Sergio Fernandes Marques

possui mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor di Direito TRibutário e Processo Civil da graduação e pós graduação da Universidade Católica de Santos, da graduação e pós graduação da Universidade Santa Cecília de Santos. Eleito Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos para o triênio 2022-2024. Diretor Jurídico da Associação Comercial de Santos Presidente do Conselho Fiscal do Museu do Café e do Museu do Imigrante

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A função do direito nas pesquisas científicas em seres humanos, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: marcelo souza aguiar
Palavras-chave: biodireito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em direito

1987 - 1991

Universidade Católica de Santos

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

aula de especialização.Controle processual de incidência. 2022. (Simpósio).

V congresso de tributos municipais de santos. federalismo tributario e reforma tributária justa. 2022. (Congresso).

?I Congresso de Soluções Pacíficas de Conflitos da OAB/SP ? Subseção de Santos. ?Painel sobre solução de conflitos, responsabilidade social e compliance empresarial?. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional Segurança e Relações Exteriores: Américas e NAFTA. Globalização de Tributos. 2021. (Congresso).

nova lei de superendividamento.Nova lei de superendividamento. 2021. (Seminário).

programa de conformidade fiscal da prefeitura de Santos.Programa de conformidade fiscal da prefeitura de Santos. 2021. (Seminário).

Homenagem ao dia da justiça da OAB Santos.os Precedentes judiciais aplicados ao julgamento de processos civeis. 2019. (Simpósio).

especialização em processo civil.Atualizações de processo civil. 2018. (Simpósio).

Impactos do CPC 2015 na advocacia.Atualizações de processo civil. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Metropolitana de Santos.Precedentes Judiciais no novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

Ciclo de palestras sobre o Novo CPC.Pressupostos recursais e a Apelação no novo CPC. 2015. (Simpósio).

Planejamento tributário.O planejamento tributário no âmbito da MP 685. 2015. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras IBET-OAB Santos. Responsabilidade tributária dos sócios e o redirecionamento da execução fiscal. 2014. (Exposição).

Painel sobre Imposto Justo.A correção da tabela do Imposto de Renda. 2014. (Outra).

Extensão em Direito Tributário.Classificação dos Tributos. 2011. (Simpósio).

Semana da Admistração.A carga tributária no Brasil - análise crítica. 2009. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Processo civil.A execução fiscal. 2008. (Simpósio).

A nova Execução.Alterações no CPC. 2006. (Encontro).

Ciclo de Processo Civil - Atualizações.alterações no processo de execução. 2006. (Simpósio).

O novo artigo 285-A.Alterações no CPC. 2006. (Seminário).

o novo regime do agravo.Alterações no CPC. 2005. (Seminário).

Questões Tributárias relativas à propriedade.Aspectos do direito de propriedade. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ÉRICKA COSTA DO ESPÍRITO SANTO

MARQUES, S. F.. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mônica Almeida Peña

MARQUES, S. F.; BARROS, J. P.. INCENTIVOS FISCAIS PARA O USO DE ENERGIA EÓLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PAULO GRANER

MARQUES, S. F.. A estabilização da tutela provisória e a coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VINICIUS DA SILVA FLORENCIO

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. IMPOSTOS FEDERAIS COMO MECANISMO DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: LEONARDO BRUNO MIRACCO

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: a tributação como um mecanismo de combate às desigualdades sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: AMANDA PIRES RIBEIRO SUCIGAN

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. Plataformas de "streaming": análise da constitucionalidade e respectiva tributação à luz da Lei Complementar 157/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana de Castro Pereira

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. As serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elisa de Melo

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. A INTERNET E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: análise da evolução dos meios de prova até a utilização de postagens em redes sociais no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Agostinho Rosa Ferreira Filho

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RAFAEL MENDES FERREIRA

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL (IMPRENSA) E OS APARELHOS LEITORES DIGITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JULIA DE OLIVEIRA HISSNAUER

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. Os honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: GEYZA SILVA DOS SANTOS

MARQUES, S. F.; BARROS, J. P.. DO PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: AMANDA LIMA DE ANDRADE

MARQUES, S. F.; MATHEUS, A. C. B.. O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE COMO INSTITUTO NORMATIVO DE JUSTIÇA FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: SABRINA DA SILVA RODRIGUES

MARQUES, S. F.; BARROS, J. P.. O ATIVISMO JUDICIAL, O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS E LIMITAÇÕES DAS FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DA FUNÇÃO JUDICIÁRIA DO PODER ESTATAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARQUES, S. F.. concurso público para Procurador da Câmara de Santos. 2020. camara municipal de santos.

MARQUES, S. F.. componente de banca de concurso publico para procurador do municipio de santos. 2019. Prefeitura Municipal de Santos.

Produções bibliográficas

MARQUES, S. F. . A Decadência do Imposto sobre Transmissão Gratuita de Bens (ITCMD-Doação). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 87, p. 66-78, 2021.
MARQUES, S. F. . O arrolamento administrativo de bens pela receita federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa. Unisanta Law and Social Science , v. 5, p. 166-171, 2016.
MARQUES, S. F. . O arrolamento administrativo de bens pela receita federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 17, p. 562-563, 2011.
MARQUES, S. F. . O arrolamento administrativo de bens pela RF e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 76, p. 61-63, 2010.
MARQUES, S. F. . Questões tributárias na Recuepração Judicial. 1. ed. Leme: Imperium Editora E distribuidora de Livros ltda, 2022. v. 1. 395p .
MARQUES, S. F. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1. ed. salvador: mente aberta, 2021. v. 1. 251p .
MARQUES, S. F. . o arrolamento de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa. Instituto brasileiro de estudos tributários - notus, http://www.ibet.com.br, 03 out. 2014.
MARQUES, S. F. . A eventual sobreposição dos prazos de decadência e de prescrição em face do enunciado 436 da Súmula do STJ. lex magister produtos jurídicos, são paulo, 28 dez. 2011.
MARQUES, S. F. . A responsabilidade tributária dos sócios. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Santos, 10 dez. 2008.
MARQUES, S. F. . Os recursos de primeira instância no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, S. F. . curso de direito tributário. Santos: Unimes Virtual- Universidade Metropolitana de Santos, 2007 (apostila).

Outras produções

MARQUES, S. F. . Validade dos Títulos de Dívida Pública como meio de extinção de crédito tributário. 2018.

MARQUES, S. F. . Análise jurídica de Acordo de Acionistas de Sociedade Anônima. 2020.

MARQUES, S. F. . Validade dos Títulos de Dívida Pública emitidos em Libras, qualificado como UNITED STATES OF BRAZIL. 2018.

MARQUES, S. F. . Professor da Unisanta aponta problemas na reforma tributária apresentada pelo Governo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . Visão sobre o Poder Judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . IPTU na cidade de Santos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . O novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . novidades na nota fiscal paulista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . Convênios entre a PMSV e Ongs. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. ; BUENO, C. S. ; MARQUES, S. F. . novo CPC análise geral e perspectivas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, S. F. . Inovações do CPC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . carga tributária no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. F. . Recursos no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, S. F. . O novo codigo de processo civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. ; MARQUES, S. F. . Princípios Constitucionais Tributários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. . Execução Fiscal e defesa do contribuinte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. . Limitações ao Poder de Tributar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. . Lançamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. . Limitações ao Poder de Tributar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, S. F. . Curso de Direito Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

Prêmios

2003

Paul Harris, Rotary Club de Santos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: contratado autônomo, Enquadramento Funcional: nenhum

2005 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2003 - Atual

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12