João Sidnei Duarte Machado

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) e doutorado em Direito - Universidad de León (2003). Atualmente é horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e titular - Primeiro Tabelionato de Notas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: agrária, alimentos, engenharia genética, biossegurança e transgênicos.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2003

Universidad de León
Título: A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Jesus Miguel Lobato Gómez. Palavras-chave: agrícola; parceria; direito brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outro; Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Político

1990 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Alberto Barrena Garcia

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1984

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Luiz Fernando Magalhães

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

VIII Jornadas de Direito Comparado do Mercosul.Partilha extrajudicial: a necessária compatibilização entre as inovações procedimentais e as normas de cunho material. 2007. (Seminário).

Agricultura orgânica na Amazônia: por uma mudança no paradigma de desenvolvimento na produção agrícola.XII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lisianne Pintos Sabedra

MACHADO, João Sidnei Duarte; KÖCHE, José Carlos; BUTZKE, Alindo; PAVIANI, Jayme. Meio ambiente e liberdade de investigação científica: o papel da ética do discurso em caso de colisão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Orientou

Maxsoel Bastos de Freitas

Depósito Alfandegado Certificado no Direito Aduaneiro à Luz da Legislação Brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Lisianne Pintos Sabedra

Comentários sobre engenharia genética aplicada à produção de alimentos e sua teia de responsabilidades por danos ao meio ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Ana Karen Kunrath Cunha

A adoção e seus aspectos históricos no campo das sucessões; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Rodrigo de Campos Pereira

As empresas de transporte de passageiros e a responsabilização pelos danos ocasionados; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Paula Dora Aostri Morales

Considerações sobre a Reforma Tributária para o Sistema Constitucional de 1988; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Eduardo Corrêa da Silva Martins

Uso nocivo da propriedade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Ronei Zago Silveira

União estável e concubinato: efeitos pessoais e patrimoniais à luz da legislação vigente; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Fábio Cabrera

Direito de retenção: sua existência no Direito Agrário; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Rafael Gutierrez Machado

Contrato Bancário de Abertura de Crédito; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Liége de Aguiar Pio de Almeida

O Divórcio como consequência social; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Maria Lúcia Dora Velo

Invasões coletivas: direito ou abuso de direito?; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Ramiro Rockembach da Silva

Direito Alternativo, MST e Reforma Agrária; Três lutas em busca de um ideal: justiça social; ; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Waleska Coimbra Cademartori

O Direito de Retenção na Legislação Agrária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Lilian Mafaldo Reck

A Suspensão e a Destituição do Pátrio Poder; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Flamarion de Medeiros Fontoura

O Dano Moral pelo Fato Morte e Lesões Corporais em Consequência de Ato de Terceiro; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Hebe Larré Pozzebon

Responsabilidade Civil do Advogado; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Liliane Câmara Melo

Do Direito do Nascituro a Alimentos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Ieda Maria Ramos Cury

O Direito Protetivo no Crédito Agrícola; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Cláudio Hesnard de Almeida Telles

Responsabilidade civil do Estado; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Amanda Indarte e Silva Monteiro

Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Luiz Alberto Ferreira Carvalho

Contratos Agrários: Arrendamento para Pecuária e Parceria Pecuária; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Luiz Fernando Gonçalves

Contratos Agrários Inominados; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Carlos Alexandre Gomes de Medeiros

Crédito Rural: Benefício ou usura?; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Marco Aurélio Rodrigues da Costa

Crimes de informática; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Sidnei Duarte Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Imóvel agrário como bem de família: a proteção da pequena propriedade rural como direito fundamental e sua garantia. Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, Rio de Janeiro, v. 1, n.1, p. 71-88, 2005.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Para onde vai a agricultura mundial: apontamentos sobre a questão dos transgênicos. Revista do Direito (Uruguaiana) , Uruguaiana - RS, v. IV, n.IV, p. 87-133, 2005.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . As Cláusulas Gerais do Novo Código Civil e os Contratos Agrários. Revista do Direito (Uruguaiana) , Uruguaiana, v. II, p. 35-54, 2002.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Declarações de Vontade do Estrangeiro no Documento Notarial. Revista do Direito (Uruguaiana) , Uruguaiana, v. 01, p. 113-131, 2000.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A parceria agrícola no direito brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 560p .
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Agricultura orgânica no Brasil: por uma mudança no paradigma de desenvolvimento na produção agrícola. In: Universidad Nacional de Santiago del Estero. (Org.). Produccion organica: aspectos ambientales y juridicos. Santiago del Estero: Caro Impresiones, 2006, v. , p. 283-339.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Agricultura orgânica na Amazônia: por uma mudança no paradigma de desenvolvimento na produção agrícola. In: XII Seminário Nacional de Direito Agrário, 2006, Boa Vista. XII Seminário Nacional de Direito Agrário.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A sucessão legítima e os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no direito brasileiro. In: VI Jornadas de Direito Comparado do Mercosul, 2005, Uruguaiana/RS. VI Jornadas de Direito Comparado do Mercosul, 2005.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Para onde vai a agricultura mundial: apontamentos sobre a questão dos transgênicos. In: III Seminario Internacional de Derecho Agrario, 2005, Santa Cruz de la Sierra. III Seminario Internacional de Derecho Agrario, 2005.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Para onde vai a agricultura mundial: apontamentos sobre a questão dos transgênicos. In: 5º Seminário de Biologia, 2005, Uruguaiana. 5º Seminário de Biologia, 2005.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Contratos Agrários. In: Segundo Congresso Internacional de Direito Agrário, 2004, Tarija. Anais do Segundo Congresso Interncional de Direito Agrário, 2004.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Imóvel agrário como bem de família: a proteção da pequena propriedade rural como direito fundamental e sua garantia. In: Quinta Jornada de Direito Comparado no Mercosul, 2004, Assunção. Anais da Quinta Jornada de Direito Comparado no Mercosul, 2004.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Ética na produção de transgênicos. In: 12º Encontro Estadual de Botânicos do Rio Grande do Sul, 2004, Canoas/RS. 12º Encontro Estadual de Botânicos do Rio Grande do Sul, 2004.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A Posse-Agrária como fator de Reinclusão Social. In: VIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2003, Veracruz, 2003.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Adoção Internacional. In: IV Jornadas de Direito Comparado no Mercosul, 2003, Córdoba, 2003.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A posse agraria como fator de reinclusão social. In: 2º Fórum sobre Questões Institucionais e Conjunturais do Direito, 2003, Uruguaiana, 2003.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Testamentos. In: III Jornadas de Direito Comparado no Mercosul, 2002, Assunção, 2002.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Dever do herdeiro conferir legados e doações em dinheiro e a atualização monetária. In: Jornadas Sobre Emergência Econômica, 2002, Santa Fé, 2002.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A importância dos pequenos e médios produtores rurais na segurança alimentar. In: VII Congresso da União Mundial de Agraristas Universitários, 2002, Pisa, 2002.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Parceria Agrícola: Questões Controvertidas. In: IV Congresso Trinacional de Direito, 2001, Uruguaiana, 2001.
MACHADO, João Sidnei Duarte . A Função Social da Propriedade e seu caráter de fungibilidade no Contrato de Parceria Agrícola. In: VI Congresso Argentino de Direito Agrário, 2001, Parana, 2001.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Biossegurança: Responsabilidade derivada da Engenharia Genética. In: VI Congresso Mundial de Direito Agrário, 2000, Almería, 2000.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Empresa Agrária Binacional. In: Congresso Internacional de Direito Agrário, 2000, Pinar Del Rio, 2000.
MACHADO, João Sidnei Duarte . O pacto antenupcial no Brasil. In: Primeiras Jornadas Uruguaias - Brasileiras de Direito Comparado, 2000, Uruguaiana, 2000.
MACHADO, João Sidnei Duarte . Declaração de Vontade do Estrangeiro no Documento Notarial. In: I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, 1999, Rio de Janeiro, 1999.
MACHADO, João Sidnei Duarte ; SABEDRA, Lisianne Pintos . Para onde vai a agricultura brasileira: apontamentos sobre a questão dos transgênicos. 2004 (Palestra) .
MACHADO, João Sidnei Duarte . O Direito e a Legislação Agrária comparada de nossos países. 2002 (Palestra) .
MACHADO, João Sidnei Duarte . Contratos Agrários. 2002 (Palestra) .

Prêmios

2007

Medalha de Ouro por serviços prestados à comunidade uruguaianense, Câmara de Vereadores de Uruguaiana.

2006

Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, .

2005

Top Empreendedor, Montreal Eventos.

2002

Comenda Anita Garibaldi, Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi.

2000

Troféu Obirici, Lester Comunicação e Marketing.

2000

Troféu da Paz, .

1999

Membro da União Mundial de Agraristas Universitários, .

1997

Leão de Honra, .

1997

Competência profissional, Lester Comunicação e Marketing.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , BR 472 Km 7, 97500970 - Uruguaiana, RS - Brasil - Caixa-postal: 249, Telefone: (55) 4131515, Fax: (55) 4131280, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2002

Universidad Andina Simón Bolívar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
O Titular do currículo ministrou aulas no ano de 2002, no período de uma semana, no Curso de Mestrado em Direito Agrário.

Atividades

06/2008 - 06/2008
Ensino, Mestrado em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos agrários, Evolução do Direito Agrário no Mundo
09/2003 - 09/2003
Ensino, Mestrado em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Evolução do Direito Agrário no Mundo
09/2002 - 09/2002
Ensino, Mestrado em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Evolução do Direito Agrário no Mundo

1994 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

03/1994
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Agrário, Direito Civil - Sucessões
03/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Editor da Revista do Direito.

1975 - Atual

Primeiro Tabelionato de Notas

Vínculo: Delegado de Serviço Público, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 0

Atividades

03/1975
Direção e administração, .,Cargo ou função, Tabelião de Notas.