Roldão Alves de Moura

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , IUS GENTIUM CONIMBRIGAE DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

FORMATURA GRADUAÇÃO EM DIREITO-COLAÇÃO DE GRAU.PARANINFO. 2019. (Outra).

GRADUAÇÃO EM DIREITO-COLAÇÃO DE GRAU.PARANINFO. 2018. (Outra).

VII SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.A PROMOÇÃO DO EMPREGO E A PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

AUDIÊNCIA SIMULADA CÍVEL. 2017. (Oficina).

COMISSÃO DE EXAME DA OAB. 2017. (Outra).

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE BOAS-VINDAS AO CALOUROS. 2017. (Encontro).

JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (Olimpíada).

JÚRI SIJMULADO. 2017. (Oficina).

JÚRI SIMULADO-PROFESSORES. 2017. (Oficina).

POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 2017. (Outra).

PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).

PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).

CRIMES NA INTERNET. 2016. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E EMPRESA PRIVADA. 2016. (Outra).

ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Encontro).

ÉTICA PROFISSIONAL. 2016. (Outra).

JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (Olimpíada).

JÚRI SIMULADO. 2016. (Oficina).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2016. (Outra).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2016. (Outra).

O QUE HÁ DE NOVO NO CPC. 2016. (Outra).

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR E AMBIENTAL. 2016. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (Outra).

80 ANOS DA OBRA - TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2015. (Outra).

ÁGUA E ENERGIA: CONSUMO SUSTENTÁVEL X POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Outra).

CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 2015. (Oficina).

ENCONTRO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).

JOGOS JURÍDICOS 2015.1. 2015. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2015.2. 2015. (Olimpíada).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2015. (Oficina).

JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2015. (Oficina).

NOVO CPC-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (Outra).

O NOVO PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Oficina).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (Outra).

PROJETO GINCANA JURÍDICA: A SAIDEIRA.GINCANA JURÍDICA. 2015. (Outra).

SISTEMA PRISIONAL NACIONAL. 2015. (Outra).

ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. (Encontro).

ISRAEL E PALESTINA: UMA VISÃO CRÍTICA E DIALÓGICA. 2014. (Outra).

JOGOS JURÍDICOS 2014.1. 2014. (Olimpíada).

JOGOS JURÍDICOS 2014.2. 2014. (Olimpíada).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (Outra).

PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (Outra).

SEMANA JURÍDICA. 2014. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA, RESPONSABIAIDADE SOCIAL, CIIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. (Outra).

COLAÇÃO DE GRAU EM DIREITO.PATRONO. 2006. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. (Simpósio).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.legislação ambiental. 2005. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES. 2005. (Outra).

1º CICLO DE PALESTRAS: DIIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA.QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2004. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Outra).

ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2004. (Outra).

MBA-EXECUTIVO.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2004. (Outra).

O PAPEL DO PREFEITO E DO VEREADOR EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL.ÉTICA NA POLÍTICA. 2004. (Seminário).

FORMAÇÃO DO PROFESSOR.FORMAÇÃO DO PROFESSOR. 2003. (Simpósio).

QUALIDADE DE VIDA NAS ORGANIZAÇÕES.QUALIDADE DE VIDA NAS ORGANIZAÇÕES. 2003. (Encontro).

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS.RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2003. (Encontro).

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. 2003. (Outra).

ETICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2002. (Seminário).

TÍTULOS DE CRÉDITOS - AÇÃO MONITÓRIA/EXECUÇÃO.TÍTULOS DE CRÉDITO - AÇÃO MONITÓRIA/EXECUÇÃO. 2002. (Outra).

ÉTICA DE NEGÓCIOS.Ética de negócios. 2001. (Seminário).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.Ética nas Organizações. 2001. (Outra).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2001. (Outra).

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES. 2001. (Outra).

ÉTICA NO ENSINO.ÉTICA NO ENSINO. 2001. (Encontro).

MAIN, L. A.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO FORMA DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

LIGIERA, W. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA SOBRE A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

REIS, R. C.; LIGIERA, W. R.;MOURA, R. A.. MEDIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

BENACCHIO, M.; GONCALVES, F. R.;MOURA, R. A.. CONCUBINATO ADULTERINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

GONCALVES, F. R.; BENACCHIO, M.;MOURA, R. A.. IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PATRIMÔNIO MÍNIMO E A DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

GONCALVES, F. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. DIREITO MÉDICO: O DIREITO MÉDICO SOB A ÓTICA PROFISSIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

REIS, R. C.; LIGIERA, W. R.;MOURA, R. A.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA: UM DESAFIO COMUM AO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

LIGIERA, W. R.; REIS, R. C.;MOURA, R. A.. ESFORÇO COMUM NA PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GUIMARAES, S. A.; MAIA, V. F.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E SUA APLICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

VALE JR., L. B. S.; SANTIAGO, M. R.;MOURA, R. A.. A EFICÁCIA DA LEI Nº 12.291 DE 29 DE JULHO DE 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

THAMER, M. R. M. S.; SANTIAGO, M. R.;MOURA, R. A.. O TRABALHO INFANTIL A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

VALE JR., L. B. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ANÁLISE E PERSPECTIVA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

GUIMARAES, S. A.; THAMER, M. R. M. S.;MOURA, R. A.. DIREITO DO CONSUMIDOR: OS PRODUTOS ESSENCIAIS NO MERCADO DE CONSUMO E A QUEM CABE PROVAR SUA ESSENCIALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

THAMER, M. R. M. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ACESSO DE DADOS DO CONSUMIDOR: ANÁLISE SEGUNDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

VALE JR., L. B. S.; GUIMARAES, S. A.;MOURA, R. A.. FUNDAÇÃO CASA E SEU FUNCIONAMENTO EM RELAÇÃO AO ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SANTIAGO, M. R.; THAMER, M. R. M. S.;MOURA, R. A.. EFEITO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA O CONTRIBUINTE E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

VALE JR., L. B. S.; MAIA, V. F.;MOURA, R. A.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E SUA APLICABILIDADE À EMPRESAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. ISS E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA SEU RECOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SP REFERENTE A SERVIÇOS COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA EXECUTADO POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISSQN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DE TRIBUTO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E A INCIDÊNCIA DO ISS-CONFLITO DE COMPETÊNCIA E A BITRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DA NORMA VIGENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; FERNANDO GIACON CISCATO; ASSONI FILHO, S.. ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA - CPTM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; SIMONE BARBOSA DE MELLO; GABRIEL, S.. DIREITO DO TRAB ALHO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A POSSIBILIDADE DE UM SISTEMA JURÍDICO MISTO NO DIREITO ROMANO-GERMÂNICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A RESOLUÇÃO N 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA LEI 8.036/90: SAUE DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRENTE AOS SINDICATOS SEM REPRESENTATIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; CÉLIA MARA PEREZ; TAIS RAMOS; RODRIGO LOPES NABARRETO; MELLO, S. B. M.; GABRIEL, S.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DE MEIOS ILÍCITOS NO ASSÉDIO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MIRANDA, L. C. A.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PRINCIPAIS BENEFÍCIOS, DESAFIO E PROBLEMAS PARA SUA INSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SANCHES JUNIOR, A. R.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. MARCAS DE ALTO RENOME - PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 125 DA LEI 9279/96 E RESOLUÇÃO DO INPI 107/2013 DE 19/08/2013 - A DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO FERE A ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. A QUESTÃO DO PRECATÓRIO: GENERALIDADES ACERCA DE SUA EFICÁCIA COMO REGIME DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MIRANDA, L. C. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MIRANDA, L. C. A.; SANCHES JUNIOR, A. R.;MOURA, R. A.. DOS CRIMES FALIMENTARES NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

PICHILIANI, M. C.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO E PARCELAMENTO COMO CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SANCHES JUNIOR, A. R.; ASSONI FILHO, S.;MOURA, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DAS OPERAÇÕES DE FACTORING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SANCHES JUNIOR, A. R.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2015.

SANCHES JUNIOR, A. R.; PICHILIANI, M. C.;MOURA, R. A.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: CRIME DE DESCAMINHO. 2015 - Universidade Nove de Julho.

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. BIOTECNOLOGIA SINTÉTICA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

TESTONI, M.; MAIN, L. A.;MOURA, R. A.. CONSELHO TUTELAR: REGRAS ELEITORAIS E SUA PUBLICIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. MERCADO DE CARBONO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS: (IN)EFICIÊNCIA DESTE SISTEMA PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

NUNES, S. S. F.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. CONTRATO DE RISCO DE SEGUROS DE VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. A POSSIBILIDADE DE OS HERDEIROS TEREM A LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE DANOS MORAIS QUANDO O DE CUJUS TEVE A OPORTUNIDADE, DE POUCO ANTES DE FALECER, E NÃO O FEZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. DIREITO DE LAJE COMO GARANTIA AO DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E PROBLEMÁTICA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MAIN, L. A.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. INVENTÁRIO EXTRAJUJDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

NUNES, S. S. F.; TESTONI, M.;MOURA, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA NO DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. PROPAGANDA ENGANOSA, VERSUS O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

TESTONI, M.; MAIN, L. A.;MOURA, R. A.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MAIN, L. A.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUA FORMA DE EXERCÍCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

TESTONI, M.; NUNES, S. S. F.;MOURA, R. A.. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; MIRANDA, L. C. A.; GABRIEL, S.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. O CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JUIRÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. CONTRATO ESTIMATÓRIO - ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO CONSIGNATÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. DIREITO DO CONSU0MIDOR - O CONCEITO DE CONSUMIDOR E A RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. MONITORAMENTO DE E-MAILS POR PARTE DAS EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. A INEFICÁCIA DA CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO FRENTE AO DECRETO-LEI 911/69. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MOURA, R. A.; GABRIEL, S.; MIRANDA, L. C. A.. CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

PELLIN, D. R.;MOURA, R. A.; GABRIEL, S.. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INARREDABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EMPRESAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. CYBER CRIMES NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. PRIMAVERA ÁRABE - DEMOCRACIA E AS GERAÇÕES DE DIREITO SEGUNDO NORBERTO BOBBIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO REQUISITO INSTITUCIONAL DE ACESSO A BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. ADOÇÃO PDR PESSOAS SOLTEIRAS: FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. APLICAÇÃO DA PENA NO PROCESSO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; REALE, A. L. F.. TUTERLA DE URGÊNCIA E TUTELAS DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS PRISÕES INDEVIDAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. SÚMULA VINCULANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 62/09-PRECATÓRIOS ALIMENTARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. O CARÁTER PERPÉTUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL PÃO, AFETO E CUIDADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

SOARES, M. N.;MOURA, R. A.; BEZERRA, E. V.. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

MIRANDA, L. C. A.;MOURA, R. A.; PINTO, A. R. B. F.. LIMITE DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

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MOURA, R. A. . NOVO CPC-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . SISTEMA PRISIONAL NACIONAL. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . 80 ANOS DA OBRA - TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2015. (MESA REDONDA).

MOURA, R. A. . ÁGUA E ENERGIA; CONSUMO SUSTENTÁVEL X POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . O NOVO PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS. 2014. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . ISRAEL E PALESTINA: UMA VISÃO CRÍTICA E DIALÓGICA. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . SEMANA JURÍDICA. 2014. (PALESTRA).

MOURA, R. A. . JOGOS JURÍDICOS. 2014. (JOGOS JURÍDICOS).

MOURA, R. A. . ENCONTRO DAS CARREIRA JURÍDICAS. 2014. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (ENCONTRO).

MOURA, R. A. . PESCARIA NA PRAIA. 2006 (PINTURA ÓLEO SOBRE TELA).