Luís Henrique Bortolai

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

BORTOLAI, L. H. . Coordenador do Grupo de Trabalho GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade. 2023. (Congresso).

BORTOLAI, L. H. . I Jornada Universitária de Pesquisa, Extensão e Internacionalização - JUPESQI. 2023. (Outro).

BORTOLAI, L. H. ; HOLLANDA, L. M. . I SEPESQI Unimetrocamp Wyden, IV SEPESQI ? Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização. 2023. (Outro).

BORTOLAI, L. H. . Feira de Inovação, Ciência e Tecnologia. 2022. .

BORTOLAI, L. H. . VIII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia / III SEPESQI. 2022. (Outro).

BORTOLAI, L. H. ; SERAFINI, S. V. . Seminário de Atualidades Jurídicas. 2020. (Outro).

BORTOLAI, L. H. ; SANTOS, P. R. . Brumadinho: Lições a aprender com a tragédia. 2019. (Outro).

BORTOLAI, L. H. . Semana Jurídica - Faculdade de Direito. 2018. (Outro).

A construção do direito à esperança: A ressignificação da cultura da paz no século XXI.A cultura da paz e as mudanças estruturais na formação discente em cursos de direito. 2024. (Seminário).

Segurança nas redes sociais: como pensar os perigos para nossas crianças e adolescentes?.Segurança nas redes sociais: como pensar os perigos para nossas crianças e adolescentes?. 2024. (Outra).

1º Encontro Internacional e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2023. (Encontro).

Capacitação da Redação Científica. 2023. (Outra).

Capacitação de atualização da plataforma e currículo Lattes. 2023. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2023. Materialização da garantia do acesso à justiça por meio da disseminação de informações jurídicas. 2023. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2023. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2023. CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. 2023. (Congresso).

Feira de Profissões. Palestra sobre o curso de direito. 2023. (Feira).

III Congresso de cidades mais sustentáveis. Extensão universitária e acesso à justiça: Uma necessária revisão do papel das faculdades de direito frente aos anseios da sociedade contemporânea. 2023. (Congresso).

9. Feita Estudantil - Patrulheiros Campinas. Profissão do direito e o mundo do trabalho. 2022. (Feira).

Conhecendo um pouco o Juizado Especial Cível.Conhecendo um pouco o Juizado Especial Cível. 2022. (Outra).

Feira de inovação, ciência e tecnologia. Acesso à justiça e direitos básicos acessíveis a todos: Projeto de extensão universitária no curso de direito com atividades em escolas da Região Metropolitana de Campinas (RMC). 2022. (Feira).

III SEPESQI. 2022. (Seminário).

II Semana Acadêmica Nacional das Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).

Palestra - Direito em tempos de pandemia. Palestra - Direito em tempos de pandemia. 2022. (Feira).

Palestra - O direito e as tecnologias do século XXI.O direito e as tecnologias do século XXI. 2022. (Outra).

Palestra - O Direito e as tecnologias do século XXI. Palestra - O Direito e as tecnologias do século XXI. 2022. (Feira).

Treinamento Jornada Aura Teams. 2022. (Outra).

VIII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia / III SEPESQI.Projeto de extensão universitária, compreensão dos direitos e obrigações nas escolas de Campinas. 2022. (Outra).

Visita Virtual dos Estudantes ?Tema: Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade?. 2022. (Outra).

A Extensão Universitária e a construção de práticas inclusivas. 2021. (Outra).

Ciclo de oficinas em plataformas científicas - FPM. 2021. (Outra).

I Congresso Latino Americano de Direito Cooperativo. Quórum de votação em assembleias gerais conjuntas de incorporação: estudo de caso a partir do processo de incorporação da Cooperosa à Saromcredi. 2021. (Congresso).

III Seminário de Extensão Universitária Diálogos e Partilha de Saberes.Efetivação do acesso à justiça aos estudantes de escolas públicas em Campinas/SP através de projeto de extensão universitária na faculdade de direito. 2021. (Seminário).

II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul (SEPESQI). 2021. (Outra).

VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Efetivação do acesso à justiça aos estudantes de escolas públicas em campinas/sp por meio de um projeto de extensão universitária na faculdade de direito. 2021. (Outra).

Visita telepresencial ao Palacete Conde de Sarzedas ? sede do Museu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. (Outra).

Webnário - A extensão universitária e a construção de práticas inclusivas. 2021. (Outra).

XII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2021. (Seminário).

13º Fórum de Profissões.Palestra sobre o curso de direito. 2020. (Outra).

Análise Econômica do Direito. 2020. (Outra).

Conexão Futuro.Palestra sobre o curso de Direito. 2020. (Outra).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).

Encontro Nacional de CEP - ENCEP. 2020. (Encontro).

Fórum Permanente: Ciclo de formação de professores. 2020. (Outra).

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2020. (Seminário).

I Seminário Regional Centro Sul de Pesquisa e Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2020.Estratégias educacionais diferenciadas no aprimoramento de servidores do Ministério Público Da União no pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Lean Startup: Como aprender rápido e evoluir numa era em transformação digital. 2020. (Outra).

O que é pesquisa empírica e pesquisa teórica?. 2020. (Outra).

Processo estrutural e seus desafios para o Ministério Público. 2020. (Outra).

Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ. 2020. (Seminário).

Webinar: Introdução, Desenvolvimento e conclusão - como escrever R?. 2020. (Outra).

Webinar ?Empresa multinacional como sujeito de direito internacional?. 2020. (Outra).

Webinar de Metodologia Jurídica para Graduandos - O que fazer e o que não fazerr. 2020. (Encontro).

Campinas Innovation Festival. ?Uma nova visão para o direito: O papel da extensão universitária na inovação do mundo jurídico. 2019. (Exposição).

Congresso Interdisciplinar de DIreitos Humanos - INTERDH 2019. Análise do pensamento de John Rawls frente a atual conjuntura da sociedade brasileira e o conceito de justiça. 2019. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.?Acesso à justiça por meio de projetos de extensão universitária nas faculdades de direito: o estudante imerso numa realidade social?. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.Acesso à justiça por meio da projetos de extensão universitária nas faculdades de direito: o estudante imerso numa realidade social. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Oficina - Acesso à justiça e extensão universitária. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Mesa-redonda - Desastre com a Barragem de Brumadinho (MG): três meses depois.. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019 - Palestra - Supremocracia: O Supremo Tribunal Federal pode tudo?. 2019. (Outra).

OAB Now - 1ª Fase.Aula sobre Direito Processual Civil no curso preparatório para a primeira fase da OAB. 2019. (Outra).

Curso - Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil.Curso - Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil. 2018. (Outra).

Mostra de Ciência e Tecnologia.Mesa Redonda - Reforma trabalhista: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Outra).

VI Feira de Profissões. Direito 2. 2018. (Feira).

Semana Jurídica da pós-graduação LFG.Palestra - Dano Moral, Assédio Sexual e Moral. 2017. (Outra).

VI Seminário Inovações em Atividades Curriculares.Projeto de Extensão universitária na faculdade de direito: Papel social dos estudantes de direito frente aos anseios sociais. 2017. (Seminário).

Aula no curso de pós-graduação lato sensu em processo civil da da Unisul. Ações Possessórias. 2016. (Exposição).

Aula no curso de pós-graduação lato sensu em processo civil da da Unisul. Ações Possessórias. 2016. (Exposição).

Aula no curso de pós-graduação lato sensu em processo civil da Escola Superior de Direito. Jurisdição, competência e negócio jurídico processual. 2016. (Exposição).

Aula no curso de pós-graduação lato sensu em processo civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Questões ainda polêmicas no Novo CPC. 2016. (Exposição).

Aula no curso de pós-graduação lato sensu em processo civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Penhora, avaliação e expropriação dos bens do devedor: limites e questões práticas. 2016. (Exposição).

Congresso de Altos Estudos em Direito. Revisitando o conceito do acesso à justiça. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Conclusão de Curso (TCC) e Iniciação Científica (IC) em ambiente Interdisciplinas. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Desafios da Multi e Interdisciplinariedade no Ensino Superior. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Docência, Discência e e Vivência no Ensino Superior por meio da Língua Portuguesa. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - O Desafio das Novas Tecnologias: Vídeos e celulares na sala de aula. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Revendo a Relação Professor / Aluno.Revendo a Relação Professor / Aluno. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Técnicas de Estudos para Alunos. 2016. (Outra).

IX Semana de Preparação Pedagógica - Universidade Aberta do Tempo Útil - UATU. 2016. (Outra).

Pílula do Conhecimento: ?Locução?. 2016. (Exposição).

1ª mostra de profissões do Colégio Novo Anglo unidade Vinhedo.Palestra sobre o curso de direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Outra).

5º Encontro Anual de Extensão Universitária. 2015. (Encontro).

5º Encontro Anual de Extensão Universitária. 2015. (Encontro).

Palestra - A equação pedagógica fundamental: aprender = atividade intelectual + sentidos + prazer. 2015. (Outra).

Planejamento 2015 - VII Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Oficina).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - A experiência pedagógica. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - A utilização do método da aprendizagem invertida e da metodologia da instrução. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Conferência Magna - A relação professora e aluno: foco do processo de ensino aprendizagem. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Currículo Lattes: Relevância e atualização. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Oficina de avaliações no modelo ENADE: Instrumentação do corpo docente. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - O processo do ensino aprendizagem do passado, do presente e do futuro. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Simulação de casos práticos como método de aprendizagem e avaliação. 2015. (Exposição).

VIII Seminário sobre a produção do conhecimento em Educação / X Seminário da Faculdade de Educação. 2015. (Seminário).

VIII Seminário sobre a produção do conhecimento em Educação / X Seminário da Faculdade de Educação. 2015. (Outra).

VIII Seminário sobre a produção do conhecimento em educação - X Seminário da Faculdade de Educação "Tensões da/na escola: homogênea? singular?".Acesso à justiça e projetos de extensão universitária em escolas públicas de Campinas. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

XXV Exposição de Profissões - Colégio Notre Dame de Campinas. Feira de exposições - Colégio Notre Dame - exposição sobre o curso de direito. 2015. (Exposição).

Conferência Final - VI Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Outra).

Docência no ensino superior. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Mediação de conflitos, inclusão social e linguagem jurídica: potencialidades e superações. 2014. (Encontro).

Inovação Tecnológica e sua inclusão na didática do ensino superior e da pesquisa. 2014. (Oficina).

Lazer, cultura e extensão universitária: Integrando alunos e professores em projetos a a comunidade. 2014. (Oficina).

XXI Encontro Nacional e XVI Assembléia Nacional do FOREXT. 2014. (Encontro).

1ª Carádia CAEFF.Palestra. 2013. (Outra).

Fórum Permamnete de Educação, Pesquisa e Extensão - Processos de Ensino e Aprendizagem. 2013. (Outra).

III Semana de Preparação Pedagógica - Relações interpessoais entre doscentes e discentes no Ensino Superio. 2013. (Outra).

Moodle - Interação e colaboração através de tarefas, enquestes e kikis.. 2013. (Outra).

Processos de Construção de Conhecimento no Ensino Superior: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Outra).

Fórum Permanente de Educação e Pesquisa. 2012. (Outra).

Circuito FIC - Formação do Inverstidor Consciente. 2011. (Outra).

I Congresso Online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor - Temas controvertidos no mundo contemporâneio. 2011. (Congresso).

Palestra - "Contratos internacionais, arbitragem e a sua aplicação". 2011. (Outra).

Palestra - "Guerra fiscal e o conceito de despesas aduaneiras na prática". 2011. (Outra).

Palestra - "Nova lei de prisões e medidas cautelares". 2011. (Outra).

Palestra - "União homoafetiva". 2011. (Outra).

Palestra sobre Temas atuais de direito do trabalho e processo do trabalho.Temas atuais de direito do trabalho e processo do trabalho. 2011. (Outra).

Palestra sobre Tutela do consumidor nos Juizados Especiais.Tutela do consumidor nos Juizados Especiais. 2011. (Outra).

Constitucionalidade da lei Antifumo. 2009. (Outra).

Encontro Anual de Extensão.Projeto de Extensão Teritório do Direito. 2009. (Encontro).

Encontro de Formação.O direito nosso de cada dia. 2009. (Encontro).

III Mostra de Iniciação à Extensão. 2009. (Encontro).

Nova lei de Falências. 2009. (Seminário).

Palestra - Projeto de Monografia Jurídica: por onde começar?. 2009. (Outra).

Palestra - Unificação do Exame da Ordem: Divergências Doutrinárias. 2009. (Outra).

1º Ação Cidadã.Território do DIreito. 2008. (Outra).

Encontro Anual de Extensão. 2008. (Encontro).

Encontro de Extensão das Universidade Comunitárias: Extensão e Inclusão Social - Gestão e Fomento de Serviços de Extensão. 2008. (Encontro).

III Seminário de Monografia. 2008. (Seminário).

II Mostra de Inciação à Extensão.Território do Direito. 2008. (Outra).

IV Encontro Discente da Camara Sudeste do Fórum de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e IES Comunitárias. 2008. (Encontro).

Justiça ao seu alcance.Assessoria Jurídica e Juizado Especial Cível da PUC Campinas. 2008. (Outra).

LI Semana Jurídica. 2008. (Outra).

Direito em Cena: Uma visão contempoânea do direito. 2007. (Outra).

I Encontro de Monitoria. 2007. (Encontro).

III FOREXT.Agência de Notícias e Juizado Especial Cívil. 2007. (Outra).

I Mostra de Inciação à Extensão. 2007. (Encontro).

L Semana de Estudos Jurídicos - Dr. Euclides Gumarães. 2007. (Outra).

Perspectivas da Aplicação do Direito Privado após o Código Civil de 2002. Justiça, Direito e Moralidade.. 2006. (Outra).

Tribunal do Juri - Teoria e Prática. 2006. (Outra).

XLIX Semana Jurídica. 2006. (Outra).

XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

Aula Magna Professor Álvaro Cury. 2005. (Outra).

Aula magna sobre uma critica ao positivismo jurídico. 2005. (Outra).

Palestra "Pós-Modernidade e Direito" com Eduardo Bittar. 2005. (Outra).

Palestra sobre o tema direito e justiça. 2005. (Outra).

Seminário nacional crime organizado x direitos humanos. 2005. (Seminário).

ASSIS, A. E. S. Q.; OLIVEIRA, P. E. V.;BORTOLAI, L. H.. Políticas públicas e o juridiquês ? uma avaliação da campanha nacional pela simplificação da linguagem jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BORTOLAI, L. H.. Reconhecimento jurídico das famílias paralelas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Dos meios exproprietários e suas perspectivas em relação ao novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O curso público e a prática jurídica na jurisprudência dos tribunais superiores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Tipos especiais de remuneração: Adicionais legais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Bem de família: Penhorabilidade e a dignidade da pessoa humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A importância da conciliação e da mediação no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Trabalho do menor em ambiente noturno e a proteção pelo ECA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Educação? Dever do Estado - base de uma sociedade justa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Supremacia do interesse público sobre o particular. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O pregão eletrônico e a possibilidade da administração otimizar seus resultados dando ênfase ao capital humano. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Teoria geral da prova e sua importância no julgamento do legislador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Responsabilidade dos servidores públicos na esfera administrativa: indpendência de cumulação de sanções nas esferas jurídicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A responsabilidade civil pela perda do tempo livre: A relaçãodo instituto com a dignidade da pessoa humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A extrafoscalidade do Imposto de Importação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Mudanças nos principais recursos do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. PLS (Projeto de Lei do Senado) 70/2015: A matéria constitucional como disciplina obrigatória na grade curricular do ensino jurídico? possibilidade, desafios e reflexões. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O poder de tributar do Estado e a inconstitucionalidade da substituição tributária sob o prisma dos princípios da não cumulatividade, da capacidade contributiva, da isonomia e da proibição do confisco frente as pequenas e microempresas optantes pelo SIMPLES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A responsabilidade civil na atividade de notários e registradores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Imunidades tributárias dos templos religiosos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O princípio da cooperação no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. As licitações e os casos de contratação direta no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. As renúncias de receitas públicas de incentivo do Poder Executivo e a lei de responsabilidade fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Responsabilidade civil decorrente do erro médico no Estado de Roraima. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A síndrome da alienação parental no direito brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. As consequências do assédio moral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Ribeiro da Silva. Prescrição tributária? segurança jurídica nas relações fiscais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Uma análise crítica da seletividade do sistema penal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu Ciências Penais) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Os desafios da reforma tributária para o povo brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Execução provisória da pena privativa de liberdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual penal) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Análise dos critériio para se definir o dies a quo dos prazos prescricionais e decadenciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A cláusula pétrea da união indissolúvel dos estados brasileiros e a inconstitucionalidade do movimento "O sul é meu pais". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A função social frente ao instituto da imprescritibilidade dos bens públicos do Estado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Os limites constitucionais à flexibilização trabalhista: A dignidade da pessoa humana como fundamento à tercerização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. As relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Natureza jurídica, eficácia, execução e limites da revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de conta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. As relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Análise típica na etapa inquisitorial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual penal) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A função social frente ao instituto da imprescritibilidade dos bens do Estado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Quando temer um juiz criminal?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu Ciências Penais) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Ativismo judicial e separação de poderes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Uma análise crítica das inovações trazidas pela fixação do valor da causa nas ações indenizatórias fundadas em dano moral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A cláusula pétrea da união indissolúvel dos estados brasileiro e a inconstitucionalidade do movimento "Sul é meu país". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Duração do trabalho do bancário - exceções à jornada de seis horas diárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Os limites constitucionais à flexibilização trabalhista: A dignidade da pessoa humana como fundamento à terceirização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A alienação parental e as suas considerações jurídicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Direito ao esquecimentos e seus conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Exceção de pré-executividade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Aspectos conflitantes na reparação do dano a partir da sentença penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual penal) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Averiguação oficiosa de paternidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A Lei n. 11.232/2005 e o cumprimento de sentença. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Pregão - Nova modalidade de licitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Bullying no trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Incentivo fiscal ao ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. A usucapião Extrajudicial: Sua viabilidade prática no registro de imóveis sob a luz do Noco Código de Processo Civil Lei n. 13.105/15. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Recursos e o Noco Código de Processo Civil: Mudanças e inovações, com a análise em espécie do recurso de apelação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processo Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. O fenômeno de não recepção do artigo 28 do Código de Processo Penal: Uma filtragem constitucional da atuação do Ministério Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Obrigação tributária sobre atos ilícitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Afetação das liberdades frente aos direitos de igualdade e solidariedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Liberdade de crença religiosa versus direito à vida: recusa de tratamento médico por motivos religiosos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Os alcances e limites do poder discricionário na administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. os aspectos destacados da duplicata virtual e sua executividade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação - Direito Empresarial e Advocacia Empresarial) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Análise da constitucionalidade e da legalidade do regime diferenciado de contratação previsto na Lei n. 12.462/2013. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

BORTOLAI, L. H.. Na união estável para os maiores de sessenta anos, o regime de separação obrigatória de bens - direito comparado com o Código Civil Português. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BORTOLAI, L. H.. A perda do direito de ação em decorrência da coisa julgada. (Efeitos de Prescrição, Decadência ou Preclusão). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BORTOLAI, L. H.. Guarda compartilhada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BORTOLAI, L. H.. Sucessão entre companheiros e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civl brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BORTOLAI, L. H.. A indisponibilidade do advogado e o jus postulandi. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SIQUEIRA, L. S.;BORTOLAI, L. H.. A torcida única como medida de segurança em eventos esportivos: uma análise crítica das implicações legais e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. Projeto da guarda civil municipal de bragança paulista: combatendo os ciclos da violência contra a mulher e garantindo a proteção da vítima. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. O movimento da uberização do trabalho, na modernidade, e a insegurança diante da seguridade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. Teletrabalho: responsabilidade do empregador frente aos impactos na saúde do teletrabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. Direito imobiliário a proibição de animais de estimação nas locações residenciais e o direito da livre destinação da posse pelo locatário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. Direito humano à alimentação e a atuação governamental para a erradicação da insegurança alimentar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. Licitações públicas: análise das dificuldades e desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas (me/epp?s) no acesso ao mercado de compras públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. Guarda compartilhada como contenção da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LONGANESI, L. A.. A utilização de tecnologias na modernização dos serviços notariais: impactos jurídicos e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; GARCIA, C. P. M.. Bullying como forma de discriminação contra indivíduos com fissura labio palatina: desafios e soluções no âmbito jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; GARCIA, C. P. M.. Eficácia da lei maria da penha no brasil e no estado de São Paulo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Desafios e perspectivas na regulação da energiafotovoltaica no brasil: uma análise da lei 14.300 e seus impactos na democratização do acesso à energia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. O contrato de alienação fiduciária de bens móveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. A alienação fiduciária, o indadimplemento e o serviço de registro imobiliário.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Pejotização do mercado de trabalho: os impactos na precarização das relações laborais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Programas de milhas em companhias aéreas: natureza jurídica das cláusulas proibitivas e impactos no direito do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Uma análise constitucional do benefício de saída temporária no regime semiaberto da pena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. As penas alternativas no direito penal como forma de ressocialização do condenado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios processuais da isonomia, eficiência e segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. Discriminação racial em algoritmos de inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. Multiparentalidade: a relação entre filho biológico e afetivo e seus efeitos hereditários para o mundo jurídico sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, face à previdência social e a materialização dos direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; ZUCATO FILHO, E. R.. A inércia do estado com as pessoas transexuais no sistema prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. A arbitragem como meio alternativo para resolução de litígios e a efetivação do acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; DELLOVA, A. S.. A cobrança como meio eficaz de diminuir a dívida ativa e aumentar a arrecadação no município de itatiba. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; FURQUIM, G. G. T.. A influência das facções criminosas na falha do processo de ressocialização dos apenados brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; FURQUIM, G. G. T.. Crimes virtuais: a evolução da segurança cibernética e os impactos no mundo jurídico na última década. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; FERREIRA, A. R.. A importância do direito constitucional nas escolas: Uma ferramenta de acesso a cidadania no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; STELLA, M. S.. Homeoffice e teletrabalho: Diferenças e peculiaridades. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; MORESI, A. S. L.. Sistema tributário brasileiro: Análise da regressividade e implicações para a justiça fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LATORRE, S.. A decisão judicial sobre a guarda dos filhos em casos de dependência química de um dos pais: Impactos jurídicos e alternativas de custódia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; MORESI, A. S. L.. Imunidade tributária do IPTU para imóveis locados de templos religiosos: A falta de reconhecimento da destinação fim das igrejas católicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; BERGSTROM, G. T.. Atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho: instrumentos de efetividade na tutela dos direitos trabalhista constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; BERGSTROM, G. T.. O abuso do direito de ação em reclamações trabalhistas e suas mudanças pós reforma. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Proteção de dados e privacidade na era digital: Desafios emergentes e impactos da LGPD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; ADAID, F. A. P.. Violência sexual infantil: Políticas de proteção e efetividade da educação sexual no âmbito escolar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BORTOLAI, L. H.; LATORRE, S.. Direito do consumidor como direito fundamental e suas garantias fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Autismo, direito e cidadania: a lei como instrumento de proteção às pessoas com transtorno de espectro autista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Sociedade patriarcal e feminicídio: uma perspectiva conceitual e suas relações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. O papel do estado no combate à violência contra a mulher ? análise crítica do cenário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A vitimização secundária em casos de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A inércia do ordenamento jurídico brasileiro quanto a punibilidade dos psicopatas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A ressocialização do detento e a inércia do estado em garantir seus direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Violência doméstica no âmbito psicológico e a descredibilização das medidas protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Liberdade de expressão e os crimes contra a honra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Sistema prisional brasileiro: desafios e soluções em face a precariedade para garantia do principio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Consumidor super endividado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Tribunal Penal Internacional - Análise sobre as atribuições do Tribunal Penal Internacional, sob a observância dos princípios fundamentais que se assenta a atuação do TPI, os crimes tipificados no Estatuto de Roma, regulamentado pelo decreto n° 4.388 de 25 de setembro de 2002, a competência do Tribunal e seu procedimento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Direito à moradia no Brasil: um estudo sobre a intervenção e a ocupação da propriedade privada nos grandes centros urbanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Genocídio étnico: o caso Mianmar contra a minoria Rohingya, e a atuação do tribunal penal internacional na tutela internacional dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A necessidade de uma reforma no sistema tributário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A facilitação do acesso à justiça através da inclusão de fundamentos do direito na grade curricular do ensino médio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A ineficiência da lei de assentos preferenciais no transporte público, a falta de fiscalização e a responsabilidade civil das empresas de transporte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Refugiados no brasil durante a pandemia da covid-19 e o desafio da garantia dos direitos fundamentais: saúde, moradia digna e trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Adoção à brasileira: A relação entre o perdão judicial e o melhor interesse da criança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Legal design e visual law e a aplicabilidade no judiciário e nas relações privadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Primeiro Comando da Capital: A história e o enfoque na sua Constituição como ator político. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A decisão de constitucionalidade da pena mínima de multa no tráfico de drogas e seus impactos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Lei maria da penha - n° 11.340/2006: acolhimento à mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A punição legal e a eficácia no combate ao crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Lei Maria da Penha (11.340/2006), feminicídio no âmbito jurídico brasileiro e medidas protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A violência obstétrica no sistema carcerário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; FURQUIM, G. G. T.. A conciliação como porta alternativa de acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A regulamentação do crime organizado na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. Análise do processo de ressocialização após o encerramento prisional no brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A violação dos direitos humanos dentro do sistema carcerário brasileiro e a declaração do estado de coisas inconstitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. A maternidade encarcerada, como funciona o sistema carcerário brasileiro para as mães que cometem crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. G. T.;BORTOLAI, L. H.. O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BERGSTROM, G. T.;BORTOLAI, L. H.. Desaposentação: instrumento de justiça social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BERGSTROM, G. T.;BORTOLAI, L. H.. Consequências e benefícios do teletrabalho após a pandemia da covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BERGSTROM, G. T.;BORTOLAI, L. H.. Morandi.A importância da CIPA no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BERGSTROM, G. T.;BORTOLAI, L. H.. Aplicabilidade do princípio da isonomia para beneficiários da aposentadoria híbrida que laboraram majoritariamente no ambiente rural. efeitos práticos após emenda constitucional nº. 103/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BERGSTROM, G. T.;BORTOLAI, L. H.. As duas principais alterações na Lei n° 11.101 de 2005, Lei de Recuperação e Falência de Empresas com o advento da Lei nº 14.112 de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Alienação parental e o seu agravamento durante a pandemia do coronavirus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Aspectos contratuais especiais da locação em shopping center. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A tributação direta na alienação e na aquisição de participações societárias: uma breve introdução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. O direito à desconexão frente ao teletrabalho no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Transfusão de sangue em testemunhas de jeová e o conflito entre o direito a vida e a liberdade religiosa à luz da ADPF 618. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Crimes Cibernéticos: A Desinformação e o avanço das ilicitudes na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. As excludentes de ilicitude: conceituação simplificada e aplicação em casos práticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Psicopatia no código penal brasileiro: uma análise sobre ótica normativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. O trabalho em condições análogas a escravidão na américa latina, a atuação do estado e a não-consciência do trabalhador quanto a escravidão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, W. E. P.;BORTOLAI, L. H.. A proteção da marca de alto renome. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. A burocratização do processo de adoção no brasil e a relevância da conscientização à adoção tardia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Métodos alternativos de solução de conflitos para aliviar o sistema judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BITTAR, M. A.;BORTOLAI, L. H.. Procedimento de revisão da vida toda dentro do direito previdenciário e a prescindibilidade do advogado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BITTAR, M. A.;BORTOLAI, L. H.. Teletrabalho: relações de trabalho e os reflexos ao trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. O acolhimento dos refugiados no brasil e inserção ao mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Como o racismo estrutural exclui as pessoas negras no poder judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Violência doméstica em tempos de pandemia: isolamento social e o aumento da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Mulheres transexuais e travestis: as vítimas inferiorizadas da violência de género e da violência domestica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Tribunal do júri: a influência da mídia no conselho de sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Os reflexos da pandemia da covid-19 no sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. ?Nick, o que você fez?? A coculpabilidade do estado no processo de criminalização e suas nuances no seriado shameless (us).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito do furto famélico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Encarceramento racial: a realidade do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Além da sobrevivência: sequelas irreversíveis do diálogo machista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. O delito de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Autodeclaração de gênero: a exaltação da subjetividade como uma afronta direta aos direitos das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Planejamento sucessório, holding familiar e manutenção do propósito negocial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A ilegalidade e a inconstitucionalidade da figura do carona no direito administrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental de pais com relação aos filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Consequências negativas do abandono afetivo, para os filhos, decorrentes da destruição da família natural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Os riscos na análise do crédito e os benefícios do PER/DCOMP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Consequências jurídicas e sociais da intolerância das religiões de matrizes africanas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Sonegação tributária: criminalização do ICMS imposto declarado e não pago. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Alienação parental: impactos psicológicos, guarda compartilhada e direitos do menor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

FURQUIM, G. M.;BORTOLAI, L. H.. Demarcação das terras indígenas e a problemática da tese do marco temporal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar e a evolução dessa lei no brasil ao longo dos anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Alienação parental: suas consequências psicológicas e jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Direito fundamental à educação como elemento objetivo nas relações de consumo nas instituições privadas de ensino básico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. O consumidor hipervulnerável na relação consumerista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Dificuldades encontradas pelos contribuintes na busca por auxílio estatal.medicamentos de alto custo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Fundamentos constitucionais e noções basicas de direito no ensino escolar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Aplicabilidade e inaplicabilidade da instrução normativa nº39/2016: regras do código de processo civil sob a seara trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A responsabilidade civil dos pretendentes á adoção nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Ser ou não ser, eis a questão! Na busca pelo reconhecimento filial, o direito jaz na lápide. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Liberdade, libertinagem, disseminação de informações e notícias falsas: desafios ao direito em meios digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, L. C. P.;BORTOLAI, L. H.. A necessidade da gratuidade de justiça como instrumento de acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. Tutela jurídica do afeto como retrato da evolução no direito das famílias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. Aplicação do código de defesa do consumidor ao consumidor do comércio brasileiro via internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. Alienação parental em momento da pandemia do covid-19",. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

SILVA, L. C. P.;BORTOLAI, L. H.. Agravo de instrumento: impactos no sistema processual civil com a teoria da taxatividade mitigada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

SILVA, L. C. P.;BORTOLAI, L. H.. Alienação parental: principais aspectos e seus efeitos na vida do menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. Alienação parental em crianças, adolescentes e idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

SILVA, L. C. P.;BORTOLAI, L. H.. Medidas executórias não tipificadas frente à ineficácia da prisão domiciliar em tempos de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. A suspensão do direito de arrependimento nas relações de consumo em virtude da pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

SILVA, L. C. P.;BORTOLAI, L. H.. A (im)possibilidade de personificação dos animais de estimação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. A lei geral de proteção de dados e a defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. A possibilidade de caracterização de dano moral e responsabilização civil decorrentes do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

BORTOLAI, L. H.; BRANDAO, E. J.. Alienação parental em crianças, adolescentes e idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

MARDEGAN, D.;BORTOLAI, L. H.. O impacto dos resultados abrangentes nas demarcações das terras indígenas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; MARDEGAN, D.. Mudanças no compliance após a entrada em vigor da LGPD: reflexos práticos sobre uma nova realidade digital e ética. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. Os efeitos secundários da suspensão dos direitos políticos em virtude do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. O aumento das demandas judiciais decorrentes do ativismo judicial e o impacto causado ao poder executivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. O linchamento virtual e o direito: um olhar sobre a sociedade disciplinar e os mecanismos de controle social na era digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Acordo de não persecução cível: principais alterações na lei de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Os preceitos constitucionais de liberdade religiosa sob a ótica da intolerância e do sacrificio de animais em ritos de matriz africana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. O direito fundamental à educação e a aplicabilidade imediata: princípio da qualidade e suas perspectivas de efetividade na educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. O sistema de proteção ao direito das mulheres: problemas práticos na sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Análise da obrigatoriedade na contratação de pessoas portadoras de deficiência pelas empresas e seus desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Falta de acessibilidade física como causa de dificuldade de locomoção para as pessoas com deficiência na cidade de campinas: impactos jurídicos e consequências práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Alienação parental: os efeitos da pandemia do covid 19 e do isolamento social sobre a afetividade familiar.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Adoção no direito sucessório: direitos dos filhos por adoção frente ao art. 1.799, i, do código civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A primazia da realidade no ramo de transporte de cargas no Brasil pela ótica da Dignidade da Pessoa Humana e da Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A importância da certidão de nascimento ? do sub registro ao exercício da cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. A apropriação indevida de imagens na internet: responsabilidade civil frente aos ditames dos direitos autorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, W. E. P.. A politização da justiça, a judicialização da política e o ativismo judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. A importância do ativismo judicial na efetivação do direito das minorias sexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SEIXAS, A. M.. Supremacia do interesse público ou dignidade da pessoa humana? Análise sobre a impenhorabilidade de bens publicos e o direito a moradia digna. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SEIXAS, A. M.. udicialização da saúde: 1 Fornecimento de medicamento sem registro na ANVISA canabidiol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SEIXAS, A. M.. Análise acerca da efetividade do jus postulandi no juizado especial cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SEIXAS, A. M.. O direito ao esquecimento sob a ótica da lei 13.709/2018 e o Papel da autoridade nacional de proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. Análise crítica de contratos de construtoras/incorporadoras e a ótica consumerista acerca do assunto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. A inconstitucionalidade incidente na aplicação da pena de perdimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. Superação de pré-conceitos no poder judiciário em relação a adoção homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. O incentivo à mediação no direito de família como meio de promover a celeridade processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. Adoção homoafetiva no direito brasileiro e suas polêmicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; REIS JUNIOR, V. M.. Responsabilidade civil das empresas no desastre ambiental de Mariana/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. A ineficácia da execução do poder de polícia na prevenção de desastres ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. Contrato de namoro: validade e eficácia à luz do direito de família mínimo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BOZZI, P. C.;BORTOLAI, L. H.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Consequencialismo no poder judiciário: As decisões de inconstitucionalidade e a influência do consequencialismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. A tutela jurisdicional dos animais nas decisões sobre guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Análise do consentimento na lei geral de proteção de dados e o seu impacto no código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

MARDEGAN, D.;BORTOLAI, L. H.. Judicialização do Direito à Saúde: concessões de medidas ante a negativa do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

MARDEGAN, D.;BORTOLAI, L. H.. As atividades das organizações criminosas nas unidades de conservação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; MAZIERO, N. M. M.. Adoção por casais homoafetivos: do princípio do melhor interesso do menor X discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

MAZIERO, N. M. M.;BORTOLAI, L. H.. Aplicação do feminicídio aos transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Paternidade socioafetiva como resguardo da dignidade da pessoa humana e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

BORTOLAI, L. H.; SILVA, N. C.. Alimentos e técnicas coercitivas: para além da prisão civil - uma possibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Divórcio e os direitos da personalidade e individualização da pessoa natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. A teoria da perda de uma chance como forma de indenização na responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

COSTA, N. S.;BORTOLAI, L. H.. A capacidade civil e o estatuto da pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SILVA, N. C.;BORTOLAI, L. H.. Alteração do prenome e sexo na identificação civil de transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas.

SANTOS, M. R.BORTOLAI, L. H.RIBEIRO, E. P.. Responsabilidade civil médica na cirurgia plástica embelezadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. R.BORTOLAI, L. H.RIBEIRO, E. P.. O dever de prestar alimentos depois da dissolução do casamento ou união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANI, M.BENEDITO, A.BORTOLAI, L. H.. Os principais obstáculos à tutela do consumidor nos juizados especiais civeis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANI, M.BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.. Duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.ANJOS, M. A.BUENO, J. G. R.. Direito de sucessão na relação homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.BORTOLAI, L. H.SILVA, V. L. P.. Publicidade enganosa e abusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.BORTOLAI, L. H.BARBIEIRO, C. R.. As diferenças na desconsideração da personalidade jurídica no direito civil e no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

INACARATO, G. M. F.BORTOLAI, L. H.MARIANO JUNIOR, R.. Mediação como novo e eficiente sistema de solução de conflitos extrajudiciais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.ANJOS, M. A.BORTOLAI, L. H.. Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva: Análise a partir do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.LEÃO, M. B. C.BORTOLAI, L. H.. Direitos autorais na internet: a cópia da obra literária e sua proteção juridica no meio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ANJOS, M. A.LEÃO, M. B. C.BORTOLAI, L. H.. Guarda compartilhada: Análise dos reflexos sobre os alimentos, educação do menor, e possibilidade de sua obrigatoriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.SANTOS, M. R.BUENO, J. G. R.. Da doutrina da proteção integral do menor ao princípio da convivência familiar: aplicabilidade e repercussões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARIANO JUNIOR, R.BORTOLAI, L. H.BUENO, J. G. R.. A medicação e a conciliação como meios alternativos de solução de conflitos que garantem o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. R.LEÃO, M. B. C.BORTOLAI, L. H.. Dano moral - compensabilidade e quantificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.SANTOS, M. R.. Os contratos eletrônicos no século XXI: validade e tutela jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.BARBIEIRO, C. R.. Tutela de urgência e evidência: leitura comparada entre o código de processo civil de 1973 e o novo código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.BARBIEIRO, C. R.. As tutelas provisórias no novo código de processo civil e a tentativa de concretização do princípio da efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.BARBIEIRO, C. R.. Os recursos no juizado especial cível e os reflexos do novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.BARBIEIRO, C. R.. Osbstáculos ao acesso à justiça e seu impacto na vida dos habitantes da zona rural do interior do estado de são paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PEREIRA, A. L.BARBIEIRO, C. R.. As mudanças da ação rescisória no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. R.BORTOLAI, L. H.SILVA, V. L. P.. Exclusão do herdeiro indigno da herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. R.ANJOS, M. A.BORTOLAI, L. H.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance nos serviços advocatícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PIACENTIN, A. I.NETTO, P. B.. Necessidade do ativismo judicial diantes das omissões dos poderes executivo e legislativo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.SANTOS, M. R.NETTO, P. B.. O início da personalidade jurídica e o direito a vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.PIACENTIN, A. I.BARBIEIRO, C. R.. Análise jurídico-sociológica dos preconceitos na sociedade pós moderna brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.SILVA, V. L. P.BARBIEIRO, C. R.. A linguagem jurídica no país do analfabetismo funcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.ANJOS, M. A.SANTOS, M. R.. A inexistência material da dualidade do direito à vida e do direito ao credo em face da recusa do tratamento tranfusional por testemunho de Jeová. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.ANJOS, M. A.SANTOS, M. R.. Adoção à brasileira: abordagem no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JÚNIOR, N. F. P.BORTOLAI, L. H.MARIANO JUNIOR, R.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, M. R.MENEZES, D. F. N.BORTOLAI, L. H.. A legitimidade da defensoria pública para a defesa dos direitos difusos e coletivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.BORTOLAI, L. H.SANTOS, M. R.. Regimes matrimoniais entre os cônjuges no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEDROSO, R. C.BORTOLAI, L. H.SILVA, V. L. P.. A construção dos direitos do índio no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA JUNIOR, G. P.BORTOLAI, L. H.FLUMINHAN, V. P.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a lei 11340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA JUNIOR, G. P.BORTOLAI, L. H.FLUMINHAN, V. P.. Mecanismo de combate à corrupção e produção de provas do combate ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A qualificação do torcedor como consumidor e os reflexos na lei federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Decadência e prescrição previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JÚNIOR, N. F. P.PIACENTIN, A. I.BORTOLAI, L. H.. Princípios da anterioridade e a eficácia normativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MANZANO, L. F. M.MARTINELLI, J. P. O.BORTOLAI, L. H.. Legalização do aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Direito à indenização e retenção por benfeitorias do possuidor de boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A indenização por dano moral na responsabilidade civil extracontratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARTINELLI, J. P. O.LEÃO, M. B. C.BORTOLAI, L. H.. Reach - O novo regulamento da União Européia: meio ambiente X barreira comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.BORTOLAI, L. H.NOAVES, G. A.. Os direitos políticos e o sistema eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIACENTIN, A. I.BORTOLAI, L. H.DOS SANTOS, P. F.. O direito á educação a partir de uma análise da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.ALVARES, A. P.VANNUCCI, R.. A afetividade como elo do vínculo familiar e alienação parental: análise da lei n.12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.VANNUCCI, R.BORTOLAI, L. H.. Alteração do precedente judicial no limite da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.VANNUCCI, R.BORTOLAI, L. H.. Antecipação dos efeitos da tutela recursal no agravo de instrumento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Cláusulas contratutuais abusivas no sistema jurídico de proteção ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANO, I. G. A.BORTOLAI, L. H.KERR, V. K. S.. A violação ao direito à imagem em âmbito virtual e a sua reparação civil por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VANNUCCI, R.BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. O futebol e os aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Pragmatismo jurídico e a Emenda Constitucional n. 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.BORTOLAI, L. H.SULTANI, T. R.. Direito penal do inimigo e o sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.PROFIRIO JUNIOR, N. F.BORTOLAI, L. H.. Justiça social e a tributação no Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVARES, A. P.JÚNIOR, N. F. P.BORTOLAI, L. H.. Imposto sobre grandes fortunas: uma ampla perspectiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANGION, J. P.BRETAN, M. E. A. N.BORTOLAI, L. H.. O tráfico internacional de pessoas: as mulheres adultas como objeto de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANGION, J. P.BRETAN, M. E. A. N.BORTOLAI, L. H.. O crime de estupro e atentado violento ao puder antes e depois da lei n.12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MANZANO, L. F. M.BORTOLAI, L. H.TELLES, D. S.. A dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial à luz da Emenda Constitucional n. 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MANZANO, L. F. M.BORTOLAI, L. H.TELLES, D. S.. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.BORTOLAI, L. H.SILVA JUNIOR, G. P.. Homicídios nos acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FLUMINHAN, V. P.BORTOLAI, L. H.SILVA JUNIOR, G. P.. A adequação do Estatuto da Criança e do Adolescente à luz do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI, L. H.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Autônoma de Direito.

BORTOLAI, L. H.. Pregão: A sexta modalidade de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Autônoma de Direito.

GOMES, D. S. C.ALBINATI, V. C.; SANCHES, C. P.;CARDIA, L. R. M.BORTOLAI, L. H.; FABRETTI, H. B.. X Jornada de Iniciação Científica. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Homeoffice e teletrabalho: Diferenças e peculiaridades; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Sistema tributário brasileiro: Análise da regressividade e implicações para a justiça fiscal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A decisão judicial sobre a guarda dos filhos em casos de dependência química de um dos pais: Impactos jurídicos e alternativas de custódia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Imunidade tributária do IPTU para imóveis locados de templos religiosos: A falta de reconhecimento da destinação fim das igrejas católicas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Direito do consumidor como direito fundamental e suas garantias fundamentais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho: instrumentos de efetividade na tutela dos direitos trabalhista constitucionais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O abuso do direito de ação em reclamações trabalhistas e suas mudanças pós reforma; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Violência sexual infantil: Políticas de proteção e efetividade da educação sexual no âmbito escolar; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Proteção de dados e privacidade na era digital: Desafios emergentes e impactos da LGPD; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Projeto da guarda civil municipal de bragança paulista: combatendo os ciclos da violência contra a mulher e garantindo a proteção da vítima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O movimento da uberização do trabalho, na modernidade, e a insegurança diante da seguridade social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Teletrabalho: responsabilidade do empregador frente aos impactos na saúde do teletrabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Direito imobiliário a proibição de animais de estimação nas locações residenciais e o direito da livre destinação da posse pelo locatário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Direito humano à alimentação e a atuação governamental para a erradicação da insegurança alimentar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Licitações públicas: análise das dificuldades e desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas (me/epp?s) no acesso ao mercado de compras públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Guarda compartilhada como contenção da alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A utilização de tecnologias na modernização dos serviços notariais: impactos jurídicos e sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Bullying como forma de discriminação contra indivíduos com fissura labio palatina: desafios e soluções no âmbito jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Eficácia da lei maria da penha no brasil e no estado de São Paulo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Crimes cibernéticos: vazamento de dados e a análise da lei 13; 709/18 no brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Tributação de criptomoedas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Desafios e perspectivas na regulação da energiafotovoltaica no brasil: uma análise da lei 14; 300 e seus impactos na democratização do acesso à energia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O contrato de alienação fiduciária de bens móveis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A alienação fiduciária, o indadimplemento e o serviço de registro imobiliário; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Pejotização do mercado de trabalho: os impactos na precarização das relações laborais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Programas de milhas em companhias aéreas: natureza jurídica das cláusulas proibitivas e impactos no direito do consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Uma análise constitucional do benefício de saída temporária no regime semiaberto da pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

As penas alternativas no direito penal como forma de ressocialização do condenado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios processuais da isonomia, eficiência e segurança jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Suficiência descritiva: um requisito relevante de nulidade de patente em ações judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Discriminação racial em algoritmos de inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Estupro de vulnerável: breve análise das consequências do crime na vida da vítima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Multiparentalidade: a relação entre filho biológico e afetivo e seus efeitos hereditários para o mundo jurídico sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Direito do trabalho: cláusula de não concorrência e confidencialidade nos contratos de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, face à previdência social e a materialização dos direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A inércia do estado com as pessoas transexuais no sistema prisional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A arbitragem como meio alternativo para resolução de litígios e a efetivação do acesso à justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A cobrança como meio eficaz de diminuir a dívida ativa e aumentar a arrecadação no município de itatiba; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O papel do trabalho infantil na perpetuação do ciclo da pobreza e da desigualdade socioeconômica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A influência das facções criminosas na falha do processo de ressocialização dos apenados brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Crimes virtuais: a evolução da segurança cibernética e os impactos no mundo jurídico na última década; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A importância do direito constitucional nas escolas: Uma ferramenta de acesso a cidadania no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Tribunal Penal Internacional - Análise sobre as atribuições do Tribunal Penal Internacional, sob a observância dos princípios fundamentais que se assenta a atuação do TPI, os crimes tipificados no Estatuto de Roma, regulamentado pelo decreto n° 4; 388 de 25 de setembro de 2002, a competência do Tribunal e seu procedimento; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Direito à moradia no Brasil: um estudo sobre a intervenção e a ocupação da propriedade privada nos grandes centros urbanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Genocídio étnico: o caso Mianmar contra a minoria Rohingya, e a atuação do tribunal penal internacional na tutela internacional dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A necessidade de uma reforma no sistema tributário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A facilitação do acesso à justiça através da inclusão de fundamentos do direito na grade curricular do ensino médio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A ineficiência da lei de assentos preferenciais no transporte público, a falta de fiscalização e a responsabilidade civil das empresas de transporte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Refugiados no brasil durante a pandemia da covid-19 e o desafio da garantia dos direitos fundamentais: saúde, moradia digna e trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental e o seu agravamento durante a pandemia do coronavirus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Aspectos contratuais especiais da locação em shopping center; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A tributação direta na alienação e na aquisição de participações societárias: uma breve introdução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O direito à desconexão frente ao teletrabalho no brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Autodeclaração de gênero: a exaltação da subjetividade como uma afronta direta aos direitos das mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Planejamento sucessório, holding familiar e manutenção do propósito negocial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A ilegalidade e a inconstitucionalidade da figura do carona no direito administrativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Responsabilidade civil por abandono afetivo parental de pais com relação aos filhos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Consequências negativas do abandono afetivo, para os filhos, decorrentes da destruição da família natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Os riscos na análise do crédito e os benefícios do PER/DCOMP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Consequências jurídicas e sociais da intolerância das religiões de matrizes africanas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Sonegação tributária: criminalização do ICMS imposto declarado e não pago; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental: impactos psicológicos, guarda compartilhada e direitos do menor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Demarcação das terras indígenas e a problemática da tese do marco temporal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar e a evolução dessa lei no brasil ao longo dos anos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental: suas consequências psicológicas e jurídicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Dificuldades encontradas pelos contribuintes na busca por auxílio estatal; medicamentos de alto custo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Fundamentos constitucionais e noções básicas de direito no ensino escolar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Aplicabilidade e inaplicabilidade da instrução normativa nº39/2016: regras do código de processo civil sob a seara trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A responsabilidade civil dos pretendentes á adoção nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Ser ou não ser, eis a questão! Na busca pelo reconhecimento filial, o direito jaz na lápide; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Liberdade, libertinagem, disseminação de informações e notícias falsas: desafios ao direito em meios digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O sistema de proteção ao direito das mulheres: problemas práticos na sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Análise da obrigatoriedade na contratação de pessoas portadoras de deficiência pelas empresas e seus desafios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Falta de acessibilidade física como causa de dificuldade de locomoção para as pessoas com deficiência na cidade de campinas: impactos jurídicos e consequências práticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental: Os efeitos da pandemia do COVID 19 e do isolamento social sobre a afetividade familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Adoção no direito sucessório: direitos dos filhos por adoção frente ao art; 1; 799, I, do Código Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A primazia da realidade no ramo de transporte de cargas no Brasil pela ótica da Dignidade da Pessoa Humana e da Responsabilidade Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A importância da certidão de nascimento ? do sub registro ao exercício da cidadania; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A apropriação indevida de imagens na internet: responsabilidade civil frente aos ditames dos direitos autorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental: Os impactos causados no meio familiar a curto e a longo prazo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alienação parental e suas consequências psicologicas e juridicas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A responsabilidade civil dos profissionais da saúde e a contratação de seguros de responsabiliide civil profissional; Problema ou solução?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Supremacia do interesse público ou dignidade da pessoa humana? Análise sobre a impenhorabilidade de bens publicos e o direito a moradia digna; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Judicialização da saúde: 1 Fornecimento de medicamento sem registro na ANVISA canabidiol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Análise acerca da efetividade do jus postulandi no juizado especial cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O direito ao esquecimento sob a ótica da lei 13; 709/2018 e o Papel da autoridade nacional de proteção de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O processo de adoção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Análise crítica de contratos de construtoras/incorporadoras e a ótica consumerista acerca do assunto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A inconstitucionalidade incidente na aplicação da pena de perdimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Superação de pré-conceitos no poder judiciário em relação a adoção homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O incentivo à mediação no direito de família como meio de promover a celeridade processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Adoção homoafetiva no direito brasileiro e suas polêmicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Responsabilidade civil das empresas no desastre ambiental de Mariana/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A adoção entre casais homossexuais: primazia do melhor interesse do menor x discriminação social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alimentos e Técnicas Coercitivas: Para Alem da Prisão Civil ? Uma Possibilidade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Tutela de urgência e evidência: Leitura comparada entre os Códigos de Processo Civil de 1973 e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O desconhecimento dos moradores da zona rural no Estado de São Paulo e a possibilidade de efetivação dos seus direitos por meio de práticas vinculadas ao princípio do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Os recursos no Juizado Especial Civil Estadual e os reflexos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Os contratos eletrônicos no século XXI: validade e tutela jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O dever da Família, Estado e Sociedade para a convivência familiar da criança ou do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

As mudanças da ação rescisória no Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

As tutelas provisórias no novo código de processo civil e a tentativa de concretização do princípio da efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Sucessão no direito homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Acesso à lei e o analfabetismo funcional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A inexistência material da dualidade do direito à vida e do direito ao credo em face da recusa do tratamento tranfusional por testemunho de Jeová; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

O início da personalidade civil e o direito a vida; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Necessidade do ativismo judicial diantes das omissões dos poderes executivo e legislativo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Adoção à brasileira: abordagem no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

A afetividade como elo do vínculo familiar e alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Análise jurídico-sociológico das minorias na sociedade pós moderna brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Análise do princípio da igualdade, frente à realidade brasileira do século XXI; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MackPesquisa; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Dos direitos e garantias do nascituro, do início de sua personalidade jurídica à sua proteção; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Estudo da sentença arbitral no ordenamento jurídico brasileiro e análise da possibilidade de sua anulação; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

Alterações do anteprojeto do; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Henrique Bortolai;

BORTOLAI, L. H. . Entrevista com Luís Henrique Bortolai ? Coordenador de GT do CAED-Jus 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Racismo dentro e fora de campo: o que são e como prevenir atos de discriminação racial?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Caso Larissa Manoela: especialista fala sobre casos de má administração de patrimônio de menores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Dia Internacional da Proteção Civil marca importância do trabalho de assistência à população na prevenção e socorro a desastres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Retomada gradual do turismo: confira as dicas para aproveitar e ficar seguro nestas férias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Dúvidas na hora de negociar o aluguel? Confira as dicas para chegar ao melhor acordo para os dois lados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Universidade oferece apoio jurídico, fisioterapia e educação alimentar gratuitos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Fios soltos em vias geram sete notificações por dia em Campinas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Dia do Trabalhador Doméstico: casos de abuso e trabalho análogo à escravidão ainda fazem parte da realidade atual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Tecnologia no Direito: novos recursos agilizam processos, mas é necessário estar atento a riscos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Democracia e as Constituições Brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Tecnologia no Direito: novos recursos agilizam processos, mas é necessário estar atento a riscos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Amazonas registra 10 casos de crimes eleitorais no segundo turno das eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Você sabe quando é o Dia da Justiça? Conheça quatro curiosidades sobre a data. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Programa Segunda Opinião (05/12/22). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Faculdade tem portal que orienta sobre pequenas causas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Site oferece atendimento jurídico gratuito para pequenas causas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Estudantes de direito realizam imersão no Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . MPF é tema de Semana Jurídica em universidade de Campinas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Reintegração de posse - Mandela - Campinas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Minuto Metrocamp - Importância dos Centros de Conciliação na resolução de demandas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Pílulas do Conhecimento - OAB Now - Questões novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Alunos da rede pública recebem aulas de direito gratuitamente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. ; LOPES, M. C. ; ALMEIDA, G. O. . Direito é direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Entrevista sobre projeto de extensão universitária na faculdade de direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Projeto leva noções de direito aos alunos da rede pública de Campinas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. ; LOPES, M. C. ; ALMEIDA, G. O. . Programa de extensão universitária leva ensino jurídico a escolas públicas de Campinas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Cartilha sobre instrumentos sociais - Projeto de extensão Mackenzie. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Mackenzie cria cartilha sobre órgãos públicos de Campinas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORTOLAI, L. H. . Cartilha auxilia cidadão a buscar seu direitos junto à Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Caso Dhomini. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. 2024. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Videre. 2024. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2024. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2024. (Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2024. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . FocoOAB - Direito Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . FocoOAB - Direito Processual Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . Plano Pedagógico de Curso (PPC) de Direito do Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden).. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodomaterialdidáticoouinstrucional).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Publicum. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2023. (Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jures. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jures. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP. 2023. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Prepara - Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . Prepara - Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . Prepara - Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . FocoOAB - Direito Civil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . FocoOAB - Direito Civil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento do material didático ou instrucional).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Ekstasis: Revista de Hermenêutica e Fenomenologia. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jures. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito da Cidade. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito. 2022. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito da Cidade. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Humanidades & Inovação. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Revista Pensar, Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito da Cidade. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jures. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jures ? ISSN 2179-0167. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Estudos Institucionais - UFRJ. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2021.. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Ekstasis: Revista de Hermenêutica e Fenomenologia. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Lex Magister. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito Brasileira. 2021. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito Brasileira. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review na Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Videre. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Ekstasis: Revista de Hermenêutica e Fenomenologia. 2020. (Parecer - avaliação para periódico).

SERAFINI, S. V. ; ZANIN NETO, A. ; BORTOLAI, L. H. ; SILVA, N. C. ; REIS JUNIOR, V. M. . Membro da Comissão elaboradora do projeto pedagógico do curso de direito 2019-1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Membro da Comissão elaboradora do projeto pedagógico do curso de direito 2019-1).

ARONI, A. L. ; FERNANDES, A. ; FERREIRA, F. M. ; BORTOLAI, L. H. . Pensando a educação na atualidade: Olhares Múltiplos. 2019. (Editoração/Livro).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2019. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019. 2019. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2019. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2019. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito ? RBD. 2019. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Fundamentais & Democarcia. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Opinião Jurídica. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Avaliador da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Direito - Dom Helder. 2018. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Estudos Institucionais - UFRJ. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Paradigma. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer - avaliação para periódico. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Defesa da Concorrência. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da Escola Superior da PGE 2016. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista de Direito Brasileira. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer blind review da Revista Prima Facie. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista da AGU. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa. 2017. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Revista Pensar, Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Publicum da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Veredas do Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito & Paz. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Quaestio Iuris - UERJ. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Fundamentais & Democarcia. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Raízes Jurídicas. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Revista Pensar, Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Defesa da Cocorrência. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Defesa da Cocorrência. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista E-Civitas. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Fundamentais & Democarcia. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Fundamentais & Democarcia. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Revista Pensar, Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Estudos Institucional - UFRJ. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Quaestio Iuris - UERJ. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Cientefico. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista de Defesa da Concorrência. 2016. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Quaestio Iuris - UERJ. 2015. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2015. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação de artigo do III Congresso Nacional de Pesquisa e m Ciências Sociais Aplicadas - Unioeste. 2014. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação de artigo do III Congresso Nacional de Pesquisa e m Ciências Sociais Aplicadas - Unioeste. 2014. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação de artigo do III Congresso Nacional de Pesquisa e m Ciências Sociais Aplicadas - Unioeste. 2014. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação de resumo do III Congresso Nacional de Pesquisa e m Ciências Sociais Aplicadas - Unioeste. 2014. (Parecer - avaliação para periódico).

BORTOLAI, L. H. . Parecer 'Blind Review' de Avaliação da Revista Brasileira de Direito. 2007. (Parecer - avaliação para periódico).

2015

Membro Benemérito, Centro Acadêmico Esther de Figueiredo Ferraz - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campus Campinas.