Agripino Alexandre dos Santos Filho

Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA). Especialista em Gestão Pública (FGV). Graduado em Direito (UFAL). Autor dos livros "Crise Ambiental Moderna: um diagnóstico interdisciplinar" e "Tecnonatureza, Transumanismo e Pós-Humanidade: o direito na hiperaceleração biotecnológica". Advogado e Procurador do Estado de Sergipe. Representante do Estado de Sergipe na Rede da Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Conselheiro Estadual da OAB/SE. Diretor Executivo da ABRAJUC em Sergipe. Ex-Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ex-Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ex- Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

2012 - 2015

Universidade Federal de Sergipe
Título: JURIDIFICAÇÃO DO DEBATE AMBIENTAL
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS. Palavras-chave: DEBATE AMBIENTAL; ESFERA PÚBLICA; DIREITO DISCURSIVO; JÜRGEN HABERMAS.Grande área: Outros

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2010 - 2011

Universidade Federal de Sergipe
Título: O conceito de crise ambiental nas sociedades contemporâneas: uma abordagem habermasiana.,Ano de Obtenção: 2011
Antônio Carlos dos Santos.Palavras-chave: Crise ambiental.; Crise sistêmica.; Paradigma tecnocientífico.; Jürgen Habermas..Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Gestão Pública

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: O controle administrativo interno em face do novo paradigma de gestão pública.
Orientador: Carlos Maurício Figueiredo

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Alagoas

Formação complementar

1999 - 1999

I Curso de Preparação de Magistrados. (Carga horária: 722h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SANTOS, AGRIPINO A. . Simpósio Sergipano das Águas. 2018. (Outro).

SANTOS, AGRIPINO A. . Colóquio Nacional Jean-Jacques Rousseau. 2011. (Outro).

SANTOS, AGRIPINO A. . XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

12ª Semana de Extensão da UNIT.Conferências Mundiais da ONU sobre a Mulher. 2018. (Oficina).

20ª Semana de Pesquisa e Extensão da UNIT (SEMPSq).?Sustentabilidade Ambiental e a atividade de Enfermagem: percepção dos graduandos da UNIT. 2018. (Outra).

I Congresso de Ciências Criminais e Dilemas Contemporâneos. 30 anos da Constituição Ecológica. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL , na modalidade Educação, Juventude e Questões Geracionais. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. (Congresso).

II Encontro Nacional da Rede da Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Acordos e Soluções Amistosas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

I Seminário de Direito e Arte.White Bear Justice Park: Direitos Humanos na era do terror.. 2018. (Seminário).

I Seminário de Meio Ambiente e Urbanismo.Área de Preservação Permanente e Zona Urbana. 2018. (Seminário).

I Simpósio Sergipano de Tutela dos Direitos Humanos.Agenda 2030: sustentabilidade ambiental como um direito humano. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Direitos Humanos: perspectivas e interdisciplinaridade.Handmaid's tale: todas as formas de discriminação. 2018. (Simpósio).

Simpósio Sergipano das Águas.Política Nacional de Recursos Hídricos: avanços, retrocessos e desafios. 2018. (Seminário).

XIX Semana de Filosofia da UFS.A Tecnonatureza no limiar da pós-modernidade. 2018. (Outra).

11ª Semana de Extensão da UNIT - SEMEX.Aspectos Jurídicos do EIA/RIMA. 2017. (Outra).

19ª Semana de Pesquisa e Extensão da UNIT (SEMPSq).Sustentabilidade e Dignidade Humana. 2017. (Seminário).

Coimbra & Oxford Advanced Studies Program. 2017. (Outra).

I Encontro Nacional da Rede da Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica da UNIT - 2017.1. 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica da UNIT - 2017.2. 2017. (Outra).

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública.. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Convenção sobre Diversidade Biológica: desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).

10ª Semana de Extensão da UNIT - SEMEX.Considerações acerca do sistema constitucional ambiental brasileiro. 2016. (Outra).

Seminário de Pesquisa e Interdisciplinaridade em espaços de diálogo.Apresentação de Pesquisa no âmbito do PRODEMA. 2016. (Outra).

V Seminário de Filosofia e Natureza.Estratégias de comunicação no campo ambiental: a luta simbólica pelo direito de dizer. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito Administrativo. Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2014. (Congresso).

19ª edição do Café Consciência.Reflexões sobre a crise ambiental contemporânea. 2013. (Outra).

Colóquio Espaço e Território: compartilhando leituras.Crise Ambiental: horizontalidades e verticalidades. 2013. (Outra).

Seminário de Tese III.Justiça Ambiental e Democracia: aportes de Jonh Rawls ao debate ambiental. 2013. (Seminário).

Seminário de Tese I.Justiça e Crise Ambiental. 2012. (Seminário).

Seminário de Tese II.Regime Democrático e Crise Ambiental. 2012. (Seminário).

Seminário Integrador I - Diálogos Sustentáveis.Cerco histórico e filosófico sobre o conceito de natureza. 2012. (Seminário).

7 Encontro de Pós-Graduação da UFS.Crise ambiental na perspectiva sistêmica da Habermas.. 2011. (Encontro).

V Coloquio Nacional Jean-Jacques Rousseau.O jusnaturalismo da teoria contratualista de Rousseau. 2011. (Outra).

XIV World Water Congress. Democratização do debate ambiental: em busca de um novo paradigma.. 2011. (Congresso).

6 Encontro de Pós Graduação da UFS.Crise ambiental e a cidadania. 2010. (Encontro).

III Seminário Filosofia & Natureza..Pluridimensionalidade do conceito de crise ambiental. 2010. (Seminário).

XV Seminário Integrador II - Ambiente Urbano e Sustentabilidade.Crise ambiental e democracia. 2010. (Seminário).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional sobre gerenciamento de recursos de convênios e contratos da Administração Pública. 2006. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2005. (Congresso).

IV Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2005. (Outra).

Seminário Nacional "Temas e Questões sobre Contratos e Convênios da Administração Pública". 2005. (Seminário).

Seminário: O Gerenciamento Eficiente dos Contratos Administrativos. 2003. (Seminário).

Pregão - A nova modalidade de licitação. 2002. (Oficina).

Treinamento de Licitações e Casuísmos. 2002. (Oficina).

XII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas. 2001. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas. 2000. (Encontro).

1 Seminário sobre pagamento de débitos públicos e bancários com Apólices da Dívida Pública. 1999. (Seminário).

Curso de Direito Previdenciário. 1997. (Oficina).

Curso de Processo Tributário - Teoria e Prática. 1997. (Oficina).

Curso Prático de Licitações Públicas. 1997. (Oficina).

Curso de Direito Tributário - Teoria e Prática. 1996. (Oficina).

I Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral. 1996. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro sobre as Atualidades do Direito. 1996. (Simpósio).

Curso Básico de Medicina Legal. 1995. (Oficina).

I Semana de Direito "Prof. Manoel Viana". 1995. (Seminário).

Seminário Alagoano sobre os Princípios e Institutos do Direito Processual Civil. 1995. (Seminário).

I Ciclo de atualidade em direito. 1993. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Fórum Nacional de Direito Processual Civil. 1992. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos dos Procuradores do Estado. 1992. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos Comemorativa ao "Centenário Pontes de Miranda". 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOÃO EDUARDO COLOGNESI SERPA

SANTOS, A. C.; BECKER, E.;SANTOS, AGRIPINO A.. Soberania e Crise na Amazônia Global: análise comparativa dos Códigos Florestais de Brasil e Guiana Francesa. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andre Luis Oliveira Feitosa

SANTOS, A. C.; SOUZA, J. E.; BECKER, E.;SANTOS, AGRIPINO A.; MARQUES, V. T.. Ensino Socioambiental nas Ciências Contábeis. 2018. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andréa Freira de Carvalho

SANTOS, AGRIPINO A.. Protagonismo das mulheres na construção da sustentabilidade socioambiental em assentamentos rurais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: JOÃO EDUARDO COLOGNESI SERPA

SANTOS, AGRIPINO A.; SANTOS, A. C.; BECKER, E.. Ética e legislação ambiental na fronteira franco-brasileira: análise comparativa das leis amazônicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adriana Maria Andrade

SANTOS, AGRIPINO A.; JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, L. P. S.; MACHADO, C. A. A.. A tutela dos direitos humanos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise crítica da Lei n 13.146/2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Ramos Dantas de Santana

ARAUJO JUNIOR, L. R. S.; BARBOSA, R. M. M.;SANTOS, AGRIPINO A.. Corte Interamericana de Direitos Humanos versus Supremo Tribunal Federal: aspectos polêmicos acerca da Lei de Anistia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andressa Rita Alves de Souza

SANTOS, AGRIPINO A.; TAVARES, T. P.; ARAUJO, C. D.. Análise do Sistema Penitenciário à luz do Protocolo facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratados ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Crislan Ferreira Santos

SANTOS, AGRIPINO A.; FUMAGALI, E. O.; TAVARES, T. P.. Aposentadoria Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolyne Santos Melo Mota

SANTOS, AGRIPINO A.; TAVARES, T. P.; ARAUJO, C. D.. Direito Constitucional à Saúde como Mínimo Existencial. 2017.

Aluno: Danilo Buarque Couto

SANTOS, AGRIPINO A.; LEITE, M. F.; TAVARES, T. P.. Deliquência Juvenil em Sergipe: o impacto da omissão estatal frente à Convenção Internacional da Criança. 2017.

Aluno: Maríllia Carolinne Oliveira Ferreira

SANTOS, AGRIPINO A.; FUMAGALI, E. O.; TAVARES, T. P.. O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isadora Matos Andrade Carvalho

SANTOS, AGRIPINO A.; ARAUJO JUNIOR, L. R. S.; BARBOSA, R. M. M.. O Pacto de San José da Costa Rica na jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Angelo Santos Oliveira

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EVOLUÇÃO SOCIAL E LEGAL: REFLEXOS PRINCIPIOLÓGICOS E JURÍDICOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Rita Silva

SEQUESTRO INTERPARENTAL INTERNACIONAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Macela de Jesus Botelho

DIREITOS HUMANOS E POLITICA PUBLICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Filipe Almeida Soares

O MEIO AMBIENTE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Názara Souza

O cenário das restrições de mobilidade das pessoas em locais públicos de Aracaju; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Any Karoline Santos Silva

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE A SUA ATUAL EFETIVIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Luan Marques Santos Lima

DA INTERDISCIPLINARIDADE NA PROTEÇÃO DO VELHO CHICO: FPI; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Layane Estefany Siqueira Dos Santos

Sustentabilidade Ambiental e a atividade de Enfermagem: percepção dos graduandos da UNIT; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Enfermagem) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

ANA CLARA CRUZ SANTOS DE SANTANA

Sustentabilidade Ambiental e a atividade de Enfermagem: percepção dos graduandos da UNIT; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Enfermagem) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Andressa Rita Alves de Souza

Análise do Sistema Penitenciário à luz do Protocolo facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratados ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Carlos Crislan Ferreira Santos

Aposentadoria Rural e o Princípiod a Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Carolyne Santos Melo Mota

Direito Constitucional à Saúde como Mínimo Existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Danilo Buarque Couto

Deliquência Juvenil em Sergipe: o impacto da omissão estatal frente à Convenção Internacional da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Maríllia Carolinne Oliveira Ferreira

O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Isadora Matos Andrade Carvalho

Pacto de San José da Costa Rica na jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Agripino Alexandre dos Santos Filho;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. C. ; SANTOS, AGRIPINO A. . Modernidade e Crise Ambiental. REVISTA DISSERTATIO DE FILOSOFIA , v. 46, p. 78-92, 2017.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Norma Jurídica e seus requisitos essenciais e acessórios. Revista do Curso de Direito , v. 4, p. 1, 2014.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Natureza, Cultura e Direito. Revista do Curso de Direito , v. 3, p. 1, 2013.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Estado, globalização e gestão pública: desafios para construção de uma governança democráticaÁTICA. Evocati Revista , v. 62, p. 62-62, 2011.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Hermenêutica jurídica ante o desafio da sustentabilidade.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. 08, p. 29-41, 2010.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Administração Pública brasileira: do patrimonialismo lusitano à construção de um novo paradigma de gestão pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. 07, p. 61-69, 2009.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . O controle interno e a administração gerencial. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. VI, p. 107-117, 2008.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Ressarcimento, na esfera administrativa, por serviços prestados sem cobertura contratual. JAM Jurídica (Salvador) , v. 11, p. 4-9, 2006.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Do reajuste e da revisão dos preços registrados.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , v. IV, p. 99-108, 2004.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Tecnonatureza, Transumanismo e Pós-humanidade. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 320p .

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise Ambiental Moderna: um diagnóstico interdisciplinar. 1. ed. Porto Alegre: Redes, 2015. v. 1. 139p .

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Direito Ambiental e Urbanístico. In: Henrique Correia; Tiago Bockie. (Org.). REVISÃO FINAL - PGE-SE - DICAS PONTO A PONTO DO EDITAL. 1ed.Salvador: JusPodium, 2017, v. , p. 905-951.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . A racionalidade científica em Thomas Kuhn. In: Antonio Carlos dos Santos; Evaldo Becker. (Org.). Entre o homem e a natureza: abordagens teórico-metodológicas.. 1ed.Porto Alegre: Redes Editora, 2012, v. , p. 101-113.

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; SANTOS, A. C. . Democratização do debate ambiental: em busca de um novo paradigma.. In: XIV World Water Congress., 2011, Ipojuca. WIVth IWRA World Water Congress - Adaptive Water Management: Looking to the future., 2011.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise ambiental e democracia. In: XV Seminário Integrador II - Ambiente Urbano e Sustentabilidade, 2010, São Cristóvão. XV Seminário Integrador II, 2010.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Tecnonatureza no limiar da pós-modernidade. In: XIX Semana de Filosofia da UFS, 2018, São Cristóvão. A Filosofia e seu ensino: 25 anos de reabertura do curso de Filosofia da UFS. Aracaju: J. Andrade, 2018. p. 18-19.

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; SANTOS, A. C. . Crise ambiental na perspectiva sistêmica de Habermas. In: 7 o Encontro de Pós - Graduação da UFS, 2011, São Cristóvão. Cardeno de Resumos do 7 o Encontro de Pós - Graduação da UFS, 2011.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Pluridimensionalidade do conceito de crise ambiental. In: III Seminário de Filosofia & Natureza, 2010, São Cristóvão. Caderno de resumos do III Seminário Filosofia & Natureza. Aracaju: Gráfica JAndrade, 2010. v. 1. p. 7-7.

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; SANTOS, A. C. . Crise ambiental e a cidadania. In: 6 Encontro de Pós Graduação da UFS., 2010, São Cristóvão. Caderno de Resumos do 6 Encontro de Pós-graduação da UFS., 2010.

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Tecnonatureza no limiar da pós-modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Agenda 2030: sustentabilidade ambiental como um direito humano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . White Bear Justice Park: Direitos Humanos na era do terror.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Área de Preservação Permanente e Zona Urbana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Política Nacional de Recursos Hídricos: avanços, retrocessos e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; PONCELL, Emmanuely ; SANTANA, A. C. C. S. ; SANTOS, L. E. S. . Sustentabilidade Ambiental e a atividade de Enfermagem: percepção dos graduandos da UNIT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; BARRETO, Roberta H. A. ; ARAÚJO, Juliana Rocha. . EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL , na modalidade Educação, Juventude e Questões Geracionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; OLIVEIRA, Rayza Ribeiro ; FRANCA, A. E. C. C. . FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . A Tecnonatureza no limiar da pós-modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Handmaid's tale: todas as formas de discriminação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Conferências Mundiais da ONU sobre a Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Aspectos Jurídicos do EIA/RIMA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Tráfico Internacional de Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Convenção sobre Diversidade Biológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Tratados Internacionais na Ordem Constitucional Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Estratégias de comunicação no campo ambiental: a luta simbólica pelo direito de dizer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Apresentação de Pesquisa no âmbito do PRODEMA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Considerações acerca do sistema constitucional ambiental brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise Ambiental: horizontalidades e verticalidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Reflexões sobre a crise ambiental contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Justiça Ambiental e Democracia: aportes de Jonh Rawls ao debate ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Justiça e Crise Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Regime democrático e crise ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise ambiental na perspectiva sistêmica da Habermas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . O jusnaturalismo da teoria contratualista de Rousseau. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. ; SANTOS, A. C. . Democratização do debate ambiental: em busca de um novo paradigma.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Pluridimensionalidade do conceito de crise ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise ambiental e democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, AGRIPINO A. . Crise ambiental e a cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, AGRIPINO A. . Advocacia Pública e os Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, AGRIPINO A. ; Melo, Carlos Augusto ; Monteiro, Carlos Antônio A. . Espaço Público - temporada 2014 - n 19. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitações e Contratos Administrativos. In: Especialização em Direito do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitações e Contratos Administrativos. In: Especialização em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso de Gerenciamento e Atualização em Contratos Administrativos. 2012. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitações e Contratos Administrativos. In: Especialização em Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Cerco histórico e filosófico sobre o conceito de natureza. 2012. (Palestra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso de Prática em Licitações e Contratos.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitações e Contratos Administrativos. In: Especialização em Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso Democracia e Cidadania. In: Curso de Licenciatura em Pedagogia para Beneficiários da Reforma Agrária do Nordeste - PROPED. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Aspectos gerais de licitações e contratos.. 2010. (Palestra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Termos aditivos e os contratos administrativos. 2009. (Palestra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Aditivos contratuais na gestão pública.. 2009. (Palestra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso sobre Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade). 2007. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitação. In: Curso de Especialização em Gestão Estratégica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso sobre Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade). 2006. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso sobre Licitação Pública. 2005. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso sobre Contratos na Administração Pública. 2005. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitação. In: Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso de Direito Administrativo: Licitações e Instrumentos Pactuais na Administração Pública. Teoria e Prática.. 2004. .

SANTOS, AGRIPINO A. . Mini-curso de Licitação. In: Curso de Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, AGRIPINO A. . Licitações e Contratos. 2004. (Palestra).

SANTOS, AGRIPINO A. . Curso de Licitação e suas modalidades. 2003. .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Sustentabilidade Ambiental e a atividade de Enfermagem: percepção dos graduandos da UNIT, Descrição: Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A população estudada será formada pelos alunos de graduação do 9 e 10 de Enfermagem, matriculados no ano de 2017.2, na Universidade Tiradentes, Campus Farolândia. Dessa população, 135 (cento e trinta e cinco) são do 9 período e 123 (cento e vinte e três) do 10 período. O instrumento de pesquisa será um questionário aberto. O questionário será aplicado, garantindo o anonimato, exceto se o entrevistado aceitar se identificar. O mesmo constará de 8 (oito) questões, que requisitarão uma avaliação quanto à compreensão do tema sustentabilidade ambiental, vivência do tema em sala de aula, interesse no tema, relação de temas ambientais com a enfermagem, comportamento sustentável e proposta pedagógica. A análise qualitativa dos dados será realizada por meio da análise do conteúdo coletado, que compreende as seguintes fases: leitura do material coletado; sistematização dos dados coletados, comparação dos conteúdos coletados similares; definição de categorias diferenciadas semanticamente, que serão formuladas a partir do princípio de exclusão mútua, da homogeneidade, da repetição das informações, da fertilidade e objetividade; junção de categorias em comuns; conjunto progressivo de categorias; inferência e interpretação respaldadas no referencial teórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Agripino Alexandre dos Santos Filho - Coordenador / Ana Clara Cruz Santos de Santana - Integrante / Layane Estefany Siqueira dos Santos - Integrante.

Prêmios

2009

Título de Cidadão Sergipano., Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. , Praça Olímpio Campos, 14., Centro, 49010040 - Aracaju, SE - Brasil - Caixa-postal: 10036, Telefone: (79) 31797600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Sergipe, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2011 - 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Conselheiro Titular do Conselho Superior da Advocacia Pública - Eleito pelos pares..

  • 01/2010 - 02/2010

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Corregedor-Geral da Advocacia Pública.

  • 01/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Procurador-Assistente do Procurador-Geral.

  • 12/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.,Cargo ou função, Conselheiro titular do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe - CRAFI/SE.

  • 07/2005 - 07/2005

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Atos e Contratos.

  • 03/2005 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Especial instituída pelo Decreto n 22.164/2005.

  • 01/2005 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Especial instituída pelo Decreto n 23.088/2005..

  • 04/2004 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Estadual de Entorpecentes.

  • 11/2004 - 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Especial instituída pelo Decreto n 22.965/2004.

2017 - Atual

Rede da Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de DH

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do Estado de Sergipe, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro efetivo designado para representar a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

2016 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes - Campus Farolândia.,Linhas de pesquisa

2009 - 2016

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do brasil - Seção Sergipe (SE)

Vínculo: Presidente da CDAP, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Pública

2000 - 2002

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Poder Legislativo, Carga horária: 30

1997 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.