em história pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2006), graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2004). Professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso, área Teoria do Direito, curso de Direito em Barra do Bugres. Integra o Grupo de Pesquisa e Investigação em Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades (GPPDES) no CNPQ. Presidiu o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito (2020/2023). Coordenou o Projeto de Pesquisa: "Observatório de Políticas Públicas sobre o covid-19 para povos e comunidades tradicionais" (2020/2022). Coordena o Projeto de Pesquisa: "Observatório de Políticas Públicas para minorias (2022/2025); Coordenadora do curso de Direito na modalidade diferenciadas na UNEMAT de Colíder-MT (2019-2025). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedade (PPDES) a partir de 2020.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2013 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: ENTRE OLHARES: o processo de autonomia da nação Monkóxi de Lomerío.
Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão.
Mestrado em História, Poder e Práticas Sociais
2008 - 2010
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O acesso à cidade: questões sócio-econômicas sobre a cidade de Cáceres com enfoque na Praça da Feira, Ano de Obtenção: 2010
Carla Luciana Souza da Silva.Palavras-chave: praça da feira; progresso; reforma urbana.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Especialização em Historiografia Brasileira
2005 - 2007
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Cartografia Sentimental do Desejo: Múltiplas experiências femininas na cidade de Cáceres
Orientador: Ms. Acir Fonseca Montecchi
Graduação em licenciatura em história
2001 - 2006
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Amor Venal: o que há do outro lado da margem?
Orientador: Ádson de Arruda
Pós-doutorado
2020 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Formação complementar
2010 - 2010
Libras básico modulo 1. (Carga horária: 80h). , Escola Estadual Professor Natalino Ferreira Mendes, ESPNFM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
DAN, V. L. C. . EVENTO AGOSTO LILÁS: MESA REDONDA ?O ESTADO DO MATO GROSSO E A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?. 2022. (Outro).
DAN, V. L. C. . MESA REDONDA "CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL". 2022. (Outro).
DAN, V. L. C. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS DO VALE DO TELES PIRES. 2022. (Outro).
DAN, V. L. C. . OFICINA: UMA ETNOGRAFIA DO PCC. 2022. (Outro).
DAN, V. L. C. . MESA REDONDA: PERÍCIA AMBIENTAL E PROCESSO PENAL. 2022. (Outro).
DAN, V. L. C. . 2 Oficina do Projeto de Pesquisa: Cidadania, Conflitos e segurança Pública: Capitalismo Carcerário. 2022. (Outro).
DAN, E. M. C. ; DAN, V. L. C. . MESA REDONDA POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO. 2022. (Outro).
DAN, E. M. C. ; CANTINI, N. A. ; DAN, V. L. C. . 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DE BRASNORTE (PARECER N. 174/2020). 2020. (Congresso).
DAN, V. L. C. . Seminário Os Povos Quilombolas e a luta pela vida em tempos de pandemia. 2020. (Outro).
Participação em bancas
SILVA, T. P.; SOUZA, E. A.; CORREIA, S. S.;DAN, V. L. C.. ASSENTAMENTO ROSELI NUNES EM MIRASSOL DOESTE-MT: território de luta e resistência. 2020. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E A POSIÇÃO ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NA BUSCA POR PARIDADE DE ARMAS E SUA APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DE DIREITOS NA PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. ALTERAÇÕES NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. A NARRATIVA DOS ADVOGADOS SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES ? MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. PERCEPÇÖES DE ESTUDANTES INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBREA POLITICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. DOS ATOS NOTARIAIS E A LAVRATURA POR MEIO ELETRÔNICO: UM ESTUDO A PARTIR DOS ATOS DE ESCRITURA, ATA NOTARIAL E PROCURAÇÃO E O PROVIMENTO 100 DO CNJ. 2022 - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA A CLASSE DE TRABALHADORAS URBANAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A SUA INFLUÊNCIANA ESFERA PENAL NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SANTOS, I. G. D. G.; PEREIRA, A. O.; FRANCO NETO, D. S.;VÍVIAN LARA CÁCERES DAN. O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SOBRE A SUCESSÃO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO: Um Estudo De Caso Fazenda Nossa Senhora Aparecida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.; ORNELLAS, C. A.;DAN, V. L. C.. FREITAS DE ARRUDA.AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS A PARTIR DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N 186. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CAMPOS, J. R. I. S.; ORNELLAS, C. A.;VÍVIAN LARA CÁCERES DAN. SKITTBERG.A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: a dignidade da pessoa humana como suporte argumentativo na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. MORTOS POR PANDEMIA OU GENOCÍDIO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO ESTADO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA PROIBIÇÃO DA PESCA DO PEIXE DA ESPÉCIE DOURADO, NA POPULAÇÃO DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ATUAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; MARTINAZZO, W. M. P.; SILVA, A. K. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 002.2022 Facet Colider. 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.; SILVA, A. K. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 001.2022 Facet Brasnorte. 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SALDANHA, E. B. M.; DANTAS JÚNIOR, Luis Emídio;DAN, V. L. C.. Edital 002/2021 Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de docente da Educação Superior - UNEMAT: curso direito - Diamantino (FACISA). 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; MARTINAZZO, W. M. P.; SILVA, A. K. M.. Edital 001/2021 BRASNORTE AFD/UNEMAT: Processo seletivo para o cargo de professor da educação superior da área do Direito. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
MARTINAZZO, W. M. P.; DAN, E. M. C.;DAN, V. L. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 001.2020 Facet Colider. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; ROSSI, A. L.; SILVA, A. K. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 003.2021 Facet Colider. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.; SILVA, A. K. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 001.2021 Facet. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; SAMBA, K. K. K.; CARCIOLARI, A. R. S.; FERREIRA, M. A.. Comisão Permanente de Verificação (Portaria n. 92/2020). 2020. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, E. M. C.;DAN, V. L. C.; MARTINAZZO, W. M. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito - Edital n. 01/2020 AFD/UNEMAT - Colíder. 2020. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; SAMBA, K. K. K. A.; CAMACHO, D. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área da Teoria do Direito - Edital n. 002.2020 Facet. 2020. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, E. M. C.;DAN, V. L. C.; SILVA, A. K. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para área do Direito - Edital 01/2019. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; SIEBIGER, R. H.; MUNDIM, A. G.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para área do Direito - Edital 03/2019. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; DAN, E. M. C.; ROSSI, A. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a área do Direito 02 - Edital n. 15/2019. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.; SAMBA, K. K. K.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para área do direito 02 - Edital n. 16/2017. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.; CAMACHO, D. B.. Seletivo para contratação de professores substitutos - Edital n. 054/2017 Facet. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NO ENSINO SUPERIOR; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O RACISMO RELIGIOSO NO CONTEXTO DA LEI N 14; 532/2023 (ANTENOR BIZERRA PEREIRA); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
COTAS RACIAIS E HETEROIDENTIFICAÇÃO: análise argumentativa dos recursos e critérios para validação da autodeclaração no âmbito da Unemat; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA MULHERES E A JUVENTUDE NEGRAS; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: ENTRAVES E DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O TRATAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
OURO REGADO DE SANGUE: A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A LUTA DOS NOVIMENTOS SOCIAIS INDÍGENAS POR SEUS DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA SISTÊMICA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE DIREITO DE FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 À LUZ DA ADPF-742 E SUA EFETIVIDADE NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA REGIÃO DO VÃO GRANDE EM BARRA DO BUGRES ? MT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
ANÁLISES DAS AÇÕES REGIONALIZADAS DE COMBATE A COVID-19 NO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA-MT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO AMEAÇADA: DESCONSTRUÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS EM ANALISE AO CASO REVISTA OESTE VS; AOS FATOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DIFERENCIADA E SEUS ASPECTOS LEGAIS IMPLEMENTADOS NO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI ARAGUAIA) E A ATUAÇÃO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH): caso dos feminicídios nos campos de algodão x México; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A APLICABILIDADE DO ART; 22 DO ESTATUTO DO IDOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BARRA DO BUGRES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: A PERCEPÇÃO INDÍGENA SOBRE ESSE DIREITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO VÃO GRANDE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A CRIMINALIZAÇÃO DA MÍDIA SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UM ESTUDO DA OPERAÇÃO INTEGRADA GRILAGEM 1; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: AVANÇOS E RETROCESSOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOB A ÓTICA DO ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE BARRA DO BUGRES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
APLICABILIDADE DA LEI N 11; 340/06 NOS ANOS DE 2016 A 2018 NO MUNICÍPIO DE IPÊ VERMELHO-MT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
POLITICAS PÚBLICAS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA CADEIA PÚBLICA MARIELLE FRANCO NO MUNICIPIO DE LITCHFIELD; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DE OGM,s (TRANSGÊNICOS) DO BRASIL EUA E EUROPA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL EM ÁREAS INFERIORES À FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO: UM ESTUDO DE CASO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
O DEBATE EM TORNO DA IDENIDADE ÉTNICA NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA CHIQUITANO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A TESE DO MARCO TEMPORAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONTROVÉRSIA POSSESSÓRIA ACERCA DOS DIREITOS TERRITORAIS INDÍGENAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
APORTES PROTETIVOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS POVOS INDIGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
OS DESAFIOS LIGADOS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19 PELAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO BRASIL E MATO GROSSO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
A FEMINIZAÇÃO DOS ENCARCERAMENTOS E A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE PRISÃO: desafios para a concretização da cidadania em tempos de pandemia da COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
Povos indígenas e comunidades tradicionais no estado do Mato Grosso: Violação de direitos e projetos proativos na pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
LUTA PELA PERMANÊNCIA DA CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Fundanção de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso; Orientador: Vívian Lara Cáceres Dan;
Produções bibliográficas
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Évelin Mara Cáceres Dan ; DAN, V. L. C. . Matanças invisíveis: os dados das mortes dos detentos do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Revista Estudos de Politica , v. 125, p. 178-196, 2023.
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VÍVIAN LARA CACERES DAN ; DAN, E. M. C. . A ATUAÇÃO DA CIDH NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO MÉXICO. Revista de Estudos Jurídicos UNA , v. 9, p. 143-163, 2022.
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ZOZ, K. ; DAN, V. L. C. . BREVE PANORAMA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL E NO MATO GROSSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AIRES, J. F. ; DAN, V. L. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DO ESTADO DA ARTE SOBRE AS CRÍTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVEIRA, A. P. ; CANTINI, N. A. ; DAN, V. L. C. . RESQUÍCIOS DA ESCRAVIDÃO: A PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL E VIOLÊNCIAS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DAN, V. L. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAN, V. L. C. . REFLEXÕES SOBRE AS RECENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS E AS FORMAS DE RESISTÊNCIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COLÔNIA Z-2 DE CÁCERES-MT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CANTINI, N. A. ; DAN, V. L. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA MYKY. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DAN, V. L. C. . Experiência de Organização de comunidades tradicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAN, V. L. C. ; ASSIS, F. S. . DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA - aspectos legislativos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZOZ, K. ; DAN, V. L. C. . Breve Panorama sobre as políticas públicas voltadas à população em situação de rua no Brasil e Mato Grosso. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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SILVEIRA, A. P. ; CANTINI, N. A. ; DAN, V. L. C. . As ausências do Estado em relação às políticas públicas para a juventude negra de promoção à igualdade racial. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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MOURA, N. F. ; DAN, V. L. C. . O quadro geral de violências contra mulher e alguns mecanismos institucionais de combate no estado de Mato Grosso. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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SILVA, A. D. E. ; DAN, V. L. C. . Políticas Educacionais: o tratamento da evasão no ensino superior. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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SILVA, M. S. ; DAN, V. L. C. . Políticas Afirmativas para inclusão de pessoas com deficiência (PcD,s) na Universidade do Estado de Mato Grosso. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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SOUZA, L. E. F. ; DAN, V. L. C. . Os dados nacionais sobre a política institucional das cotas raciais e a inserção do critério de heteroidentificação na UNEMAT. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
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AIRES, J. F. ; DAN, V. L. C. . Os desafios da implementação da política pública de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no municipio de Barra do Bugres-MT. Florianópolis: Primas Editorial, 2024 (RESUMO SIMPLES).
Outras produções
DAN, V. L. C. ; SAMBA, K. K. K. . MINUTA DE LEI DISPOE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL DE CÁCERES-MT. 2020.
DAN, V. L. C. ; DAN, E. M. C. . PARECER JURÍDICO EMENTA: POLÍTICA ESTADUAL DE PESCA E PSICULTURA. 2020.
LOBAO, R. ; DAN, V. L. C. . Os desafios do Estado Contemporâneo. 2014.
DAN, V. L. C. . AVALIADOR de trabalhos da(s) Área(s) Temática(s) XIV CONIC: Ciências Sociais Aplicadas.. 2022.
DAN, V. L. C. . CONSULTORA AD HOC NA AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA - PRPPG. 2022.
DAN, V. L. C. . CONSULTORA AD HOC NA AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA - EDITAL 01/2022 PRPPG. 2022.
DAN, V. L. C. . COORDENADOR(A) DO GRUPO DE TRABALHO GT 09 TEORIAS E PESQUISAS EMPÍRICAS.- CAEDJUS. 2022.
DAN, V. L. C. ; DAN, ÉVELIN MARA CÁCERES ; CAMACHO, D. B. ; ROSSI, A. L. ; MARTINAZZO, W. M. P. . RESOLUÇÃO 027/2021 - Projeto Político Pedagógico do curso de Direito - Unemat Barra do Bugres. 2021.
DAN, V. L. C. . MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO BUGRES (PORTARIA N. 290/2021). 2021.
SAMBA, K. K. K. ; DAN, V. L. C. . COMISSÃO DE ESTUDOS E PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS, REGULAÇÃO E DIREITO (PORTARIA N. 2054/2021)). 2021.
DAN, V. L. C. . Parecerista ad hoc para a Revista da Faculdade de Educação (vol. 34, ano 19, n. 2, jul/dez.,2020),. 2020.
SAMBA, K. K. K. A. ; DAN, V. L. C. . COMISSÃO DE ESTUDOS E PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS, REGULAÇÃO E DIREITO (PORTARIA N. 1716/2020). 2020.
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA REVISTA CULTURAS JURÍDICAS ISSN 2359-5744). 2020.
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA PRPPG - AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2019.
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA REVISTA JURÍDICA DO MP CATARINENSE. 2019.
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA PRPPG - AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2018.
DAN, V. L. C. . CURSO: DIREITO AO ASSUNTO (2 EDIÇÃO0 :PANDEMIA E VULNERABILIDADES (PARECER N. 65/2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, E. M. C. ; DAN, V. L. C. . EDITORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DOSSIÊ TEMATICO DIREITOS HUMANOS E ACESSO A JUSTIÇA. 2022. (Editoração/Periódico).
DAN, V. L. C. ; DAN, E. M. C. . EQUIPE EDITORIAL DA REVISTA ZEIKI INTERDISCIPLINAR DA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES. 2022. (Editoração/Periódico).
DAN, E. M. C. ; DAN, V. L. C. . CORPO EDITORIAL ZEIKI - REVISTA INTERDISCIPILNAR DA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES. 2021. (Editoração/Periódico).
DAN, V. L. C. ; DAN, E. M. C. ; SILVA, E. T. ; CANTINI, N. A. . SUSTENTABILIDADE EM AÇÃO: COMO SER EDUCADOR AMBIENTAL ONDE VIVO?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . CURSO AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE: desafios e possibilidades de comercialização. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . CURSO EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIALÓGICO-CRITICA: reflexões teóricas e possibilidade de ação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . QUEIMADAS, DESMATAMENTOS E JUSTIÇA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . DIREITO AO ASSUNTO: COVID-19 E SEUS IMPACTOS LEGAIS NO BRASIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . A CIDADE E A ROÇA: SEMEANDO A AGROECOLOGIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . CORPO EDITORIAL ZEIKI - REVISTA INTERDISCIPILNAR DA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES. 2020. (Editoração/Periódico).
DAN, V. L. C. . RELATÓRIO DA PESQUISA DESENVOLVIDA NO PÓS DOUTORADO. 2020. (Relatório de pesquisa).
DAN, V. L. C. . Avaliou o artigo intitulado Os roaring Twenties e a regulação do espaço urbano: o keysenianismo espacial dos antecedentes do New Deal. 2020. (PARECERISTA).
DAN, V. L. C. . ?COMPLEXOS HIDRELÉTRICOS, LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E ESTOQUES PESQUEIROS: IMPACTOS SOBRE A PESCA ARTESANAL, TRADICIONAL E DE SUBSISTÊNCIA?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . ?A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS TRADICIONAIS DE CÁCERES?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA PRPPG - UNEMAT. 2019. (PARECERISTA).
DAN, V. L. C. . Avaliadora do art. 2018. (PARECERISTA).
DAN, V. L. C. . PARECERISTA AD HOC DA PRPPG - UNEMAT. 2018. (PARECERISTA).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MINORIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, Descrição: Projeto vinculado ao Centro de Pesquisa de Políticas Públicas e Ciências de Governo da UNEMAT e da linha 1- Politicas Públicas, Direito, Estado e Sociedade- PPDES;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Coordenador / Évelin Mara Cáceres Dan - Integrante / Kilwangy Kya Kapitango-a-Samba - Integrante.
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2023 - Atual
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MINORIAS (Portaria n. 125/2023 PRPPG), Descrição: Projeto que estuda a efetividade das políticas públicas a nível regional em relação às minorias e grupos vulneráveis, com análise e difusão dos dados bem como a produção de projetos interventivos voltados às minorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Coordenador / Évelin Mara Cáceres Dan - Integrante / Kilwangy Kya Kapitango-a-a Samba - Integrante / Natália Alencar Cantini - Integrante.
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2021 - Atual
ESTUDOS DE RELAÇÕES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO E SOCIEDADE, Descrição: Busca empreender estudos sobre essas relações acima explicitadas no tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Integrante / Évelin Mara Cáceres Dan - Integrante / Waleska Malvina Piovan Martinazzo - Integrante / André Luiz Rossi - Integrante / Fábio de Medina da Silva Gomes - Integrante / Kilwangy Kya Kapitango-a-Samba - Coordenador / GUSTAVO QUEIROZ RODRIGUES - Integrante / GABRIEL BORGES DA SILVA - Integrante / EDEILSON RIBEIRO BONA - Integrante.
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2020 - Atual
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A COVID-19 PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, Descrição: Projeto que tem o objetivo de identificar as vulnerabilidades em relação as políticas públicas e produzir pareceres protetivos jurídicos para PCT .Portaria atual de prorrogação: 627/2021. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Coordenador / João Ivo Puhl - Integrante / Luciano Pereira da Silva - Integrante / Kilwangy Kya Kapitango-a-a Samba - Integrante / Natália Alencar Cantini - Integrante / Eliel Timoteo Da Silva - Integrante / CASTRO, CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES LOPES DE - Integrante / DAN, ÉVELIN MARA CÁCERES - Integrante.
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2019 - 2021
A (in) visibilização dos (as) pescadores (as) artesanais tradicionais na região do pantanal mato-grossense, Descrição: A pesquisa contribui para a construção de um marco político-jurídico etnodemocrático pluralista oferecendo possibilidade de visibilização do saber das populações tradicionais a ampliarem as instituições na execução de políticas diferenciadas. Por isso mesmo, exige uma abordagem multi e transdisciplinar com pesquisadores e profissionais de várias áreas, dentre as quais arqueologia, antropologia, direito, história, engenharia, geografia, artes, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Coordenador / Évelin Mara Cáceres Dan - Integrante / Kilwangy Kya Kapitango-a-a Samba - Integrante / Fábio de Medina da Silva Gomes - Integrante.
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2016 - 2018
CARTOGRAFIAS SOCIAIS: DIVERSIDADE CULTURAL, ARQUEOLOGIA, TERRITORIO E LINGUAGEM: A ETNIA CHIQUITANA NA FRONTEIRA BRASIL ? BOLÍVIA (PORTAL DO ENCANTADO ? MT, Descrição: A proposta é CARTOGRAFAR as questões da identidade étnica, territorialidade, concepções e práticas sociais de solidariedade, cooperação/conflitos sociais vivenciadas nessas relações indígenas e das redes de sociabilidade constituídas pelas pessoas que vivem no Portal do Encantado, situado na fronteira Brasil/Bolívia. Será realizado o levantamento não-interventivo do patrimônio arqueológico, bem como a investigação, nesse espaço discursivo de línguas de contato, dos traços de memória definidores do processo de identificação, pela relação sujeito/língua.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Vívian Lara Cáceres Dan - Coordenador / Jesus Vieira de Oliveira - Integrante / Silvia Regina Nunes - Integrante / Tânia Paula da Silva - Integrante / João Ivo Puhl - Integrante / Ronaldo Lobão - Integrante / Diogo de Carvalho Nascimento - Integrante / Carlos Alberto Reys Maldonado - Integrante / Maria Aparecida Silva - Integrante / Luciano Pereira da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - Auxílio financeiro.
Prêmios
2012
3 lugar no Concurso Público para PROFESSOR EFETIVO de HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA edital n. 022/2011, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Mato Grosso, Departamento de Direito de Barra do Bugres. , RUA A sem numero, Cohab são raimundo, 78390000 - Barra do Bugres, MT - Brasil, Telefone: (65) 33611311
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desde de 2014 sou efetiva da Universidade do Estado de Mato Grosso, curso de Direito, de Barra do Bugres e desde de setembro de 2016 coordeno o curso de Direito.
2009 - 2012
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 30
Outras informações:
Lecionei no Núcleo Pedagógico de São Lourenço (Jaciara) as disciplinas de Monografia II e III em março e junho de 2009. E de junho a novembro de 2009 trabalhei no Departamento de Direito Lecionando História do Brasil I e História do Mato Grosso I. Em 2011 lecionei no Departamento de Direito as disciplinas de SOCIOLOGIA JÚRIDICA, ANTROPOLOGIA JURIDICA, CRIMINOLOGIA, HERMENÊUTICA e MONOGRAFIA I. Em 2012, continuo no Departamento de Direito (UNEMAT) com as disciplinas: HERMENÊUTICA, CRIMINOLOGIA, ANTROPOLOGIA JURIDICA, MONOGRAFIA II E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. COODENA OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO.
Atividades
-
04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, GRUPO DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO, ESTADO E SOCIEDADES (PPDES).,Linhas de pesquisa
2015 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre Constitucionalismo democrático latinoamericanoVínculo: pesquisadora do grupo, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 2
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