Danilo da Costa Ribeiro

Possui graduação em Direito pela União Pioneira de Integração Social (2005). Pós graduação em direito público. Mestre em Direitos Humanos, com ênfase em ciência política pelo Centro Universitário Unieuro. Foi Coordenador do NPJ do Centro Universitário Unieuro, já foi coordenador do NPJ das Faculdades Promove (ICESP) Brasília; ainda, exerce atividade atuante de advocacia desde o ano 2006 tanto no direito público quanto no privado. Palestrante na temática mediação-arbitragem e assédio moral. Já atuou como membro de NDE, implantou CEJUSC Posto Avançado, firmou convênio de ANPP junto ao MPDFT GAMA e Aguas Claras, NÚCLEO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO FAMÍLIA (NUVIMECFAM). Junto ao MEC, participou de autorização, recredenciamento e até medidas cautelares. Atuante na formação de Projetos Pedagógicos e Regulamentos. Já implantou mais de um NPJ em diversas instituições. Como advogado, ao longo dos anos, atuei em demandas diversas, como penal, tributário, empresarial, família, contratos públicos ou privados, trabalhista, administrativo, sobretudo, urbanístico, agrário e ambiental (vinculados ao meu mestrado), como, por exemplo, regularização pelo Pro-DF, atualmente, Desenvolve DF. No direito imobiliário tenho experiência em condomínios e imobiliárias.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência

2017 - 2019

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL: Condição de possibilidade e sua efetivação à luz da Lei 13.465/2017
, Ano de Obtenção: 2019.Dr. Manoel Santana Cardoso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação

2008 - 2008

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR
Orientador: ANAMARIA PRATES BARROSO

Graduação em Direito

2000 - 2005

União Pioneira de Integração Social
Título: A Inconstitucionalidade do Salário Mínimo como indexador de Pensão Alimentícia
Orientador: Andréia

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: família.

Participação em eventos

SEMINÁRIO SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONA. 2013. (Seminário).

Orientou

Francisco de Assis Araújo

Artigo científico; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES PROMOVE BRASÍLIA; (Orientador);

LUIZ CARLOS MACHADO BARBOSA

LICITAÇÕES E AS CHAMADAS PÚBLICAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Danilo da Costa Ribeiro;

Aline de Alcântara Silva

NOVA LEI DE PRISÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Danilo da Costa Ribeiro;

Francisco Nonato da Silva

A flexibililização do porte ilegal de arma de fogo ante a arma danificada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Danilo da Costa Ribeiro;

Zenilda de Souza Marques

Permissão de provas ilícitas sob a nova ótica Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Danilo da Costa Ribeiro;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, D. C. . Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10n, p. JAN-113-128, 2021.
RIBEIRO, D. C. ; MOLLICA, J. C. F. . MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Educacao Ciencias e Letras. , SEPS 71'2/912 Conj "A" Bloco "c", Asa Sul, 70390-125 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456759, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdades Promove Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professor em diversas áreas, notadamente, direito civil 1, direitos das coisas, direito empresarial 1 (sociedades), 2 (SA), 3 e 4 (falência e recuperação), Direito Tributário 1 e 2. Processo Civil 1 e 2. ECA e IDOSO e Consumidor.

2011 - 2016

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Tempo Parcial, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenação NPJ, TRABALHO DE CURSO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. Também tive a oportunidade de receber comissões do MEC, participar do NDE e de Colegiados.

2009 - 2017

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Professor Orientador do NPJ, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Contrato suspenso

2009 - Atual

RIBEIRO E COIMBRA ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2006 - 2008

JEMJ ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2004 - 2005

Paixão Cortez Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2004

Sulz Gonçalves Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40

Outras informações:
No ano de 2017 ingressei na instituição como professor de Penal e Processo Penal, ficando nessa condição até o 1º semestre de 2018, quando convidado para assumir o cargo de Coordenador do NPJ-UNIEURO, em razão da experiência de ter assumido o mesmo cargo no grupo educacioanl SOEBRAS, bem como no IESPLAN.

2018 - Atual

Valadares Coelho e Leal e Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação com licitações, TCU, penal, cível em geral.