Rodrigo Adriano Faresin

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Produções bibliográficas

• CADEMARTORI, LUIZ HENRIQUE URQUHART ; SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; FARESIN, Rodrigo Adriano . A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico. Scientia Iuris (online) , v. 19, p. 9-32, 2015.

• FARESIN, R. A. . O Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Dos crimes comuns aos crimes de responsabilidade.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 181p .

• FARESIN, R. A. . Direito, Moral e Ética. Uma análise de seus fundamentos com base em Immanuel Kant. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 161p .

• FARESIN, Rodrigo Adriano. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . A interpretação do direito e da moral em Kant, Habermas e Alexy e seus desdobramentos com o Neoconstitucionalismo. In: Aluer Baptista Freire Júnior. (Org.). Estudos Atuais de Direito Público e Privado. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2023, v. 10, p. 125-150.

• FARESIN, Rodrigo Adriano ; REIS, G. T. . Breves apontamentos sobre a Constituição e os Direitos Fundamentais. In: Gabriela Toss Reis. (Org.). A Interdisciplinaridade no direito: abordagens de estudos e casos práticos. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2023, v. 9, p. 11-27.

• FARESIN, R. A. ; WENCZENOVICZ, T. J. ; LOCATELI, C. C. ; SILVA, C. M. ; SILVEIRA, A. N. ; MENDES, I. L. ; MENEZES, P. M. ; PASINI, R. L. ; MEDEIROS, R. V. Z. . Provas obtidas por meios ilícitos no Processo brasileiro. In: Ana Carolina Martins da Silva; Claudia Cinara Locateli; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Estado, Poder e violência(s): perspectivas nas sociedades pós-coloniais. 01ed.Jundiaí/SP: Paco, 2023, v. 135, p. 55-75.

• FARESIN, R. A. . A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARESIN, R. A. . Direito e Moral em Kant e Habermas e seus desdobramentos com o neoconstitucionalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARESIN, R. A. . As diferenças e a possível conexão entre o direito e a moral em Immanuel Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FARESIN, R. A. . As inter-relações entre Direito e Moral em Kant e Habermas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  A relação entre o direito e a moral em Kant e Habermas e seus desdobramentos com o neoconstitucionalismo., Descrição: Visa trabalhar a questão do direito e da moral em Kant e Habermas e sua influência através do neoconstitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Adriano Faresin - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

• 2014 - 2015

  A Doutrina do Direito de Imannuel Kant: entre a moralidade e a legalidade., Descrição: Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo fazer a diferenciação do direito e da moral em Immanuel Kant buscando uma ligação entre ambos os conceitos através da ética. Após classificarmos os termos direito e moral faremos as ligações necessárias entre cada termo com seu âmbito de ação: interno ou externo. Dessa forma, estudaremos nesta pesquisa os temas do direito e da moral em Kant. O direito como um conceito puro, onde devemos ter nossa ação de acordo com a liberdade de ação dos outros indivíduos e a moral também como um conceito puro do agir humano, onde deveremos agir de uma maneira correta mesmo que ninguém nos obrigasse a tanto. Além de fazer a distinção entre o direito e a moral, buscaremos uma relação diferente entre estes termos, que seria a sua conexão ou conceito moral do direito. Primeiramente vemos que para Kant o direito e a moral possuem jurisdições distintas, o direito atuando na legislação exterior e a moral atuando na legislação interior. Todavia ambas as legislações possuem algo em comum que é a ética, e que pode ser chamada também de doutrina dos deveres. A ética faz com que haja o dever em ambas as legislações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Adriano Faresin - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

• 2013 - 2014

  A Constituição Brasileira como produto de terceira geração: Convergências e Divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Adriano Faresin - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Direito e moral em Kant e Habermas e seus desdobramentos com o neoconstitucionalismo, Descrição: O objetivo deste trabalho de pesquisa PIBIC é o aprofundamento teórico sobre a questão da relação entre o direito a moral sob bases filosóficas de fundamento iluminista e sua influência no neoconstitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Adriano Faresin - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

• 2008 - 2009

  O sentido da complementaridade entre moral e direito na filosofia do direito de Habermas, Descrição: O projeto tem como objetivo principal determinar, a partir da teoria discursiva do direito de Habermas, o sentido da relação complementar entre moral e direito e como objetivos secundários: Reconstruir a crítica de Apel ao modo como Habermas concebe a relação entre moral e direito. Avaliar criticamente as propostas de Apel e Habermas com relação ao papel da moral na sua relação complementar ao direito. Reconstruir e avaliar a relação entre direitos humanos e direitos básicos ou fundamentais. Reconstruir a tese kantiana da relação entre moral e direito. Reconstruir a crítica de Weber à moralização do direito. Apresentar a posição de Habermas com relação a Kant e Weber, tendo em vista o objetivo principal da presente pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Adriano Faresin - Coordenador.