Anderson Roberto Moreira Silveira
Possui Graduação em Direito pela UFJF (2003) , Licenciatura Plena em Historia pela UFJF(2004) e Mestrado em Direito das Cidades pela UERJ (2006), tendo apresentado dissertação sobre o tema "Administração Pública Gerencial: Parceria Público Privada e suas implicações na gestão das Cidades". Advogado. Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Associação Unificada Paulista de Ensino Objetivo e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG na subseção de Juiz de Fora. Foi Coordenador do Nucleo de Conciliação, Atermação e Mediação Judicial do TRF2 no Sul Fluminense, bem como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Superior Estacio de Sá de Juiz de Fora e da Faculdade de Direito de Valença. Foi Coordenador dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e Administrativo, com as temáticas do "Comércio dos Créditos de Carbono", "Gestão Participativa na Administração Pública" e 'Novos Institutos do Direito Administrativo". Tem experiência na área de Direito Público, atuando assessor jurídico da Camara de Vereadores de Juiz de Fora e na Organização AMA-JF. Atualmente Coordena o Escritorio de Advocacia Almeida Silveira Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Administração Pública Gerencial: Parceria Público Privada e suas implicações na gestão das Cidades,Ano de Obtenção: 2006
Ronaldo do Livramento Coutinho..Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas, Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental e Gestão do Meio Ambiente. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Especialização em Gestão Ambiental Urbana
2005 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Tutela Jurídica do Meio Ambiente
Orientador: Marcos Antônio Lages
Especialização em Especialização em Direito da Cidade
2003 - 2005
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Escudos de papel: Crítica ao modelo de flexibilização da CLT
Orientador: Dourival Cirne Martins
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Ambiental e Gestão do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Historia do Direito no Brasil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Historia das Constituiçoes no Brasil.
Orientou
O Poder de Polícia Administrativa e suas atribuições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Projeção e Implementação do Protocolo de Kyoto e suas consequências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Licitação: Formas e Modalidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Educação Ambiental no âmbito da Educação Formal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Parcerias Público-Privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Trangênicos e OGM´s; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Organismos Geneticamente Modificados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Tutela Constitucional do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Da inépcia do Poder Público na fiscalização do uso e armazenamento dos resíduos sólidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
O Princípio da Precaução aplicado à atividade de instalação de antenas de telefonia celular; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Da Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Possibilidade de Adoção do Regime Celetista no ambito da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Responsabilidade Extracontratual Patrimonial do Estado por Ato da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Da Função Social da Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vianna Júnior; Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Legislação Ambiental: Equilíbrio e racionalidade em contraposição às atividades que impactam o Meio Ambiente. Pórtico Jurídica. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior , v. 3, p. 15, 2008.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Projeção e Implementação do Protocolo de Kioto. Revista Eletrônica de Direito Romeu Vianna , v. 2, p. 26, 2007.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . O PROTOCOLO DE QUIOTO: A COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS.. Ciência e Cultura (SBPC) , v. 5, p. 231, 2005.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Competência Municipal para o Licenciamento Ambiental, Registro. Pórtico Jurídica. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior , Juiz de Fora - Minas Gerais, v. IV, n.004, p. 16-35, 2004.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Desfragmentação Contitucional. In: Semana Jurídica de Ubá, 2003, Ubá - MG. Semana Jurídica de Ubá - 2003, 2003.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Harmonização sa Administração Pública com primado da dignidade da pessoa humana na ordem social - o caso das PPPs. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito) , 2011.
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Novas figuras do Direito Administrativo Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Licenciamento Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Processo Coletivo e a Tutela Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Direito Administrativo para o Exame de Ordem da OABMG. 2008. .
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Direito Constitucional para o Exame de Ordem da OABMG. 2008. .
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Introdução ao Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Técnica da Petição Inicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . Código de Ética e Estatuto da OABMG. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira . . Inovações nos Regimes de Contratação e Licitação das Autarquias. 2003 (Trabalho Apresentado) .
Projetos de pesquisa
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2004 - Atual
Direito Civil Empresarial, Descrição: Abordagem prática de problemas legais nas relações jurídicas privadas e a sociedade, por intermédio de estudos de caso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
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2004 - 2007
Preparação Continuada - Exame de Ordem OABMG, Descrição: Auxiliar na preparação dos graduandos, referentes as disciplinas de Direito Público, junto ao Exame de Ordem da OAB-MG. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Anderson Roberto Moreira Silveira - Coordenador.
Prêmios
2006
Bolsa de Pesquisa - Aluno NOTA 10 - FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Concedida pela PAPERJ ao aluno de Pós Graduação stricto sensu com melhor desempenho acadêmico..
Histórico profissional
Endereço profissional
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ALMEIDA SILVEIRA Advogados Associados. , Rua Batista de Oliveira 693 Sala 307, Centro, 36025290 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (032) 999416347
Experiência profissional
2004 - 2008
Instituto de Ciencias Jurídicas e Sociais Vianna JuniorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 9
2004 - 2008
Instituto de Ciencias Jurídicas e Sociais Vianna JuniorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 6
Outras informações:
Além das Atividades de Docencia na Disciplna Direito Ambiental, Coordenou Grupo de Estudos em Direito e Gestão Ambiental, abordando as temáticas do Licenciamento Ambiental, Créditos de Carbono e atuação junto ao Contencioso Administrativo Ambiental.
2004 - 2008
Instituto de Ciencias Jurídicas e Sociais Vianna JuniorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 16
Atividades
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02/2004 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito e Gestão Ambiental do IVJ, .,Linhas de pesquisa
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02/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2009 - 2015
Centro de Ensino Superior de ValençaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ e Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Além de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, é Professor das Disciplinas de Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Ambiental. Participou do Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisa Institucional FDV/FAPERJ - Leitura Transdisciplinar 'A Hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana'
2009 - 2015
Centro de Ensino Superior de ValençaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou a Disciplina Direito Administrativo e Direito Ambiental, com enfase na problemática da compreensao do binomio Desenvolvimento e Sustentabilidade no Direito Brasileiro da contemporaniedade.
2012 - 2013
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Coordenação Juridica, Enquadramento Funcional: Coordenador JEF Atermação Conciliação, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenou o Nucleo de Conciliação, Mediação e Atermação Juridica do Acordo de Cooperação entre a Justiça Federal - TRF2 e o Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA, abrangendo os Municipios de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras no Estado do Rio de Janeiro, no periodo de 29 de junho de 2012 até 31 de Outubro de 2013.
1998 - 2003
Escola Estadual Duque de Caxias - Juiz de Fora - MGVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de História Geral, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de História Geral das Turmas de 2 Grau.
1998 - 2004
Colégio e Curso TheoremaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de História., Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de História do Ensino Fundamental, de 5 a 8 Serie, das Disciplinas Historia do Brasil e Historia Geral.
2007 - 2009
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal Ambiental, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Ciências Criminais da UFJF, da disciplina Direito Penal na Pós-Modernidade - Direito Penal AMBIENTAL.
Atividades
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01/1999 - 12/2001
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Estudos Propedêuticos e Direito do Estado.,Estágio realizado, Grupo de estudo de metodologia da Ciência do Direito e do Direito Público.
2003 - 2006
Instituto PraetoriumVínculo: Professor da Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Administrativo E Direito Ambiental para o Curso de Pós-Graduação em Direito Público, do Instituto Praetorium MG em parceria com a Cândido Mendes RJ. Professor do Curso Preparatório para concursos públicos na Unidade de Juiz de Fora-MG.
Atividades
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02/2003
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2007 - 2010
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Pós-graduaçao, Carga horária: 4
2004 - 2006
Universidade Estadual do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
2006 - 2008
Câmara de Vereadores de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Poder Legislativo Municipal, Carga horária: 12
Outras informações:
Acompanhamento dos Projetos de Lei da Câmara de Vereadores e Assessoria Jurídica em Geral. Implantação dos processos de Administração Participativa e Cidadania.
Atividades
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06/2006 - 04/2007
Direção e administração, Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal.
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06/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, .,Serviço realizado, Acompanhamento dos Projetos de Lei, Representação da Câmara em Juízo, Verificação de Controle de Constitucionalidade dos Projetos Municipais em relação a Constituição Federal..
2007 - 2009
Policia Militar de Minas Gerais - PMMGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do CTSP - Curso Técnico de Seguran, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrou as Disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo.
2008 - 2014
Estácio de Sá - Juiz de ForaVínculo: Coordenação Curso e Professor, Enquadramento Funcional: Coordenação Curso e Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Público, Coordenador do Nucleo de Pratica Jurídica.
2007 - 2009
Estácio de Sá - Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador NPJ, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Nucleo de Pratica Juricica.
2006 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de História do Direito e Direito Administrativo.
Atividades
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02/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Anderson Roberto Moreira Silveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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