Cezar Augusto Rodrigues Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983) e graduação em Arquitetura pela Universidade Gama Filho (1981) Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em (2000). Atualmente é professor assistente efetivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Magistrado no mesmo Estado e doutorando em Filosofia no IFCS/UFRJ. Tem experiência na área de Direito, especialmente em teoria do crime e teoria da pena, execução penal, criminologia e princípios constitucionais penais.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Cidade

1998 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Cidadania e Espaço Urbano,Ano de Obtenção: 2000
Sonia Azevedo Le Cocq dOliveira.Palavras-chave: cidadania; espaço urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Arquitetura

1977 - 1981

Universidade Gama Filho

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

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Organização de eventos

COSTA, C. A. R. ; MAGALHAES, F. C. ; FORTES, F. J. S. C. ; TRENGROUSE, P. ; VIANA, F. C. F. ; CASTRO, A. Z. F. ; DAVID, A. L. ; PIMENTA, L. E. M. ; LINS, B. R. ; CABRAL, F. F. ; MAZZOLA, M. ; MENDONCA, M. F. ; SIEMSEN, P. E. . 94ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - Olimpíadas - Aspectos Jurídicos Polêmicos. 2016. (Outro).

COSTA, C. A. R. . ´96ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - "A Moda nos Tribunais: FASHION LAW E SUSTENTABILIDADE". 2016. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; MAZZOLA, M. ; CABRAL, F. F. . Fórum Permanente de Direito Empresarial - "Critérios para análise de confusão de marcas, à luz da jurisprudência consolidada nos Tribunais". 2015. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; VIANNA, G. M. ; VIANA, F. C. F. . 80ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - Arresto de Embarcações e Procedimentos Cautelares. 2015. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; LINS, B. R. ; PAULON, M. J. M. ; REZENDE, F. R. ; PIMENTA, L. E. M. ; VIANA, F. C. F. . 83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - "A Moda nos Tribunais". 2015. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; REZENDE, F. R. ; GOYANES, M. ; SOUZA, E. R. ; PEREIRA, D. M. D. ; AMARAL, R. L. ; PIERO, M. M. C. ; CARNEIRO, D. . 92ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. 2015. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; CARDOSO, P. L. V. . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 54ª Reunião - Empresa Indivudual de Responsabilidade Ltda.. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; FROES, C. H. C. ; GOYANES, M. . 55ª Reunião do Fórum Permananete de Direito Empresarial - MARCAS NO MUNDO. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; GALANTE, L. F. ; VIANNA, G. M. . 56ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - "EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO - VISÃO JURÍDICA". 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; GALANTE, L. F. ; VIANNA, G. M. . 56ª Reunião do Fórum de Direito Empresarial - Evolução do Transporte Marítimo - Visão Jurídica. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; CARVALHO, L. F. R. . 58ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - Sistema Judciário Brasileiro: Constituição e Sociedade. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; FOCH, F. ; HECK, G. T. ; CARVALHO, L. F. R. ; ISMAEL, R. . 59ª♪, 60ª e 61ª Reuniões do Fòrum Permanente de Direito Empresarial - "Propostas e Soluções no Brasil de Hoje". 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Marcio Tadeu Guimarães Nunes . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 57ª Reunião - - Desconsideração da Personalidade Jurídica: Novas Perspectivas. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Flávio Maia Fernandes dos Santos . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 64ª Reunião - FINANCIAMENTOS SEM JUROS: O PODER DO MARKETING. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; MARTINS, F. A. ; VERANI, S. ; PINHEIRO FILHO, J. M. ; AMARANTE, P. D. C. ; MOLON, A. ; MOREIRA, E. ; ARBEX, D. ; SASSINE, V. ; MORAES, T. ; MECLER, K. ; MARCHEWKA, T. . Seminário Crime e Loucura: Uma análise multidisciplinar das Medidas de Segurança. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Ana Tereza Palhares Basílio ; Joaquim Tavares de Paiva Muniz . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 49ª Reunião - Meios Alternativos da Composição de Litígios. 2012. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Paulo de Moraes Penalva Santos . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 50ª Reunião - Novo Direito Falimentar e a Recuperação de Empresas. 2012. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Flávio Maia Fernandes dos Santos ; Maria Theresa Werneck ; Wanderley Medeiros . FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL - 51ª Reunião - Desafios do Direito Societário. 2012. (Outro).

Torres, Antonio Carlos Esteves ; Cezar Augusto Rodrigues Costa ; FONTES, A. ; BARBOSA, P. M. N. ; COSTA, C. A. R. . Fórum Permanente de Direito Empresarial - "Marcas e Patentes: Implicações Estaduais". 2012. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; RAIMUNDO FILHO, J. ; VIANNA, J. L. D. F. . 53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial - Patentes Farmacêuticas. 2012. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano ; Ricardo P. Vieira de Mello ; Gabriel Francisco Leonardos ; Herlon Monteiro Fontes ; Mônica Gusmão . Forum Permanente de Direito Empresarial - 44ª Reunião - Seminário de Avaliação dos 15 anos de vigência da lei de propriedade industrial - lei nº 9.279/96. 2011. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Carlos Affonso Pereira de Souza ; Danilo Doneda . 45ª Reunião do Fórum de Direito Empresarial - "Marco Civil da Internet Brasileira - Liberdade de Expressão, Privacidade e Responsabilidade. 2011. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Flávio Maia Fernandes dos Santos . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 46ª Reunião - Juros e o Sistema Financeiro. 2011. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Marcio Tadeu Guimarães Nunes ; Marcos Alcino de Azevedo Torres . Fórum Permanente de Direito Empresarial - 48ª Reunião - "Reflexões, atualidades e algumas antinomias do Código Civil - a interdisciplinaridade do Direito Civil Moderno com o Direito Empresarial: Zona de interseção e limites hermenêuticos aplicáveis. 2011. (Outro).

COSTA, C. A. R. . Fórum Permanente de Direito Empresarial - "Sociedade Anônima - Reorganização Societária em Companhia Aberta". 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Marcio Tadeu Guimarães Nunes ; Ana Tereza Palhares Basílio ; Paulo de Moraes Penalva Santos . Fórum Permanente de Direito Empresarial - A Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus efeitos no processo falimentar. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Ana Tereza Palhares Basílio ; Theophilo de Azevedo Santos . Fórum Permanente de Drieito Empresarial - "A aribtragem e a sua repercussão no Direito Empresarial. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Francisco Antunes Maciel Müssnich ; Pedro Batista Martins . Fórum Permanente de Direito Empresarial - O Direito de Recesso nas Companhias e a Inserção da Cláusula Arbitral nos Estatutos Sociais. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Jorge de Paula Costa Ávila ; Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho ; Carlos Pazos Rodrigues ; Terezinha de Jesus Guimarães ; Elvira Andrade ; Mauro Sodré Maia ; Odnir Finotti ; Antonella Carminatti ; Manoel Antônio dos Santos ; André Luiz Alves Barcellos . Fórum Permanente de Direito Empresarial - "Repressão à Contrafação e Interesse Público. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Joaquim Tavares de Paiva Muniz ; Hamilton Quirino Câmara ; Sérgio Murillo Herrera Simões . Fórum Permanente de Direito Empresarial - "A arbitragem na estruturação imobiliária e societária". 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Julian Fonseca Peña Chediak ; Luiz Cláudio Christófaro . Forum Permanente de Direito Empresarial - "O impacto do projeto do novo CPC nas questões societárias". 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. . Fórum Permanante de Direito Empresarial - 42ª Reunião - Questões atuais e relevantes de processo civil na propriedade industrial. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Torres, Antonio Carlos Esteves ; Pedro A. Batista Martins ; Alexandre Freitas Câmara . Forum Permanente de Direito Empresarial -. 2010. (Outro).

COSTA, C. A. R. . Repressão à Contrafação e Interesse Público - 35ª Reunião do Fórum Permanenete de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Outro).

COSTA, C. A. R. . Justiça contra as Drogas. 2004. (Outro).

COSTA, C. A. R. ; Ana Alice Trindade Morales de Azevedo ; Lilian Monteiro Ribeiro . II Simpósio Justiça contra as Drogas. 2004. (Outro).

COSTA, C. A. R. . II Encontro Nacional de Execução Penal. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA MODA.Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda: passado, presente e futuro. 2016. (Seminário).

XXXI SIMPÓSIO LETACI - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ, com apoio de CNPq - FAPERJ - CAPES.O Tribunal de Justiça do Rio: Sua Jurisdição Penal e seu Papel Social. 2016. (Simpósio).

234ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal.As três décadas da Lei de Execução Penal. 2015. (Outra).

220ª Reuniião do Fórum Permanente de Execução Penal.Medidas de Segurança: Hospitais X Manicômios - Crise da Saúde Mental. 2014. (Outra).

225ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal.Revisão e Atualização da LEP V - Em busca de um Sistema de Execução ideal. 2014. (Outra).

Colóquio de Penal Pesnsando o Direito e as Reformas Penais no Brasil: Violência contra a mulher e as Práticas Institucionais - FACULDADE DE DE DIREITO - UFRJ.Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Rio de Janeiro. 2014. (Outra).

PENSANDO O DIREITO E AS REFORMAS PENAIS NO BRASIL: VIOLÊNCIACIA CONTRA A MULHER E AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS.OS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO RIO DE JANEIRO. 2014. (Outra).

215ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal.A Execução Penal e as tentativas de alteração legislativa. 2013. (Outra).

Mesa Redonda na Associação de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro.Novas Perspectivas para a Medida de Segurança. 2013. (Outra).

Seminário Internacional "Desafios e Perspectivas da Resolução de Conflitos em Propriedade Intelectual: uma visão Comparada Brasil - União Européia.Propriedade Intelectual: uma visão Comparada Brasil - União Européia. 2013. (Seminário).

I COLÓQUI DIREITO PENAL DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.REFORMA DO CÓDIGO PENAL E DEMOCRACIA. 2012. (Outra).

II Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal- Seminário Processo Penal e Direitos Humanos.Influência da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na jurisprudência Argentina e Brasileira. 2012. (Seminário).

Propriedade Industrial e Desenvolvimento: O Papel do Poder Judiciário.O Judiciário e a LPI: o que mudou em uma década e meia?. 2012. (Outra).

I Seminário ciências Criminais em Crise.Garantias Constitucionais. 2011. (Seminário).

XXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABPI. Perícia em conflitos de marcas e trade dress: Transferência da decisão de mérito para um terciero não togado. 2011. (Congresso).

Forum Permanente de Direito Empresarial - 42ª Reunião.Questões atuais acerca da competência em ações de propriedade industrial e a prejudicialidade externa. 2010. (Outra).

Justiça de Transição e Criminalidade de Estado.A Justiça de transição como mecanismo de pacificação e reconstrução da verdade histórica. 2010. (Simpósio).

Justiça de Transição e Criminalidade de Estado.Uma análise da decisão do STF sobre a Lei de Anistia. 2010. (Simpósio).

XXXII Jornada Giulio Masarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural.Centro de Ciências Juridicas e Econômicas. 2010. (Encontro).

31ª Reunião do Forum Permanente de Direito Empresarial.A Crise e os Contratos Financeiros. 2009. (Encontro).

Curso de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.As alterações introduzidas na sistemática do Processo de Execução. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras realizado pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Estado Policial e Direitos Humanos. 2007. (Outra).

125ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal.Penitenciárias Federais. 2006. (Encontro).

8ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.Alteação da Lei de Falência Italiana. 2006. (Outra).

A atuação do Serviço Social na Justiça Criminal: CPMA e JECRIM - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Determinantes sócio-históricos das penas e medidas alternativas no Brasil. 2005. (Seminário).

XXVIII Curso de iniciação profissional de magistrados da escola da magistratura do estado do Rio de Janeiro.O juiz e as varas empresariais. 2005. (Outra).

89ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal.Medida de Segurança e o Estado Democrático de Direito: Manutenção ou Desaparecimento? Ponto e Contraponto. 2004. (Outra).

Curso de Verão do Centro de Estudos Criminais Ministro Evandro Lins e Silva.Direito Penal - Parte geral. 2004. (Outra).

Conferência "O Sistema Penitenciário como formador de subjetividades em guerra".Guerra e Paz. 2003. (Outra).

Congresso Nacional de Execução Penal. Atuações Judiciais e Extrajudiciais na Execução Penal. 2003. (Congresso).

I Seminário de Gestão Judiciária - A reforma silenciosa da justiça.Diagnóstico estatístico. 2002. (Seminário).

XXIII Curso de iniciação de magistrados.A Corregedoria. 2002. (Outra).

XXIV Curso de iniciação profissional de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.A Vara de Execuções Penais. 2002. (Outra).

Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Periculosidade: O inimputável e o plenamente responsável. 2001. (Outra).

Simpósito de Direito Processual Penal.Questões sobre a aplicação da pena. 2001. (Simpósio).

Tribunais na Tela.Um Sonho de Liberdade (filme) - Debatedor. 2001. (Outra).

XVIX Painel de debates da Comissão de dependência Química do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.Internação à revelia: Como, quando e por quê?. 2001. (Outra).

XXII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.A Vara de Execuções Penais. 2001. (Outra).

XXII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.Ténica de Processamento. 2001. (Outra).

Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região - X Painel de Debates da Comissão de Dependência Química.Drogadicção, sistema Penal e suas implicações. 2000. (Outra).

III Encontro Nacional da Execução Penal.Reforma penal e reflexos na execução penal. 2000. (Encontro).

II Siminário Nacional em Mato Grosso do Sul sobre prática e política penitenciária.Penas Alternativas e as alterações na lei de execução penal. 2000. (Seminário).

Seminário no Instituto dos Advogados do Brasil.O Sistema Penal e o Presidiário. 2000. (Seminário).

Seminário Tribunais Espciais de Drogas.Tribunais especiais de drogas. 2000. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Vitimologia. Assistência às vítimas de crimes de abuso de poder. 2000. (Congresso).

X Painel de debates da comissão de dependência química.Drogadicção, sistema penal e suas implicações. 2000. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Manicômio Judiciário: Sua posição face à reforma psiquiátrica. 2000. (Congresso).

XXI Curso de Iniciação Profissional de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.A execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2000. (Outra).

I Ciclo de palestras para diretores do Desipe.O que a VEP espera do Desipe. 1999. (Outra).

II Encontro Nacional de Execução Penal. Quinze anos da lei de execução penal. Uma avaliação para o novo milênio.. 1999. (Congresso).

II Seminário Estadual de Execução Penal.A aplicabilidade da lei de execução penal em 15 anos de vigência. 1999. (Seminário).

The National Center for State Courts. 1999. (Congresso).

XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.Iniciação profissional para magistrados. 1999. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. Vara de Execuções Penais. 1999. (Congresso).

XX Curso de iniciação profissional de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.A execução penal no estado do Rio de Janeiro. A VEP.. 1999. (Outra).

XVIII Curso de iniciação profissional de magistrados.O juiz e os registros civis. 1998. (Outra).

Forum Especial sobre aspectos cíveis e criminais da lei 9.099/95.Aspectos cíveis e criminais da lei 9.99/95. 1997. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Felícia Ribeiro Alves Zuardi

COSTA, C. A. R.; CARVALHO, J. C. M.; Torres, Antonio Carlos Esteves. As perspectivas de alteração no instituto falimentar sob o enfoque da lei 11.101/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhebeka Botelho Ourem

Nilo Pompílio da Hora; SANTORO, A. E. R.;COSTA, C. A. R.. Interceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Silva de Vasconcelos

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora. A natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Silva do Nascimento

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora. A responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil e o debate atual acerca da redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Cardoso Souza

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; SANTORO, A. E. R.. A investigação criminla defensiva no direito brasilleiro e o advento da lei nº 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elena Silva Oliveira Souza

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; SANTORO, A. E. R.. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarme. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Amelio Pondé

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; SANTORO, A. E. R.. A audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Antonio Forti Junior

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora. O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Dalla Bernardina de Rezende

SANTORO, A. E. R.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão. O princípio da imparcialidade do juiz e a regra de prevenção de competência no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Ribeiro Rangel

SANTORO, A. C. R.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão. Contraditório diferido: Descontruindo o exercício do contraditório em provas obtidas através de interceptações das comunicações telefônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Leibir Machado Borges Neto

SANTORO, A. E. R.;COSTA, C. A. R.. A inexigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica a recebimento da denúncia: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Augusto Lourença Correa

SANTORO, A. C. R.;COSTA, C. A. R.. Fracasso da Política de "Guerra às drogas": Crítica ao enfoque repressivo na atual política de drogas e na lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina de Andrade Araújo

SANTORO, A.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão. O instituto da colaboração premiada e sua compatibilidade com o princípio da imparcialidade de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Santos Sampaio

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A.; Francisco Ortigão. O pirncípio da imparcialidade e as interceptações telefônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Cavalcante Pedote

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SANTORO, A.. A aplicação do instituto da colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karinna de Freitas Borges

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SANTORO, A.. A influência da mídia no processo penal brasileiro: A condenação antecipada do suspeito ou acusado pela cobertura jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Álissa Matsutani

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SANTORO, A.. Execução antecipada da sentença penal condenatória recorrível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A.; Francisco Ortigão. A competência para processar e julgar o crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Rodrigues Vieitos

SANTORO, A.;COSTA, C. A. R.; GRECHI, F. P.. Análise sobre os conflitantes dos posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karine Azevedo Egypto Rosa

SANTORO, A.; REZENDE, F. R.;COSTA, C. A. R.. A disposição cênica das salas de audiências e Tribunais brasileiros: A inconstitucionalidade da prerrogativa de assente do Ministério Público no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Soares Peixoto Rodrigues

SANTORO, A.;COSTA, C. A. R.; HORA, N. P.; Francisco Ortigão. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Sant'Anna de Oliveira

SANTORO, A.;COSTA, C. A. R.; HORA, N. P.; Francisco Ortigão. A teoria do domínio do fato e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giulia Lacerda Galvão

COSTA, C. A. R.; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo; SILVA, C. E. C. M.; CHERNICHAVO, L. P.. Crack, internações forçadas e direitos humanos: Política de Saúde ou Segurança Pública?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayssa Ferreira de Carvalho

COSTA, C. A. R.; BRANDAO, C.; SANTORO, A. E. R.. O instituto da pena privativa de liberdade e seu objetivo ressocializador dentro do sistema capitalista contemporâneo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Barobsa Kamache

SANTORO, A. C. R.;COSTA, C. A. R.; FERREIRA, N. D. P.; SILVA, C. E. C. M.. A Legitimidade do Poder de Investigação do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda de Andrade Caputo Tejo

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.; BRANDAO, C.; SILVA, C. E. C. M.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Macedo Diniz

SANTORO, A. E. R.;COSTA, C. A. R.; FERREIRA, N. D. P.; SILVA, C. E. C. M.. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma análise de sua inconstitucionalidade à luz dos princípios penais e constitucionais garantidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Caruso Carvalho

SANTORO, A. E. R.;COSTA, C. A. R.; FERREIRA, N. D. P.; SILVA, C. A. C. M.. A Implementação da Audiência de Custódia como Mecanismo de contenção da arbitrariedade das prisões preventivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Rodrigues de Souza Ribeiro

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. E. C. M.. Os limites legais das medidas de segurança aplicáveis a inimputáveis por deficiência do retardamento mental e sua repercussão nos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Luisa Meira Lamellas

HORA, N. P.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. E. C. M.. As hipóteses de cabimento da Revisão Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laryssa Agricola Nogueira Marques

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SANTORO, A.. Colaboração premiada à luz da lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Pontes Ribeiro

HORA, N. P.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. E. C. M.. A atuação instrutória do juiz no processo penal à luz do sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Lopez Pauzeiro

HORA, N. P.;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. A. C. M.. O principio da publicidade na fase pré-processual penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Miranda Acchar

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. A. C. M.; SANTORO, A. E. R.. Novo modelo de investigação pré-processual com a utilização do direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo De Aguiar Barbosa

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.; Francisco Ortigão. A precariedade das prisões e o desafio de reinserir o egresso na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna guerra Lofrano

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. E. C. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Branco Moutinho

Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.; SILVA, C. E. C. M.. Do instituto da suspensão condicional do processo e a necessidade de aplicação na lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Victor Lessa Torres

Nilo Pompílio da Hora; Francisco Ortigão;COSTA, C. A. R.. Prisão Preventiva e Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Guerra Gomes Rangel

Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; SILVA, C. E. C. M.. Medidas Cautelares Pessoais no Direito Processual Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Mendes Marques da Silva

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora; SILVA, C. E. C. M.. Críticas ao Tribunal do Juri à guisa do modelo constitucional brasileiro e a influência midiática nas decisões do conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Helena Carvalho Gonçalves da Silva

COSTA, C. A. R.; Diogo Malan; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora. A utilização da videoconferência no processo penal como alternativa para a efetivação dos princípios da celeridade e eficiência, compatíveis com uma modernização do sistema de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Suéllen Cardoso de Campos

COSTA, C. A. R.; Diogo Malan; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente dos dispositivos aplicáveis da convenção americana de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Affonso Ramos

COSTA, C. A. R.; Diogo Malan; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora. Remição da pena pelo estudo - Instrumento para a ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Cristiano Cabral

COSTA, C. A. R.; Diogo Malan; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora. O sistema acusatório brasileiro e seus resquícios inquisitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Gameiro de Azevedo

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Francisco Ortigão. Lesões produzidas por projétil de arma de fogo - aspectos cíveis da balística terminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Ribeiro Alves

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. A lei nº 12.015/2099 e suas inovações - uma análise dos crimes contra aliberdade sexual e dos crimes contra vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Cavalcanti Parpinelli

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. Execução Penal - Situação do Sistema Penitenciário Brasileiro e o cumprimento da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. O princípio constitucional da individualização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BIANCA EUGÊNIA DA COSTA

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Os crimes de perigo abstrato e a lei 11.705/2008 à luz da carta de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Estelionato Previdenciário - uma abordagem contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Helfer de Farias

COSTA, C. A. R.; João Marcelo Assafim; Marcelo Dickstein. CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Cristina Barros de Pinto

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. Ilícitos Penais e Administrativos relacionados ao Mercado de Capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio de Figueiredo Machado Araujo

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Direito Penal e Medo: O Fundamento da Criminalização na era Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Cesar da Silva Junior

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A culpabilidade na Teoria do Crime: Conceito, Evolução Histórica e Elementos. Causas Legais e Supra Legais da Exclusão da Culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gilson Ronaldo Aguiar de Vasconcelos Filho

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Policiamento Comunitário: Alternativa do Modelo Tradicional de Atuação Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Marques Verli

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. Aspectos Críticos da Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heraneida Silva Rodrigues Raposo

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Antônio Nogueira da Silva

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Suspensão Condicional do Processo Penal Brasileiro:. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Barros de Santana

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. O papel da Polícia Militar frene à realização do Termo Circunstanciado advindo da lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Társis Morais Gondim

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. A Responsabilidade Objetiva do Estado nas Prisões Ilegais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Teixeira Nobili

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Nelson Massini. O assistente de acusação no Processo Penal: Constitucionalidade, Natureza e Aplicabilidade no JECRIM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Vanessa de Freitas Onusic

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A Prescrição Antecipada no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianny Santos de Souza

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Deuseni Alves Cordeiro

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Albergarias Costa

COSTA, C. A. R.; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Responsabilidade Civil do Médico e os Danos Extrapatrimonais Relacionados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. O uso da interceptação telefônica como meio auxiliador na persecução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: INGRID PEREIRA GARCIA

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A prova ilícita perante os princípios constitucionais no sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA DE BRITO CARDOSO

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A transação penal no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA BEVILACQUA GOMES

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. Direito ao Processo Penal em um prazo razoável: Breve estudo doutrinário sobre o conteúdo do art. 5º, LXXVIII da Constituição de 1988, acrescentado pela emenda constitucional 45/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LAURO GOMES NETO

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A violência doméstica contra a mulher - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: TAIANA DE CASTRO SOBRINHO

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A legalidade da investigação criminal sob a direção do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALESSANDRA DIAS SALGUEIRO

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A relação entre mídia e processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Silva Fares

COSTA, C. A. R.; Francisco Ortigão; Nelson Massini; Nilo Pompílio da Hora. A legalidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro: Princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Gopfert Ribeiro Gomes

COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado; Sílvio Ricart. Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tomás Esterci Ramalho

COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado; Carolina Médici. Crime e castigo: os fins e a legitimidade do poder punitivo do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Vieira Bernat de Souza

COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado; Carolina Médici. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia da Cruz Simas Rezende

COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado; Carolina Médici. Análise crítica do modelo de política criminal adotado pela lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Milay Adriá Ferreira Francisco

COSTA, C. A. R.; Carolina Médici; Geraldo Prado. A garantia à congruência do processo penal brasileiro: Um estudo crítico dos procedimentos de Emendatio e mutatio Libelli com o advento da lei nº 11.719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabrielle Moraes da Cunha

COSTA, C. A. R.; Fábio Dib; João Pedro Pádua. Redução da Maioridade Penal: A ineficácia da sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Lopes de Mello

João Pedro Pádua;COSTA, C. A. R.. O reconhecimento da prescrição pela pena em perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Martins Cunha

João Pedro Pádua;COSTA, C. A. R.; Fábio Dib. Natureza jurídica do inquérito policial dentro do escopo do Estado democrático de direito - uma leitura garantista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice de Melo Correia

João Pedro Pádua;COSTA, C. A. R.; Fábio Dib. Garantia à publicidade na investiação preliminar: Um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Feilo Garcia

João Pedro Pádua;COSTA, C. A. R.; Fábio Dib. A aplicabilidade do princípio constitucional ao inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Mdoesto de Oliveira

João Pedro Pádua;COSTA, C. A. R.; Fábio Dib. Da necessidade de tipificação penal do tráfico de animais silvestres a partir de estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana dos Santos Juan

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado. Autoria Mediata no Tráfico de Droas: A responsabilidade penal do traficante à luz da seletividade punitiva e do modelo roxiniano dos aparatos organizados de poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Garcia Henriques

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo; Geraldo Prado;COSTA, C. A. R.. Azêmolas e Tráfico de Drogas: Uma análise comparada da aplicação do art. 33 da lei de drogas pela justiça criminal do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Magalhães de Paula Souza

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;COSTA, C. A. R.; Geraldo Prado. Tráfico de drogas e justiça criminal: A influência do testemunho policial no julgamento dos crimes de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Barroso Moreira Negri

João Pedro Pádua; Fábio Dib;COSTA, C. A. R.. A legitimidade do Ministério Público para promover investigações durante o inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Barros de Moura

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima. O crime de Aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Henrique de Zúniga

Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;COSTA, C. A. R.. A Constitucionalidade da Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Pereira Cavalcante

COSTA, C. A. R.; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo; Fernada Lara Tórtima. Estupro e presunção de violência para a menor de catorze anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Nicolau Fernandes

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. A insuficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Rodrigues da Silveira

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da lei nº 11.343. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Muriel Mendes de Menezes

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Gammaro

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Estudos sobre embriaguez completa voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael da Costa Estevam de Barros

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Progressão de regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Banca Examinadora do XLVII Concurso para ingresso na Magistr\atura do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado - Setor Criminologia/Direito Penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. C. R.; Francisco Ortigão. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal / Prática Jurídica Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo; BRANDAO, C.;COSTA, C. A. R.. Banca Examinadora em concurso para Professor Substituto de Direito Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Japiassú, Carlos Eduardo;COSTA, C. A. R.; BRANDAO, C.; Francisco Ortigão; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Membro da Banca Examinadora do concurso para Professor Substituto de Direito Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Presidente da Banca de seleção para professor substituto de Medicina Legal da Faculdade de Direito da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Banca examinadora do XLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Geraldo Prado; Nilo Pompílio da Hora;COSTA, C. A. R.. Banca Examinadora de Direito Penal para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Japiassú, Carlos Eduardo; Gueiros, Arthur. Banca Examinadora de Direito Penal para Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; José Augusto Garcia de Souza; Firly Nascimento Filho. Comissão Examinadora do Exame de Aferição de Exercício e Resultado de Estágio Forense da Procuradoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1992. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Processo Seletivo para monitor bolsista do Departamento de Direito do Estado, na disciplina Penal I, II, III e Criminologia - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARROS, M. M. N.; RORIZ, L.; FRAGOSO, A.; ASSAFIM, J. M.;COSTA, C. A. R.. CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ABAPI 2016. 2016. Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.

COSTA, C. A. R.. Processo Seletivo para monitores Bolsistas e Voluntários do Departamento de Direito de Estado, setor de Direito Penal, Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Japiassú, Carlos Eduardo; BRANDAO, C.; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Concurso de Seleção pra Monitoria em Direito Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Japiassú, Carlos Eduardo; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;COSTA, C. A. R.. Banca Examinadora do Processo de Seleção para Professor Substituto de Direito Penal. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Nilo Pompílio da Hora; Francisco Ortigão. Processo de Seleção para Monitores. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Fernada Lara Tórtima; Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo. Banca Examinadora de Direito Penal para Monitor. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; Japiassú, Carlos Eduardo; Batista, Nilo. Banca examinadora de Direito Penal para Monitor Bolsista. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.. Elaboração de questão de Direito Processual Penal para a prova de ingresso na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Rachel Coutinho Marques da Silva

COCQ, S. L.;COUTINHO M. DA SILVA, RACHEL; KOSOVSKI, E.. Cidadania e Espaço Urbano. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Nathália Gopfert Ribeiro Gomes

Delação Premiada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

MICHELLE ALMEIDA SOUZA

A legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face de um Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

LÍVIA DA COSTA BRAGANÇA

Alguns comentários acerca da missão e dos fins não declarados do Direito Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rebecca Andrade do Nascimento

ANTCEDENTES CRIMINAIS NA APLICAÇÃO DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL - ARGUMENTOS JUSTIFICADORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Jefferson Julio da Silva Barros

Privatização do Sistema Prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rodrigo Fonseca Johann

O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal entre o ativismo judicial e o garantismo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Nayra Gomes Mendes

Violência de dênero e a lógica do feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Thalita Pereira de Almeida Ribeiro

O abuso sexual infantil sob a ótica da doutrina da proteção integral: Um estudo multidisciplinar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Ana Clara Degenring Oliveira

A medida sócio educativa de internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fábio Túlio Moreno Gama Pinho

A lei nº 10; 826 (Estatuto do Desarmamento) e o projeto de lei nº 3; 722/12 (Estatuto do Controle de Armas de Fogo): Avanços e Retrocessos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Andressa Vilanova Machado

CRIMES DIGITAIS E A DISCUSSÃO SOBRE ADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Mariana Amaral Pereira

O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO: O CASO DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Miguel Fassina Damous

Propriedade Intelectual: A pirataria no Brasil e o procesamento dos crimes contra o direito autoral e dos crimes contra registro de marca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

CONRADO VIEITES NOVAES DE FREITAS

As causas legais e supralegais de inexigibilidade de conduta diversa como excludentes de culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

DANDARA FREIRE ALLEMÃO DE ABREU

A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Isabelle Ferreira da Silva

O Impacto dos Controles Internos nas Práticas do Crime de Lavagem de Dinheiro no âmbito privado do cenário corporativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carla Guimarães Jucá

O que se deve saber sobre a pena de prisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Thayssa Ferreira de Carvalho

O instituto da pena privativa de liberdade e seu objetivo ressocializador dentro do sistema capitalista contemporâneo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Vanessa Teixeira Coelho

Monitoramento Eletrônico como medida cautelar no processo penal e a dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Silvio Laete Ferreira Jorge Junior

Análise crítica do direito penal do inimigo e os reflexos no direito penal processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Priscilla Almeida de Paula e Silva

Do silêncio e da mentira do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva

A análise crítica do modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela lei nº 9; 065/98 no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Natália de Oliveira Brites Gomes

A inexequibilidade da função ressocializadora da pena e o atual contexto social brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Marcos Vinicius de Lima Quadros

A natureza cautelar da prisão preventiva decretada com fundamento na ordem pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

Artigo 44 da lei de drogas: Uma análise constitucional quanto à impossibilidade da cncessão de liberdade provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Karina Mata dos Santos Ribeiro

Lesão dos direitos à imagem, à privacidade e à honra dos investigados pela divulgação de informações relativas ao inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Gabriel Costa Moura Neves

Admissibilidade da prova ilícita no direito processual penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Diego Cruz de Oliveira

O valor probatório das informações colhidas durante o inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carlos Silas Erbe de Miranda Silva

A eficiência da ressocialização do preso pelo sistema penal brasileiro atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Juliana Sperle Mendes

A legitimidade dos crimes de perigo abstrato diante da chamada sociedade de risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Desenho Industrial) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Jéssica Pereira Corloski

Combinação de leis penais: O poder de decisão do julgador no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Paula Leão de Sousa

A discriminalização do aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Silvia Santana do Amaral

Habeas Corpus e o descabimento em relação a punições disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rafael dos Santos Ferreira

Breve análise sobre o delito de conduzir veículo automotor embriagado e do homicídio praticado por condutor embriagado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Samuel Azulay

O princípio do pecunia non olet e a questão da sonegação fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Pedro Mazalotti Teixeira

A tutela penal do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: Dupla imputação e sucessão societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

André Grandis Guimarães

As medidas de segurança como instrumento de exclusão social dos inimputáveis portadores de transtornos mentais: Uma análise cr´tica da internação à luz da reforma psiquiátrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Eduardo Moreira da Silva

Causas legais de exclusão de ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Leonardo Madeira de Albuquerque

O Ministério Público e o sistema acusatório: Descontruindo Fouquier-Tinville; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Liana Escovedo Selles

Periculosidade e doença mental: Uma análise crítica da medida de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Luíza Cilento de Belford Rodrigues de Britto

A maioridade penal no Brasil: Um estudo sobre políticas criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Nathalia Pereira de Azevedo

A tutela penal da vulnerabilidade - Um estudo sobre a possibilidade de realização da proteção penal da dignidade sexual dos menores entre 12 e 14 anos de idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Juan Carlos Fidélix Fernandes

Reflexos da emenda constitucional 45/04 na pena acessória de perda da função pública nos crimes praticados por praças das polícias militares e corpo de bombeiros dos estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Guilherme Barros Vieira

Direito e informática: Os crimes de informática analisados frente a legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

José Evandi de Souza

Escabinato na Justiça Militar: A questão da constitucionalidade em face da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Raphael Beliene Braga

O momento da consumação do crime de furto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Pedro de Gouvea Leitão

A tipificação dos delitos informáticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Erika Lourenço de Lima

Contribuições do estudo dos crimes culposos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felipe Cinelli de Freitas Abrantes

A recuperação do Sistema Prisional Brasiléiro: É viável a privatização?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Marcos Rocha Braz

Habeas Corpus em sede de punição disciplinar militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Eduardo Rodrigues de Castro

O prévio exaurimento da via administrativa como condição específica de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Gabriel Morgado da Fonseca

Direito Penal do Inimigo e Estado constitucional de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Jorge Ricardo Duarte Mattos

As penas alternativas e a expansão do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Paloma Corrêa Cordeiro

A descriminalização do aborto de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Simone da Conceição Henrique

O Habeas Corpus e as Transgressões Disciplinares Militares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Celso Rodrigues Pereira

A questão do crime de deserção em tempo de paz no contexto das forças armadas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Ana carolina Rocha Miragaya

A Ressocialização do adolescente infrator e suas falhas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felipe Macedo Couto

Finalismo e Funcionalidade no Direito Penal Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Camilla Teixeira de Assumpção

Da Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carlos Renato Medeiros da Costa

A Eficácia atual do tratamento jurídico brasileiro para os crimes de informática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Patricia Cristina da Silva

Aborto em caso de anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Aline dos Santos Natal

A prova penal ilícita e o princípio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Amanda Franco Machado

Uma visão transdiciplinar sobre eutanásia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Evelyn Christina Capucho Gonçalves

Segurança Pública X Segurança do Indivíduo: Da efetividade das garantias constitucionais penais em sede de segurança pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Felippe Belem de Gouvêa Reis

Medida de segurança no estado democrático de direito e a problemática da superveniência de doença mental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Braz Rafael da Costa Lamarca

O inquérito policial militar à luz da CRFB/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Luiz Cláudio de Mello Gomes

A nova lei de drogas e sua aplicação pela Justiça Militar: possibilidades e controvérsias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Antonella Bruna da Silva Melo

Estudo da "Lei Maria da Penha" e o princípio constitucional da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Harley de Souza Arriel

Pornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Regis Pinho de Brito

A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rodrigo Barros de Moura

O crime de aborto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fábio Luís S

Martins; Penas Alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felipe B

Rodrigues; A repressão à lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Wagner A

Gonçalves; Aplicação da pena: uma análise crítica acerca das principais causas de erro na dosimetria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Evandro F

Pinto; Execução Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Stefany da S

Medeiros; Teoria da Imputação Objetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Aline Macedo de Lima

Do instituto da transação penal nos crimes de menor potencial ofensivo e seu caráter desestabilizador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felype Raymundo Barreto Alves

Justiça terapêutica: um novo paradigma na aplicação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carmem Alícia Pintando Zevallos

delação premiada: uma relação sobre o instituto que beneficia os réus colaboradores no combate ao crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Charles Tadeu da Silva

O princípio da insignificância no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Dirce Billo Fabiano Moura

Aspectos críticos da transação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felipe Palhano de Oliveira

Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rodrigo Chindenar de Sá das Neves

A aplicação do princípio da insignificância ofende o princípio da legalidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Leonardo Galardo de Moraes Ribeiro

Os sistemas preliminares de investigação na legislação de tóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

joenes da Silva Moura

Pena de morte - solução ou castigo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Gustavo Germano Dos Santos Campos

Dos crimes contra a honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rodrigo Lopez Azevedo

O usuário e a lei de drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carlos Roberto de Freitas César

A determinação da pena no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fernanda Elisa Silva Rampini

Lavagem de ativos a importância dos paraísos fiscais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA

Presunção de violência contra menores de 14 anos no crime de estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renata Pinho Gomes

Responsabilidade Civil do Estado na execução da medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Victor de Mattos Setúbal

Princípio da Intervenção mínima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Priscila Margarida Fernandes

Juízo de tipicidade do impropriamente denominado sequestro relâmpago; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renata Meireles de Paula Lavor

Dolo eventual e culpa consciente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Isabella Pinto Barros da Silva

Criminalização do assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Arthur Rangel Barroso

Posse e porte de arma de fogo e uso permitido; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Andréia Oliveira de Andrade

A amplitude jurídica dos crimes de Internet no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Roberta da Costa Pereira Dias

Concurso necessário de pessoas e menoridade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Johnny Felipe Alves de Lima

Uma análise do tipo dos crimes culposos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Felipe Cascardo de Oliveira

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renata Campello Codeceira Lopes

Prisão Temporária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Marcelle Soares Ferreira

Da aplicação da substituição da pena nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Adriano Rodrigues da Costa

Assédio Sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Anallú Lacerda Costes

A instituição do regime disciplinar diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fabio Camilo da Silva

Inconstitucionalidade da Atuação do Ministério Público na investigação criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Hugo Córdova Costa

Pena de Morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Luiz Antônio Pereira Bastos

Os princípios constitucionais aplicados ao IPM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

César Luiz de Oliveira Janoti

Os infratores de distúrbios mentais, a medida de segurança e a transformação desta em "prisão perpétua"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Carlos Santos da Rosa Fabião

Poder de investigação criminal do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Andréia Cilene Santos da Cruz

O abuso de autoridade cometido no exercício das atribuições de polícia judiciária militar federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Flávia Mattos da Rocha

Do cumprimento da função ressocializadora da pena de reclusão em regime fechado por parte do sistema jurídico-penal brasileiro na atualidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Dinorah Rodrigues Silva

A função da pena no regime prisional aberto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Frederico de Pinho Novaes Souza

Crimes virtuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Hector Ivan de Albuquerque Ferreira

Novos paradigmas no direito do autor: Copyleft, Creative Commons e Software livre; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Lizandra Muchelli Pereira da Silva

A utilização das células tronco-embrionárias e suas consequências jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Leila Lúcia Almada de Almeida

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes cometidos contra o meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Louise Correia da Silva

A utilização de e-mail no ambiente de trabalho face o poder diretivo do empregador e a avaliação dos direitos e garantias constitucionais do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Pedro Rique Nepomuceno

O Princípio da Legalidade Tributária e a Cláusula Geral Antielisiva; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Ana Carolina Mattoso Lopes

A violência doméstica no âmbito do Direito Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira

A violência doméstica no âmbito do Direito Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Nathália Carolina Pelosi Camara Jaimovich

A violência doméstica no âmbito do Direito Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Márcio de Souza Peixoto e Giovana Teixeira Brantes

Estado de Segurança - Percepções; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Raquel de Castro Pereira Teixeira

Reflexões sobre a posse de drogas para uso pessoal como crime de perigo abstrato e suas implicações constitucionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Camila Soares Lippi

Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A responsabilidade por crimes praticados na ditadura militar no Brasil na segunda metade do século XX; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Rafael do Couto Soares

Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A responsabilidade por crimes praticados na ditadura militar no Brasil na segunda metade do século XX; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Jeferson Queiroz dos Santos e Roberta Maia Gomes

Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A responsabilidade por crimes praticados na ditadura militar no Brasil na segunda metade do século XX; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Décio Viegas de Oliveira

A política criminal na nova lei de drogas e seus aspectos controvertidos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Guilherme Leal Roorda e Fernando Mesquita Fernandes

Delimitações ao conceito de bem jurídico penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Antônio Magalhães de Paulo Souza e Gabriel Duque Estrada

Tráfico de Drogas e Constituição: Um estudo jurídico-social do art; 33 da Lei de drogas diante dos princípios constitucionais penais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fabrício Garcia Henriques e Camila Soares Lippi

Tráfico de drogas e constituição: Um estudo jurídico-social do art; 33 da lei de drogas diante dos princípios constitucionais-penais; 2010; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Déborah Vidal Vasconcellos, Ricardo Luís Gomes de Menezes

Tráfico de drogas e Constituição: Um estudo jurídico-social do art; 33 da lei de drogas diante dos princípios constitucionais-penais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Ricardo Corradi Junior e André dos Santos Gianini

Tráfico de Drogas e Constituição: Um estudo jurídico-social do art; 33 da lei de drogas diante dos princípios constitucionais-penais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Marcelo Correia Rodrigues

A função oculta da repressão ao tráfico de drogas nas favelas e comunidades carentes do Rio de Janeiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Camille Foligno de Carvalho Menezes

A aplicação do princípio da presunção de inocência nas prisões preventivas, sob o enfoque das matrizes autoritárias do processo penal brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Faculdade de Direito da UFRJ

Avaliação e Coordenação da Jornada de Iniciação Científica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes

Debates Legislativos e Direitos do Trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renato Gomes de Araújo Rocha, Leandro Mattos Santana e Pedro

Balcão de Direitos: Uma construção alternativa aos serviços jurídicos tradicionais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Pedro Igor de Souza P

Oliveira; Ana Carolina Britto Brandão; A temporalidade do Judiciário: Morosidade na produção da verdade jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Camila L

de Oliveira; Patrícia Regina B; T; de A; e Silva; Guantânamo: a institucionalização do desrespeito à pessoa humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renata Aguiar Leite

O impasse da regulamentação das Cooperatias de Trabalho no brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Carolina Silvino de Sá Palmeira e outros

Processo constitucional na América Latina: Uma análise comparativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Aline Cardoso Doria Dantas

É constitucional a criação da pessoa interfederativa no âmbito da nova lei de consórcios públicos?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Luciana Peluzio Chernicharo e outros

Tráfico de drogas e constituição: um estudo jurídico social do art; 33 da lei de drogas diante dos princípios constiticionais penais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Felippe Belem de Gouvêa Reis

Análise das excludentes de ilicitude nos casos de inimputabilidade: A discussão de um novo paradigma subjetivo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Eleonora Kira Valdez de Moura e Andréia Puglia Teixeira

A regulamentação do Trabalho aos domingos e feriados: Um estudo sobre o instituto do repouso semanal remunerado no comércio carioca; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Cristiane O

Igreja, Isabela Petra C; Sá, Viviane Silva Sant; A justiça do trabalho e o equacionamento dos conflitos trabalhistas através dos dissídios coletivos: Um estudo do cenário judicial após a reforma do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Renata Aguiar Leite

Direito do Trabalho entre a proteção e a precarização: Um estudo das mudanças normativas no Brasil do séc; XXI; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

João Felippe Belem de Gouvêa Reis

Medida de Segurança e a problemática da superveniência da doença mental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Fernanda Bravo Fernandes Ventura

Transação Penal na Ação Penal Privada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Grupo de Pesquisa

Grupo de pesquisa na Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Sônia Azevedo Le Cocq dOliveira

Cidadania e espaço urbano; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Sônia Azevedo Le Cocq dOliveira;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, C. A. R. ; MECLER, K. ; SELLES, L. E. ; MARQUES, R. F. ; COSTA, T. M. . Perigo real ou imaginário: uma reflexão crítica e uma proposta de modelo alternativo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 144, p. 323-355, 2018.

  • COSTA, C. A. R. . Vida longa à República. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 46-47, 2013.

  • COSTA, C. A. R. . SÚMULA Nº 197. Revista de Direito do TJ-RJ , v. 95, p. 344-346, 2013.

  • COSTA, C. A. R. . A proteção contra a pirataria e a propriedade industrial. Revista da EMERJ , v. 3, p. 30-36, 2011.

  • COSTA, C. A. R. . A Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória e o tratamento dado pelo Conselho Nacional de Justiça. ADV COAD , v. 12, p. 219-238, 2009.

  • COSTA, C. A. R. . A Superveniência de Doença Mental no Condenado pela prática de crime - uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal. Revista da EMERJ , v. 11, p. 118-123, 2008.

  • COSTA, C. A. R. . Habeas Corpus: Promotor de Justiça como autoridade coatora. Competência originária do Trbinal de Justiça. Revista da EMERJ , v. 1, p. 223-227, 1998.

  • COSTA, C. A. R. . Cadernos do Consumidor: Direito aplicado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. v. 01. 201p .

  • SANTORO, A. E. R. ; MADURO, F. M. ; COSTA, C. A. R. . Interceptação Telefônica: Uma breve análise, pretensamente propedêutica, dentro de um cenário constitucional garantista. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro; Flavio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação Telefônica: Os 20 anos da Lei 9.296/96 -. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. 1, p. 1-625.

  • COSTA, C. A. R. ; SABADELL, A. L. ; SIMON, J. ; DIMOULIS, D. . Justiça de Transição. In: Ana Lúcia Sabadell; Jan-Michael Simon; Dimitri Dimoulis. (Org.). Justiça de Transição - Das Anistias às Comissões de Verdade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 279-291.

  • COSTA, C. A. R. . Judicialização da Saúde, Parte I: Saúde suplementar no Direito Brasileiro. In: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Curso de Direito em Saúde Suplementar. 1ed.Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2011, v. 1, p. 104-111.

  • COSTA, C. A. R. . A Proteção Contra a Pirataria e a Propriedade Industrial. In: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Combate à Pirataria e Agressão a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: O Pensamento de Magistrados do Rio de Janeiro. 01ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2011, v. 01, p. 30-36.

  • COSTA, C. A. R. . Poder Judiciario e Cidadania. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. 09 - 09, 25 abr. 2000.

  • COSTA, C. A. R. . Pelo equilirio entre os poderes. O Globo, Rio de Janeiro, p. 07 - 07, 24 nov. 1997.

  • COSTA, C. A. R. ; Rolim, Marcos . O Estado e a Execução Penal. In: II Encontro Nacional de Execução Penal, 1999, Rio de Janeiro. Quinze anos da lei de execução penal - uma avaliação para o novo milênio. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 1999. v. 01. p. 130-147.

  • COSTA, C. A. R. . A súmula vinculante 35 e o princípio da legalidade. www.execucaopenal.org (https://docs.wixstatic.com/ugd/e58348_aa97a20614894466b8afec831778b95a.pdf), 2018 (Artigo).

  • COSTA, C. A. R. . A execução provisória da sentença penal condenatória - breves comentários sobre a Resolução 57/2008 do Conselho Nacional de Justiça. Rio de Janeiro: IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2009 (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

  • COSTA, C. A. R. . O Estupro e o seu novo contorno jurídico dado pela lei 12.015/09 - Crime de ação múltipla - novatio legis in mellius. Rio de Janeiro: ADV / COAD, 2009 (COAD).

  • COSTA, C. A. R. . Verbete Sumular nº 47. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2005 (Comentários aos verbetes sumulares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Quesitacão para perícia 2004 (Forum Permanente de Execucao Penal).

  • COSTA, C. A. R. . Regime Disciplinar Diferenciado: Um retrocesso histórico - análise do artigo 1º da lei 10.792 de 1º de dezembro de 2003, que alterou o artigo 52 da lei de execuções penais. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2004 (Forum Permanente de Execucao Penal).

  • COSTA, C. A. R. . Atuações Judiciais e Extrajudiciais na Execução Penal 2004 (Ministério da Justiça).

  • COSTA, C. A. R. . Execução Penal e o princípio da igualdade. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, 2003 (AMAERJ - Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Apontamentos sobre a Interceptação de Comunicações Telefônicas e dados, garantias constitucionais e instrumentos de enfrentamento a criminalidade 2002 (Oficina de Direito Penal e Processo Penal).

  • COSTA, C. A. R. . Direitos humanos no sistema prisional 2002 (Forum de debates sobre justica e cidadania da Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Segurança Pública e sistema penitenciário. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, 2002 (Revista da AMAERJ - Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Estudo sobre a nova lei de tóxicos - Lei 10.409/02 2002 (Oficina de Direito Penal e Processo Penal).

  • COSTA, C. A. R. . A questão penitenciária no Rio de Janeiro 2001 (Revista da AMAERJ - Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Leitura da Carta do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 1998 (II Encontro Nacional de Execução Penal).

  • COSTA, C. A. R. . Da prisão civil por dívida. Rio de Janeiro: Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, 1998 (AMAERJ - Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . A execucão da pena de multa - competência 1997 (AMAERJ - Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

  • COSTA, C. A. R. . Medida Cautelar e ação de conhecimento que tenha por objeto obrigação de fazer e não fazer - Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: ADV - COAD, 1992 (Informativo de Jurisprudência - ADV/COAD).

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Outras produções

COSTA, C. A. R. . CNJ legisla com Resolução sobre casamento gay. 2013; Tema: Casamento homoafetivo. (Site).

MOLON, A. ; COSTA, C. A. R. . Projeto de sistematização do Código Penal e das Leis Especiais Penais. 2012. (Grupo de Trabalho).

COSTA, C. A. R. . "Le Combat des Juges". 2004 (Debate na programação do Ciclo Justice, do Ministério das Relações Exteriores da França) .

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Prêmios

2018

Patrono da Turma de formandos do 1º Semestre de 2018, Faculdade de Direito da UFRJ.

2017

Professor Homenageado da turma de formandos no primeiro semestre de 2017, Faculdade de Direito da UFRJ.

2016

Patrono da turma de formandos do 2º semestre de 2015, Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Professor Homenageado da turma da Faculdade de Direito, formada no segundo semestre de 2014, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2013

Patrono da Turma 2008.1 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito.

2013

Patrono da Turma 2008-2, em 21/08/2013, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2013

Professor homenageado na Turma 2013.1 - Manhã - da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2013

Professor Homenageado na Turma de formandos do 2º semestre de 2013 da Faculdade de Direito, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Professor Homenageado da Turma do 2º Semestre de 2011, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Professor Homenageador da Turma do 1º Semestre de 2012, Faculdade de Direito - UFRJ.

2012

Professor homenageado na turma formanda no segundo semestre de 2012, Faculdade de Direito - UFRJ.

2010

Professor Homenageado da turma do 2º Semestre de 2009, Faculdade de Direito da UFRJ.

2010

Professor Homenageado da turma formanda no primeiro semestre de 2010, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2009

Paraninfo da Turma "Armstrong" - Formandos do 2º Semestre de 2008, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2009

Paraninfo da Turma Cezar Augusto Rodrigues Costa, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2008

Professor Homenageado da turma "Liv Makino", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2007

Paraninfo da Turma "Joaquim Antônio Castro Aguiar", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2006

Professor Homenageado da Turma "A luta pelo Direito", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2005

Paraninfo da turma de formandos do 2º Semestre de 2005, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2005

Professor Homenageado da turma de formandos do 1º semestre de 2005, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2004

Patrono da turma "Ministro Marco Aurélio de Mello", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2004

Paraninfo da turma "Embaixador Sérgio Vieira de Melo", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2004

Professor Homenageado da turma "Professor Carlos Lessa", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua Moncorvo Filho nº8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22248904, Fax: (21) 22248904

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito Penal - Lei de Execuções Penais, JECRIM, Lei ambiental, Violência Doméstica, Armas, Entorpecentes, Direito Penal II - Parte Geral - Teoria da Pena, Direito Penal I - Parte Geral - Teoria do Crime

    • 07/2004 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Parte Geral - Teoria do Crime, Direito Penal II - Parte Geral - Teoria da Pena, Tópicos Especiais de Direito Penal - Lei de Execuções Penais, JECRIM, Ambiental, Violência Doméstica, Armas, Entorpecentes

  • 1993 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 20

  • 1989 - 1993

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público