Motauri Ciocchetti de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Curso de adaptação dos Promotores de Justiça de Roraima.O Promotor de Justiça como agente de transformação social. 2025. (Oficina).

Direito Penal em contextos interdisciplinares.Política Criminal. 2025. (Seminário).

Aula Magna Faculdade de Direito de Sorocaba.Ministério Público, sociedade e defesa do estado democrático de direito. 2023. (Encontro).

IV Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação.A tutela jurisdicional da educação. 2023. (Encontro).

Recepção dos alunos da Faculdade de Direito 2023.Apresentação do Departamento de Direito penal e processual penal. 2023. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito à Saúde. Tutelas coletivas da saúde. 2023. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Ministério Público. Novas formas de atuação do Ministério Público. 2023. (Congresso).

26º Congresso do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. A proteção ambiental e seus desafios. 2022. (Congresso).

Congresso do Júri - 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. O Júri e a Corregedoria-Geral do Ministério Público. 2022. (Congresso).

Termo de Ajustamento de conduta ambiental - aspectos práticos.A resolutividade da atuação do Ministério Público e o Termo de Ajustamento de Conduta. 2022. (Simpósio).

XLVIII Seminário Jurídico das Teses e encontro do Ministério Público de São Paulo.Ministério Público e resolutividade. 2022. (Seminário).

26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. participação na abertura do Congresso. 2021. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito à Saúde. Pandemia, segurança alimentar e hipervulnerabilidade social. 2021. (Congresso).

3º Encontro sobre os projetos de lei da ação civil pública.Regime de custas e ônus financeiro da prova. 2021. (Simpósio).

MP Debate - nova lei de improbidade administrativa.Questões institucionais da nova lei de improbidade administrativa. 2021. (Seminário).

O Ministério Público como garantia fundamental e o processo estrutural.Os princípios estruturantes do Ministério Público: a unidade e a independência funcional. 2021. (Seminário).

Recepção aos novos alunos da Faculdade de Direito.Apresentação do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Encontro).

Recepção aos novos alunos da Faculdade de Direito.Apresentação do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Encontro).

121ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Acordo de não persecução cível. 2020. (Congresso).

25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Participação da abertura do congresso. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Associação Paulista do Ministério Público.Instrumentos de consensualidade e o princípio da obrigatoriedade na atuação do Ministério Público. 2020. (Encontro).

Oficina Direito à Educação.Direito à Educação e instrumentos processuais para a sua efetivação. 2020. (Oficina).

Recepção aos novos alunos da Faculdade de Direito.Apresentação do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2020. (Encontro).

Simpósio sobre a Lei 13.964/19: pacote anticrime e sua repercussão na persecução penal.Acordo de não persecução cível. 2020. (Simpósio).

2º Congresso Internacional de Direito da Saúde. As Cortes Internacionais de Justiça e a defesa dos Direitos Sociais. 2019. (Congresso).

Ciclo de Debates Mobilidade Humana em Grandes Cidades.Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades. 2019. (Simpósio).

Recepção aos novos alunos de Direito - 2019.Apresentação do Departamento de Direito Penal. 2019. (Encontro).

Reunião com Promotores de Justiça Substitutos - 2018.O papel do Ministério Público na assecuração dos Direitos Humanos. 2019. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos da Região de Franca.A nova lei do Abuso de Autoridade. 2019. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos Ronaldo Porto Macedo.A Independência Funcional e a Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Encontro).

Segurança de Barragens: Diagnóstico e Metodologia de Controle. 2019. (Simpósio).

Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do 91º Concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público de São Paulo.A Justiciabilidade dos Direitos Sociais e a Discricionariedade Administrativa.. 2016. (Encontro).

XIII Simpósio Internacional de Ciências Integradas.A Ação Civil Pública como instrumento de tutela e eficácia na prevenção de acidentes e catástrofes ambientais. 2016. (Simpósio).

Congresso Nacional do meio Ambiente e Encontro Regional do Pontal do Paranapanema. A Efetividade do Direito Ambiental e a Vedação de Retrocesso. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.A Efetividade dos Direitos Fundamentais à Saúde e à Educação. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.A Justiciabilidade dos Direitos Sociais e a Discricionariedade Administrativa.. 2015. (Seminário).

Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 90º Concurso de Ingresso..Inquérito Civil. 2014. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos Queiroz Filho.O Inquérito Civil e a Ação Civil Pública como instrumentos de atuação do Promotor de Justiça Criminal.. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Santa Cecília. A Justiciabilidade do Direito à Saúde. 2014. (Congresso).

Execuções Individuais dos Títulos de Ações Coletivas.Questões Sensíveis no Ajuizamento de Execuções Individuais decorrentes das Ações Coletivas em Defesa de Consumidores. 2013. (Seminário).

O Direito ao Lazer em face da sociedade de informação e a Proteção à Dignidade da Pessoa Humana.Responsabilidade Civil dos Fornecedores e do Poder Público em face do Meio Ambiente Digital. 2013. (Seminário).

Capitalismo Humanista.O valor supremo da fraternidade. 2010. (Seminário).

Cidadania e Direito à Educação: formando defensores populares.O Ministério Público e a defesa do direito à educação. 2010. (Simpósio).

O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade e na escola.O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade e na escola. 2010. (Seminário).

1º Congresso de Direito Público do Amapá. A ação civil pública e o controle das políticas públicas. 2009. (Congresso).

Compromisso do Ministério Público do Pará com a Educação.Papel do Ministério Público na Garantia do Direito à Educação. 2008. (Seminário).

Encontro Regional Compromisso do Ministério Público do Pará com a Educação.Papel do Ministério Público na Garantia do Direito à Educação. 2008. (Seminário).

Ministério Público na Defesa da Criança e do Adolescente - Práticas e Estratégias Funcionais.O Ministério Público e a Tutela Coletiva de Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual Controle Orçamentário e Políticas Públicas: em busca da efetividade dos direitos fundamentais.O Ministério Público e o controle das Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

XXIII Congesso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. O Ministério Público e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

Ações Coletivas para a implementação de políticas públicas na área da Infância e Juventude.O Ministério Público e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito.Atualidades sobre a Ação Civil Pública Ambiental. 2007. (Seminário).

A Práticas das Ações Civis Públicas e das Ações Coletivas nos 16 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.As Ações Coletivas e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Seminário Regional ABMP Nordeste 2007.O Ministério Público e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

Seminário Regional ABMP Norte - 2007..O Ministério Público e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Pedidos na Ação Civil Pública Ambiental. 2007. (Congresso).

Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Orçamento Público.Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Plano Municipal de Atendimento e Prioridades do Conselho no Orçamento. 2006. (Seminário).

Provimentos Jurisdicionais na Ação Coletiva: sua efetividade e a autoridade da coisa julgada.A Coisa Julgada e seus Efeitos na Ação Civil Pública. 2005. (Seminário).

VI Encontro do Ministério Público Capixaba.Ministério Público e a Defesa dos Direitos Sociais. 2003. (Encontro).

Direito Penal em Debate.Tutela Penal do Direito da Criança e do Adolescente. 2001. (Simpósio).

Encontro dos Ministérios Públicos no Espírito Santo.Direito à Educação: conceito e extensão. 2001. (Encontro).

Encontros Jurídicos Sobre Temas Atuais. 2001. (Simpósio).

SOUZA, M. C.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA; BECHARA, FABIO RAMAZZINI. Reconhecimento facial em tempo real e segurança púbica: perspectivas a partir do Regulamento Europeu para construção de modelo condizente com Direitos Humanos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para a proteção de grupos vulneráveis. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONZAGA, A. L. T. A.; Oliveira, Danilo de;SOUZA, M. C.. Direito indígena à terra: uma análise da legislação e da jurisprudência à luz da cosmovisão indígena. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA; PAULA, F. J.;SOUZA, M. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS NA ERA DO CONSUMIDOR DIGITAL E A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE NA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; PAULA, F. J.;SOUZA, M. C.. O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os direitos da criança. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: contribuições do direito antidiscrimonatório. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO. O estado de pobreza nas relações de consumo: os direitos humanos na proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza; AKAOUI, Fernando Referendo Vidal;SOUZA, M. C.. Os deveres do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; DIAS, E. S.; AKAOUI, Fernando Referendo Vidal. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DE APONTAMENTOS INDEVIDOS EM BANCOS CADASTRAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHARA, FABIO RAMAZZINI; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. Análise do tráfico de drogas no Brasil sob a perspectiva da teoria econômica do crime. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.; GHERMAN, M.. As Normativas Internacionais de Direitos Humanos na fundação do Estado de Israel e a gênese do conflito Israel-Palestina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; MACHADO, M. W.; GENTIL, P. A. B.. O Direito á defesa efetiva no Tribunal do Júri. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sodré, Marcelo Gomes;SOUZA, M. C.; PEIXOTO, L. S. D.. Garantias da Representatividade do Processo Coletivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.;SOUZA, M. C.. Improbidade Administrativa Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SOUZA, M. C.; Smanio, Gianpaolo Poggio; Lima, Carolina Alves de souza. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: prevalência dos Direitos Humanos nas relações internacionais e no âmbito interno. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.; SILVA, Roberta Soares da. Educação Formal e a Efetivação da Cultura dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; SANTOS, Thiago Rodovalho dos;SOUZA, M. C.. A Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico Pátrio: um Direito Civil-Constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; ALARCÓN, PIETRO DE JESUS LORA. O Direito Fundamental Social à Moradia na Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Lima, Carolina Alves de souza; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Acesso à Justiça e os caminhos à efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza;SOUZA, M. C.; CASSEB, Paulo Adib. A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.; Lins Júnior, George Sarmento. A Proteção Integral e o Egresso da Medida Socioeducativa de Internação na Perspectiva da Reinserção Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Libório, Daniela Campos. A Efetividade do Direito à Moradia e a atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; AKAOUI, Fernando Referendo Vidal. O Conteúdo e a Natureza Jurídica do Direito ao Desenvolvimento: Vinculações Estatais para Políticas Públicas e para a sua Efetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Smanio, Gianpaolo Poggio; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.. Saúde, Direitos Humanos e Proteção Judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; Ferreira, Eduardo Dias de Souza. Direitos Humanos como Disciplina Curricular Obrigatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; Brega Filho, Vladimir. A injúria Qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza; Rassi, João Daniel;SOUZA, M. C.. A colisão dos direitos fundamentais de reunião e de locomoção a partir das manifestações de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; WERNER, PATRÍCIA ULSON PIZARRO. A Justicialidade dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados de Assistência à Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes;SOUZA, M. C.. Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Efetividade dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; AKAOUI, Fernando Referendo Vidal; Ferreira, Eduardo Dias de Souza. A Judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.. A Inviolabilidade do Sigilo das Comunicações Telefônicas como Limitação Constitucional do Poder de Investigação do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIJO, M. E.;SOUZA, M. C.; NUCCI, G. S.. O Consentimento do Ofendido na Terminalidade da Vida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.;SOUZA, M. C.; QUEIJO, M. E.. Medidas de Segurança: Fundamentos de Aplicação e Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GROTTI, DINORÁ ADELAIDE MUSETTI;SOUZA, M. C.; SCIORILLI, MARCELO. O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constuticional do sistema único de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO;SOUZA, M. C.. A justiciabilidade difusos dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO;SOUZA, M. C.. Justiça social e o constitucionalismo do século XXI. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, OSWALDO HENRIQUE DUEK; BALDAN, ÉDSON LUÍS;SOUZA, M. C.. Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; OLIVEIRA NETO, OLAVO. A Responsabilidade Civil do Estado e os Direitos Inerentes à Assistência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; ALARCÓN, PIETRO DE JESUS LORA. A Proteção Constitucional do Direito à Educação - Os Instrumentos Jurídicos para sua Efetivação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; OLIVEIRA NETO, OLAVO. O Sistema Único de Saúde: um Instrumento de Efetividade do Direito à Saúde - O Papel das Entidades Filantrópicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; OLIVEIRA NETO, OLAVO;SOUZA, M. C.. Atributos da Informação Jornalística e seus Espaços de Tensão Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; SILVA, ROBERTO BAPTISTA DIAS DA;SOUZA, M. C.. O terceiro setor no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO. Devido processo legal no mandado de segurança em matéria tributária federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO;SOUZA, M. C.. Os direitos sociais e os limites ao poder de reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO;SOUZA, M. C.. O direito à privacidade como direito fundamental - limites e possibilidades da fazenda pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; NEME, ELIANA FRANCO. O SUS e o Dever de Assistência Integral: a Perspectiva da Pessoa Portadora de Deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; NEME, ELIANA FRANCO;SOUZA, M. C.. O Princípio da Capacidade Contributiva como Fundamento Constitucional à Adoção de Ações Afirmativas no Sistema Tributário Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Danilo de; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; SANTOS, L. R.; PEREIRA, J. S.;SOUZA, M. C.. A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DO ESTADO: COVID-19 E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS À VIDA E À SAÚDE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AKAOUI, Fernando Referendo Vidal; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; BALERA, WAGNER; PINTO, F. C. S.;SOUZA, M. C.. UMA TEORIA HERMENÊUTICA JURÍDICA DESENVOLVIMENTISTA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; MACHADO, MARTHA DE TOLEDO; LOPES, M. T.;SOUZA, M. C.. "AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS À LUZ DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. O PODER GERAL DA CAUTELA NO PROCESSO PENAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA;SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; MACHADO, M. T.; BACHA, S. R.. Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em programa de acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; DIAS, E. S.; AKAOUI, Fernando Referendo Vidal; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. A Proteção Integral da Primeira Infância como instrumento assecuratório do Direito ao Desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.; ALVES, Jamil Chaim; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;SOUZA, M. C.; COSTA, Tailson Pires. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Santos,Christiano Jorge;SOUZA, M. C.; JUNQUEIRA, Gustavo Diniz; Brito, Alexis Augusto Couto de; Paschoal, Janaína Conceição. A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a perspectiva psico-quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, MARIA; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes;SOUZA, M. C.; SANTOS, Aloysio Vilarino dos; SOBRANE, Márcia Alvarenga de Oliveira. O Ensino Privado e o Princípio da Solidariedade: bolsas de estudo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, WAGNER;SOUZA, M. C.; Greco Filho, Vicente; JUNQUEIRA, Gustavo Diniz; KERBAUY, Luís Rodrigues. O Dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; SCIORILLI, MARCELO; BRANCO, LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO; WERNER, PATRÍCIA ULSON PIZARRO;SOUZA, M. C.. Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JR., NELSON; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; MENDEZ, EMILIO GARCIA;SOUZA, M. C.. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; GARCIA, MARIA; MARQUES, CHRISTIANI; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA. O Federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica: o Microssistema Municipal de Educação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; SHIMURA, SERGIO SEIJI; BALERA, WAGNER; PAÇO, ANDRE MEDEIROS DO; SANTOS FILHO, OSWALDO DE SOUZA. Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta pela Implementação de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, MARIA; SHIMURA, SERGIO SEIJI;SOUZA, M. C.; RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; SOUZA, LUIZ ANTONIO DE. Educação, Cidadania e Ministério Público: o art. 205 da Constituição Federal e sua Abrangência. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza; SANTOS, L. R.;SOUZA, M. C.. A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: COVID­19 E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS À VIDA E À SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: OBSTÁCULOS À SUA EFETIVAÇÃO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, WAGNER; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.. UMA TEORIA HERMENÊUTICA JURÍDICA DESENVOLVIMENTISTA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. Direitos Humanos, medidas cautelares e a detração no processo penal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA. A Proteção Integral da Primeira Infância como instrumento assecuratório do Direito ao Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE;SOUZA, M. C.. Direito à Educação da Criança e do Adolescente acolhidos institucionalmente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, WAGNER;SOUZA, M. C.; YOSHIDA, C. Y. M.. O Direito ao Meio Ambiente e as alterações ambientais sob a perspectiva da Justiça Geracional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, MARIA;SOUZA, M. C.; SANTOS, Aloysio Vilarino dos. O Ensino Privado e o Princípio da Solidariedade: bolsas de estudo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; DIAS, E. S.;SOUZA, M. C.. A Amortização do Ágio na Incorporação Reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BRANCO, LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.. Audiência Pública como Instrumento de Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO;SOUZA, M. C.; PIOVESAN, FLÁVIA. Teoria geral do direito constitucional comparado. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, L. R.; Lima, Carolina Alves de souza;SOUZA, M. C.. ARQUITETURAS INVISÍVEIS: OS DIREITOS HUMANOS NA INTERFACE ENTRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER DOS DADOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; HIROMOTO, C. M.;SOUZA, M. C.. O Direito Humano e Fundamental à Moralidade Administrativa. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.;SOUZA, M. C.; HIROMOTO, C. M.. ?Estado de Emergência e Direitos Humanos: A Efetividade do Sistema Interamericano de Crises. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.;SOUZA, M. C.; HIROMOTO, C. M.. A efetividade do programa de reforma agrária nos 38 anos da constituição. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA; CARVALHO, F. C.;SOUZA, M. C.. CRIMES CIBERNÉTICOS NA ERA DO CONSUMIDOR DIGITAL E A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE NA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza; HIROMOTO, C. M.;SOUZA, M. C.. Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: contribuições do direito antidiscrimonatório. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. Reconhecimento facial em tempo real e segurança púbica: perspectivas a partir do Regulamento Europeu para construção de modelo condizente com Direitos Humanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; HIROMOTO, C. M.;SOUZA, M. C.. O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os direitos da criança. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza; GONZAGA, A. L. T. A.;SOUZA, M. C.. ?Direito Indígena à Terra: Uma Análise da Legislação e da Jurisprudência à Luz da Cosmovisão Indígena. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA;SOUZA, M. C.. ?Procedimentos Administrativos Extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para proteção de grupos vulneráveiS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA. ANÁLISE DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; Lima, Carolina Alves de souza;SOUZA, M. C.. ?O estado de pobreza nas relações de consumo: os direitos humanos na proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza; DIAS, E. S.;SOUZA, M. C.. Os deveres do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sodré, Marcelo Gomes; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. A dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor em face de apontamentos indevidos em bancos cadastrais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.; HIROMOTO, C. M.. A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HUSEK, C. R.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. As Normativas Internacionais de Direitos Humanos na fundação do Estado de Israel e a gênese do conflito Israel-Palestina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sodré, Marcelo Gomes; Pizzol, Patrícia Miranda;SOUZA, M. C.. Garantias da Representatividade do Processo Coletivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E MECANISMOS DE PREVENÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GENTIL, P. A. B.; SANTOS, L. R.;SOUZA, M. C.. Direito à defesa no Tribunal do Júri. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; DIAS, E. S.; Lima, Carolina Alves de souza. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais e internamente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; Lima, Carolina Alves de souza;SOUZA, M. C.. A Proteção da Personalidade e da Dignidade da População Transgênero no Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, E. S.; Lima, Carolina Alves de souza;SOUZA, M. C.. A Medida de Internação e o Processo Socioeducativo: a proteção integral como garantia Constitucional da política de proteção social para os egressos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.;SOUZA, M. C.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Estado de Exceção no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; Lima, Carolina Alves de souza. O Conteúdo Jurídico do Direito ao Desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; BUENO, C. S.;SOUZA, M. C.. Saúde, Direitos Humanos e Proteção Judicial: Aspectos Individuais, Coletivos e de Desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Libório, Daniela Campos; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA;SOUZA, M. C.. A Efetividade do Direito à Moradia, sua Interface com a Função Social da Propriedade e a Atuação do Ministério Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Libório, Daniela Campos; Saule Júnior, Nelson;SOUZA, M. C.. O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana: Efetividade sob a ótica humanista do Direito à Cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Libório, Daniela Campos; ALARCÓN, PIETRO DE JESUS LORA. O perfil social do Estado e a Tutela judicial do Direito à Moradia a partir da Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; GRAMSTRUP, Erik Frederico;SOUZA, M. C.. A Tutela Jurídica da Intimidade na Sociedade Contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Lima, Carolina Alves de souza; Gonzaga, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo. Acesso à Justiça e Desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; Lima, Carolina Alves de souza. A Proteção Integral à Criança Refugiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Santos,Christiano Jorge; MARQUES, OSWALDO HENRIQUE DUEK;SOUZA, M. C.. Direito Penal: uma análise crítica sob a ótica da sociologia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lima, Carolina Alves de souza; Ferreira, Eduardo Dias de Souza;SOUZA, M. C.. Educação como instrumento de efetividade dos Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Lima, Carolina Alves de souza; Matsushita, Thiago Lopes. A Colisão dos Direitos Fundamentais de reunião e de locomoção a partir das manifestações de rua. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; ALARCÓN, PIETRO DE JESUS LORA;SOUZA, M. C.. Efeito horizontal dos Direitos Fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde e a sua justicialidade em conformidade com o Estado de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ferreira, Eduardo Dias de Souza; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA;SOUZA, M. C.. Os casos de polícia civil na Comissão Internacional de Direitos Humanos: diagnóstico, fluxograma e a efetividade da proteção à pessoa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; Ferreira, Eduardo Dias de Souza. A Judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; Ferreira, Eduardo Dias de Souza. Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. Intolerância Penal: Injúria qualificada pelo preconceito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; JORGE NETO, Christiano. O Delito de Terrorismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; PONTE, ANTONIO CARLOS DA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. Crimes Licitatórios à luz do Bem Jurídico Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA. A Educação Política como Standard Mínimo Vital do Direito à Educação na Constituição de 1988. 2012.

SOUZA, M. C.; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO. Advocacia Solidária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA. A Inviolabilidade do Sigilo das Comunicações Telefônicas como Limitação Constitucional do Poder de Investigação do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; NUCCI, G. S.;SOUZA, M. C.. As Funções da Pena na Individualização Legislativa, Judicial e Executória. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, ANTONIO CARLOS DA;SOUZA, M. C.. O Artigo 205 do Código Penal Militar e a Aplicabilidade da Lei nº 8.072/90. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA. IMPORTÂNCIA DO ART. 147-A DO CÓDIGO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: Análise da criminalização do stalking no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE;SOUZA, M. C.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. A POSSIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕES BRASILEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. O tratamento jurídico da violência contra a mulher na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Diniz;SOUZA, M. C.. Dois mundos, uma lei, nenhuma escolha: o Direito Penal do inimigo e a criminalização dos imigrantes e refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. Prática de Crimes Omissivos Impróprios Ambientais e a responsabilidade dos dirigentes das empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA. Provimento da apelação com fulcro na decisão manifestamente contrária à prova dos autos e consectários no julgamento posterior pelo Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA. Criminalização do Feminicídio: análise à luz do princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA;SOUZA, M. C.. Teoria da Amotio e Intervencionismo Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA. O Sensacionalismo Midiático: os Direitos Individuais em face do alegado interesse coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, OSWALDO PEREGRINA;SOUZA, M. C.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE;SOUZA, M. C.. A Causa Excludente de Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.;SOUZA, M. C.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.;SOUZA, M. C.. A Teoria da Coculpabilidade e o Estado Social Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; Limongi, Mário de Magalhães Papaterra; Vieira, Evelise Teixeira Pedroso; Cavalcanti, Felipe Locke. 92º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. Ministério Público do Estado de São Paulo.

SOUZA, M. C.; PIERRI, DEBORAH. Melhor Arrazoado Forense - Prêmio Washington Epaminondas Medeiros Barra. 2016. Ministério Público do Estado de São Paulo.

SOUZA, M. C.. Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará. 2014.

SOUZA, M. C.. Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 2014. Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Santos,Christiano Jorge;SOUZA, M. C.; LANGROIVA, C. J. P.. Concurso para o provimento de cargo de professor assistente doutor do Departamento de Direito Penal - PUC/SP. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.;SOUZA, M. C.; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.; OLIVEIRA NETO, O.. 21º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; ZANELLATO, Marco Antonio. Concurso de Melhor Arrazoado Forense - área de interesses difusos. 2011. Ministério Público do Estado de São Paulo.

Reconhecimento facial em tempo real e segurança púbica: perspectivas a partir do Regulamento Europeu para construção de modelo condizente com Direitos Humanos; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para a proteção de grupos vulneráveis; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direito indígena à terra: uma análise da legislação e da jurisprudência à luz da cosmovisão indígena; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

CRIMES CIBERNÉTICOS NA ERA DO CONSUMIDOR DIGITAL E A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE NA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: contribuições do Direito Antidiscriminatório; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Os deveres do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DE APONTAMENTOS INDEVIDOS EM BANCOS CADASTRAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Análise do tráfico de drogas no Brasil sob a perspectiva da teoria econômica do crime; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O estado de pobreza nas relações de consumo: os direitos humanos na proteção dos consumidores hipervulneráveis; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

As Normativas Internacionais de Direitos Humanos na fundação do Estado de Israel e o conflito Israel-Palestina; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Direito á defesa efetiva no Tribunal do Júri; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil frente ao princípio do art; 4º, II, da Constituição Federal: prevalência dos Direitos Humanos nas relações internacionais e no âmbito interno; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Educação Formal e a Efetivação da Cultura dos Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Acesso à Justiça e os caminhos à efetividade do Direito ao Desenvolvimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Direito Fundamental Social à Moradia na Constituição Federal de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Efetividade do Direito à Moradia e a atuação do Ministério Público; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Conteúdo e a Natureza Jurídica do Direito ao Desenvolvimento: Vinculações Estatais para Políticas Públicas e para a sua Efetividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Saúde, Direitos Humanos e Proteção Judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direitos Humanos como Disciplina Curricular Obrigatória; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DO ESTADO: COVID-19 E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS À VIDA E À SAÚDE; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

UMA TEORIA HERMENÊUTICA JURÍDICA DESENVOLVIMENTISTA; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS À LUZ DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; O PODER GERAL DA CAUTELA NO PROCESSO PENAL; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Proteção Integral da Criança e do Adolescente sob à ótica do direito ao desenvolvimento; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O manuseio de agrotóxicos como ação transgressora de Direitos Fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O instituto do Registro como forma suficiente de preservação e proteção do patrimônio cultural imaterial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Os Direitos Fundamentais das crianças e dos adolescentes na perspectiva dos jogos eletrônicos e das chamadas "loot bixes"; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Inclusão do aluno com deficiência na rede regular de ensino; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Legitimidade Ativa do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no que tange aos contornos do Direito à Educação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Improbidade Administrativa: natureza jurídica da coisa julgada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Responsabilidade dos Agentes Políticos detentores de mandatos por ato de improbidade administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Reflexos Teóricos e Pragmáticos sob a Perspectiva de uma das "comodities" do Agronegócio Nacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

os efeitos da coisa julgada na ação civil pública na defesa dos direitos difusos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A legitimidade ativa da Defensoria Pública na tutela dos interesses difusos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Poderes investigatórios do Ministério Público no inquérito civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Arbitragem nos direitos difusos e coletivos: aplicabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Ação Civil Pública como forma de controle das políticas públicas nas áreas de saúde e educação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direito de acesso à educação infantil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A legitimidade ativa dos sindicatos para o mandado de segurança coletivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Do Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Rigidez Constitucional e Controle de Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Efeitos Transcendentes do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Efeito Vinculante do Controle Abstrato de Normas pelo Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Estrutura do Federalismo Brasileiro e suas Competências; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direitos dos Animais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Liberdade de Convicção e a Escusa de Consciência como Direitos Fundamentais na Sociedade Brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Intervenção de Terceiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Responsabilidade Civil por Fato do Produto nas Relações de Consumo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Ação Civil Pública e o Controle de Constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Legitimidade do Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Improbidade Administrativa: da Responsabilidade do Chefe do Executivo por atos praticados por seu Ministro ou Secretário de Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Acesso à Justiça e a Tutela Específica do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Liquidação Coletiva na Tutela Jurisdicional dos Interesses Individuais Homogêneos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Inquérito Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Progressividade do Ensino Médio no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Tutela Coletiva: Inquérito Civil - Poderes Investigatórios do Ministério Público sob o Enfoque Trabalhista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Aspectos Jurídicos do Compromisso de Ajustamento de Conduta; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Da Tutela Antecipada no Sistema da Ação Civil Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Tutela da Probidade Administrativa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Legitimidade dos Sindicatos para a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Transindividuais Trabalhistas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Princípio da Publicidade e o Inquérito Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Ação Civil Pública como Mecanismo de Implementação de Políticas Públicas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Competência para o julgamento da ação civil pública na Justiça do Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Lei de Improbidade Administrativa e a responsabilidade pessoal de vereadores na aprovação das contas do Executivo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Dos efeitos da coisa julgada em sede de tutela dos interesses difusos e coletivos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Ação civil pública na tutela do meio ambiente do trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O sistema de controle da probidade administrativa e a efetividade de suas sanções; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Ministério Público do Trabalho no uso da ação coletiva para a defesa do vínculo de emprego existente nas cooperativas de trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Feminicídio e a tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra as mulheres no tribunal do júri: controvérsia da proibição da ?legítima defesa da honra? sob a ótica da ADPF 779, julgada pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A VIABILIDADE DE UM NOVO DUPLO BINÁRIO PARA A PUNIBILIDADE DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONSALIDADE ANTISSOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO: HÁ EFICÁCIA?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Justiça negociada nos crimes ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O CRIME COMO MERCADORIA: A MÍDIA E A CONSTRUÇÃO DO CRIMINOSO NO TRIBUNAL DO JURI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O ESTELIONATO SENTIMENTAL ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/2006); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

IMPUNIDADE DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA: UM ESTUDO DOS CASOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O direito de defesa do acusado no âmbito do Acordo de Não Persecução Penal introduzido pela Lei 13; 964/19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A seletividade na aplicação da Lei de Drogas como mecanismo de controle social no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DE RISCO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Análise sobre as organizações criminosas no Brasil: conceito, evolução legislativa e aplicação penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A inconstitucionalidade dos mandados de busca e apreensão coletiv; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

DINHEIRO LIMPO NO MUNDO DIGITAL: O Papel das Novas Tecnologias e Compliance; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: EFICIÊNCIA E APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

INSIDER TRADING: ANÁLISE DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ?INQUÉRITO DAS FAKE NEWS? (INQUÉRITO 4; 781); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

OS FATORES DE IMPRECISÃO NO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO VETORES PARA A CONDENAÇÃO DE INOCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Lei de Drogas: a tipicidade penal e a discricionariedade na distinção entre usuário e traficante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

PSICOPATAS: RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

CORRUPÇÃO PASSIVA: Os papéis da função pública, do ato de ofício e da esfera de atribuições do sujeito ativo na configuração do tipo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Psicopatia à luz do Direito Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

IMPORTÂNCIA DO ART; 147-A DO CÓDIGO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: Análise da criminalização do stalking no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A NECESSIDADE DE CONFISSÃO FORMAL E CRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A POSSIBILIDADE DA REMIÇÃO DA PENA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕES BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS: AS CONTRIBUIÇÕES DE ARENDT NO CASO EICHMANN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Função do Direito Penal: Uma Investigação a Partir dos Fundamentos do Direito de Punir; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direito Penal Juvenil: histórico e perspectivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

As Consequências do Pacote Anticrime para a Persecução Penal dos Crimes Econômico Financeiros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO EM COTEJO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS LEGAIS OBJETIVOS PARA DIFERENCIAR O USUÁRIO E O TRAFICANTE DE DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E APLICABILIDADE AO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Os fins de ressocialização da pena e a inviabilidade de sua concretização ante a realidade carcerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A tutela penal dos animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES TRANSGÊNEROS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DOS REPRESENTANTES LEGAIS E CONTRATUAIS DE PESSOAS JURÍDICAS POR OMISSÃO IMPRÓPRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O tratamento jurídico da violência contra a mulher na era digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Crimes Ambientais e a proteção penal insuficiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL E A SEGREGAÇÃO DO DIREITO DE VOTO AO CONDENADO CRIMINALMENTE POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Provimento da Apelação com fulcro na decisão manifestamente contrária à prova dos autos e consectários no julgamento posterior pelo Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Prática de crimes omissivos impróprios ambientais e a responsabilidade dos dirigentes das empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Justiça Penal negociada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Feminicídio: fundamentos à luz do princípio constitucional da isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Cyberbullying - um panorama geral sobre a violência praticada no âmbito virtual na era da tecnologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Dos Crimes Cibernéticos em espécie; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Princípio do Devido Processo Legal e a razoabilidade da aplicação da pena no atual panorama legislativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Princípio da insignificância como excludente da tipicidade no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Medida de Segurança e seus limites constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O sistema carcerário brasileiro frente ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Lei de anistia e a Justiça de Transição no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A inobservância do princípio da isonomia no sistema carcerário feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Criminalização do Feminicídio: análise à luz do princípio da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

As Pessoas com Deficiência Mental e o instituto da inimputabilidade no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Descriminalização e Regularização das drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Ramadani; A Influência da mídia no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Inafastabilidade da Ação Penal Pública nos acordos de delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Regimes Prisionais, sistema progressivo e Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Da inadequação do atual Ordenamento Jurídico aos Psicopatas: inaplicabilidade da Medida de Segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Princípio da Legalidade e o subjetivismo traçado pela lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Do Direito ao esquecimento: uma análise sobre os direitos fundamentais em conflito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A ineficácia da Medida de Segurança frente ao louco infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O elitismo na lei de drogas e a relação intrínseca com a seletividade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

As Diferentes Penas no Direito Penal Brasileiro e a sua Efetividade quanto á Reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Medida de Segurança: Equívoco na fixação da Pena pautada em critério objetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Descaminho como crime contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Eficácia do Protesto por novo Júri com o advento da Lei 11; 689/2008; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Análise de discursos sobre a aplicação do vocábulo sentença referente ao art; 115 do Código Penal no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Lei de Drogas e o Princípio da Legalidade: incompatibilidade entre a reserva legal e a interpretação subjetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva em Claus Roxin; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Teoria da Amotio e Intervencionismo Estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Responsabilidade Penal do Compliance Officer à luz dos Crimes Omissivos Impróprios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Política de Drogas adotada pelo Brasil: a inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343 de 2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Lei Maria da Penha e Feminicídio: da Teoria á prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Alienação Parental: a criminalização de falsas acusações de abuso sexual infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Mandados de Criminalização e a Tutela do Meio Ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Habeas Corpus como alternativa ao Recurso de Agravo em Execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Lei Anticorrupção como instrumento de combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Era Digital ante o Direito Penal: Crimes Cibernéticos e seus entraves; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Princípio da Presunção de Inocência no Direito Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Direito Penal do Inimigo e o Crime Organizado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Dignidade Sexual sob o prisma da Vitimologia: impactos do crime de estupro na vida da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Constitucionalidade do preceito secundário do art; 273 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Relativização da Presunção de Vulnerabilidade do Adolescente Menor de 14 anos no Crime do Art; 217-A do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Função da pena como mecanismo de ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Função Social da Propriedade sob a Égide da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Crimes Virtuais Sexuais contra Crianças e Adolescentes em face do Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Direito à Educação das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Concretização Judicial de Direitos Fundamentais Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Tratamento Jurídico Penal do Aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Relevância das alterações procedidas pela Lei 12; 015/2009 nos Crimes Contra a liberdade sexual e contra o vulnerável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Proteção Penal insuficiente e os crimes contra a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A investigação criminal a cargo do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Crimes Digitais e a pornografia infanto juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Elemento Subjetivo dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Imputação do Crime de Estupro de Vulnerável ao Garantidor como Crime Omissivo Impróprio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Direito à Educação e a Doutrina da Proteção Integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Instituto da Súmula Vinculante no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Reserva Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Liberação do jogo de azar no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Crimes cibernéticos e o princípio da legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O conhecimento dos direitos fundamentais e o efetivo acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Os contratos de consumo nos serviços de internete e telefonia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Os poderes investigatórios do Ministério Público no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Tráfico internacionao de pessoas e seu tratamento legislativo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Legítima defesa de terceiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A publicidade voltada ao público infanto-juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A relação de causalidade nos delitos culposos praticados em condutas comissivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Alimentos trangênicos e o direito à informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A complexidade da punibilidade em casos de crimes cometidos por indivíduos com transtornos de personalidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A VALORAÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: IMPUNIDADE E INSEGURANÇA JURÍDICA NA SIMILARIDADE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

; Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade - uma análise em busca da eficiência do processo penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O psicopata sob a luz do Código Penal brasileiro e a esperança da ressocialização; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

O Princípio da Subsidiariedade na Constituição Federal Brasileira de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

A Gestação no cárcere e a não aplicação dos Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Da Imprevisibilidade Legal do Conceito, Cabimento e Cômputo dos Maus Antecedentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Elementos e Condições da Ação Civil Pública sob o prisma da inércia e do acesso à Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Responsabilidade por lesões corporais em intervenções médico-cirúrgicas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza;

2023

Professor homenageado pela Turma MA, PUC/SP.

2016

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da PUC/SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2013

Professor Homenageado pelas turmas MB e MC., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.