Bruno Ferreira Bini de Mattos

Professor Universitário e Advogado, leciona nos Cursos de Graduação (Direito Civil e Teoria Geral do Direito) e de Pós-graduação (Processo Civil) em Direito da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG), onde também é Coordenador do Núcleo de Disciplinas Fundamentais do Curso de Direito (FCH/FUMEC) e membro do Colegiado, além de Coordenador do escritório-modelo e do Núcleo de Prática Jurídica da Mesma Universidade (FUMEC). Lecionou anteriormente no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC/MG, em Belo Horizonte/MG, em Betim/MG e no Serro/MG), no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do Centro de Atualização em Direito (CAD, em Belo Horizonte/MG, em parceria com a Universidade FUMEC), no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Democrático da Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, da Universidade de Uberaba (UNIUBE), no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado do Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (CEAJUFE), no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil das Faculdades Integradas de Caratinga (FIC/MG) e no Curso de Pós-graduação em Direito Processual da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina (FCJ/FEVALE). É bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/2003) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG/2004), Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG 2008). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Teoria Geral do Processo e do Direito, Direito Processual Civil e Direito Privado. Advogado sócio do escritório Bini, Gama e Del Giudice - Sociedade de Advogados (Belo Horizonte/MG).

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiro
Orientador: Prof. Dr. José Marcos Rodrigues Vieira
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: Processo Civil; Prescrição Civil.

Especialização em Direito

2005 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: A compensação de tributos com créditos de terceiros
Orientador: Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os princípios da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição
Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Graduação em Comunicação Social

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A viabilidade econômica de uma agência de publicidade no atual mercado de Belo Horizonte
Orientador: Prof. Dr. Márcio Simeone Rodrigues

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste. Liberdade de Expressão e Direito de Resposta no Brasil atual. 2018. (Congresso).

III Encontro (Internacional) Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais. Coordenador do Grupo de Trabalhos "Tutelas Provisórias". 2016. (Congresso).

Minicurso sobre o Novo Código de Processo Civil - NCPC. Respostas do Réu e Aplicação de Precedentes no Novo CPC (lei n. 13.105/2015). 2016. (Exposição).

VI Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG - Campus Serro.A Preclusão no Projeto de Lei do Novo CPC. 2012. (Seminário).

I Colóquio Mineiro sobre a Reforma do CPC.Relator do Grupo de Trabalho (GT) n. 06: Cognição e Provas. 2011. (Outra).

A repercussão geral no Recurso Extraordinário.A repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático. 2007. (Congresso).

As Recentes Reformas do CPC.A Singularidade Interruptiva da Prescrição Civil - Estudos do prof. Dr. José Marcos R. Vieira. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thaís de Oliveira Costa

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. O uso da prova emprestada e a celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Tito Tolentino

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Ponderações acerca da fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: interpretações do art. 273, 7, CPC, à luz do Devido Processo Constitucional e das críticas à supervalorização da Celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Pousas Navarro

CREMASCO, Suzana Santi; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A legitimidade ativa da Pessoa Física na tutela de Direitos e Interesses Difusos e Coletivos Stricto Sensu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sheila Santos Nunes

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; SILVA, Tiago Eler. Recursos Especiais repetitivos: impactos sobre o Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emmanuel Botelho Calili

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. A constitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recursos do 1, art. 518, CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Lima Netto

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; PINTO, Leandro Silva. A Teoria dos Capítulos de Sentença e seus reflexos sobre a disciplina das Nulidades Sentenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Afonso Paes Gomes Roldão

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. O Duplo Grau de Jurisdição e seu papel garantidor do Sistema Processual Constitucional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Fantoni Primo

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A irreversibilidade da Tutela Antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Cabral Bittencourt

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A Ação Incidental de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Isabel Amato Felippe da Silva

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. Recurso Especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Antunes Campos de Souza

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; CREMASCO, Suzana Santi. A possibilidade de execução das Sentenças meramente Declaratórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Oliveira Nunes Teixeira Tolentino

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A utilização dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação efetiva das astreintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Caroline Silva Viana

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A problemática dos recursos contra decisão interlocutória nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Santos Camargos

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; DE PAULA, Wesley Roberto. Processo judicial eletrônico: instrumento de garantia do princípio constitucional da razoável duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Vaz de Mello Lima e Silva

CREMASCO, Suzana Santi; JAYME, Fernando Gonzaga;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Por um Processo Civil mais humano: análise de elementos da Teoria Geral do Processo Civil Coletivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Flávia Magalhães de Caux Barros

CREMASCO, Suzana Santi; LIMA, Leandro Rennó;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros no procedimento arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Leite Silva

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;GAMA, André Couto e. A fungibilidade das Tutelas de Urgência e a eficácia da Jurisdição à luz da Garantia Constitucional da razoável duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Miller Starling

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; MOURA, Andityas Soares de; CARVALHO JÚNIOR, Elvézio Antunes de. A relativização da coisa julgada material: uma análise das ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Souza Bontempo

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata;GAMA, André Couto e. Da inconstitucionalidade dos 1, art. 475-L e parágrafo único, art. 741, do CPC: uma crítica à tese da relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Tavares Aguiar

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. Do cabimento de ação rescisória contra decisão interlocutória com conteúdo de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Pereira Maciel

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado. A repercussão geral e o devido processo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Leão Monteiro

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário e a discricionariedade em sua decisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CREMASCO, Suzana Santi. A eficácia da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathane Fernandes da Silva

SENA, Adriana Goulart de; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Pacificação social com Justiça e Educação: a Mediação como meio não-adversarial de Resolução de Conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda de Campos Araújo

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. Agravo de instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Drummond Reis

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. A Competência da Justiça Federal nas causas fundadas em Tratados firmados pela União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia da Silva Carneiro

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. A mitigação das garantias processuais constitucionais do contraditório e da ampla defesa em prol da concretização da finalidade social dos juizados especiais cíveis e de seus princípios norteadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denize Gonçalves Dias

CREMASCO, Suzana Santi; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A relativização da Coisa Julgada nas ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Chaves Vaz de Mello

ALVES, Adamo Dias;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos. A retórica nos Juizados Especiais Federais Cíveis: a oralidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire

CREMASCO, Suzana Santi; JAYME, Fernando Gonzaga;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. O princípio do contraditório material no direito processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emilly de Lourdes Vieira Gomes

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Os limites objetivos e a eficácia preclusiva da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lauar Barra Melo

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; LAGE, Telder Andrade. A Lei 1060/50 e o acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kercia Lima de Aguiar Santos

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; LAGE, Telder Andrade. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário: questões polêmicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Beatriz Costa Koury

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; BRITO, Samuel Goulart. Novas acepções sobre as Condições da Ação à luz da Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Helena Terumi Viana Hata

CREMASCO, Suzana Santi; NUNES, Dierle José Coelho;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Direito à prova pericial gratuita: garantia ao amplo acesso à Justiça no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Baptista Octaviano de Almeida

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A possibilidade de decretação da Falência da Pessoa Física no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Fonseca de Melo Guimarães

CÂNDIDO, João Batista de Oliveira;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A evolução e análise da aplicabilidade da Guarda Compartilhada como modelo de responsabilidade parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karina Pirri Moreira Bernardes

CÂNDIDO, João Batista de Oliveira;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Estudo dos critérios de fixação e da execução de alimentos no caso de Alimentante desempregado, à luz dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra d´Alessandro Campos

CÂNDIDO, João Batista de Oliveira;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. O casamento homossexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anna Paula Starling Bechelany

CÂNDIDO, João Batista de Oliveira;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A Entidade Familiar homoafetiva e a ausência de legislação específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Pissinati Cassundé

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Execução Provisória e a norma do art. 475-J. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Blenda Ribeiro Netto Miranda

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Da possibilidade de concessão de tutela antecipada em ações possessórias de força velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Rezende Medeiros

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; SGARBI, André de Albuquerque. Da nomeação de debêntures à penhora no Processo de Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Álvares Campos Fontão

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ELÓI, Pilar de Souza e Paula Coutinho. O Princípio da Publicidade no Processo Eletrônico: evolução e seus principais aspectos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Campolina Ferreira de Melo Franco

MAGALHÃES, Tiago Fantini;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Admissibilidade de Medida Cautelar face à previsão de Cláusula Compromissória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cecília Fonseca Bandeira de Melo

TOSTES, Horácio Vanderlei;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; MAGALHÃES PINTO, Letícia Fernandes de. O novo Paradigma da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: AAron Duarte Dalla

FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Giordano Bruno Soares;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Considerações acerca das divergências entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia de Azevedo Polettini

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. A busca da efetividade do Processo pela via do sincretismo processual: uma análise evolutiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Brito Werdine

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. A prova inequívoca apta a gerar a verossimilhança da alegação na antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andressa Graziele de Barcelos Brandão

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; ALVES, Adamo Dias;GAMA, André Couto e. O tratamento jurídico do embrião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Gabriel Duarte Nunes da Silva

FARIA, Juliana Cordeiro de;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Estabilização da tutela antecipatória como técnica de efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Silva Pinto

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. A divergência de entendimento entre o STJ e o STF quanto aos embargos declaratórios prequestionadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Nogueira da Costa Valle

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. O prévio requerimento administrativo como condição da ação previdenciária nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Da aplicação do efeito translativo ao Recurso Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Araújo Álvares Marinho

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. Considerações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabildade ao direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Cristina de Jesus Silva

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; RUGGIO, Rodrigo Alves Pinto. Lide prejudicial de inconstitucionalidade e seus reflexos sobre a coisa soberanamente julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Ávila Chaves Borges

CREMASCO, Suzana Santi;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; LAGE, Telder Andrade. Coisa julgada inconstitucional: sua possibilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro, em especial, do sistema de controle de constitucionalidade adotado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Maria Camargo

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. A expropriação judicial através da alienação de bens por iniciativa particular - considerações acerca do artigo 685-C imposto pela lei n. 11.382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Livia Hora Rios Leite

VIEIRA, José Marcos Rodrigues;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. Do cumprimento de sentença: uma abordagem da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Augusto Faleiro Rios

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi;GAMA, André Couto e. As defesas do executado na execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Godinho Camilo

BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi; RUGGIO, Rodrigo Alves Pinto. Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada de mérito: uma análise do 7 do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas conseqüências processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

FARIA, Juliana Cordeiro de;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; CREMASCO, Suzana Santi. A Repercussão Geral no contexto de objetivação do Recurso Extraordinário: análise da contribuição do instituto para o aperfeiçoamento do controle incidental realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kássia Simone da Fonseca

GONCALVES, Antônio Fabrício de Matos;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. A Inconstitucionalidade da Flexibilização da Lei Trabalhista e o Retrocesso no Modelo de Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Airton Almeida dos Santos

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A Submissão do Conteúdo da Sentença aos ditames do inciso IX do art. 93 da Constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Borges Pires Ferreira

TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira de;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Da impossibilidade de limitação dos Meios de Prova pelo magistrado face aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Machado de Oliveira

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. O Assédio Moral no Direito do Trabalho: A Ausência de Legislação Específica Sobre o Assunto Inibe a Punição do Agressor?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sheila Delmondes de Souza

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. Terceirização Fraudulenta nas Cooperativas de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Magalhães Nolasco

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. Embriaguez Habitual e seus Reflexos no Contrato de Trabalho: Justa Causa ou Doença?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério da Consolação Domingues

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. A Evolução dos Direitos do Trabalhador Doméstico à Luz do Ordenamento Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Newton de Souza Andrade

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho em face do Caráter Modernizante e Progressista do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WHEBERTI SOARES PINTO

FERREIRA, Davidson Mallaco;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. A Mediação como Técnica de Solução de Conflitos de Natureza Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Bontempo de Moraes

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A Efetividade da Medida Cautelar no Processo do Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Lelis Costa

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Antecipação de Tutela do Artigo 273 do Código de Processo Civil no Procedimento Ordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila de Souza Moreira

DA SILVA, Bruno César Gonçalves;BINI DE MATTOS, Bruno FerreiraGAMA, André Couto e. Considerações Acerca do Tipo Penal Previsto no Artigo 16 da Lei n 6.368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Santiago Malta

TIMO ALVES, Sérgio; COSTA E SILVA, Danielle Cristine da;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. O Poder Jurisdicional dos Tribunais de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Dias Batista Filho

TIMO ALVES, Sérgio; COSTA E SILVA, Danielle Cristine da;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Poder Normativo - Regulamentar das Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Paiva Matos Fontes

TIMO ALVES, Sérgio; COSTA E SILVA, Danielle Cristine da;BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Personalidade Jurídica dos Consórcios Públicos à Luz da Lei Federal n 11.107/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Maria Silva Campos

MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula;TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. Do Prazo Prescricional Adotado para Julgar o Dano Moral e Patrimonial no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Guimarães Santana

MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula;TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira. A Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não-Fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caline Helena Câmara

TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; MELO, Ana Paula Luiza da Costa. A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Meireles Laender

TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; MELO, Ana Paula Luiza da Costa. A Inconstitucionalidade do Art. 285 - A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nereu Grein Júnior

TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; SOUZA, Michele Faria de. A Concessão de Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública à Luz da Lei 9.494/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clayton Angelo da Silva Andrade

TAVARES, Fernando HortaBINI DE MATTOS, Bruno Ferreira; SOUZA, Michele Faria de. A Inconstitucionalidade da Remessa Necessária, Prevista no Sistema Processual Civil Brasileiro - Artigo 475, I, II, 1, do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Deise Cristina Franco

O papel do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; (Orientador);

Mariana Portugal Santos Filgueiras

O instituto da Reclamação Constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): análise de sua repercussão junto aos Juizados Especiais Estaduais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Milena de Almeida Costa Maia

Mandado de Segurança - do cabimento em face das decisões interlocutórias dos Juizados Especiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Márcio Valério de Oliveira Barbosa

Impenhorabilidade do bem de Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Breno Renato Marques Fabrino

As reformas no processo de execução e o artigo 475-J do Código de Processo Civil: uma breve análise dos avanços e incongruências do novo procedimento de cumprimento de sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Douglas Eduardo Figueiredo Souza

Da Aplicação do art; 745-A, CPC, à Execução de Título Judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Ana Paula Meirelles de Oliveira

Do cabimento de recurso ou de mandado de segurança contra decisões interlocutórias nos Juizados Especiais, e da análise do órgão competente para seu julgamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Beatriz de Andrade Chaves

O art; 285-A do Código de Processo Civil brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Mário Campos Barreto

A presunção de repercussão geral nos recursos extraordinários versados em matéria tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Renato Azevedo Sette da Silveira

Mecanismos de restrição ao direito de recorrer - o instituto do prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Rodrigo Rodrigues Soares

O instituto da tutela antecipada e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais - o princípio constitucional do Devido Processo Legal e sua observância nos Órgãos Jurisdicionais Especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Gustavo de Menezes Souto Freitas

Reflexões sobre a penhora online: gênese, evolução, vantagens, desvantagens e aplicabilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Sinval da Silva Rodrigues

O Estado Democrático de Direito e os Princípios Constitucionais adjacentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Laila Pieve Rosa

Da impossibilidade da execução de multa imposta por liminar após o trânsito em julgado de sentença de procedência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

André Cherem Ramalho

A controvérsia do novo artigo 475-J do Código de Processo Civil: o termo inicial do prazo para pagamento em cumprimento de sentença - análise dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais em supressão à lacuna legislativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Monique Roni Rampinelli

A fixação de honorários advocatícios em fase de Cumprimento de Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Joana Oliveira Nunes Teixeira Tolentino

A utilização dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação efetiva das astreintes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Thaís de Oliveira Costa

O uso da prova emprestada e a celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Emilly de Lourdes Vieira Gomes

Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

André Afonso Paes Gomes Roldão

O Duplo Grau de Jurisdição e seu papel garantidor do Sistema Processual Constitucional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Daniel Antunes Campos de Souza

A possibilidade de execução das Sentenças meramente Declaratórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Emmanuel Botelho Calili

A constitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recursos do 1, art; 518, CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Filipe Lima Netto

A Teoria dos Capítulos de Sentença e seus reflexos sobre a disciplina das Nulidades Sentenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Patrícia Cabral Bittencourt

A Ação Incidental de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Juliana Leite Silva

A fungibilidade das Tutelas de Urgência e a eficácia da Jurisdição à luz da Garantia Constitucional da razoável duração do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Virgínia Souza Bontempo

Da inconstitucionalidade dos 1, art; 475-L e parágrafo único, art; 741, do CPC: uma crítica à tese da relativização da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Paula Miller Starling

A relativização da coisa julgada material: uma análise das ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Marcos Tito Tolentino

Ponderações acerca da fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: interpretações do art; 273, 7, CPC, à luz do Devido Processo Constitucional e das críticas à supervalorização da Celeridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi

Da aplicação do efeito translativo ao Recurso Especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Ludmila Pereira Maciel

A repercussão geral e o devido processo constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA

A eficácia da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Blenda Ribeiro Netto Miranda

Da possibilidade de concessão de tutela antecipada nas ações ordinárias possessórias de força velha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Fernanda Pissinati Cassundé

Execução provisória e a norma do art; 475-J, CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Aline Brito Werdine

A prova inequívoca apta a gerar a verossimilhança da alegação na antecipação de tutela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Andressa Graziele de Barcelos Brandão

O tratamento jurídico do embrião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Cláudia de Azevedo Polettini

A busca da efetividade do processo pela via do sincretismo processual: uma análise evolutiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Alessandro Augusto Faleiro Rios

As defesas do executado na execução civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Ana Carolina Godinho Camilo

Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada de mérito: uma análise do 7 do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Mariana de Araújo Álvares Marinho

Considerações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabildade ao direito processual civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Luciana Cristina de Jesus Silva

Lide prejudicial de inconstitucionalidade e seus reflexos sobre a coisa soberanamente julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Sandra Maria Camargo

A expropriação judicial através da alienação de bens por iniciativa particular - considerações acerca do artigo 685-C imposto pela lei n; 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Ferreira Bini de Mattos;

Produções bibliográficas

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; GAMA, André Couto e . Indagações acerca da Composição da Lide Possessória com base exclusiva no Domínio: crise jurídica. Revista CEJ (Brasília) , v. XV, p. 76-81, 2011.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; GAMA, André Couto e . Personalidade Jurídica: análise dos arts. 2 e 9 da Lei n. 10.406/02. Revista CEJ (Brasília) , v. XIV, p. 83-87, 2010.

  • TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira de ; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. XI, p. 145-162, 2008.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; FALEIRO RIOS, Alessandro Augusto . Aspectos tempo-prescricionais da suspensão do Processo de Execução Civil na hipótese de o devedor não possuir bens penhoráveis - proposta de sistematização. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 52, p. 29-56, 2008.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Os princípios da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição. Caderno de Estudos Jurídicos , Belo Horizonte - MG, v. VII, n.07, p. 07-28, 2004.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Os princípios da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição. Canais de Doutrina, v. I, p. 10, 2004.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Processo e Prescrição Civil - não automaticidade da Prescrição no modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 152p .

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; GAMA, André Couto e . Direito de Paisagem: a relação entre a pessoa e a sua visão do mundo a partir de uma perspectiva de Direito Privado. In: Marcio Luís de Oliveira; Maraluce M. Custódio; Carolina Carneiro Lima. (Org.). Direito e paisagem: a afirmação de um direito fundamental individual e difuso. 01ed.Belo Horizonte - Minas Gerais: DPlácido, 2017, v. 01, p. 100-120.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Apontamentos sobre a Jurisdição Internacional no Direito Processual Civil Brasileiro. In: CALDEIRA BRANT, Leonardo Nemer; LAGE, Délber Andrade; CREMASCO, Suzana Santi. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 251-275.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; SANTOS, Adriano Lucio dos ; QUEIROZ, Fábio Henrique . A Coisa Julgada em Liebman. In: LEAL, Rosemiro Pereira; ZANDONA FREITAS, Sérgio Henriques. (Org.). Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 67-128.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Urgências de tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada - Reflexões sobre a efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 39-59.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Juros Contratuais e as regras do Novo Código. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 27 nov. 2003.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Como aliviar a Carga Tributária. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 13 out. 2003.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . O Caráter Assecuratório da Tutela Provisória de Urgência Cautelar no Novo CPC (lei n. 13.105/2015). In: III Encontro (Internacional) Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais., 2016, Belo Horizonte - Minas Gerais. III Encontro (Internacional) Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais., 2016.

  • TAVARES, Fernando Horta ; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; ASSIS, Zamira de ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Congresso Nacional do CONPEDI. Pensar globalmente: agir localmente. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 5603-5623.

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; STERNICK, Mara Viana de Castro ; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho . Mediação! Um convite, um diálogo interdisciplinar, uma prosa entre Direito, Psicologia e Psicanálise!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Respostas do Réu e Aplicação de Precedentes no Novo CPC (lei n. 13.105/2015). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOSSALI PARANHOS, Ana Paula do Vale ; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; MELO, Guilherme Orlando Anchieta ; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana . A presunção da inocência na concepção do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . O Caráter Assecuratório da Tutela Provisória de Urgência Cautelar no Novo CPC (lei n. 13.105/2015). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; MOREIRA, Vinicius Barbosa . Efetividade no Código de Processo Civil de 2015: novidade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . A Preclusão no Projeto de Lei do Novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira de ; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado . Urgência de tutelas: por uma teoria da efetividade do Processo adequada ao Estado de Direito Democrático. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . Não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiro 2008 (Dissertação de Mestrado).

  • BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira . A Influência do Código de Napoleão no Direito Privado Nacional. 2004 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Grupo de estudos em Direito Processual Civil - Técnica processual e Efetividade (UFMG), Descrição: Grupo de estudos coordenado em conjunto com a Profa. Suzana Santi Cremasco e a ex-aluna Pilar de Souza e Paula Coutinha Elói, tendo por objetivo a discussão de temas relevantes para o Processo, com especial destaque para a relação entre técnica processual e a efetividade, além do estudo das novas propostas legislativas para o processo civil brasileiro, notadamente a proposta de um novo Código de Processo Civil (proposta do ano de 2010).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) . , Integrantes: Bruno Ferreira Bini de Mattos - Coordenador / Suzana Santi Cremasco - Integrante / Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói - Integrante.

Prêmios

2024

Paraninfo das Turmas de Formandos de Jul./2024 da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da FUMEC, Universidade FUMEC.

2022

Professor homenageado da Turma de Formandos de Dez./2021 da Faculdade de Direito da FUMEC, Universidade FUMEC.

2021

Patrono da Turma de Formandos de Dez./2020 da Faculdade de Direito da FUMEC, Universidade FUMEC.

2021

Paraninfo das Turmas de Formandos de Dez./2020 da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da FUMEC, Universidade FUMEC.

2021

Paraninfo das Turmas de Formandos de Jul./2021 da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da FUMEC, Universidade FUMEC.

2020

Professor homenageado da Turma de Formandos de Dez./2019 da Faculdade de Direito da FUMEC - noturno, Universidade FUMEC.

2017

Patrono da Turma de Formandos de Jun./2017 da Faculdade de Direito da FUMEC, Universidade FUMEC.

2011

Paraninfo da Turma de Formandos de Jul./2011 da Faculdade de Direito da UFMG - Diurno, UFMG - Faculdade de Direito.

2009

Paraninfo da Turma de Formandos de Dez./2009 da Faculdade de Direito da UFMG - Diurno, UFMG - Faculdade de Direito.

2004

I Concurso de Monografias - Prêmio Caio Mário da Silva Pereira, PUC/MG - Faculdade Mineira de Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Bini, Gama e Del Giudice - Sociedade de Advogados. , Rua Domingos Vieira, 587, conjunto 1201/1203, Santa Efigênia, 30150240 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32930974, Fax: (31) 32930974

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 06/2016

    Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Disciplinas Fundamentais do Curso de Direito.

  • 04/2013

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil: execução e cumprimento de sentença

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial

2009 - 2018

Instituto de Educação Continuada - PUC / Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 09/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

  • 06/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Reforma do Judiciário e o Processo Civil

  • 05/2009

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil: recursos cíveis

  • 04/2009

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Execução, Processo de Execução

  • 02/2009

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: Juizados Especiais Cíveis

2017 - 2019

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 05/2017

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Nulidades Processuais, Atos Processuais

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2008 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil

2009 - 2009

Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro da Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 09/2009

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Democrático, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Processual da Executividade, Processo de Execução

2008 - 2011

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 08/2009 - 07/2011

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: Intervenção de Terceiros

  • 03/2009 - 07/2011

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução

  • 10/2008 - 07/2011

    Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: recursos

2008 - 2009

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 07/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: processo cautelar

  • 03/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: recursos cíveis

2010 - 2010

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 05/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo