José Ailton Garcia

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Professor convidado na Pós-Graduação da PUC SP Cogeae, da FAAP SP, da Universidade Cândido Mendes/RJ, da Proordem de Goiânia/GO e da Escola Superior de Advocacia - ESA. Escreve na área do Direito Processual Civil e Direito Público, contando atualmente com uma produção de mais de 2 mil páginas publicadas. Já proferiu mais de 150 palestras sobre diversos temas na área do Direito. Autor do livro: Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41 e à Lei nº 4.132/62. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual Civil

2009 - 2012

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A legitimidade exordial do Ministério Público na ação popular
, Ano de obtenção: 2012. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Coorientador: Fernanda Tartuce. Palavras-chave: ação popular; legitimidade; Ministério Público; Acesso à Justiça; DIREITO CONSTITUCIONAL; direito público. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Função Social do Direito

2006 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: aspectos jurídicos e judiciais, Ano de Obtenção: 2007
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.Palavras-chave: DESAPROPRIAÇÃO - REFORMA AGRÁRIA; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; PROCEDIMENTO JUDICIAL.

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2004 - 2005

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Supremo Tribunal Federal brasileiro: análise da forma de escolha de seus ministros e do papel do Senado Federal, Ano de Obtenção: 2006
George A. Niarad.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; análise da forma de escolha dos ministros do STF; sabatina dos ministros do STF no Senado; papel do Senado Federal na escolha ministros STF; Ministros - Sabatina; Senado Federal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2003

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: A Invasão do Iraque

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Civil

Graduação em DIREITO

1981 - 1985

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2020 - 2020

A Nova Recuperação Judicial. (Carga horária: 8h). , Grupo GEN, GEN, Brasil.

2019 - 2019

Retórica e Argumentação Jurídica. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2019 - 2019

Advocacia Estratégica nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 50h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

Desapropriação - Aspectos Atuais e Jurisprudenciais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Docente para o Ensino a Distância-EAD. , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.

2005 - 2005

Congresso Internacional de Direito. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2004 - 2004

Congresso Internacional de Direito. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2001 - 2001

DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 40h). , HARVARD LAW SCHOOL, HARVARD, Estados Unidos.

2001 - 2001

Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.

2000 - 2000

Execução Fiscal - questões controvertidas. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Tutela Antecipada em Matéria Fiscal. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2000 - 2000

O Direito Brasileiro - passado, presente e futuro. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Editora LTR, LTR, Brasil.

2000 - 2000

Adoção da Súmula Vinculante e suas Implicações. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Comunicação e Excelência Pessoal. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Comunicação, ABERJE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Congresso Brasileiro Direito Processual Trabalho. (Carga horária: 40h). , Editora LTR, LTR, Brasil.

1998 - 1998

Temas de Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

LATIM JURÍDICO. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB-SP, Brasil.

1998 - 1998

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Editora LTR, LTR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

Watanabe, Marilda ; ALBERTON, Ileuza ; GARCIA, JOSÉ AILTON. . Aposentadoria por tempo de serviço, por tempo de contribuição e compulsória: aspectos constitucionais e legais. 2012. (Exposição).

FAVORETTO, M. C. ; BENARDES, Ricardo ; SILVA, Júlio César Konkowski ; KISS, Cláudio ; DENARDI, Volnei Luiz ; GARCIA, JOSÉ AILTON. . Interpretação da nova Lei das Cautelares - Direito Processual. 2011. (Exposição).

GARCIA, JOSÉ AILTON. ; PEREIRA, I. . 21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

PEREIRA, I. ; GUARA, I. M. F. R. ; JESUS, N. F. ; GARCIA, JOSÉ AILTON. . II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Uniban "Adolescência e Conflitualidade". 2010. (Exposição).

RIBEIRO, E. T. ; GARCIA, JOSÉ AILTON. ; KISS, Cláudio . O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho (Semana Jurídica da Uniban). 2010. (Exposição).

GARCIA, JOSÉ AILTON. ; MARTINEZ, R. C. ; RAMOS, André de Carvalho ; LOWENTHAL, Anamaria Valiengo . Simpósio de Estudos em Direito na Uniban.. 2009. (Exposição).

RAMOS, André de Carvalho ; LOWENTHAL, Anamaria Valiengo ; MARTINEZ, R. C. ; GARCIA, JOSÉ AILTON. . I Simpósio de Estudos em Direito. 2008. (Exposição).

Participação em eventos

III Fórum de Regularização Imobiliária - Palestra de Desapropriação.Desapropriação. 2021. (Outra).

Palestra.Impactos Jurídico na Pandemia do Covid-19. 2020. (Encontro).

Instrutor "do Curso Intensivo de Oratória e Expressão Verbal na Luminar".José Aílton Garcia. 2019. (Seminário).

Palestra " A Desapropriação e o Registro de Imóveis".José Aílton Garcia. 2019. (Encontro).

Palestra " A desapropriação e o Registro Imobiliário".José Aílton Garcia. 2019. (Encontro).

Palestra " Como vencer o medo de Falar em Público".José Aílton Garcia. 2019. (Encontro).

Palestra "Desconsideração da Personalidade Jurídica".Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. (Encontro).

Palestra "Por que o(a) Advogado(a) tem medo de falar em público?".Por que o(a) Advogado(a) tem medo de falar em público?. 2019. (Encontro).

Palestra " Suicídio e Sofrimento Psíquico".José Ailton Garcia. 2019. (Encontro).

Palestra "Suicídio e Sofrimentos Psíquico".José Ailton Garcia. 2019. (Encontro).

Palestra - Suicídio e sofrimento psíquico - Uninove Mauá.Suicídio e sofrimento psíquico. 2019. (Outra).

Instrutor "Oficina de Oratória da OAB/SP".José Ailton Garcia. 2018. (Oficina).

Palestra "A importância da Oratória para o Advogado".José Aílton Garcia. 2018. (Encontro).

Palestra " Violência Doméstica, Família e Trabalho, em Defesa das Mulheres".José Aílton Garcia. 2018. (Encontro).

V Colóquio Sobre o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).

Estado Constitucional e o novo Código de Processo Civil - UNISA SP. 2017. (Seminário).

FMU Mestrado A Sociedade da Informação - palestra "A desapropriação da água".A desapropriação da água. 2017. (Seminário).

Instrutor "Oficina de Oratória da OAB/SP".José Aílton Garcia. 2017. (Oficina).

Palestra "A desapropriação da água" OAB Batatais/SP."A desapropriação da água". 2017. (Seminário).

Palestra "A desapropriação da água" - OAB Jabaquara SP.Palestra "A desapropriação da água". 2017. (Seminário).

Palestra "Desapropriação" Quarta Feira Nobre do CRECI SP.Desapropriação. 2017. (Encontro).

Palestra "Desapropriação da água" Câmara Municipal Santana de Parnaíba."Desapropriação da água". 2017. (Seminário).

Palestra "Por que o(a) advogado(a) tem medo de falar em público?"."Por que o(a) advogado(a) tem medo de falar em público?". 2017. (Seminário).

Seminário Prerrogativas do Advogado - OAB SP. 2017. (Seminário).

A Desapropriação da Água.José Ailton Garcia. 2016. (Encontro).

Comissão Especial de Direito Civil.José Aílton Garcia. 2016. (Oficina).

Desapropriação da Água.José Ailton Garcia. 2016. (Encontro).

Instrutor "Oficina de Oratória da OAB/SP".José Aílton Garcia. 2016. (Oficina).

Palestra "A Importância da Oratória para o Advogado".A Importância da Oratória para o Advogado. 2016. (Seminário).

Diálogos Jurídicos da Católica de Jaraguá do Sul.Palestra "A desapropriação da água". 2015. (Seminário).

II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal - STF. 2015. (Encontro).

III Encontro de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da UNIP Tatuapé - ÁGUA E MEIO AMBIENTE."A desapropriação da água". 2015. (Encontro).

Palestra Desapropriação - Dr. Gevany Manoel dos Santos. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Anhanguera de São Paulo.A Desapropriação da Água. 2015. (Encontro).

Simpósio de estudos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

5º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2014. (Seminário).

Saúde Mental na Infância e Juventude. 2014. (Seminário).

Audiência Pública Liberdade de Expressão e de Informação no Direito Eleitoral: coleta de subsídios para atuaão da PRE-SP nas eleições de 2014. 2013. (Simpósio).

Homenagem ao Ministro e Professor José Carlos Moreira Alves - Alienação Fiduciária. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. MECANISMOS DO PROCESSO LEGISLATIVO E HERANÇAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2013. (Congresso).

Audiência Pública sobre a implementação de cotas por sexo nas candidaturas para as eleições de 2012. 2012. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. 2012. (Congresso).

I Semana de Direito Civil.Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva. 2012. (Simpósio).

IV Encontro de pós-graduação e pesquisa.Membro da Comissão Científica na análise de trabalhos científicos. 2012. (Encontro).

Semana de atualização em Direito Processual Civil. Mecanismos para a propositura de ação popular. 2012. (Congresso).

21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Uniban-Anhanguera). 2011. (Seminário).

Aspectos da Reforma Processual Civil (AASP/SP). 2011. (Seminário).

Grandes Temas de Direito Eleitoral I - Reforma Política (Procuradoria Regional Eleitoral SP). 2011. (Simpósio).

III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Uniban. 2011. (Encontro).

Mesa redonda desenvolv. social econ. c/sustentabilidade (Câmara Vereadores SP).Desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade. 2011. (Encontro).

Responsabilidade Civil Pressuposta. 2011. (Encontro).

Simpósio de Direito AASP (Ribeirão Preto/SP). 2011. (Simpósio).

Voz: técnica e saúde (OAB-SP). 2011. (Encontro).

Acesso à Justiça por meio do Poder Judiciário.O Agravo, o efeito suspensivo e o regime da Lei nº 11.187/2005. 2010. (Seminário).

A Eficácia das Decisões Judiciais na prática dos Tribunais/Eliana Calmom/Fadisp. 2010. (Encontro).

Curso de Extensão em Ética Geral e Ética Profissional (Uniban-SP - MC).ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA. 2010. (Encontro).

Curso de Extensão em Ética Geral e Ética Profissional (Uniban-SP - MR).ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA. 2010. (Encontro).

Direito do Trabalho Internacional - Prof. Cássio de Mesquita Barros Jr. (Fadisp). 2010. (Encontro).

Expoentes do Direito Brasileiro palestram na Semana Jurídica da Uniban. Súmula Vinculante. 2010. (Congresso).

Repercussão Geral em Recurso Extraordinário, por José Manoel de Arruda Alvim Netto. 2010. (Encontro).

V Seminário Nacional Adolescente em Conflito com a Lei: 20 anos do ECA - homenagem especial aos redatores TORES. 2010. (Seminário).

29º Congresso de Direito Constitucional - IBDC. 2009. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - IBEC. 2009. (Congresso).

Regras e Fluxos para o Pesquisador - USP. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica da Uniban.Súmulas Vinculantes. 2009. (Seminário).

28º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2008. (Congresso).

Hermenêutica e Acesso à Justiça - LÊNIO STRECK (FADISP). 2008. (Oficina).

REPERCUSSÃO GERAL - Ministro Gilmar Ferreira Mendes STF (FADISP). 2008. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA: PROF. WILIAN BARROS JACOB - UNIBAN.SÚMULA VINCULANTE: principais aspectos relacionados para sua compreensão. 2008. (Oficina).

27º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS - IBEC. 2007. (Seminário).

O contencioso na OMC e no Mercusul e sua relação com o sistema de justiça brasileiro - Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2007. (Simpósio).

Os Refugiados no Brasil: dez anos da Lei 9.474/97 - Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2007. (Simpósio).

Projeto OAB Vai à Escola.Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Oficina).

Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: novos papéis e polêmicas no sistema de Justiça no Brasil. - Escola Superior do Ministério Público da União - Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2007. (Simpósio).

26º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

FILOSOFIA I.Palestrante: SOCIOLOGISMO JURÍDICO - JUSMARXISMO. 2006. (Oficina).

I Ciclo de Filosofia do Direito da FADISP. 2006. (Congresso).

Projeto OAB Vai à Escola.Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Outra).

25º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Direito Constitucional e Cidadania.Palestrante - Projeto OAB Vai à Escola. 2005. (Oficina).

Filosofia I.Palestrante: Constituição e o Contexto Jurídico Supra-Nacional. 2005. (Oficina).

FILOSOFIA I.Palestrante: O IMPÉRIO DO DIREITO. 2005. (Oficina).

24º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

IASP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2004. (Congresso).

Projeto OAB Vai à Escola.Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Oficina).

23º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Projeto OAB Vai à Escola.Direito Constitucional e Cidadania. 2003. (Oficina).

22º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Projeto OAB Vai à Escola.Direito Constitucional e Cidadania. 2002. (Outra).

21º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO-HARVARD - BOSTON - EUA. 2001. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

A SÚMULA VINCULANTE E SUAS IMPLICAÇÕES. 2000. (Seminário).

TUTELA ANTECIPADA EM MATÉRIA FISCAL. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Danilo Gonçalves Montemurro

CAMBLER, Everaldo Augusto; THAMAY, R. F. K.;GARCIA, JOSÉ AILTON.. Reprodução Humana Assistida. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cintia Maria Scheid

CAMBLER, Everaldo Augusto; ANTONACCI, A. T.;GARCIA, JOSÉ AILTON.. A Função Social do Protesto Extrajudicial na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Aluno: Cintia Maria Scheid

GARCIA, JOSÉ AILTON.. Protesto Extrajudicial e Função Social: Instrumento para a Atividade Satisfativa. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Robinson Fernandes

GARCIA, JOSÉ AILTON.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.; ABBOUD, Georges; PIRES, Wagner GInotti. A teoria do fato consumado em face dos efeitos da declaração direta de inconstitucionalidade no provimento efetivo estável ou vitalício dos cargos públicos. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Aluno: José Luiz Toro da Silva

GRAMSTRUP, Erik Frederico; TARTUCE, Flávio; ABBOUD, Georges;GARCIA, JOSÉ AILTON.; SIMÃO FILHO, Adalberto. Os deveres do Estado e os limites ao poder de regular na saúde suplementar sob a ótica da ordem econômica. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Aluno: Márcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto

GARCIA, José Ailton; DONNINI, R. F.; CHOUKR, F. H.; SILVA, F. T.; OLIVEIRA, J. G.; PANTAROTTO, M. C. R. B.;GARCIA, JOSÉ AILTON.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; O DIREITO AO LAZER E O PRINCIPIO DA ORDEM ECONÔMICA. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Alberto de Santana

CAMBLER, E. A.; ALVIM, E. A.; TAKOI, S. M.;GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASTILHO, R.. Resolução e revisão de negócios jurídicos na alienação de bens imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: trabalhos publicados no volume 23, número 1, edição

GARCIA, JOSÉ AILTON.. Avaliador do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR e colaborou como Avaliador pelo Sistema double blind peer review. 2019.

Aluno: Maria Helena Palma

GARCIA, JOSÉ AILTON.. Participou como membro da comissão de avaliação de trabalhos apresentados na VI Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica. 2014 - Escola Estadual Anhanguera.

Aluno: Daiane Ramalho Carinta

GARCIA, JOSÉ AILTON.; MAIDAME, M. M.; LUZ, R. M.. As Nulidades do Processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mayra Suster

GARCIA, JOSÉ AILTON.; MAIDAME, M. M.; LUZ, R. M.. A MULTA COMINATÓRIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Priscila Craveiro Figueiredo Gomes

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; MAIDAME, M. M.. Lei 11.441/2007 - Aspectos do Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Consensuais Extrajudiciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Natasha Porto Mignella

GARCIA, JOSÉ AILTON.; MAIDAME, M. M.; LUZ, R. M.. Do Princípío da Razoável Duração do Processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alexandre Vieira de Moraes

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; MAIDAME, M. M.. REPERCUSSÃO GERAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Letícia Pires Borges

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.. A EC/45 e a Competência em Acidentes de Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvana Peres de Figueiredo

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; NEGRAO, R.. Efeito Infringente nos Embargos de Declaração. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Milena Ceze ulla Hatanaka

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; NEGRAO, R.. Da Coisa Julgada na Ação de Alimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Camila Raquel Magdaleno da Silva

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; NEGRAO, R.. Da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Martha Gatti Cyrillo

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; NEGRAO, R.. Coisa Julgada Inconstitucional e o Fenômeno da Relativização da Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mariana Gianini Buratto

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; MAIDAME, M. M.. O juízo de admissibilidade do recurso extraordinário previsto no art. 112, inc. III, alínea a, da CRFB. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luiz Alberto Kobbaz Paim Filho

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; MAIDAME, M. M.. HOMICÍDIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Alberto Leitão Jr

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; CASAGRANDE, D. A.. . A Videoconferência no Processo Penal: análise crítica da Lei 11.900/09 e da Lei 11.690/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bianca Del Busso Vargas

GARCIA, JOSÉ AILTON.; ROMEIRO, M. A. S.; PEGHINI, C. C.. Financiamento Habitacional no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fabio Machado Baldissera

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; PORTELA, L. C. D.. Aspectos Relevantes do Direito de Preferência no Âmbito da Lei de Locação de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rafael Barbosa Godoi

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; PORTELA, L. C. D.. Aspectos da Fiança nos Contratos de Locação Urbana após a Lei 12.112/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Proto

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; PORTELA, L. C. D.. Retificação Extrajudicial de Registro de Imóvel Rural. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Jácomo Teixeira

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; PORTELA, L. C. D.. O Mandado de Segurança em Matéria Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rolff Milani de Carvalho

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; PERON, W. D.. FACTORING. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Cláudia Silveira Curado

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; PERON, W. D.. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Adriana Gugliano Herani

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; GALBETTI, L. M.. Registrabilidade da Sentença Arbitral: um estudo de inter-relação entre Arbitragem e o Registro de Imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fernando Magalhães Costa

GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASAGRANDE, D. A.; PEGHINI, C. C.. O Direito de Acesso aos Autos de Inquérito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Claudia Schwenck dos Santos

GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASAGRANDE, D. A.; PERON, W. D.. Sucessão na Falência e na Recuperação de Empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mariane Strake Bonjovani

GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASAGRANDE, D. A.; ROMEIRO, M. A. S.. Procedimento no Tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cesar Tadeu Dal Rovere

GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASAGRANDE, D. A.; ROMEIRO, M. A. S.. A Prescrição Retroativa Antecipada no Direito Penal Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gustavo Paula Leite Rocha Junior

GARCIA, JOSÉ AILTON.; CASAGRANDE, D. A.; ROMEIRO, M. A. S.. Interrogatório por Videoconferência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Diogo Fernando Santos da Fonseca

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. Nulidades no contrato de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Simone Domingos Cruz

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LAMY, P. D. M.; SANTOS, E. F.. O Veto como instrumento de controle peventivo de constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: LURDES KEIKO OYAMA

GARCIA, JOSÉ AILTON.; GARCIA, M.; ANDRADE, C. S.. Direito à Educação de Qualidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Fábio de Assis Ferreira Fernandes

GARCIA, JOSÉ AILTON.; FLORINDO, V.; DUARTE, J. C. R.. O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho: Participação Popular e o Papel dos Sindicatos e do Ministério Público do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Elisabete Mariucci

GARCIA, JOSÉ AILTON.. Participação nas Bancas Examinadoras que julgaram as apresentação dos trabalhos de Conclusão de Curso. 2016 - Escola Estadual Anhanguera.

Aluno: Isalino Alves de Oliveira

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; PAULA, E. C.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mônica Barbanti Cabral de Vasconcellos Percario

GARCIA, JOSÉ AILTON.; LUZ, R. M.; Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer. Agências Reguladoras: papel social da ANVISA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Simone Ramos de Souza

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. Crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Thiago Rodrigo da Silva

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. A legítima defesa e seu excesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fernanda Suganelli Bertolini

GARCIA, JOSÉ AILTON.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GARCIA, JOSÉ AILTON.; OLIVEIRA, Maria Helena Palma de. VI Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP. 2014. Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2014.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2013.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2012.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2011.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2010.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2009.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2008.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. ESAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2007.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

GARCIA, JOSÉ AILTON.. EXAMINADOR - EXAME DE ORDEM - OAB-SP. 2001.

Orientou

Solange Melechon Negrão Leite

Despejo por falta de pagamento; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Elismir Ricardo Vieira

O RECURSO DA REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DISCIPLINAR E A CF/88; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Fernando de Deus Oliveira

FIANÇA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Jean Campelo

Bem de família no direito brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Arnaldo Silva Pinto

Efeito suspensito no direito processual civil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Ana Paula Moreira de Faria

União homoafetiva; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Rosana Dias

Abrigamento de menores com idade entre 7 e 12 anos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; (Orientador);

Tony Roberto de Abreu Galante

Responsabilidade civil no meio eletrônico; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

José Alberto Leite Correa

Responsabilidade civil no meio eletrônico; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Marcos Fernandes de Castro

Precatórios; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Mariana Gomes Carvalho

Dano moral e enriquecimento sem causa nas relações de consumo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Fernanda Mitie Fujita

Direito real de habitação ao companheiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Marcelo Hoshino

DIREITO DE IMAGEM DO MÉDICO OBSTETRA: CESSÃO A TÍTULO ONEROSO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Wilians Fernando dos Santos

Divórcio: aspectos práticos pós EC nº 66/2010; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Alexandre Mauri

Conciliação como método alternativo de solução de conflitos nos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Margareth de Araujo Rodrigues

Responsabilidade patrimonial primária e secundária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

ELAINE Tomaz

Direito de família - adoção por pares homoafetivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Juliana Elvira L

Sá Lima; Adimplemento substancial em contratos administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - SP; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Sérgio Carrion de Brito

Os juros e a prática da usura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Jefferson Brasil Ferreira

USUCAPIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Gleice Gavranic Gude

Erro médico no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Ramalheres Oliveira Gomes Salustino

HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA MILITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Maurício Fernandes Arruda

Habeas corpus na Justiça Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Marcos Fernandes de Castro

Condomínio edilício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Marcos Carrasco Gonzales

O direito do trabalho enquanto instrumento de justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Paulo Sérgio Gonçalves Cazonire

Direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

José Eson Pereira de Almeida

Dignidade humana: princípio da insignificância em face ao porte e uso de entorpecente no artigo 290 do CPM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Rodrigo Padovani Costa

O princípio da insignificância nos crimes militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

José Carlos de Moraes

Natureza jurídica da ação cautelar satisfativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Anacleto Franco

Condomínio edilício, quota condominial e os meios de cobrança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Antonio Latorre Neto

Antecipação do valor residual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Douglas Mathias Esteves

Antecipação do valor residual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Silvio Domingues Romero

Revisão contratual de planos privados de assistência à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Fernando Guilherme Beze dos Santos

Reginaldo Cesar do Nascimento

Ação popular: a moralidade na Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Jose Ailton Garcia;

José Claudio Pereira Pita

Adoção de pessoa capaz: aspectos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Silvana Jacinto

Rogério Pedrão

Hermenêutica constitucional: interpretação conforme a Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Abel Silva da Costa

Estrutura jurídica e societária da securitização de créditos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Silvia Helena Pereira Leite

Inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Diane Carneiro Moura

Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

ELAINE Tomaz

Fraude em licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante Anhanguera - Uniban; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Juliana Elvira Leite Sá Lima

Rinaldo Neiva de Lima

A Súmula Vinculante na Esfera Penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Anselmo Paulo Ramos

Direitos da Mulher e seu Acesso à Justiça no Estado Contemporâneo - Contexto Histórico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Ana Letícia Imparato

Direitos da Mulher e seu Acesso à Justiça no Estado Contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIBAN, UNIBAN; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Marcelo Hoshino

Aborto - uma visão histórica e sociológica atual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIBAN, UNIBAN; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Solange Ferreira

Direitos Fundamentais: uma Axiologia dos Direitos Sociais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIBAN, UNIBAN; Orientador: Jose Ailton Garcia;

Aparecida José Porfírio