Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Doutor em Direito pela UCLM, Espanha; Mestre em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela UCLM, Espanha; Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Brasil; Estágio Pós-Doutorado em curso, na NOVA School of Law da UNL, Portugal; Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da AMATRA12; Juiz Titular de Vara do Trabalho na Décima Segunda Região.
Informações coletadas do Lattes em 08/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2017
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: A essencilidade do Direito do Trabalho, elemento chave na conformação do Estado Social
Orientador: Francisco José Trillo Párraga
Palavras-chave: Estado Social; direito do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Derechos Fundamentales y Libertades Públicas
2010 - 2012
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Proteção aos Direitos Sociais frente à Análise Econômica do Direito, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Frrancisco José Trillo Párraga
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direitos Sociais; Garantismo; Neoconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico.
Mestrado em Ciência Jurídica
2005 - 2007
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no Estado Constitucional
, Ano de Obtenção: 2007.Luiz Henrique Cademartori.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2001 - 2003
Faculdade CESUSC
Título: Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho
Orientador: Alexandre Luiz Ramos
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2012 - 2012
Curso de Formação de Formadores em PJe. (Carga horária: 19h). , Escola Nacional de Formação de e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias. (Carga horária: 7h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Participação em eventos
V Simpósio de Direito da UnC.A inclusão social do trabalhador informal. 2009. (Simpósio).
Congresso da Escola Superior do Minisério Público da União - As novas competências da Justiçã do Trabalho e os mecanismos de efetivação dos direitos sociais. 2008. (Congresso).
Congresso da Escola Superior do Ministério Público da União - Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público. Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público. 2008. (Congresso).
Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Instituto Busato de Ensino.Execução Trabalhista. 2008. (Outra).
Ciclo de preparação inicial da Escola Judicial do TRT da 12a. Região.Princípios constitucionais do trabalho. 2007. (Outra).
Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Instituto Busato de Ensino.Direito Coletivo do Trabalho. 2007. (Outra).
Ciclo de preparação inicial e aperfeiçoamento da Escola Judicial do TRT da 12a. Região.Princípios constitucionais do trabalho. 2006. (Encontro).
Curso - O processo de execução fiscal.Curso - O Processo de Execução Fiscal. 2006. (Outra).
Execução de devedor solvente no processo do trabalho.Especialização em Direito do Trabalho - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho /RS. 2006. (Outra).
Palestra: direito coletivo, poder normativo e sindicalismo. 2006. (Outra).
Palestra - O restage do direito do trabalho. 2006. (Outra).
Palestra - Os contratos civis no âmbito da Justiça do Trabalho.Palestra - Os contratos civis no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).
Palestra - Processo administrativo disciplinar.Palestra - Processo administrativo disciplinar. 2006. (Outra).
Palestra - Relação de consumo e prestação de serviços. 2006. (Outra).
Seminário Catarinense sobre LER/DORT.Responsabilidade Civil das Empresas por LER/DORD e justiça competente. 2006. (Seminário).
II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalhoi.II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12a. Região. 2005. (Encontro).
Palestra - Gestão por resultados na administração pública.Palestra - Gestão por resultados na administração pública moderna. 2005. (Outra).
Palestra - Políticas integradas de recursos humanos.Palestra - Políticas integradas de recursos humanos. 2005. (Seminário).
Palestra - Profissionalização da função pública.Palestra - Profissionalização da Função Pública. 2005. (Outra).
Congresso nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho. CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. (Congresso).
Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho.Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12a. Região. 2004. (Encontro).
Seminário internacional sobre os direitos da criança e do adolescente.O papel do judiciário na erradicação do trabalho infantil. 2000. (Seminário).
VII CONAMAT. 1996. (Congresso).
Encontro internacional de direito alternativo do trabalho.Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
Curso de legislação sindical.Curso de Legislação Sindical. 1991. (Encontro).
Curso intensivo de legislação trabalhista.II Curso Internsivo de Legislação Trabalhista. 1991. (Outra).
Curso prático intensivo de legislação trabalhista.Curso Prático Intensivo de Legislação Trabalhista. 1989. (Simpósio).
Participação em bancas
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A inconstitucionalidade da redução da idade mínima para o trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Responsabilidade civil por dano existencial no direito laboral e efetividade dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A aplicabilidade do perdão tácito à rescisão indireta do contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Desaposentação no regime geral de previdencia social: uma visão atualizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Um novo olhar jurídico sobre o trabalho infantil no âmbito familiar do extremo oeste catarinense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Responsabilidade civil por erro médico. 2015 - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A flexibilização dos direitos trabalhistas e seus impactos nas condições de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. O requisito da subordinação no teletrabalho e a configuração do vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Processo judicial eletrônico e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GUEDES, F. G.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. O impacto do teletrabalho na saúde, segurança e no meio ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.; GOMES, M. P.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. O trabalhador doméstico e o direito do trabalho: um problema social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; GOMES, M. P.. A relação de trabalho em face da pessoa jurídica personalíssima na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; CANDEMIL, A.; GOMES, M. P.. O direito à desconexão como dimensão jurídica de proteção à dignidade do teletrabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; GUEDES, F. G.. Responsabilidade Civil do tomador dos serviços de limpeza e vigilância nos condomínios residenciais e a responsabilidade do tomador dos serviços perante a Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; CANDEMIL, A.; LIMA, A. C.. Incorporação de cláusulas normativas ao contrato de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; LIMA, A. C.. O instituto da equiparação salarial sob a análise da hermenêutica jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; LIMA, A. C.. Extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; CANDEMIL, A.; LIMA, A. C.. A penhora dos salários e de depósitos em cadernetas de poupança: análise sob a luz dos princípios fundamentais constitucionais e do direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; CANDEMIL, A.; LIMA, A. C.. Terceirização: aplicabilidade da Súmula n.331 do TST a partir da declaração de constitucionalidade do art. 71, da Lei 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; POZZATTI, A.; GLAVAN, H.. A Correição Parcial no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, A. C.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; MENEGHEL, Juliano. O Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, A. C.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; MENEGHEL, Juliano. Danos Morais nas relações de trabalho: o assédio moral. 2009.
LIMA, A. C.; CASTRO, C. A. P.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Aprendizagem: instituto legal para a inclusão e promoção no mundo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CASTRO, C. A. P.; LIMA, A. C.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A responsabilidade civil por danos causados em função do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, A. C.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A penhora no processo do trabalho: deveres e responsabilidades dos oficiais de justiça avaliadores federais no âmbito da central de mandados de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, A. C.; CANDEMIL, A.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Comisssões trabalohistas de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; CASTRO, C. A. P.; SEHN, S.. O Plano de Demissão Voluntária instituído pelo Banco do Estado de Santa Catarina, segundo a jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CASTRO, C. A. P.; SEHN, S.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NAS AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CASTRO, C. A. P.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; RUFINO, Regina Célia Pezzuto. O REQUISITO DE RENDA APLICADO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PESSOA HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GASSEN, V.; BONAT, B.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. AS ANUIDADES REFERENTES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SUA FISCALIZAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, A.; LIMA, A. C.;RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS PLANOS DE DEMISSÃO INCENTIVADA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
Orientou
A terceirização e a precarização do trabalho: análise critica do Projeto de Lei n; 4330/2004; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A prática de assédio processual na Justiça do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
O contrato de imagem do jogador profissional de futebol; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a tutela jursidicional coletiva na Justiça do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
O depósito recursal: justitficativa de existência e imprescindibilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
As concausas para fins de reconhecimento de doença ocupacional e acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Dano moral coletivo nas relações de emprego; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A utilização do mandado de segurança contra a decisão que defere a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
As restrições judiciárias às dispensas coletivos: novos rumos da Justiça do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Leal de Macedo Campos; Aplicação da confissão ficta às pessoas jurídicas de direito público nos termos da OJ 152, da SDI-I, do TST: uma interpretação equivocada dos princípios gerais de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A utilização da ação civil públicatrabalhista no combate ao trabalho escravo contemporâneo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações oriundas de uma prestação de serviço - correntes doutrinárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
K; Freitas; A multa prevista no art; 475-J do CPC e sua aplicabilidade na execução trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A inaplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A concessão "ex officio" da tutela antecipada no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Consórcio de empregadores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Obrigatoriedade da manifestação do executado acerca dos cálculos de liquidação de sentença trabalhista apresentados pelo exequente antes de sua homologação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Consórcio de Empregadores Rurais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Assédio moral na relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Dissídio coletivo: incompatibilidade entre a exigência de comum acordo e o princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito do Trabalho e Prep p Magistratura) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A terceirização e seus efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
As comissões de conciliação prévia e o acesso à Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Estágio no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Terceirização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Superior de Blumenau; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Princípios de direito processual do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
O direito à desconexão como dimensão jurídica de proteção à dignidade do teletrabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Incorporação de cláusulas normativas ao contrato de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Título A penhora de salários e de depósitos em cadernetas de poupança : análise sob a luz dos princípios fundamentais constitucionais e do direito do trabalho, com interpretação conforme as bases da nova hermenêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Terceirização : aplicabilidade da súmula n; 331 do tst a partir da declaração de constitucionalidade do artigo 71 da lei 8; 666/93; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A Correição Parcial no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Críticas aos contratos de estágio: a dignidade no trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
A terceirização ilícita frente à Súmula 331, do TST e a configuração ndo contrato de trabalho com o tomador dos serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Terceirização na relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Incorporação das cláusulas normativas aos contratos de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Atuação lícita das cooperativas de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Hipóteses lícitas de terceirização à luz do direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; TOMAZINE, Fernando Fabro . Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 2434, 2010.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . A execução trabalhista e a penhora de salário. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2182, 2009.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; MATTOS, Fernando Pagani ; CASALI, Guilherme Machado ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . Generalização dos direitos fundamentais como cidadania para todos: os direitos sociais e a realidade da exclusão social. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2181, 2009.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . Penhora de Salário, de Ganhos Decorrentes de Trabalho Autônomo e de Valores Depositados em Caderneta de Poupança, frente à Execução de Credor Trabalhista: Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade. Revista LTR , v. 71, p. 180-186, 2007.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça ; MATTOS, Fernando Pagani ; CSALI, Guilherme Machado . Generalização dos direitos fundamentais como cidadania para todos: direitos sociais e a realidade da exclusão social. Trinolex (Franca) , v. 001, p. 001, 2006.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; MATTOS, Fernando Pagani ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça ; ZART, R. E. . Política jurídica: política, democracia e Estado. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 190, p. 1473, 2006.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . A missão institucional da OIT na internacionalização dos direitos sociais do trabalho. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 198, p. 1570, 2006.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . A Execução Trabalhista e a Penhora de Salário: Análise sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade. Trinolex (Franca) , v. 2812, p. 1-7, 2006.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . Princípio do Trabalho Digno. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 1, p. 69-89, 2006.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . A querela de nulidade no Processo do Trabalho. In: Alexandra da Silva Candemil. (Org.). Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: Conceito, 2010, v. , p. -.
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RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . Estado democrático de direito, efetivação dos direitos sociais relativos ao trabalho e princípios constitucionais de direito do trabalho. In: Ricardo José da Rosa. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem aos 25 anos do TRT em Santa Catarina. Conceito Editorial: Florianópolis, 2007, v. , p. 217-239.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade ; FILETI, Narbal Antônio Mendonça . Estado democrático de direito, efetivação dos direitos sociais relativos ao trabalho e princípios constitucionais do direito do trabalho. In: Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Para um direito democrático: diálogos sobre paradoxos.. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 59-80.
-
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . A essecialidade do Direito do Trabalho na conformação do Estado Democrático de Direito 2017 (Tese de Doutorado).
Outras produções
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . Mundanças no Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . Mundanças no Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade . Mundanças no Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Atividades
-
12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.,Atividade realizada, Juiz do Trabalho.
1998 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2013 - 2014
Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização, Carga horária: 5
2005 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização, Carga horária: 5
2004 - 2023
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2023 - Atual
Universidade Nova de LisboaVínculo: Estágio Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Investigador - Estágio Pós-Doutorado, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.,Linhas de pesquisa
1995 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
2011 - Atual
Universidade Alto Vale do Rio do PeixeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 4
1994 - 1995
Tribunal Regional do Trabalho da Nona RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz
2008 - 2010
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor das disciplinas de Responsabilidade Civil do Empregador (30hs) e Direito Processual do Trabalho (30 hs), da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (Campus Concórdia).
Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho (30 hs), da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (Campus Canoinhas).
2008 - 2009
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Professor (Pós-graduação), Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Prática de Sentença, da Especialização em Direito do Trabalho (convênio com a Escola da Magistratura Trablista da AMATRA12).
2008 - 2008
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor (Pós-graduação), Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de da disciplina de Direito Processual do Trabalho (30hs), da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (campus Joaçaba).
Professor de da disciplina de Prática de Sentença (30hs), da Especialização em Direito do Trabalho (convênio com a Escola da Magistratura da AMATRA 12 - campus Xanxerê.
2010 - 2011
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Professor (Pós-graduação), Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual do Trabalho (45hs) e Prática de Sentença (30hs), do curso de Especialização em Direito do Trabalho, convênio com a Escola da Magistratura Trabalhista da AMATRA12.
2002 - 2004
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - 2006
Centro de Ensino Superior de BlumenauVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Especialização, Carga horária: 8
2013 - 2014
Escola Superior de Advocacia - OAB/SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 1
2006 - 2006
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 5
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