Eneá de Stutz e Almeida

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, direitos humanos e ensino do direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, vinculado ao programa de Pós-Graduação em Direito da UnB

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ecos da Casa de Montezuma: O Instituto dos Advogados Brasileiros como referência na cultura jurídica nacional
Antonio Carlos Wolkmer. Palavras-chave: História do Direito; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito e Alienacao: pistas para o controle juridico do poder simbolico,Ano de Obtenção: 1996
Dr. Ronaldo do Livramento Coutinho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Anistia política no Brasil.

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Organização de eventos

de Stutz e Almeida, Eneá ; IGREJA, R. F. A. M. L. ; Garcia, Luciana Silva ; Ramplin, Talita . Métidos e técnicas de pesquisa empírica em direito. 2017. (Outro).

de Stutz e Almeida, Eneá . XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

de Stutz e Almeida, Eneá ; Garcia, Luciana Silva . Seminário: O controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a justiça de transição. 2014. (Congresso).

de Stutz e Almeida, Eneá . Seminário Internacional O Judiciário e a Justiça de Transição no Brasil. 2012. (Congresso).

de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Seminário Preparatório para o Encontro anual da ANDHEP. 2008. (Congresso).

de Stutz e Almeida, Eneá . 2o Colóquio sobre Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2001. (Congresso).

de Stutz e Almeida, Eneá . 1o Colóquio sobre Ensino Jurídico. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

Aula Inaugural Integrada.Tempo de não esquecer. 2017. (Outra).

Curso Justiça de Transição.Reforma das Instituições. 2017. (Seminário).

I Fórum das Letras Jurídicas.Justiça de Transição: direito à memória e reflexões após 50 anos do golpe militar. 2014. (Encontro).

XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). Brazilian Democratic Identity Reconstruction. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). Media, politics and constitucional obstacles. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Memória, verdade e justiça de transição. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. História do direito II. 2014. (Congresso).

I Semana Acadêmica.A Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: Limites e possibilidades da justiça de transição: impunidade, direitos e democracia.57a Caravana da Anistia. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional O Judiciário e a Justiça de Transição no Brasil.Uma nova identidade brasileira: as dimensões da memória e da justiça. 2012. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Verdade e à Memória.Direito à Justiça: a questão dos não agentes públicos. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Estado e cuidado: as reparações no processo brasileiro de anistia política. 2012. (Congresso).

Estudio de las Americas. Late justice in South America. 2010. (Congresso).

Jornada Jurídica do D.A. XXI de Abril da UFU.Considerações sobre o filme "Cidadão Boilesen" a partir da perspectiva da Justiça de Transição. 2010. (Seminário).

LIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC Campinas.Justiça de Transição e Anistia. 2010. (Seminário).

Mesa-Redonda: Justiça de Transição e Constitucionalismo brasileiro.A Comissão de Anistia e a Justiça de Transição no Brasil. 2010. (Encontro).

The Latin American Centre. Amnesty in the Age of Accountability: Brazil in Comarative and International Perspective. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transiçao política para a efetivaçao do Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.Painel sobre a Extensão e pós-graduação em Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. Relações de paternidade e maternidade em tempos sombrios. 2008. (Congresso).

IV Encontro Anual da ANDHEP. A história do Brasil a partir das suas Constituições: autoritarismos e luta pelos direitos humanos. 2008. (Congresso).

Seminário: os 20 anos da Constituição Federal.A história do Brasil a partir das Constituições. 2008. (Seminário).

Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos.Ciência Política e História. 2008. (Seminário).

XVII CONPEDI. Grupo de Trabalho Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa. 2008. (Congresso).

XVII CONPEDI. Grupo de Trabalho História do Direito. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Empregabilidade. 2008. (Encontro).

Congresso 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à Justiça - encontro preparatório ao V Congresso da ABEDi. Oficina: Integração entre ensino, pesquisa e extensão. 2007. (Congresso).

Encontro Preparatório do XVI CONPEDI. 2007. (Congresso).

III Encontro da ANDHEP.Desafios da Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Pesquisa, Direito e Interdisciplinaridade: possibilidades e riscos.A utilização da história do direito na pesquisa: por uma interdisciplinaridade despida da tradicional arrogância e auto-suficiência dos juristas. 2007. (Outra).

Seminário Internacional Conhecimento, Democracia e Direito.Direitos Fundamentais e democracia no Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário mulher pentecostal e cidadania.Direitos fundamentais e cidadania. 2007. (Seminário).

XVI CONPEDI. A mágica e a realidade do controle social no Brasil. 2007. (Congresso).

Encontro Preparatório do XV CONPEDI. Encontro Preparatório do XV CONPEDI. 2006. (Congresso).

II Encontro da ANDHEP. II Encontro da ANDHEP. 2006. (Congresso).

II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito.II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2006. (Encontro).

IV Congresso da ABEDi. IV Congresso da ABEDi. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI. IAB e ABEDi: um mutirão em prol do ensino jurídico. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de História do Direito. 2005. (Congresso).

I Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2005. (Encontro).

XIV CONPEDI. 2005. (Congresso).

III Congresso da Associação Brasileira do Ensino do Direito. III Congresso da ABEDi. 2004. (Congresso).

II Congresso da ABEDi. II Congresso da ABEDi. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

2o. Colóquio sobre Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros.2o. Colóquio sobre Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2001. (Encontro).

1o. Colóquio sobre Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros.1o. Colóquio sobre Ensino Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2000. (Encontro).

IV Seminário sobre Ensino Jurídico.IV Seminário sobre Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

V Seminário sobre Ensino Jurídico.V Seminário sobre Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

XII Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. XII Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. 2000. (Congresso).

XV Congresso da Associação Internacional dos Advogados Democráticos. XV Congresso da Associação Internacional dos Advogados Democráticos. 2000. (Congresso).

Debate sobre Arbitragem.Ciclo de Debates do Curso de Direito da UNIG. 1999. (Outra).

Justiça: Realidade e Utopia. XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo. I Congresso Internacional de Neo-Socialismo. 1998. (Congresso).

Oficina Jurídica.Oficina Jurídica. 1998. (Oficina).

Comunicação de Massa e Violência Urbana.Comunicação de Massa e Violência Urbana. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Ensino Jurídico - V "Jornadas Teixeira de Freitas".Seminário Internacional sobre Ensino Jurídico. 1995. (Seminário).

O Controle Externo do Poder Judiciário.Ciclo de Palestras sobre o Controle Externo do Poder Judiciário. 1994. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Nara Menezes Santos

de Stutz e Almeida, Eneá; Castro, Vanessa Maria de; Nascimento, Wanderson Flor. Memórias sobre a ditadura de 1964: a relação entre os movimentos negros em Brasília e a imprensa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juan de Assis Almeida

de Stutz e Almeida, Eneá; PINTO, C. O. P. A.; NETTO, M. C.. Em busca da reparação: as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na comissão de anistia do ministério da justiça (2005-2012). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Marciária Martins Bezerra

de Stutz e Almeida, Eneá; LIMA, R. B.; DIAS, L. O.. Memória política e educação em Direitos Humanos: saberes e práticas pedagógicas na Escola Municipal Marcos Antônio Dias Batista, em Goiânia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

de Stutz e Almeida, Eneá; SOUSA JUNIOR, J. G.; SILVA FILHO, J. C. M.. Cortes superiores domésticas e complacência internacional no âmbito da Justiça de Transição: um estudo comparado de casos do Chile, Uruguai e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Oliveira Rotondano

PASCUAL, A. L.;de Stutz e Almeida, Eneá; SILVA JUNIOR, G. L.. Movimentos sociais e educação jurídica popular: estratégias de atuação coletiva para a consecução de direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Fecher

de Stutz e Almeida, Eneá; COSTA, C. B.; DELGADO, L. A. N.; MACHADO, M. S. K.. A história é de todos nós: narrativas sobre a formação do memorial da resistência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emerson Silva Barbosa

OLIVEIRA, L. R. C.;de Stutz e Almeida, Eneá. Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Michele Faise de Almeida

de Stutz e Almeida, Eneá; OLIVEIRA, L. R. C.; IGREJA, R. F. A. M. L.. Direitos, demandas e narrativas das mulheres: notas etnográficas dos discursos na arena jurídica e na militància online/offline. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Moreira Capela

OLIVEIRA, L. R. C.;de Stutz e Almeida, Eneá. O direito à prostituição: aspectos de cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Dalmas Torelly

de Stutz e Almeida, Eneá; PEREIRA, A. W.; NETTO, M. C.. Justiça transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Claudia Maria Gomes Raggi Abikair

de Stutz e Almeida, Eneá; BITTENCOURT FILHO, José; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Débora Nitz Ferreira Elias

BITTENCOURT FILHO, José; COUTINHO, Ronaldo do Livramento;de Stutz e Almeida, Eneá. Função social da propriedade fundiária: a (contra) proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Izabel Cristina Salvador Salomão

de Stutz e Almeida, Eneá; WOLKMER, Antonio C.; COURA, A. C.. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Eny Ribeiro Borgonhone

de Stutz e Almeida, Eneá; FELIX, L. P. M.; BITTENCOURT FILHO, José. Violência doméstica e familiar contra a mulher face à lei Maria da Penha. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Damiao Alves de Azevedo

NETTO, M. C.;de Stutz e Almeida, Eneá; COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.. A Justiça e as cores: a possibilidade de adequação constitucional de ações afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ingrith Gomes Abrahão

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;de Stutz e Almeida, Eneá; SOUZA, A. S. R.. Uma releitura da guarda compartilhada à luz do direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno

de Stutz e Almeida, Eneá; WOLKMER, Antonio C.. Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Natália de Souza Lisbôa

de Stutz e Almeida, Eneá; Magalhães, J. L. Quadros; Guilherme, Maria M. Duarte; Soares, Mário L. Quintão; Afonso, Henrique Weil. Justiça de Transição, direitos humanos e epistemologias dominantes: considerações para a América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Silva Garcia

de Stutz e Almeida, Eneá; AMORETTI, J.; SILVA, F. C. S. E.; SOUSA JUNIOR, J. G.; IGREJA, R. F. A. M. L.. "Eles estão surdos": relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Guilherme Casagrande Martinelli L

de Stutz e Almeida, Eneá; OLIVEIRA, L. R. C.. Granja X. da Silva. Por razões humanitárias: cidadanias, políticas públicas e sensibilidades jurídicas na reforma migratória brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva

de Stutz e Almeida, Eneá; OLIVEIRA, L. R. C.; Hamid, Sonia Cristina; ZAIDEN, J. B.. Entre polis e cosmopolis: cidadanias e sensibilidades jurídicas na reforma migratória no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Humberto de Góes Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.;de Stutz e Almeida, Eneá; Apostolova, Bistra Stefanova; ROMÃO, J. E. E.; SILVA JUNIOR, G. L.; IGREJA, R. F. A. M. L.. O que é direito, para que se possa ensiná-lo?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandra de la Vega Miranda

OLIVEIRA, L. R. C.;de Stutz e Almeida, Eneá; BAPTISTA, B. G. L.; SIMIAO, D. S.; CASTRO, M. F.. Em briga de marido e mulher o Judiciário mete a colher...qual a "medida"? Uma etnografia sobre as práticas judiciárias "conciliatórias" de conflitos em Juizados de Violência Doméstica no Distrito Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roderlei Nagib Góes

de Stutz e Almeida, Eneá. Dos filhos (desaparecidos) deste solo és mãe gentil?. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

de Stutz e Almeida, Eneá. O Ministério Público do Trabalho como instituição vocacionada à concretização dos direitos humanos dos trabalhadores - avanços e pontos de tensão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sonia Maria Alves da Costa

de Stutz e Almeida, Eneá; DINIZ, D.; Santos, Aline Sueli Salles; Baggio, Roberta Camineiro. Guerrilha do Araguaia: moradoras e moradores locais na luta e resistência ao regime repressivo no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Lentz

de Stutz e Almeida, Eneá; Miguel, Luis Felipe; Marques, Danusa. O pensamento político dos militares pós-88: um estudo da doutrina da escola superior de guerra (1975-2914). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Silva Garcia

de Stutz e Almeida, Eneá; SOUSA JUNIOR, J. G.; SILVA, F. C. S. E.; AMORETTI, J.. Posicionamentos institucionais sobre graves violações de Direitos Humanos: é possível um diálogo entre o Sistema de Justiça e o Poder Executivo?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eric de Sales

de Stutz e Almeida, Eneá; Nunes, José Walter; Oneto, Paulo Guilherme Domenech; Lucio, Magda de Lima. Justiça para a memória, memória para a justiça. A memória como instrumento para uma justiça ética. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Humberto de Góes Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.;de Stutz e Almeida, Eneá; SILVA, F. C. S. E.; IGREJA, R. F. A. M. L.. O que é direito, para que se possa ensiná-lo? Reflexos da percepção dos sujeitos sobre o direito para o ensino jurídico e para os direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sueli Aparecida Bellato

SOUSA JUNIOR, J. G.;de Stutz e Almeida, Eneá; COSTA, A. B.. O perdão na justiça de transição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Azevedo

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.. Possibilidade de concessão de Benefício assitencial de Prestção Continuada a Estrangeiros Residentes no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Auxiliadora Furtado

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.. Meio - Ambiental: Por uma Mudança de Comportamento como Forma de Preservação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Seggiaro Nazareth

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.. Benefício Assistencial (LOAS) para Esteangeiros Residentes no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Ribeiro Marques

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.. Análise da Teoria da Instrumentalidade do Processo em Face do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Rocha Caldas

de Stutz e Almeida, Eneá; Oliveira, Paulo H. Blair de; Silva, Lays Caceres Bento da. Autocompreensão e formação da identidade de classe: luta por reconhecimentos nos sindicatos paulistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Assis de Sousa Silva

de Stutz e Almeida, Eneá; Rodrigues, Paulo César Souto Lopes; Jesus, W. Osmar de. O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Irene Ferreira Batista Miranda

de Stutz e Almeida, Eneá; Moraes, Daniela Marques de; Theodoro Filho, Wilson Roberto. Jus Postulandi e seu papel na atual justiça do trabalho brasileira: breves considerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andreza do Carmo Alves

de Stutz e Almeida, Eneá; LIMA, C. G.; Rosa, Lahis da Silva. A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil: uma análise da inércia do Estado em reverter a situação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Narzira Bento de Melo

de Stutz e Almeida, Eneá; LIMA, C. G.; Torreão, Marcelo Pires. A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia: análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1104-GM3/64. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luísa Pinto Carvalho

de Stutz e Almeida, Eneá; Ribeiro Neto, João Costa; Vieira, Sinara G.. Alocação de gênero não binário no sistema prisional - análise da experiência de gêneros não conformes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nara Menezes Santos

de Stutz e Almeida, Eneá. A abordagem da mídia sobre a lei de anistia após a Comissão Nacional da Verdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denny Elder Peixoto

de Stutz e Almeida, Eneá; TORRES, M. G.; BIGLIAZZI, R.. Ditaduras militares e leis de anistia: uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF 153 e do "fallo Simón". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lizya Marie Gomes Yukuziki

de Stutz e Almeida, Eneá; PASCUAL, A. L.; Apostolova, Bistra Stefanova. Direito das mulheres e igualdade de gêneros: efetividade até que ponto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Gabriel Pimentel Lopes

COSTA, A. B.;de Stutz e Almeida, Eneá; BIN, D.. Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade: reflexões a partir da ADPF n. 59. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leticia Cabral Perpétuo Soares

de Stutz e Almeida, Eneá; SOUZA, Pedro Ivo. Dano moral por abandono afetivo dos pais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Pedro Henrique da Fonseca Camargo

de Stutz e Almeida, Eneá; SOUZA, Pedro Ivo. Direito à educação fundamental e à cidadania: uma hermenêutica sobre a Resolução 946 da secretaria da educação da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Alaimara Rodrigues Fiuza

de Stutz e Almeida, Eneá; BITTENCOURT FILHO, José. Mediação no direito de família: uma nova formação para o magistrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Larissa Bermudes Damasceno

de Stutz e Almeida, Eneá; CÂMARA, Marcela Regina Pereira. O desafio da ponderação entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito à imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Ricardo Echerverria Grobério

de Stutz e Almeida, Eneá; PINHEIRO, Michele Costa da Silveira Andrade. Acesso à justiça nos juizados especiais cíveis no que tange a análise do perfil econômico das demandas decididas no 2o JEC da Serra, ES, no ano de 2006 e a verificação se o teto estabelecido pela lei para que o cidadão possa demandar no juizado especial restringiu o seu acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Rômulo Monteiro Gimenes

de Stutz e Almeida, Eneá; BITTENCOURT FILHO, José. A relação entre o princípio da função social da propriedade e as imitações à propriedade no estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Luiza Cruz de Podestá

de Stutz e Almeida, Eneá; FERREIRA, Eliana Junqueira Munhós. A lei Maria da Penha e a análise de sua costitucionalidade em face do princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Nery Pretti Dalvi Zamprogno

de Stutz e Almeida, Eneá; FERREIRA, Eliana Junqueira Munhós. O regime de bens na união esável: contratos, mutabilidade e alcance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Silvia D´Assumpção Carvalho

de Stutz e Almeida, Eneá; FERREIRA, Eliana Junqueira Munhós. A separação e o divórcio após a vigência da lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Karine Santos Izoton

de Stutz e Almeida, Eneá; ANDRADE, Juliana Paes. Abandono afetivo dos pais: possibilidade de indeniação por danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Sabrina Oliveira de Figueiredo

de Stutz e Almeida, Eneá; ANDRADE, Juliana Paes. Guarda compartilhada: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Anderson Luis Ribeiro Moreira

de Stutz e Almeida, Eneá; SANTOS, Ricardo Goretti. Mediação familiar e transdisciplinaridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: SIMONE SUCCI E SILVA

de Stutz e Almeida, Eneá; JARDIM, Elisa Bonesi. A possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento jurídico vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Cintia Aparecida de Nadai Schunk

de Stutz e Almeida, Eneá; ANDRADE, Juliana Paes. O direito à filiação e a responsabilidade cicil dos cartórios de registro civil de pessoas naturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Fabíola Moraes Ruschi

de Stutz e Almeida, Eneá. Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem social e jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Virgilya Regisfanne Corrêa Lemos

PAZO, Cristina Grobério;de Stutz e Almeida, Eneá. O direito a alimentos na dissolução da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Mariela Celestino de Oliveira

OLIVEIRA, Mariela Celestino de; PAZO, Cristina Grobério;de Stutz e Almeida, Eneá. O exame de DNA e sua importância na investigação de paternidade à luz da súmula 301 do STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Paula Casagrande Martineli

MARTINELI, Paula Casagrande; PAZO, Cristina Grobério;de Stutz e Almeida, Eneá. Infidelidade virtual: violação a dever do casamento ou hipótese sem qualquer relevância jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Carolina Guanaes Pádua

PÁDUA, Carolina Guanaes; SANTOS, Ricardo Goretti;de Stutz e Almeida, Eneá. Indenização por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomão

SALOMÃO, Luiz Eduardo Santos; SANTOS, Ricardo Goretti;de Stutz e Almeida, Eneá. Danos morais por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Belisa Carvalho Nader

NADER, Belisa Carvalho;de Stutz e Almeida, Eneá. Indignidade e deserdação: aplicação do direito de representação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Juliana Marques Mayrink

MAYRINK, Juliana Marques;de Stutz e Almeida, Eneá. O reconhecimento da união homoafetiva como um tipo de entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Maria Carolina Valinho de Moraes

de Stutz e Almeida, Eneá; PAZO, Cristina Grobério. A reafirmação da destituição do poder familiar como princípio fundamental das crianças e dos adolescentes em estado de abrigamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Simone Teixeira Silva Tebas

de Stutz e Almeida, Eneá. A limitação do valor da indenização convencionada nos acordos dos dissídios individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga.

Aluno: Natália Cristina Pereira do Nascimento

de Stutz e Almeida, Eneá. Responsabilidade civil decorrente do exercício abusivo do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga.

Aluno: Eliane de Oliveira Barrozo

de Stutz e Almeida, Eneá. Função social da propriedade rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga.

Aluno: José Gonçalves David Neto

de Stutz e Almeida, Eneá. Obrigatoriedade de assistência de advogado ao preso em flagrante delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga.

Aluno: Reinaldo de Melo Rodrigues

de Stutz e Almeida, Eneá. A redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga.

Aluno: Carlos Henrique R

de Stutz e Almeida, Eneá. da Silva.Função social, lesão e onerosidade excessiva nos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Gustavo Franklin R

de Stutz e Almeida, Eneá. Reis.Prazos prescricionais e decadenciais do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Kelio de Castro Freitas

de Stutz e Almeida, Eneá. A guarda compartilhada a luz do direito de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Érika Renna Peixoto

de Stutz e Almeida, Eneá. A união estável frente à nova ordem jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Fernanda Barcelos Vindilino

de Stutz e Almeida, Eneá. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: José Geraldo Gomes Junior

de Stutz e Almeida, Eneá. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Helen Brasil Ferraz

de Stutz e Almeida, Eneá. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lena Cristine de Albuquerque Nunes

de Stutz e Almeida, Eneá. O divórcio contratual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Sérgio Florêncio de Araújo

de Stutz e Almeida, Eneá. Sucessão legítima: direito de suceder e evolução no ordenamento jurídico brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Tatiane Duarte dos Santos

de Stutz e Almeida, Eneá. Erro médico: uma análise sob o paradigma jurídico. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Laurinete Costa Rangel Mota

de Stutz e Almeida, Eneá. Estatuto da cirança e do adolescente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Valéria César Lima

de Stutz e Almeida, Eneá. O shopping center e sua natureza jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Jarbas Assis da Silva

de Stutz e Almeida, Eneá. O instituto da ausência no ordenamento jurídico brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Adélia Cristina M

de Stutz e Almeida, Eneá. Fonseca.Herança e legado - a distinção. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bianca Graneiro Geber Vidal

de Stutz e Almeida, Eneá. O divórcio no Brasil: uma análise sócio-jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bárbara Critina Eira Dias

de Stutz e Almeida, Eneá. A cidadania e o acesso à Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: André Brasil Tavares

de Stutz e Almeida, Eneá. Um estudo das execuções com ênfase na execução por quantia certa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

de Stutz e Almeida, Eneá; Alves, Amauri; Faria, Alexandra. Concurso Público para Professor Adjunto no Departamento de Direito Privado da UFOP. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

de Stutz e Almeida, Eneá. Defensor Público Federal. 2014. Defensoria Pública da União.

de Stutz e Almeida, Eneá; NETTO, M. C.; MARTINS, A. C. M.. Comissão de seleção para professor substituto - Teoria do Direito. 2011. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.; LIMA, S. B. V.. Comissão de seleção para professor substituto - Direito Penal. 2010. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; DELGADO, G. N.; LIMA, S. B. V.. Comissao de seleção para Professor substituto - Teoria do Direito. 2010. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá. II Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP. 2008. Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação.

de Stutz e Almeida, Eneá; GASSEN, V.. Comissão de Revalidação de Diplomas. 2015. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá. Comissão de Revalidação de Diplomas. 2014. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá. Avaliação para o reconhecimento do curso de Direito. 2002. Centro Universitário Moura Lacerda.

de Stutz e Almeida, Eneá. Avaliação para a renovação do reconhecimento do Curso de Direito. 2002. Universidade São Judas Tadeu.

de Stutz e Almeida, Eneá; Prando, Camila; COSTA, A. B.. Processo seletivo da Linha 1 da pós-graduação em direito da UnB. 2017. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; GASSEN, V.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Comissão de seleção da pós-graduação em Direito - DINTER. 2015. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; RAMOS, B. V.; DINIZ, D.. Comissão de seleção da pós-graduação em Direito - Linha de Pesquisa 1. 2015. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; GALINDO, G.. Comissão Geral de seleção da pós-graduação em Direito. 2015. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá. Comissão de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. 2014. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; FELIX, L. P. M.; CASTILHO, E. W. V.; PASCUAL, A. L.. Comissão da Linha de Pesquisa 3 do processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UnB. 2013. Universidade de Brasília.

de Stutz e Almeida, Eneá; MARTINS, A. C. M.; ZAIDEN, J. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; NUNES, J. A. M.. Comissão das Linhas de Pesquisa para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. 2013. Universidade de Brasília.

DELGADO, G. N.;de Stutz e Almeida, Eneá; PINTO, C. O. P. A.. Comissão para análise de pedido de progressão funcional do Prof. Ronaldo Rebello de Brito Poletti. 2010. Universidade de Brasília.

GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.;de Stutz e Almeida, Eneá. Comissão para análise do pedido de progressão funcional do Prof. Mamed Said Maia Filho. 2010. Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

VENTURA, D. F. L.. Ecos da Casa de Montezuma: o Instituto dos Advogados Brasileiros como Referência na Cultura Jurídica Nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

MARCELO PIRES TORREÃO

As dimensões da Justiça de Transição no Judiciário brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Lahis da Silva Rosa

A reparação no processo transicional brasileiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Sonia Maria Alves da Costa

A resistência dos camponeses do Araguaia à ditadura militar; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Camila Gomes de Lima

A anistia política de Carlos Lamarca: luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do Poder Judiciário na transição brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

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O CONFLITO ENTRE AS DIRETRIZES TRANSICIONAIS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Marcelo Dalmas Torelly

Justiça Transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Izabel Cristina Salvador Salomão

Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Claudia Maria Gomes Raggi Abikair

Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Eny Ribeiro Borgonhone

Violência doméstica e familiar contra a mulher face à lei Maria da Penha; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Soraia Vaz de Souza

O pluralismo jurídico comunitário-participativo e a democratização do acesso à Justiça no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

Políticas públicas municipais de educação especial para portadores de deficiência mental na educação infantil e no ensino fundamental: instrumentos de garantia do direito à igualdade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno

Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias constitucionais fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Luciana Silva Garcia

"Eles estão surdos": relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de direitos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Maria Auxiliadora Furtado

Meio-Ambiental: por uma mudança de comportamento como forma de preservação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Márcio Seggiaro Nazareth

Benefício Assistencial (LOAS) para estrangeiros residentes no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Marcos Ribeiro Marques

Análise da teoria da Instrumentalidade do Processo em face do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Alexandre Azevedo

Possibilidade de concessão de benefício assistencial de prestação continuada a estrangeiros residentes no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Andreza do Carmo Alves

A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil: uma análise da inércia do Estado em reverter a situação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Jéssica Narzira Bento de Melo

A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia: análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1104-GM3/64; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Irene Ferreira Batista Miranda

Jus Postulandi e seu papel na atual justiça do trabalho brasileira: breves considerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Érika Fernanda Manete de Paula

União estável: sucessão do companheiro à luz do código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Carlos Humberto Fiorot Coradini

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Leticia Cabral Perpétuo Soares

Dano moral por abandono afetivo dos pais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Pedro Henrique da Fonseca Camargo

Direito à educação fundamental e à cidadania: uma hermenêutica sobre a Resolução 946 da secretaria da educação da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Alaimara Rodrigues Fiuza

Mediação no direito de família: uma nova formação para o magistrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Rômulo Monteiro Gimenes

A relação entre o princípio da função social da propriedade e as limitações à propriedade no estatuto da cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Larissa Bermudes Damasceno

O desafio da ponderação entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito à imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Ricardo Echerverria Grobério

Acesso à justiça nos juizados especiais cíveis no que tange a análise do perfil econômico das demandas decididas no 2o JEC da Serra, ES, no ano de 2006 e a verificação se o teto estabelecido pela lei para que o cidadão possa demandar no juizado especial reduziu o seu acesso a justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Karine Santos Izoton

Abandono afetivo dos pais: possibilidade de idenização por danos morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Sabrina Oliveira de Figueiredo

O regime de bens na união estável: cntratos, mutabilidade e alcance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Marcelo Maia Viana Nunes

Nova forma de desconstituição da entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Samira Ventorim Barbosa

O direito das sucessões no casamento e na união estável, visto sob o prisma do princípio da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Juliana Brito Vaz

O direito dos irmãos unilaterais frente aos adotivos e bilaterais na sucessão dos colaterais: uma discussão sobre a constitucionalidade do art; 1841 do código civil brasileiro; 2006; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Maria Carolina Valinho de Moraes

A reafirmação da destituição do poder familiar como princípio fundamental das crianças e dos adolescentes em estado de abrigamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Flávia Bergamin Ferrari

O dano moral e a responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Juliana Marques Mayrink

O reconhecimento da união homoafetiva como um tipo de entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Belisa Carvalho Nader

Indignidade e deserdação: aplicação do direito de representação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Célia Cristina da Costa Martins

Da adoção de menores na união homoafetiva; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Rafaela Correa e Souza

O conselho tutelar e suas prerrogativas legais; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

André José Penna

Guarda compartilhada; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Carlos Henrique R da Silva

Função social, lesão e onerosidade excessiva nos contratos; 2003; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

Fernanda Barcelos Vindilino

Guarda compartilhada; 2002; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Eneá de Stutz e Almeida;

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Foi orientado por

Ronaldo do Livramento Coutinho

Direito e alienação: a questão do controle jurídico do poder simbólico; 1996; 149 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Ronaldo do Livramento Coutinho;

Antônio Carlos Wolkmer

Ecos da Casa de Montezuma: o instituto dos advogados brasileiros como referência na cultura jurídica nacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

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Produções bibliográficas

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  • de Stutz e Almeida, Eneá ; TORELLY, M. D. . Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional:estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 2, p. 2, 2010.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O Instituto dos Advogados Brasileiros e a defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 1, p. 127-150, 2006.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O Instituto dos Advogados Brasileiros e ensino jurídico de qualidade: afirmação de um dos direitos fundamentais. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória , Vitória, v. 1, n.9, p. 153-167, 2005.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . A nova comunidade urbana: direito e alienação. Jurídica Online, http://www.doctum.com.br/doctu, v. 1, p. 1, 2004.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . A luta pelos direitos humanos como exemplo de racionalidade técnica para a emancipação. Revista de Curso de Direito da Univale , http://www.editora.univale.br/, v. 8, n.AGO/DEZ, p. 1, 2004.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Uma classificação do artigo 6o., V, CDC, à luz das teorias do direito civil-constitucional e dos direitos fundamentais. Revista da FADIVALE , Governador Valadares, v. 1, n.1, p. 119-144, 2003.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O ensino da história do direito. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 1, n.40, p. 13-26, 2000.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Ordem justa, ordem legal e ordem democrática. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares, v. 1, n.4, p. 11-40, 1999.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Código de defesa: do consumidor ou do consumo?. Arquivos de Direito , Nova Iguaçu, v. 1, n.2, p. 33-44, 1999.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Os princípios e as regras na teoria normativa-material dos direitos fundamentais. Arquivos de Direito , Nova Iguaçu, v. 1, n.3, p. 45-59, 1999.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Norma jurídica e pós-modernidade. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares, v. 1, n.4, p. 21-33, 1999.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Trabalho escravo e reforma agraria. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares, v. 1, n.1, p. 21-30, 1998.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Uma analise sobre a propriedade urbana. CADERNOS DA POS-GRADUACAO, Rio de Janeiro, v. 2, p. 157-173, 1996.

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  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Costa, Ilton Garcia da (Org.) ; Bosio, Livia Gaigher (Org.) . Direitos e garantias fundamentais I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

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  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Rosa, Lahis da Silva . Dos direitos e garantias fundamentais: as consequências da ausência de reformas institucionais no Brasil, em especial relativas aos direitos dos trabalhadores e o movimento sindical. In: Eneá de Stutz e Almeida, Ilton Garcia da Costa, Livia Gaigher Bosio Campello. (Org.). Direitos e garantias Fundamentais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 20-38.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Torreão, Marcelo Pires . O papel institucional do Poder Judiciário nas quatro dimensões do sistema de Justiça de Transição. In: Eneá de Stutz e Almeida, António Carlos Diniz Murta. (Org.). Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 84-106.

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  • de Stutz e Almeida, Eneá ; LIMA, C. G. . O conceito de reparação no processo transicional brasileiro. In: Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Justiça de Transição no Brasil - apontamentos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 298-325.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Rosa, Lahis da Silva . As reparações a trabalhadores grevistas na década de 1980 na Comissão de Anistia/MJ. In: Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Justiça de Transição no Brasil - apontamentos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 326-338.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; LIMA, C. G. . Reparação das violações a direitos humanos: um conceito em disputa na transição política brasileira. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; José Querino Tavares Neto; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Acesso à justiça II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 272-291.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; COSTA, S. A. . Justiça de transição e direito de resistência na guerrilha do Araguaia: reflexões sobre os conflitos e a democracia no Brasil. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Daniela Marques de Moraes; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Sociedade, conflito e movimentos sociais. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 63-79.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Sobre sonhos. In: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum, Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 121-123.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O sentido da anistia política partir da Constituição brasileira de 1988. In: José Geraldo de Sousa Junior, José Carlos Moreira da Silva Filho, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Talita Tatiana Dias Rampin. (Org.). O direito achado na rua, volume 7: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília: UnB, 2015, v. 7, p. 292-296.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Garcia, Luciana Silva . A recontextualização dos arquivos da repressão e a reparação às vítimas da ditadura brasileira. In: Iranice Gonçalves Muniz; Edjane Esmerina Dias da Silva. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 169-185.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Direito à justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira. In: Giuseppe Tosi et al. (Org.). Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. 1, p. 195-212.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Estado e cuidado: as reparações no processo brasileiro de anistia política. In: CONPEDI; UFF. (Org.). Justiça de transição: verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 325-343.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Indivíduo, pessoa e direitos da personalidade: reflexões. In: Joyceanne Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 167-188.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; TORELLY, M. D. . Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Direito à memória e cultura democrática. In: CONPEDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Mundialização e intolerância: um breve ensaio. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Da anistia política à anistia da pobreza. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Onde estão as propedêuticas? Proposta pedagógica para compatibilizar a formação jurídica com o papel social dos operadores do direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Da segurança nacional à segurança jurídica: uma reflexão histórica em nome da autonomia. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Fareli Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 395-403.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Da segurança nacional à segurança jurídica: armadilha pós-ditadura em favor da emergência do fundamentalismo jurídico. In: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira; Bruno Costa Teixeira; Paula Castello Miguel. (Org.). Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 331-350.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Da identidade do programa da FDV. In: Giuseppe Tosi; Eduardo C.B.Bittar. (Org.). Democracia e educação em direitos humanos numa época de insegurança. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2008, v. , p. 241-258.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Ciência e política: o IAB e os primórdios do ensino jurídico no Brasil Imperial. In: Daniel Torres de Cerqueira; Angélica Carlini; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millennium, 2007, v. , p. 105-127.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; SALOMÃO, Izabel Cristina Salvador . A mágica e a realidade do controle social no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . (Des)humanização do direito e acesso à justiça. In: Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 79-102.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Reforma do Estado e direitos fundamentais no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . IAB e ABEDi: um mutirão em prol do ensino jurídico. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. -.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Da Casa de Montezuma: um breve ensaio. In: ARAUJO, Tania Rodrigues de. (Org.). As mulheres na carreira jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Maanaim, 2002, v. , p. 81-88.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Rosa, Lahis da Silva . UMA ANÁLISE DA (NECESSÁRIA) REFORMA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018, Rio de Janeiro. II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018. v. 1.

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; SALOMÃO, Izabel Cristina Salvador . A mágica e a realidade do controle social no Brasil. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Os desafios da pós-graduação em direitos humanos do Programa da FDV. In: III Encontro da ANDHEP, 2007, João Pessoa. III Encontro da ANDHEP, 2007.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O Instituto dos Advogados Brasileiros e o pensamento jurídico nacional. In: II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006, Niterói. Anais do II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Reforma do Estado e direitos fundamentais no Brasil. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Mestres e professores: um ensaio sobre a história recente da relação entre programas de pós-graduação e docentes nos cursos de direito. In: IV Congresso da ABEDi, 2006, Salvador. Anuário ABEDi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 4. p. 175-180.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . IAB e ABEDi: um mutirão em prol do ensino jurídico. In: XV Encontro do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Casa do cidadão. In: III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2005, São Paulo. Anuário ABEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2004. v. 3. p. 135-143.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Extensão: a dimensão ética nas instituições de ensino superior. In: I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2003, Natal. Anuário ABEDi, 2003. v. 1. p. 81-90.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Ensino jurídico: para quê e para quem?. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados - Cidadania, Ética e Estado, 2003, Salvador - BA. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2002. v. II. p. 1427-1439.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Educação e direitos humanos. In: II Encontro da ANDHEP, 2006, São Paulo. Anais do II Encontro da ANDHEP, 2006.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . O impacto do estado de exceção brasileiro nos direitos de família e sucessão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Reforma das Instituições no Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Justiça de Transição: direito à memória e reflexões após 50 anos do golpe militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; Garcia, Luciana Silva . A recontextualização dos arquivos da repressão e a reparação às vítimas da ditadura brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Justiça de transição e o controle de convencionalidade: o caso Gomes Lund. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Brazilian Democratic Identity Reconstruction. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Uma nova identidade brasileira: as dimensões da memória e da justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; BITTENCOURT FILHO, José . Estado e cuidado: as reparações no processo brasileiro de anistia política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Direito à Justiça: a questão dos não agentes públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Anistia para quem? Os sujeitos de direito da anistia política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Direito à memória e cultura democrática: um ensaio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Painel sobre a Extensão e pós-graduação em Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transiçao política para a efetivaçao do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • de Stutz e Almeida, Eneá . A história do Brasil a partir das suas Constituições: autoritarismos e luta pelos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • de Stutz e Almeida, Eneá ; WOLKMER, Antonio C. ; Magalhães, Juliana Neuenschwander . História do direito II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • de Stutz e Almeida, Eneá . Ideologia judiciaria brasileira. Koinonia - Presenca Ecumemica e Servico, 1996 (Artigo Didático (Classificação CNCT, inexistente para CNPq & CAPES)).

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Outras produções

TEIXEIRA, Luiz Caetano Grecco ; de Stutz e Almeida, Eneá . Documento final: Consulta teológica "o direito à vida plena". 2006.

de Stutz e Almeida, Eneá ; TEIXEIRA, Luiz Caetano Grecco . Seminário Direitos Humanos e Direitos Urbanos. 2006.

de Stutz e Almeida, Eneá . Revista Perspectivas do Desenvolvimento: um enfoque multidimensional (RPD). 2014.

de Stutz e Almeida, Eneá . História do Direito I. 2014.

de Stutz e Almeida, Eneá . História do direito II. 2014.

de Stutz e Almeida, Eneá . Revista Pensata. 2014.

de Stutz e Almeida, Eneá . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014.

de Stutz e Almeida, Eneá . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

de Stutz e Almeida, Eneá . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013.

de Stutz e Almeida, Eneá . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

de Stutz e Almeida, Eneá . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2012.

de Stutz e Almeida, Eneá . Parecer de Avaliação de 26 artigos submetidos ao GT de História do Direito para o XX Encontro do CONPEDI. 2011.

de Stutz e Almeida, Eneá . Parecer tecnico da avaliaçao segundo o sistema "BLIND PEER REVIEW" do artigo 2168-4531-1-SM. 2010.

de Stutz e Almeida, Eneá . Parecer de Avaliação de 68 artigos apresentados no XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010.

de Stutz e Almeida, Eneá . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "BLIND PEER REVIEW" ?2? - Revista Novos Estudos Jurídicos. 2010.

de Stutz e Almeida, Eneá . Secretária-Geral da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. 2006.

de Stutz e Almeida, Eneá . Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2006.

de Stutz e Almeida, Eneá . Panorama da pós-graduação lato sensu no Brasil. 2005.

de Stutz e Almeida, Eneá . Secretária-Geral da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2003.

de Stutz e Almeida, Eneá . Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. 2001.

de Stutz e Almeida, Eneá . Presidente da Comissão Permanente de Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2000.

de Stutz e Almeida, Eneá . Memória: 53 anos do golpe no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

de Stutz e Almeida, Eneá . Aula Inaugural da UNISC. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

de Stutz e Almeida, Eneá . Anistia política no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

de Stutz e Almeida, Eneá ; Britto, Cezar ; Lamachia, Claudio . Justiça Viva. 2017.

de Stutz e Almeida, Eneá . 53 anos do golpe civil-militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

de Stutz e Almeida, Eneá . Iluminuras. 2016.

de Stutz e Almeida, Eneá . Com a palavra Eneá de Stutz e Almeida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

de Stutz e Almeida, Eneá . A reforma das instituições na Justiça de Transição no Brasil. 2017. .

de Stutz e Almeida, Eneá . Historia do Direito. 2010. (Grupo de Trabalho).

de Stutz e Almeida, Eneá . O direito dos homossexuais de serem reconhecidos como entidade familiar. 2008. (Palestra).

de Stutz e Almeida, Eneá . A função da paternidade e da maternidade no mundo atual. 2008. (Palestra).

de Stutz e Almeida, Eneá . Os direitos fundamentais como construção da cidadania. 2008. (Palestra).

de Stutz e Almeida, Eneá ; TEIXEIRA, Luiz Caetano Grecco . Simplificando os direitos humanos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Justiça de Transição no Brasil, Descrição: Grupo de Pesquisa dedicado ao tema da Justiça de Transição. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador / BITTENCOURT FILHO, José - Integrante / Anthony Wynne Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 7

  • 2005 - 2007

    História do Direito Brasileiro, Descrição: Grupo de pesquisa da linha DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070713, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do DINTER.

    • 10/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, .,Cargo ou função, Membro Titular, representante da Faculdade de Direito.

    • 08/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça de Transição no Brasil

    • 11/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Justiça de Transição no Brasil

  • 2001 - 2002

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito Nacional

  • 2005 - 2009

    Faculdades de Vitória

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2007 - 07/2009

      Ensino, Direitos e garantias constitucionais fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História dos Direitos Fundamentais, Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 02/2007 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família, Direitos e Garantias Constitucionais, História do Direito, História do Direito Brasileiro, Temas Emergentes de Direito Civil

    • 08/2005 - 12/2007

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Direito, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 02/2005 - 06/2005

      Ensino, Direitos e garantias constitucionais fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Individuais

  • 2004 - 2004

    FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

    • 05/2004 - 06/2004

      Direção e administração, Pós Graduação, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1998 - 2004

    Universidade Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1998 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil

  • 1998 - 2002

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2002 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

    • 08/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação

  • 2003 - 2005

    Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Assessoria da Coordenação

    Atividades

    • 02/2003 - 07/2005

      Direção e administração, Assessoria de Coordenação, .,Cargo ou função, Assessoria da Coordenação do Curso de Direito.

    • 02/2003 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, .,Cargo ou função, Outro.

  • 1999 - 1999

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 2001 - 2002

    Centro Universitário da Cidade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2002 - 07/2002

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Praça Seca.,Cargo ou função, Coordenadora da Unidade Praça Seca.

    • 08/2001 - 07/2002

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Freguesia.,Cargo ou função, Coordenadora.

    • 02/2001 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

    • 08/2001 - 01/2002

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Taquara.,Cargo ou função, Coordenadora.

    • 02/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 1999 - 2000

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1999 - 12/2000

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2000 - 2000

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2000

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 1996 - 1999

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/1998 - 06/1999

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito do Consumidor

    • 08/1996 - 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, História do Pensamento Jurídico

    • 08/1997 - 02/1998

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.