Rachel Bruno Pessanha

Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2019- ), Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA 2005), Pós-graduada em Direito Público e Privado (UNESA - 2000). Pós graduada em Direito Privado (UFF 2001). Professora do Curso de Direito da UFF na área do Direito Privado. Membro do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - linha de pesquisa Análise dos riscos emergentes da inovação e novas tecnologias, vinculado ao CNPq e à Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Comercial e Empresarial. É delegada da Comissão Luso-brasileira de Advocacia e Estudos Jurídicos da OAB Niterói-RJ. Parecerista, palestrante e articulista.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa
Título: A utilização dos tokens como instrumento de fomento mercantil
Orientador: Joana Farrajota
Coorientador: Joana Farrajota. Palavras-chave: direito comercial; Direito Empresarial; Tecnologia; tokens.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Os efeitos jurídico-tributários do controle de constitucionalidade, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Adilson Rodrigues Pires

Especialização em Direito

2001 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Mandado de Injunção - Em busca da efetividade da Constituição
Orientador: Humberto Peña de Moraes

Especialização em Direito

2000 - 2000

Universidade Federal Fluminense
Título: Adoção por estrangeiro
Orientador: Vania Maria da Cunha Bruno

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

DIálogo ACI.Direitos Autorais e Blockchain. 2022. (Seminário).

II Jornadas Sobre Tutela Jurídica Efectiva y Desafios Regulatóriosrios em Nuevas Tecnologias. 2021. (Congresso).

TUTELAW III. Energy, climate change and Tokenization in Portugal. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Campanate de Carvalho

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. A adoção civil, estatutária e internacional enquanto medida protetiva aos interesses da criança e do adolescente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mario Bispo Santos

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. Recuperação Judicial da Empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mario Fagundes Filho

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. Da aplicação do código brasileiro de defesa do consumidor no contrato de transporte marítimo de carga. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ronaldo Ribeiro de Miranda

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. Desconsideração da personalidade jurídica - aplicação, alcance e controvérsias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ELIANE MIRANDA DOS SANTOS

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. Da guarda compartilhada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pollyana Guimarães Mesquita

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Maria Sandra Ramos Pereira. Concessionária de energia elétrica versus consumidor - legislação consumerista e setorial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; ANASTÁCIO, Rudolph Bruno. A propriedade industrial e as patentes de invenção. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Duarte Rodrigues

Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho;BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno. A possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Maria Saad de Freitas Gomes

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Vania Maria da Cunha Bruno. A função social no direito privado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcio de Souza Figueiredo

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Vania Maria da Cunha Bruno. Empréstimos Bancários e suas discussões judiciais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Santana Simas

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Vania Maria da Cunha Bruno. As novas sentenças e os novos poderes do Juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Ferro Afonso

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Maria Sandra Ramos Pereira. A não incidência do Código de Defesa do Consumidor às entidades fechadas de previdência complementar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcel Alexandre Souza de Mendonça

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Maria Sandra Ramos Pereira. A responsabilidade civil do fabricante, comerciante e fornecedor de serviços no campo do direito processual civil à luz do CDC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosilaine de Magalhães Rita

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Maria Sandra Ramos Pereira. Responsabilidade Social dos profissionais liberais no código de defesa do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tibério Galvão Bueno

BRUNO, Rachel; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho; Maria Sandra Ramos Pereira. Ação Monitória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselle da Costa Bastos

BRUNO, Rachel; ANASTÁCIO, Rudolph Bruno; Marcilio de Souza Couto Brito. O Usucapião na Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Glaucia Viegas Nunes de Amorim

BRUNO, Rachel; ANASTÁCIO, Rudolph Bruno; Lincoln Antônio de Castro. O título executivo extrajudicial e o contrato. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Lauro Domingues Filho

BRUNO, Rachel; Marcilio de Souza Couto Brito; ANASTÁCIO, Rudolph Bruno. O usucapião especial urbano e o direito real de uso como instrumentos regularizadores da ocupação do solo urbano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Oliveira Alexandre

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Vania Maria da Cunha Bruno. Reflexões Civis Constitucionais sobre o reconhecimento de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Capdeville Fogliano

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Vania Maria da Cunha Bruno. O deslocamento do poder de controle empresarial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ludimila Olmo Soares

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Vania Maria da Cunha Bruno. Responsabilidade Civil no erro médico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcia Lopes Ferreira

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Vania Maria da Cunha Bruno. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Cruz Oliveira

Aluno: Sabrina Araujo Penna

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Vania Maria da Cunha Bruno. Reflexos dos princípios constitucionais na adoção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Joseph Burman

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Paulo Maximilian W. Shonblum. O seguro de responsabilidade civil para atos de gestão de administradores ou diretores de empresas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Nelma Pereira de Abreu. A taxa de juros no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Douglas Fernandes Junior

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Uyara Schiefer. A função social da posse, o estatuto da terra e a concretização do direito civil constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Neuza Nuns de Freitas

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Uyara Schiefer. Direitos da Personalidade e os danos morais na escala da repersonalização. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Zeny Abreu Rodrigues Vieira

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Uyara Schiefer. Consumidor por equiparação em suas lesões. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabíola Rose Figueira

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Uyara Schiefer. Os efeitos da prorrogação do contrato de locação por prazo determinado perante a fiança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leda Santos de Oliveira

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Uyara Schiefer. Ação Monitória. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ROBSON XAVIER DE ARAUJO

BRUNO, Rachel; Maria Sandra Ramos Pereira; Uyara Schiefer. A possibilidade de retificação de registro civil do transexual: uma análise à luz dos direitos da personalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Capella dos Santos

BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno; Sinaida de Gregório Leão. Responsabilidade Civil médica do cirurgião plástico estético. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elisabete Nascentes dos Santos

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Vania Maria da Cunha Bruno. Pessoa humana, cidadão consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Abreu Gomes

BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno; Luciene Saldanha de Araújo. Reprodução assistida post mortem. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniele de Lima Campos Penha Castro

BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno; Nagib Slaibi Filho. Da boa-fé no novo Direito Civil brasileiro: novas perspectivas antigos ideais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karla Moreira Batista

BRUNO, Rachel; Uyara Schiefer; Vania Maria da Cunha Bruno. Direitos e deveres dos condôminos edilícios à luz do novo código civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcio Galvão Azevedo

BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno; Uyara Schiefer. Intervenção de Terceiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sidney Carlos Werner

BRUNO, Rachel; Vania Maria da Cunha Bruno; Uyara Schiefer. Rui Barbosa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aloisio Neves de Andrade Lemos

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Exceção de pré executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniella Merchiolatto Marianetti

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Exceção de pré cognitividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Magno Valladares Junior

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Exceção de pré executividade - vara alternativa para o devedor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gelcedir Durval

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Dano Moral. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hugo Leonardo Viudes Calhão Leão

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. A violência contra o transportador urbano. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Cristina Kelm Dias

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Direitos à imagem do ator. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Sandra Ramos Pereira

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. Princípios do regime contratual à luz do novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nilda Augusta Diniz Rocha

BRUNO, Rachel; Lincoln Antônio de Castro; Nelma Pereira de Abreu. A importância da exceção de pré executividade para o devedor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rogéria do Nascimento Quintanilha Abreu

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Lincoln Antônio de Castro. Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cinthia Carla de Souza Duim

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Artur Rocha. Direito do Consumidor no Comércio eletrônico via internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina da Rocha Lima

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Lúcia Scisínio Pontes. Das arras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaques Rubinsztajn

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Vania Maria da Cunha Bruno. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo da Conceição Urbscheit

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Vania Maria da Cunha Bruno. O condomínio edilício e suas novas regras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Antônia da Conceição Silva

BRUNO, Rachel; Nelma Pereira de Abreu; Vania Maria da Cunha Bruno. Dano moral na separação judicial e no divórcio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelle Monteiro de Freitas

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Dalcastel, Márcia Bataglin. O marco civil da internet e as consequências no exercício da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Oliveira Nunes dos Santos

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Dalcastel, Márcia Bataglin. A proteção do trade dress como forma de expressão na economia da livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisanne de Oliveira Marinho

Dalcastel, Márcia Bataglin;BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves. Interesse Público x interesse privado na sociedade de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michely Barbara Nottes Alves

Dalcastel, Márcia Bataglin;BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves. A aplicabilidade da teoria do deepening insolvency no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Simas Moraes Batista

Jungstedt, Luiz Oliveira Castro; Silvestre, Matheis Meott;BRUNO, Rachel. Empresas Estatais e a (im)possibilidade da decretação da falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Matta Ristow

Fernando Gama; Stela Tannure;BRUNO, Rachel. A Recuperação Judicial e as garantias fundamentais do Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Guedes Vieira

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Priscilla Menezes. Intervenção do Estado na economia- as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Livia Cristina Silva Vieira Da Rocha

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Priscilla Menezes. Intervenção do Estado na economia - o papel da CVM na regulação do mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliano Sant'Anna Gonçalves da Fonte

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Priscilla Menezes. Impacto da desconsideração da personalidade jurídica sobre a possibilidade de Recuperação judicial da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luisa Iva Maia Forte

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Priscilla Menezes. Governança Corporativa no Brasil - a necessidade de valorização do acionista minoritário e descentralização do poder do sócio controlador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Folly Nogueira Sertã

BRUNO, Rachel; Vinícius Chaves; Priscilla Menezes. Enquadramento da Lei Anticorrupção no cenário empresarial brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BRUNO, Rachel; FERREIRA, A. P.. Comissão de Avaliação e Premiação do Congresso 2020 GGINNS Research. 2020. Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability.

Orientou

Mario Bispo Santos

Recuperação Judicial da Empresa com Fundamento no Princípio da Viabilidade Econômico-Financeira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Ronaldo Ribeiro de Miranda

Desconsideração da Personalidade Jurídica ? Aplicação, Alcance e Controvérsias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Rose Mary Dantas Melo Nguyen

A Propriedade Industrial e as Patentes de Invenção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Pollyana Guimarães Mesquita

Concessionária de Energia Elétrica x Consumidor Legislação Consumerista e Setorial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Ana Capdeville Fogliano

O Deslocamento do Poder de Controle Empresarial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Alexandre Folly Nogueira Sertã

Enquadramento da Lei Anticorrupção no cenário empresarial brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Luciana Guedes Vieira

Intervenção do Estado na economia- as participações societárias da BNDESPAR via acordo de acionistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Livia Cristina Silva Vieira Da Rocha

Intervenção do Estado na economia - o papel da CVM na regulação do mercado de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Juliano Sant'Anna Gonçalves da Fonte

Impacto da desconsideração da personalidade jurídica sobre a possibilidade de Recuperação judicial da empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Luisa Iva Maia Forte

Governança Corporativa no Brasil - a necessidade de valorização do acionista minoritário e descentralização do poder do sócio controlador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Marcelle Monteiro de Freitas

O marco civil da internet um ano em vigor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Nathalia Oliveira Nunes dos Santos

A proteção do trade dress como forma de expressão na economia da livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rachel Bruno Pessanha;

Produções bibliográficas

BRUNO, Rachel . Coleção Tópicos de Direito - Direito Empresarial, vol.8. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Lumen Juris, 2009. v. 1. 310p .
BRUNO, Rachel . Mandado de Injunção - Em busca da efetividade da Constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 122p .
BRUNO, Rachel . Direito Empresarial. In: André Uchoa; Arcênio Brauner Júnior; Bruno Zampier; Daniel de Macedo Alves Pereira; Fernanda Hahn; Gabriel Habib; Marcos Paulo Dutra Santos; Pedro Barrêto; Rachel Bruno; Rene Longo. (Org.). Coletânea de Informativos STJ 2008. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 531-552.
BRUNO, Rachel . Direito Empresarial. In: André Uchoa; Arcênio Brauner Júnior; Bruno Zampier; Daniel de Macedo Alves Pereira; Fernanda Hahn; Gabriel Habib; Marcos Paulo Dutra Santos; Pedro Barrêto; Rachel Bruno; Rene Longo. (Org.). Coletânea de Informativos STF 2008. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 621-629.
Carlos Eduardo Cuiabano ; Daniele Riegermann ; BRUNO, Rachel ; Lêda Maria Guimarães ; Glória Cruz ; Amélia de Pádua ; Erica Guerra ; Fabiana Ramos ; Andréa Borges ; Célio Celli ; Wagner Brito ; Paulo Nevares ; Mônica Soares . Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. In: Erica Guerra e Maria Cristina Frascari Litrento. (Org.). Nova lei de Fãlências Comentada. 1ªed.Campinas/SP: LZN, 2005, v. -, p. 1-358.
BRUNO, Rachel . Blockchain e processo judicial: no caminho da sustentabilidade?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRUNO, Rachel . A Tokenização como instrumento de fomento mercantil. 2022.

BRUNO, Rachel ; FERREIRA, A. P. . Congresso 2020 GGINNS Research. 2020.

Rachel Bruno ; FERREIRA, A. P. ; BRUNO, Rachel . Congresso 2020 GGINNS Research. 2020.

BRUNO, Rachel ; FERREIRA, A. P. . Congresso 2020 GGINNS Research. 2020.

BRUNO, Rachel . Os efeitos jurídico-tributários da declaração de inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. 2005.

Projetos de pesquisa

2022 - 2022

Sessão Especial da Linha de Pesquisa 12 - Análise dos riscos emergentes da inovação e novas tecnologias, Descrição: Projeto e Organização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Bruno Pessanha - Coordenador / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante.
2017 - 2018

Direito e novas perspectivas regulatórias, Descrição: direito e novas perspectivas regulatórias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Bruno Pessanha - Integrante / Márcia Bataglin Dalcastel - Coordenador.

Prêmios

2022

Aprovação em concurso para Investigador, Fundação da Ciência e Tecnologia.

2020

Aprovação em processo seletivo para o Doutoramento em Direito, Universidade Católica Portuguesa.

2011

Aprovada e habilitada no Concurso Público para a Carreira de Docente do Ensino Superior, Universidade Federal Fluminense.

2005

Aprovação em processo seletivo para o Mestrado, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299640, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial

2008 - 2011

Uni La Salle

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2002 - 2011

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA VOLUNTÁRIA

Atividades

01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa