ROLDÃO ALVES DE MOURA

Possui graduação em CIÊNCIAS - 1º GRAU COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari (1979), graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Maringá (1989), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Metropolitana de Santos, Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES e Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho - UNINOVE-São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Universidade Metropolitana de Santos
Título: TRANSPORTE COLETIVO: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO, COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E DO SERVIÇOS ADEQUADO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: MIRELLA D'ANGELO CALDEIRA FADEL
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Metropolitana de Santos
Título: ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: SÉRGIO SHIMURA

Especialização em ECONOMIA E GESTÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DEMISSÃO HUMANIZADA
Orientador: ROSA MARIA MARQUES

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

1999 - 2000

Universidade São Francisco
Título: CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA REAL PARA VÁRIAS LINHAS DE CRÉDITO (HIPOTECA) À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: FÁBIO PUGLIESE

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

1998 - 1999

Instituto brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos
Título: SEM EXIGÊNCIA
Orientador: SEM ORIENTAÇÃO

Graduação em DIREITO

1983 - 1989

Universidade Estadual de Maringá

Graduação em CIÊNCIAS - 1º GRAU COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA

1977 - 1979

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari

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Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , IUS GENTIUM CONIMBRIGAE DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2004 - 2004

CONSULTOR EM GESTÃO. (Carga horária: 97h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1993 - 1994

Curso de Curta Duração. , Centro Educacional de Niteroi, CEN*, Brasil.

1976 - 1976

Curso de Curta Duração. , ESCOLA PITÁGORAS, PITÁGORAS, Brasil.

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Participação em eventos

VII SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.A PROMOÇÃO DO EMPREGO E A PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

AUDIÊNCIA SIMULADA CÍVEL. 2017. (Oficina).

COMISSÃO DE EXAME DA OAB. 2017. (Outra).

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE BOAS-VINDAS AO CALOUROS. 2017. (Encontro).

JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (Olimpíada).

JÚRI SIJMULADO. 2017. (Oficina).

JÚRI SIMULADO-PROFESSORES. 2017. (Oficina).

POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 2017. (Outra).

PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).

PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).

CRIMES NA INTERNET. 2016. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E EMPRESA PRIVADA. 2016. (Outra).

ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Encontro).

ÉTICA PROFISSIONAL. 2016. (Outra).

JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (Olimpíada).

JÚRI SIMULADO. 2016. (Oficina).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2016. (Outra).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2016. (Outra).

O QUE HÁ DE NOVO NO CPC. 2016. (Outra).

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR E AMBIENTAL. 2016. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (Outra).

80 ANOS DA OBRA - TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2015. (Outra).

ÁGUA E ENERGIA: CONSUMO SUSTENTÁVEL X POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Outra).

CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 2015. (Oficina).

ENCONTRO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).

JOGOS JURÍDICOS 2015.1. 2015. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2015.2. 2015. (Olimpíada).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2015. (Oficina).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2015. (Oficina).

NOVO CPC-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (Outra).

O NOVO PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Oficina).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Outra).

PROJETO GINCANA JURÍDICA: A SAIDEIRA.GINCANA JURÍDICA. 2015. (Outra).

SISTEMA PRISIONAL NACIONAL. 2015. (Outra).

ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. (Encontro).

ISRAEL E PALESTINA: UMA VISÃO CRÍTICA E DIALÓGICA. 2014. (Outra).

JOGOS JURÍDICOS 2014.1. 2014. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2014.2. 2014. (Olimpíada).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (Outra).

SEMANA JURÍDICA. 2014. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA, RESPONSABIAIDADE SOCIAL, CIIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. (Simpósio).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.legislação ambiental. 2005. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES. 2005. (Outra).

1º CICLO DE PALESTRAS: DIIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA.QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2004. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2004. (Outra).

O PAPEL DO PREFEITO E DO VEREADOR EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL.ÉTICA NA POLÍTICA. 2004. (Seminário).

FORMAÇÃO DO PROFESSOR.FORMAÇÃO DO PROFESSOR. 2003. (Simpósio).

QUALIDADE DE VIDA NAS ORGANIZAÇÕES.QUALIDADE DE VIDA NAS ORGANIZAÇÕES. 2003. (Encontro).

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS.RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2003. (Encontro).

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. 2003. (Outra).

ETICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2002. (Seminário).

TÍTULOS DE CRÉDITOS - AÇÃO MONITÓRIA/EXECUÇÃO.TÍTULOS DE CRÉDITO - AÇÃO MONITÓRIA/EXECUÇÃO. 2002. (Outra).

ÉTICA DE NEGÓCIOS.Ética de negócios. 2001. (Seminário).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2001. (Outra).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2001. (Outra).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.Ética nas Organizações. 2001. (Outra).

ÉTICA NO ENSINO.ÉTICA NO ENSINO. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Maria da Conceição Lima

MAIN, L. A.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renato Vieira Pita

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO FORMA DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROSELI MARIA CAROLINO COELHO

LIGIERA, W. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA SOBRE A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandra Aparecida de Almeida

REIS, R. C.; LIGIERA, W. R.;MOURA, R. A.. MEDIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LEIDIANNI DO CARMO SANTOS

BENACCHIO, M.; GONCALVES, F. R.;MOURA, R. A.. CONCUBINATO ADULTERINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MELISSA AKEMI HIRATA

GONCALVES, F. R.; BENACCHIO, M.;MOURA, R. A.. IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PATRIMÔNIO MÍNIMO E A DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PAULO HENRIQUE MORAIS PINHEIRO

GONCALVES, F. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. DIREITO MÉDICO: O DIREITO MÉDICO SOB A ÓTICA PROFISSIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: REGIANE CORREA FERREIRA MIRANDA

REIS, R. C.; LIGIERA, W. R.;MOURA, R. A.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA: UM DESAFIO COMUM AO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: VÂNIA REGINA DE PAULA RIGGENMANN

LIGIERA, W. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. ESFORÇO COMUM NA PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Nunes da Silva

MOURA, R. A.; GUIMARAES, S. A.; MAIA, V. F.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E SUA APLICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELIANA CRISTINA DA ROCHA LUZ

VALE JR., L. B. S.; SANTIAGO, M. R.;MOURA, R. A.. A EFICÁCIA DA LEI Nº 12.291 DE 29 DE JULHO DE 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PAULA CAROLLINE BARROSO DA SILVA

THAMER, M. R. M. S.; SANTIAGO, M. R.;MOURA, R. A.. O TRABALHO INFANTIL A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RICARDO CIRINO DE ALMEIDA

VALE JR., L. B. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ANÁLISE E PERSPECTIVA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carolline Xavier de Oliveira

GUIMARAES, S. A.; THAMER, M. R. M. S.;MOURA, R. A.. DIREITO DO CONSUMIDOR: OS PRODUTOS ESSENCIAIS NO MERCADO DE CONSUMO E A QUEM CABE PROVAR SUA ESSENCIALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ivanilda Maria dos Santos

THAMER, M. R. M. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ACESSO DE DADOS DO CONSUMIDOR: ANÁLISE SEGUNDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GUILHERME FRANCESCHI

VALE JR., L. B. S.; GUIMARAES, S. A.;MOURA, R. A.. FUNDAÇÃO CASA E SEU FUNCIONAMENTO EM RELAÇÃO AO ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FERNANDO MARCELO DE LAIA

SANTIAGO, M. R.; THAMER, M. R. M. S.;MOURA, R. A.. EFEITO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA O CONTRIBUINTE E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nelson Mendes

VALE JR., L. B. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aleir de Sousa Lucas

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ikaro Nascimento Oliveira

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E SUA APLICABILIDADE À EMPRESAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Ricardo Jorge

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. ISS E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA SEU RECOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SP REFERENTE A SERVIÇOS COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA EXECUTADO POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Augusto Pires

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISSQN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leonardo Marin Tino

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DE TRIBUTO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Alves dos Santos

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E A INCIDÊNCIA DO ISS-CONFLITO DE COMPETÊNCIA E A BITRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DA NORMA VIGENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Alfredo Pereira Batista

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA - CPTM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Adriano Gonçalves da Silva

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; SIMONE BARBOSA DE MELLO; GABRIEL, S.. DIREITO DO TRAB ALHO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A POSSIBILIDADE DE UM SISTEMA JURÍDICO MISTO NO DIREITO ROMANO-GERMÂNICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ULISSES JOSÉ KODAMA DE OLIVEIRA

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A RESOLUÇÃO N 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARCIO RIBEIRO CAMARGO

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA LEI 8.036/90: SAUE DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Priscilla Pires Valério

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRENTE AOS SINDICATOS SEM REPRESENTATIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KELLY CRISTINA FERREIRA LOPES DE SOUZA

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DE MEIOS ILÍCITOS NO ASSÉDIO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

MIRANDA, L. C. A.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PRINCIPAIS BENEFÍCIOS, DESAFIO E PROBLEMAS PARA SUA INSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruno César Affonso Gonçalves

SANCHES JUNIOR, A. R.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. MARCAS DE ALTO RENOME - PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 125 DA LEI 9279/96 E RESOLUÇÃO DO INPI 107/2013 DE 19/08/2013 - A DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO FERE A ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiane Silva de Oliveira

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. A QUESTÃO DO PRECATÓRIO: GENERALIDADES ACERCA DE SUA EFICÁCIA COMO REGIME DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliane de Araújo Fonseca

MIRANDA, L. C. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FRANCISCO JOSÉ SANT´ANA JUNIOR

MIRANDA, L. C. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.. DOS CRIMES FALIMENTARES NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Aparecida Vieira

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO E PARCELAMENTO COMO CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Cláudia Viana de Lima

SANCHES JUNIOR, A. R.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DAS OPERAÇÕES DE FACTORING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Washington Luiz de Carvalho Almeida

SANCHES JUNIOR, A. R.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2015.

Aluno: Luiz Gonzaga da Silva Junior

SANCHES JUNIOR, A. R.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: CRIME DE DESCAMINHO. 2015 - Universidade Nove de Julho.

Aluno: CLAUDIO FERREIRA MANZAN

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. BIOTECNOLOGIA SINTÉTICA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Conceição de Fatima Souza Antunes

TESTONI, M.; MAIN, L. A.;MOURA, R. A.. CONSELHO TUTELAR: REGRAS ELEITORAIS E SUA PUBLICIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fábio Nascimento Novaes

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. MERCADO DE CARBONO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS: (IN)EFICIÊNCIA DESTE SISTEMA PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GUILHERME APOSTOLO TEIXEDIRA

NUNES, S. S. F.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. CONTRATO DE RISCO DE SEGUROS DE VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ÍTALO RAMOS DOS SANTOS

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. A POSSIBILIDADE DE OS HERDEIROS TEREM A LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE DANOS MORAIS QUANDO O DE CUJUS TEVE A OPORTUNIDADE, DE POUCO ANTES DE FALECER, E NÃO O FEZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luis Fernandes Gonçalves

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. DIREITO DE LAJE COMO GARANTIA AO DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E PROBLEMÁTICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cláudia Rita Alves de Souza Dourado

MAIN, L. A.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. INVENTÁRIO EXTRAJUJDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Priscila Marques de Oliveira

NUNES, S. S. F.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA NO DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: CLEDISON RICARDO MODESTO DOS SANTOS

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. PROPAGANDA ENGANOSA, VERSUS O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELISANGELA TAISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

TESTONI, M.; MAIN, L. A.;MOURA, R. A.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lorena Souza Marques

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUA FORMA DE EXERCÍCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: YANNA BRANDÃO PURRONDI

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANGÉLICA CORDEIRO SANTANA

MOURA, R. A.; MIRANDA, L. C. A.; GABRIEL, S.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DANILA MARIA DOS SANTOS

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. O CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: HELCIO JOSÉ ALONSO MECA

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JUIRÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: REGINA MAGALHÃES RIBEIRO

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. CONTRATO ESTIMATÓRIO - ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO CONSIGNATÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RICARDO HIDEO YOCOTA

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. DIREITO DO CONSU0MIDOR - O CONCEITO DE CONSUMIDOR E A RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rogério da Silva

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. MONITORAMENTO DE E-MAILS POR PARTE DAS EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SAMANTA MARGARETE MORAIS MACHADO

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. A INEFICÁCIA DA CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO FRENTE AO DECRETO-LEI 911/69. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: TATIELY LUIZA BARBOSA

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RENATA APARECIDA CORREA DA SILVA

PELLIN, D. R.;MOURA, R. A.; GABRIEL, S.. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUANA DA COSTA LOPES DA SILVA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INARREDABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DONIZETTE DE FATIMA BERTRAMELLI

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EMPRESAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: VIVIANE TEODORO DA SILVA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. CYBER CRIMES NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DEMETRIOS SOTIRIOS STATHOPOULOS

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. PRIMAVERA ÁRABE - DEMOCRACIA E AS GERAÇÕES DE DIREITO SEGUNDO NORBERTO BOBBIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nelson Ribeiro do Amaral Junior

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO REQUISITO INSTITUCIONAL DE ACESSO A BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patrícia Martins de Souza

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. ADOÇÃO PDR PESSOAS SOLTEIRAS: FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROBSON TEIXEIRA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. APLICAÇÃO DA PENA NO PROCESSO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ELIAS

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. TUTERLA DE URGÊNCIA E TUTELAS DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JÉSSICA MARCONDES DE ANDRADE

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS PRISÕES INDEVIDAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELITOM RODOLFO

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. SÚMULA VINCULANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GISELE APARECIDA AMADOR

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 62/09-PRECATÓRIOS ALIMENTARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DEBORAH CRISTINA DE MOURA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PRISCILA TEODORO DA SILVA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. O CARÁTER PERPÉTUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARILIA DE MORAES ARRAZ VALENSUELA

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mariangela Coelho Vieira

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL PÃO, AFETO E CUIDADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ILTON ISIDORO DE BRITO FILHO

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RUY LAZARO FERREIRA

MIRANDA, L. C. A.;MOURA, R. A.; PINTO, A. R. B. F.. LIMITE DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SUELY RIBEIRO DE BARROS

MIRANDA, L. C. A.; PINTO, A. R. B. F.;MOURA, R. A.. INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO DE EMPRESAS, SEU PROCESSAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gabriel Silvestre

V.T.VIANNA, C. E.; SOUZA, L. R. C.;MOURA, R. A.. O DIREITO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FRENTE À DISCRICIONARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ARITIEN RICARDO SILVA

V.T.VIANNA, C. E.; SOUZA, L. R. C.;MOURA, R. A.. OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ESTATUTO DA CIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: VANESSA LUANA GOUVEIRA SALES

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: VIVIANE REVOREDO

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. DIREITO À VIDA E A SAÚDE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Deise Consuelo ferreira

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA COM ÊNFASE A PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KATIA CABRAL RABELO

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raquel Caldeira Portugal Diniz

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. INSTITUIÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO SOBRE O TELETRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ZULEIDE APARECIDA FLOR ANNES

SOARES, M. N.; BEZERRA, E. V.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DANIELE CAMPOI OLIM

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS COM O ADVENTO DA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ERIK NETTO LIMA

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.. RECURSOS HÍDRICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luis carlos de Araujo

MOURA, R. A.; PINTO, A. P.; C.F.EDUARDO, F.. A ILEGALIDADE DA COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SPC E SERACA, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos Roberto Rossi

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: A SUA DESCARACTERIZAÇÃO PELA ANTECIPAÇÃO DO PGAMENTO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RENATA FERREIRA ROSSETTI

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.. AS CLÁSULAS DE FLEXIBILIDADE EM CONTRATOS FINANCEIROS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: REBUS SIC SANTIBUS E PACTA SUNT SERVANDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: AMANDA XAVIER COSTA

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; CAVALCANTE, M. F.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO FERREIRA

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; CAVALCANTE, M. F.. O MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO E SUAS VIAS PÚBLICAS: SUA REVITALIZAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: MÁRCIA PEREIRA CAMPOS

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; CAVALCANTE, M. F.. DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO: LEI 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Ramos Filho

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; CAVALCANTE, M. F.. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juliana Tellini

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; GABRIEL, S.. ESPECISMO-LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ABOLICIONISMO ANIMAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Miriam Regina dos Santos Veras

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; C.F.EDUARDO, F.. CRÉDITOS DE CARBONO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rita de Cássia Rodrigues dos Santos

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; GABRIEL, S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A IMPORTÂNCIA DA SUA PRESERVAÇÃO DIANTE DA RECUPERAÇÃOJUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROGÉRIO JOSÉ AFFONSO

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; GABRIEL, S.. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: YOHANNA YOKASTA RIVEROS BURGOS

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; GABRIEL, S.. FACTORING: ASPECTOS JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luis Henrique Silva Gomes

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andre Marcos Lucio

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FERNANDO MOTA LIMA

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. DA ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Osmar Bosi

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. ASPECTOS CONTRATUAIS DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Zardi

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. ANTEPROJETO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UM ESTUDO COMPARATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luis Henrique Guarnieri

TELLES, D. S.;MOURA, R. A.; JADON, C. E.. O AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Eduarda Olea do Rio

DARCANCHY, M.;MOURA, R. A.; FABRIS, A. T.. O FOCEM E A EXPANSÃO DO EMPREGO CMO FORTALECEDORES DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL PÓS GLOBALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALESSANDRA LIMA DE SOUSA

DARCANCHY, M.;MOURA, R. A.; MELLO, S. B. M.. TRABALHO ESCRAVO: UM PASSADO DISTANTE OU UMA TRISTE REALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tiago Matias

DARCANCHY, M.;MOURA, R. A.; MELLO, S. B. M.. TRABALHADORES RURAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SANDRA CRISTIANE RAMOS

C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.;MOURA, R. A.. IMPACTOS AMBIENTAIS-DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Piovezan

C.F.EDUARDO, F.; PINTO, A. P.;MOURA, R. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO AQUÍFERO GUARANI EM FACE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALINE VERSATI

MOURA, R. A.; MOREIRA, C. A.; SILVA, W. F.. FRAUDE CONTRATUAL EM COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ADRIANE FELIX DOS SANTOS

MOURA, R. A.; MOREIRA, C. A.; SILVA, W. F.. A NULIDADE DA JUSTA CAUSA FRENTE AOS LIMITES DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KATIA ROSANA NEVES

MOURA, R. A.; MOREIRA, C. A.; SILVA, W. F.. A ÉTICA EMPRESARIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: EDSON ESBRAVATTI DE ALMEIDA

MOURA, R. A.; PINTO, E. F.; COSTA, N. O. S.. O ASSÉDIO MORAL COMO DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - O CASO DA BARRIGUINHA DE POCHETE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RODRIGO ROBERTI

MOURA, R. A.; MAIA, M. L.; SANCHES JUNIOR, A. R.. A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS PELA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ELBE YASUHARA

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; MAIA, M. L.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ATOS FRAUDULENTOS - CONSEQUÊNCIA NO PROCESSO FALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROBERTA BUENO VEN TURINI

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; MAIA, M. L.. A FUNÇÃO DOL ADMINISTRADOR JUJDICIAL CONFORME A LEI N. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: EVELYN DOS SANTOS PINTOR

MOURA, R. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.; MAIA, M. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO DIREITO ELETRÕNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: CÍCERO MICHELLE ALVES

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ADRIANO DA SILVEIRA DE LIMA

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. CREDORES TRABALHISTAS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALEX MIYASHIRO

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: ~CONCESSÃO DE CRÉDITO POR MEIO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO SEM GARANTIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: QUÉSIA RAFAELLA SILVA SANTOS

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALINE BATISTA ARAÚJO MATOS

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. CRIMES ELETRÔNICOS: APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL EM CASO DE FURTO MEDIANTE FRAUDE E ESTELIONATO ATRAVÉS DA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: WALLIS ARAÚJO DO NASCIMENTO

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. ENCERRAMENTO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RICARDO AUGUSTO PELLICCIOTTI

SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. NOVO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silvana da Silva Santos

FABRIS, A. T.;MOURA, R. A.; SUZUKI, I. C. T. M.. O COTRATO DE TRABALHO DOS PROFESSORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PAULO HENRIQUE BRITO

FABRIS, A. T.; SUZUKI, I. C. T. M.;MOURA, R. A.. CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL "CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gerson dos Santos

FABRIS, A. T.; SUZUKI, I. C. T. M.;MOURA, R. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andrea Silva Narciso

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; LIMA. WANDERLEY A.C.. A ação civil pública no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos José da Costa

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; LIMA. WANDERLEY A.C.. A coleta seletiva no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Alves dos Santos Vrech

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; LIMA. WANDERLEY A.C.. A ocupação irregular em áreas de proteção e recuperação dos mananciais da bacia hidrográfica do Guarapiranga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Haroldo Wagner da Silva

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. A urbanização de favelas sob a ótica da lei 10.257/2001 - Estatutoda Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Gonçalves de Lima

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Análise ambiental: Faber Castell. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raquel Dias de Negreiro

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Análise da Lei 9.605/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Saulo Yoshio Yamaki

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Aspectos jurídicos e benefícios da utilização do gás natural para conversão em energia elétrica no desenvolvimento sustentável brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silvia Helena França

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mario Ishizaki

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Desenvolvimento sustentável e cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Celso José dos Santos

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Execução: penhora on line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Michelle Vieira da Silva

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Maus tratos aos animais - aspectos jurídicos do artigo 225, da Constituição Federal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Reinaldo Sousa Sampaio

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliete Pereira de Amorim P

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. G,.D. Maillard.Mudanças climáticas: tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Hugo Leonardo Castellon Rifarachi

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. O desenvolvimento sustentável no meio ambiente artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliane Viana de Sá

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. O gerenciamento de resíduos hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aylton Batista de Azevedo

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. O princípio da participação no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos Aurélio Peres da Silva

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. O princípio da prevenção no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia Ligia Miola Lima

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Os impactos causados pelos cemitérios ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jair Santos do Nascimento

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Poluição, trãnsito e meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Grace Cristina Jovina da Silva

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Resíduos sólidos: métodos de reciclagem com materiais usados na construção civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alexandre Montans

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Henrique Mollo

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Responsabilidade das pessoas jurídicas na degradação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Viviane Renee Gomes da Silva

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Responsabilidade penal ambiental nos crimes contra a fauna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Carlos Barroso Rodrigues

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elton Ricardo Cunha

MOURA, R. A.; LIMA. WANDERLEY A.C.; C.F.EDUARDO, F.. Uso da energia nuclear e seus impactos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUCIANA MENDES VIANA

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.; PINTO, E. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL-ELEMENTOS ESSENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RODRIGO CRISPIM

MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; FABRIS, A. T.. CLAUSULA PENAL NO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SUELEN PEREIRA IZIDORO

MOURA, R. A.; FABRIS, A. T.; COSTA, N. O. S.. SISTEMA DE COTAS PARA DEFICIENTES NO AMBITO TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

V.T.VIANNA, C. E.; LIMA. WANDERLEY A.C.;MOURA, R. A.. A IMPORTÃNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS RECIFES DE CORAIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA

COSTA, N. O. S.; FABRIS, A. T.;MOURA, R. A.. NAMING RIGHTS - APLICABILIDADE NO DIREITO DESPORTIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mônica Corral

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.. Educação ambiental e as suas formas de atuação no plano cultural e ético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Célia Muniz de Oliveira

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.. Lei de crimes ambientais e a responsabiidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rosemeire Aparecida Miquelon Salge

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.. Responsabiidade civil da pessoa jurídica no direito ambiental, nos casos de incêndio nas matas ou florestas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carloos Roberto Pignone Gonzalez

MOURA, R. A.; C.F.EDUARDO, F.. A inversão do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Verta Luduvice

LUDUVICE, Ricardo Verta; FADEL, M. D. C.; LEISTER, M. A.; CAMPOS, J. R.; MARQUES, M. E. A.. Transporte coletivo: o direito de o passageiro ser transportado sentado, como efetivação de direito social fundamental e do serviço adequado tutelado pelo código de defesa do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luiz Antônio de Souza

SOUZA, Luiz Antônio de Souza. Transporte Coletivo: o direito de o passageiro ser transportado sentado, como efetivação de direito social, fundamental e do serviço adequado tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Maria Edith de Azevedo Marques

FADEL, M. D. C.; NUNES, L. A. R.;MARQUES,Azevedo Maria Edith; LUDUVICE, R. V.; CAMPOS, J. R.. Transporte coletivo: o direito de o passageiro ser transportado sentado, como efetivação de direito social fundamental e do serviço adequado tutelado pelo código de defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Foi orientado por

Rosa Maria Marques

Demissão Humanizada; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia e Gestão das Relações de Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rosa Maria Marques;

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Produções bibliográficas

  • MOURA, R. A. . CONSUMO OU CONSUMISMO: UMA NECESSIDADE HUMANA?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 24, p. 65-79, 2018.

  • MOURA, R. A. . TRANSPORTE COLETIVO: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO, COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E DO SERVIÇOS ADEQUADO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 20, p. 65-82, 2018.

  • MOURA, R. A. . MOBILIDADE URBANA: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO. 1. ed. CURITIBA: APPRIS EDITORA, 2019. v. 1000. 256p .

  • MOURA, R. A. . ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - MARINGÁ: MEIO SÉCULO DE HISTÓRIA. 1ª. ed. MARINGÁ: GRÁFICA REGENTE, 2018. v. 700. 384p .

  • MOURA, R. A. . ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2004. v. 1000. 176p .

  • MOURA, R. A. . A PROMOÇÃO DO EMPREGO E A PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOURA, R. A. . SALA DOS SUPLÍCIOS: o dossiê do caso Clodimar Pedrosa Lô. MARINGÁ - PARANÁ, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MOURA, R. A. . BENS PÚBLICOS OU BENS AMBIENTAIS?. SÃO PAULO: UNINOVE, 2003 (RESENHA).

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Outras produções

MOURA, R. A. . roldaomoura. 2019. (Site).

MOURA, R. A. ; COSTA, M. . ADVOCACIA E CIDADANIA. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . CRIME ORGANIZADOS: CORRUPÇÃO, MÃOS LIMAS E LAVA JATO. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITO EDUCACIONAL NO SÉCULO XXI. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . POR QUE ÉTICA E FILOSOFIA?. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . GOVERNANÇA REGULATÓRIA E NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO JUDICIÁRIO. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITO PÚBLICO NA ATUALIDADE. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . O QUE É DIREITO AMBIENTAL. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . RETÓRICA E DIREITO: A PALAVRA E A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITO EMPRESARIAL, TERCEIRO SETOR E ÉTICA CONCORRENCIAL. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . A IMPORTÃNCIA DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CONQUISTAS E AMEAÇAS. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . REFORMA POLÍTICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . CRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2017. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JUGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . ENCONTRO DE BOAS-VINDAS AOS CALOUROS. 2017. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO. 2017. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO. 2017. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . AUDIÊNCIA SIMULADA CÍVEL. 2017. (AUDIÊNCIA SIMULADA).

MOURA, R. A. . PRÉ-TREINO OAB. 2017. (CURSO).

MOURA, R. A. . PRÉ-TREINO OAB. 2017. (CURSO).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS - 2017.1. 2017. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . COMISSÃO DE EXAME DA OAB. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . PRECEDENTES E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC, O PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO PROCESSO. 2017. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2016. (JÚRÍ SIMULADO).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2016. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS 2016-2. 2016. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . O QUE HÁ DE NOVO NO CPC. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . ÉTICA PROFISSIONAL. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . CRIMES NA INTERNET. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR AMBIENTAL. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITOS HUMANOS E EMPRESA PRIVADA. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS 2016-02. 2016. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO. 2016. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2015. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2015. (JÚRI SIMULADO).

MOURA, R. A. . ENCONTRO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JOGOS JURIDICOS. 2015. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS. 2015. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 2015. (CURSO).

MOURA, R. A. . PROJETO GINCANA JURÍDICA: A SAIDEIRA. 2015. (GINCANA).

MOURA, R. A. . NOVO CPC-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . SISTEMA PRISIONAL NACIONAL. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . 80 ANOS DA OBRA - TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2015. (MESA REDONDA).

MOURA, R. A. . ÁGUA E ENERGIA; CONSUMO SUSTENTÁVEL X POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . O NOVO PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS. 2014. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . ISRAEL E PALESTINA: UMA VISÃO CRÍTICA E DIALÓGICA. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . SEMANA JURÍDICA. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS. 2014. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . ENCONTRO DAS CARREIRA JURÍDICAS. 2014. (ENCONTRO).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Rua Atibaia, 500, Vila Valparaíso, 09060110 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (011) 33859063, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 36

  • 2000 - 2007

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10