Marcus da Costa Ferreira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (1986).Professor Emérito da Universidade Evangélica de Anápolis - UNIEVANGÉLICA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. É especialista em Direito Ambiental, pela Unianhanguera de Goiás, e em Direito do Consumo, pela Universidade de Coimbra- Portugal, Mestre em Fundamentos da Responsabilidade Civil, pela Universidade de Girona, Espanha l. É Pesquisador do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra Portugal. Professor de Graduação e Pós Graduação com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, e, especialmente Direito do Consumidor atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação, docência, relações de consumo, palestras em geral, e direito processual civil.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Fundamentos da Responsabilidade Civil

2021 - 2023

Universidade de Girona
Título: Mestrado realizado em parceria com Escola Judicial do Estado de Goiás, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Josep Solé Feliu

Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS DO CONSUMO

2009 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2003

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Graduação em Direito

1981 - 1986

Faculdade de Direito de Anapolis

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

XXI SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2011. (Seminário).

CONFERÊNCIA.DAS ACÇÕES COLETIVAS EM PORTUGAL À ACÇÃO COLECTIVA EUROPEIA. 2010. (Outra).

CRÉDITO AO CONSUMO SOBREENDIVIDAMENTEO DOS CONSUMIDORES.CRÉDITO AO CONSUMO SOBREENDIVIDAMENTEO DOS CONSUMIDORES. 2010. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO.CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO. 2010. (Outra).

Das acções Coletivas em Portugal a ação coletiva europeia. 2010. (Congresso).

DO ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA.DO ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA. 2010. (Outra).

I Encontro Luso Brasileiro de Direitos do Consumidor. Os direitos dos Consumidores no Brasil: Acesso à justiça e arbitramento das indenizações por danos morais causados ao consumidor. 2010. (Congresso).

I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR.I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2010. (Outra).

III CONFERÊNCIA NACIONAL.III CONFERÊNCIA NACIONAL. 2010. (Outra).

II Jornadas Luso Brasileiras de Direito do Consumo. O acesso dos consumidores à justiça. Contrastes Brasil Portugal. 2010. (Congresso).

II JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITOD O CONSUMO.O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA: CONTRASTES PORTUGAL/BRASIL. 2010. (Outra).

II Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo. O Acesso dos Consumidores à Justiça no Brasil - Os Juizados Especiais. 2010. (Congresso).

I JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO.I JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO. 2010. (Outra).

Jornadas Luso Brasileiras de Direito do Consumo. Os Bancos de Dados de Consumo e sua regulação no Brasil. 2010. (Congresso).

O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA NO BRASIL: OS JUIZADOS ESPECIAIS.O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA NO BRASIL: OS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Outra).

X - Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Florianópolis. Painel sobre Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2010. (Congresso).

X CURSO DE ESPECIALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CONSUMO.X CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO. 2010. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE DEBATE SOBRE A PROPOSTA DE DIRECTIVA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.FÓRUM NACIONAL DE DEBATE SOBRE A PROPOSTA DE DIRECTIVA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2009. (Outra).

IX CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO.IX CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSUMO. 2009. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

IV Jornada Jurídica - Interesse Coletivo. 2006. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor / II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

VII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica.VII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica. 2004. (Seminário).

Seminário "Pense Direito".Seminário "Pense Direito". 2003. (Seminário).

VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes.VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

V Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas. 2003. (Seminário).

III Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas.III Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas. 2002. (Seminário).

IV Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago da Cunha Matsura

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; OLIVEIRA, C. L. G.. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Marli Ferreira Vilela

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; MENDES, L. C. D.. Legalidade dos dispositivos de controle eletrônico de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Miriam Cleidiane de Queiroz

ALMEIDA, A. C.; MENDES, L. C. D.;FERREIRA, M. C.. O Princípio da Legalidade na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Roberta Beze Peixoto

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; MENDES, L. C. D.. A antecipação dos efeitos da tutela no juízo de 1º grau do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Gabriela Michelone Pereira

ABREU, S. E. A.;FERREIRA, M. C.; FREITAS, J. R. O.. A Ação Monitória no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Talles Emmanuel Vasconcelos Beiruth

ABREU, S. E. A.;FERREIRA, M. C.; FREITAS, J. R. O.. Questões controvertidas relativas à antecipação dos efeitos da tutela no Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Paulo Henrique Siqueira Calixto

ABREU, S. E. A.;FERREIRA, M. C.; FREITAS, J. R. O.. Aspectos Gerais da Ação Cível Pública no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Tereza Cristina tristão Camilo

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; OLIVEIRA, C. L. G.. Publicidade enganosa e abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Murilo Ferreira Borges

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; OLIVEIRA, C. L. G.. Impenhorabilidade do Imóvel de Solteiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Heloisa Carla Pereira

ALMEIDA, A. C.;FERREIRA, M. C.; OLIVEIRA, C. L. G.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Orientou

Delbert Jubé Nickerson Filho

Contrato de Adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Lívia Marques de Oliveira

Os direitos dos conviventes na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Volney Vitor Dias

Teoria da Ação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Amir Rached Abboud

Ônus da prova e sua incidência no Código de Direito do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Angela Almeida

Prova Emprestada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Humberto Gomes de Souza

Responsabildade civil em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Caroline Barreto de Carvalho

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Katiana Luiz França

O transexualismo na justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Katymara Meira Borges de Godoy

A legalização do aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Leandro Antônio Ferreira Viturino

Contratos de Adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Raoni da Costa Ferreira

O dano moral e sua incidência nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Rodrigo Diogo Silva

A responsabilidade dos provedores de internet frente ao Código do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Rogério Tocchio Marinho

Direito do consumidor e os bancos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Tatyany de Deus Pinto

Tutela Antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Adriana Leite Isidoro

Contratos no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Ellen Susy Arão Gomes

Execução no juizado especial civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Márcia de Oliveira G

Marques; Responsabilidade da pessoa jurídica no direito ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Onésimo Carneiro de M

Júnior; Contratos no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Adriano Ferreira Diniz

Inversão do ônus da prova; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcus da Costa Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, M. C. . Usucapião Especial Urbana Coletiva: Aspectos Sócio Ambientais. Revista Jurídica (Anápolis) , Anápolis-GO, v. 7/8, n.Ano V, p. 101-122, 2003.
FERREIRA, M. C. . Curso rápido de Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Outras produções

FERREIRA, M. C. . Programa Direitos do Consumidor e Cidadania. 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Educativa Evangélica, Centro Universitário de Anápolis, Curso de Direito. , Av. Universitária, 3.500, Cidade Universitária, 75070-290 - Anapolis, GO - Brasil - Caixa-postal: 122, Telefone: (062) 33106600, Ramal: 652, Fax: (062) 33181340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

Universidade Católica de Goiás / IEPC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2005 - 05/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2001 - Atual

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

10/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Cartório Simulado II - Prática Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil V e VI
08/2005 - 09/2005
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas

1989 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito de entrância final do Estado de Goiás, atualmente titular da ª Vara Cível da Comarca de Anápolis. Passagem, com titularidade, pelas Comarcas de São Domingos, Piranhas, Padre Bernardo e Formosa, com exercício nas Comarcas de Posse, Alvorada do Norte, Cavalcante, Alto Paraíso, Iporá, Aragarças, Caiapônia e Goianápolis.

Atividades

07/1977 - 07/1989
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Escrevente Oficializado.