Frederico Augusto D'Avila Riani

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Frederico Auguso d'avila Riani . Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Outro).

Frederico Auguso d'avila Riani . Ciclo de debates sobre direito e desigualdade social. 2012. (Outro).

Seminário Nacional-Gestão de Riscos e Integridade no Setor Público. 2019. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Gestão e Avaliação em Educação.Gestão Educacional. 2018. (Seminário).

3º Encontro do Ciclo de Seminários em Gestão Pública.Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

Ciclo de Seminários em Gestão Pública.O papel das instituições públicas e privadas na coordenação dos sistemas. 2017. (Seminário).

III Seminário Nacional de Gestão e Avlaiação em Educação.Políticas Públicas Educacionais. 2017. (Seminário).

Mesa redonda sobre planejamento urbano.A racionalidade do caos urbano. 2017. (Outra).

Debate sobre a PEC do limite de gastos públicos.A inconstitucionalidade da PEC do teto de gastos públicos. 2016. (Outra).

Mesa redonda - reformas educacionais.As reformas educacionais no cenário político atual: propostas e tensões. 2016. (Outra).

O processo de impeachment: uma análise jurídica.O processo de impeachment da Presidente Dilma. 2016. (Outra).

Painel de Debate - Conselho Municipal de Habitação, Juiz de Fora.Qual o lugar da habitaçãode interesse social na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano?. 2015. (Outra).

Seminário: Habitação de Interesse Social.Direito à Cidade. 2015. (Seminário).

Dez anos do Curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery.O que mudou no Direito Constitucional nos últimos 10 anos e qual a projeção para os próximos 10 anos. 2014. (Outra).

7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Orçamento participativo e planejamento urbano. 2013. (Congresso).

I Congresso de Desenvolvimento Urbano-rural UFV. Gestão, financiamento, marco jurídico. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior.Crise ou Reconstrução do Estado de Direito: perspectiva constitucional - os movimentos de junho de 2013. 2013. (Outra).

XIX Seminário de iniciação científica da UFJF.Orçamento e políticas públicas em Juiz de Fora: uma análise da execução orçamentária do município, no que se refere às políticas públicas sociais, a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Social. 2013. (Seminário).

I Simpósio Direito e Inovação - UFJF.Orçamento público e Vinculação do Executivo. 2012. (Simpósio).

XV Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo.Legislação urbanística: o que Ibitipoca tem e do que precisa. 2012. (Encontro).

Curso de capacitação de professores em EAD.Material didátivo para EAD. 2011. (Outra).

I Conferência Científica Internacional "Gestão de Cidades, Intervenção Tecnológica e Combate a Pobreza". Processo Administrativo como Instrumento Concreto de Participação Democrática na Gestão Pública. 2011. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Municipal da Procuradoria do Município de Juiz de Fora.Planejamento Municipal e Concretização Constitucional: a importância das leis orçamentárias e do plano diretor. 2010. (Simpósio).

Palestra para alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo - UFJF.Os instrumentos jurídicos para o planejamento urbano. 2009. (Encontro).

Eventos Comemorativos do Dia do Advogado, organizado pela Procuradoria Municipal de Juiz de Fora.Constituição, Poder Constituinte e Direitos Sociais. 2004. (Outra).

Programa Justiça Para Todos - AJUFE - TV Justiça - Programa 062.15 Anos da Constituição. 2003. (Outra).

Debate da Pós-Graduação da PUC/SP.Omissões Legislativas. 1999. (Outra).

Estudo Sobre Limites dos Poderes das Comissões Parlamentares de Inquéritos.Limites COnstitucionais a Atuação das CPI's. 1999. (Oficina).

Palestra.Limitações ao Poder Constituinte Reformador. 1999. (Outra).

Palestra - Escritório de Advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice.Os Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito. 1999. (Oficina).

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; CARNEITeresa Cristina Janes CarneiroRO, T. C. J.. A Gestão por processos na Universidade Federal de Juiz de Fora: um estudo comparativo com três Instituições de Ensino Superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; FERREIRA, M.. O fluxo de processos na Coordenação de Contratos da Universidade Federal de Juiz de Fora: um estudo sobre os maiores desafios para a otimização dos trabalhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, R. C.; DULCI, J. A.. Gestão financeira: o acúmulo de processos de prestação de contas na Regional de Ensino de Barbacena. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; JARDIM, F. P. B.; RODRIGUES, M. G.. Evasão, um problema comum, origens diversas: um estudo sobre a evasão entre os diferentes grupos de alunos da UFJF. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; RODRIGUES, M. G.. Os desafios da gestão democrática na escola estadual Nossa Senhora da Assunção localizada no Município de São Paulo de Olivença - Amazonas. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; RODRIGUES, M. G.. Análise da atuação do Conselho Escolar em uma escola da rede municipal de Manaus-AM. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

JARDIM, F. P. B.;Frederico Auguso d'avila Riani; RODRIGUES, M. G.. O papel da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e educação inclusiva no processo de inclusão da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, M. A.. Possibilidades de uso do sistema integrado de gestão educacional do Amazonas na gestão das escolas. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TRIVISONNO, A. T. G.; TROGO, S.;Frederico A D Riani. Poder Constituinte e mutação constitucional: os desafios e limite da atualização da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Frederico A D Riani; MACHADO, M. C. S.; CARVALHO, R. C. M. R.. Atos delituosos e ações gestoras: estudo de caso do registro de delitos nas dependências das escolas estaduais de Minas Gerais e das ações das equipes de gestão escolar.. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; MACHADO, M. C. S.; CARVALHO, R. C. M. R.. A atuação dos agentes de acompanhamento da gestão escolar (AAGE) na Regional Norte Fluminense (SEEDUC-RJ). 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TAVARES, F. H.; Zamira de Assis;Frederico Auguso d'avila Riani; FARIA, E. F.; Wilba L M Bermardes. Justiça de transição: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Frederico Auguso d'avila Riani. A política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Limeira (SP) na perspectiva dos diretores escolares. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; JARDIM, F. P. B.. Desafio do provimento de professores nas disciplinas de artes, filosofia, física, matemática, química e sociologia na Secretarai de Estado de Educação do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.; OLIVEIRA, M. A.;Frederico Auguso d'avila Riani. Estudo comparativo sobre a utilização do sistema mineeiro de administração escolar (SIMADE) por duas escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano (MG). 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.; OLIVEIRA, M. A.;Frederico Auguso d'avila Riani. Gestão escolar em rede: estudo de caso sobre o sistema mineiro de administração escolar - SIMADE na Superintendência Reigonal de Ensino de Ouro Preto - MG. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; SOUZA, P. R. R.. A implementação do Sistema de Informações da Educação de Pernambuco e sua aplicação para a melhoria da Gestão Escolar. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; SOUZA, P. R. R.. Contribuição pedagógica do Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco - SIEPE - para a gestão das escolas estaduais da Gerência Regional do Ensino da Mara Sul (GRE-PALMARES). 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

POLON, T. L. P.;Frederico A D Riani; BERNADO, E. S.. A influência da infraestrutura no desempenho escolar: estudo de caso de três colégios do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; CARVALHO, R. C. M. R.. A política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Limeira (SP) na perspectiva dos diretores escolares. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, M. A.. Avaliação das condições da oferta dos cursos de educação profissional a distância pela rede E-TEC Brasil na Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; OLIVEIRA, C. L.. Gestão financeira: análise da prestação de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba - MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani; SANTOS, G. J.; OLIVEIRA, C. L.. A gestão de conflitos no contexto escolar de Limeira (SP) e a estreita relação com processos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

QUEIROZ, A. J. M.;Frederico A D Riani; ALMEIDA, W. S.. A utilização de ambientes virtuais de aprendizagem na educação presencial: o caso do ensiino jurídico na Universidade Federal de Juiz de Fora. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico A D Riani; OLIVEIRA, M. A.. A utilização do Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) como dispositivo governamental para a formulação de políticas públicas de ensino profissionalizante. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

BODSTEIN, A.B.;Frederico Auguso d'avila Riani; DERECZYNSKI, C.P.. Defesa civil no Brasil: uma reorganização jurídica necessária. 2013. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANABIO, M. T.; ABREU, J. C. A.. Gestão Pública: um estudo da Rede E-Tec Brasil/UNIMONTES. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; DAVID, M. V.; SOARES NETO, J. J.. Gestão dos processos de prestação de contas nas escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TORRES, R. L.; CUNHA, J. R. F.;Frederico Auguso d'avila Riani. O mínimo existencial infanto-juvenil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACHADO, C. S.;Frederico Auguso d'avila Riani; BROOKE, N. P. L.. A atuação colaborativa entre gestão e conselho escolar na diminuição do abandono dos alunos da escola de ensino médio Maria Conceição de Araújo - Aranaú-CE. 2019.

MACHADO, M. R. P.;Frederico Auguso d'avila Riani; BROOKE, N. P. L.. Escola de educação profissional no Ceará: o desafio para concluir o ciclo de três anos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; FIGUEIREDO, Vitor Fonseca. Compras e contratações públicas sustentáveis nas IFES Públicas: um estudo de caso da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MACHADO, Miriam R. P.;Frederico Auguso d'avila Riani; BROOKE, N. P. L.. Escola de Educação Profissional no Ceará: o desafio para concluir o ciclo de três anos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MACHADO, C. S.;Frederico Auguso d'avila Riani; BROOKE, N. P. L.. A atuação colaborativa entre gestão e conselho escolar na diminuição do abandono dos alunos da escola de ensino médio Maria Conceição de Araújo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, Virgílio C.S.. Desafios para a implantação da Lei de Acesso à Informação em Juiz de Fora. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DAVID, M. V.; SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani. Desafio para a efetivação do princípio orçamentário da exclusividade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, R. C.; Daniel E da Silva. Gestão financeira: o acúmulo de processos de prestação de contas na Regional de Ensino de Barbacena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; OLIVEIRA, R. C.; CARVALHO, R. C. M. R.. A influência do Assistente Técnico da Educação Básica - ATB/Auxiliar da área financeira nos processos de prestação de contas das escolas estaduais da circunscrição da Superintendência Regional de Ubá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani; FERREIRA, V. C. P.; MAGALDI, C. A.. Evasão, um problema comum, origens diversas: um estudo sobre a evasão entre os diferentes grupos de alunos da UFJF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; BERNARDO, H. P.. Fatores que dificultam a utilização do sistema mineiro de administração escolar (SIMADE). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.; BERNARDO, H. P.;Frederico Auguso d'avila Riani. A implantação do diário digital nas escolas públicas estaduais de Manaus (AM). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

JARDIM, F. P. B.;Frederico Auguso d'avila Riani; RODRIGUES, M. G.. O papel da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e a educação inclusiva no processo de inclusão da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; NEUBERT, L. F.; RODRIGUES, M. G.. Os desafios da gestão democrática na escola estadual Nossa Senhora da Assunção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; MAGALDI, C. A.. Análise da atuação do Conselho Escolar de uma escola da rede municipal de Manaus-AM. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; MIRANDA, A. B. L.. A implementação do SIEPE (Sistema de Informações da Educação de Pernambuco) nas escolas da rede estadual de ensino e sua aplicabilidade como ferramenta. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; SANTOS, N. A. S.. Implementação da Gestão Integrada da Escola (GIDE) na Regional Norte Fluminense na perpectiva dos Agentes de Acompanhmento de Gestão Escolar (AAGE). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; MIRANDA, A. B. L.. As políticas de valorização de servidores da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o desabio do provimento de professores da rede. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.; MIRANDA, A. B. L.. A política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Limeira (SP) na perspectiva dos diretores escolares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; MIRANDA, A. B. L.. Gestão escolar em rede: estudo de caso sobre o sistema mineiro de administração escolar - SIMADE na Superintendência Reigonal de Ensino de Ouro Preto - MG. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; MIRANDA, A. B. L.. Estudo comparativo sobre a utilização do sistema mineeiro de administração escolar (SIMADE) por duas escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano (MG). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani; MIRANDA, A. B. L.. Implantação do sistema de informações educacionais de Pernambuco-SIEPE na Refional Mata Sul-Palmares e sua contribuição para gestão das escolas no âmbito pedagógico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; CARVALHO, R. C. M. R.; BUENO, J. L. P.. Atos delituosos e ações gestoras: estudo de caso das escolas das superintendências regionais de ensino metropolitanas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.. A gestão de conflitos no contexto escolar de Limeira e a estreita relação com processos administrativos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, G. J.;Frederico Auguso d'avila Riani. Avaliação das condições da oferta dos cursos de educação profissional a distância pela rede E-TEC Brasil Distrito Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DAVID, M. V.;Frederico Auguso d'avila Riani. Um estudo sobre a hora atividade dos professor nas escolas técnicas estaduais de Mato Grosso ? Secitec. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.. Análise da Gestão Financeira das Caixas Escolares de Ituiutaba. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANABIO, M. T.. Gestão Financeira dos recursos públicos destinados ao Programa Rede E-Tec Brasil/Unimontes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; SANTOS, G. J.. . A gestão dos Processos de Prestação de Contas nas escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; LIMA JUNIOR, J. H. V.. Estágio supervisionado na UFJF: Configurações e impactos da Lei no. 11.788/2008. 2013 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; LIMA JUNIOR, J. H. V.. Acessibilidade no ensino superior: o caso da UFJF. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANABIO, M. T.;Frederico Auguso d'avila Riani; LIMA JUNIOR, J. H. V.. A Política de Assistência Estudantil na Universidade federal de Juiz de Fora: uma análise sob a perspectiva dos discentes atendidos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;Frederico Auguso d'avila Riani; Lopes Júnior, Aloísio da Silva. O caráter extrafiscal das isenções: diferença de tratamento entre as micro e pequenas empresas e as empresas de grande porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; MELLO, E. R.; DUARTE, L. G. M.. A inadequabilidade da forma de escolha dos membros dos Tribunais de Contas e seu impacto no controle externo da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;Frederico Auguso d'avila Riani; Vanessa Lopes. A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Natália Sales de Oliveira;Frederico Auguso d'avila Riani; FERREIRA, R. C.. Mérito Administrativo - um estudo de caso sobre o tema à luz da sistemática constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; FERREIRA, R. C.; Martins, Lays Gomes. Análise da Responsabilidade Civil no contexto da área azul de Juiz de Fora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.;Frederico Auguso d'avila Riani; Martins, Lays Gomes. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923 DF: uma análise sobre os parâmetros de constitucionalidade utilizados na ação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Castro, F G;Frederico A D Riani; Borri, F B. Vivência empresarial: a educação empreendedora no ensino superior brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; MELLO, E. R.; ROSA, W. M.. Reflexões jurídicas sobre política pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;Frederico Auguso d'avila Riani; ROSA, W. M.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;Frederico Auguso d'avila Riani. Acesso à justiça e princípio da descentralização: o caso da turma recursal de Juiz de Fora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;Frederico Auguso d'avila Riani; SALLES, F. B. O.. O direito à aposentadoria especial dos servidores públicos detentores de cargo efetivo e a carência de regulamentação do §4º do art. 40 da Constituição Federal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUZELLA, P. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; SALLES, R. B. O.. Responsabilidade civil do Estado por atos do Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; DUARTE, L. G. M.; ROSA, W. M.. A autonomia financeira do Município de Juiz de Fora à luz do federalismo: um estudo da capacidade do poder locásicoal para investir em saneamento b. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; ROSA, W. M.; MELLO, E. R.. Planejamento urbano e participação popular: considerações sobre a fase de elaboração do Plano Diretor Participativo de Lima Duarte/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, L. G. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; MELLO, E. R.. Prerrogativas processuais da fazenda pública e proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, W. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; MELLO, E. R.. Infiltrações entre imóveis vizinhos no âmbito da fiscalização de posturas do Município de Juiz de Fora: uma análise sob a ótica do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, L. G. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; SILVEIRA, C. M. T.. A saúde em enunciados: uma análise sobre o ativismo judicial e os parâmetros decisionais adotados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURCO, K. A.; MACHADO, J. S.;Frederico Auguso d'avila Riani. Extensão da aplicação do princípio da não -cumulatividade do imposto sobre serviço à luz da teoria da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Regulação da mídia: democratização dos meios de comunicação ou ofensa a liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; FERREIRA, R. C.; DUARTE, L. G. M.. Democracia participativa e conselhos municipais: breve análise sobe o conselho municipal da criança e do adolescente em Juiz de Fora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O prazo para a administração pública anular um ato administrativo de concessão de aposentadoria ao servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, L. G. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; ROSA, W. M.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Proposta de EC nº 13 de 2011: análise da possibilidade do Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Judiciário sob a ótica do princípio da separação de poderes contido na CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, L. G. M.;Frederico Auguso d'avila Riani. Saneamento básico e a possibilidade do controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; DUARTE, L. G. M.; FERREIRA, R. C.. Estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental: imprescindibilidade jurídica de ambos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A generalidade da súmula antinepotismo e a dinamicidade dos casos concretos: análise da razoabilidade do verbete vinculante número 13 e sua releitura à luz do pós-positivismo jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani; SAMPAIO, K. C. B.; CURI, A. D.. O benefício de prestação continuada da assistência soial e a impossibilidade de ser sucedâneo da obrigação civil de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUZELLA, P. M.;Frederico A D Riani; FERREIRA, R. C.. Terceirização no serviço público à luz do princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.;Frederico A D Riani; CURI, A. D.. Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas pelo Poder Executivo à luz da ordem garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.;Frederico A D Riani; CURI, A. D.. Análise dos pontos polêmicos envolvendo o requisito econômico para a concessão do benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, previsto no art. 203, inciso V da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.;Frederico A D Riani; CURI, A. D.. A insuficiência das circunstâncias judiciais elencadas no art. 59 do Código Penal para a fixação da pena-base: o princípio da proporcionalidade e a proibição da proteção insuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;Frederico A D Riani; SALLES, F. B. O.. Impossibilidade de dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedade de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. C.;Frederico A D Riani; CURI, A. D.. (im)possibilidade de interposição de agravo do art. 544 do CPC em decisão monocrática de repercussão geral em recurso extraordinário (artigo 543-B do CPC) segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Análise e investigação acerca da aplicabilidade irrestrita da lei 7783 ao direito de greve dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Responsabilidade do agente público pela prática de ato de improbidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O direito como integridade, nepotismo e a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Terceirização no serviço público à luz do princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Aplicação do princípio da capacidade contributiva como um limitador intrínseco da discricionariedade do titular da competência tributária na qualificação dos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, bem como na definição do fato gerador, base de cálculo e contribuinte no IRPF, com o advento da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUZELLA, P. M.;Frederico Auguso d'avila Riani; SALLES, R. B. O.. A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissões específicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani; CORREA, L. A.; ROSA, W. M.. A revogação das isenções tributárias não onerosas e o princípio da anterioridade: análise dos ditames do art. 150, inciso III 'b" e "c" da Constituição da República, sob o viés da hipótese de não nascimento (não incidência) da nomra tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani; DUARTE, L. G. M.; MACHADO, J. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA, EXIGIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE, E SUA POSSÍVEL MITIGAÇÃO PELA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani. A unificação do ICMS no Brasil à luz da Taxa sobre o Valor Agregado europeia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani. A VINCULAÇÃO DO ADMINISTRADOR ÀS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA COMO FORMA DE GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani. Análise e investigação acerca da aplicabilidade irrestrita da lei 7783 ao direito de greve dos servidores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani. O ATO DE DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS DAS AUTARQUIAS CORPORATIVAS QUE ADOTAM O REGIME JURÍDICO CELETISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico A D Riani. A ADEQUAÇÃO DA LEI 10885/2005 AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO: Operação Urbana Monte Sinai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Análise da possibilidade de usucapião de bens públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Ações coletivas para tutela de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Aplicaão do princípio da anterioridade tributária às revogações de isenções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Quebra do sigilo bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Prescrição, inércia e controle da sociedade sobre o Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A inconstitucionalidade da EC/62-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A judicialização da saúde: aspectos sobre a viabilização do direito à saúde pelo Pode Judiciário na esfera individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Limites da jurisdição constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Vinculação às propostas de campanha: uma resposta à crise do sistema democrático representativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Orçamento público impositivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Isenção tributária e seus reflexos no pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Contornos jurídicos do instituto da operação urbana consorciada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Proteção jurídica dos recursos hídricos: a exploração das águas minerais no circuito das águas do Sul do Estado de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Gestão ambiental compartilhada descentralizada: a importância da atuação dos municípios na gestão ambintal à luz do princípio da participação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Brasil X EUA: O resgate ao princípio da igualdade. Uma análise comparativa a construção do instituto do ordenamento Brasileiro e Norte-Americano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Os precedentes judiciais no Brasil e a transcedência dos motivos determinantes em sede de fiscalização normativa abstrata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O mandado de injunção e o seu cabimento na concretização de direitos constitucionalmente assegurados, inviabilizados por omissão legislativa parcialmente inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. 05.10.1988/05.10.2008 - Vigésimo aniversário de promulgação de nossa constituição cidadã: reflexões sobre os projetos de reforma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O direito social à saúde e a concretização de políticas públicas pelo judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Interpretação Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Novas perspectivas da teoria dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Análise da constitucionalidade do art. 2º inciso II, do decreto-lei nº 1593/77: a questão das sanções políticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Imunidade Tributária recíproc: um resgate da doutrina de Baleeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos - uma análise crítica das delegações institucionalizadas do Poder Público aos agentes privados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A dimensão da democracia na vontade popular e o fundamento jurídico-constitucional para o seu exercício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A interpretação conforme à Constituição do art. 20, § 3° da Lei Federal 8.742, de 1993. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Atos administrativos normativos autônomos: possibilidades constitucionais implementadas pelas Emendas Constitucionais nº 32 e 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Crimes de responsabilidade e atos de improbidade: uma perspectiva jurídico-constitucional da responsabilidade dos ajustes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Para início de conversa - a quem e o como da política de cotas nas universidades públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Súmula vinculante: análise do regime jurídico a partir da compreensão da separação dos poderes do Estado à luz do ordenamento constitucional positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O controle concentrado de constitucionalidade do veto presidencial por inconstitucionalidade através da ADPF autônoma - uma análise à luz do princípio do Estado de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A concretização judicial dos direitos sociais prestacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise frente à natureza objetiva da jurisdição constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A representação interventiva e a legitimação do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O problema da paz nas relações internacionais e a concretização da Carta das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A suspensão dos direitos políticos aos que sofrem sentença criminal condenatória transitda em julgado, regulada pela Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Do Direito Adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito ante a um novo ordenamento jurídico constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das leis no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A lesão à moralidade administrativa como pressuposto autônomo para o ajuizamento da ação popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O acesso à água e a lei da política nacional de recursos hidricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O fiador e o direito constitucional à moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O controle de constitucionalidade de normas municipais por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental: um estudo acerca da constitucionalidade da previsão legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O juízo de rechaço de leis pela Administração Pública: entre legalidade e constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Controle de constitucionalidade das leis e a propositura de ação rescisória por divergência de interpretação constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A publicidade e a tutela do consumidor no Direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O acesso à água e a lei da política nacional de recursos hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. O controle de constitucionalidade de normas municipais por meio de argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. A publicidade da quebra do sigilo bancário do Administrador Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

DUARTE, L. G. M.;Frederico A D Riani; Castro, F G. Concurso para Técnico-Administrativos em Educação. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Banca Examinadora da Seleção para Professor Substituto do DPM/Faculdade de Direito/UFJF. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Banca Examinadora da Seleção para Professor Substituto do DPM/Faculdade de Direito/UFJF. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto - DPM-Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto - DPM-Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Banca Examinadora de Seleção para Professor Substituto do DPM-Faculdade Direito - UFJF. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Frederico Auguso d'avila Riani. Seleção de Ingresso em Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

UM ESTUDO PROPOSITIVO E COMPARATIVO DA GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE INVESTIMENTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) COM OUTRAS CINCO UNIVERSIDADES FEDERAIS, ENTRE 2015 A 2019; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

A influência do assistente técnico da educação básica - ATB/auxiliar da área financeira nos processos de prestação de contas das escolas estaduais da circunscrição da superintendência regional de ensino de Ubá; 2016; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Gestão financeira: o acúmulo de processos de prestação de contas na regional de ensino de Barbacena; 2016; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A INFLUÊNCIA DO ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ? ATB/AUXILIAR DA ÁREA FINANCEIRA NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ; 2016; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Atos delituosos e ações gestoras: estudo de caso do registro de delitos nas dependências das escolas estaduais de Minas Gerais e das ações das equipes de gestão escolar; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Evasão, um problema comum, origens diversas: um estudo sobre a evasão entre os diferentes grupos de alunos da UFJF; 2015; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Análise do papel dos Conselhos Escolares em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Manaus-Am; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A IMPLEMENTAÇÃO DA GIDE NAS ESCOLAS DA REGIONAL NORTE FLUMINENSE NA PERSPECTIVA DOS AGENTES DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR (AAGE); 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE): IMPLICAÇÕES NO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS GESTORES ESCOLARES E REFLEXOS NO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O PROVIMENTO DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (2008 A 2011) E A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Defesa civil no Brasil: uma reorganização jurídica necessária; 2013; Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A gestão de conflitos no contexto escolar de Limeira e a estreita relação com processos administrativos; 2012; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Análise da Gestão Financeira das Caixas Escolares de Ituiutaba; 2012; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Gestão Financeira dos recursos públicos destinados ao Programa Rede E-Tec Brasil/Unimontes; 2012; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A gestão dos Processos de Prestação de Contas nas escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete; 2012; Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Questões jurídicas do residencial Miguel Marinho em Juiz de Fora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A inadequabilidade da forma de escolha dos membros dos Tribunais de Contas e seu impacto no controle externo da Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Análise acerca da eficácia da Lei Complementar nº 31/2015 quanto ao número de unidades habitacionais aos quais se submete; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Aspectos jurídicos da Zona azul em Juiz de Fora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no Município de Juiz de Fora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Orcamento participativo e democracia representativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Escritório-Escola Itinerante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFJF: assessoria técnica para apoio ao governo municipal no planejamento e gestão da política habitacional de interesse social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A autonomia financeira do Município de Juiz de Fora à luz do federalismo: um estudo da capacidade do poder locásicoal para investir em saneamento b; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Planejamento urbano e participação popular: considerações sobre a fase de elaboração do Plano Diretor Participativo de Lima Duarte/MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Unidades de Conservação: um estudo jurídico sobre os limites da regulação da zona de amortecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O orçamento à luz da democracia participativo: análise de algumas experiências de orçamento participativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Os conselhos municipais como instrumento de democracia participativa: análise do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Reflexões jurídicas sobre política pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Democracia participativa e conselhos municipais: breve análise sobe o conselho municipal da criança e do adolescente em Juiz de Fora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental: imprescindibilidade jurídica de ambos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Regulação da mídia: democratização dos meios de comunicação ou ofensa a liberdade de expressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O benefício de prestação continuada da assistência soial e a impossibilidade de ser sucedâneo da obrigação civil de prestar alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Análise e investigação acerca da aplicabilidade irrestrita da lei 7783 ao direito de greve dos servidores públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Aplicação do princípio da capacidade contributiva como um limitador intrínseco da discricionariedade do titular da competência tributária na qualificação dos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, bem como na definição do fato gerador, base de cálculo e contribuinte no IRPF, com o advento da CF/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A revogação das isenções tributárias não onerosas e o princípio da anterioridade: análise dos ditames do art; 150, inciso II, 'b ' e "c" da Constituição da República, sob o viés da hipótese de não nascimento (não incidência) da norma tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA, EXIGIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE, E SUA POSSÍVEL MITIGAÇÃO PELA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A unificação do ICMS no Brasil à luz da Taxa sobre o Valor Agregado europeia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A VINCULAÇÃO DO ADMINISTRADOR ÀS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA COMO FORMA DE GARANTIR A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O ATO DE DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS DAS AUTARQUIAS CORPORATIVAS QUE ADOTAM O REGIME JURÍDICO CELETISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A ADEQUAÇÃO DA LEI 10885/2005 AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO: Operação Urbana Monte Sinai; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A inconstitucionalidade da EC/62-2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A judicialização da saúde: aspectos sobre a viabilização do direito à saúde pelo Pode Judiciário na esfera individual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Orçamento público impositivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Isenção tributária e seus reflexos no pacto federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Contornos jurídicos do instituto da operação urbana consorciada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O mandado de injunção e o seu cabimento na concretização de direitos constitucionalmente assegurados, inviabilizados por omissão legislativa parcialmente inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

05; 10; 1988/05; 10; 2008 - Vigésimo aniversário de promulgação de nossa constituição cidadã: reflexões sobre os projetos de reforma constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O direito social à saúde e a concretização de políticas públicas pelo judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Para início de conversa: o quem e o como da política de cotas nas universidades públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Súmula vinculante: análise do regime jurídico, a partir da compreensão da separação dos poderes do Estado, à luz do ordenamento constitucional positivo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Atos administrativos normativos autônomos: possibilidades constitucionais implementadas pelas Emendas Constitucionais nº 32 e 45; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Crimes de responsabilidade e atos de improbidade: uma perspectiva jurídico-constitucional da responsabilidade dos ajustes políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O Controle concentrado de Constitucionalidade do veto Presidencial por Inconstitucionalidade através da ADPF autônoma - uma análise à luz do princípio do Estado de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A concretização judicial dos direitos sociais prestacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise frente à natureza objetiva da jurisdição constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A lesão à moralidade administrativa como requisito autônomo para o ajuizamento da Ação Popular; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito ante a um novo ordenamento jurídico constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das leis no Direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O Fiador e o direito constitucional à moradia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

A revogação das isenções provisórias incondicionais e o direito adquirido; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Breves aspectos sobre a Lei 9; 882/99 - Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Competências em matéria ambiental e o Município; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

O controle de constitucionalidade no sistema político-jurídico brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Orçamento e políticas públicas em Juiz de Fora: uma análise da execução orçamentária do Município, no que se refere à políticas públicas sociais, a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NA GESTÃO PÚBLICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Urbanístico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Urbanístico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Urbanístico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Urbanístico; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Participação em Conselho Gestor de Unidade de Conservação: UFJF no Parque de Ibitipoca - participação jurídica; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Monitoria - Direito Financeiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Frederico Augusto D'Avila Riani;

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano de Cargos e Salários Prefeitura Municipal de Simão Pereira - Educação. 2013.

Frederico Auguso d'avila Riani . Leis urbanísticas do Município de Leopoldina. 2013.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano de Cargos e Salários Prefeitura Municipal de Simão Pereira - Geral. 2013.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Mendes-RJ. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Belmiro Braga - MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Ewbank da Câmara-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Oliveira Fortes-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Alfredo Vasconcelos-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Cristiano Otoni-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Plano Diretor Participativo do Município de Queluzito-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Política Habitacional de Juiz de Fora. 2007.

Frederico Auguso d'avila Riani . Regulamentação Urbanística das Áreas de Especial Interesse Social de Juiz de Fora. 2007.

Frederico Auguso d'avila Riani . Minuta de legislação da zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca. 2013.

Frederico Auguso d'avila Riani . Elaboração do plano de cargos e vencimentos dos funcionários da prefeitura de Machado-MG. 2011.

Frederico Auguso d'avila Riani . Elaboração da reforma administrativa da Prefeitura de Campanha-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Elaboração da reforma administrativa da Prefeitura de Machado-MG. 2010.

Frederico Auguso d'avila Riani . Regimento Interno da Casa de cultura da UFJF. 2007.

Frederico Auguso d'avila Riani . Reestruturação Administrativa e Plano de Cargos e Remuneração EMCASA. 2007.

Frederico A D Riani . Estado laico não é Estado atéu. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Frederico A D Riani . O papel da lei e o uso que representantes do poder público fazem dela. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Frederico Auguso d'avila Riani . Os processos de criação e de fiscalização de leis na sociedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Frederico A D Riani . Direito Constitucional Urbanístico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Frederico Auguso d'avila Riani . Direito Urbanístico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso de especialização).

Frederico Auguso d'avila Riani . 15 Anos de Constituição. 2003.

Frederico Auguso d'avila Riani . Considerações jurídicas sobre a atuação das Agências Reguladoras. 2001 (Artigo não publicado) .

Frederico Auguso d'avila Riani . Lei de Responsabilidade Fiscal e a contabilização de valores na conta Restos a Pagar. 2001 (Artigo não publicado) .

Frederico Auguso d'avila Riani . A compreensão da Constituição: (in)definição e conteúdo. 2001 (Artigo não publicado) .

2013

Prêmio - XIX Seminário de Iniciação Científica da UFJF, Universidade Federal de Juiz de Fora.