Vinólia Costa Vieira

Mestra em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa de Portugal (2017). Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2013), em Serviço Social pela Universidade da Amazônia (1993). Atua como Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Programas de Formação Continuada da rede de Proteção de Direitos Humanos na UFPA e em assessoria jurídica em Projetos Sociais. Com experiência na área de Justiça, Assistência Social e Formação Continuada, atuando principalmente nos seguintes âmbitos: infância e adolescência, direito de família, formação de atores do Sistema de Garantia de Direitos e controle social.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Criminologia

2015 - 2017

Universidade Fernando Pessoa
Título: Perfil dos Adolescentes acusados de Ofensores Sexuais de crianças e adolescentes, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: José Soares Martins
Palavras-chave: Infância e adolescência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Gestão Pública: ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direitos HUmanos

2018 - Atual

escola superior de magistratura do pará

Especialização em andamento em INTERVENÇÃO EM CONFLITOS E VIOLÊNCIA CONTRA

2014 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Intervenção em conflitos: Ato Infracional

Especialização em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos Socia

2002 - 2004

Pontifícia Universidade de Minas Gerais

Especialização em Gestão Educacional

2002 - 2003

Centro Universitário do Estado do Pará

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade da Amazônia
Título: Decisão Judicial na infância e adolescência: a relevância do parecer psicossocial
Orientador: Andreza Pantoja Smith

Graduação em Serviço Social

1989 - 1993

Universidade da Amazônia
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2014 -

Práticas em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2019 - 2019

CURSO ?VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM PERSPECTIVA DE GÊ. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Magistratura do Pará, ESMA, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM BIOÉTICA APLICADA AO BIODIREITO.. , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2018 - 2018

CURSO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E AD. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Magistratura do Pará, ESMA, Brasil.

2018 - 2018

CURSO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E AD. , Escola Superior de Magistratura do Pará, ESMA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Psicanálise e Direito. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família: Guarda Compartilhada e Alie. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2017 - 2017

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração de Laudos e Pareceres de Perícia Social. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2017 - 2017

Tópicos de Direito de Familia. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

2013 - 2013

Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura do Pará, ESMAS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Justiça.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Capacitação.

Organização de eventos

VIEIRA, V. C. . Conferência Estadual de Assistência SOcial. 2009. (Outro).

VIEIRA, V. C. ; Nazaré Sá . Conferência Estadual dos direitos da criança e do adolescente. 2009. (Outro).

VIEIRA, V. C. . Encontro estadual de CRAS e CREAS - Assistência Social. 2009. (Outro).

VIEIRA, V. C. . Capacitação Regionalizada do Sistema Unico de Assistência Social. 2009. (Outro).

VIEIRA, V. C. . Encontro Estadual de Gestores de Assistência Social. 2008. (Outro).

Produções bibliográficas

VIEIRA, V. C. . reforma da Previdência Social e os impactos sobre a Assistência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Vinolia Vieira ; VIEIRA, V. C. . ?Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, V. C. . ?Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, V. C. . Potencialização dos trabalhadores nho Enfrentamento ao combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, V. C. . Conjuntura da Infância e da Adolescência na Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, V. C. . A relevância do parecer psicossocial para a fundamentação das decisões judiciais na infância e adolescência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, V. C. . Retalhos de vida bordados em Mosqueiro. SEMEC, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
VIEIRA, V. C. . Direitos HUmanos, Controle Social e Garantia de Direitos de Criaçnas e adolescentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIEIRA, V. C. . Formação Continuada para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. 2015. .
VIEIRA, V. C. . Conselho de Direitos e Conselhos Tutelares: O ètico, o técnico e o político. 2015. .
VIEIRA, V. C. . Pol´ticas Públicas e Sistema de garnatia de Direitos. 2015. .
VIEIRA, V. C. . Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos. 2014. .
VIEIRA, V. C. ; FRANZINI, A. . Formação Continuada de Conseheiros Tutelares e de Direitos. 2014. .
VIEIRA, V. C. ; Paiva, Daltro . Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos. 2014. .
VIEIRA, V. C. . Formação COntinuada de Conselheiros Tutelares e de Dreitos. 2014. .
VIEIRA, V. C. . Oficina de Sistema de Garantia de Direitos. 2014. .
VIEIRA, V. C. . Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIEIRA, V. C. . Formação de atores do Sistema de Garantia de Direitos. 2013. .
VIEIRA, V. C. . Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos. 2013. .
VIEIRA, V. C. . Formação de COnselheiros de Direitos e Tutelares. 2013. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justlça do Estado do Pará. , Tv. Mestre Rocha, Centro, 66000000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 37441283, Ramal: 619, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2007

Associação Vagalume

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: técnico de campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Secretaria Municipal de Educação de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de nucleo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assistente Social

2008 - 2010

Secretaria de Estado de Assistência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado - temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Educador de Projeto de Formação Continuada

Outras informações:
Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Conselheiros de Direitos

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Maracanã

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico de Nivel Superior, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.