José Roberto Anselmo

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: democracia e direitos humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

ANSELMO, José Roberto . XIV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2025. (Congresso).

ANSELMO, José Roberto . Encontro Bilateral Brasil/México. 2021. (Outro).

ANSELMO, José Roberto . III Jornada Luso Brasileira. 2021. (Outro).

ANSELMO, José Roberto . XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e 2ª Semana Municipal de Tecnologia e Inovações. 2019. (Outro).

ANSELMO, José Roberto . XX CONPEDI Congresso Nacional. 2011. (Congresso).

ANSELMO, José Roberto . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

ANSELMO, José Roberto . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

Curso de Especializacion Global. Interdiciplinariedad. Famílias Multespecie e as alterações do Código Civil Brasileiro. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI. Uma análise crítica da constitucionalidade do §15 do artigo 525 e §8º do artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI. Meios de execução atípicos em face do executado em obrigação de pagar: critérios de aplicação do mal. 2024. (Congresso).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI. Precedentes no âmbito dos Tribunais Administrativos Tributários à luza do stare decisis e da segurança jurídica. 2024. (Congresso).

Derechos Fundamentales: Tendecias y Desafios en el Escenario actual. A normatização dos princípios constitucionais como premissa fundamental na concretização de direitos em um sistema jurídico fluído. 2023. (Congresso).

9º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa FOB USP e HRAC -USP. Lei Geral de Proteção de Dados e seu impacto nas pesquisas científicas. 2022. (Congresso).

I Congresso Ibero-americano de Estado de Direito e Governança Pública. A base dados: data science e sua uilidade para a construção de políticas públicas eficientes. 2022. (Congresso).

Congresso Iteano de Iniciação Científica. O acesso à internet como direito fundamental. 2021. (Congresso).

Econtro Bilateral Brasil México. 2021. (Encontro).

II Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdiciplinariedades, V Jornada de Estudos em Direitos e V Ciclo de Debates GMF e UNEMAT. Violência doméstica baseada no gênero: Crise Pandêmica que intensificou o cenário de agressões contra as mulheres no Brasil. 2021. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia eI X mostra de trabalhos científicos.Selos de Sustentabilidade e os Benefícios para as Organizações Empresariais na Geração de Valor. 2021. (Seminário).

I Jornada Virtus.Criptomoedas e sua regulamentação. 2019. (Simpósio).

XVI Semana Nacional de Ciência e TEcnologia.Mesa Redonda sobre Inteligência Artificial. 2019. (Simpósio).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direitos Privadosso e 20 anos dao PPGD da ITE. 2018. (Congresso).

II Congresso Novos Direitos - A interdiciplinariedade do Dieito na Sociedade Contemporânea. O direito de exposição da imagem, vida privada e intimidade nas redes sociais.. 2017. (Congresso).

I Jornada Cultural 2017. Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

I Jornada Cultural 2017. O Direito indisponível à vida e o Jogo da Baleia Azul. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica 2015.Direito do Idoso - Temas Controvertidos. 2015. (Seminário).

II Simpósio de Direito AASP. 2012. (Simpósio).

7º Congresso Iteano de Iniciação Científica Segurança. A relativizição da coisa julgada em relação ao princípio da segurança jurídica. 2010. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos sobre a Constituição Federativa do Brasil. Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Instituição Toledo de Ensino.Inovações no Direito Internacional ante a Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Tributário Municipal. O Iptu progressivo. 2004. (Congresso).

1ª Semana Juridica de Bauru. Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do trabalho rural. 1994. (Congresso).

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; FERREIRA, F. B.. Supremo Tribunal Federal, função contramajoritária democracia: proteção das minorias diante das paixões momentâneas das maiorias. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Construção do sistema tributário à luz da capacidade contributiva. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. A superação de limites no controle jurisdicional do plano de recuperação judicial. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; NOGUEIRA, A. M. P.; BREGA FILHO, Vladimir. A cessação automática dos efeitos da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; LEAL, L. F. S.. A efetividade das decisões de primeiro grau e o papel das cortes de vértice. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. A questão fundiária urbana no Brasil: distensões ente os nomos patrimonialista e a norma constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. O entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da impossibilidade da prisão civil por dívida de depositário infiel e a proposta de aplicá-lo à condição de elegibilidade consistente na obrigatoriedade de filiação partidária. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, T.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Transtorno do espectro autista e o direito à inclusão escolar no ensino fundamental público. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. Constitucionalismo dialógico e responsivo: reflexões sobre limites da jurisdição no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; RAMIRO, C. H. L.. O acesso à justiça e a judicialização das demandas relacionadas ao benefício de prestação continuada: concretização da dignidade da pessoa humana. 2025. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; MARQUES, F.. Precarização das relações de trabalho via aplicativo: uma análise da constitucionalidade do serviço de transporte individual no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; LEAL, L. F. S.. Entre o dever e o cumprir: a utilidade e a adequação dos nudges fiscais em favor da implementação de direitos fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; BREGA FILHO, Vladimir. Acordo de não persecução penal face aos princípios constitucionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; BARROS FILHO, M. T. L.. Atendimento pedagógico domiciliar para crianças e adolescentes enfermos. 2022. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; NUNES, S. G. S.. Remédios Constitucionais como instrumentos de efetivação de direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; BETTINI, L. H. P.. Crises mundiais e emancipação feminina: análise sob a perspectiva jurídico-constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BOTELHO, M. C.; SEGALLA, J. I. S. F.;ANSELMO, José Roberto. Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e o Sistema de Precedentes Obrigatórios no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BAHIA, Claudio José Amaral; LEITE, F. P. A.;ANSELMO, José Roberto. Os Direitos da mulher na jurisdição constitucional: uma análise da importância da função contramajoritária e da ADPF 54. 2020. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; LEITE, F. P. A.. A garantia da privacidade nas relações virtuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

CAPPI JUNIOR, T.; BRITO, J. D.;ANSELMO, José Roberto. O STF e a implantação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: EStudo dos principais julgados entre 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; LEITE, F. P. A.. Efetivo Exercício da Liberdade Sindical: Sindicato e seu Custeio. 2019. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; NUNES, S. G. S.. A Emenda Constitucional 103/2019 e o Retrocesso ao Direito Fundamental Social à Previdência Social. 2019. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius;ANSELMO, José Roberto; BRITO ALBES, Fernando. O Poder Legislativo municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, Claudio José Amaral. Advogados com deficiência visual: a acessibilidade no exercício da advocacia. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, Claudio José Amaral. Ampliação objetiva e subjetiva para o inventário e partilha extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SILVA, R. J. A. P. E.; CALCAS, M. Q. P.. Empresa e Desenvolvimento. Análise do progresso da sociedade brasileira por meio do pequeno capital empreendido. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SILVA, R. J. A. P. E.; CALCAS, M. Q. P.. Impacto da tecnologia na atividade jurídica: análise sobre o direito e os benefícios para os seus operadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A nova curatela frente a constitucuionalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A socio afetividade na adoçã post mortem frente à norma constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Desjudicialização do inventário com herdeiros capazes - efetivação do direito fundamental a herança em concreção a autodeterminação do ser humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Privacidade e divulgação de número telefônico por banco de dados. 2018. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SILVA, R. J. A. P. E.; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique. Normas indutoras no sistema brasileiro de promoção social à moradia. 2017. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BARROS, J. N.; BAHIA, Claudio José Amaral. A filiação socioafetiva e sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

CAMPOS, S.;ANSELMO, José Roberto; DELMANTO JUNIOR, O.. A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura (REIDI) em empreendimentos do setor energético e sua contribuição à economia verde e ao desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Agronomia (Agricultura)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Rothenburg, Walter Claudiius;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. O direito dos tetraplégicos economicamente hipossuficientes aos meios de acesso à internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; BREGA FILHO, Vladimir. Contraditório cooperativo como mecanismo de participação democrática no exercício da jurisdição. 2017. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de. Uma nova visão sobre a extrajudicialização: A jurisdição voluntária nos serviços notariais e registrais, celeridade na efetivação de direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de. Constitucionalidade da alteração da idade de inimputabilidade penal na Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de. O final da vida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de. Lei Maria da Penha: um olhar sob a ótica dos principios constitucionais penais e da dignidade humana e a aplicação a quaisquer vítimas de violência doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de. O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.;ANSELMO, José Roberto. Política criminal de drogas no Brasil na perpectiva da criminologia e a necessidade de fortalecimento da dogmática garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.;ANSELMO, José Roberto. Segurança Pública - Sociedade, Poder Judiciário e Ministério Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PONTE, A. C.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. Efetivação dos direitos fundamentais de prestação positva pelo poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PONTE, A. C.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. Direitos Fundamentais e as engrenagens da democracia: uma construção lógico-semântica. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, Vladimir; BRITO ALBES, Fernando;ANSELMO, José Roberto. Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais e seu Controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PONTE, A. C.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Proteção Penal à Mulhe: a teologia do princípio da igualdade- o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Mídia e processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PONTE, A. C.; HIRATA, Alessandro. O direito social fundamental à saúde e as pessoas com transtorno mental: velhos problemas, novas alternativas e a mesma eficácia protetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, Vladimir; BRITO ALBES, Fernando;ANSELMO, José Roberto. A inclusão digital como direito fundamental não expresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; BREGA FILHO, Vladimir. Sob a ótica da pessoa com deficiência: a caminho da igualdade no mercado de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; BREGA FILHO, Vladimir. Uma reflexão acerca da inviabilidade da nova era Eugênica. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; BREGA FILHO, Vladimir. O direito ao esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; POZZOLI, Lafayette. Constituição em crise: a inoperância politica dos poderes como fator de desequilíbrio na prestaçãode direitos fundamentais e fragilidade do texto constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. A família como instrumento de integração social. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. Acesso à educação de qualidade como instrumento de cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. O papel do município na efetivação do direito fundamental à saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. A distribuição do ônus da prova no Direito Processual Civil a Luz da Constituição Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

AMARO DE SOUZA, Gelson; JANINI, T. C.;ANSELMO, José Roberto. Assédio Processual: Análise das condutas processuais indevidas na seara processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Adoção: escorço histórico e perspectivas doutrinárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Exposição de pessoas investigadas na mídia: liberdade de expressão, direitos da personalidade e segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Direitos Fundamentais e inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Creche: direito fundamental da mulher e da criança na educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; AMARAL, S. T.; HIRATA, Alessandro. Proteção fundamental da família à luz da constituição brasileira de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; AMARAL, S. T.; HIRATA, Alessandro. A liberdade de expressão na era da internet: violações e colisões de direitos fundamentais no facebook. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.;ANSELMO, José Roberto. A Função Social da Empresa como Instrumento de Efetividade da Recuperação Empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora; ASSED FERREIRA, Gustavo;ANSELMO, José Roberto. A proteção constitucional das novas famílias à luz do artigo 226 da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; NAPOLITANO, C. J.. A (in) efetividade do direito fundamental de proteção à saúde do dependente de crack. 2013. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique; FINOTTI SILVA, Nelson;ANSELMO, José Roberto. O Agravo de Instumento e o Acesso à Justiça nas Decisões Interlocutórias. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. O Processo Cautelar como Instrumento da Tutela de Urgência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GIOSTRI, Hildegard Taggesell; SOUZA, Antonio Carlos de;ANSELMO, José Roberto. Igualdade, Justiça e Democracia: Os aspectos deontológicos das ações afirmativas no sistema constitucional brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; BECAK, R.. O voto da pessoa com deficiência no Brasil: um reflexo da cidadania inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.; NAPOLITANO, C. J.;ANSELMO, José Roberto. A Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.; POZZOLI, Lafayette;ANSELMO, José Roberto. Inelegibilidade e Princípios Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.; BREGA FILHO, Vladimir;ANSELMO, José Roberto. Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito e a Violação do Direito à Imagem e do Sigilo de Dados: uma Análise Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.; BREGA FILHO, Vladimir;ANSELMO, José Roberto. Acessibilidade e Locomoção da Pessoa com Deficiência e seus Direitos Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.;ANSELMO, José Roberto. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ARAUJO, Luiz Alberto David; ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto. A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MANSUR LINHARES, Mônica Tereza; POZZOLI, Lafayette;ANSELMO, José Roberto. Acesso à Justiça de Crianças, Adolescentes e Jovens: Instrumentos Viabilizadores.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

NAHAS, Thereza Christina; POZZOLI, Lafayette;ANSELMO, José Roberto. A Administração Pública e os Efeitos da Contratação Irregular do Servidor Público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. A Tutela Processual dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANCO NEME, Eliana; YACUBIAN FERNANDES, Adriano;ANSELMO, José Roberto. A Inclusão Social da Criança com Deficiência: Paralisia Cerebral (PC). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Presos, Direitos e Sociedade: A Procura da Redescoberta da Ressocialização na Contemporaneidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. A Inclusão Social do Estrangeiro Latino-Americano no Brasil com Fundamento nos Valores e Fins Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; POZZOLI, Lafayette. Direito Fundamental a Autodeterminar-se Sexualmente como Corolário da Construção Constitucional do Direito da Personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; BREGA FILHO, Vladimir. Os Operadores do Direito com Deficiência e a Acessibilidade ao Conteúdo dos Atos Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; POZZOLI, Lafayette. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência, o Mínimo Existência - Uma Busca pela Cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

LERIAS, R. A.; SALIBA, Maurício Gonçalves;ANSELMO, José Roberto. Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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ARAUJO, Luiz Alberto David;ANSELMO, José Roberto; CASTELO BRANCO, Luciana de Toledo Temer. Liberdade religiosa e laicidade: evolução histórica e análise constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, Luiz Alberto David; CASTELO BRANCO, Luciana de Toledo Temer;ANSELMO, José Roberto. Atos Normativos e Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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ANSELMO, José Roberto; SOUZA FREITAS, Paulo Henrique de; SALIBA, Maurício Gonçalves. A discriminação do negro no sistema penal: Poder Judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa ce Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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ANSELMO, José Roberto; QUEIROZ, Oney; RAGAZZI, José Luis. As medidas acessórias de coerção e a busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, sob o prisma do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luis; QUEIROZ, Oney;ANSELMO, José Roberto. A reserva de cargos e empregos públicos às pessoas portadoras de deficiência.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luis; QUEIROZ, Oney;ANSELMO, José Roberto. O processo individual e as tutelas de urgência, como instrumentos eficaz para a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES, Lydia Neves Bastos Telles;ANSELMO, José Roberto; MUSSI, Cristiane Miziari. Inclusão Social: A importância do trabalho da pessoa portadora de deficiência e o papel da empresa privada para sua efetivação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; MUSSI, Cristiane Miziari;ANSELMO, José Roberto. A inclusão do deficiênte orgânico como pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES, Lydia Neves Bastos Telles;ANSELMO, José Roberto; MUSSI, Cristiane Miziari. A mulher, discriminação e isonomia como gênero, posição na família, direitos, evolução, igualdade, proteção ou retrocesso. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES, Lydia Neves Bastos Telles;ANSELMO, José Roberto; MUSSI, Cristiane Miziari. O Estado e a proteção da pessoa com deficiência e do idoso através do benefício assitencial de prestação continuada. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; MOREIRA, J. C. D.; FELICIANO, G. G.. As demandas estruturais, o processo estrutural e a ação civil pública como instrumento para a efetivação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; LEAL, L. F. S.; BARROS, J. N.. Investigação defensiva e ideológica: incremento da defesa do cidadão na investigação preliminar brasileira sob a epistemes jurídico-filsóficas de Louis Althusser. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; LARA, C. A. S.; STROPPA, T.; FRANCO NEME, Eliana. Acordos de Leniência Sustentáveis: Instrumento de Combate à Corrupção e Destinação de Recursos ao Enfrentamentoo das Mudanças Climáticas. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre; BRITO ALBES, Fernando. A efetividade do direito à segurança alimentar: uma proposta de emenda Constitucional para assegurar o direito à alimentação, em benefício das pesoas vulneráveis, superando a insegurança alimentar. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; GUILHERME, T. M. A.; LEAL, L. F. S.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Gestão socioambiental no sistema bancário com instrumento de concretização ao direito à sustentabilidade laboral. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, P. M.;ANSELMO, José Roberto; RAMIRO, C. H. L.; LEAL, L. F. S.; BRITO ALBES, Fernando. Fundamentos para efetividade das políticas públicas por meio de emendas orçamentárias impositivas. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

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MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Segurança jurídica na regularização de imóveis rurais da União à luz do princípio da confiança. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GUILHERME, T. M. A.;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; MOREIRA, J. C. D.; HIRATA, Alessandro. O direito fundamental de conhecimento do ordenamento jurídico sob a perspectiva da teoria comunicacional do direito. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.; COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana; BRITO ALBES, Fernando. A função social da universidade e da extensão universitária como ferramentas de transformação social e de promoção da cidadania. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; FRANCO NEME, Eliana; BREGA FILHO, Vladimir. Plataformas de mobilidade urbana e o fenômeno da urbanização em detrimento dos direitos sociais. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, Fabio Alexandre; MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; FELICIANO, G. G.. As demanadas estruturais, o processo estrutural e a ação civil pública como instrumento para a efetivação de políticas públicas de combate ao trabalho intantil e o estimulo à aprendizagem. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; BARROS, J. N.; LEAL, L. F. S.. A investigação preliminar defensiva como garantia de acesso à justiça e concretização dos direitos do cidadão. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; VIEIRA, T. R.; BRITO ALBES, Fernando. A vulnerabilidade e acesso à justiça justo e social: o processo como questão cultural. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.; FRANCO NEME, Eliana; LEAL, L. F. S.. O desenvolvimento sustentável no bloco de constitucionalidade brasileiro implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas como dever do Estado democrático de direito. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BOTELHO, M. C.;ANSELMO, José Roberto; SEGALLA, J. I. S. F.; STROPPA, T.; BREGA FILHO, Vladimir. Inteligência artficial e arbitragem: parâmetros decisórios em conflitos das contratações públicas. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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AMARAL, S. T.; COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; PAIANO, D. B.; MAZZUOLI, V. O.. O sistema interamericano como defesa dos direitos humanos nos tratados: o controle de convencionalidade e a litigância estratégica. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

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MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; GUILHERME, T. M. A.; DIAS, H. M.. Direitos fundamentais e acesso à justiça: a desjudicialização da alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; BARROS, J. N.; GALASSI, A.. A existência da hierarquia entre direitos sociais fundamentais e o direito à moradia e sua proteção jurídica. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.; VASCONCELOS, B. R.; GALASSI, A.. A policia civil de garantias: investigação criminal democrática. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

CAMBI, E. A. S.; CASTRO, B. A.; KAZMIERCZAK, L. F.;ANSELMO, José Roberto; ARAUJO, S. C.. A cabeça de Jano e a (in)justiça de transição penal brasileira. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; COELHO, Fabio Alexandre; BREGA FILHO, Vladimir; RATIS, C. E. B.. Homeschooling e a satisfação do Direito Fundamental à Educação. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, Vladimir; SALIBA, Maurício Gonçalves; SIQUEIRA, Dirceu Pereira;ANSELMO, José Roberto; BERNARDI, R.. A Extrafiscalidade Ambiental a partir de Estudos Precursores à Norma Jurídica. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. O Ministério Público de Garantias. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; COELHO, Fabio Alexandre. Tributos indiretos e o mínimo existêncial frente a capacidade contributiva e do não confisco, como princípios constitucionais limitadores ao poder de tributar. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, Vladimir; BRITO ALBES, Fernando; SALIBA, Maurício Gonçalves; LIMA, J. N.;ANSELMO, José Roberto. A constituição é o que a Suprema Corte Diz que ela é?: Insegurança Jurídica Proveniente do Comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal no Brasil Pós 1988. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

José Luis Ragazzi;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.; PIZZOL, P. M.; BETTINI, L. H. P.. Simulação processual fraudulenta e seu controle no direito processual civil brasileiro - o acesso à justiça de pretensões. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BREGA FILHO, Vladimir;ANSELMO, José Roberto; LIMA, J. N.; BRITO ALBES, Fernando; SALIBA, Maurício Gonçalves. A Constituição é o que a Suprema Corte diz que ela é? Insegurança jurídica proveniente do comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal no Brasil pós 1988. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.; FURLAN, A. C.; VENTURI, E.; ARENHART, S. C.;ANSELMO, José Roberto. Pre-suit e pretrail: as lições do sistema angloamericano para as necessárias reformas do procedimento probatório brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; COELHO, Fabio Alexandre; LEITE, F. P. A.; BOTELHO, M. C.. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; José Luis Ragazzi; TOLEDO, C. M. Q.; BREGA FILHO, Vladimir; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique. Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a commow law - uma análise a luz da teoria pura do direito. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; HIRATA, Alessandro; NAPOLITANO, C. J.. A preempção como instrumento jurídico de tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; ASSED FERREIRA, Gustavo; NISHIOKA, A. N.. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; NISHIOKA, A. N.; ASSED FERREIRA, Gustavo. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exerício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana; BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro; MARCANTONIO, J. H.. O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro; NAPOLITANO, C. J.. Precedentes judiciais vinculantes: o novo Código de Processo Civil e a tutela constitucional da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; NAPOLITANO, C. J.; HIRATA, Alessandro. Repensando o sindicalismo no setor público brasileiro: inclusão do servidor no diálogo com a administração pública pós recepção da convenção 151 da OIT. 2015. Tese (Doutorado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; OLIVEIRA NETO, O.; OLIVEIRA, F. L.; HIRATA, Alessandro; Rothenburg, Walter Claudiius. A dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação.. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ALVARES, Silvio Carlos;ANSELMO, José Roberto; OLIVEIRA NETO, O.; HIRATA, Alessandro. Os Fundamentos Vinculantes do Precedente diante das Súmulas.. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; NAPOLITANO, C. J.; BREGA FILHO, Vladimir. A tolerância na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ARAUJO, Luiz Alberto David; CASTELO BRANCO, Luciana de Toledo Temer; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; SCIORILLI, Marcelo;ANSELMO, José Roberto. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo e sua Perspectiva Pragmática. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. A lavratura de inventários extrajudiciais de menores e incapazes à luz da tensão entre princípios da regularidade e poder regulamentar do CNJ: insegurança jurídica do notário e do registrador. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Extrajudicialização do registro de óbito tardio. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. Proposta de alteração legislativa com relação ao art. 4º do Código de Defesa do Consumidor a fim de se conferir maior efetividade às sentenças dotadas de efeito suspensivo em casos pontuais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GUILHERME, T. M. A.; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Resistências jurídicas-políticas dos povos indígenas: a articulação dos Tngui-Botô na efetivação do Direito Constitucional à educação escolar indígena. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.; GUILHERME, T. M. A.. Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal contra os sócios e administradores e os princípios constitucionais do processo. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; GUILHERME, T. M. A.. Gestão socioambiental no sistema bancário com instrumento de concretização ao direito à sustentabilidade laboral. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, P. M.;ANSELMO, José Roberto; RAMIRO, C. H. L.. Fundamentos para efetividade das políticas públicas por meio de emendas orçamentárias impositivas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GUILHERME, T. M. A.; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Da monogamia à pluralidade: desafios jurídicos e caminhos para a regulamentação das uniões poliafetivas no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral; MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto. Um povo sem vontade: o distópico mundo democrático. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. Processo Investigativo Epistemológico Adotado pela Polícia Civil de São Paulo: A Ciência e Tecnologia em prol da dignidade humana e da devida investigação criminal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. Direito fundamental à saúde: a reprodução humana assistida como forma de efetivação dos direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Investigação defensiva e ideológica: incremento da defesa do cidadão na investigação preliminar brasileira sob a epistemes jurídico-filsóficas de Louis Althusser. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A desjudicialização do procedimento de alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. Obrigatroriedade da vacina contra a COVID-19 à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais para proteção do direito individual. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luis;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Desigualdade social e transmissão intergeracional de riquezas sob a perspectiva da tributação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

SILVA, R. J. A. P. E.; PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto. Direito à cidade (inteligente): Possível garantia dos direitos e inclusão da pessoa idosa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. A indispensabilidade do advogado no interrogatório em sede policial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

TOLEDO, C. M. Q.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Da rua ao texto da lei: O direito criado nas entrelinhas do cotidiano. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. O Ministério Público de Instrução: a necessária separação das funções investigativa e acusatória como corolário da dignidade humana. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; BAHIA, Claudio José Amaral. Homeschooling e a satisfação do Direito Fundamental à Educação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.; COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto. O sistema interamericano como defesa dos direitos humanos nos tratados: o controle de convencionalidade - litigância estratégica em casos que repercutem. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; AMARAL, S. T.; PEGORARO, L. N.. A importância da implantação da logística reversa indireta de embalagens em geral como instrumento para o meio ambiente ecologicamente equilibrado e inclusão social. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

LEW, R. C. P. T.; TOMELIN, G. A.;ANSELMO, José Roberto. Liberdades e Responsabilidades no Ensino Superior Privado para um Educacional Estruturante. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luis; TOLEDO, C. M. Q.;ANSELMO, José Roberto. Combate à Guerra Fiscal x Efetivação de direitos Fundamentais: Uma necessária Releitura Constitucional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luis; TOLEDO, C. M. Q.;ANSELMO, José Roberto. Simulação Processual Fraudulenta e seu Controle no Direito Processual Civil Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Atendimento pedagógico domiciliar para crianças e adolescentes enfermos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; Rothenburg, Walter Claudiius. O efeito das grandes crises mundiais frente à emancipação feminina. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

José Luis Ragazzi;ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.. Combate à guerra fiscal x efetivação de direitos fundamentais: uma necessária releitura constitucional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

José Luis Ragazzi;ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.. Simulação processual fraudulenta e seu controle no direito processual civil brasileiro - o acesso à justiça de pretensões. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.. A morte Assistida, com Dignidade, sob a Perspectiva da Liberdade Religiosa em um Estado Laico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A conciliação com o ente público como instrumento de acesso à justiça diante da penalidade de suspensão da CNH. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; CAMBI, E. A. S.; FURLAN, A. C.; BELLINETTI, L. F.; BRITO, J. D.. Pre-suit e Pretrail: As lições do sistema Angloamericano para as necessárias reformas do procedimento probatório brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto; RAGAZZI, José Luis; TOLEDO, C. M. Q.. Precedentes Judiciais Obrigatórios no Código de Processo Civil de 2015: uma Análise à Luz da Teoria Pura do Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; RAGAZZI, José Luis; TOLEDO, C. M. Q.. Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a commow law - uma análise a luz da teoria pura do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Direito Penal genético: a proteção penal da identidade genética humana como garantia constitucional a partir das teorias da imputação objetiva do resultado e do domínio do fato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. O direito à identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Direto à Educação: uma análise a partir do princípio da eficiência. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Violência de Gênero e Proteção Suficiente. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana; Rothenburg, Walter Claudiius;ANSELMO, José Roberto. O direito da Paternidade Genética. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana; ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto. A Tolerância na Constituição Federal de 1988. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Responsabilização objetiva como forma de concretização do direito à reparação de danos nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, A. M. P.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A regulamentação da inteligência artificial em saúde e a efetividade do direito fundamental: análise comparada entre Brasil e União Européia. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. A afirmação do Estado Constitucional e Democrático como bem jurídico penal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, A. M. P.;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Acesso à justiça e a revisão do ato administrativo da ANEEL: limites e desafios da intervenção judicial no setor elétrico brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; NOGUEIRA, A. M. P.; AMARAL, S. T.. A cessação automática dos efeitos da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; TOMELIN, G. A.. A efetividade das decisões de primeiro grau e o papel das cortes de vértice. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; NOGUEIRA, A. M. P.. A eficácia diagonal dos direitos fundamentais no conflito histórico e dialético. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Controle de legalidade do plano de recuperação judicial: autonomia privada sob a perspectiva da ordem econômica constitucional e da jurisdição garantidora de direitos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral; TOMELIN, G. A.;ANSELMO, José Roberto. A Audiência de Custódia como Salvaguarda dos Direitos Fundamentais da Pessoa Presa: os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. A Migração Venezuelana e os Impactos para o Reconhecimento Jurídico do Refúgio no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana. A Inclusão no Mercado de Trabalho como Forma de Garantia da Autonomia da Pessoa com Deficiência Intelectual e a Importância de Uma Atuação Articulada para sua Efetivação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; COELHO, Fabio Alexandre. Entre o dever e o cumprir: a utilidade e a adequação dos nudges fiscais em favor da implementação de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Transição da Gestão Municipal no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; BREGA FILHO, Vladimir. Acordo de não persecução penal face aos princípios constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre. Assistência jurídica internacional pela defensoria pública brasileira perante o sistema regional interamericano de proteção de direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Direito ao acesso a internet: Direito fundamental ou direito social?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Precarização das relações de trabalho via aplicativo: uma análise da constitucionalidade do serviço de transporte individual no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Rothenburg, Walter Claudiius;ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.. Sutentabilidade corporativa e a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a responsabilidade social empresarial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

TOMELIN, G. A.;ANSELMO, José Roberto; AMARAL, S. T.. Da (In)flexibilização do Devido Processo Legal como Garantia Constitucional em face da Delação Premiada no Sistema Acusatório. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Remédios Constitucionais como instrumentos de efetivação de direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. O esporte como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. O projeto de emenda Constitucional 06/19 e o retrocesso ao direito fundamental social à previdência social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; PEGORARO, L. N.. A Proteção de Dados Pessoais como Garantia do Direito à Privacidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto. Acordo Coletivo como instrumento de efetividade ds direitos sociais X Lei nº 13.467/17. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral; PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto. A concretização dos Direitos da Mulher na Percepção do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; NAPOLITANO, C. J.; VICENTE, M. M.. Direito ao esquecimento: os reflexos nos meios de comunicação e nos sistemas jurídico e político. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, Claudio José Amaral. Advogados com deficiência visual: a acessibilidade no exercício da advocacia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; TOLEDO, C. M. Q.; BAHIA, Claudio José Amaral. Ampliação objetiva e subjetiva para o inventário e partilha extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SILVA, R. J. A. P. E.; PEGORARO, L. N.. Empresa e Desenvolvimento. Análise do progresso da sociedade brasileira por meio do pequeno capital empreendido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SILVA, R. J. A. P. E.; PEGORARO, L. N.. Impacto da tecnologia na atividade jurídica: análise sobre o direito e os benefícios para os seus operadores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A nova curatela frente a constitucuionalização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. A socio afetividade na adoçã post mortem frente à norma constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.; BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto. Desjudicialização do inventário com herdeiros capazes - efetivação do direito fundamental a herança em concreção a autodeterminação do ser humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral. Privacidade e divulgação de número telefônico por banco de dados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; BAHIA, Claudio José Amaral. A filiação socioafetiva e sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. A distruibuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FINOTTI SILVA, Nelson; BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique;ANSELMO, José Roberto. Desenvolvimento sustentável no Brasil: energia nuclear. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BARBANTE FRANZÉ, Luis Henrique; FINOTTI SILVA, Nelson;ANSELMO, José Roberto. Tutela Constitucional da Família. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.;ANSELMO, José Roberto. A Função Social da Empresa como Instrumento de Efetividade da Recuperação de Empresarial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.;ANSELMO, José Roberto; LEAO JUNIOR, T. M. A.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho à Luz dos Direitos Fundamentais, do Princípio da Norma mais Benéfica e da Teoria do Risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; LIMA, V. F.. A proteção jurídica do atleta menor de idade: a análise da responsabilidade civil no esporte de base. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; LIMA, V. F.. Responsabilidade civil em instalações elétricas industriais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; LIMA, V. F.. A filiação socioafetiva e os efeitos do seu reconhecimento no direito brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; LIMA, V. F.. Doação e adoção de embriões excentes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNQUEIRA, L. A. K. P.; JUNES, F. B. B.. Exposição de menores nas redes sociais: uma análise dos direitos personalíssimos da criança e do adolescente e a responsabilidade parental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. A evolução das constituições brasileira sob a ótica dos direitos da criança e do adolescente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. Evolução histórica das emendas parlamentares no Brasil: realidade entre a democracia e a articulação política. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. Direito digital: desafios e implicações no sistema jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. Os impactos da obesidade no direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. Os fenômenos sociais antijurídicos e sua relação com a nova lei de licitações. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. O poder Judiciário como agente de preservação: uma análise do papel da justiça no processo de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequenos porte (ME/EPP). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; JUNES, F. B. B.; JUNQUEIRA, L. A. K. P.. Os princípios constitucionais e sua aplicação na sindicância e no processo administrativo disciplinar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARCHERI, P. L.;ANSELMO, José Roberto; GONCALVES FILHO, L. C.. Criminologia feminista: A invisibilidade da justiça de gênero, um olhar epstemológico em face da efetivação legislativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARCHERI, P. L.;ANSELMO, José Roberto; GONCALVES FILHO, L. C.. Análise da maioridade penal prevista no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARCHERI, P. L.;ANSELMO, José Roberto; GONCALVES FILHO, L. C.. Os desafios à repressão da utilização de empresas laranjas para a lavagem de dinheiro de organizações criminosas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARCHERI, P. L.;ANSELMO, José Roberto; GONCALVES FILHO, L. C.. A lavagem de dinheiro no contexto dos criptoativos e os desdobramentos da aplicação da teoria da cegueira deliberada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; NUNES, Daniela. A familia multiespécie e o dever de guarda, visita e pensão alimentícia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; NUNES, Daniela. A responsabilidade civil do abandono afetivo inverso. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; NUNES, Daniela. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, Claudio José Amaral;ANSELMO, José Roberto; NUNES, Daniela. A efetividade constitucional do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autista: desafios e perspectivas no estado democrático de direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; GARCIA, G. L. P.. Smart contracts e os princípios contratuais no direito brasileiro: uma análise da tecnologia no ambiente jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; GARCIA, G. L. P.. Guarda compartilhada: alterações trazidas pela lei nº 13.058/2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; GARCIA, G. L. P.. O instituto do patrimônio de afetação e seus efeitos na recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; GARCIA, G. L. P.. Holding familiar: Organização familiar para um efetivo planejamento econômico, tributário e sucessório à luz da segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MARTINS JUNIOR, C. A.;ANSELMO, José Roberto; GARCIA, G. L. P.. O compliance no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MARTINS JUNIOR, C. A.; FELIPE, L. M. Z.. Constitucionalismo multinível: Dos diálogos internacionais firmados em tratados à seus reflexos na manutenção da proteção dos direitos humanos e suas garantias constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MARTINS JUNIOR, C. A.; FELIPE, L. M. Z.. A importância da efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MARTINS JUNIOR, C. A.; FELIPE, L. M. Z.. Análise jurídica documental e tributária para empresas que importam e exportam: Uma oportunidade para importar e exportar com mais segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MARTINS JUNIOR, C. A.; FELIPE, L. M. Z.. A intervenção do Estado na propriedade a luz da carta magna de 1988: Análise da desapropriação confiscatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MARTINS JUNIOR, C. A.; FELIPE, L. M. Z.. Contratos internacionais comerciais: a utilização do princípio da autonomia de vontade e a arbitragem internacional para solução de conflitos normativos entre Estados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. A arrecadação do imposto sobre doações e heranças no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. Trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas à luz da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. Do voto eletrônico ao impresso: a evolução da máquina de votar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. O Estado laico e sua importância para o Estado Democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. Tributação ambiental; A função social do IPTU verde com base nos municípios do Estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. Benefício de prestação continuada (BPC) e a política assistencial na pandemia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. O acesso à Justiça e a efetivação promovida pela defensoria pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. Tributação sobre criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PEGORARO, L. N.; LEITE, M. S. F.. A não receptividade da lei de segurança nacional pela Constituição da República diante da violação aos princípios da jurisdição constitucional de um estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; LEITE, M. S. F.. As disfuncionalidades da Lei nº 8.429/92 e as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; LEITE, M. S. F.. Possibilidade de delegação do poder de polícia na Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; LEITE, M. S. F.. Novo marco regulatório das licitações e tendências nas contratações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

PEGORARO, L. N.;ANSELMO, José Roberto; LEITE, M. S. F.. A improbidade administrativa e a degradação dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GODOY, Paulo Henrique; LEITE, M. S. F.. COVID-19 Do delineamento dos direitos fundamentais e análise crítica das medidas restritivas de direito sem precedentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GODOY, Paulo Henrique; LEITE, M. S. F.. O impacto social dos julgados do Supremo Tribunal Federal nos direitos trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GODOY, Paulo Henrique; LEITE, M. S. F.. Assédio moral no direito do trabalho: dificuldade probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.;ANSELMO, José Roberto. A importancia da proteção constitucional à Homossexualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.;ANSELMO, José Roberto. Um estudo sobre tutelas provisórias, medidas de efetivação, meios de impugnação e as especificidades da Fazenda Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.;ANSELMO, José Roberto. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.;ANSELMO, José Roberto. Das Divergências do Instituto da Colação de Bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.;ANSELMO, José Roberto. Adoção homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.. Direito dos Refugiados: Uma evolução histórica e jurídica nos âmbitos internacionais e nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.. Educação: Um direito de todos um dever do Estado e da Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.. Direito dos refugiados: uma evolução histórica e jurídica nos âmbitos internacionais e nacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.. Educação: um direito de todos, um dever do estado e da família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.. Crimes de perigo abstrato: uma análise sob a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GAVALDAO, M.;ANSELMO, José Roberto; MERCADANTE JUNIOR, R.. A participação feminina na política brasileira como instrumento de concretização da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JUNIOR, R.;ANSELMO, José Roberto; GAVALDAO, M.. Usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MERCADANTE JUNIOR, R.;ANSELMO, José Roberto; GAVALDAO, M.. As responsabilidades dos registradores e tabeliães. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA, J. L.. Dos Crimes de pornografia infantil - Pedofilia Lei 8.069/1990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA, J. L.. A violência contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA, J. L.. Possibilidades de alteração do nome e da sexualidade no registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA, J. L.. O impeachment no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; ANTIGA, J. L.. A reparação civil no abandono afetivo de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; ANTIGA, J. L.. A curatela e as alterações da lei 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA, J. L.;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. A teoria do domínio do fato e sua aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA, J. L.;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Desaposentação o caminho para uma aposentadoria mais vantajosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.; ANTIGA, J. L.. A teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

MOREIRA, J. C. D.;ANSELMO, José Roberto; ANTIGA, J. L.. O adimplemento substancial nas relações contratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA, J. L.;ANSELMO, José Roberto; MOREIRA, J. C. D.. Diretivas antecipadas de vontade: testamento vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; AMARAL, F. J.; GONÇALVES, Luis Carlos. Relativização da soberania e execução transnacional da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, F. J.; GONÇALVES, Luis Carlos;ANSELMO, José Roberto. O princípio da proporcionalidade aplicado aos crimes tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. Água e sua importância nos tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. Arbitragem no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Drones - A quebra dos protocolos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. A responsabilidade civil do advogado frente ao cliente no Brasil e suas vertentes em países em desenvolvimento econômico da américa latina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Colhado.O instituto da desaposentação no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Dionísio.Da efetivação judicial dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Extensão da majoração de vinte e cinco por cento da aposentadoria por invalidez a outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Análise pluralista dos meios alternativos de solução de conflitos e suas iniciativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. Direito Internacional dos Refugiados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. As provas ilícitas e a regra da proporcionalidade: O sopesamento dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. O Empreiteiro de Obras Civis e sua Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. Empregado Doméstico e a Ampliação de seus Direitos: Lei nº 11.324 de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. Prestação Previdenciária de Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; LIBONATI, Ageu;ANSELMO, José Roberto. Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. O Benefício de Prestação Continuada e a Assistência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. Responsabilidade Civil do Estado em Virtude de Catástrofes Naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. A Investigação Criminal a Imprensa e a Inviolabilidade da Imagem da Pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. Anencefalia e o Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. O Dever do Estado de Fornecer Tratamento a Dependentes Químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

GIMENES, E. V.;ANSELMO, José Roberto; SPADOTTO, E.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GIMENES, E. V.; SPADOTTO, E.;ANSELMO, José Roberto. Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GIMENES, E. V.; SPADOTTO, E.;ANSELMO, José Roberto. Colisão entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Informação Jornalístic. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. O dever do Estado de fornecer tratamento a dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. A investigação criminal, a imprensa e a inviolabilidade da imagem da pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. Responsabilidade civil do estado em virtude de catástrofes naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre. O benefício de prestação continuada e a assistência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. As provas ilícitas e a regra da proporcionalidade: o sopesamento ds direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

FRANCO NEME, Eliana; COELHO, Fabio Alexandre;ANSELMO, José Roberto. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. O empreiteiro de obras civis e sua responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. O direito internacional dos refugiados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Empregado doméstico e ampliação de seus direitos - Lei 11.324 de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana;ANSELMO, José Roberto. Prestação previdenciária de aposentadoria por invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, Fabio Alexandre; FRANCO NEME, Eliana. Anencefalia e o aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora; MANDELLI, R. M.;ANSELMO, José Roberto. O princípio da Fraternidade como categoria jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; MANDELLI, R. M.. O direito de locomoção da pessoa portadora com deficiência física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; MANDELLI, R. M.; ALARCON, Pietro de Jesús Lora. Alguns aspectos da nacionalidade da pessoa física na Constituição Federal Brasileira de 1988: Atribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; MANDELLI, R. M.. Tratamento de inclusão do portador do virus HIV no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; ALARCON, Pietro de Jesús Lora; MANDELLI, R. M.. A lei de biossegurança e o direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, Pietro de Jesús Lora;ANSELMO, José Roberto; MANDELLI, R. M.. A liberdade religiosa e direito à vida: a objeção das testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue em caso de risco de morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; NUNES, Daniela; BROSCO, Ricardo. O direito a informação e liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; PIMENTAL, Lucas; GODOY, Paulo Henrique. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. Meio ambiente e fontes alternativas de energia elétrica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. A inclusão da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. O direito à vida privada e à intimidade do portador de HIV - âmbito da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. A prisão civil na execução de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. A questão da imputabilidade do menor no brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. O contrato abstrato de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; SANTIN, V.; FREITAS, P. H. S.. Concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. 2025. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto; BAHIA, Claudio José Amaral; AMARO DE SOUZA, Gelson. Docente não Titula. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ANSELMO, José Roberto. Congresso Inteano de Iniciação Científica. 2021. Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; FRANCO NEME, Eliana; PEGORARO, L. N.; COELHO, Fabio Alexandre; OLIVEIRA, F. L.. Banca Examinadora - Comissão de Avaliação, seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo de Mestrado. 2016.

O conflito entre o Direito Fundamental da Coisa Julgada e a Isonomia Material nas Relações Jurídicas Tributárias de Trato Sucessivo: Um Estudo Sobre as Teses Fixadas pelo STF no Julgamento de Temas de Repercussão Geral 881 e 885; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Entre o dever e o cumprir: a utilização de nudges fiscais em favor da implementação de direitos fundamentais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Análise Epistemológica da Assembleia Naciona Constituinte Brasileira de 1987-88; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Sem definição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A Proteção de Dados Pessoais como Garantia do Direito à Privacidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O novo paradigma do direito em face da automação e inteligência artifical: Instrumento de concretização de direitos humanos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O Estado e os particulares como sujeitos passivos do direito à moradia; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Família; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Os manicônios no Brasil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A proteção constitucional dos dependentes de drogas; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A Previdência Social e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Coorientador);

Tutela Jurídica de acessibilidade dos operadores do direito com deficiência ao conteudo dos atos processuais; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Coorientador);

O dilema da imparcialidade do policial civil: entre sua fé, convicção filosófica e política e seus limites, no atendimento à comunidade LGBTQIAPN+, sob a luz da dignidade da pessoa humana e a laicidade do Estado; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL E A INCLUSÃOP DE PESSOAS VULNERÁVEIS MEDIANTE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A capacidade contributiva e do não confisco; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O lixo quebrando o ciclo do consumo; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A cessação automática dos efeitos da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo; 2025; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Construção do sistema tributário à luz da capacidade contributiva; 2025; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Normas indutoras no sistema brasileiro de promoção social à moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

A filiação socioafetiva e sistema notarial e registral brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

O papel do município na efetivação do direito fundamental à saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

A família como instrumento de integração social; 2014; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Acesso à educação de qualidade como instrumento de cidadania; 2014; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

A liberdade de expressão na era da internet: violações e colisões de direitos fundamentais no facebook; 2014; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Direitos Fundamentais e as Engrenagens da Democracia: Uma construção lógico-semântica; 2014; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

A (in)efetividade do direito fundamental de proteção à saúde do dependente de crack; 2013; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

O benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas com deficiência, o mínimo existencial - uma busca pela cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais; 2011; Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: José Roberto Anselmo;

Os desafios de combater violações aos direitos humanos na internet; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

Os desafios de combater violações aos direitos humanos na internet; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

Os limites constitucionais da liberade de imprensa em face da pessoa pública; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

Reforma política: A crise de representatividade da soberania popular; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

Maconha: Legaliza?! Eis a questão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

Responsabilidade civil do estado em virtude de catástrofes naturais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Roberto Anselmo;

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ANSELMO, José Roberto . A taxação dos super-ricos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANSELMO, José Roberto ; GATTI, F. G. ; GUARNETTI, R. L. ; TORREZAN, R. ; CAMALIONE, O. . Cripto Moedas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANSELMO, José Roberto ; GATTI, F. G. ; GUARNETTI, R. L. ; CAMALIONTE, L. O. M. . Mesa Redonda sobre Inteligência Artificial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANSELMO, José Roberto . Entrevista - TV Câmara de Bauru. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANSELMO, José Roberto . Direito de Greve - TV Unesp. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANSELMO, José Roberto . Análise sobre o Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do caso do 'Mensalão'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANSELMO, José Roberto ; LUCHESI, Daniela ; Fogolin, Aline . Reunião Técnica - CMCTI - Fevereiro. 2020. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; PEGORARO, L. N. . Reunião Técnica - Conselho de Ética e Pesquisa USP. 2020. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; Fogolin, Aline ; LUCHESI, Daniela . Reunião Técnica - CMCTI - Setembro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; Fogolin, Aline ; LUCHESI, Daniela . Reunião Técnica - CMCTI - Agosto. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; Fogolin, Aline ; LUCHESI, Daniela . Reunião Técnica - CMCTI - Outubro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; LUCHESI, Daniela ; Fogolin, Aline . Reunião Técnica - CMCTI - Novembro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica - CMCTI - Dezembro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; LUCHESI, Daniela ; Fogolin, Aline . Reunião Técnica - CMCTI - Junho. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; GATTI, F. G. ; GUARNETTI, R. L. . Grupo de Estudos de Inovações e Tecnologia - Setembro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto . Comissão para Instituição do Compliance no Município - Setembro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; TOLEDO, C. M. Q. . Reunião Técnica - Proposta de Inovações e Tecnologias - Fevereiro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto ; TOLEDO, C. M. Q. . Planejamento - Integração entre o Pós graduação e a Graduação - Fevereiro. 2019. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto . Noções Básica de Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANSELMO, José Roberto . Curso de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - abril. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - maio. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - junho. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - setembro. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - outubro. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - novembro. 2018. (Reunião Técnica).

TOLEDO, C. M. Q. ; ANSELMO, José Roberto . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2018. (Reunião Técnica).

ANSELMO, José Roberto . Curso de Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANSELMO, José Roberto . Especialização em Processo Civil - Escola Superior da Advocacia - Itapetininga. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANSELMO, José Roberto . Direito Constitucional Eleitoral e Habilitação ao Voto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANSELMO, José Roberto . Pós Graduação Lato sensu. 2012. (Análise Técnica).