Arthur José Pavan Torres

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa em andamento na área. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com especialização na linha de pesquisa "Justiça e o Paradigma da Eficiência". Possuo graduação em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2003). Atualmente, desempenho o cargo de Executivo Público no Conselho Estadual de Educação, um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Além disso, atuo como professor na Escola Superior de Advocacia da OAB Seção SP, onde ministro o Curso de Extensão em Direito Educacional e leciono disciplinas como Didática e Metodologia, em Cursos de Especialização Lato Sensu. Minha carreira é marcada por uma vasta experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Interesses Difusos e Coletivos e, de modo especial, no âmbito do Direito Educacional. Minhas principais linhas de pesquisa concentram-se nos temas do Direito Educacional, Teorias de Justiça, Democracia e, sobretudo, os Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Humanos

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Mestrado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho
Título: Ações Civis Públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidade
, Ano de Obtenção: 2019.José Renato Nalini.Palavras-chave: Ação Civil Pública; Educação; Qualidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Postgrado de Especialización en Derecho Público Global

2018 - 2018

Universidade Castilla-La Mancha
Título: Não houve

Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2012 - 2014

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A Contribuição da Judicialização para a Melhoria na Qualidade da Educação
Orientador: Fernanda Tartuce Silva

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2009 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE NO BRASIL

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Formação complementar

2013 - 2013

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2011 - 2011

Expressão Verbal. (Carga horária: 14h). , Instituto Reinaldo Polito, IRP, Brasil.

2008 - 2008

Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia de São Paulo, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia de São Paulo, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.

Organização de eventos

TORRES, A. J. P. . Seminário Inclusão na Educação: Desafios e Propostas. 2013. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Extensão do Curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina. Direito Educacional: Princípios Fundamentais e Direito à Educação na Era Digital. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Políticas Públicas Educacionais e Tecnologia: Uma Aliança para o Futuro da Educação. 2023. (Congresso).

Los Sistemas Regionales de Protección de Derechos Humanos y sus desafío. 2023. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Os principais instrumentos jurídicos e a efetividade das políticas públicas. 2022. (Seminário).

Seminário Contra Abuso Sexual da Criança e Adolescente.Violência Infantil. 2022. (Seminário).

I Congresso de Direito Educacional Mackenzie. 2019. (Congresso).

Simpósio Internacional ?Psicopedagogia e Inclusão: caminhos para uma Educação de qualidade, para todos e com todos?.Educação Inclusiva. 2019. (Simpósio).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - ?30 Anos de Direito Ambiental Constitucional?.O Direito à Educação como meio para o Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Encontro).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Congresso).

Aula Magna: "Estado, Governança e a Integração Europeia: Paradigmas da Pós Modernidade. 2017. (Outra).

I Seminário sobre Novas Fronteiras entre Direito e Empresa. 2017. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 40 Anos do Primeiro Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário - O Conselho Nacional de Justiça e a Administração da Justiça. 2017. (Seminário).

XI Encontro de Docentes e Gestores dos Colégios Técnicos da Unesp.Aspectos Importantes da Deliberação CEE nº 152/2017. 2017. (Encontro).

XXXVI Reunião dos Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação - CODISE.Ensino Técnico nas Instituições de Ensino Superior Privadas ? Portaria MEC nº 401/2016. 2017. (Outra).

Seminário Acadêmico Internacional: JUSTIÇA PELA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA. 2013. (Seminário).

Simpósio Termo de Referência nas Licitações Públicas: Aspectos Jurídicos. 2013. (Simpósio).

Cerimônia de Posse da Diretoria da Escola Superior da Magistratura de São Paulo (ESM).Representando o Conselho Estadual de Educação. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nadia Sugano Higashi

TORRES, Arthur José Pavan; MAIA, Fernanda Herbella; GIANVECCHIO, Victor Alexandre Percinio. MORTE POR DESAFIO DO DESODORANTE E ACHADOS DE NECROPSIA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

TORRES, Arthur José Pavan; NUNES, Sergio José Zeri; MATOS, Ricardo Tedeschi. A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO LEGISTA NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Raíssa Carvalho Lins Batista

Ueda, Fernanda dos Santos;TORRES, Arthur José Pavan. MULHER POLICIAL CIVIL: Desafios e perspectivas para o protagonismo profissional na contemporaneidade. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Victor Farnesi e Silva

Ueda, Fernanda dos Santos;TORRES, Arthur José Pavan. DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL: espaços e normativas nos presídios brasileiros. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: RITA DE CASSIA M

Ueda, Fernanda dos Santos;TORRES, Arthur José Pavan. Reyies Hosne. A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO ENVOLVENDO PESSOAS TRANSGÊNEROS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Priscilla Carvalho Sousa

Ueda, Fernanda dos Santos;TORRES, Arthur José Pavan. ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: A importância da capacitação policial e da presença feminina nas Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Karina Fernandes de Melo Santana

PISTORI, F. N.;TORRES, Arthur José Pavan. A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ELEMENTO DE PROVA NOS DELITOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Priscila Ferreira da Cunha

PISTORI, F. N.;TORRES, Arthur José Pavan. O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Renata da Silva

TORRES, Arthur José Pavan; MINGRONE, M. S.; SANTOS, C. L.. A VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA A PESSOA IDOSA: O AUXÍLIO NA FORMA DE PREVENÇÕES JURÍDICAS PROGRAMÁTICAS E LEGISLAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Aluno: Rodrigo dos Santos de Jesus

TORRES, Arthur José Pavan; MINGRONE, M. S.; SANTOS, C. L.. DIREITO DOS REFUGIADOS E A MIGRAÇÃO IRREGULAR NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TORRES, Arthur José Pavan; MINGRONE, M. S.; SANTOS, C. L.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Aluno: Valdemir Lima Anacleto

TORRES, Arthur José Pavan; SANTOS, C. L.; PEIXER, C. L.. A APLICAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO CONTEXTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Aluno: Erik Douglas Amarão

TORRES, Arthur José Pavan; SANTOS, C. L.; TUTIYA, P. H. B.. A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Aluno: Marcos Rogério dos Santos

TORRES, Arthur José Pavan; GIAIMO, C. M.; TUTIYA, P. H. B.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO DIREITO DE FAMÍLIA: ENTRE A URGÊNCIA E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA FORMAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Monitor.

Orientou

Norlay I

P; Costa; FAMILIAS POLIAFETIVAS (TRISAIS) - DIREITO SUCESSÓRIO (TRIAÇÃO); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Arthur Jose Pavan Torres;

Produções bibliográficas

TORRES, A. C. S. ; TORRES, Arthur José Pavan . Salário emocional: uma ferramenta capaz de acompanhar as mudanças impostas pela nova realidade corporativa?. Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região , v. 15, p. 137-150, 2023.
TORRES, Arthur José Pavan ; TUTIYA, P. H. B. . NOVO FUNDEB: DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS NO BRASIL. Revista Sociologia, Política e Cidadania , v. 3, p. 37-49, 2021.
NALINI, JOSÉ RENATO ; TORRES, Arthur José Pavan . PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO / PRINCIPLE OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND THEIR EFFECTIVENESS THROUGH THE RIGHT TO EDUCATION. REVISTA ESMAT , v. 10, p. 185-198, 2019.
TORRES, A. J. P. . DIREITO À EDUCAÇÃO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 50, 2019.
TORRES, Arthur José Pavan ; Cíntia Cristina Faulhaber ; Joana D?arc Alves Santos . COLEGIADO NACIONAL DOS DIRETORES E SECRETÁRIOS DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO ? CODISE. In: Felipe Salomão Cardoso, Suzana Gonçalves Rodrigues. (Org.). CEDF : 60 anos de contribuição à educação. 1ªed.: , 2022, v. , p. 90-.
TORRES, Arthur José Pavan . Tuvalu: Fin de un Estado o comienzo de una nueva época. LWYR, https://www.lwyr.cl/opinion/tu, 03 abr. 2024.
TORRES, Arthur José Pavan . Refugiados en América del Sur y actividades del Mercosur. LWYR, Chile, 01 fev. 2023.
TORRES, A. C. S. ; TORRES, A. J. P. . El papel de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) en la garantía de normas mínimas de protección del trabajo en el siglo XXI. LWYR, Chile, 16 set. 2022.
TORRES, Arthur José Pavan . Derecho público global y la jurisdicción penal universal. LWYR, Chile, 04 jul. 2022.
TORRES, A. J. P. . Educación ? Derecho al desarrollo humano, la pandemia COVID-19 y el papel de lo derecho. LWYR, Chile, 26 out. 2020.
TORRES, A. J. P. . Uma alternativa ao ensino superior. Diário do Grande ABC, Santo André, p. 2, 09 mar. 2018.
TORRES, Arthur José Pavan ; COUSSEAU, Silvana . OS MALES DA HIPERCONEXÃO PARA O TELETRABALHADOR. In: VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito ? Mestrado ? PPGD/UNESC, 2024, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2024. v. 6.
TORRES, Arthur José Pavan . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A PRÁTICA DA DELIBERAÇÃO PELA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DELIBERATIVA. In: VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito ? Mestrado ? PPGD/UNESC, 2024, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2024. v. 6.
TORRES, Arthur José Pavan ; TUTIYA, P. H. B. . Ensino Domiciliar e a Possibilidade de Rompimento do Domínio Estatal do Direito à Educação. In: 1º Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica a Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESAOAB/SP), 2020, São Paulo. 1º Congresso Internacional Advocacia e Ciência Jurídica, 2020.
TORRES, Arthur José Pavan . A Inteligência Artifical na Metodologia da Pesquisa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO ENSINO JURÍDICO E NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA: contribuições e reservas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Gamificação na Educação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . A inteligência artificial e seus impactos na produção científica: reservas e contribuições. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Direito Educacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Direito Educacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Direito Educacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Pesquisa Científica, Superação de Desigualdades e Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, Arthur José Pavan . El Principio de la Jurisdicción Universal: aplicacíon en España y en Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, Arthur José Pavan . Ensino domiciliar: uma escolha da sociedade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, A. J. P. . Direito e educação: caminhos da cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Andrea Tartuce ; Ìsis Almeida ; TORRES, Arthur José Pavan . O PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO AMBIENTAL E O MERCOSUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, A. J. P. . Estrutura do Conselho e o fortalecimento da sua função social e política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, A. J. P. . Conselho Estadual de Educação: Participação Social, Regulamentação e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, A. J. P. . Deliberação CEE nº 142/2016 ? Consolidação dos Atos de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições e Cursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Arthur José Pavan . Direito Educacional - 30 anos de Constituição Federal: avanços e desafios na promoção de uma educação de qualidade. São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2019 (Coordenação da Revista Científica Virtual).
TORRES, A. J. P. . Curso de Direito Educacional da Teoria à Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

Placa da Secretaria da Segurança Pública - Escola de Polícia, Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".

2024

Medalha "Centenário da Academia de Polícia Militar do Barro Branco", Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2022

Medalha Ordem do MMDC da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

2017

Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C..

2015

Hóspede Oficial, Município de Dracena.

2006

Diploma de Honra ao Mérito aos 20 Anos do Convênio de Assistência Judiciária de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Executivo Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestar assistência ao respectivo dirigente na execução de atividades técnicas do órgão, elaboração e participação na elaboração de planos, programas e projetos, bem como de sua execução, elaborar diagnóstico e propor medidas para a solução de problemas identificados; produzir informações gerenciais que sirvam de base à tomada de decisões e ao planejamento das atividades do órgão, realizar estudos e desenvolver outras atividades que se caracterizam como de apoio técnico à execução, acompanhamento, controle e avaliação das atribuições próprias do órgão; realizar estudos para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle das atividades, planos e programas da respectiva unidade, elaborar e/ou rever minutas de anteprojeto de lei e de decreto e outros atos administrativos de conteúdo normativo e prestar orientação técnica às unidades integrantes da estrutura do órgão, emitir pareceres técnicos, responder a consultas formuladas e elaborar relatórios e opinar conclusivamente em assuntos relativos à respectiva área de atuação

2004 - 2012

Santos e Torres Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com atuação em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Com atuação em toda a rotina de um advogado militante.

2002 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei junto ao Gabinete de Procuradores da Repúbica responsáveis pela área de Direitos Difusos e Coletivos. Elaboração de pareceres e petições, pesquisas jurisprudenciais e acompanhamentos de andamento processual.

2013 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador Educacional, Enquadramento Funcional: Parcial

2018 - 2024

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Direito Educacional.Professor em Cursos de Especialização das Disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metologia Científica.

2019 - 2021

Escola Superior da Advocacia de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo Temático, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Núcleo Temático de Direito Educacional.

2025 - Atual

Faculdade Monitor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

2020 - 2025

Faculdade Monitor

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo

2021 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no Curso de Extensão em Direito Educacional

2021 - 2024

Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Vice-Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é órgão colegiado cuja função principal é acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito do Estado de São Paulo. O Conselho não é unidade administrativa do governo, portanto tem ação independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública estadual.

2022 - Atual

Conselho Estadual de Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Órgão deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) que tem as seguintes competências: Observar as diretrizes da Política de Atendimento fixadas na Lei Orgânica de Assistência Social n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1.993 ? LOAS; Promover o controle social da Política Estadual de Assistência Social com a participação da Sociedade Civil; Acompanhar a gestão e avaliação da Política de Assistência Social; Deliberar sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à implementação dos Programas Anuais e Plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS; Propor, assessorar e fiscalizar ações e prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social; Fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela Rede de Assistência Social; Apreciar e formular sugestões para a proposta da administração pública estadual responsável pela coordenação da Política Estadual.

2023 - 2024

Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Consitucional - Direitos Humanos - Direitos Humanos e Grupos VulneráveisPortaria n DEC-008/21/23, DOE de 31 de maio de 2023, Seção III, pg. 133.

2024 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Gestão Pública