Eneá de Stutz e Almeida

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB. Atua principalmente nos temas: história do direito, justiça de transição e direitos humanos, tanto na graduação quanto pós-graduação, orientando nos níveis de mestrado e doutorado. Coordena o Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, vinculado ao programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.Presidente da Comissão de Anistia, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ecos da Casa de Montezuma: O Instituto dos Advogados Brasileiros como referência na cultura jurídica nacional
, Ano de obtenção: 2003. Antonio Carlos Wolkmer. Palavras-chave: História do Direito; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito e Alienacao: pistas para o controle juridico do poder simbolico
, Ano de Obtenção: 1996.Dr. Ronaldo do Livramento Coutinho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Anistia política no Brasil.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Justiça de Transição no Brasil, Descrição: Grupo de Pesquisa dedicado ao tema da Justiça de Transição. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador / BITTENCOURT FILHO, José - Integrante / Anthony Wynne Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2005 - 2007

    História do Direito Brasileiro, Descrição: Grupo de pesquisa da linha DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070713, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do PPGD- UnB

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do DINTER.

  • 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade.,Cargo ou função, Membro Titular, representante da Faculdade de Direito.

  • 08/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça de Transição no Brasil

  • 11/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Justiça de Transição no Brasil

2001 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito Nacional

2005 - 2009

Faculdades de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2007 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família, Direitos e Garantias Constitucionais, História do Direito, História do Direito Brasileiro, Temas Emergentes de Direito Civil

  • 02/2007 - 07/2009

    Ensino, Direitos e garantias constitucionais fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História dos Direitos Fundamentais, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 08/2005 - 12/2007

    Direção e administração, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Direito, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direitos e garantias constitucionais fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Individuais

2004 - 2004

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 05/2004 - 06/2004

    Direção e administração, Pós Graduação, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1998 - 2004

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1998 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil

1998 - 2002

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 08/1998 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação

2003 - 2005

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 3

Outras informações:
Assessoria da Coordenação

Atividades

  • 02/2003 - 07/2005

    Direção e administração, Assessoria de Coordenação.,Cargo ou função, Assessoria da Coordenação do Curso de Direito.

  • 02/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.,Cargo ou função, Outro.

1999 - 1999

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

2001 - 2002

Centro Universitário da Cidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2002 - 07/2002

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Praça Seca.,Cargo ou função, Coordenadora da Unidade Praça Seca.

  • 08/2001 - 07/2002

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Freguesia.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 02/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 08/2001 - 01/2002

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Taquara.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

1999 - 2000

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1999 - 12/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2000 - 2000

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2000 - 12/2000

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

1996 - 1999

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/1998 - 06/1999

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito do Consumidor

  • 08/1996 - 06/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, História do Pensamento Jurídico

  • 08/1997 - 02/1998

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.