Sílvio Ernane Moura de Sousa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), especializações lato sensu (2002 e 2019) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2006). Oficial Judiciário junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Foi professor de Noções de Direito no curso preparatório para carreira em concurso público perante a GS Centro de Ensino. Foi professor da ULBRA (Universidade Luterana do Brasil - Itumbiara/GO), na disciplina Teoria Geral do Processo (2004/2006) e professor adjunto da UNIPAC (Universidade Presidente Antônio Carlos) e do IMEPAC (Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos), nas disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e II, assim como Direito Processual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2006/2018). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Civil, Administrativo e Constitucional. Exerceu o cargo de Procurador do Município de Araguari-MG (2002). É autor/coautor de duas obras jurídicas publicadas nacionalmente e diversos artigos jurídicos. Reikiano, nível 1, certificado pelo IPIS (2024).
Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O REEXAME OBRIGATÓRIO DAS DECISÕES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA (À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO ISONÔMICO PROCESSUAL), Ano de Obtenção: 2006
Dr Mário de Camargo Sobrinho.Palavras-chave: reexame obrigatório; privilégio processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Administrativo
2018 - 2019
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: CONTRATO ADMINISTRATIVO: PRORROGAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, COM EXTRAPOLAÇÃO DO VALOR DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE ANTECEDEU O CONTRATO INICIAL
Orientador: DSc. Ana Paula Rodrigues.
Especialização em Direito Constitucional
2018 - 2019
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A IGUALDADE E SUA PREVISÃO PRINCIPIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: DSc. Ana Paula Rodrigues.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório e o Princípio Constitucional da Isonomia
Orientador: Dra Djanira Radamés de Sá
Formação complementar
2003 - 2003
Curso Preparatório Para Concursos Públicos. (Carga horária: 4h). , Curso Jurídico Para Concursos Públicos Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
2001 - 2001
Curso Prático de Licitação. , Serviço de Consultoria Em Administração Pública e Eventos, SCAPE, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Associação dos Municípios da Microregião do Vale do Paranaíba, AMVAP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Associação dos Municípios da Microregião do Vale do Paranaíba, AMVAP, Brasil.
2000 - 2000
Atualização Jurídica. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Jurídicos Dominus, CEJD, Brasil.
2000 - 2000
Aprendizagem de Lingua Espanhola. (Carga horária: 1h). , Centro Nacional de Aprendizagem de Idiomas, CNA, Brasil.
2000 - 2000
Curso Preparatório Para Concursos Públicos. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Jurídicos Dominus, CEJD, Brasil.
1998 - 2000
Estágio. (Carga horária: 12h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
1996 - 1998
Estágio. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
1988 - 1988
Datilografia. , Elos Escola de Datilografia, ELOS, Brasil.
1987 - 1988
Técnico-Profissional de Contabilidade. (Carga horária: 2400h). , Escola de Primeiro e Segundo Graus Machado de Assis, EPSGMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Intermediação e idealização de Debate Jurídico na Universidade Federal de Uberlândia. 1998. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Reiki, nível 1 (IPIS).Curso de Reiki, nível 1. 2024. (Outra).
Curso Preparatório para o Teletrabalho - Turma 5 - módulo básico.Curso Preparatório para o Teletrabalho - Turma 5 - módulo básico. 2024. (Outra).
Curso Preparatório para o Teletrabalho turma 5 - SEI.Curso Preparatório para o Teletrabalho turma 5 - SEI. 2024. (Outra).
Curso Administração do Tempo.Administração do Tempo. 2019. (Outra).
Curso Adoção Internacional e o direito à convivência familiar.Adoção Internacional e o direito à convivência familiar. 2019. (Outra).
Curso Aspectos da Lei Antidrogas.Aspectos da Lei Antidrogas. 2019. (Outra).
Curso de Administração Financeira Pessoal - EJEF/TJMG.Curso de Administração Financeira Pessoal. 2019. (Outra).
Curso de Atualização Gramatical - EJEF/TJMG.Curso de Atualização Gramatical. 2019. (Outra).
Curso de Execução Penal - EJEF/TJMG.Curso de Execução Penal. 2019. (Outra).
Curso Empreendorismo.Empreendorismo. 2019. (Outra).
Curso Ética e Serviço Público - EJEF/TJMG.Curso Ética e Serviço Público. 2019. (Outra).
Curso Excelência no Atendimento.Curso Excelência no Atendimento. 2019. (Outra).
Curso Gestão de Documentos Pessoais - EJEF/TJMG.Curso Gestão de Documentos Pessoai. 2019. (Outra).
Curso Introdução a Gestão Socioambiental - EJEF/TJMG.Curso Introdução a Gestão Socioambiental. 2019. (Outra).
Curso LibreOffice - Calc.LibreOffice - Calc. 2019. (Outra).
Curso Política de Autocomposição no TJMG - identificação de casos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.Política de Autocomposição no TJMG - identificação de casos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. 2019. (Outra).
Curso Violência Doméstica e Familiar - EJEF/TJMG.Curso Violência Doméstica e Familiar. 2019. (Outra).
Jornada Acadêmica do Direito: Desafios Jurídicos da Atualidade - ULBRA-ILES.Inversão judicial do ônus da prova: valorização das diferenças das partes e garantia da aplicação de isonomia material. 2019. (Simpósio).
Palestra Caminhos na Adoção: Encontros e desencontros entre crianças, adolescentes, famílias e profissionais da área - 2hs.Palestra Caminhos na Adoção: Encontros e desencontros entre crianças, adolescentes, famílias e profissionais da área. 2019. (Outra).
Curso à distância Atualização Gramatical.Atualização Gramatical. 2018. (Outra).
Curso à distância Introdução à Gestão Socioambiental.Introdução à Gestão Socioambiental. 2018. (Outra).
Curso-Administração Financeira Pessoal.Curso-Administração Financeira Pessoal. 2018. (Outra).
Curso-Atualização Gramatical.Curso-Atualização Gramatical. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação-PJE-atos normativos-rotina gabinete.Capacitação-PJE-atos normativos-rotina gabinete. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação-PJE-atos normativos-rotina secretaria.Curso de Capacitação-PJE-atos normativos-rotina secretaria. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação-PJE - Perfil Facilitador.Capacitação-PJE - Perfil Facilitador. 2018. (Outra).
Curso de Capacitação-PJE - Perfil Gabinete.Capacitação-PJE - Perfil Gabinete. 2018. (Outra).
Curso Ética e Serviço Público.Ética e Serviço Público. 2018. (Outra).
Curso-Gestão de Documentos Pessoais.Curso-Gestão de Documentos Pessoais. 2018. (Outra).
Curso Gestão Documental no Poder Judiciário.Curso Gestão Documental no Poder Judiciário. 2018. (Outra).
Curso-Introdução a Gestão Socioambiental.Curso-Introdução a Gestão Socioambiental. 2018. (Outra).
Curso O Emprego da Vírgula em 4 Lições.O Emprego da Vírgula em 4 Lições. 2018. (Outra).
Curso-Violência Doméstica e Familiar.Curso-Violência Doméstica e Familiar. 2018. (Outra).
Problematização: imersões nos conteúdos.Problematização: imersões nos conteúdos. 2017. (Oficina).
Aperfeiçoamento Docente Continuado.Habilidades Cognitivas - Prof. Laênio Loche - Carga horário: 04 horas. 2016. (Outra).
Aperfeiçoamento e Desenvolvimento dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs).Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). 2016. (Encontro).
Oficina Pedagógica 2.Gamificação no Ensino Superior. 2016. (Oficina).
Curso a distância Editor de Textos BrOffice Writer.Aluno. 2015. (Outra).
Curso a distância Ergonomia: um olhar para a saúde no trabalho.Aluno. 2015. (Outra).
Aperfeiçoamento Docente Continuado.Trabalhando com Competência e Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2014. (Outra).
Curso a distância de Português.Aluno. 2014. (Outra).
Curso a distância Malote Digital.Malote Digital. 2014. (Outra).
Curso a distância Rotinas de Secretaria Cível.Rotinas de Secretaria Cível. 2014. (Outra).
Incentivo ao uso de meios alternativos de pacificação social: conciliação e mediação.Incentivo ao uso de meios alternativos de pacificação social: conciliação e mediação. 2011. (Outra).
Mini-curso: Processo célere: garantia de direitos fundamentais.Palestrante. 2011. (Oficina).
Palestras: No princípio estão as relações & Ética do cuidado. 2011. (Outra).
Palestra: Justiça em movimento, você em ação. 2007. (Outra).
Treinamento: Qualidade e Excelência no Atendimento ao Cliente. 2007. (Outra).
Curso de Formação de Multiplicadores.Curso de Formação de Multiplicadores. 2006. (Outra).
Justiça em movimento, você em ação - TJMG. 2006. (Outra).
Programa Servidor Integrado - SERIN - TJMG.Multiplicador. 2006. (Outra).
IV Encontro de Iniciação Científica do ILES/ULBRA.Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de Itumbiara/GO. 2005. (Encontro).
IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2005. (Encontro).
II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito.Membro ativo. 2004. (Encontro).
III ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.O Poder Constituinte: Subsídios para uma nova reflexão e Prorrogação de contrato que tenha por objeto serviços de natureza continuada, com extrapolação da modalidade de licitação que antecedeu o contrato inicial. 2004. (Encontro).
Programa de Excelência no Atendimento. 2004. (Outra).
I ENJUR - Encontro Jurídico Regional. 2003. (Encontro).
SER-IN.Programa do Servidor Integrado. 2003. (Oficina).
Palestra - As Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
.Simpósio - O Direito Frente à Violência Atual. 2000. (Simpósio).
.Palestra -Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2000. (Outra).
IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
.II Encontro Nacional de Processualistas. 1998. (Encontro).
.IV Jornada Jurídica. 1998. (Encontro).
.Encontro Nacional de Processualistas. 1997. (Encontro).
.II Ciclo de Estudos Jurídicos de Araguari. 1996. (Encontro).
.III Jornada Jurídica. 1995. (Encontro).
.II Jornada Jurídica. 1994. (Encontro).
Desenvolvimento e Organização do Trabalho Intelectual.Curso DOTI. 1993. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de; SOBRINHO, Mário de Camargo; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; FREITAS, José Carlos Garcia de. O Reexame Obrigatório das Decisões Contrárias à Fazenda Pública (à luz do princípio constitucional do tratamento isonômico processual). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de; SÁ, Djanira Maria Radamés de. O reexame necessário e o princípio constitucional da isonomia. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de. Membro em banca de avaliação para contratação de professor ULBRA-ILES-ITUMBIARA. 2005. Instituto Luterano.
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de. Membro em Comissão Permanente de Licitação. 2001. Prefeitura Municipal de Araguari.
Orientou
Um estudo sobre a prisão civil do devedor de pensão alimentícia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Princípio da cooperação à luz do CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O TCO à luz da constitucionalidade definida pelo recurso extraordinário do STF n° 1; 050; 631; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Sistemas jurídicos de distribuição do ônus da prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Possibilidade das partes alterarem de comum acordo o procedimento no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Alienação parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A vedação da ação rescisória na sistemática do juizado especial cível estadual: uma análise da constitucionalidade do artigo 59 da lei 9; 099/95; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A virtualização dos títulos de crédito: da duplicata virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Momento da apresentação da contestação no juizado especial estadual - lei 9; 099 de 26 de setembro de 1995; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Imprescindibilidade da homologação dos termos de ajuste de conduta referentes aos crimes ambientais pelos juizados especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Direito sistêmico: constelações sistêmicas aplicadas no direito pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A aplicação da regra de contagem de prazos do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Licitação pública: do cartel à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Efeitos jurídicos da inseminação artificial homóloga pós-morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O Estado Laico e os Feriados Religiosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Princípios Norteadores do Microssistema dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei 9; 099/95); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da Competência Absoluta ou Relativa/Facultativa dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O dano moral na alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Juizados especiais cíveis estaduais e o fenômeno processual da estabilidade das demandas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Adoção por homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Aplicação da desconsideração da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Execução de pré-executividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Santos; A inconstitucionalidade da lei 9514/97 que trata da alienação fiduciária de imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Filiação socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Frazão; A efetividade da dignidade da pessoa humana frente ao adicional de insalubridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A reprodução humana assistida à luz do direito e da doutrina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Liberdade de imprensa brasileira: seus limites e responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O pré-questionamento nos recursos de superposição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da produção antecipada de provas e a necessidade da produção antecipada de provas a ser distribuída em apenso ao processo principal e ao juízo natural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A reprodução humana assistida à luz do direito e da doutrina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Controle de Constitucionalidade Difuso: Uma Nova Perspectiva para a Competência do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Distribuição dinâmica do ônus da prova: compromisso do processo civil brasileiro com a justiça processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da possibilidade de inclusão do nome do devedor de alimentos junto aos órgãos de proteção do crédito (SPC e SERASA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O princípio da celeridade no direito processual civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Segurança jurídica versus tempestividade da tutela jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O incidente de resolução das demandas repetitivas previsto no projeto do novo CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade: antinomias inerentes às normas de eficácia redutível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Tutela Antecipada na Ação Rescisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Execução de Alimentos e Prisão do Devedor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da (In)constitucionalidade do Art; 285-A do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A (In)competência da Justiça do Trabalho à Luz do Regime Estatutário dos Servidores Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Justiça Gratuita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Usucapião Especial Urbano por Abandono do Lar Conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Meios de Defesa do Executado/Devedor no Sistema Processual Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Interceptação Telefônica como Meio de Prova Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Princípio da Co-culpabilidade à Luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Aspectos Gerais do Crime Organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Criminalidade cibernética e os problemas enfrentados pelos operadores do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
ICMS e Imunidade tributária para os templos de qualquer culto: conceito e extensão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A Problemática da superlotação dos presídios e o nível de reincidência do agente do crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da prisão do depositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Inelegibilidades dos políticos à luz da constituição federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Responsabilidade civil do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Da união estável: breves considerações acerca do contrato de namoro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Meios alternativos de solução de conflito: uma proposta conciliadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Progressão de Regime nos crimes hediondos e equiparados e a impunidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Síndrome da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A desapropriação à luz do direito urbanístico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A execução penal da pena privativa de liberdade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Tutela Antecipada Genérica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Responsabilidade civil: Perda de uma chance e a sua aplicação na atividade médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Ação penal nos crimes de violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A penhora on-line como direito fundamental à tutela executiva efetiva à luz do proc; civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A Figura do Juiz na Condução do Processo Civil; 2006; 23 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Violência Doméstica: A Realidade vivida pela mulher em Itumbiara; 2005; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
A Responsabilidade Pessoal e o Compromisso Coletivo na Obtenção da Paz Social; 2005; 18 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
O Acesso ao Judiciário do Idoso na Sociedade Brasileira; 2005; 17 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Desrespeito ao Idoso: Uma Questão Social; ; 2005; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sílvio Ernane Moura de Sousa;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, DEILTON GABRIEL DE ; SOUSA, SILVIO ERNANE MOURA DE . Effective access to justice by the microsystem of special civil judgments: a reflection on the origin, aspects and principle of law 9.099 / 95. Revista Master, Ensino, Pesquisa e Extensão , v. 2, p. 38-44, 2017.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; CASTRO, C. M. . OS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DA DEMANDA. O PATRIARCA , v. 9, p. 1-15, 2014.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCEDIMENTO. O PATRIARCA , v. 6, p. 1-34, 2012.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; COSTA, N. D. P. E. . VISÃO JURÍDICA DOS ATOS ILÍCITOS NO CÓDIGO CÍVIL DE 2002. O PATRIARCA , v. 5, p. 1-2, 2011.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; RODRIGUES, Fernando Jeronymo . ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO RESCISÓRIA. O PATRIARCA , v. 4, p. 1-2, 2011.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; DA SILVA. Sidinéia Faria Gonçaves . O PODER CONSTITUINTE: subsídios para uma nova reflexão. O PATRIARCA , v. 3, p. 1-2, 2010.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; Alírio Gama Filho . DESAPROPRIAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO DIREITO URBANÍSTICO. O PATRIARCA , v. 2, p. 1-2, 2010.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . PRORROGAÇÃO DE CONTRATO QUE TENHA POR OBJETO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, COM EXTRAPOLAÇÃO DO VALOR DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE ANTECEDEU O CONTRATO INICIAL. O PATRIARCA , v. 1, p. 1-2, 2009.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Licitações e Contratos. Prática Jurídica, Questões de Direito, Consulex, v. 24, p. 36-39, 2004.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . É Possível Prorrogar Contrato que Tenha por Objeto Serviços de Natureza Continuada, Ocasionando a Extrapolação do Valor da Modalidade de Licitação que Antecedeu o Contrato Inicial?. Blc Boletim de Licitações e Contratos, Editora NDJ Ltda., n.11, p. 784-788, 2004.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . DUPLO GRAU CIVIL DE JURISDIÇÃO - Facultativo e Obrigatório. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA PILLARES LTDA., 2010. v. 1. 224p .
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; MELO, André Luís Alves de ; SILVA, Sérgio Bastos . LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMENTADA - JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA. 1. ed. São Paulo-SP: IGLU EDITORA LTDA., 2000. v. 1. 573p .
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Reeleição. Diário de Araguari, Opinião, 15 jul. 2004.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . A questão do número de vereadores. Diário de Araguari, Opinião, 09 jul. 2004.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Governo pode mudar regras para licitação de bens e serviços. Diário de Araguari, Araguari-MG, 27 mar. 2002.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Indenização de Veículo Segurado com Perda Total. Diário de Araguari, Araguari-MG, 25 nov. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Cobrança Judicial Por Dívida Já Paga. Diário de Araguari, Araguari-MG, 11 nov. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Erro Médico. Diário de Araguari, Araguari-MG, 26 out. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Eco dos Derrotados. Diário de Araguari, Araguari-MG, 20 out. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Nepotismo Profissionalizado. Diário de Araguari, Araguari-MG, 04 out. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . A Evolução Feminina no Contexto Eleitoral Pátrio. Diário de Araguari, Araguari-MG, 21 set. 2000.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Aborto: Legal ou Ilegal?. Diário de Araguari, Araguari-MG, 04 set. 1997.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Regularização do Registro de Arma. Diário de Araguari, Araguari-MG, 20 ago. 1997.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Somos Todos Racistas?. Diário de Araguari, Araguari-MG, 25 jul. 1997.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Cabelo, Barba e Bigode. Diário de Araguari, Araguari-MG, 07 fev. 1997.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Criminalidade Em Alta. Diário de Araguari, Araguari-MG, 19 ago. 1996.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Nosso Sistema Penitenciário está falido.. Diário de Araguari, Araguari-MG, 23 jun. 1996.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Reeleição: Continuidade ou Continuísmo. Diário de Araguari, Araguari-MG.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . A Criminalização do Porte Ilegal de Arma. Diário de Araguari, Araguari-MG.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de ; DA SILVA. Sidinéia Faria Gonçaves . O Poder Constituinte: subsídios para uma nova reflexão. Revista Jurídica da Universidade de Franca , 2007.
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . A inversão judicial do ônus da prova como instrumento processual de valorização das diferenças das partes à luz da isonomia material. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Mini-curso: Processo célere: garantia de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, SILVIO ERNANE MOURA DE . CONTRATO ADMINISTRATIVO: PRORROGAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, COM EXTRAPOLAÇÃO DO VALOR DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE ANTECEDEU O CONTRATO INICIAL 2019 (Monografia).
-
SOUSA, SILVIO ERNANE MOURA DE . A IGUALDADE E SUA PREVISÃO PRINCIPIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2019 (Monografia).
-
SOUSA, SILVIO ERNANE MOURA DE . O REEXAME OBRIGATÓRIO DAS DECISÕES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA (À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO ISONÔMICO PROCESSUAL) 2006 (Monografia).
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . O princípio da boa-fé no procedimento. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2004 (Artigo Virtual - Direito Administrativo).
-
SOUSA, SILVIO ERNANE MOURA DE . O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório e o Princípio Constitucional da Isonomia 2002 (Monografia).
-
SOUSA, Sílvio Ernane Moura de . Aulas no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Colação ao título de especialista em Direito Constitucional - FAVENI., FAVENI - Faculdade Venda Nova do Imigrante..
2019
Colação ao título de especialista em Direito Administrativo - FAVENI., FAVENI - Faculdade Venda Nova do Imigrante..
2014
Promoção Vertical no Processo Classificatório n°02 - TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2014
Professor homenageado da X Turma do Curso de Direito-NOME DE TURMA, Unipac - Universidade Presidente Antônio Carlos.
2013
Professor homenageado da IX Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2013
Professor homenageado da VIII Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2013
Certificado de Reconhecimento por ser Excelente Profissional Docente, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2012
Paraninfo da VI Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2012
Professor homenageado da VII Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2011
Professor homenageado da IV Turma do Curso de Direito-NOME DE TURMA, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2011
Professor homenageado da V Turma do Curso de Direito., Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2010
Aprovação em concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior - Área: Direito processual Civil, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
2010
Professor homenageado da III Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2010
Professor homenageado da II Turma do Curso de Direito, Curso de Direito UNIPAC ARAGUARI.
2006
Colação ao título de Mestre em Direito Público-Ênfase: Processo Civil, UNIFRAN - Universidade de Franca.
2003
Aprovação em concurso público para o cargo de Oficial de Apoio Judicial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2002
Colação ao título de especialista em Direito Processual Civil, Universidade Federal de Uberlândia.
1999
Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Secretaria da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari. , Rua Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, Sibipiruna, 38445135 - Araguari, MG - Brasil, Telefone: (34) 32492700, Ramal: 2760, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2015
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2005 - 2007
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.
2005 - 2007
Universidade Luterana do BrasilVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de TGP e Processo Civil
Atividades
-
02/2006
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil.Atividade realizada, Direito Processual Civil (I).
-
03/2005 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral de Processo
-
02/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil.Atividade realizada, Teoria Geral do Processo.
2003 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio, Carga horária: 30
Atividades
-
04/2003
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Serviço realizado, Confecção e expedição de mandados judiciais, Alvarás, Ofícios, Cartas Precatórias e Rogatórias, Certidões, Cartas de Adjudicação e Sentença, dentre outros.
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de AraguariVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2001 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria, Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Procurador.
1998 - 2000
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio exercido perante à Defensoria Pública da Comarca de Araguari-MG.
Atividades
-
02/1998 - 02/2000
Estágios , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.Estágio realizado, Nas áreas Cíveis e Criminais perante à Comarca de Araguari-MG.
1996 - 1998
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Perante à 3º Promotoria de Justiça, na Comarca de Araguari-MG.
Atividades
-
11/1996 - 02/1998
Estágios , 3º Promotoria de Justiça, Comarca de Araguari Mg.Estágio realizado, Perante à 3º Promotoria de Justiça.
1995 - 1999
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria no Órgão de Assistência Judiciária, mantido pela UFU.
Atividades
-
10/1998 - 01/1999
Estágios , Assistência Judiciária, Monitoramento.Estágio realizado, Monitoria Jurídica.
2015 - 2018
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
2019 - Atual
GS Centro de EnsinoVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sílvio Ernane Moura de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?