Bruno Kerlakian Sabbag

Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduado em 2006). Mestre em Ciência Ambiental pela USP (PROCAM-Programa de Ciência Ambiental do IEE-Instituto de Energia e Ambiente, concluído em 2013). Doutorando em Ciência Ambiental pela USP (PROCAM-Programa de Ciência Ambiental do IEE-Instituto de Energia e Ambiente, iniciado em 2016). Atualmente, é Advogado Sênior do GCN Advogados, no qual coordena departamento de Direito Ambiental e Sustentabilidade. Foi Gerente Jurídico para sustentabilidade da Natura de 2010 a 2014. Previamente, atuou em Escritórios de Advocacia, sempre na área de Direito Ambiental, inclusive no renomado Escritório Milaré Advogados. No Governo Federal e no PNUD, atuou na área de mudança global do clima. Tem experiência na área de Direito e Sustentabilidade, com ênfase em Direito Ambiental, Biodiversidade, Resíduos Sólidos e Mudança Global do Clima. É Professor de Direito Ambiental da PUC/SP COGEAE e de outras instituições de ensino. Participa de congressos sobre sustentabilidade e direito ambiental e publica artigos e livros sobre o assunto.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Ambiental

2016 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: ANÁLISE CRÍTICA JURÍDICO-AMBIENTAL DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA ? LEI FEDERAL 13.123/2015,
Prof(a). Dr(a). Sonia Maria Flores Gianesella. Coorientador: Prof(a). Dr(a). Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Ambiental

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro e análise do caso do estado de São Paulo.,Ano de Obtenção: 2013
Profa. Dra. Sônia Maria Flores Gianesella.Coorientador: Profa. Dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Manual Jurídico Brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Orientador: Profa. Dra. Consuelo Y. M. Yoshida

Formação complementar

2014 - 2014

Direito Administrativo dos Negócios. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2014

Curso de Formação de Liderança. , Natura, NATURA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Instrumentos Jurídicos Proteção da Biodiversidade. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, IP/JBRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciência Ambiental.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Sustentabilidade.

Orientou

Glauco Augusto VIeira

Responsabilidade Ambiental Compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Marcelo Marques Spinelli Elvira

O BRASIL E A DISCUSSÃO CLIMÁTICA INTERNACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Daniela Akemi Kinoshita

CONVERGÊNCIA ENTRE POLÍTICAS ENERGÉTICAS E A MITIGAÇÃO DA MUDANÇA DO CLIMA NO BRASIL: ESTUDO DE CASOS DE PCHS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

FERNANDA DOS REIS CASTILHO PEREIRA

Logística Reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Renata da Rocha Seixas

O impacto dos planos nacionais energéticos no controle de emissão de gases de efeito estufa e na geração de energia elétrica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Iris Zimmer Manor

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE REPARTIR BENEFÍCIOS EM RAZÃO DE ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Rita de Cassia Leão Raia

Projetos de REDD no Brasil: especificidades jurídicas a serem consideradas quando implementados em florestas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Bruno Kerlakian Sabbag;

Produções bibliográficas

SABBAG, Bruno Kerlakian . O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono: Manual Jurídico Brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2a. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 151p .
SABBAG, Bruno Kerlakian . O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono: Manual Jurídico Brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2008. v. 1. 103p .
NUSDEO, A. M. ; GIANESELLA, S. M. F. ; SABBAG, Bruno Kerlakian . Comentários à Política Nacional e à Política Paulista sobre Mudança Global do Clima. In: Pedro Roberto Jacobi. (Org.). Políticas Socioambientais e Participação. 1ed.São Paulo: Annablume, 2016, v. , p. 1-527.
SABBAG, Bruno Kerlakian . comentários ao artigo 3, inciso XXVII do novo Código Florestal. In: Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). novo Código Florestal: comentários à Lei 12.651/2012, à Lei 12.727/2012 e ao Decreto 7.830/2012. 2aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 145-150.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. In: Arnaldo Jardim, Consuelo Yoshida e José Valverde. (Org.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 1ed.Barueri/SP: Editora Manole, 2012, v. , p. 573-587.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Projetos de REDD no Brasil: especificidades jurídicas a serem consideradas quando implementados em florestas públicas.. In: Antonia Herman Benjamin, Carlos Irigaray, Eladio Lecey e Sílvia Cappelli.. (Org.). anais do 17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2012, v. 2, p. 203-220.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Análise crítica do processo de incorporação da dimensão climática na política nacional do meio ambiente.. In: SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, G. J. S.; REIS, A. A. R.. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 1-.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Indicação das principais questões jurídicas que devem ser enfrentadas para atingir sucesso em transações no mercado de carbono no Brasil. In: ZILOTTO, Marco Aurélio Busch. (Org.). Mudanças Climáticas, Seqüestro e Mercado de Carbono no Brasil. Curitiba: Instituto Ecoclima, 2009, v. , p. -.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Classificação da natureza jurídica do crédito de carbono e defesa da isenção tributária total às receitas decorrentes da cessão de créditos de carbono como forma de aprimorar o combate ao aquecimento global. In: Instituto. (Org.). Anais do 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. : , 2008, v. , p. -.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Legal Compliance with Environmental Requirements Impacting Assessment and Demonstration of Additionality in Clean Development Mechanisms: A Legal Review under the UNFCCC, the Kyoto Protocol and the Brazilian Legal Framework on Climate Change. In: Universidade de Oslo. (Org.). Yearbook of International Environmental Law. Nova York: Oxford University Press, 2005, v. , p. -.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Programmatic Biofuel CDM: A Brief Legal Assessment under Brazilian Law and Policies. CDM Investment Newsletter da Climate Business Network.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Crédito Ambiental: Combater aquecimento global pode ser um bom negócio. Consultor Jurídico - CONJUR.
SABBAG, Bruno Kerlakian . Civil Liability for Environmental Damage related to Climate Change in Brazil. In: Integrating Development and Climate Change Ethics, 2010, Philadelphia. Integrating Development and Climate Change Ethics, 2010.
SABBAG, Bruno Kerlakian . NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: IMPERATIVO DE INTEGRIDADE JURÍDICO-CLIMÁTICA. In: 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2010, São Paulo. anais do 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010.
SABBAG, Bruno Kerlakian . ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA DIMENSÃO CLIMÁTICA NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Rio: FGV Rio, 2011 (artigo a ser publicado em livro coletivo da FGV Rio).
SABBAG, Bruno Kerlakian . Guia de Orientação ?O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo? 2009 (Guia de Orientação ?O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo?).
SABBAG, Bruno Kerlakian . ?Manual para Submissão de Projetos do MDL à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima? 2008 (?Manual para Submissão de Projetos do MDL à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima?).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

Tutela ambiental, interdisciplinaridade e efetividade., Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". O projeto busca explorar os aspectos marcantes da interdisciplinariedade e da transversalidade no direito ambiental. A proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local é informada por princípios e valores que refletem visões filosóficas, ideológicas e éticas conflitantes, polarizadas em torno do antropocentismo e do biocentrismo. A Economia Neo-clássica evolui para a Economia Ecológica. Os avanços científicos e tecnológicos revolucionam o Biodireito e acarretam o surgimento de novos direitos fundamentais. A informação e a educação ambiental constituem ferramentas indispensáveis à conscientização e prevenção do dano ambiental. A formulação das políticas públicas tendem a incorporar a dimensão ambiental e a reconhecer a importância do planejamento estratégico. A sustentabilidade das cidades envolve planejamento urbanístico-ambiental, políticas públicas para implementação das funções sociais das cidades, efetivação do cumprimento da função social da propriedade urbana, regularização fundiária. As políticas ambientais se valem dos instrumentos econômicos, tributários e financeiros para estimular e desestimular comportamentos. Produtos e serviços devem atender às exigências de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança do consumidor. A valorização do trabalho humano e a proteção do meio ambiente do trabalho são exigências constitucionais. A tutela processual coletiva e os instrumentos e processos administrativos e penais asseguram a efetividade da proteção ambiental, ganhando relevância as soluções negociadas através de Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Bruno Kerlakian Sabbag - Coordenador / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Milaré Advogados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2014

Natura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico para Sustentabilidade, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Trench, Rossi & Watanabe

Vínculo: Advogado e estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado e estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na área de Direito Ambiental.

2007 - 2009

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como assessor-jurídico da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, alocado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

2010 - 2010

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito Ambiental.

2002 - 2003

DINAMARCO, ROSSI & LUCON ADVOCACIA

Vínculo: Estagiário de direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na área de contencioso cível.

2007 - 2008

Escritório Menezes, Lopes, Dessimoni e Abreu Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como correspondente do Escritório em Brasília, com atuação focada em Direito Ambiental.

2015 - Atual

Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Sênior, coordenador do Departamento de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Escritório.