Luiz Francisco Isern
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1982/1986), Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Católica de Santos (1988/1990) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Metropolitana de Santos (1998/2000). Professor Titular das disciplinas de Organização do Estado e dos Poderes e Controle de Constitucionalidade da Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, em Santos/SP (desde 1993). Professor Titular da disciplina de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecilia - UNISANTA, em Santos/SP (desde 2009). Professor Titular da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da ESAMC, Santos/SP (2017/2023). Procurador do Município de Santos - Procuradoria Geral do Município de Santos (desde 01.09.1989). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade Metropolitana de Santos
Título: O veto e sua eficácia no âmbito municipal para o controle de constitucionalidade., Ano de Obtenção: 2001
Orientador: RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio.
Palavras-chave: Veto. Controle de Constitucionalidade. Município..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1988 - 1989
Extensão universitária em Direito. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. Improbidade Administrativa no Brasil: Desafios, Implicações Jurídicas e Sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. Engenharia Gnética Reprodutiva analisada à Luz do Princípio da Dignidade da Pesoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. Adoção Homoafetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. A questionável eficácia do voto obrigatório para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Federalismo: A garantia e atuação dos Estados Membros e dos Municípios frente à União durante Estado de Calamidade Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; LUDUVICE, R. V.. Trabalhador Portuário Avulso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; LUDUVICE, R. V.. A Judicialização do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Compensação Tributária com Precatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
ISERN, L. F.; Professora Kátia Domingues Blotta. Crime de Responsabilidade do presidente da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
Eric Rodrigues Tomaxec;ISERN, L. F.. Refugiados Ambientais: um desafio internacional. 2017.
ISERN, L. F.; DUTRA, L. M. C.; VERONEZ, M. H. G.. Educação, Direito de Todos e Dever do Estado: O papel do Judiciário na garantia do Direito Fundamental à Educação e seus limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
ISERN, L. F.; DUTRA, L. M. C.; OLIVEIRA, D.. O Regime Diferenciado de Contratações e a Lei de Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
ISERN, L. F.; OLIVEIRA, D.; SILVA, M. F. A.. Favorecimento Constitucional às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.
ISERN, L. F.. A utilização de algemas pelas Forças Policiais em observância ao princípio da Dignidade da pessoa Humana. Vigilância ou Abuso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Violência contra o Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Aspectos Constitucionais e Legislativos que disciplinam a Guarda Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade em Abstrato da Lei Orçamentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. dos Santos.Processo Licitatório à Luz da Lei nº 8666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.; SOUZA, M. X.. Princípio da Moralidade Administrativa e Improbidade dos Agentes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Mutação Constitucional e os limites de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. O Direito de Propriedade conforme prevê a Carta Magna e as legis infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Licitação e o Princípio da Moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. O Direito Fundamental à Saúde e a Legislação Previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. A Recusa de Transfusão de Sangue por motivo de Crença Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Princípios inseridos na Lei de Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. A Liberdade de Manifestação do Pensamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Imunidade Parlamentar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Responsabilidade Civil Objetiva das Concessionárias e Permissionárias de serviço Público.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Imunidade parlamentar. Disposições Constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Extradição 1085 - A Trajetória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. Direito a Saúde: Visão da classe média sobre a terceirização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. O Mandado de Segurança no Brasil como um dos principais remédios constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
ISERN, L. F.. A Urna Eletrônica e sua constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
Orientou
O Uso da Tatuagem pelo Operador do Direito no Âmbito Jurídico - apresentado no XI Cobric; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Luiz Francisco Isern;
Produções bibliográficas
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ISERN, L. F. . ESTUDOS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos , v. 3, p. 87-89, 2006.
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ISERN, L. F. . O Município Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos , v. 1, p. 20-22, 2004.
-
ISERN, L. F. . Controle de Constitucionalidade por meio do veto Municipal. São Paulo: Método, 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS. , Praça Visconde de Mauá, Centro, 11010000 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32015000, Ramal: 5264, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - 1989
BANCO BRADESCO S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - Atual
Prefeitura Municipal de Santos, PM/SantosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - Atual
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - EsamcVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
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