Luis Gustavo Blaskesi de Almeida

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC do Rio Grande do Sul (2002). Especialista em Ciências Penais pela PUC do Rio Grande do Sul (2006). Mestre junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, na Linha de Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania. Advogado inscrito na OAB/RS (anos 2003/2009). Ex-Assessor Jurídico do MP/RS (anos 2010/2012). Atualmente ocupa o cargo de Analista Judiciário da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Porto Alegre, exercendo a função de Assessoramento/Supervisão, em uma das Varas Federais Criminais Especializadas, da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA DE PRIMEIRA DIMENSÃO PELA MILITARIZAÇÃO DO CAMPO SOCIAL: O CASO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) CHAPÉUMANGUEIRA/ BABILÔNIA, Ano de Obtenção: 2015
Leticia Helena Medeiros Veloso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Ciências Penais

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NO ATO DE CRIMINALIZAR
Orientador: Aury Lopes Jr.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIO
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich

Formação complementar

2002 - 2004

Curso de Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 861h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 275h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Participação em eventos

Curso "Improbidade Administrativa" CEAF - FMP. 2011. (Outra).

Curso "Atualidades em Direito Penal Econômico". 2001. (Outra).

III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Outra).

Jornada "Inovações no Código de Processo Civil" - Homenagem ao Professor Ovídio Baptista Silva. 2000. (Outra).

Congresso "Novos Aspectos do Direito Contratual". 1999. (Congresso).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

Segundo Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ - "A Humanização do Direito Penal Brasileiro". 1997. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Mercosul e Direito Comunitário. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, L. G. B. . A QUESTÃO DA JUSTIÇA: AQUÉM E PARA ALÉM DE MARX. Revista Culturas Jurídicas , v. 2, p. 141-156, 2015.
ALMEIDA, L. G. B. . A JUSTIÇA IGUALITÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENTRE O CONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS E A IGUALDADE COMPLEXA DE MICHEL WALZER. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 66, p. 531-550, 2015.
ALMEIDA, L. G. B. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL: CONSEQUÊNCIAS E PARADOXOS. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2014, v. 17, p. 1-516.
ALMEIDA, L. G. B. . A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS OCIDENTAIS E O PARALELO BRASILEIRO: INCLUDENTE, PORÉM DESIGUALITÁRIO. In: CONINTER 3, 2014, SALVADOR. Democracia, cidadania e constitucionalismo latino-americano, 2014. v. 11. p. 132-151.
ALMEIDA, L. G. B. . A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA DE PRIMEIRA DIMENSÃO PELA MILITARIZAÇÃO DO CAMPO SOCIAL: O CASO DA UPP CHAPÉU MANGUEIRA/BABILÔNIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, L. G. B. . IGUALDADE SUBSTANCIAL DE DIREITOS VERSUS IGUALDADE FORMAL DE DIREITOS: UMA ANTINOMIA PREEXISTENTE E PERSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA (PERIFÉRICA).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. G. B. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - SUPERVISOR CRIMINAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2009

Advogado militante

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSESSOR CRIMINAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.