Fernando Andrade Fernandes

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Santander Universidades - Convênio para Apoio a Projetos Acadêmicos., SANTANDER, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciências Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

FERNANDES, F. A. . O projeto de lei anticrime em debate: uma análise da política criminal do governo atual. 2019. (Outro).

FERNANDES, FERNANDO ANDRADE ; BORGES, Paulo César Corrêa . II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. 2017. (Congresso).

FERNANDES, F. A. . Simpósio Internacional de Direito Penal Brasil-Alemanha. 2016. (Congresso).

FERNANDES, F. A. . Dogmática jurídico-penal, política criminal e funcionalismo. 2015. (Outro).

FERNANDES, F. A. . UFC - Ultimate Functionalist Combat: Funcionalismo Racional Teleológico X Funcionalismo Sistêmico. 2015. (Outro).

FERNANDES, F. A. ; SOARES, A. C. N. . Conciliação e mediação: mudança de paradigmas. 2014. (Congresso).

BORGES, Paulo César Corrêa ; FERNANDES, F. A. . II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismos jurídico penal marginal. 2012. (Outro).

FERNANDES, F. A. . VI Encontro de Direitos Humanos da Unesp: Direitos Humanos e Universidade. 2012. (Outro).

FERNANDES, F. A. . XXIII Semana Jurídica da Unesp: Os desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.. 2012. (Congresso).

FERNANDES, F. A. . Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. 2011. (Outro).

FERNANDES, F. A. . 2º Simpósio de Educação: políticas públicas em debate: formação de professores. 2009. (Outro).

ALMEIDA, D. S. O. E. ; MACHADO NETO, A. J. ; FERNANDES, F. A. . II Simpósio de Educação - Políticas Públicas em Debate: formação de professores. 2009. (Outro).

FERNANDES, F. A. . II Seminário Internacional de Direito e Ciências Sociais - Desafios da boa governança: dimensões Política, Jurídica e Social & Fórum de Análise de Conjuntura - Impactos socioeconômicos e geopolíticos das relações entre a América do Sul e a República Popular da China no século XXI.. 2008. (Outro).

Direitos Humanos e Lawfare.?Direitos Humanos e Lawfare na perspectiva jurídico-criminal?. 2023. (Encontro).

I Seminário Penal de Debates Legislativos em Ribeirão Preto.?Pena e causas de extinção da punibilidade da pessoa jurídica?. 2023. (Seminário).

Escolas Penais: questões metodológicas e políticas que nortearam o desenvolvimento das Ciências Criminais. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e efetivação dos Direitos Humanos. O tráfico e a escravidão de pessoas sob uma perspectiva econômica do direito penal. 2017. (Congresso).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. A tutela penal da honra no meio ambiente digital. 2017. (Congresso).

XVIII Encontro de Pesquisadores: desenvbolvimento em tempos de oportunidades.A política nacional de crimes ambvientais. 2017. (Encontro).

8º Congresso Internacional Ceisal 2016. Acerca da expeirência brasileira com o instituto de delação premiada, expectativas político-criminais transmudadas em políticas públicas criminais. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.Redução da maioridade penal: uma an´slise racional da problemática. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional dos Jovens Penalistas.O lugar da vítima no Sistema de Justiça Criminal. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa em Direito da FDRP.Medo generalizado, violência direcionada: quem são as vítimas de homicídio no Brasil. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Sociologia & Política: Instituições e Democracia na América Latina.Homicídios no Brasil: qual o papel das políticas de segurança pública?. 2016. (Seminário).

XIII Semana Jurídica.O processo penal como instrumento de política criminal. 2016. (Seminário).

A Prevenção à Violência na perspectiva do gestor.Aspectos jurídicos e responsabilização em relação à prevenção à violência na Universidade. 2015. (Seminário).

IBCCrim: 4ª Edição do Laboratório de Ciências Criminais de Ribeirão Preto.Acerca da dogmática da Teoria do delito: uma análise sobre os pressupostos do conceito analítico do crime. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP: teorias da Constituição e novas concepções da cidadania.Teorias da Constituição e a tutela e efetividade dos direitos da cidadania. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional: Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Trabalho em condições análogas à do escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. 2015. (Seminário).

Segurança Pública em debate.In-segurnaça pública - análise e perspectivas. 2015. (Simpósio).

VII Concurso de Cases Jurídicos: responsabilidade penal da pessoa jurídica.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. (Encontro).

Conciliação e Mediação: mudança de paradigmas.Mesa de abertura do evento Conciliação e Mediação: mudança de paradigmas. 2014. (Simpósio).

Dar à luz na sombra: condições atuais e futuras de exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão.Participação na abertura oficial representando a Unesp. 2014. (Outra).

Audiência Pública sobre "Redução da Maioridade Penal".Debate sobre Redução da Maioridade Penal.. 2013. (Outra).

Gestão Acadêmica - Escola UNESP de Liderança e Gestão. 2013. (Simpósio).

Gestão na Universidade Pública Brasileira. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional "Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo.Políticas criminais de enfrentamento ao tráfico de pessoas para prostituição. 2013. (Seminário).

3º Ciclo de Debates do Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp. 2012. (Outra).

Gestão na Universidade Pública. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico penal marginal.Ciências Criminais Integrais em Alessandro Baratta. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico penal marginal. 2012. (Seminário).

I Simpósio de processo civil "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil".Mesa de Abertura - Constitucionalidade e interesses políticos e sociais envolvidos nos programas normativos do NCPC.. 2012. (Simpósio).

Laboratório de Ciências Criminais Regional de Ribeirão Preto.Ciências Criminais Integrais. 2012. (Simpósio).

Quinta Conferência Internacional sobre ?As Reforma Jurídicas de Macau no Contexto Global ? Direito Penal e Protecção de Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

Quinta Conferência Internacional sobre ?As Reforma Jurídicas de Macau no Contexto Global ? Direito Penal e Protecção de Direitos Fundamentais. 4ª Seção. 2012. (Congresso).

Seminário sobre a Função do Direito Penal na Sociedade Contemporânea.Desafios ao Direito Penal na Sociedade Brasileira Actual. 2012. (Outra).

XIII Semana Jurídica da Unesp: Os desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.A conjuntura atual da Ciência Criminal. 2012. (Simpósio).

Evaluación externa del Programa de Maestria em Derecho Procesal.Evaluación externa del Programa de Maestria em Derecho Procesal. 2011. (Outra).

Jornada Inaugural. 2011. (Outra).

Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. 2011. (Seminário).

Seminário Liderança e Gestão de Pessoas: Performance, Pessoas e Resultados. 2011. (Seminário).

Seminário Liderança e Gestão de Pessoas: Performance, Pessoas e Resultados (PPR). 2011. (Seminário).

Seminário sobre "Corrupción y Administración Pública".Corrupción y Administración Pública. 2011. (Seminário).

16º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2010. (Seminário).

VII Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca e V Seminário O Trabalho em Debate.Apresentação dos Trabalhos dos Seminários. 2010. (Seminário).

XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP - Á rea de Humanas. Coordenador da Mesa Redonda: Interdisciplinaridade do Mar. 2010. (Congresso).

5º Congresso de Extensão Universitária (Avaliador de trabalhos). Extensão Universitária e Tecnologias Sociais: diálogo entre os diferentes saberes. 2009. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha: responsabilidade e pena no estado democrático de direito. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Empresas Juniores da UNESP com a PROEX. 2009. (Encontro).

O Ano da Pesquisa na Unesp. 2009. (Encontro).

Simpósio EJUR 2009.Direito Penal Empresarial. 2009. (Seminário).

Sistema de Acompanhamento de Tecnologias Sociais - SATECS. 2009. (Oficina).

14º Seminário Internacional.Direito Penal e Processo Penal de Emergência. 2008. (Seminário).

14º Seminário Internacional.Audiência Pública: Aborto. 2008. (Seminário).

14º Seminário Internacional.Direito Penal e Processo Penal de Emegência. 2008. (Seminário).

14º Seminário Internacional.Audiência Pública: "Aborto". 2008. (Seminário).

1º Feira Argentina del Libro Universitário.1º Feira Argentina del Libro Universitário. 2008. (Encontro).

Curso de Cerimonial Unioversitário. 2008. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS - Desafios da boa governança: dimensões Política, Jurídica e Social.Conferência de Abertura do Seminário - II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS - Desafios da boa governança: dimensões Política, Jurídica e Social. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS - Desafios da boa governança: dimensões Política, Jurídica e Social.Desafios da boa governança: dimensões Política, Jurídica e Social. 2008. (Seminário).

IX Congresso Internacional do Protocolo e XV Congresso Nacional do Cerimonial Público. Cerimonial e Protocolo: Pilares da Harmonia Universal. 2008. (Congresso).

IX Congresso Internacional do Protocolo e XV Congresso Nacional do Cerimonial Público. 2008. (Congresso).

VI Semana de Relações Internacionais da Unesp. Contribuição Intelectual de Ana Maria Stuart. 2008. (Congresso).

VI Semana de Relações Internacionais da Unesp.Contribuição Intelectual de Ana Maria Stuart. 2008. (Outra).

1º Seminar on Law and Social Sciences.The essencial problems of the legal regulation in the present time:a current panorama of the penal control of the administrative corruption. 2007. (Seminário).

1º Seminar on Law an Socialç Sciences.The Essential Problemas of the Legal Regulationin the Present Time: a Current Panomara of the Penal Controlo of the Administrative Corruption. 2007. (Seminário).

4º Congresso de Extensão Universitária da UNESP. Violência e Políticas Públicas - por uma cultura da paz. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Direito Penal e Segurança Pública. 2007. (Encontro).

Direito Penal e Segurança Pública.Direito Penal e Segurança Pública. 2007. (Simpósio).

Política Criminal e Violência Urbana. Criminalidade Urbana e Alternativas Político-Criminais. 2007. (Congresso).

Política Criminal e Violência Urbana.Criminalidade Urbana e Alternativas Político-Criminais. 2007. (Seminário).

Segundo Coloquio Surcolombiano de Derecho Constitucional y Primero Internacional. Constitución y Corrupción. 2007. (Congresso).

Seminário Internacional: Segurança Urbana e Democracia e o Foro Latinoamericano para la Seguridad Urbana y la Democracia.A responsabilidade pública dos jovens na América Latina. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional: Segurança Urbana e Democracia e o Foro Latinoamericao para la Seguridad Urbana y la Democracia.Política Criminal e Segurança Urbana. 2007. (Seminário).

Violência: Educação, desigualdade e direitos humanos por uma cultura de paz.Violência e Políticas Públicas - Por uma Cultura da Paz. 2007. (Seminário).

V Seminário de Ciências Criminais.Uma visão constitucional da aplicação da tutela penal aos bens jurídicos supraindividuais. 2007. (Seminário).

V Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP.Uma visãp constitucional da aplicação da tutela penal os bens jurídicos supraindividuais. 2007. (Seminário).

XVII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. 2007. (Encontro).

XVIII Semana Jurídica. Tutela Penal dos Interesses supra-individuais. 2007. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica.Direito Penal e sua problemática contemporânea. 2007. (Outra).

1ª Reunião da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. 2006. (Outra).

4ª Reunião da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. 2006. (Outra).

Aspectos jurídicos y económicos de la corrupción.El tratamiento jurídico-penal de la corrupción en Brasil. 2006. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. Ensino jurídico em debate. 2006. (Congresso).

Ensino Jurídico em Debate.O ensino jurídico face ao exame da OAB. 2006. (Seminário).

Seminario de Investigación.El tratamiento jurídico-penal de la corrupción en Brasil. 2006. (Seminário).

XVII Semana Jurídica da UNESP.Tribunal Penal Internacional. 2006. (Outra).

3° Congresso de Pós-Graduação no contexto da 3ª Mostra Acadêmica. 2005. (Encontro).

3º congresso de Pós-Graduação - 3ª Mostra Acadêmica. Da necessária humanização das medidas de segurança (orientador do trabalho0. 2005. (Congresso).

III Forum Jurídico-Social. A efetivação dos direitos sociais em relação á criança e ao adolescente. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica FADI 2005.Direito e realidade social; para uma fundamentação dos novos ramos da ciência jurídico-penal. 2005. (Outra).

10º Seminário Internacional.Seminário Internacional. 2004. (Seminário).

3º Congresso Nacional de Iniciação Científica / 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica. Iniciação Científica. 2003. (Congresso).

Semana Jurídica.A Constituição de 1988 - 15 anos de vigência. 2003. (Outra).

1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal.Política Criminal. 2002. (Outra).

VII Seminário Internacional do IBCCRIM.Seminário Internacional do IBCCRIM. 2001. (Seminário).

Reuniões científicas do III Seminário Internacional.Seminário Internacional. 1997. (Seminário).

Simpósio Internacional.Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Justiça Federal e matérias de sua competência. 1996. (Outra).

II Seminário Internacional.Temas atuais de Direito Penal e Processo Penal. 1996. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Atualidades e diretrizes. 1996. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal Informático. Direito Penal Informático. 1995. (Congresso).

Curso.La reforma penal pendiente. 1995. (Outra).

Seminário.La reforma penal de los delitos contra la salud publica y el medio ambiente. 1995. (Seminário).

VII Congresso Universitario de alumnos de Derecho Penal. Las consecuencias juridicas del delito. 1995. (Congresso).

X Semana Jurídica Compostelana.Semana Jurídica. 1995. (Outra).

VII Simpósio Nacional.Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional.Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).

FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.; AGAPITO, L. S.. Política Criminal Internacional e soberania estatal: conflitos suscitados na aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; MIRANDA, M. A. E.; AGAPITO, L. S.. ?O processamento de imagens de vídeos por meio de inteligência artificial como forma de identificar a materialidade de delitos: entre a eficiência e o incremento de novos riscos?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; MIRANDA, M. A. E.; AGAPITO, L. S.. ?As finalidades da pena no âmbito do direito penal econômico?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; COELHO, E. M.. ?A atuação pré-processual do ministério público na investigação e na tutela dos direitos?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMBRAIA, F. S.; AGAPITO, L. S.. ?A responsabilidade penal do médico nos casos de cirurgias estéticas embelezadoras: acerca dos critérios normativos de imputação?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; CIA, M.. ?As medidas de segurança têm alternativa??. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; NETTO, A. V. S.; MELLO, M. M. P.. ?Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; FIGUEIREDO, G. G.; SPONCHIADO, J. R.. A INTERVENÇÃO DELITIVA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; SPONCHIADO, J. R.; MARIN, G. C.. EM BUSCA DA MATERIALIZAÇÃO DO RESULTADO NOS CRIMES DE PERIGO: O PROBLEMA DA CONSUMAÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; SPONCHIADO, J. R.; MARIN, G. C.. ACERCA DA NORMATIVIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DOLO E CULPA SOB A ÓTICA DOS CRIMES DE INFRAÇÃO DE DEVER: Uma proposta de normatização dos elementos pessoais nos delitos de corrupção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; OLIVEIRA, C. R.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; ALMEIDA, V. H.; SANTOS, A. J.; GAJARDONI, F. F.. CHAMAMENTO AO PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARÂMETROS DE PONDERAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; CINTA, E. P.. (DES)CONSTRUÇÕES E (RE)INTERPRETAÇÕES DO CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ANTE A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: a atuação do Tribunal Regional Federal da 1a Região.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.; FIGUEIREDO, G. G.. A criminalização da biopirataria: dogmática e necessidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.; MARIN, G. C.. Análise do(s) crimes de corrupção no âmbito privado à luz do Sistema Integral de Direito Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; SPONCHIADO, J. R.. Corrupção no âmbito desportivo: Estudo sobre a corrupção na FIFA como fenômeno sistêmico e suas repercussões jurídico-penais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; MARCHETTO, P. B.; DINIZ, E. S.. Direito médico: a omissão penalmente relevante. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; COELHO, E. M.. Formas contemporâneas de trabalho análogo ao de escravo e condições laborais dignas, na atividade mineradora no Estado de Minas Gerais - MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

CANELA, K. C.;FERNANDES, F. A.; ALVARES, D. V.. Infecções hospitalares e o direito à saúde: uma análise sobre o regime jurídico da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar e sobre a atuação do ministério público na luta pelo seu controle. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

SOUZA, A. B. G.;FERNANDES, F. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expensão do direito penal e suas repercussões na dogmática clássica do direito e do processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.;FERNANDES, F. A.; JAPIASSU, C. E. A.. Internacionalização do direito penal e lei anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.;FERNANDES, F. A.; JAPIASSU, C. E. A.. Criminal compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BORGES, D. D.;FERNANDES, F. A.; AMARAL JUNIOR, A.. Lavagem de capitais e cooperação jurídica internacional a contribuição do GAFI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; RODRIGUEZ, V. G. O.. Acerca de uma proposta de regulamentação do crime organizado na ordem jurídica moçambicana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BARBOSA, A. S.; DINIZ, E. S.. (In)Segurança pública: uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.. O recurso e o razoável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BRAGA, A. M. M.;FERNANDES, F. A.; CAPPI, R.. Trocando em miúdos: narrativas brasileiras em torno da criminologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FREITAS, Marisa Helena Darbo de;FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.. Limites probatórios da delação premiada frente à verdade no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

AMARAL, C. P.;FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrante de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos funamentaos de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.. Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. O confisco sem condenação penal como medida de recuperação de bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Leituras da modernidade no funcionalismo radical: da teoria dos sistemas à pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Corrupção e política-criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; FREITAS, Marisa Helena Darbo de; DINIZ, E. S.. A participação da vítima no processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; SILVEIRA, R. M. J.; DINIZ, E. S.. A culpabilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; José Fernando Siqueira da Silva. Trabalho com redução à condição análoga a de escravo, com fins de exploração sexual comercial: tráfico internacional e interno de pessoas no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; FREITAS, Marisa Helena Darbo de. O descumprimento da transação penal pelo acusado: análise da Lei 9.099/95 à luz das finalidades da pena.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

PRUDENTE, E. A. J.; SANTOS, G. A.;FERNANDES, F. A.. Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

AGUADO, Juventino de Castro;FERNANDES, F. A.; LEHFELD, L. S.. Seguridade social como direito fundamental perspectiva de crise?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro;FERNANDES, F. A.; LEHFELD, L. S.. A nova empresalidade, o Terceiro Setor e os direitos coletivos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; FREITAS, Marisa Helena Darbo de. A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; FREITAS, Marisa Helena Darbo de. Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; OLIVEIRA, José Carlos de. Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A,§ 1º, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

BORGES, Paulo César Corrêa; BARROS, Antonio Milton de;FERNANDES, F. A.. O príncipio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; OLIVEIRA, José Carlos de. A criminalidade econômica sob a perspectiva da política criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; OLIVEIRA, José Carlos de. Qualificação - Da apropriação indébita previd~enciária (Art. 168-A, § 1º, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade.. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; OLIVEIRA, José Carlos de. Qualificação - A criminalidade econômica sob a perspectiva da política criminal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; MACHADO, Antonio Alberto. Qualificação - O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais da Estado na tutela penal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; OLIVEIRA, José Carlos de. A indenização da vítima como alternativa à prisão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; MACHADO, Antonio Alberto. Política criminal pela via das penas e medidas alternativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; BARROS, Antonio Milton de; MACHADO, Antonio Alberto. Da punibilidade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antonio Alberto; BARROS, Antonio Milton de;FERNANDES, F. A.. O Ministério Público e os direitos humanos na execução da pena privativa de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGHI, H.; TEIXEIRA, J. G. B.;FERNANDES, F. A.. Qualificação - Família monoparental e seus filhos - como o direito pode agir para dar condições de vida digna a essas crianças.. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

TEIXEIRA, J. G. B.; BORGHI, H.;FERNANDES, F. A.. Qualificação - Obrigações propter rem.. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; PELUSO, Luis Alberto; FREITAS, José Carlos Garcia de. Pena de confisco e obrigações decorrentes de sua imposição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; PELUSO, Luis Alberto; FREITAS, José Carlos Garcia de. Aspectos mitigadores da responsabilidade penal na tutela do Sistema Financeiro Nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; BARRUFFINI, José Carlos Tosseti; DINALLI, Aparecida. Da inconstitucionalidade ante a coisa julgada na via jurisdicional oridnária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, José Carlos de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Responsabilidade pelo fato do produto: risco de desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; AGUADO, Juventino de Castro; BARRUFFINI, José Carlos Tosseti. A proteção ao meio ambiente e o direito adquirido. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, José Carlos de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O estado e a aplicação de atos legislativos contrários ao princípio da reserva da lei penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; TURA, Marcelo Félix; OLIVEIRA, José Carlos de. Segurança pública: uma perspectiva político-criminal à luz da teoria das janelas quebradas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; MORAN, Maria Regina Pagetti; PEREIRA, Maria Amália de Figueiredo. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; PEREZ, Augusto Martinez. A fundamentação das sentenças e das decisões interlocutórias nos julgamentos cíveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; MELLO, Dirceu de; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. A aplicação do devido processo legal na prisão em flagrante. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

FERNANDES, F. A.; MELLO, Dirceu de; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Fundamentação no despacho de recebimento da denúncia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

FERNANDES, F. A.; MELLO, Dirceu de; CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Presunção de inocência ou não culpalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

FERNANDES, F. A.; PENNA, João Bosco; PEREZ, Augusto Martinez. Antecipação da tutela jurisdicional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; DINALLI, Aparecida; AGUADO, Juventino de Castro. Responsabilidade civil do juiz. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; RIZZOLI, Álvaro; PENNA, João Bosco. A responsabilidade civil, penal e ética do enfermeiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, F. A.; SOUZA, A. B. G.; JAPIASSU, C. E. A.; SANTANNA, L. S.; GALVAO, F. A. N.. ?Técnica, decisões automatizadas e responsabilidade penal?. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERNANDES, F. A.. Direito Penal econômico-empresarial e crimes de colarinho branco: os 'white-collar crimes' entre o expansionismo, a (in)eficácia preventiva e a procura de uma 'identidade dogmática'. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERNANDES, F. A.; PRUDENTE, E. A. J.; SANTOS, G. A.; LEWANDOWSKI, E. R.; SANTOS, I. A. A.. Movimentos sociais e judiciário: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte. 2014. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

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TUCCI, Rogério Lauria; FERNANDES, A. S.; MOURA, M. T. R. A.;FERNANDES, F. A.; PRADO, G. L. M.. As medidas assecuratórias do código de processo penal como forma de tutela cautelar destinada à reparação do dano causado pelo delito.. 2007. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; GOMES FILHO, A. M.; GRINOVER, A. P.; MOURA, M. T. R. A.; NUCCI, G. S.. A prova ilícita e o Tribunal Penal Internacional: regras de admissibilidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; TUCCI, Rogério Lauria; AZEVEDO, David Teixeira de; ALMEIDA, José Raul Gavião de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Processo penal: prova e verdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; TUCCI, Rogério Lauria; AZEVEDO, David Teixeira de; ALMEIDA, José Raul Gavião de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Inatividade no processo penal brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; PARRA, J. D. B.. ?O processamento automatizado de imagens para fins de investigação e repressão de delitos contra o patrimônio: entre a eficiência e o incremento de novos riscos?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; Ana Gabriela Mendes Braga; AGAPITO, L. S.. ?A responsabilidade penal do médico nos casos de cirurgias estéticas embelezadoras: acerca dos critérios normativos de imputação?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; Ana Gabriela Mendes Braga; AGAPITO, L. S.. ?Crimes econômicos: fundamentos das penas à criminalidade econômica?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.; FIGUEIREDO, G. G.. Política Criminal Internacional e soberania estatal: conflitos suscitados na aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; SPONCHIADO, J. R.; FIGUEIREDO, G. G.. RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

MARCHETTO, P. B.;FERNANDES, F. A.; SEVERI, F. C.. Para uma abordagem bioética dos direitos reproduti.... 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; MESQUITA, V. J. C.. A (in)efetividade da tutela penal dos direitos humanos no combate às formas contemporâneas de escravidão: a atuação dos tribunais regionais federais da 1ª e 3ª Regiões. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.. Legislação internacional de combate ao tráfico de pessoas e seus reflexos nas leis e políticas públicas brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; DINIZ, E. S.. Corrupção no âmbito desportivo: estudo sobre a corrupção na FIFA como fenômeno sistêmico e suas repercussões jurídico-penais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; MESQUITA, V. J. C.. Formas contemporâneas de trabalho análogo à de escravo na atividade mineradora no Estado de Minas Gerais - MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

ALMEIDA, V. H.;FERNANDES, F. A.; CANELA, K. C.. O modelo cooperativo no processo coletivo: instrumento para maior aderência e efetividade das decisões coletivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

ALMEIDA, V. H.;FERNANDES, F. A.; CANELA, K. C.. O modelo cooperativo no processo coletivo: instrumento para maior aderência e efetividade das decisões coletivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

ALMEIDA, V. H.;FERNANDES, F. A.; CANELA, K. C.. O modelo cooperativo no processo coletivo: instrumento para maior aderência e efetividade das decisões coletivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; BORGES, D. D.. A criminalização da biopirataria: dogmática e necessidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; BORGES, D. D.. Análise do(s) crimes de corrupção no âmbito privado à luz do Sistema Integral de Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; JOSE, C. J. G.. A imprescritibilidade dos crimes de corrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. A omissão médica penalmente relevante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

BORGES, D. D.;FERNANDES, F. A.; BOUCAULT, C. E. A.. Lavagem internacional de capitais: a cooperação jurídica internacional e a atuação do GAFI pós 11 de setembro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; FONSECA, G. A.; DINIZ, E. S.. Acerca da política de segurança pública em relação aos crimes de homicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; FREITAS, Marisa Helena Darbo de. A proteção penal do direito social ao trabalho: uma revisão a partir da dogmática jurídico-penal em um contexto de ciência conjunta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa; Ana Gabriela Mendes Braga;FERNANDES, F. A.. Vítimas invisíveis: descontruindo o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para a exploração sexual por uma perspectiva de gênero. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Os precedentes judiciais no processo civil brasileiro à luz da filosofia da linguagem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Limites probatórios da delação premiada frente à verdade no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; DINIZ, E. S.. Corrupção e política-criminal: a opção jurídico-metodológica no processo legislativo e a realizada dos tribunais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BORGES, Paulo César Corrêa;FERNANDES, F. A.; Ana Gabriela Mendes Braga. A regulação penal da exclusão social no tráfico de seres humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antonio Alberto;FERNANDES, F. A.; BOUCAULT, C. E. A.. A construção existencial dos direitos humanos.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; BARROS, Antonio Milton de. A aplicação do sistema progressivo na execução das medidas de segurança e a responsabilidade do Estado pelos atos decorrentes. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; MACHADO, Antonio Alberto; FIGUEIRAS, Marcos Simão. As penas e medidas alternativas e sua execução em uma perspectiva político-criminal. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, José Carlos de; FIGUEIRAS, Marcos Simão. A responsabilidade do estado por dano ambiental decorrente de empreendimento privado de controle administrativo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; BARRUFFINI, José Carlos Tosseti; MACHADO, Antonio Alberto. Liberdades públicas e cautelaridade penal: a cautelaridade penal: a cautelaridade penal numa visão estrutural do processo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; MACHADO, Antonio Alberto; MORAN, Maria Regina Pagetti. Responsabilidade do estado pelos danos causados na execução da pena em razão da inobservância dos direitos assegurados aos detentos. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, José Carlos de; FIGUEIRAS, Marcos Simão. As obrigações e o direito do estado: o serviço registral de imóveis e responsabilidade do estado, pós-privatização. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; PEREZ, Augusto Martinez; CIONE, José Arnaldo Viana. Da prisão em flagrante e crime organizado. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social.

FERNANDES, F. A.; NOGUEIRA, M. A. E. F.; MANTOVANI, O. A.. ?Responsabilização por coautoria imprópria: o caso colombiano de atribuição de responsabilidade penal aos máximos responsáveis membros do exército nacional perante a jurisdicción especial para la paz dentro do macro caso 06 ?victimización de membros de la unión patriótica (UP) por parte de agentes del estado??. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; NOGUEIRA, M. A. E. F.; MANTOVANI, O. A.. ?A aplicação do princípio da insignificância em relação a crimes tributários: perspectivas e limitações?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; RESENDE, A. P. B. A.. ?Crimes de colarinho branco e criminal compliance: um estudo sobre a quantificação da responsabilidade penal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; RESENDE, A. P. B. A.. ?O crime de insider trading e o impacto das informações no ambiente do mercado de capitais brasileiro sobre o relevo contemporâneo?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; RIGACCI, M. D. B.; FALCO, G. C.. ?Acordo de não persecução penal nos crimes tributários: a impossibilidade jurídica do condicionamento à reparação integral do dano como requisito essencial para a homologação do ANPP em crimes tributários?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; RIGACCI, M. D. B.; FALCO, G. C.. ?Tutela jurídica das infrações à ordem econômica: entraves sobre a legitimidade do direito penal e direito administrativo sancionador?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; MANTOVANI, O. A.. ?A pessoa jurídica e os delitos ambientais: uma análise da imputação de responsabilidade penal às organizações empresariais e da responsabilização individual dos garantidores?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMMILLERI FALCO, GIUSEPPE; NOGUEIRA, M. A. E. F.. 09338828824. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMMILLERI FALCO, GIUSEPPE; NOGUEIRA, M. A. E. F.. A arte, a propaganda e a mídia como elementos de reforço da expressão punitiva de poder. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMMILLERI FALCO, GIUSEPPE; NOGUEIRA, M. A. E. F.. O fenômeno do lawfare ? cooptação específica dos aparatos de persecução penal: uma análise em relação aos crimes de corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMMILLERI FALCO, GIUSEPPE; NOGUEIRA, M. A. E. F.. Biopirataria: o tráfico de animais silvestres no Brasil e a necessidade de um tipo penal específico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CAMMILLERI FALCO, GIUSEPPE; RESENDE, A. P. B. A.. Acordo de não persecução penal sob a ótica da justiça penal consensual: novas fronteiras do controle social formal no sistema jurídico penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; NOGUEIRA, M. A. E. F.; MANTOVANI, O. A.. Aplicação do princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas sob a ótica do direito penal do inimigo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; RESENDE, A. P. B. A.. Como o direito penal do inimigo influencia o modo como os estados combatem o terrorismo: uma análise da Lei no 13.260/2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; RESENDE, A. P. B. A.. A paridade de armas no processo penal brasileiro: uma análise do status institucional do ministério público face às prerrogativas do acusado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, FERNANDO ANDRADE; SILVEIRA, D. R.; MANTOVANI, O. A.. Projeções da normatização do direito penal ao processo penal brasileiro: entre a construção retórica da ?verdade? e o garantismo normativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; MANTOVANI, O. A.. A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no tribunal do júri: caminho para coibir a objetificação feminina no cenário jurídico e social brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; DIAS, D. R.; GOMES, A. C.. Criminalização, discurso e imagem: a hegemonia da criminologia midiática sobre a questão criminal brasileira e sua função legitimadora do poder punitivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; ARRUDA, A. J. P.; MANTOVANI, O. A.. Condenações injustas: contribuições da psicologia do testemunho para evitar o falso reconhecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; Ana Cristina Gomes; OLIVEIRA, L. F.. Análise da constitucionalidade da figura típica do art. 2o, II da Lei no 8.137/90 em contraposição à ratio decidendi do HC 399.109/SC e RHC 163.334/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, L. F.; BORATO, P. G.. A inadequação político-criminal da internação do menor infrator por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; GOMES, A. C.; ARRUDA, A. J. P.. A ação penal 470 do STF: uma análise à luz da Teoria do Labelling Approach e da Teoria dos crimes de colarinho branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; SILVEIRA, D. R.. Análise criminológica do crime de lavagem de capitais e a influência anglo- americana no sitema jurídico-penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; FALCO, G. C.. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; GOMES, A. C.; NEGRETTI, R. A.. A (in)eficiência das medidas alternativas ao cárcere. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; SAAD, T. R. S.; SILVA, J. X. R.. A delimitação da responsabilidade penal do compliance officer nos crimes de lavagem de ativos e de corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; SAAD, T. R. S.. Análise dogmática sobre a hipótese de lege ferenda do crime de financiamento ilícito partidário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; SILVEIRA, D. R.; OLIVEIRA, L. F.. A hipótese de criminalização das fake news pela violação da informação como um bem jurídico-penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; SILVEIRA, D. R.; OLIVEIRA, L. F.. Sobre a (i)legalidade do início de execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise à luz do Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, FERNANDO ANDRADE; SILVEIRA, D. R.; OLIVEIRA, L. F.. A categoria dogmática do perigo nos crimes contra as relações de consumo: acerca do crime previsto pelo art. 7º, IX da Lei 8.137/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; FELICIO, G. M. B.; FALCO, G. C.. Da responsabilização penal individual em organizações empresariais complexas: uma análise dos critérios de imputação na era da irresponsabilidade organizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; FONSECA, G. A.; AGAPITO, L. S.. O conflito entre a liberdade de informação e a vida privada: uma reflexão jurídico-social sobre a necessidade de resolução do conflito na esfera penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; COLOMBAROLI, A. C. M.; AGAPITO, L. S.. Responsabilidade penal do médico sobre a perspectiva da teoria da imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; COLOMBAROLI, A. C. M.; BORATO, P. G.. Um panorama sobre os delitos patrimoniais na jurisprudência brasileira: o problema da consumação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BARBOSA, A. S.; Ana Cristina Gomes. Tráfico de órgãos humanos: análise jurídico-penal da comercialização de órgãos para fins de transplante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; COLOMBAROLI, A. C. M.; BARBOSA, A. S.. A tutela do trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e a precarização do trabalho feminino: a questão da domiciliação do trabalho no polo industrial de Franca/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; Ana Cristina Gomes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do princípio da culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.; CARVALHO, J. V. C.; BEVILACQUA, E. S. F.. Os sujeitos intervenientes no modelo dos juizados especiais cíveis: da atuação do conciliador e do advogado como importantes atores para a conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.. Os programas de compliance como instrumento de proteção do empregado na responsabilidade empresarial por atos ilícitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DANTAS JUNIOR, G. T.; NOGUEIRA, M. C.. A permanência da etapa tutelar do direito penal juvenil: uma análise legal e empírica e as propostas de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; GOMES, A. C.. Acerca das relações entre norma jurídico criminal e processo: uma abordagem desde a filosofia da linguiagem em wittgenstein. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; GOMES, A. C.. Os métodos ocultos de prova e o desocultamento da intimidade e da vida privada: uma perspectiva a luz das proibições de prova e das provas ilícitas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; GOMES, A. C.; BORATO, P. G.. Da descriminalização do porte de entorpecente para uso pessoal: uma análise jurídica acerca da sua eficácia político-criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; GOMES, A. C.; BORATO, P. G.. A colaboração premiada como instrumento de política criminal no enfrentamento da criminalidade grave no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; GOMES, A. C.; AGAPITO, L. S.. A influência dos meios de comunicação na potencialização da prática de atos infracionais: os efeitos da publicidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; COLOMBAROLI, A. C. M.. A natureza jurídica da fiança criminal em face dos direitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; AGAPITO, L. S.. Enquadramento dogmático da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.; Ana Cristina Gomes. A sociedade do risco e a expansão do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; Ana Cristina Gomes; BORATO, P. G.. A execução do encarceramento feminino à luz da constituição federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; Ana Cristina Gomes; BORATO, P. G.. Crimes no trânsito: uma análise através da teoria da imputação objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. A violação de deveres funcionais do advogado e a possibilidade de configuração de ilícitos penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. A indeterminação dos prazos máximos de duração das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. A tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos: o problema da omissão penalmente relevante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Aspectos criminais da tax compliance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Crimes de infração de dever: a conduta omissiva do fiscal e sua responsabilidade jurídico-criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Mecanismos penais de prevenção à violação de direitos humanos no âmbito corporativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Das implicações jurídicas do crime de tráfico de órgãos e tecidos humanos: controvérsias acerca do bem jurídico tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Reposição do ideário retribucionista: da teoria da ciência do direito penal à verificação no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.. Fraude penal: perspectiva normativista e o 'harm principle'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.. Análise crítica às 'shame sanctions': humilhação e perda da reputação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Adoção, implementação e certificação dos programas de criminal compliance: especial referência à prevenção de lavagem de ativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Criminal compliance médica: prevenção à criminalidade no âmbito da atividade empresarial médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; DONADELI, P. H. M.. Aspectos essenciais acerca da regulação do crime de corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; DONADELI, P. H. M.. Acerca de manifestações do chamado direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; DONADELI, P. H. M.. Do crime de corrupção: aspectos dogmáticos e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; DONADELI, P. H. M.. Análise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. A inconstitucionalidade da indeterminação dos prazos máximos de duração das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; Juliana Frei Cunha. Descriminalização das Contravenções Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; MACHADO, Antonio Alberto; DINIZ, E. S.. A Criminalização do enriquecimento ilícito como medida de combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; MACHADO, Antonio Alberto; DINIZ, E. S.. Semi-imputabilidade e Direito Penal: a questão do Sistema Vicariante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; DINIZ, E. S.; DONADELI, P. H. M.. Bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro e política criminal: discussão sobre o rol taxativo da Lei 9.613/98 e a opção jurídico-metodológica para uma sistematização adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.; CIA, M.. A Lei dos crimes hediondos como uma manifestação da política criminal expansionista no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. As teorias criminológicas e a realidade latino-americana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. Dos crimes de perigo :sobre uma projeção da política criminal contemporânea na dogmática jurídico-penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. As penas alternativas :um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. Vitimodogmática :o comportamento da vítima na perpetração do delito e seus reflexos na dogmática jurídico-penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; CIA, M.; ALVARES, D. V.. A influência do racismo e do preconceito racial no direito penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; MENEZES, Antonio Carlos Caetano de; BORGES, A. W.. Maioridade penal aos 18 anos: uma escolha político-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; CIA, M.; FIGUEIRAS, Marcos Simão. O papel efetivo dos conciliadores nos juizados especiais cíveis na efetivação do príncipio maior de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; ALVARES, D. V.; CIA, M.. A lei dos crimes hediondos como uma manifestação da política criminal expansionista no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

MACHADO, Antonio Alberto; VILELA, D. V.;FERNANDES, F. A.. O inquérito policial no regime democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. Os fins da pena privativa de liberdade em uma perspectiva constitucional e a execução penal no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.. A objetivação do bem jurídico tutelado nos crimes contra a administração pública como pressuposto para uma sistematização adequada dos referidos tipos penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; FREITAS, Marisa Helena Darbo de; CORONA, Roberto Brocanelli. Antecedentes criminais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; FREITAS, Marisa Helena Darbo de; CORONA, Roberto Brocanelli. O flagrante preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; MACHADO, Antonio Alberto. O perigo em direito penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, Paulo César Corrêa; MENEZES, Antonio Carlos Caetano de;FERNANDES, F. A.. O Projeto de Lei 7.134\2002 e suas consequencias para traficantes, usuários e a sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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BARRUFFINI, José Carlos Tosseti; SANTOS, A. J.;FERNANDES, F. A.. O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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FERNANDES, F. A.; CHINALI, Luis Alfredo; BARRUFFINI, José Carlos Tosseti. A concretização do princípio do respeito ao direito adquirido em face das normas de ordem pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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RODRIGUEZ, V. G. O.;FERNANDES, FERNANDO ANDRADE; GAJARDONI, F. F.; ZUFELATO, C.; Badaró, G.H.R.I.. Processo seletivo para contratação para Professor Contratado III (Professor Doutor) - Área Direito Processual Penal. 2017. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.. Banca examinadora de Concurso Público para seleção de Professor Assistente. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERNANDES, F. A.. Concurso Público para contratação de Professor Substituto - Disciplinas Direito Penal V e VI. 2013. UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FERNANDES, F. A.. Banca Examinadora para Concurso Público para Contratação de Professor Substituto na Disciplina Criminologia. 2010. Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; MANIGLIA, Elisabete. Comissão Examinadora do Concurso Público para Contratação de Substituto na Disciplina Direito Penal I a III. 2009. Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

BORGES, Paulo César Corrêa; OLIVEIRA, José Carlos de;FERNANDES, F. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Contratação de Substituto na Disciplina Direito Penal I e II. 2009. Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; NUCCI, G. S.; Badaró, G.H.R.I.; FERNANDES, A. S.; BARROS, M. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para contratação de Professor Doutor. 2008. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; MANIGLIA, Elisabete. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto. 2007. Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca.

FERNANDES, F. A.; SANTOS, A. J.; FONSECA, G. A.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Banca Examinadora do Concurso Público para Cargos do Magistério Superior/edital 2006/03, para o Curso de Direito. 2006. Fundação UNIRG.

FERNANDES, F. A.; ALVARENGA, M. A. F. P.; SANTOS, A. J.; FONSECA, G. A.. Concurso Público para Cargos do Magistério Superior, para o Curso de Direito. 2006. Fundação UNIRG.

FERNANDES, F. A.. Concurso Público para preenchimento de função docente na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado junto ao Departamento de Direito Público. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, F. A.. Processo seletivo para seleção de estágio docência supervisionado. 2019. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP.

FERNANDES, F. A.. Processo Seletivo para Docente. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

FERNANDES, F. A.. Processo seletivo para Docente. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

FERNANDES, F. A.. Processo Seletivo para Docente. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

FERNANDES, F. A.. Seleção de estagiários para o Centro Jurídico Social. 1997. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

O Lawfare como captura da política criminal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; (Orientador);

Internacionalização do Direito Penal Econômico: limites e condições dos modelos supranacionais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O HIATO NORMATIVO ENTRE O LOBBY E O CRIME DE CORRUPÇÃO: Acerca do relacionamento entre o meio público e privado no processo decisório; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Responsabilidad penal das pessoas jurídicas: Brasil e Espanha; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

La corrupción en Brasil: entre la modernización ampliadora de los horizontes penales y la resistencia de la estructura dogmática en un ambiente de ciencia conjunta jurídico-criminal; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

Cambios em el derecho penal para el enfrentamento a la corrupción: la experiencia brasileña; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Buen Gobierno) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

Inteligência artificial e Sistema de Justiça Criminal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A responsabilidade penal no âmbito do Direito Médico após cirurgias estéticas embelezadoras: análise da criação de um risco não permitido, o descumprimento do papel social e o (des)consentimento da vítima, à luz da Teoria da Imputação Normativa; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As finalidades da pena no âmbito do Direito Penal econômico; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

EM BUSCA DA MATERIALIZAÇÃO DO RESULTADO NOS CRIMES DE PERIGO: O PROBLEMA DA CONSUMAÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

ACERCA DA NORMATIVIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DOLO E CULPA SOB A ÓTICA DOS CRIMES DE INFRAÇÃO DE DEVER: Uma proposta de normatização dos elementos pessoais nos delitos de corrupção; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Tendências político-criminais e soberania estatal na Era Contemporânea: uma análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Chamamento ao processo e direitos fundamentais: parâmetros de ponderação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As intervenções na forma de autoria e participação nos delitos de corrupção ocorridos no âmbito da contratação pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Direito médico: a omissão penalmente relevante; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Acerca de uma proposta de regulamentação do crime organizado na ordem jurídica moçambicana; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

(In)Segurança pública: uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de biopirataria; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de Corrupção no âmbito desportivo [A atuação da guarda municipal como política criminal e o desenvolvimento da cidadania participativa na área de segurança pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de corrupção no âmbito privado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O aparecimento do crime organizado em Moçambique e as estratégias estatais para sua mitigação; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Ministério das Relações Exteriores - PEQ-G; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Normas jurídicas e deveres penais: o cidadão e a gestão de informações nas relações de consumo; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Dogmática penal e crimes patrimoniais na realidade sócio-econômica brasileira; Desafios da dogmática penal e da política criminal frente à propriedade privada e os crimes contra o patrimônio no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A proteção penal do direito social ao trabalho: uma revisão a partir da dogmática jurídico-penal em um contexto de ciência conjunta; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

El enriquecimiento ilicito y la prueba: principales implicancias en el moderno proceso penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito/Mestrado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Corrupção e Política Criminal: o Processo Legislativo e a Realidade dos Tribunais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O crescente encarceramento de mulheres por tráfico de drogas: uma análise criminológica, dogmática e político-criminal; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Prestação de serviços na comunidade ou pecuniária, imposto em transação penal homologada judicialmente: estudo a respeito da sua conversão em pena privativa de liberdade, sob a projeção da Consttuição Federal de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

La prueba en el blanqueo de capitales; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito/Mestrado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Recuperación de activos en casos de corrupción: cooperación civil internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito/Mestrado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

La eficacia actual de la ley de amnistia brasileña; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito/Mestrado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Implicações político-criminais do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Penal Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Obrigações político-criminais do estado frente à criminalidade econômica; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da apropriação indébita previdenciária (Art; 168-A,§ 1º, Inciso 1 do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A indenização da vítima como alternativa à prisão; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Política criminal pela via das penas e medidas alternativas; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da punibilidade; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A adequação constitucional da desinternação progressiva nas medidas de segurança; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Pena de confisco e obrigações decorrentes de sua imposição; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos mitigadores da responsabilidade penal na tutela do Sistema Financeiro Nacional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O Estado e a aplicação de atos legislativos contrários ao princípio da reserva da lei penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Segurança Pública: uma perspectiva político-criminal à luz da teoria das janelas quebradas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (PPGD)) - Faculdade de História, Dirieto e Serviço Social, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Técnica, decisões automatizadas e responsabilidade penal; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Fernando Andrade Fernandes;

Redes interorganizacionais no enfrentamento a corrupçao: um estudo da estratégia nacional de combate a corrupçao e a lavagem de dinheiro- ENCCLA; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Responsabilidad penal de los dirigentes ? énfasis em la Teoría de la Imputación Objetiva; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

El rol del ministerio Público en el enfrentamiento al fenómeno de la corrupción: medidas extrapenales, de acuerdo con el Ordenamiento Jurídico brasileño; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Gobernanza Global) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O combate à corrupção em redes interorganizacionais: um estudo da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Buen Gobierno) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos dogmaticos do crime de corrupção; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Doctorado Estado de Derecho y Buen Gobierno) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As ações de improbidade administrativa promovidas pelo ministério público e as decisões do poder judiciário nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Conceição do Araguaia e Belém de 1994 até 2003; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

La responsabilidad penal de las personas juridicas en Brasil y España; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Autoria en aparatos organizados de poder; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidad de Salamanca, ; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

2019; Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ; Fernando Andrade Fernandes;

?Responsabilização por coautoria imprópria: o caso colombiano de atribuição de responsabilidade penal aos máximos responsáveis membros do exército nacional perante a jurisdicción especial para la paz dentro do macro caso 06 ?victimización de membros de la unión patriótica (UP) por parte de agentes del estado??; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A aplicação do princípio da insignificância em relação a crimes tributários: perspectivas e limitações?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Crimes de colarinho branco e criminal compliance: um estudo sobre a quantificação da responsabilidade penal?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?O crime de insider trading e o impacto das informações no ambiente do mercado de capitais brasileiro sobre o relevo contemporâneo?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Acordo de não persecução penal nos crimes tributários: a impossibilidade jurídica do condicionamento à reparação integral do dano como requisito essencial para a homologação do ANPP em crimes tributários?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Tutela jurídica das infrações à ordem econômica: entraves sobre a legitimidade do direito penal e direito administrativo sancionador?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A pessoa jurídica e os delitos ambientais: uma análise da imputação de responsabilidade penal às organizações empresariais e da responsabilização individual dos garantidores?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

; Uso de malwares em investigações criminais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A arte, a propaganda e a mídia como elementos de reforço da expressão punitiva de poder; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O fenômeno do lawfare ? cooptação específica dos aparatos de persecução penal: uma análise em relação aos crimes de corrupção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Biopirataria: o tráfico de animais silvestres no Brasil e a necessidade de um tipo penal específico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Acordo de não persecução penal sob a ótica da justiça penal consensual: novas fronteiras do controle social formal no sistema jurídico penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aplicação do princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas sob a ótica do direito penal do inimigo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Como o direito penal do inimigo influencia o modo como os estados combatem o terrorismo: uma análise da Lei no 13; 260/2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A paridade de armas no processo penal brasileiro: uma análise do status institucional do ministério público face às prerrogativas do acusado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Projeções da normatização do direito penal ao processo penal brasileiro: entre a construção retórica da ?verdade? e o garantismo normativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no tribunal do júri: caminho para coibir a objetificação feminina no cenário jurídico e social brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Criminalização, discurso e imagem: a hegemonia da criminologia midiática sobre a questão criminal brasileira e sua função legitimadora do poder punitivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Condenações injustas: contribuições da psicologia do testemunho para evitar o falso reconhecimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Análise da constitucionalidade da figura típica do art; 2o, II da Lei no 8; 137/90 em contraposição à ratio decidendi do HC 399; 109/SC e RHC 163; 334/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A questão da dignidade da pessoa humana frente o sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Mito da ressocialização: o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A tipificação dos crimes previstos nos artigos 28 e 33 da Lei nº 11; 343/06: uma análise jurisprudencial e sociológica com base na teoria do labelling approach; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Do delito de tráfico de entorpecentes: relativização do princípio da paridade ou igualdade de armas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A ?cegueira deliberada? nos crimes de lavagem de capitais, no contexto da segurança pública e do enfrentamento à corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?As legislações de proteção ao animal não humano no ordenamentos jurídicos estrangeiros e as possibilidades de aplicação no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Gestão fraudulenta e gestão temerária: uma análise dogmática sobre a jurisprudência dos tribunais superiores sobre crimes contra o sistema financeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?O impacto do acordo de não persecução penal no sistema de justiça criminal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Recepção e aplicação da ?cegueira deliberada? nos crimes de lavagem de capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os reflexos na estruturação do direito penal pela influência dos meios de comunicação em massa na sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os desafios da efetivação do acesso à justiça na perspectiva dos juizados especiais cíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A atuação do conciliador no modelo dos juizados especiais cíveis: dificuldades e alternativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Análise sobre a efetividade do acesso à jurisdição no modelo dos juizados especiais cíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Responsabilidade penal médica: análise dos aspectos objetos (deveres de cuidado a luz do funcionalismo racional teleológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A relevância penal das condutas atentatórias à honra na configuração da sociedade atual: a injúria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da adequação dos crimes de perigo abstrato aos princípios basilares de um estado democrático de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?O controle jurídico-penal da corrupção ativa no âmbito público: na execução de obras e na prestação de serviços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O conflito entre a liberdade de informação e a vida privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Responsabilidade penal do médico sobre a perspectiva da teoria da imputação objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Um panorama sobre os delitos patrimoniais na jurisprudência brasileira: o problema da consumação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do princípio da culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os sujeitos intervenientes no modelo dos juizados especiais cíveis: da atuação do conciliador e do advogado como importantes atores para a conciliação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Tráfico de órgãos humanos: análise jurídico=penal da comercialização de órgão para fins de transplante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Um panorama sobre os delitos patrimoniais na jurisprudência brasileira: o problema da consumação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A responsabilidade penal do médico sobre a perspectiva da teoria da imputação objetiva; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A responsabilidade penal empresarial à luz do princípio da culpabilidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os sujeitos intervenientes no modelo dos juizados especiais cíveis: o conciliador e o advogado como importantes atores para a conciliação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Tráfico internacional de crianças e adolescentes e seus reflexos no Ordenamento Jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A permanência da etapa tutelar do direito penal juvenil: uma análise legal e empírica e as propostas de redução da maioridade penal?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Acerca das relações entre norma jurídico criminal e processo: uma abordagem desde a filosofia da linguagem em wittgenstein?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Os métodos ocultos de prova e o desocultamento da intimidade e da vida privada: uma perspectiva a luz das proibições de prova e das provas ilícitas?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Da descriminalização do porte de entorpecente para uso pessoal: uma análise jurídica acerca da sua eficácia político-criminal?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A colaboração premiada como instrumento de política criminal no enfrentamento da criminalidade grave no ordenamento jurídico brasileiro?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A influência dos meios de comunicação na potencialização da prática de atos infracionais: os efeitos da publicidade?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Enquadramento dogmático da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A natureza jurídica da fiança criminal em face dos direitos sociais?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Análise sócio-jurídica das funções da advocacia criminal a partir dos deveres de colaboração e as normas que disciplinam a atuação profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Valdevite; Teoria da linguagem do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Análise da extinção punitiva pelo pagamento do tributo através da visão da criminologia e dos crimes ficais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Publicidade infantil abusiva como agente potencializador dos índices de delinquência juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A violação de deveres funcionais do advogado e a possibilidade de configuração de ilícitos penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A execução do encarceramento feminino à luz da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A indeterminação dos prazos máximos de duração das medidas de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos: o problema da omissão penalmente relevante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A permanência da etapa tutelar do direito penal juvenil: uma análise legal e empírica e as propostas de redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos criminais da tax compliance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de infração de dever: a conduta omissiva do fiscal e sua responsabilidade jurídico-criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Mecanismos penais de prevenção à violação de direitos humanos no âmbito corporativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A sociedade do risco e a expansão do direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes no trânsito: uma análise através da teoria da imputação objetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A sociedade do risco e a expansão do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes no trânsito: uma análise através da teoria da imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A execução do encarceramento feminino à luz da constituição federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Acerca de manifestação do chamado Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos essenciais acerca da regulação do crime de corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Do crime de corrupção: Aspectos dogmáticos e jurisprudências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Análise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A inconstitucionalidade da indeterminação dos prazos máximos de duração das medidas de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Criminalização do enriquecimento ilícita como medida de combate à corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Semi-imputabilidade e Direito Penal: a questão do Sistema Vicariante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Vitimodogmática :o comportamento da vítima na perpetração do delito e seus reflexos na dogmática jurídico-penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As penas alternativas :um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Dos crimes de perigo :sobre uma projeção da política criminal contemporânea na dogmática jurídico-penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As teorias criminológicas e a realidade latino-americana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro e política criminal: discussão sobre o rol taxativo da lei 9; 613/98 e a opão jurídico-metodológica para uma sistematização adequada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O papel efetivo dos conciliadores nos juizados especiais cíveis na efetivação do príncipio maior de acesso à justiça; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Maioridade penal aos 18 anos: uma escolha político-jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A influência do racismo e do preconceito racial no direito penal brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A lei dos crimes hediondos como uma manifestação da política criminal expansionista no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os fins da pena privativa de liberdade em uma perspectiva constitucional e a execução penal no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A objetivação do bem jurídico tutelado nos crimes contra a administração pública como pressuposto para uma sistematização adequada dos crimes de corrupção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos criminológicos dos delitos econômicos e uma valoração político-criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Reforma penal incidente em matéria de crimes sexuais numa perspectiva político-criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Presunção de Inocência e antecedentes não criminais do acusado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O perigo em direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As contra-ordenações no direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aplicabilidade das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A teoria da imputação objetiva e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Prognose Criminal à Luz das circunstâncias Judiciais e da Discricionariedade do Juiz na Legislação Penal Brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da responsabilidade pelo Produto em Direito Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Imputabilidade Penal: a maioridade penal como problemática de Política Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei de Interceptação Telefônica, e a conseqüente admissibilidade, no Processo Penal, de Prova obtida por meio de intercepção em Sistemas de Informática e Telemática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Perspectivas Criminológicas dos Crimes contra a Ordem Econômica: um estudo sistemático da Ciência Penal Global; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Finalidade da Pena - Função ressocializadora da pena e as penas alternativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Os obstáculos resultantes do preconceito de cor no acesso ao justo sistema de justiça criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Sanções Penais nos crimes contra o ambiente natural; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O Princípio da proporcionalidade no Direito Penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Excesso esculpante na Legítima Defesa, decorrente de perturbação, medo ou susto; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Teoria da Imputação objetiva no Direito Penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da apropriação indébita de contribuições previdenciárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A fixação da pena abaixo do mínimo legal como expressão de direito penal mínimo garantista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da defensoria pública: sua organização e efetiva aplicação no âmbito da justiça penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A internet e as ofensas penalmente relevantes ao bem jurídico-penal informação: uma perspectiva de lege ferenda; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A redução da maioridade penal como solução para o problema da criminalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

As penas alternativas e o traficante de entorpecentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Responsabilidade penal do médico: do erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Lei 9; 099/95 e a suspensão condicional do processo penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Funcionalismo, política criminal e sistema jurídico-penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Bem jurídico-penal e movimentos político-criminais: a valoração do bem jurídico patrimônio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A concretização do princípio do respeito ao direito adquirido em face das normas de ordem pública; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A aplicação do princípio da insignificância nas lesões ao bem jurídico patrimônio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Cibercrime; Crimes de Internnet e o Direiot Penal brasilero; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Devida Investigação Criminal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Provas Ilícitas No Processo penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Inquerito Policial; Alteração em sua Presidência; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O Princípio da insignificância como fator de legitimação do direito penal; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A distinção fundamental entre os delitos de estelionato, apropriação indébita e furto mediante fraude e suas implicações no campo penal e processual; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Análise da constitucionalidade da figura típica do art; 2º, II, da Lei nº 8; 137/90 em contraposição à ratio decidendi do HC 399; 109/SC e RHC 163; 334/SC; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?O dever de garante e a atribuição de responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas: análise sobre os delitos fiscais e econômicos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-UNESP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?A liberdade de informação e a violação da vida privada: Uma perspectiva jurídico-social sobre o embate dos bens jurídicos na esfera penal?; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça?; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça?; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

?Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça?; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Estudos sobre a transexualidade dentro das instituições de cumprimento de pena privativa de liberdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Das implicações jurídicas do crime de tráfico de órgãos: controvérsias acerca do bem jurídico tutelado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Civel: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da reforma da Parte Geral do Código Penal: uma análise acerca da perspectiva da norma jurídico-penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Da reforma da Parte Especial do Código Penal: inovações acerca do objeto (bens jurídicos) das normas jurídico-penais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: Uma Democratização do Acesso à Justiça; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de corrupção: uma análise desde a perspectiva dos tribunais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Dos crimes de corrupção e a influência dos meios de comunicação social: uma análise jurídica da Ação Penal nº 470; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos dogmáticos da imputação e responsabilidade penal na atividade física; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

D; Kuusberg; Dos crimes na atividade médica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: Uma Democratização do Acesso à Justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Anexo do Juizado Especial Cível: Uma Democratização do Acesso à Justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A liberdade de informação e a violação da vida privada; Uma perspectiva jurídico-social sobre o embate dos bens jurídicos na esfera penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Acerca da fundamentação criminológica e a aplicação das políticas criminais relacionada com a realidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Dos crimes de perigo: sobre a projeção da política criminal contemporânea na dogmática juridico-penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social-UNESP/Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A religiosidade hebraica e o direito penal brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

; A relativização da soberania face à execução da pena imposta pelo Tribunal Penal Internacional; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos metodológicos da Ciência Jurídica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Prevenção e responsabilidade: o concurso de agentes nos delitos econômicos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O crime de lavagem de dinheiro e a Lei 9; 613\96; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Aspectos psicológicos do delito: análise interdisciplinar da imputabilidade penal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Menoridade Penal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A possibilidade de interpretação de e-mail para a obtenção de provas lícitasno âmbito do direito penal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Discriminação racial e Justiça Criminal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A tutela penal das relações de consumo a luz do C; D; C e da lei 8317/90; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Excesso exculpante na legitima defesa por medo, susto ou perturbação mental; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Penas alternativas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Defensoria Publica na âmbito penal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crimes de informática; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Ineficácia das penas privativas de liberdade; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Direito Penal Minímo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Bem Jurídico Penal e Movimentos Político-Criminais: A valoração do Bem Jurídico Patrimônio; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O Tribunal do Juri; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Direito penal material e restruturação de política criminal brasieleira; Busca de soluções e viabilidade da lei 9714/98 e da lei de execução penal 7210/84; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Suspensão Condicional do processo da Lei 9; 099; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Excesso excupante na legitima defesa, decorrente de perturbação mental, susto ou medo; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Projeto de emenda para a diminuição da maioridade penal; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

O princípio da insignificancia na exclusão da tipicidade; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A função ressocializadora do Estado na aplicação das penas; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Pró reitoria de extensão; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Erro da Proibição direto e Descriminantes Putativas: Conceitos Limites e Aplicação; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A Vítima no Direito penal: A necessidade de uma participação Maior do Ofendido na Solução do Conflito Penal; ; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Nova Injuria Qualificada, em contraposição ao crime de ultraje ao culto e aos de preconceito e discriminação: Suas inplicações na sistemática do Código Penal; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Crime de furto; Em busca de un novo paradigma; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A operação de medida da pena; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

A imputação objetiva no Direito Penal; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

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?Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à justiça?; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

FERNANDES, F. A. . Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. 2015.

FERNANDES, F. A. . Universidade Federal de Santa Catarina. 2015.

FERNANDES, F. A. . Universidade Federal de Santa Catarina. 2015.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2015.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2015.

FERNANDES, F. A. . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2015.

FERNANDES, F. A. . Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES. 2014.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2014.

FERNANDES, F. A. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

FERNANDES, F. A. . Parecer para o processo 2011/04782-8. 2012.

FERNANDES, F. A. . Parecer para o Processo 2012/15347-3. 2012.

FERNANDES, F. A. . parecer para o processo 2011/02257-3 - FAPESP. 2011.

FERNANDES, F. A. . Avaliação de artigo científico na editoração do Volume 13, nº 101 da Revista Jurídica da Presidência.. 2011.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2011.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2011.

FERNANDES, F. A. . Revista Jurídica da Presidência. 2010.

FERNANDES, F. A. . Parecer para o processo 2010/17439-7 - FAPESP. 2010.

FERNANDES, F. A. . Bolsa IC/FAPESP. 2003.

FERNANDES, F. A. . Bolsa IC/FAPESP. 2003.

FERNANDES, F. A. . Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP. 2003.

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FERNANDES, F. A. . Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP. 2003.

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FERNANDES, F. A. . Processo 03/04738-2R. 2003.

FERNANDES, F. A. . Processo 219/88-FHDSS/UNESP. 2003.

FERNANDES, F. A. . Processo 281/87-FHDSS/CF. 2003.

FERNANDES, F. A. . Processo 336/87-FHDSS/CF. 2003.

FERNANDES, F. A. . Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP. 1998.

FERNANDES, F. A. . "Entrevista sobre descriminalização das drogas Parte I e II". 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, F. A. . Uma lei que não deu certo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, F. A. . Redução da Maioridade Penal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, F. A. . Redução da Maioridade Penal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, F. A. . La colaboración premiada como forma de enfrentamiento a los delitos de corrupción. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Teoria general de la prueba y combate a la corrupción y a la delincuencia económica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . ?Aspectos substantivos y procesales del Derecho Penal Contemporáneo (económico)?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. 2019. (Avaliador de trabalhos).

FERNANDES, F. A. . V Seminário de Direito do Estado. 2017. (Avaliador de trabalhos).

FERNANDES, F. A. . La colaboración premiada como forma de enfrentamiento a la criminalidad. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Aspectos político-criminales del delito de enriquecimiento ilícito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Teoría general de la prueba y combate a la corrupción y la delincuencia económica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . La prueba en el Derecho Penal económico.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . El vínculo de ilicitud en el delito de blanqueo de capitales. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Acerca de la necesidad de la prueba del acto de oficio en los delitos de corrupción: el rompimiento del sinalagma. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Aspectos sustantivos y procesales del Derecho Penal económico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Seminário sobre la materia 'Aspectos sustantivos y procesales del Derecho Penal económico'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Conferencia sobre 'La reforma de la regulación del blanqueo de capitales en Brasil'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Docencia sobre la temática "Líneas generales de la prueba en los delitos socio económicos".. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Conferencia sobre "Aspectos relevantes de la dogmática jurídico-penal actual".. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Aspectos procesales. Especialidades organicas y procedimentales en la represión penal de la corrupción.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, F. A. . Presidente de Banca de seleção de candidatos ao ingresso no Programa de Pós Graduação - mestrado. 2010. (Presidente).

FERNANDES, F. A. . Extensão Universitária e Tecnologias Sociais: diálogo entre os diferentes saberes. 2009. (Avaliador de trabalhos).

FERNANDES, F. A. . Feria Argentina del Libro Universitario. 2008. (Visita Técnica).

FERNANDES, F. A. . Celebração de Intercâmbio Unesp / Hubei University. 2007. (Visita Técnica).

FERNANDES, F. A. . Constituição e o novo Ordenamento Penal. 1999. (Debatedor).

FERNANDES, F. A. . A dogmática penal e o princípio da culpabilidade. 1996. (Coordenador).

FERNANDES, F. A. . Legítima defesa putativa? Um caso limite entre justificação e exculpação. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

FERNANDES, F. A. . A justiça penal e as formas de transação no direito norte-americano: repercussões. 1996 (Demais trabalhos relevantes) .

2007

Diploma al Merito Investigativo - Miembro Honorario del Grupo Nuevas Visiones del Derecho, Universidad Surcolombiana.

2005

Homenagem da XVII Turma de Direito, Faculdade de História, Direito e Serviço Social / UNESP.

2000

Premio Jornal Gente 2000, Personalidade do ano., Jornal Folha da Manhã..

2000

1º Doutor em Direito estrangeiro, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito.