Claudia Maria Stuchi Cruz

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

CRUZ, C. M. S.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A PRÁTICA DO ABORTO SENTIMENTAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E O ENFRENTAMENTO COORDENADO PELAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. DOS INDÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, COMO MEDIDA GARANTIDORA DA DIGNIDADE DA MULHER COM BASE NO ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A FINALIDADE DA SANSÃO PENAL NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO X. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA. Medida De Segurança no Direito Penal: Pena Ou Cura?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA NA PREVENÇÃO DO MENOR INFRATOR SE TORNAR UM ADULTO DELINQUENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A PRÁTICA DA PEDOFILIA RECONHECIDA CIENTIFICAMENTE COMO DESVIO DE COMPORTAMENTO QUE RESULTAM EM CRIMES SEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ARGUMENTAÇÃO NO INSTITUT0 DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA, COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE NOS CRIMES PASSIONAIS (HOMICÍDIO). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A FAUNA PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A NATUREZA PSÍQUICA DO AGENTE DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAIS À VÍTIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELOS DANOS PRATICADOS POR AGENTES SOB O EFEITO DOS BENEFÍCIOS PENAIS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E CRÍTICAS JORNALÍSTICAS: A PRÁTICA DO SENSACIONALISMO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM CASOS CRIMINAIS DE GRANDES REPERCUSSÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, CONSTITUCIONAIS E AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NOS VÍNCULOS AFETIVOS SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A GARANTIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE À GESTANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A INFLUENCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A PSICOPATIA E OS RISCOS SOCIAIS APÓS O CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COM BASE NO ARTIGO 1º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. VÍTIMAS DO MERCADO HUMANO: ESTUDO DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Abordagem Da Mulher No Sistema Penitenciário Do Estado De São Paulo Diante Da Lei De Execução Penal - Lei 7.210 De 11 De Julho De 1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A ABORDAGEM DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIANTE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEI 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. DO PORTE E DA POSSE DE ARMAS DE FOGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE E AUTONOMIA DA MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. ANÁLISE CRÍTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. Na Atualidade a Relevância dos Fatores de Riscos e Etiológicos na Periculosidade da Paciente em Estado Puerperal Levando ao Infanticídio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa; Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.. A Sanção Penal Em Crimes Ambientais Contra As Aves Silvestres Brasileiras Após A Edição Da Lei N° 9605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa; Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.. A PROTEÇÃO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola; tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola; tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmella Dell´Isola; tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. PROVA DIGITAL OU ELETRÔNICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O CONFLITO DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE (ARTIGO 213, PARÁGRAFO 2º CC 225) A PARTIR DA LEI N.º 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmella Dell´Isola. O PODER DE INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA FASE PROCESSUAL DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. A INVIABILIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. DIREITOS DO AUTOR E INTERNET; A POLÊMICA DA DISTRIBUIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRAS NO ÂMBITO DIGITAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE BAGATELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. AS GARANTIAS LEGAIS DURANTE A EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola; tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.. DA PRESERVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL SUBJETIVO. DOS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. ASSISTÊNCIA COMO MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. Situação Jurídica E Humana Das Crianças Que Convivem Seus Primeiros Anos De Vida COM SUAS MÃES Nos Presídios Femininos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. ADOÇÃO E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ECA LEI 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. O Ônus Da Prova No Direito Processual Civil BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. : A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006: APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA UTOPIA EM FACE À REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. A Prisão Provisória E O Sistema Prisional Brasileiro Ante O Garantismo Penal NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. O DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. A DIFICULDADE NA CONCEITUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E NO MUNDO: CARACTERÍSTICAS E ASPECTOS LEGAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

tailson pires costa; Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.. A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO EMPRESARIAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. DIREITO AUTORAL: A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NA CULTURA DE UMA NAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. A LEI 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E OS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmella Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO (BARRIGA DE ALUGUEL). REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmella Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; tailson pires costa. A CITAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA;CRUZ, C. M. S.. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA. A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA MARCA PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell´Isola;CRUZ, C. M. S.; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA. APLICABILIDADE DO ARTIGO 70.9 DO TRIPS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DA SILVA, R. F. A.;CRUZ, C. M. S.; Carmela Dell´Isola. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SÓCIO CRIMINOLÓGICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Descriminalização do Aborto Face À Proteção Constitucional da Inviolabilidade do Direito à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O Direito de Autor do Programa de Computador Desenvolvido Sob a Égide De Um Contrato De Prestação De Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Os Alimentos Na Dissolução Conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Tribunal do júri na justiça militar estadual com composição mista uma nova proposta para consolidar a previsão constitucional do tribunal popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. CRIMES PASSIONAIS: OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO AGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. 2010.

CRUZ, C. M. S.. CARACTERÍSTICAS POSITIVAS DOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI Nº 10.826/03 E SEUS AVANÇOS EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO ANTERIOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ARGUMENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA MEDIDA DE SEGURANÇA (INTERNAÇÃO A PARTIR DE 1988).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A PROPOSTA DE UM NOVO PARADIGMA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Aborto Eugênico na Legislação Penal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA ACEITAÇÃO NOS TRIBUNAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. O Fenômeno Da Lavagem De Dinheiro E Suas Repercussões Às Instituições Bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Evolução Do Processo Legislativo Nos Crimes Sexuais: Alterações Dos Crimes Sexuais Com O Advento Da Lei 12.015 De 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Paixão e o Crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Pedofilia Como Tipo Específico Na Legislação Penal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Aplicabilidade Da Castração Química Como Pena Alternativa Para Criminosos Sexuais Dentro Do Atual Ordenamento Jurídico Sob A Égide Da Constituição Federal De 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Possibilidade Jurídica De Privatização Do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Violenta Emoção Como Fator De Diminuição De Pena No Crime De Homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Tráfico Internacional De Mulheres No Norte Do Brasil Para Fins De Exploração Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Relevância Social Da Lei 11.804/2008 e Seus Aspectos Críticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Função Social Do Contrato De Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Psicografia Como Meio De Prova No Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Proibição Da Prova Ilícita No Processo Civil A Luz Do Princípio Da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Alimentos - Aspectos Gerais, Meios De Execução E Extinção Da Obrigação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Na Concessão De Benefícios Previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Das Marcas Não Registradas E Sua Proteção Em Face Às Normas Que Reprimem A Deslealdade Concorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Da Colocação De Crianças E Adolescentes Em Família Substituta Pelo Instituto Da Adoção Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Situação Da Mulher Encarcerada E O Princípio Da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Direitos E Garantias Fundamentais No Sistema Penitenciário Feminino E A Lei De Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Pirataria - O Crime do século. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. As Limitações Ao Direito De Autor Nas Execuções Públicas De Obras Musicais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Interdição No Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha como avanço processual penal em medida de proteção à mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A ineficácia da lei dos crimes hediondos como instrumento de política criminal e seus impactos no sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Da concessão do perdão judicial na ocorrência de homicídio culposo resultante da negligência paterna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Análise da lei 11.343/2006 e o tratamento ao usuário e ao traficante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A possibilidade jurídica de responsabilidade do marido na prática do crime de estupro no casamento, diante da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A prática do aborto eugênico em caso de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A possibilidade jurídica da prática da eutanásia em face ao princípio da dignidade da pessoa humana a partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A diminuição da imputabilidade penal diminuiria os índices da violência praticada por crianças e adolescentes?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A irracionalidade da criminalização das drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A violência doméstica no Brasil antes e depois da Lei Maria da Penha ? o que mudou. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Da possibilidade jurídica do Ministério Público realizar investigações criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A Lei 8.072/90 (crimes hediondos) sob a ótica da análise jurídica após 18 anos de vigência e a tipificação do homicídio qualificado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A possibilidade jurídica da realização do aborto em casos de anencefalia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. Crimes Virtuais: Uma lacuna na Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A conexão entre a dignidade da pessoa humana e as penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, C. M. S.. A impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal e as políticas públicas de educação da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, S. R. S. ; tailson pires costa ; CRUZ, C. M. S. . Desenvolvimento, Sustentabilidade e Gestão Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, C. M. S. ; CRUZ, S. R. S. . Princípios básicos do Direito Ambiental - O Mercado de Carbono e suas Regulamentações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, C. M. S. ; CRUZ, S. R. S. . DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: A DINÂMICA SOCIAL E EMPRESARIAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO AMBIENTAL. 2011. (Curso de Férias).

CRUZ, S. R. S. ; CRUZ, C. M. S. . Direito Ambiental: A dinâmica Social e Empresarial sob a ótica da Gestão Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).