DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa/PT; Mestre em Ciências Criminais e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM): Visiting Student na Università di Bologna/IT (UNIBO); Professor de Processo Penal na Pós Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais na Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professor Convidado na Pós Graduação em Ciências Criminais na PUC/RJ; Professor Convidado na Pós Graduação em Ciências Criminais na UCAM; Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro; Ex-Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais; Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Defensoria Pública; autor de livros e artigos; conferencista.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico Criminais

2011 - 2021

Faculdade de Direito de Lisboa
Título: Valoração da Prova Penal: O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório.
Orientador: Paulo de Sousa Mendes
Palavras-chave: Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

S B I
Título: A Permanência do Sistema Inquisitorial no Processo Penal através do discurso sobre a verdade real, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Suspensão do Processo e da Prescrição Penal: Comentários à Lei 9.271/96
Orientador: Simone Schireiber

Formação complementar

2015 - 2015

Visiting Student. , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Desvendadndo os Segredos do Júri: da instrução ao plenário. 2024. (Exposição).

I Congresso do Tribunal do Júri da Anacrim/PR. 2020. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. Isonomia entre a acusação e defesa perante as decisões do Tribunal do Júri. 2018. (Congresso).

Seminario Invernale Euro Americano di Diritto Costituzionale.Decisioni costituzionale, conflitti di diritti, ragionevolezza. 2016. (Seminário).

Conferência Internancional Mente e Reponsabilidade - Filosofia, Ciências e Direito Penal. 2015. (Congresso).

Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Encontro).

Jus Humanitarian - Semana de Direitos Fundamentais.Mídia e Sistema Penal. 2013. (Seminário).

Alteração da Sistemática das Prisões - A Lei 12.403/2011.Monitoramento Eletrônico: implementação, críticas e dificuldades práticas. 2011. (Seminário).

Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal.Nova Configuração das Cautelares no Processo Penal. 2011. (Seminário).

Palestra de Carreiras Jurídicas - UNIRIO.Palestra de Carreiras Jurídicas do D.A.Af.Ar.. 2011. (Outra).

Pena sem Prisão.Política Criminal e Alterações do Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

processo Penal - Medidas Cautelares e seus procedimentos.Processo Penal - Medidas Cautelares e seus Procedimentos - Inovações trazidas pela Lei 12.403/11. 2011. (Encontro).

Questões Controversas Acerca da Lei 12.403/11 - Medidas Cautelares Processuais Criminais.Aspectos Gerais da Lei 12.403/11. 2011. (Encontro).

VI Simpósio Crítico de Ciências Penais Sistema Punitivo: Direitos & Humanos.A Liberdade e as novas medidas cautelares no processo penal. 2011. (Simpósio).

16o Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para os Defensores Públicos do Cone Sul. 2010. (Oficina).

III Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes - Campus Méier.Medidas Cautelares na Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Criminais da UNIRIO.Sistema Prisional - Inovações e Continuidades. 2010. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Princípios Constitucionais e Prisões Cautelares. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Reunião da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicosa. Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, Imprescindível ao Cidadão. 2010. (Congresso).

Reunião do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas.A Atuação dos Defensores Públicos Estaduais fora da Unidade da Federação. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica UMCAM - Tijuca.Medidas Cautelares na reforma do CPP. 2010. (Simpósio).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil & Direito Penal e Processo Penal.A Defesa no Processo Penal. 2010. (Seminário).

Temas Relevantes no novo Código de Processo Penal.As Novas Tecnologias Aplicadas ao Processo Penal. 2010. (Encontro).

Tribunal Penal Internacional: Conquistas e Desafios.Tribunal Penal Internacional: Conquistas e Desafios. 2010. (Encontro).

1a. Conferência Nacional de Segurança Pública.1a. Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça.Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).

Defensoria Pública, Seguraqnça Pública e Acesso à Justiça.Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).

II Encontro de Debates: Semana do Defensor Público.Violação às Prerrogativas dos Defensores Públicos. 2009. (Encontro).

IV Simpósio Crítico de Ciências Penais.Defensoria Pública como garantia fundamental. 2009. (Simpósio).

14o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestra da FESUDEPERJ.Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Encontro).

Constituição Cidadã - 20 anos.Direito Penal Internacional. 2008. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Vitimologia. O Direito do Ofendido. 2008. (Congresso).

130. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

A Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação. 2007. (Oficina).

Defensoria Pública da União.Linhas Renovatórias do Processo Penal e Futuras Reformas. 2007. (Oficina).

IV Congresso de Defensorias Públicas Oficiais do MERCOSUL. 2007. (Congresso).

Mostra Arte e Cárcere.Mostra Arte e Cárcere. 2007. (Encontro).

Reforma do Processo Penal - Unificação da Teoria Geral do Processo - Projeto em curso no Congresso Nacional.A Reforma do Código de Processo Penal. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do CALC - Rompendo Paradigmas.Legalização das Drogas e Lei 11.343/2006. 2007. (Oficina).

Encontros dos Defensores Públicos do Espírito Santo. Segurança Jurídica nos Presídios Brasileiros. 2006. (Congresso).

Fórum de Cidadania - Encontro dos Defensores Públicos.Segurança nos Presídios. 2006. (Encontro).

Oficina de Direito e Processo Penal da FND.Inovações Processuais da Lei Anti-Drogas. 2006. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Execução Penal. 2005. (Encontro).

III Simpósio Nacional de Direito e Processo Penal. 1998. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

SAMPAIO JUNIOR, D. A.; GONTIJO, C. A. C.; ABADE, D. N.. O Tribunal do Júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios - Análise e Proposta para o quesito genérico. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rodrigo de Almeida Sá

PAULA, L. C.; TANGERINO, D. P. C.;SAMPAIO JUNIOR, D. A.. O delegado de polícia nas novas cautelares pessoais - limites e possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e Segurança P) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO JUNIOR, D. A.. XXVII Concurso Público para Ingresso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO JUNIOR, D. A.. XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO JUNIOR, D. A.. Banca de Concurso Público para Delegado de Polícia do Distrito Federal. 2004.

SAMPAIO JUNIOR, D. A.. Banca Examinadora do 41o Concurso para Admissão ao Estágio Forense - Defensoria Pública. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Susane Dill Soares Penna

A Nova Lei de Tóxicos - 114343/06; As novas tendências e os velhos estigmas sobre o uso e o tráfico de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva; Orientador: Denis Andrade Sampaio Junior;

Produções bibliográficas

SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; FIGUEIREDO, D. D. . Cadeia de Custódia: ônus da prova e direito à prova lícita. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 12-14, 2021.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A legitimação da defesa para requerer a interceptação telefônica. Um avanço ao método do contraditório no projeto de reforma do CPP. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 26, p. 413-432, 2018.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Parecer: A função básica do Direito Penal vista ontem e hoje - A partir da análise criminológica de proposta de alteração normativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , v. 4, p. 195-214, 2016.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . La 'Defensoria Pública' in Brasile e la protezione dei diritto fondamentali. Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza , v. X, p. 82-94, 2016.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Inovações Tecnológicas no Direito Processual Penal - Dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 102, p. 243-284, 2013.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Inovações Legislativas do Uso Drogas diante de uma visão processual: nova medida despenalizadora. Boletim IBCCRIM , v. Janeir, p. 07-08, 2007.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A Argumentação Jurídica como Garantia Constitucional no Processo Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 67, p. 136-163, 2007.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . O Simbolismo Artificial do Bem Jurídico Criminalizado pelo Uso de Entorpecentes: uma visão panóptica. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 01, p. 154-179, 2006.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Lei 4554 de 02/06/05 - mais uma aberração jurídica no Estado do Rio de Janeiro - interrogatório por video conferência. Boletim IBCCRIM , v. 154, p. 08-09, 2005.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Presunção de Inocência versus Controle Social: um desabafo. Revista de direito da defensoria pública , v. 014, p. 99-124, 2004.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Manual do Tribunal do Júri. A reserva democrática da justiça brasileira. 1. ed. Florianópolis: EMais, 2021. v. 1. 388p .
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Temas Criminais - A Ciência do Direito Penal em Discussão. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 280p .
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A Verdade no Processo Penal - A Permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 01. 187p .
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Suspensão do Processo e da Prescrição Penal: Comentários à Lei 9.271/96. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 1. 137p .
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Método e discussão quanto aos fatos históricos: um colóquio entre o historiador, o cientista e o juiz. In: Amanda de Moraes; Bernardo Braga; Diego do Valle; Felipe Gonçalves. (Org.). Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo. Homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 175-206.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A edificação de standards probatórios para um juízo condenatório: necessária abordagem para a reforma do Código de Processo Penal. In: Simone Schreiber; Diogo Malan; Thiago Bottino. (Org.). Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antionio Ivan Athié. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 63-74.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reflexões sobre Júri na Obra de André Nicolltt. In: Juliana Sanches; Luíza Nicolitt; Rubens Casara; Paulo Henrique Lima. (Org.). Processo & Justiça Contemporânea. Estudos em Homenagem aos 50 anos do processo André Nicolitt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 143-150.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. . O Caso Sheppard v. Maxwell. In: Juliana Sanchez; Luíza Nicolitt; Rubens Casara; Paulo Henrique Lima. (Org.). Processo & Justiça na Contemporaneidade. Estudos em Homenagem aos 50 anos do professor André Nicolitt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 107-122.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Plenitude de Defesa. In: Denis Sampaio. (Org.). Manual do Tribunal do Júri. A reserva democrática da justiça brasileira. 1ed.Florianópolis: EMais, 2021, v. 1, p. 43-52.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; FIGUEIREDO, D. D. . Cadeia de Custódia da Prova. In: Franklyn Roger Alves Silva. (Org.). O Processo Penal Contemporâneo e a Perspectiva da Defensoria Pública. 1ed.Belo Horizonte: CEI, 2020, v. 1, p. 325-350.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; DAMOUS, I. . Análise quantitativa e qualitativa da apelação fundada na decisão manifestamente contrária à prova dos autos: a identificação empírica da ausência de isonomia processual entre a acusação e a defesa. In: Bruno de Almeida Passadore; Renata Tavares da Costa; Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. (Org.). O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Banch, 2018, v. 2, p. 171-196.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; COSTA, R. T. . Por uma defesa diligente e eficaz: a investigação defensiva no tribunal do júri. In: Bruno de Almeida Passadore; Renata Tavares da Costa; Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. (Org.). O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Banch, 2018, v. 2, p. 69-76.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A identificação jurisdicional da ampliação da repressão penal através da redução da carga probatória do injusto. Uma breve discussão sobre a prova nos crimes de perigo. In: Geraldo Prado; Ana Cláudia Ferigato Choukr; Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Processo Penal e Garantias. Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 213-230.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A regra do contraditório no Novo Código de Processo Civil e sua "possível" influência no Direito Processual Penal. In: Antonio do Passo Cabral; Eugênio Pacelli; Ricardo Schietti Cruz. (Org.). Repercussões do Novo CPC - Processo Penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 13, p. 19-48.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; Denis Andrade Sampaio Junior . A legitimação da defesa para requerer a interceptação telefônica: Um avanço ao método do contraditório no projeto de reforma do CPP. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro;Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação Telefônica. Os 20 anos da Lei 9.296/96. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 01, p. 127-148.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A "jurisdificação" da expansão do Direito Penal. Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador. In: Denis Sampaio; Orlando Faccini Neto. (Org.). Temas Criminais. A ciência do Direito Penal em Discussão. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 87-122.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reflexões sobre a investigação defensiva: Possível renovação da influência italiana pós "Código Rocco" sobre a indagine difensive. In: Diogo Malan; Flávio Mirza. (Org.). Advocacia Criminal. Direito de Defesa, Ética e Prerrogativas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 96-120.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A Gestão da Prova no Processo Penal - Continuidade do Sistema Inquisitório pela Lei 11.690/08. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito - Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 335-344.
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A Defesa no Tribunal do Júri. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Standard Probatório da Decisão de Pronúncia segundo os Tribunais Superiores. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Prova no Tribunal do Júri. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Investigação Defensiva no Tribunal do Júri. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Lava Jato e a necessidade de investigação defensiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Investigação Defensiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Condenações Injustas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Estratégia Defensiva do Júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Investigação Defensiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Valoração da Prova Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Investigação Defensiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Investigação Criminal nos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Tribunal do Júri e a Legítima Defesa da Honra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Organização da Defesa e o papel do Defensor Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Defesa Pública (efetiva) no Tribunal do Júri. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Processo Penal Contemporâneo e a efetividade do contraditório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Isonomia entre a acusação e defesa perante as decisões do Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Método formal de raciocínio probatório como viável controle à valoração da prova penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Tribunal do Júri, Mídia e Plenitude de Defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; Denis Andrade Sampaio Junior . La Defensoria Pública in Brasile e la tutela dei diritti fondamentali. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . La Defensoria Publica in Brasile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. ; Denis Andrade Sampaio Junior . Questões Controversas no Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Ônus da Prova e Processo Penal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A prova no plenário. Revelia e presença do réu. Quesitos: formulações, explicações e nulidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Um bate papo sobre o Tribunal do Júri Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A prova no plenário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Tribunal do Júri: Polêmicas e Mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Conteúdo do Apelo, Juízos de Admissibilidade Recursal e Prequestionamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Mídia e Sistema Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Alteração da sistemática das prisões (A Lei 12.403/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A liberdade e as novas medidas cautelares no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Política Criminal e as alterações do Código de Processo Penal (Lei 12.403). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Processo Penal - Medidas Cautelares e seus Procedimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Aspectos Gerais da Lei 12.403/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Atuação dos Defensores Públicos Estaduais fora da unidade da Federação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Medidas Cautelares na Reforma do CPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Sistema Prisional : inovações e continuidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A defesa no Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Defensoria Pública como garantia fundamental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Direito Penal Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . ´Vitimologia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Sistema Prisional - Atualidades e Perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Legalização das Drogas e Lei 11.434/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Linhas Renovatórias do Processo Penal e Futuras Reformas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reforma do Processo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Segurança nos Presídios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A faixa verde no júri. Reflexões teóricas e práticas de defesa. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2025.

SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Reformas Processuais Penais na América Latina: Juiz de Garantias e Sistema Acusatório. 2020. .

SAMPAIO JUNIOR, D. A. . Curso Tribunal do Júri. 2020. .

SAMPAIO JUNIOR, D. A. . .Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2018. .

Prêmios

2010

Membro Honorário, Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.

2009

Medalha Amizade, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Louvor e Congratulações, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2002

Os Melhores do Ano - Talento Macaense, Empresa Atlântico de Pesquisa.

2002

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Macaé.

2002

Cidadão Macaense, Câmara Municipal de Macaé.

2001

Acadêmico Petropolitano, Academia Petropolitana de Letras.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, 22420041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326243, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2011

Centro de Estudos de Advocacia Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 10

2009 - 2018

Escola da Magistratura

Vínculo: Professor de Direito Processua, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2007 - Atual

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós graduação em Ciências Criminais

2006 - 2008

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador no Mestrado em Ciências, Carga horária: 8

2003 - 2018

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública

Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 8

2003 - 2013

Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito processual Penal, Carga horária: 10

2001 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal na Pós, Carga horária: 10

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós graduação em Ciências Criminais