Luciana Costa da Fonseca

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), Especialização em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( 2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará e do Centro Universitário do Pará CESUPA. Ex -Membro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará. Ex - Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Meio Ambiente e Amazônia (GDAM). Membro do Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA). Membro do Grupo de Pesquisa Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia). Membro da Associação Nacional do Professores de Direito Ambiental APRODAB. Autora de projetos de pesquisa, artigos e livros sobre o direito ambiental e desenvolvimento regional. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Saneamento Básico
, Ano de obtenção: 2006. Vidal Serrano Nunes Júnior. Palavras-chave: direito ambiental; saneamento ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competência Legislativa em Matéria Ambiental na Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 1999.Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Sanitário

2001 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Análises das ações judiciais na área da saúde pública
Orientador: Sueli Gandolfi Dallari

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Pará
Título: Intervenção do Estado na Economia
Orientador: Avelina Hesket

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Desenvolvimento, Sustentabilidade, Combate às Mudanças Climáticas e Litigância Cilmática na Amazônia, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem como objetivo investigar as políticas de desenvolvimento sustentável na Amazônia, a partir do cenário jurídico internacional e nacional de combate às mudanças climáticas, as alternativas para a mitigação dos seus efeitos e aumento da capacidade de resiliência da população, especialmente dos grupos mais vulnerabilizados,e a litigância climática na Amazônia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador., Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 1
2020 - 2021

A MINERAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA: OS DESAFIOS DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 06., Descrição: O Objetivo geral da pesquisa é contribuir para o diagnóstico e propostas de instrumentos jurídicos que possam avançar na afirmação do direito ao saneamento básico no Município de Barcarena, no Estado do Pará, visando o atendimento do ODS 6.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / matheus de amaral costa - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
2019 - 2020

Rica MiSEria - Mineração, Sustentabilidade, Equidade e Desenvolvimento Regional, Descrição: O projeto ?Rica MiSEria - Mineração, Sustentabilidade, Equidade e Desenvolvimento Regional? tem como objetivo é discutir múltiplas dimensões da exploração de recursos minerais no Estado do Pará, destacando-se os aspectos ambientais, tributários, trabalhistas, políticos, de gênero, sociais e econômicos dessa atividade, visando contribuir para atendimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. O grupo é coordenado por seis professoras que atuam nas duas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA), (1) Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos e (2) Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional, objetivando realizar estudos interdisciplinares acerca de questões socioeconômicas e ambientais relacionadas à territorialidade amazônica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Integrante / Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante / Ana Elizabeth Neirão Reymão - Coordenador / Juliana Rodrigues Freitas - Integrante / Natália Mascarenhas Simões Bentes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2018 - 2022

Ibis: Integracao, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazonia-Caribe, Descrição: Visa integrar equipes de pesquisa e formar pessoal de nivel superior apto a analisar os meios de promover a construcao de territorios resilientes na zona Amazonia- Caribe atraves de estrategias de ordenamento territorial que integrem dinamicas socioecologicas, apoiando-se em metodologia multiescalar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Integrante / Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / Raquel Zanatta Bastos - Integrante / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Integrante / Ana Claudia Cardoso - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante.
2017 - 2020

Desenvolvimento e Impacto socioambiental decorrente de atividade produtiva e de acidentes ambientais na Amazônia, Descrição: O projeto de pesquisa analisar o impacto socioambiental, no espaço urbano e rural, decorrente de atividades produtivas lícitas e ilícitas, assim como os impactos decorrentes de acidentes ambientais e a capacidade de resiliência e as formas de intervenção dos instrumentos jurídicos na gestão da prevenção e da repressão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / Nayana Bandeira Sá - Integrante / Tiago Fernando Martins - Integrante / Inê Aguiar Rocha - Integrante / Fernanda Braga Modesto Fernandes - Integrante / Lorena de Fátima Amaral Esteves - Integrante / Ana Carolina Farias Ribeiro - Integrante / Ana Elizabeth Neirão Reymão - Integrante / Carla Maria Peixoto Pereira - Integrante / Adriana Paula Silva Souza - Integrante / Ronaldo Magno Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 33
2017 - 2019

Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia: O Código Florestal na Amazônia, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar o impacto jurídico da Lei 12.651/2012 na Amazônia Legal,incluindo a análise do espaço urbano e rural, na área ambiental, fundiária e social: incluindo a pesquisa sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente ? APP, Programa de Regularização Ambiental- PRA, Servidão Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental - CRA e a compatibilidade com os princípios da Informação, Poluidor ?Pagador, Reparação, Prevenção e Precaução, Informação e Vedação ao Retrocesso Ambiental, Impacto nas Mudanças Climáticas e desastres ambientais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / Liandro Moreira da Cunha Faro - Integrante / Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo - Integrante / Nayana Bandeira Sá - Integrante / Paula D'oliveira - Integrante / Nathalia Tavares de Souza Almeida - Integrante / Tiago Fernando Martins - Integrante / Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito - Integrante / Amanda Mendes de Lima - Integrante / Hygor José do Nascimento Lopes - Integrante / Paula Melo e Silva de D?Oliveira - Integrante / Deise Carvalho Pantoja - Integrante / Milena Moreto Yokomiso - Integrante / Inê Aguiar Rocha - Integrante / Fernanda Braga Modesto Fernandes - Integrante / Lorena de Fátima Amaral Esteves - Integrante / Thiago Castro - Integrante / Sarah Gabay - Integrante / Ana Carolina Farias Ribeiro - Integrante / Astolfo Sacramento Cunha Junior - Integrante / Carla Maria Peixoto Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 28
2014 - 2016

Direito Desenvolvimento Sustentável e Amazônia. O Cadastro Alnbiental Rural, Reserva Legal e Area de Preservação Permanente na Amazônia, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar o impacto jurídico do Cadastro Ambiental Rural - CAR, Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente ? APP, Programa de Regularização Ambiental- PRA, Servidão Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental - CRA e a compatibilidade com os princípios ambientais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / Dauana Ferreira - Integrante / Felipe Dias - Integrante / Danielle Fonseca Silva - Integrante / Caio Brilhante Gomes - Integrante / Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo - Integrante / Nayana Bandeira Sá - Integrante / Paula D'oliveira - Integrante / Isadora Cristina Azevedo Santos - Integrante / Nathalia Tavares de Souza Almeida - Integrante / Tiago Fernando Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 26
2013 - 2014

MAPA DE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA FEDERAL E ESTADUAL DA PROTEÇÃO DE ÁREA DE FLORESTAS NO ESTADO DO PARÁ., Descrição: A pesquisa consiste na elaboração de um banco de dados com o registro e sistematização da legislação de proteção das florestas no Estado do Pará. Os dados serão analisados e identificados avanços e retrocessos na legislação, visando contribuir para as futuras políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / Felipe Dias - Integrante / Yule Santos - Integrante / Fernanda Carolina Carneiro - Integrante / Andrea Torres - Integrante / Tassia Pamplona - Integrante / Tadeu Rocha - Integrante / Rafaela Cecília de Almeida da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
2012 - 2016

Estudar alternativas de universalização do atendimento da população com Saneamento Básico Integrado no Estado do Pará, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Portaria ITEC 094/12), Descrição: Análise do Saneamento Básico e do Atendimento da População do estado do Pará, apresentando Proposta de Política de Saneamento Básico de Plano Estadual de Saneamento Básico Integrado e de Programa Estadual de apoio aos municípios para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / José Almir Rodrigues Pereira - Integrante / Jaqueline Maria Soares - Integrante / José Júlio Lima - Integrante / Valdinei Mendes da Silva - Integrante / Paulo Fernando Norat Carneiro - Integrante / Lucy Anne Cardoso Lobão Gutierrez - Integrante / Mary Lucy Mendes Guimarães Valente - Integrante / Marise Teles Condurú - Integrante / Ana Júlia Soares da Silva Barbosa - Integrante / Maria de Lourdes souza Santos - Integrante / Juliano Pamplona Ximenes Ponte - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metro - Bolsa.
2009 - 2011

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO DOS TERRENOS MARGINAIS, TERRENOS DE MARINHA E OS SEUS ACRESCIDOS., Descrição: ESTE PROJETO VISOU A AGREGAÇÃO DE CONHECIMENTOS DAS ÁREAS SÓCIO-JURÍDICAS E GEOLÓGICAS. SEUS OBJETIVOS ESPECÍFICOS FORAM: 1) ESTUDO DOS TERRENOS MARGINAIS E ACRESCIDOS DA BACIA AMAZÔNICA; 2) ESTUDO DOS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS BRASILEIROS; 3) CARTOGRAFIA DOS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS NA REGIÃO DO ARQUIPÉLAGO DO MAGUARI (MARGEM DIREITA DA BAÍA DO MARAJÓ - PA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Integrante / Maurício da Silva Borges - Coordenador / Maria Stela Campos - Integrante.
2008 - 2009

O Direito ao Saneamento Básico na Região Metropolitana de Belém, Descrição: O projeto tem o objetivo de analisar a afirmação do direito ao sanemanto básico na Região metropolitana de Belém e os instrumentos jurídicos disponíveis para efetivação do direito do cidadão, visando propor alternativas viáveis. A pesquisa envlolve a análise da Teoria dos Direitos Fundamentais e deve enfrentar questões relacionadas "reserva do possível" e a aplicação dos direitos econômicos, sociais e culturais; bem como a análise da posição do Poder Judiciário sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Costa da Fonseca - Coordenador / Ana Claudia Cruz Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - Bolsa.

Prêmios

2017

Nome da Turma de Direto do CESUPA, CESUPA.

2017

Amigo da Escola, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2011

Paraninfa da Turma DM-020/06 da UFPA, UFPA.

2010

paraninfa da Graduação da Turma de Dieito 020/06, UFPA.

2009

Nome de Turma dos colandos do Curso de Direito, Centro Universitário do Pará.

2007

Nome da Turma dos colandos em Direito de 2007, Centro Universitário do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário do Pará, Programa de Mestrado em Direito. , Avenida Alcindo Cacela 1523, Nazaré, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 40099112, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Atividades

03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia.,Linhas de pesquisa
07/2020 - 07/2020
Ensino, Direito Agroambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, SNUC, Gestão de Florestas Públicas, Biodiversidade e Populações Tradicionais
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito ambiental
08/2018 - 12/2018
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia
01/2017 - 12/2018
Extensão universitária , Grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia.,Atividade de extensão realizada, Apoio às vítimas dos impactos ambientais do Naufrágio do navio Haidar.
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito urbanístico
02/2018 - 06/2018
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Públicas e Proteção Ambiental
02/2018 - 06/2018
Extensão universitária , Grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia.,Atividade de extensão realizada, Apoio às vítimas dos impactos socioambientais do Vazamento de Rejeitos da Hydroalunorte em Barcarena.
04/2017 - 01/2018
Direção e administração, Especialização em Direito Ambiental.,Cargo ou função, Coordenadora.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito ambiental
08/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
02/2017 - 06/2017
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Públicas e Proteção Ambiental
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 turmas de Direito Ambiental
08/2016 - 12/2016
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanistico
02/2016 - 06/2016
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento sustentável na Amazônia
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 turmas de Direito Ambiental
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Políticas Públicas e Proteção do Meio Ambiente
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Turmas de Direito Ambiental
08/2014 - 12/2014
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Publicas e Proteção do Meio Ambiente
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
02/2014 - 06/2014
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 turmas de Direito Ambiental
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico
06/2010 - 07/2010
Ensino, Especialização em Direito Agrário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
08/2006 - 09/2006
Ensino, Capacitação em Direito Sanitário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

2009 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheira.
01/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito ambiental, direito florestal, direito agrário
10/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica de Processo Ambiental
05/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 turmas de Direito Ambiental, Direito Florestal
06/2012 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UFPA.,Linhas de pesquisa
01/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 Turmas de Direito Agrário
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2 turmas de Direito Ambiental, Direito Florestal
07/2011 - 04/2015
Ensino, Curso de Especialização a distância em Política e Economia Mineral Pem II, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Minerário
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 4 disciplinas de Direito Florestal
07/2011 - 02/2014
Ensino, Curso de Especialização Gestão Hídrica e Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Duas turmas da diciplina Direito Agrário, Monografia Jurídica II
04/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 4 turmas da disciplina Direito Florestal, Direito Minerário e Recursos Hídricos, Monografia Jurídica II
11/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Monografia Jurídica II
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Florestal, Direito Minerário, Monografia Jurídica
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Legislação Ambiental, Monografia Jurídica II
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Monografia Jurídica
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Agrário, Legislação Ambiental, Monografia Jurídica
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito Florestal
09/2007 - 04/2009
Ensino, Política e Economia Minerária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, I Curso de Especialização em Política e Economia Mineral, Direito Ambiental
06/2006 - 12/2008
Ensino, Curso de Especialização Gestão Hídrica e Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina ministrada: O Direito ambiental: Legislação Ambiental e Legislação acerca dos Recursos Hídricos, Curso de Especialização Gestão Hídrica e Ambiental

2019 - Atual

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Vínculo: VOLUNTÁRIO - grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: Volúntário - grupo de trabalho, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Territórios Sustentáveis, criado pelo Decreto n. 344, de 10 de outubro de 2019, nos termos da Portaria GAB/SEMAS n. 2253, de 26 de dezembro de 2019, com a finalidade de elaborar, planejar, orientar, coordenar e fomentar a aplicação da política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis.

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial de Saneamento, R, Carga horária: 1

2006 - 2006

Agência de Defesa Agropecuária do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora - Chefe, Carga horária: 40

Atividades

03/2006
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procuradora- Chefe.

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Atividades

03/1999 - 11/2004
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Especialização em Direito Contratual
03/2000 - 06/2000
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Processual Civil.

2007 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Orientação de Monografia I e II
02/2007 - 04/2010
Ensino, Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Gestão Socioambiental Urbana
02/2007 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agroambiental, Direito Constitucional Comparado, Teoria Geral do Direito
09/2009 - 09/2009
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Públicas, Direitos Humanos e Meio Ambiente
09/2007 - 09/2007
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. Disciplina Teoria Geral do Direito Público.

2006 - 2006

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Povos da Floresta

2004 - 2005

Faculdades Radial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

1991 - 1992

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Pará

Vínculo: Covênio firmado com a UFPa, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

2009 - 2009

Escola Judicial do Amapã

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora do Curso de Direito Ambiental

Atividades

04/2009 - 04/2009
Ensino, Curso de Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2010 - 2010

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

2014 - 2014

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: convidada, Carga horária: 20

Atividades

03/2014 - 03/2014
Direção e administração, Ministério Público do Estado do Pará.,Cargo ou função, professor convidado.