Evelise Barbosa Peucci Alves

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

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ALVES, E. B. P.. A Inconstitucionalidade dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. A Validade da Substituição Tributária para Frente no Direito Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Incentivo à Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. A relação do homem com o meio ambiente: o que dizem as Leis e as propostas de educação para o meio ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. A Possibilidade Jurídica do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva como Entidade Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Sucessão na União Estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Princípios constitucionais da probidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. A construção da cidadania: Poder público e poder privado na Obra de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Instrumentos para a Aproximação da Constituição à Realidade Social Brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Aposentadoria especial para o monitor da FEBEM. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Constitucionalidade da Lei 11340/2006: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. União Homoafetiva e o Direito à Pensão Previdenciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Lançamento Tributário sujeito à ulterior homologação e prazo decadencial: a inconstitucionalidade do artigo 45, da Lei 8212/91. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. O imposto sobre serviços na Importação segundo a lei complementar 116/03. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

ALVES, E. B. P.. Os impostos da propriedade: IPTU e ITR. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.