Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994). Mestre (1999) e Doutor (2006) em Filosofia e Teoria Geral do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Especialista em Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico, em Gestão Pública, em Direito Administrativo e em Direito Tributário.Inscrito nos quadros da OAB desde 1995 e professor em Faculdades sediadas nos Estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo desde 1996.Em paralelo à sua atuação docente, desenvolveu atividades educacionais externas, como consultor e avaliador "ad hoc", ou internas, nos múltiplos Conselhos Universitários e como membro de Núcleos Docentes Estruturantes em diversas instituições de ensino superior.Participou, ainda, do planejamento e da implantação de três cursos jurídicos regularmente autorizados e reconhecidos pelo MEC, nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Também dedicou-se à administração universitária em dois mandatos como Coordenador de curso e um como Vice-diretor de Faculdade.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PELA FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL DA NORMA JURÍDICA: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR DO DIREITO POSITIVO
Orientador: Gabriel Benedito Issac Chalita
, Ano de obtenção: 2006. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Estrutura discursiva; Justiça; Transdisciplinaridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Purismo, Tridimensionalismo e Linguagem no Direito: Delineamentos para uma teoria semiótica da norma jurídica, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Semiótica; Estrutura discursiva; Validade Normativa; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Metodologia da Pesquisa Científica

2008 - 2009

Universidade Santa Cecilia
Título: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, DA LEI PENAL E DO DELITO: UMA EXPOSIÇÃO DIDÁTICA DOS ARTIGOS 1.o AO 31 DO CÓDIGO PENAL
Orientador: JÚLIA ANTONIETA SIMÕES FELGAR

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica Dom Bosco

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

XXV Congresso do CONPEDI. A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS E INTERESSE PÚBLICO. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Pâmela Ruiz

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; KALLÁS FILHO, Elias; ELIAS, C. T. E. S.. Jurisdição constitucional e presunção de inocência no estado democrático de direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sthéfano Bruno Santos Divino

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; SILVA FILHO, A. A.; MAGALHAES, R. A.; LIMA, T. M. M.. Consciência e intencionalidade na teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda: direito sem objetividade?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Reis da Silva

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; KALLÁS FILHO, Elias; ELIAS, C. T. E. S.. ENFRENTAMENTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS FICTÍCIAS COMO FATOR DE INSERÇÃO DA MULHER NO CÍRCULO POLÍTICO-PARTIDÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erika Tayer Lasmar

Ragazzi, José Luiz; Krupp da Luz, Cícero;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO CONSUMIDOR FRENTE À PROPAGANDA DIRECIONADA: MECANISMOS DE CONTROLE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Henrique Loyola Vianna de Andrade

Ragazzi, José Luiz; Krupp da Luz, Cícero;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovani Gomes Guimarães

Lopes Figueiredo, Eduardo Henrique; TOLEDO, C. M. Q.;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS ARRECADATÓRIO E ORÇAMENTÁRIO BRASILEIROS COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela de Lima Ranieri Guerra

Lopes Figueiredo, Eduardo Henrique; OLIVEIRA, L. C.;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. A DIALÉTICA DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ESCASSEZ DE RECURSOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danilo de Santana Santos

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; FIUZA, Dennis de Miranda; AMORIM, MARIA FERNANDA. As principais diferenças entre a sociedades simples e a sociedades empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Carlos Antonio Souza de Carvalho

Aluno: Marcos Ribeiro da Silva

Aluno: Bruno da Silva Ribeiro

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; FIUZA, Dennis de Miranda; AMORIM, MARIA FERNANDA. Do princípio do destino na guera fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Tamara Platero Rossenholi

FIUZA, Dennis de Miranda; Dutra, Lígia Maria Comis;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. A regularidade fiscal e os direitos fundamentais do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Mauricio Bezouro Carvalho

FIUZA, Dennis de Miranda; Dutra, Lígia Maria Comis;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. Carga Abandonada: Retenção indevida do Conteiner. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: THIAGO ALVES DE LIMA RODRIGUES

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. ALGUNS ASPECTOS CRIMINAIS NAS LICITAÇÕES: CRIMES DA LEI N 8.666/1993. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: BRUNO VEROTTI MARTINS MOREIRA

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; AMORIM, MARIA FERNANDA. TERCEIRIZAÇÃO NA INICIATIVA PRIVADA NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: MARIA CRISTIANE OLIMPO DE CARVALHO

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; CONSERINO, NELSON CARUSO. A LEI DE BIOSSEGURANÇA E A FERTILIZAÇÃO ?IN VITRO". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: RICARDO PITA RODRIGUES

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; AMORIM, MARIA FERNANDA. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ROBERTO SANTI

FERRAZ, MÔNICA LANIGRA;SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

Orientou

Danilo de Santana Santos

As principais diferenças entre a sociedades simples e a sociedades empresária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Bruno da Silva Ribeiro

Do princípio do destino na guera fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Marcos Ribeiro da Silva

Carlos Antonio Souza de Carvalho

Tiffany Santos Datoguia

A Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Ana Gabriela Raniel

Dos Contratos de Incorporação Imobiliária e Regime de Afetação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Monalise de Lima Fonseca

Aspectos do Abandono Afetivo e o Direito à Indenização pelos Pais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Nadiely Guedes Nogueira

União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Isabella Clemente Pires

Requisitos e Efeitos do Reconhecimento Jurídico da União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Nathalia Matos Zambuze

Instituição do IVA no Sistema Tributario Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Manuela de Simone Pereira

Penhora On-Line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Willier Sousa Monteiro

Responsabilidade Civil decorrente ao Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

LUCINDA CARVALHO

UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

ALLAN SIDONIO BISPO DE ANDRADE

EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS E EXCEPTIO NON RITE ADIMPLENTI CONTRACTUS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Daniel S

A; R; PIRES; EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS E EXCEPTIO NON RITE ADIMPLENTI CONTRACTUS: UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA FRENTE AOS NOVOS LINEAMENTOS DA TEORIA CONTRATUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Fabio Mesquita de Moraes

Modos de aficção do Crédito Tributario e suas implicações na gestão das Empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Luciano Antonio da Silva Santos

Credito Tributario - Garantias e Privilégios em Face da Lai Complementar 118/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Luis Claudio Gonçalves Ferreira

O Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Camile Andrade M

Nascimento; A Imunidade das Entidades de Assistencia Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Sthéfano Bruno Santos Divino

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Sthéfano Bruno Santos Divino

O punitive damages no sistema jurídico brasileiro: a divisa entre o justo e o enriquecimento ilícito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira;

Produções bibliográficas

DIVINO, S. B. S. ; SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 218-236, 2017.
DIVINO, S. B. S. ; SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . O PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A DIVISA ENTRE O JUSTO E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Unisanta Law and Social Science , v. 5, p. 1-20, 2016.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . The Formalism in the legal science pre-modern era: Monism and Pluralism in law. Unisanta Law and Social Science , v. 2, p. 1-16, 2013.
DIVINO, S. B. S. ; SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de ; BARREIRO, G. S. S. . O Panóptico Pós-Moderno. 1. ed. Porto Alegre: EditoraFi, 2018. v. 1. 66p .
BOSSA, G. B. ; SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . O Dever Fundamental do Estado de Viabilizar a Mediação enquanto Método Alternativo de Resolução de Conflitos Tributários. In: LOBATO, VALTER; SILVA, EDUARDO SOUSA PACHECO; MENEZES NETTO, MANOEL TAVARES DE; FELIX, TALITA PIMENTA. (Org.). O Dever Fundamental do Estado de Viabilizar a Mediação enquanto Método Alternativo de Resolução de Conflitos Tributários. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 3, p. 176-201.

Outras produções

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE. 2008.

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . Consultor 'ad hoc' junto à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós- Graduação. 2006.

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . Assessor da Pró-Reitoria Acadêmica e Membro do CENTRO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2001.

SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de . Implantador da Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior do Pantanal (IESPAN), hoje incorporado à Faculdade Salesiana Santa Teresa.. 2000.

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS E INTERESSE PÚBLICO, Descrição: Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in comparative law, in the context of information society. The problem lies in the lack of legal support for its use in the Brazilian legal system. However, by obtaining data through bibliographical research and the use of the dialectical empirical, generalized empirical and deductive methods, it concluded that there is the possibility of applying this institute aiming the protection and safeguarding the rights of personality, if filled the requirements to it, making the inhibitory legal protection of the Judiciary take place on these rights and effect the fulfillment and satisfaction of the application of the right to be forgotten.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira - Coordenador / Sthéfano Bruno Santos Divino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2015 - 2016

O PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A DIVISA ENTRE O JUSTO E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira - Coordenador / Sthéfano Bruno Santos Divino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Lavras.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho de Ética em Pesquisa.

2001 - 2021

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor e Pesquisador Professor titular-doutor de Teoria Geral do Estado; Professor titular-doutor de Direito Tributário; Professor titular-doutor de Teoria Geral do Direito Civil; Professor titular-doutor de Direito Civil; Período: Desde Fevereiro de 2001. Membro da Comissão Permanente de Avaliação; Membro da Comissão de Ética em Pesquisa; Membro do Núcleo Docente de Avaliação Institucional. ASSESSORAMENTO DA DIREÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO para a preparação das condições mediante as quais são recebidas as comissões de avaliadores ad hoc do MEC, para verificação das condições de oferta. Atividades desenvolvidas: Pré-avaliação das diversas categorias e dimensões avaliativas; Constatação das principais dificuldades e sugestão de medidas corretivas; Recepção e acompanhamento dos avaliadores ad hoc.

Atividades

05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
03/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Atualização do Projeto Pedagógico do Curso e de sua adequação ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
02/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Universidade Cidadã.
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Tributário, Teoria Geral do Direito Civil
02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

2000 - 2002

Instituto de ensino superior do pantanal

Vínculo: Consultor/Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: sem enquadramento funcional, Carga horária: 0

Outras informações:
COORDENADOR/IMPLANTADOR do curso de Direito, participou da construção do projeto pedagógico e constituição dos quadros docentes da instituição e acompanhou todo o processo de autorização do curso junto às diversas instancias do Ministério da Educação, inclusive recebendo as diversas comissões de especialistas ad hoc. Funcionamento autorizado com conceito B. * Obs.: As diversas Faculdades do Instituto Superior do Pantanal estão hoje incorporadas à Faculdade Salesiana Santa Teresa (FSST), em Corumbá/MS.

Atividades

02/2000 - 02/2002
Direção e administração, Instituto de Ensino Superior do Pantanal.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2000 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Geral.,Cargo ou função, Consultor.

2001 - 2003

Centro Universitário Nossa Senhor do Patrocínio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Pró-Reitoria Acadêmica Membro do CENTRO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL desde o início de suas atividades Vice-Diretor da Faculdade e Coordenador do Curso de Direito Professor Professor titular de Introdução ao Estudo do Direito; Professor titular de Lógica Jurídica; Professor titular de Filosofia Geral; Professor titular de Filosofia do Direito; Período: Desde Agosto de 2001 até Agosto de 2003. Antes do início do funcionamento do curso de Direito participou de todo o processo de sua autorização, desde a concepção do projeto pedagógico à recepção e acompanhamento da comissão de avaliadores ad hoc e monitoramento da tramitação burocrática do processo nas instancias internas do MEC.

Atividades

01/2003 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-diretor.
08/2001 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Lógica Jurídica, Metodolgogia do Trabalho Científico
08/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Integrado de Avaliação Institucional.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.

2000 - 2003

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor adjunto-mestre nos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu Professor adjunto-mestre de Sociologia Jurídica; Professor adjunto-mestre de Filosofia do Direito; Professor adjunto-mestre de Metodologia do Projeto Jurídico e Trabalho Monográfico; Professor adjunto-mestre de Orientação Monográfica; Orientador de diversos Trabalhos de Conclusão de Curso inclusive em pós-graduação.

Atividades

02/2000 - 06/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2000 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Metoldogia do Projeto Jurídico e Trabalho Monográfico, Sociologia Jurídica
02/2000 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comitê assessor.
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação Monográfica e Metodologia do Trabalho Científico

2010 - 2013

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Civil, responsável por 4 turmas cursantes.

Atividades

02/2011
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2007 - Atual

Centro Universitário UNIFAAT

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular-doutor nos cursos de pós-graduação latu sensu Professor titular-doutor de Teoria Geral do Direito; Professor titular-doutor de Direito Civil.

Atividades

02/2005
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações Contratuais, Teoria Geral do Direito

2006 - Atual

Anhanguera Educacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor ad hoc da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, encarregado da análise, crítica e elaboração de pareceres em projetos de pesquisa para distribuição de bolsas externas entre docentes e discentes.

Atividades

11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação - DPEPG, Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação - DPEPG.,Atividade realizada, Conteudista de Cursos de Pós-graduação - "lato sensu".
11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação - DPEPG.,Cargo ou função, Consultor "ad hoc" encarregado da apreciação do mérito acadêmico, científico e técnico de projetos de pesquisa apresentados à FUNADESP - FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARTICULAR.

1998 - 2000

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular de Filosofia do Direito. Professor titular de Introdução ao Estudo do Direito. Professor titular de Iniciação Filosófica. Professor titular de Lógica Jurídica.

Atividades

03/1998 - 03/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/1998 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Lógica Jurídica, Iniciação Filosófica
02/1998 - 02/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.

2000 - 2001

Fundação Karnig Bazarian

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor titular de Introdução ao Estudo do Direito.

1996 - 1996

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor associado de Filosofia do Direito.

1996 - 1999

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular de Lógica Jurídica; Professor titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Professor titular de LegislaçãoTributária(curso de Comércio Exterior); Professor titular de Legislação Jornalística(curso de Jornalismo); Professor titular de Instituições de Direito Público e Privado(curso de Comércio Exterior); Professor titular de Noções de Direito(curso de Hotelaria)

Atividades

03/1996 - 03/1999
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
03/1996 - 03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Lógica Jurídica
03/1996 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho.

1996 - 1997

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Linguagem Jurídica.

2006 - Atual

Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular-doutor nos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu Professor titular-doutor de Direito Civil (contratos) ? pós-graduação latu sensu; Professor titular-doutor de Direito de Empresa ? pós-graduação latu sensu.

2021 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Aplicada à Internet.