Rodrigo Duque Estrada Roig Soares
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado pelo LXIX Curso Internacional de Criminologia (Buenos Aires, Argentina). Especialista em Processo Penal (investigação e prova) pela Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha). Especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes.Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Direito Penitenciário pela Università di Bologna. Professor de Execução Penal do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Coordenador da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Ex-integrante da Comissão tendente à criação de banco de dados nacional sobre população carcerária - Conselho Nacional de Justiça. Ex-integrante da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (CONAPA), do Ministério da Justiça. Ex-membro do Grupo de Trabalho para a construção da Política Nacional de Alternativas Penais, do Ministério da Justiça. Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça. Ex-Ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário (Departamento Penitenciário Nacional).
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aplicação da Pena Privativa de Liberdade e o Dever Jurídico-Constitucional de Minimização da Afetação Individual. Uma Nova Proposta Discursiva.
Nilo Batista. Palavras-chave: direito penal; aplicação de pena.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Candido Mendes
Título: Criminosos corrigere, societatem tueri. Passado e presente da regulamentação penitenciária no Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Nilo Batista
Bolsista do(a): Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do RJ, CEJUR-DPGE-RJ, Brasil. Palavras-chave: sistema penitenciário; direito penal; execução penal; pena; história; prisão.
Especialização em POSGRADO EN EJECUCIÓN PENAL Y DERECHO PENITENCIARIO
2018 - 2019
Universitat de Barcelona
Título: EL CASO ?INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO? EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS Y LA POSIBILIDAD DE REPARACIÓN PENAL POR MEDIDAS CAUTELARES Y PENAS DE PRISIÓN ILEGALES
Orientador: IÑAKI RIVERA BEIRAS
Especialização em Investigación y prueba en el proceso penal
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Criminologia - Curso Internacional - Buenos Aires
2006 - 2006
Instituto de Pesquisa e estudos Jurídicos
Título: -. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em execução penal
2002 - 2002
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro
Título: -. Ano de finalização: 2002
Pós-doutorado
2013 - 2013
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penitenciário.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: EXECUÇÃO PENAL.
Organização de eventos
ROIG, Rodrigo Duque Estrada ; ARAUJO, R. S. . Coordenador do Forum Permanente de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Outro).
Participação em eventos
SEMINARIO INTERNACIONAL Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias.compensação penal por prisões abusivas. 2020. (Seminário).
Semana do Defensor Público. DP/AM..Crise no Sistema Carcerário. 2018. (Seminário).
XIII Congresso Direito UFSC. Execução Penal e Redução de Danos. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO MARANHÃO. Numerus clausus e Compensação Penal por Prisões abusivas. 2017. (Congresso).
I Congresso Interinstitucional e Acadêmico do Sistema Carcerário .... Compensação Penal por Prisões abusivas. 2017. (Congresso).
Workshop Direitos dos presos e Constituição.Direitos dos presos e Constituição. 2017. (Oficina).
?Execução Penal: desafios e atuações estratégicas?. Temas Atuais de Execução Penal. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO ESTADUAL DE EXECUÇÃO PENAL (DP/MG).Compensação Penal por Prisões abusivas. 2016. (Seminário).
Congresso Internacional IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Lei de Drogas: aspectos penais e processuais. 2015. (Congresso).
Curso de Capacitação em Inspeções Prisionais (projeto Defensoria no Cárcere do Departamento Penitenciário Nacional).A inspeção prisional: aspectos a serem verificados. 2015. (Oficina).
Curso de Execução Penal para Defensores Públicos.Questões atuais na Execução Penal. 2015. (Oficina).
Encontro Estadual de Defensores Públicos Criminais.A Defensoria Pública e a humanização do sistema penal brasileiro. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do CNJ.Execução Penal e Redução de Danos. 2015. (Seminário).
IV Congresso Latinoamericano de Direito Penal e Criminologia. A Questão Criminal no Brasil. 2015. (Congresso).
IV semana maranhense de Execução Penal.Aspectos controvertidos na Execução Penal. 2015. (Seminário).
Seminário Defensoria no Cárcere.Tendências Internacionais no sistema penitenciário. 2015. (Seminário).
Seminário Pernambucano de Execução Penal.Questões atuais da execução penal. 2015. (Seminário).
Encontro de Execução Penal.Participação e controle social na execução penal. 2014. (Encontro).
Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná.O papel da Ouvidoria na execução penal. 2014. (Encontro).
Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná.O papel da Ouvidoria na execução penal. 2014. (Encontro).
III Congresso Latinoamericano de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).
Semana de Direitos Fundamentais - UNISUAM.O Cárcere no Brasil: Questões Fundamentais. 2013. (Seminário).
SOVRAFFOLLAMENTO CARCERARIO E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI DEI DETENUTI..SOVRAFFOLLAMENTO CARCERARIO E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI DEI DETENUTI.. 2013. (Seminário).
Congresso dos Defensores Públicos do Nordeste. Ampla defesa na Execução Penal. 2011. (Congresso).
Curso de Gerenciamento e Negociação de Crises - Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE-RJ). 2011. (Outra).
Seminário de Direito Penal - AIDP-PGR.Reforma da Lei de Execução Penal. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito Penal e Penas Alternativas.O Novo Papel da Defensoria Pública na Execução Penal. 2011. (Seminário).
Workshop da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.O Papel da Defensoria Pública na Execução Penal. 2011. (Oficina).
Circuito Acadêmico do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.A Lei de Execução Penal após 25 anos. Reflexões e Desafios. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2010. (Seminário).
CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Acesso à Justiça na Execução Penal. 2009. (Congresso).
CEM ANOS DE REPROVAÇÃO: O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPABILIDADE CENTRADO NA REPROVABILIDADE. 2008. (Seminário).
COLLOQUE INTERNATIONAL - LEXÉCUTION DES DÉCISIONS EN MATIÈRE PÉNALE EN EUROPE. DU VISIBLE À LINVISIBLE. 2008. (Seminário).
CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2008. (Congresso).
DEPOIS DO GRANDE ENCARCERAMENTO (INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA). 2008. (Seminário).
RENCONTRES FRANCO-BRÉSILIENNES. JUSTICE PÉNALE E NOUVELLES TECHNOLOGIES.ANALYSE COMPAREE DES DISPOSITIFS DE SURVEILLANCE ELECTRONIQUE EN FRANCE ET AU BRÉSIL. L?EXEMPLE DU BRÉSIL.. 2008. (Seminário).
FORUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.TEMAS ATUAIS DA EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Outra).
Ciclo de Palestras - Curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ).Lei de Violência Contra a Mulher. 2006. (Seminário).
Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Situação Carcerária. 2006. (Congresso).
I Fórum de Direito - Universidade Cândido Mendes ? Méier.POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO. 2006. (Seminário).
Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).
Palestra de abertura do Seminário ?O que existe por trás das grades??, na Universidade Cândido Mendes ? Centro.O PAPEL DA DEFENSORIA NA EXECUÇÃO PENAL. 2003. (Seminário).
?Execução Penal e Sistema Penitenciário? - Universidade Estácio de Sá ? Campus Copacabana.Execução Penal e Sistema Penitenciário. 2002. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário para alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ).Livramento Condicional , Visita Periódica à Família e Trabalho Extra-Muros dos apenados. 2002. (Seminário).
Seminário sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
TAVARES, J. E. X.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; JOFFILY, T.. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: ANÁLISE CRÍTICA DA DIFERENCIAÇÃO E ASPECTOS HISTÓRICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. TRAFICANTE DE DROGAS: MAIS UM INIMIGO ESCOLHIDO PELO PODER PUNITIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. LEI DE CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS POLÊMICOS E RECENTE ALTERAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. O INJUSTO E OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DE JUSTIFICAÇÃO: O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DISPENSADO À ATUAÇÃO EM DESCONHECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DE JUSTIFICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. ANÁLISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PUNITIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada; TORTIMA, F.. EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NINGUÉM METE A COLHER? UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E FEMINISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; TAVARES, J. E. X.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada. DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SOUZA, Matusalem Lopes de.;ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada; Antônio Carlos Bezerra de Araújo; Rogério Rabe; FONSECA, Tiago Abud da.; SOUZA, Matusalem Lopes de.. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada; Rogério Rabe; Marcos Delorme; Iracema Vaz Ramos Leal; Antônio Carlos Bezerra de Araújo. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e Segurança P) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares;
Labeling Approach; Um exame crítico da interação entre os acusados e os que acusam; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e Segurança P) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares;
Alternativas Penais: o novo modelo de Política Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e Segurança P) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares;
A Jurisdicionalização da Execução Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e Segurança P) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares;
Produções bibliográficas
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . Compensação penal por penas ou prisões abusivas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 25, p. 331-381, 2017.
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . Dinâmica histórica da aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: análise crítica. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 23, p. 397-422, 2015.
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . Um princípio para a execução penal: numerus clausus. REVISTA LIBERDADES , v. 15, p. 104-121, 2014.
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 1, p. 2010, 2010.
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . A ADMINISTRACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 21, p. 270-280, 2006.
-
ROIG, Rodrigo Duque Estrada . ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 20, p. 305-326, 2006.
Prêmios
2004
Moção de Louvor e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326194, Fax: (21) 23326194
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor de Execução Penal do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais
2010 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública
2009 - 2010
Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas AlternativasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
2008 - 2013
Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO
2006 - 2006
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Atividades
-
05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Tendentes à Criação de um Banco de Dados Nacional sobre a População Carcerária do Brasil.
2005 - 2006
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação
Outras informações:
DISCIPLINAS: DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL
Atividades
-
01/2005
Extensão universitária , Departamento de Pós-graduação, .,Atividade de extensão realizada, Professor de Direito Penal e Execução Penal do Curso de Pós-graduação em Direito - UNISUAM.
2001 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário
2018 - Atual
Instituto de Criminologia e Política CriminalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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Confirma a exclusão?