Liana Portilho Mattos

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Especialista em Análise Urbana pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Procuradora do Estado de Minas Gerais (2003). Diretora Jurídica e ESG da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE. Advogada especialista em Direito Urbanístico, com ênfase em direitos de propriedade imobiliária, patrimônio cultural, regularização fundiária. Desde 2001 atua na consultoria e assessoramento a empreendedores e a municípios em processos de implantação de empreendimentos imobiliários, planos diretores, assessoraria em legislação urbanística. Tem significativa experiência em administração pública e gestão governamental, onde já desempenhou funções relevantes, como: Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG (2007/2008), ocasião em que conduziu diversos projetos na área do patrimônio cultural, com destaque para a estruturação e implantação do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) e do Circuito Cultural Praça da Liberdade; Subsecretária de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2013/2014); Membro da Câmara de Projetos Especiais CPE e da Câmara de Assessoramento em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais FAPEMIG (2016/2019); Chefe de Gabinete da Advocacia-Geral do Estado (2019/2021). É membro consultor da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais - OAB/MG. Professora de Direito Urbanístico, com diversas publicações técnicas em livros e revistas especializadas sobre o tema, com destaque para as obras de sua organização e autoria: Estatuto da Cidade Comentado (Mandamentos, 2002); Função Social da Propriedade à luz do Estatuto da Cidade (Temas Idéias, 2003); Nova Ordem Jurídico-Urbanística: Função Social da Propriedade na Prática dos Tribunais (Lumen Juris, 2006); Patrimônio Cultural e Movimento Modernista: a coisa literária como fonte da norma jurídica (Letramento, 2019).

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Coisa Literária como Fonte da Norma Jurídica: O Movimento Modernista e o Patrimônio Cultural
, Ano de obtenção: 2018. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Mestrado em Direito da Cidade

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Função Social da Propriedade na Prática dos Tribunais: dialética do legal e do justo na solução de conflitos concretos
Orientador: Ricardo Pereira Lira
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Direito; Direito da Cidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Análise Urbana

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Segregação social no espaço urbano de Belo Horizonte: uma análise do valor do status na afirmação e no reconhecimento da desigualdade

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2025 - 2025

Programa de Desenvolvimento de Conselheiros. , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Desenvolvimento de Conselheiros de Administração. , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2024 - 2024

II Codemge Desenvolvimento de Liderança. , Big Why Treinamentos, BWT, Brasil.

2024 - 2024

Expressão Verbal. , Reinaldo Polito, POLITO, Brasil.

2024 - 2024

Curso Premium Estatais. (Carga horária: 25h). , Grupo Centrum Capacitação e Eventos, GRUPO CENTRUM, Brasil.

2019 - 2019

Inovação no Setor Público: Desafios Para Uma Prática Disruptiva. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Instrumentos jurídico-urbanísticos.

Organização de eventos

MATTOS, Liana Portilho . X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

MATTOS, Liana Portilho . ·Curso ESTATUTO DA CIDADE: a propriedade e sua função social.. 2002. (Outro).

MATTOS, Liana Portilho . ·1º Encontro da Rede Latino-americana de Regularização Fundiária. 2002. (Outro).

Participação em eventos

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 15 anos do Circuito Liberdade: atuação conjunta público-privada na garantia da função social do patrimônio cultural. 2024. (Congresso).

Oficina PPPs para o Desenvolvimento Sustentável. 2024. (Oficina).

Planejamento Estratégico (Fundação Dom Cabral). 2024. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT 05 - Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2019. (Congresso).

I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Política e Leis. Legislações, Regulações & Políticas em CT&I. 2018. (Congresso).

Marco Legal e Política de Inovação.Impacto e operacionalização do Marco legal nas instituições de pesquisa científica. 2018. (Encontro).

V SITRE - Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. 2014. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito do Estado - Segurança Jurídica e Federalismo: cooperação, equidade e conflito no federalismo real e suas consequencias para o desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Público ? Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG e 80 anos da OAB/MG. 2012. (Encontro).

III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais: Procurador do Estado - Atuação Presente na Defesa do Futuro das Minas Gerais. 2012. (Congresso).

XXXVII Congresso da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE. Função socioambiental do bem tombado. 2012. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Função Socioambiental do Bem Tombado. 2011. (Congresso).

3ª Conferenza Internazionale HERITY "Osservare il Patrimonio: valutare lo stato di conservazione e comunicarlo al pubblico.... 2010. (Outra).

I Ciclo de Debates em Direito.Novos Institutos do Estatuto das Cidades. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Eliana Miranda Araujo da Silva Soares

MAGALHAES, A. F.; MELE, P.; SANTOS JUNIOR, O. A.; BORDE, A. L. P.;MATTOS, Liana Portilho. A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES. 2020. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MATTOS, Liana Portilho; NOGUEIRA, N. A. R.. Participação na Banca do Concurso para Procurador do Estado de Minas Gerais.. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Antonio de Carvalho Brandão Junior

Proposta para aplicação de critérios do planejamento participativo às emendas parlamentares; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adm; Pública Municipal para Gestores Políticos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Daniela de Souza

Regularização fundiária de moradias localizadas em áreas de preservação permanente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Daniele C

Arantes; Regularização fundiária urbana; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Flávia Regina N

Fonseca; Implementação efetiva de políticas urbanas na função social da propriedade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Marcelo Eugenio B

Aguiar; O Direito de Moradia como elemento essencial ao exercício da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

DEÍSA CABRAL MARTINS DA COSTA

A efetividade da política de regularização fundiária em favelas - a experiência do município de Ipatinga na década de 90; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adm; Pública Municipal para Gestores Políticos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Márcio Luís da Silva

A autogestão da cidade: as restrições e as possibilidades de uma gestão democrática das cidades brasileiras frente ao paradigma da segregação do tempo e do espaço urbano; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adm; Pública Municipal para Gestores Políticos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Ana Lucia F

C; Gomes; Crescimento desorganizado da economia informal no hipercentro de Belo Horizonte como fator motivador de criminalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Gustavo M

Sabaini; A trajetória dos Programas de Governo Sobre Habitação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Michele A

Lucas; A função social da propriedade urbana no direito brasileiro na perspectiva de três casos concretos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Rosiane Drumond Oliveira

O Direito à Justa indenização face à aplicabilidade da desapropriação indireta; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Lena Cavalcante Falcão

Estudo da Lei Federal n; 9785/00: os meios legais de parcelamento do solo urbano no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Cláudia Aparecida Coimbra Alves

Direito de superfície; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Paulo César Vicente de Lima

Competências municipais administrativas e legislativas ambientais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

SÉRGIO L

Rocha; A função social da propriedade atual no contexto urbanístico brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Tatiana Marcellini Gherardi

A contribuição do Ministério Público ao processo de regularização dos assentamentos informais urbanos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Donizetti Campos Vettori

O Estatuto da Cidade no processo de sustentabilidade e crescimento urbano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Cíntia da Silva Gonçalves

Análise crítica da questão da justiça social versus o desenvolvimento/crescimento sustentável no Distrito Federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Iva N

de Lima; Os movimentos sociais em face do capítulo IV do novo Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001);; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento em Direito/Universidade Gama Filho; Orientador: Liana Portilho Mattos;

Produções bibliográficas

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MATTOS, Liana Portilho . Direito à fruição de equipamentos urbanos: a cidade é de todos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Condomínio de Lotes e Condomínio Simples. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Análise da Aplicabilidade Imediata da Hipótese de Dispensa para Aquisição de Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Art. 24, XXI, da Lei n. 8.666/1993. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATTOS, Liana Portilho . Fundamentos Constitucionais e Base Legal Estadual Vigente no Cenário do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Função Social da Metrópole Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Palestrante no Debate sobre Temas Atuais de Habitação e Urbanismo: Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Função socioambiental do bem tombado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Updating the use and fruition of public goods recorded as historic sites: the Liberty Square?s case (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, Liana Portilho . Regularização Fundiária e Patrimônio Cultural: uma reflexão possível?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . A atuação do IEPHA na proteção e promoção do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Painel: O Poder Público na defesa do Patrimônio Cultural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . O Poder Público na Defesa do Patrimônio Cultural: A Atuação do IEPHA na Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . O Poder Público na Defesa do Patrimônio Cultural: A Atuação do IEPHA na Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . As leis de proteção e as políticas de preservação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Novos institutos do Estatuto da Cidade e População de Rua e Direito à Moradia: o papel do Estatuto da Cidade e de seus novos instrumentos para a consolidação do direito à moradia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . Elaboração do Plano Diretor: responsabilidade da Administração Pública Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . Novos Institutos do Estatuto da Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Função Social da Propriedade Urbana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Estatuto da Cidade e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho ; SANTOS, Ângela Moulin Penalva . Emendas Constitucionais afetam a autonomia municipal no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . 1º Seminário Nacional de Experiências de Capacitação e Desenvolvimento Institucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . Regularização Urbanística e Fundiária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Estatuto da Cidade e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . A eficácia social do Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos (oficina). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . Instrumentos jurídico-urbanísticos do Estatuto da Cidade (oficina). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . Direito de Moradia e Segurança da Posse. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . Coordenadora do Grupo de Trabalho Função social da propriedade (apresentação de paper e palestra). 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, Liana Portilho . 9º Workshop do IRGLUS (International Group on Law and Urban Space) - Grupo Internacional de Pesquisa sobre Direito e Espaço Urbano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, Liana Portilho . Aspectos jurídicos do Estatuto da cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . Implicações demográficas dos novos arranjos territoriais na gestão ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . O Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . Teleconferência - tema: O acesso ao Poder Judiciário em matérias urbano-ambientais: empecilhos genéricos e a necessidade de sua remoção. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . O estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Belo Horizonte. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Estatuto da Cidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . Estatuto da Cidade: história, inovações e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATTOS, Liana Portilho . Teleconferência - tema: Função social da propriedade.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, Liana Portilho . A função social da propriedade urbana nas Constituições brasileiras. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATTOS, Liana Portilho . Confiança: uma questão de classe. Belo Horizonte: Associação de Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS, 2012 (Revista sem ISSN).

Outras produções

MATTOS, Liana Portilho . Parecer sobre a possibilidade jurídica de absorção das fundações estaduais associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais ? Estadualização ? Projeto Estruturador Expansão do Ensino Superior. 2013.

MATTOS, Liana Portilho . Parecer sobre a possibilidade jurídica de investimento de recursos públicos estaduais em imóveis de baixa renda para fins de saneamento básico e regularização fundiária. 2012.

MATTOS, Liana Portilho . Parecer sobre revisão do Plano Diretor de Nova Lima.. 2011.

MATTOS, Liana Portilho . Parecer sobre a possibilidade jurídica de implantação do Circuito Cultural da Praça da Liberdade. 2006.

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas ? Cidade, Meio Ambiente e Cultura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede LFG. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental da Universidade Anhanguera-Uniderp. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Especialização em Gestão do Patrimônio Cultural. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Especialização em Direito Urbanístico ? Elementos da Ordem Jurídico-Urbanística. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ? LFG e Universidade para o Desenvolvimento do Estado da Região do Pantanal.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MATTOS, Liana Portilho . Curso O Vereador e a Agenda Municipal 2005. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATTOS, Liana Portilho . Curso Estatuto da Cidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATTOS, Liana Portilho . Curso Estatuto da Cidade: a propriedade e sua função social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATTOS, Liana Portilho . Função social da propriedade. 2002. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

Projetos de pesquisa

1997 - 1997

Solo urbano e direito de edificação ? uma análise das limitações e restrições urbanísticas ao direito de construir e suas implicações com direito de propriedade, Descrição: Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica ? PROBIC, agenciado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais ? FAPEMIG. Orientadora: Profa. Dra. Maria Coeli Simões Pires, do Depto. de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Período: 1/3/1997 a 30/9/1997. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liana Portilho Mattos - Coordenador / Maria Coeli Simões Pires - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
1995 - 1996

Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua / iniciação científica; pesquisa de campo., Descrição: - Bolsista da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, no Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania ? Direito Achado na Rua, de abril de 1995 a julho de 1996 (ingresso por concurso público realizado em abril de 1995, na Faculdade de Direito da UFMG). Orientadores responsáveis: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto e Profª Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Liana Portilho Mattos - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2014

Medalha Santos Dumont, Grau Ouro., Governo do Estado de Minas Gerais.

2007

Medalha do ?Dia de Minas? do Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais.

2003

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Carangola.

2002

Aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento do Tabelionato de Notas - 2º Ofício de Ribeirão das Neves, Tabelionato de Notas.

2001

Aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procuradora do Estado de Minas Gerais, Procuradoria do Estado de Minas Gerais.

1999

Aprovaçao em concurso público para o cargo de Corregedor Municipal I do município de Belo Horizonte, Município de Belo Horizonte.

1997

Aprovação como advogada na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG.

1996

Aprovação em Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônoma

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica especializada em Direito Urbanístico, Patrimônio Cultural e Direito Imobiliário.

Atividades

12/1997
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Belo Horizonte.Serviço realizado, Advogada e consultora jurídica, com ênfase em direito público (urbanístico, ambiental, administrativo e constitucional).
01/2016
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para elaboração do Plano Diretor do Município de Funilândia-MG.; Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade do Município de Funilândia-MG.; Consultoria para elaboração e revisão dos Códigos de Obras e de Posturas do Município de Funilândia-MG.
01/2016
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para revisão de legislação urbanística do município de Esmeraldas.
01/2016
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para revisão de legislação urbanística do município de Baldim.
01/2016
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para programa de regularização fundiária no município de Ibirité.
01/2016
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para revisão de legislação urbanística do Município de Jequitibá-MG..
01/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para a elaboração do Plano Diretor de Ipatinga.
01/2008
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para a elaboração do Plano Diretor de Rio Piracicaba.
01/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para a elaboração do Plano Diretor de São Gonçalo do Rio Abaixo.
01/2006
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Consultoria para a elaboração do Plano Diretor de Itaúna.

2003 - Atual

Advocacia Geral do Estado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
·Procuradora do Estado de Minas Gerais, por força de ato de nomeação do Sr. Governador do Estado publicado no "Minas Gerais" de 24 de outubro de 2003

2019 - 2021

Advocacia Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Atividades

10/2003
Serviços técnicos especializados , Sedru, Belo Horizonte.Serviço realizado, Exerceu atividades nos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretária de Estado de Cultura. Depto. de Estradas de Rodagem, Procuradoria da Dívida Ativa, Consultoria Jurídica.
05/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia-Geral do Estado, Advocacia-Geral do Estado.Atividade realizada, Membro do Grupo Executivo instituído pela Resolução Conjunta SECTES/SEPLAG/AGE/UEMG Nº 01/2012..
01/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia-Geral do Estado.Cargo ou função, Participação em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria n. 45/2012)..

2001 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: membro e sócio-fundadora

Outras informações:
·Membro e sócio-fundadora do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, desde 2001.

Atividades

01/2001
Serviços técnicos especializados , Ibdu, Minas Gerais.Serviço realizado, Membro / sócio-fundadora / colaboradora; Outras informações: Membro do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, desde 2001.

2020 - Atual

Fundação Gorceix

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

2010 - 2016

Fundação Gorceix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora

Atividades

01/2015
Serviços técnicos especializados , Fundação Gorceix.Serviço realizado, Consultoria em Direito Urbanístico junto ao município de Nova Lima.

2017 - Atual

Fundação Dom Cabral

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora

2017 - Atual

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito Urbanístico" no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, do Centro de Atualização em Direito.

2003 - 2006

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
·Professora da disciplina "Direito Urbanístico" no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, do Centro de Atualização em Direito - CAD/GAMA FILHO, desde fevereiro de 2003. É também professora do Curso de Pós-graduação lato-sensu em Direito Ambiental.

Atividades

01/2003
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico

2005 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2015
Ensino, Poder Legislativo e Políticas Públicas - Cidade, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito e política urbana no Brasil.
01/2013
Ensino, Poder Legislativo e Políticas Públicas - Cidade, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora.
01/2005
Ensino, O Vereador e a Agenda Municipal 2005, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aspectos Legais do Estatuto da Cidade

1997 - Atual

International Research Group On Law And Urban Space

Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: membro-associado

Outras informações:
·Membro do International Research Group on Law and Urban Space - IRGLUS, grupo de trabalho filiado ao Research Committee on Sociology of Law of the International Sociological Association - RCSL, desde 1997.

2013 - 2014

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de M. Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Subsecretária de Ensino Superior

Outras informações:
Subsecretaria de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG

Atividades

07/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subsecretaria de Ensino Superior.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CEPE da Universidade Federal de Viçosa, por determinação do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior..
05/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subsecretaria de Ensino Superior.Cargo ou função, Membro do Conselho Curador da Fundação Helena Antipoff..
09/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subsecretaria de Ensino Superior.Cargo ou função, Membro da Comissão Interinstitucional para acompanhar o processo de absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, instituída pela Lei nº 20.807/2013 e Decreto nº 46.320/2013..

2007 - 2008

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Virtual

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
?Coordenadora dos Cursos de Direito à distância, em nível de atualização e de pós-graduação da PUC Minas Virtual, desde fevereiro de 2003 até agosto de 2006. .Principais cursos sob sua coordenação: Curso de Especialização em Direito Público (2005/2006); Curso de Especialização em Direito Tributário (2005/2006); Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho (2004/2006); Curso de Atualização em Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos (mar/2006 a jul/2006), realizado em parceria com o Ministério das Cidades (Brasil) e a Citties Alliance (Banco Mundial); Curso de Especialização em Direito Civil (2004/2006), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Curso de Atualização em Direito Urbanístico e Direito Ambiental (2003/2004); Curso de Atualização em Direito Civil-Constitucional (2004/2004), em parceria com o Instituto de Direito Civil (IDC); Curso de Especialização em Direito Previdenciário (2005/2006); Curso de Atualização em Direito Notarial (2005/2005 e 2005/2006) e Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário (2005/2006).

Atividades

01/2006
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Urbanístico
01/2008
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Direito Urbanístico
02/2003 - 08/2006
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Urbanístico.
01/2006
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização em Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos.
01/2006
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Elementos da Ordem Jurídico-Urbanística
01/2006
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora da disciplina Elementos da Ordem Jurídico-Urbanística
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Tributário.
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Previdenciário.
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário.
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização em Direito Notarial (ofertas 2005/2005 e 2005/2006)..
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica da Atualização em Direito na Informática.
01/2004
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.
01/2004
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Civil.
01/2005
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Público.
01/2004
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização em Direito Civil-Constitucional.
01/2004
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Administração Pública Municipal para Gestores Políticos
01/2003
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização em Direito Urbanístico e Ambiental.
01/2003
Direção e administração, PUC Virtual.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização em Direito de Família e o Novo Código Civil Brasileiro.
01/2003
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Direito Urbanístico e Direito Ambiental
10/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental nos Municípios
01/2002
Outras atividades técnico-científicas , PUC Virtual, PUC Virtual.Atividade realizada, Tutora do Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental nos Municípios, do Curso de Especialização em Direito Público.
03/2001 - 11/2001
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Professora do Curso de Atualização em Direito Urbanístico
01/2001
Outras atividades técnico-científicas , PUC Virtual, PUC Virtual.Atividade realizada, Tutora do Curso de Atualização em Direito Urbanístico.
02/2000 - 11/2000
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professora do Curso do Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental nos Municípios
01/2000
Outras atividades técnico-científicas , PUC Virtual, PUC Virtual.Atividade realizada, ?Tutora do Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental nos Municípios.

2003 - 2004

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2003
Ensino, Planejamento Ambiental Urbano, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Políticas Urbanas e legislação urbanística e ambiental
01/2003
Ensino, Planejamento Ambiental Urbano, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Workshop 1 - Práticas de Planejamento Sustentável e Avaliação dos Resultados da Aplicação de Instrumentos Legais de Controle Urbanísticos.

2003 - 2004

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora

Outras informações:
·Pesquisadora da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro durante o Mestrado em Direito da Cidade na UERJ. Área de concentração: direito da cidade e função social da propriedade. De abril de 2003 a abril de 2004.

1999 - 2002

Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II

Outras informações:
·Assessora Jurídica do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, de novembro de 1999 a março de 2002.

Atividades

11/1999 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete, Belo Horizonte.Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2003 - 2004

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito Urbanístico" na Faculdade de Direito do Unicentro Izabela Hendrix.

Atividades

08/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Urbanístico

2003 - 2003

Faculdade de Estudos de Administração

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
·Professora da disciplina "Estatuto da Cidade" no Curso de Pós-graduação lato sensu em Administração Municipal, promovido pela FEAD, em janeiro de 2003.

Atividades

01/2003 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatuto da Cidade

2003 - 2004

Faculdade Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
·Professora da disciplina "Direitos Humanos" na Faculdade de Direito de Sete Lagoas - FADISETE, de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2004.

Atividades

02/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/2009
Ensino, Curso TeleVirtual Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Patrimônio Cultural Ambiental: Instrumentos de Tutela

2017 - 2017

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina Estatuto Jurídico-Constitucional da Advocacia Pública (30h/aula) no Curso de Pós-graduação ?lato sensu?, Especialização em Advocacia Pública, do Instituto de Desenvolvimento Democrático ? IDDE, o IGC - Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito Arnaldo Jansen (2017).

2014 - 2014

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina Advocacia Pública (30h/aula) no Curso de Pós-graduação ?lato sensu?, Especialização em Advocacia Pública, do Instituto de Desenvolvimento Democrático ? IDDE, o IGC - Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito Arnaldo Jansen (2014).

1995 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
- Bolsista da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, no Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania / Direito Achado na Rua, de abril de 1995 a julho de 1996 (ingresso por concurso público realizado em abril de 1995, na Faculdade de Direito da UFMG). Orientadores responsáveis: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto e Profª Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

2024 - Atual

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica e ESG