Mauro Sérgio Rocha

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - CEJUR; e da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE. Ex-professor concursado da UEM (2000). Ex-professor concursado da UEPG (2001). Promotor de Justiça no Estado do Paraná (1995). Vice-Presidente da Fundação Escola do Ministério Público (2013/2014). Coordenador do Núcleo de Controle Abstrato de Constitucionalidade do Ministério Público do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: Aplicação direta dos Princípios Constitucionais: racionalidade e controle das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa - nota máxima e publicação sugerida
Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Palavras-chave: Processo civil; Direito constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Estadual de Maringá
Título: Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores - nota máxima e publicação sugerida,Ano de Obtenção: 2002
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira.Palavras-chave: Responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: O controle brasileiro da constitucionalidade e suas particularidades originadas da EC n. 03/93
Orientador: Eliseu de Moraes Corrêa

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de atualização: NCPC. , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Fundamentos da Política. , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ROCHA, M. S. . 25 anos de Constituição da República. 2013. (Outro).

ROCHA, M. S. . Curso de Extensão Tutelas Coletivas. 2001. (Outro).

ROCHA, M. S. . I Ciclo Morãoense de Estudos Jurídicos. 1998. (Outro).

Participação em eventos

30 Anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público.Avanços, retrocessos e os novos desafios. 2018. (Seminário).

II Jornada de Direito Processual Civil. 2018. (Outra).

O papel do MP na formação dos precedentes judiciais. 2018. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - Os reflexos da crise brasileira e das inovações do Código de Processo Civil na defesa do consumidor. Novo CPC e o processo coletivo: os desafios da tutela de urgência. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - O novo Código de Processo Civil e a tutela do consumidor. Nova sistemática recursal. 2016. (Congresso).

Atuação processual do Ministério Público.Intervenção do Ministério Público no processo civil. 2015. (Seminário).

I Congresso Paranaense de Direito Processual Civil. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2015. (Congresso).

Os desafios do Ministério Público contemporâneo.Principais mudanças do NCPC. 2015. (Seminário).

V Encontro de Trabalho do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público.A defesa do patrimônio público e a produção de prova. 2015. (Encontro).

Seminário Lei Anticorrupção 12.846/13: vigência recente e polêmicas iniciais.Lei anticorrupção, responsabilidade judicial, aspectos processuais. 2014. (Seminário).

Encontro sobre os 25 anos da Constituição da República.O controle da constitucionalidade das decisões judiciais. 2013. (Encontro).

I Encontro de Trabalho do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público.Aspectos processuais da Improbidade Administrativa. 2013. (Encontro).

O processo no Estado Constitucional. 2013. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

O 1º ano do Código Civil. 2004. (Seminário).

Seminários de Direito Processual. 2004. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

Reforma processual. Apontamentos fundamentais da reforma processual. 2002. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Os 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Seminário).

Reflexões sobre o Código de Processo Civil após a reforma. 2001. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. Improbidade Administrativa. 2001. (Congresso).

III Ciclo de Debates Juríticos. 2000. (Encontro).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

Direito de Família contemporâneo: desafios e conquistas.Ação investigatória de paternidade: aspectos processuais. 1999. (Simpósio).

Direitos Humanos - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. 1997. (Seminário).

Ação civil pública. 1995. (Outra).

V Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Gomiero Pitta

ROCHA, M. S.. Discovery no processo civil norte-americano e a efetividade da justiça brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Roberta Lopes de Carvalho; Tamires Martins da Silva

ROCHA, M. S.. Temas: ações coletivas e a tutela dos direitos individuais homogêneos e as tutelas de urgência para a garantia do direito fundamental à saúde - uma análise jurisprudencial, respectivamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Aluno: Rafael de Carvalho Paes Leme

ROCHA, M. S.. A execução de título extrajudicial após a Lei 11.382/2006: o efeito suspensivo em embargos do executado e a defesa intraprocessual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Erick Cardoso Hasselmann Motter

ROCHA, M. S.. Abuso do direito de ação. 2009 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Guidalli Pilati

ROCHA, M. S.. Os limites e alcance da coisa julgada e as teorias da relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA, M. S.. Promotor Substituto no Estado do Maranhão. 2004. Ministério Público do Estado do Maranhão.

Orientou

Rogério Rudiniki Neto

Tutela provisória de urgência nas ações coletivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público) - Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Elisa Ferraz

Os precedentes judiciais e o NCPC; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Fernanda Valle

Uniformização das decisões judiciais como um dos objetivos do NCPC; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Tuanny Guerra Pires

A estabilização da tutela antecipada em conformidade com os princípios constitucionais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Kátia Cristina Ribeiro Suplicy

A tutela monitória no NCPC; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

LUDMILA WROCZINSKI ALBUQUERQUE ALVES

Indenização por dumping social: uma análise comparativa entre sistemas processuais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Sabrini Colombelli Jobim

A intervenção do Ministério Público no Processo Civil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Rafaela Alves Julio Moreira

Aspectos Processuais da Lei Anticorrupção; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Fabiana Massako Nakatani

O papel do Ministério Público na proteção da criança vítima de abuso familiar; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

MARCIA GOMES DE ALMEIDA

A atuação efetiva do Conselho Tutelar; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Caroline Peixoto

Antecipação dos efeitos da tutela - reversibilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Thalita de Medeiros Gabinio

Estabilização da tutela de urgência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Vivian Von Hertwig Fernandes de Oliveira

O ônus da provba no processo civil brasileiro: teoria da distribuição dinâmica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Cinesvaldo Cavalieri Junior

Ministério Público e a solução extrajudicial de conflitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Fernando de Sá Ribas

A valorização da sentença: efeito devolutivo, efetividade e celeridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Marina Haag

Antecipação dos efeitos da tutela e fungibilidade; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Rodrigo Augusto Arruda

Repercussão geral no recurso extraordinário; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Andressa Chiamulera

A intervenção do MP no mandado de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Graciella Muzeka

A inserção educacional das pessoas portadoras de deficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Dilce Ferreira da Silva

Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de necessidades especiais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Atualização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Mauro Sérgio Rocha;

Produções bibliográficas

ROCHA, M. S. ; DINIZ, C. S. ; CAMBI, E. . Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos - Análise crítica do PLS 233/2015. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 39-60, 2016.
ROCHA, M. S. ; DINIZ, C. S. . Da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 2, p. 392-397, 2015.
ROCHA, M. S. . Teoria dualista da ação: ação de direito material x ação de direito processual. Revista Jurídica do Ministério Público da Paraná , v. 1, p. 243-269, 2014.
ROCHA, M. S. ; DINIZ, C. S. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 327 / Minas Gerais.. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 309-311, 2014.
ROCHA, M. S. . Da inconstitucionalidade formal da lei nº 10.628/02. Caderno do Ministério Público do Paraná, v. 6, p. 109-117, 2003.
ROCHA, M. S. . A coisa julgada material na ação de investigação de paternidade, em caso de improcedência por insuficiência de provas, em cotejo com o princípio constitucional da dignidade humana. Revista de Eventos da UEM, Maringá, p. 273-285, 2000.
ROCHA, M. S. . O silogismo na aplicação dos precedentes judiciários como forma de inibir o pensamento crítico dos operadores jurídicos e, conseqüentemente, a justiça das decisões. Boletim Informativo Bonijuris, Curitiba, p. 4952-4954, 1999.
ROCHA, M. S. . O Ministério Público e a tutela dos interesses individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça. Revista Araucária, Curitiba, p. 345-353, 1998.
ROCHA, M. S. . O controle brasileiro da constitucionalidade e suas particularidades originadas da Emenda Constitucional nº 03/93. Revista Jurídica - Faculdade de Direito de Curitiba, Curitiba, p. 30-59, 1994.
ROCHA, M. S. ; DINIZ, C. S. (Org.) ; CASTRO, R. L. (Org.) . Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir de julgados dos tribunais superiores. Inquérito Civil.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. v. 2.
ROCHA, M. S. ; DINIZ, C. S. (Org.) ; CASTRO, R. L. (Org.) . Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1.
ROCHA, M. S. . Aplicação direta dos princípios constitucionais: controle de constitucionalidade das decisões judiciais.. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2016.
ROCHA, M. S. . Suspensão de eficácia das decisões judiciais. In: Sueli Gandolfi Dallari; Fernando Aith; Marcelo P. Maggio. (Org.). Direito sanitário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. , p. 167-176.
ROCHA, M. S. . Inquérito civil: contraditório e ampla defesa. In: Cláudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir de julgados dos tribunais superiores. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2018, v. 2, p. 217-234.
ROCHA, M. S. . Evolução patrimonial incompatível. In: Cláudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir de julgados dos tribunais superiores. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 143-167.
ROCHA, M. S. . Judiciário e Democracia: do positivismo jurídico de viés legalista ao neoconstitucionalismo.. In: Eduardo Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Direito e Justiça: estudos em homenagem a Gilberto Giacoia.. 1ed.Curitiba: Ministério Público, 2016, v. , p. 315-332.
ROCHA, M. S. . Comentários aos arts. 119 a 132 e 138 do NCPC. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 252-270.
ROCHA, M. S. . Aplicação direta dos princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores: homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2014, v. , p. 287-332.
ROCHA, M. S. . O Ministério Público na Constituição Republicana de 05/10/1988. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 851-868.
ROCHA, M. S. . Da responsabilização judicial: comentários aos artigos 18 a 21. In: Eduardo Cambi; Fábio André Guaragni; Mateus Bertoncini. (Org.). Lei Anticorrupção: comentários à Lei 12.846/2013. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 221-245.
ROCHA, M. S. . Estado: direito como legitimação (instrumento de poder) x direito como emancipação (instrumento da cidadania). In: Fábio André Guaragni; Renato Lima Castro. (Org.). Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 225-251.
ROCHA, M. S. . O controle procedimental das decisões judiciais pautadas em princípios constitucionais. In: Professor Doutor Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Constituição, Democracia e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 171-201.
ROCHA, M. S. . Ação Civil Pública: um dos enfoques do interesse processual. Direitos dos Humanos, Curitiba, p. 09 - 09, 09 out. 2009.
ROCHA, M. S. . A intervenção do Ministério Público no controle concreto e difuso de constitucionalidade. In: Seminário Estadual do Ministério Público do Paraná, 2015, Curitiba. Seminário Estadual do Ministério Público do Paraná, 2015. p. 403-411.
ROCHA, M. S. . Arbitragem e Administração Pública: hipótese de interpretação conforme a Constituição. In: Seminário Estadual do Ministério Público do Paraná, 2015, Curitiba. Seminário Estadual do Ministério Público do Paraná, 2015. p. 205-211.
ROCHA, M. S. . Da homologação judicial do termo de ajustamento de conduta. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses do XVII Congresso Nacional do Ministério Público. Salvador, 2007. v. I. p. 31-47.
ROCHA, M. S. . O Ministério Público e a tutela efetiva dos novos direitos. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado. Livro de Teses do XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003. p. 165-169.
ROCHA, M. S. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o aprimoramento do controle da constitucionalidade. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife. Livro de Teses do XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001. v. II. p. 371-379.
ROCHA, M. S. . Princípio da Eficiência e, conseqüente lei de responsabilidade fiscal, como forma mitigadora do poder discricionário da administração. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife. Livro de Teses do XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001. v. II. p. 453-461.
ROCHA, M. S. . Análise do art. 12, § 2º, da Lei nº 7347/85, sob o manto da efetividade do processo e do respeito às decisões judiciais. In: XIII Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. Livro de Teses do XIII Congresso Nacional do Ministério Público, 1999. v. II. p. 41-47.
ROCHA, M. S. . Constitucionalismo simbólico x Constitucionalismo de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Novo CPC: apontamentos e considerações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . A intervenção de terceiros no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Principais inovações do novo Código de Processo Civil: impactos na atuação do MP em Primeiro Grau. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Reunião de Trabalho: Ministério Público e Segurança Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Sistemática recursal e os aspectos relevantes do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . MP Universitário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . As principais inovações do novo CPC: impactos na atuação do Ministério Público em Primeiro Grau. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . A defesa do patrimônio público e a produção de prova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Litisconsórcio e Intervenção de terceiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, M. S. . Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Principais mudanças do NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Fundamentação das decisões e recursos nas instâncias ordinárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Lei anticorrupção, Responsabilidade judicial, Aspectos processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Recursos cíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Aspectos Processuais da Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . O controle da constitucionalidade das decisões judiciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Profissões Jurídicas ? Carreira de Promotor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Direitos fundamentais e ações coletivas: questões processuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Aula inaugural - Tema: Ministério Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Aula inaugural - Tema: Ministério Público e Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Aula inaugural - Tema: Ministério Público e Democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Agravos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Ação civil pública como instrumento legal para obrigar o Estado a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Apontamentos fundamentais da reforma processual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Aula inaugural - Tema: Princípios Constitucionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Improbidade Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Acesso à justiça. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Os novos direitos e sua proteção jurisdicional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Improbidade Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. S. . Ação investigatória de paternidade: aspectos processuais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROCHA, M. S. . Curso de Vitaliciamento - Controle de Constitucionalidade. 2019. .

ROCHA, M. S. . 14º Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público. 2019. .

ROCHA, M. S. . Curso de Formação dos aprovados no III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná - Relação interinstitucional no sistema de justiça. 2019. .

ROCHA, M. S. . Curso de atualização sobre o novo Código de Processo Civil. 2016. .

ROCHA, M. S. . IV Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2015. .

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . II Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2014. .

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Curso de Direito à Saúde ? 1º Módulo ? ?Assistência Farmacêutica (AF) no Sistema Único de Saúde?,. 2011. .

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2004. .

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, M. S. . Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Tutelas coletivas com ênfase no patrimônio público, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauro Sérgio Rocha - Coordenador.
2013 - 2013

Tutelas coletivas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauro Sérgio Rocha - Coordenador.
2011 - Atual

CPC projetado: análise comparativa, Descrição: Líder de Grupo de Estudos voltado aos institutos do novo CPC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauro Sérgio Rocha - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2009 - Atual

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Estudo do novo CPC: análise comparativa dos novos institutos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2009 - Atual

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Estudo do novo CPC: análise comparativa dos novos institutos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mauro Sérgio Rocha - Coordenador.
2009 - Atual

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Estudo do novo CPC: análise comparativa dos novos institutos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mauro Sérgio Rocha - Coordenador.

Prêmios

2014

Menção honrosa da mesa executiva da Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência do trabalho desenvolvido em defesa da Constituição Federal ? 15 de março de 2014., Assembleia Legislativa do Paraná.

2005

Nome de Turma - UEPG/Direito, UEPG.

1994

Prêmio Prof. MILTON VIANA - Medalha de Ouro, Faculdade de Direito de Curitiba.

1994

Prêmio Prof. MILTON VIANA - Medalha de Prata, Faculdade de Direito de Curitiba.

1994

Prêmio Prof. MILTON VIANA - Medalha de Bronze, Faculdade de Direito de Curitiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público, Ministério Público do Paraná. , Rua Marechal Hermes, 820, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32504306

Experiência profissional

1998 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Processual Civil para os cursos de aperfeiçoamento e especialização lato sensu.

Atividades

01/2013
Direção e administração, FEMPAR, .,Cargo ou função, Vice-Presidência da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR).

1995 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público de entrância final, Carga horária: 40

Atividades

01/2013
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Gabinete da PGJ, .,Serviço realizado, Coordenação e mandato do Procurador de Justiça Gilberto Giacoia; Defesa da autonomia institucional; acompanha os projetos legislativos com direta repercussão no Ministério Público (previdência, orçamento, fundos, etc.); Implementou o núcleo de controle de constitucionalidade.
01/2013
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional do Ministério Público, .,Serviço realizado, Realizou correição nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul/RS; Realizou correições na Administração Superior dos Ministérios Públicos de Rondônia/RO e Espírito Santo/ES.
01/2007
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Recursos, .,Serviço realizado, Coordenação dos Procuradores de Justiça Arion Rolim Pereira e Adolfo Vaz da Silva Junior; Imposição direta de multa aos agentes públicos na hipóteses de descumprimento de decisão judicial; Instauração de inquérito civil com base em denúncia anônima e combate ao nepotismo; Interposição de recursos voltados à preservação do princípio do promotor natural; Prevalência do dolo genérico em improbidade administrativa e afastamento do instituto da prescrição em improbidade administrativa.
01/2005
Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral do Ministério Público, .,Serviço realizado, Coordenação e mandato do Procurador de Justiça Ernani de Souza Cubas Junior; Criação de sistema de monitoramento dos membros do Ministério Público em estágio probatório; Iniciativa na redistribuição de serviços com encaminhamento ao egrégio Órgão Especial quando detectada alguma distorção nas comarcas correicionadas; Investigação específica por delegação do Colégio de Procuradores; Participou de reunião do Colégio de Corregedores Gerais sobre a intervenção do MP no processo civil; Regulamentação do exercício do magistério por membros do Ministério Público.
01/2004
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Recursos, .,Serviço realizado, Coordenação e mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina; Discussão de inconstitucionalidade incidental em sede de ação coletiva; Implementação efetiva da defensoria pública; Interpôs recurso para implemetanção de políticas públicas, como reforma de hospitais, criação de vagas em UTI's neonatal, impossibilidade de fixação das sanções de improbidade administrativa por prazo inferior ao mínimo previsto em lei; Prevalência da responsabilidade objetiva em matéria ambiental; endereçamento de verbas públicas às instituições financeiras também públicas, Vedação do pagamento de honorários para advogados públicos.
01/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Gabinete da PGJ, .,Serviço realizado, Coordenação e mandato da Procuradora de Justiça Maria Tereza Uille Gomes; Desenvolveu, no gabinete, tese voltada à inconstitucionalidade formal da Lei no 10.628/02, legislação que dispôs sobre o foro por prerrogativa de função para agentes políticos, tese, aliás, que prevaleceu no âmbito do egrégio Tribunal de Justiça do PR.; Realização de projeto relacionado à transformação das promotorias de substituição em promotorias especializadas ou, mais precisamente, na titularização das promotorias especializadas.; Regulamentação do inquérito civil e do procedimento investigatório criminal - trabalho que mais tarde serviram à regulamentação materializada no âmbito do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

1997 - 1997

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual Civil na Graduação.

2000 - 2000

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual Civil na Graduação.

2002 - 2004

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual Civil na Graduação.

2004 - 2005

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual Civil na Graduação.

2004 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Processual Civil para os cursos de aperfeiçoamento e especialização lato sensu.