Cláudio Vítor Rodrigues Rocha

É Oficial da Polícia Militar no Posto de Major. Chefe da Seção de Convênios da PMMG. É graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1999). É professor nos diversos cursos de Formação da PMMG desde 1994 e foi professor adjunto do Centro Universitário de Belo Horizonte de fevereiro de 2003 a junho de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Constitucional, Tributário, Financeiro, Administrativo, Penal e Processual Penal). Especialista em Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG (2003) e especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro (2005). Atualmente é aluno do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública (CEGESP) realizado na Fundação João Pinheiro.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2010 em Administração Pública

2007 - interrompida

Fundação João Pinheiro
Título: A formação do oficial da Polícia Militar de Minas Gerais em face às demandas apresentadas no desempenho profissional,Orientador: Dr. Ricardo Carneiro
Bolsista do(a): Secretaria de Estado de Defesa Social. Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: Formação acadêmica; Habilidades e competências requeridas do oficial d; Polícia de resultados; Qualificação profissional.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Setores de atividade: Educação; Qualidade e Produtividade.

Especialização em andamento em Especialização em Gestão Estratégica de Segurança

2014 - Atual

Fundação João Pinheiro
Título: Inquéritos paralelos realizados pelas polícias, civil e militar, para apurar crimes dolosos contra a vida praticados por policial militar em serviço contra civil.
Orientador: Eduardo Mendes de Souza

Graduação em Direito

1995 - 1999

Fundação Universidade de Itaúna

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1993

Polícia Militar de Minas Gerais
Bolsista do(a): Polícia MIlitar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Welson Rodrigues Barbosa

ROCHA, C. V. R.; SILVEIRA. Peterson. Condução de Pessoas em viaturas policiais para rastreamento: Responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Polícia MIlitar de Minas Gerais.

Orientou

Alexandre Felizardo Ribeiro

Análise crítica sobre os atuais Modelos de Polícia e sua aplicação na PMMG; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Aline Cristina da Costa Pires

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NO CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADO POR MILITAR EM SERVIÇO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Polícia MIlitar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Renato Araújo Lima

O Ensino de Direito Penal Militar no CFO e sua aplicabilidade no cotidiano do oficial subalterno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Polícia MIlitar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Cláudio Moisés Rodrigues Pereira

Análise da Atuação do Cadete em ocorrência envolvendo pessoas como agentes que possuem prerrogativas em razão da função; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Philipe Alves Rosa

Aplicabilidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militar no crime definido no artigo 28 da lei 11343/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Pedro Henrique Alves Sá

Vabilidade da lavratura do TCO pela PMMG; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Polyana Cristina Barbalho

A busca completa em face dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Layla Brunella Aguiar

Disparos intimidativos em face do Estatuto do Desarmamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Cláudio Vítor Rodrigues Rocha;

Produções bibliográficas

ROCHA, C. V. R. . Atribuição para confecção de Inquérito Policial nos crimes dolosos contra a vida praticados por policial militar em serviço contra civil. O Alferes (Belo Horizonte) , v. 59, p. 25-45, 2007.
ROCHA, C. V. R. . Ato de prisão de pessoas qeu possuem prerrogativas de função: problemas e condutas adequadas ao policial militar. O Alferes (Belo Horizonte) , v. 55, p. 39-59, 2005.
ROCHA, C. V. R. . Ato de prisão de pessoas que possuem prerrogativas de função: problemas e condutas adequadas ao policial militar. O Alferes , Belo Horizonte, v. 55, 2004.

Prêmios

2010

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia MIlitar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Diretoria de Finanças. , Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/n, Serra Verde, 31630900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39157936

Experiência profissional

2003 - 2014

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

02/2008
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação
08/2006
Ensino, Ciências Contabéis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Professor.
02/2003
Ensino, Gestão de Segurança Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Aplicado à Segurança, Fundamentos do Direito
02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Gestão de Segurança Privada.
08/2005 - 12/2006
Ensino, Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2005 - 12/2006
Ensino, Gestão de Segurança Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gerenciamento de risco, Legislação Específica de Segurança

1994 - Atual

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Carreira profissional, Enquadramento Funcional: Oficial PM - Major, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nos diversos de Formação e Aperfeiçoamento da Instituição desde o ano de 1994.

Atividades

08/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Oficial Adjunto da Seção de Convênios da PMMG.
08/2005
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Comum e Militar
02/2001
Ensino, Curso de Formação de Sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Comum e Militar, Direito Penal Comum e Militar
03/2005 - 08/2005
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
01/2003 - 03/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Oficial Adjunto da Seção de Contencioso Judicial da PMMG.
02/2001 - 12/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Orçamento e Finanças do Batalhão de Eventos da PMMG.
02/2001 - 08/2002
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
03/1998 - 06/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal