Gabriel Gualano de Godoy

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GODOY, G. G. . Indigenous Peoples in a Refugee-Like Situation: Living on the Border Between Colombia and Brazil. Birkbeck Law Review , v. 3 Issue 2, p. 336-364, 2015.

• GODOY, G. G. . A crise humanitária na Síria e seu impacto no Brasil. Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania , v. 1, p. 83-92, 2014.

• GODOY, G. G. . Considerações sobre recentes avanços na proteção dos apátridas no Brasil. Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania , v. 6, p. 61-72, 2012.

• GODOY, G. G. . O direito captado pela fotografia - Resenha. Revista Direito GV , v. 6, p. 645-651, 2010.

• GODOY, G. G. ; AGUIAR, A. L. B. . CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO MATERIAL DO CONCEITO NORMATIVO DE JUS COGENS. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 8, p. 25-34, 2008.

• GODOY, G. G. ; DIAS, R. F. . Paradoxos do direito de viver e de morrer. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 44, p. 109-124, 2006.

• GODOY, G. G. ; GIAMBERARDINO, A. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Exclusão e invisibilidade: as cotas para afrodescendentes e o necessário diálogo entre história e direito. Recrie (Florianópolis) , v. 3, p. 154-167, 2005.

• GODOY, G. G. . Resenha: Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo. Revista de Direito Sanitário , v. 6, p. 202-205, 2005.

• GODOY, G. G. ; JUBILUT, L. (Org.) . Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

• GODOY, G. G. ; GEDIEL, J. A. P. (Org.) . Refúgio e Hospitalidade. 1. ed. Curitiba: Kairós, 2016. v. 1. 400p .

• GODOY, G. G. ; BARBOZA, E. M. Q. (Org.) ; PRONER, C. (Org.) . Migrações - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 448p .

• GODOY, G. G. . Refúgio, Hospitalidade e os Sujeitos do Encontro. In: Gabriel Gualano de Godoy; Jose Antonio Peres Gediel. (Org.). Refúgio e Hospitalidade. 1ed.Curitiba: Kairós, 2016, v. 1, p. 39-66.

• GODOY, G. G. . Conflito armado interno na Síria e seu impacto no Brasil. In: Caroline Proner; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Gabriel Gualano de Godoy. (Org.). Migrações: Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. , p. 211-218.

• GODOY, G. G. . O Projeto de Lei do Senado n 236/2012 e o Retorno do Direito Penal do Autor: crítica ao título XV sobre crimes relativos a estrangeiros. In: Eduardo Faria Silva; José Antônio Peres Gediel; Silvia Cristina Traucynski. (Org.). Direitos humanos e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Universidade Positivo, 2014, v. , p. 223-244.

• GODOY, G. G. . A proteção internacional aos apátridas. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 505-522.

• GODOY, G. G. . El caso de los haitianos en Brasil y la vía de la protección humanitaria complementaria. In: Martín Lettieri. (Org.). Protección Internacional de Refugiados en el Sur de Sudamérica. 1ed.Buenos Aires: UNLa, 2012, v. , p. 309-330.

• GODOY, G. G. . O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: Andre de Carvalho Ramos; Gilberto Rodrigues; Guilherme Assis de Almeida. (Org.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. 1ed.São Paulo: CLA Cultural Ltda., 2011, v. 1, p. 45-68.

• GODOY, G. G. . A excepcionalidade da genética e a normalidade do Direito. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). Crítica da Modernidade: diálogos com o direito. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, v. , p. 159-168.

• GODOY, G. G. . O direito do outro e o outro do direito: cidadania, refúgio e seus avessos. Refúgio, Migrações e Cidadania, Brasília, p. 15 - 34, 01 dez. 2015.

• GODOY, G. G. ; DIAS, R. F. . OS PARADOXOS DO DIREITO DE MORRER E DE VIVER. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2006. p. 1-19.

• GODOY, G. G. . Direito, Biotecnologia e o discurso eugenista contemporâneo. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 33.

• GODOY, G. G. . Aqüífero Guarani: a fundamentalidade do direto à água e sua titularidade difusa. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos, 2005, Curitiba. Anais do I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos, 2005.

• GODOY, G. G. . Human Rights after Nuremberg: the Inter-American Court of Human Rights? Contributions to Global Justice. In: The Nuremberg War Crimes Trial And Its Policy Consequences Today, 2006, Bowling Green. The Nuremberg War Crimes Trial And Its Policy Consequences Today. Bowling Green: BGSU, 2006. p. 8-8.

• GODOY, G. G. . Urbanismo, Poder e Democracia. In: XII EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2004, Curitiba. Anais do XII EVINCI, 2004.

• GODOY, G. G. . O Renascer da Pólis: uma leitura de Curitiba a partir do Estatuto da Cidade. In: XI EVINCI - Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná, 2003, Curitiba. XI EVINCI - UFPR. Curitiba, 2003. v. XI.

• GODOY, G. G. . Água como bem ambiental de titularidade difusa. In: X EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2002, Curitiba. Anais - X EVINCI. Curitiba: UFPR, 2002. v. 10. p. 360-360.

• GODOY, G. G. ; WOCZYKOSKY, A. G. ; ALEXANDRE, A. R. B. ; WIETZIKOSKI, C. V. G. ; ROSA JR., E. L. ; GONCALVES, M. R. G. ; SCHWIND, R. W. ; CUBEK, R. M. ; GUANDALINI JR., W. . A Ciência do Direito e a Estrutura das Revoluções Científicas. In: X EVINCI - Evento de Iniciaçao Científica da UFPR, 2002, Curitiba. Anais do X EVINCI. Curitiba: UFPR, 2002. v. 10. p. 358-358.

• GODOY, G. G. ; WOCZYKOSKY, A. G. ; ALEXANDRE, A. R. B. ; WIETZIKOSKI, C. V. G. ; ROSA JR., E. L. ; GONCALVES, M. R. G. ; CAVICHIOLI, R. S. ; SCHWIND, R. W. ; CUBEK, R. M. ; GUANDALINI JR., W. . A Emenda Constitucional n32: um breve estudo sobre a regulamentação das medidas provisórias. In: X EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2002, Curitiba. Anais do X EVINCI. Curitiba: UFPR, 2002. v. 10. p. 358-358.

• GODOY, G. G. . Recursos Hídricos como objeto de Direitos Difusos. In: VIII EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2000, Curitiba. Anais do VIII EVINCI - UFPR. Curitiba: UFPR, 2000. v. 8. p. 412-412.

• GODOY, G. G. . O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , 2016.

• GODOY, G. G. . Refúgio e trânsito de afetos. REMHU (Brasília) , 2016.

• GODOY, G. G. . Encontrar-se com o estrangeiro. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , 2016.

• GODOY, G. G. . Mandato del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para Los Refugiados en la República Dominicana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Constitutionalism and Democracy Crossing Legal Boundaries. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GODOY, G. G. . Abertura do Seminário 'Subjetividades em batalha, territórios em guerra: geopolítica, sexualidade, migração e violência'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Guerra e corpo, guerra ao corpo: o trabalho com refugiados LGBTI no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Direito Internacional dos Refugiados e Direito dos Conflitos Armados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Hospitalidade e refúgio no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Cláusulas de Exclusão no Procedimento de Determinação da Condição de Refugiado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Migração Internacional: Causas e Consequências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . XX ENERI FAAP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Refúgio e Plano de Ação do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Refugiados no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - Cartagena +30 Perspectivas da Academia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . 4 Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . O trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Ajuda Humanitária em pauta: como cobrir conflitos armados, desastres naturais e epidemias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Sistema interamericano de direitos humanos e migração forçada: proteção a migrantes, refugiados e apátridas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Oficina sobre Procedimentos de Determinação da Condição de Refugiado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Meio ambiente: refúgio ou deslocamento?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Os 60 Anos da Convenção Internacional sobre Refugiados e a Situação dos Refugiados no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Ações Humanitárias e Relações Internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Refugee protection in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Migrações e Refugiados na Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GODOY, G. G. . Aportes sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Human rights after Nuremberg. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Direito e biotecnologia: uma reflexão critica sobre o discurso do erro genético. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Multiculturalismo e Direito dos Povos na América Latina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GODOY, G. G. . Democracia e Participação Popular. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Tecnocracia e Democracia em Curitiba após o Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . Água como bem ambiental e sua titularidade difusa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GODOY, G. G. . O Haiti é aqui. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• GODOY, G. G. . Direitos Humanos e não-violência. Atlas, 2015 (Orelha de livro).

• GODOY, G. G. . A soberania hoje. Palavras-chave para um diálogo europeu latino-americano sobre um atributo no Estado Constitucional Moderno. Rio de Janeiro: Quaestio Iuris, 2012. (Tradução/Artigo).

• GODOY, G. G. . Orlan: quando a arte interpela o direito e a política 2008 (Centro de Estudos Cláudio Ulpiano).

• GODOY, G. G. . DESARRAIGAMENTO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Curitiba: UFPR, 2008. (Tradução/Artigo).

• GODOY, G. G. . Cidade e Democracia: perspectivas a partir do Estatuto da Cidade 2002 (Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2016

  Direito, Violência e Vida Nua, Descrição: Invisibilidade social, exclusão e a falta de reconhecimento não são apenas sinônimos de privação material, mas também de mutilação e deformação da dignidade humana. O projeto investigará como tais privações atrofiam qualquer sentimento de pertencimento societário, caro à formação de cidadania, assim como, a crença e a confiança no direito, nas instituições legais e nos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Integrante / Bethânia Assy - Coordenador.

• 2012 - 2016

  O direito do outro e o outro do direito: refúgio, apatridia, cidadania e seus avessos, Descrição: O Estado representa uma estrutura legal e institucional delimitada em um território. Com base em normativas nacionais e internacionais, os Estados são ainda descritos pelos juristas como espaço de exercício da soberania para se determinar quais são as pessoas elegíveis para pertencer à comunidade política. Mas o crescente fluxo migratório tem desafiado o processo de inclusão/exclusão que marca a política moderna. Ademais, uma visão crítica coloca em questão as próprias condições antidemocráticas da democracia: as fronteiras. Atualmente, refugiados e apátridas são comumente mantidos num limbo jurídico por muitos Estados, sem possibilidade real de demandar participação, mesmo no contexto de democracias deliberativas. Isso significa que, no domínio em que os procedimentos jurídicos acontecem, boa parte das situações de desproteção dos estrangeiros são geradas pelos próprios países de acolhida. Sendo assim, além do estudo de uma solução baseada nas condições de possibilidade de um sistema ?como se a hospitalidade fosse direito?, é relevante debater a construção das condições de impossibilidade para que a hospitalidade se materialize. Deve-se, por isso, discutir como os Estados liberais, signatários de tratados de direitos humanos, possuem normativas internas capazes de permitir que estrangeiros sejam tratados como se fossem figuras suspeitas. Esse tratamento ?como se fossem inimigos/criminosos? faz com que refugiados e apátridas se encontrem, portanto, nos limites de todos os regimes de direitos, revelando um ponto ?cego? do sistema. Talvez esse seja exatamente o modo de inclusão daquele sujeito produzido como o ?outro? de uma comunidade política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador / Bethânia Assy - Integrante.

• 2012 - Atual

  Migrantes forçados e refugiados, Descrição: Esta linha de pesquisa visa discutir a relação entre o regime internacional da migração forçada e o regime internacional dos refugiados, com o fim de buscar proteção aos deslocados ambientais dentro destes regimes, entre eles ou além deles.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Integrante.

• 2009 - 2010

  Direito em Sociedade: um diálogo entre Direito e Antropologia, Descrição: Projeto de pesquisa do Mestrado em Direito, Antropologia e Sociedade da LSE. Questões a serem enfrentadas: In the modern polity how are the political conditions for law-making defined? In other words, what is understood by ?sovereignty?? Is the ?social contract? a logical fiction that legitimates the violence on which stands political order (Agamben) or something constantly renewed in exchange (Mauss) or in revolution (Arendt)? Are legal contracts the merely formalization of understandings between actors (Mauss) or is law as a specific form inextricable from predatory exchange and appropriation (Pashukanis, Miéville)?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador., Financiador(es): British Council - Chevening Programme - Bolsa.

• 2004 - 2007

  Subjetividade, normalização e Direito, Descrição: As promessas excepcionais da Genética já ultrapassaram, hoje, os limites impostos pela normalidade do Direito. Nesse cenário, o amplo campo da autonomia do indivíduo tem, basicamente, a função de veicular e legitimar o perene ?sim? dos pacientes à medicina e à tecnociência. Mais do que a conquista de um direito humano fundamental, o direito à vida deve ser compreendido também como um marco do momento em que a vida mesma foi apreendida pelo poder. Isso porque, ao nascer com vida, o ser humano é, desde logo, considerado sujeito de direito. Dito de outra maneira pode-se pensar que a própria subjetividade humana foi, de alguma forma, inscrita em uma ordem estatal que a protege e, ao mesmo tempo, a ameaça de morte, lembrando-a, a todo o momento, do contexto ?biopolítico? (ou ?tanatopolítico??) em que vive a ?vida nua?, e fazendo ecoar o grito surdo que denuncia o momento de exceção do Direito e de normalização da Genética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

• 2003 - 2007

  Corpo, biopolítica e direitos humanos, Descrição: No âmbito específico do discurso jurídico, é indiscutível que os limites do Direito Moderno em que se inscrevem as categorias soberania, direitos subjetivos, sujeitos e coisas, se encontram profundamente afetados pelo impacto da biotecnologia. Os modelos normativos elaborados a partir dessas premissas clássicas não apresentam soluções equilibradas, em um contexto de mundialização econômica, nem para as sociedades dependentes como a nossa, nem para as altamente tecnificadas, como as localizadas no Hemisfério Norte. Nesse panorama, as Constituições mais recentes, a exemplo da brasileira promulgada em 1988, embora não tratem especificamente de todas as questões jurídicas decorrentes das aplicações biotecnológicas, oferecem um catálogo de valores e princípios que servem para balizar a atividade pública e privada nesse campo e orientar os juristas, a legislação e a administração pública, na modernidade tardia . O núcleo constitucional sobre o qual deve se apoiar toda e qualquer reflexão ou ação que venha atingir os seres humanos, direta ou indiretamente, encontra na dignidade humana, declarada no texto do art. 1, inc. III, da Constituição da República, o ponto de partida e o fundamento último da concepção política, social e cultural, ainda dominante nas sociedades ocidentais contemporâneas. Para enfrentar esses novos e complexos problemas, a investigação jurídica deve necessariamente se abrir para outros saberes, buscando não só compreender as técnicas e processos específicos de cada um deles, mas, sobretudo, compreender e comparar a racionalidade que orienta seus afazeres, em suas relações com o objeto-sujeito da investigação. Parte-se, portanto, do pressuposto que Ciência, Estado, Direito e Mercado são facetas que tem sua origem comum no processo de desencantamento do mundo ocorrido nos primórdios da modernidade e que a extrema fragmentação dos saberes e incomunicabilidade das ciências são conseqüências desse processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11

• 2002 - 2004

  Direito à cidade, Descrição: Análise do Estatuto da Cidade, tomando como ponto de partida a necessidade de construção da democracia no espaço urbano. Para tanto, foi preciso compreender os instrumentos que a Lei 10257/2001 oferece, sem perder de vista a experiência política dos movimentos sociais, as conquistas democráticas da Constituição de 1988, tomando em consideração para o trabalho jurídico análises econômicas e sociais de dados que interferem no espaço da cidade e na aplicação da legislação urbanística. Na busca de maior delimitação do problema, o estudo enfocou, principalmente, o artigo 2, inciso II do Estatuto da Cidade, que trouxe elementos normativos para assegurar um direito à cidade sustentável, a ser preservada para as presentes e futuras gerações, que venha obedecer a uma gestão democrática da cidade com participação popular. As disposições contidas no Estatuto da Cidade permitem análises relevantes e profundas de todo o ordenamento jurídico destinado a regular os espaços urbanos brasileiros. Essas reflexões possibilitam uma visão ampliada do Direito e da sua relação com os cidadãos partícipes de um processo político que tem no direito à cidade o seu principal objetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

• 2000 - 2001

  Água como bem ambiental e sua titularidade difusa, Descrição: Os direitos difusos visam à proteção de interesses que não se inserem perfeitamente no standard individualista cunhado pela modernidade e representam uma projeção de anseios sociais pela tutela de bens que não são nem meramente individuais nem sequer coletivos, mas sim pertinentes a cada ser humano e a todos ao mesmo tempo. A alguns direitos difusos, como o direito a um meio ambiente equilibrado, reputa-se o caractere de herança intergeracional: impõe-se ao ordenamento jurídico a tutela dos interesses das gerações futuras. É dessa forma que o presente trabalho vislumbra a relação entre o homem e o meio ambiente. Fenômenos próprios da contemporaneidade como a industrialização, a urbanização e o elevado crescimento populacional demonstram que os recursos hídricos, até há bem pouco tempo considerados inesgotáveis, na realidade não o são. Torna-se, então, premente a busca por uma nova racionalização do acesso e utilização dos recursos hídricos. Conclui-se, portanto, que toda proposta de aproveitamento desses recursos leve em consideração a fundamentalidade do direito à água e sua titularidade difusa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gabriel Gualano de Godoy - Coordenador., Financiador(es): Tesouro Nacional - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios