Reinaldo Moreira Bruno
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós Graduado em Administração Pública e Governo, e Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1986). É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Faculdade Praia Grande [FPG], da Faculdade de Tecnologia Porto Sul [FAPS]. Foi Professor Titular da Faculdade de Administração da Fundação Armando Alvares Penteado-FAAP no curso de Pós-Graduação de Gerente de Cidades. Também foi ProfessorConvidado do Curso de Pós Graduação MBA Gestão Publica de Cidades da Universidade Santa Cecília, Coordenador do Curso de Gestão Pública da FAPS, vice-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Praia Grande [FPG], reconsuzido para compor da Comissão Estadual de Direito Administrativo da OAB/SP, Diretor Técnico da COGEP [Consultoria em Gestão Pública], advogado militante tendo sido Procurador da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Comandou diversas secretarias Municipais da Prefeitura de Praia Grande/SP. Em sua atuação profissional e mesmo acadêmica tem dedicação aos temas que envolvem Lei de Responsabilidade Fiscal, Guarda Municipal, Licitação e seus Recursos, Servidores Públicos, Controle da Administração, Processo Legislativo, Organização da defesa dos interesses da Administração tanto perante o Judiciário em ações civis públicas bem como, junto aos Tribunais de Contas, dentre outros abrangidos pelo Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2011 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As regiões metropolitanas sua posição constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro
José Francisco Siqueira Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Federalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Pós Graduação Strictu Sensu
1998 - 2001
Universidade Metropolitana de Santos
Título: Orçamento Público - A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Discricionariedade na sua Execução nos Municípios., Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Aperfeiçoamento em Pós Graduação Latu Sensu
1993 - 1994
Universidade Santa Cecilia
Ano de finalização: 1994;
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Regime Próprio.
Participação em eventos
II Congreso de Doctorandos " Administracion, Hacienda y Justicia em en el Estado Social". 2023. (Congresso).
VI FORUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA. 2023. (Seminário).
Alterações na LINDB- Lei 13.655/18. 2021. (Outra).
Ciclo de Paletras Improbiade Administrativa - Principais Modificações Introduzidas pela Lei Leia 14.230. 2021. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. Reforma da Lei de Improbidade Administrativa -. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional Del Drecho Procesal e Innovación en la Contratacion Publica. 2021. (Congresso).
II Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2021. (Seminário).
III FORUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA. 2021. (Simpósio).
I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2020. (Seminário).
Educação 4.0: desafios e perspectivas para o ensino superior. 2019. (Seminário).
Formação Pedaggócia Permanente. 2019. (Oficina).
O protagonismo estudantil e a inovação : eixos articuladores da concepção de univeriversidade. 2019. (Seminário).
As dimensões da identidade institucinal nos processo de ensino e aprendizagem. 2018. (Seminário).
Docência e Tecnologia: pilares para o protagonismo estudantil. 2018. (Outra).
Conferência Municipal: o empresário e a licitação pública.A participação das ME e EPPs nos certames licitatórios. 2017. (Seminário).
Interdisciplinariedade: atravessando fronteiras do conhecimento. 2017. (Seminário).
Processos de ensino e aprendizagem: práticas pedagógicas conscientes e ine intencionais. 2017. (Seminário).
Vedaçiões à Adm. Pública no Ano Eleitoral. 2015. (Seminário).
3 Colóquio- Panorama da Pesquisa em Pós Graduação do Estado de São Pa Paulo.Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas Universidades Publicas. 2012. (Simpósio).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Parceria Publico Privada como resultado do declínio das sociedades de economia mista. 2012. (Congresso).
IX Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Publica.Contratação Direta- riscos evitáveis pelo Gestor- preço vantajoso e sua prova. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Congresso).
XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Controle Publico, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).
III SIMPOSIO JURÍDICO DO CAMPOS- TATUAPÉ.A Dignidade da Pessoa Humana enquanto paradigma do Direito Administrativo. 2010. (Simpósio).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Seminário).
. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2005. (Congresso).
. IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. 2005. (Congresso).
.O impacto da Resolução n. 3.244 nos Regimes Próprios de Previdência - ANEPREM. 2005. (Seminário).
4 Seminário de Administração Publica.Reflexos da Reforma da Previdência. 2005. (Seminário).
II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.Parceria Publico Privada nos Municípios. 2005. (Seminário).
Parceria Publico Privada nos Municípios.Forum de Licitação e Contratação. 2005. (Simpósio).
Recursos do Processo Licitatório.Semana do Advogado-OAB Rio das Ostras - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).
Reflexos da Reforma da Previdência.Ciclo de Palestras sôbre Administração Municipal - WGT Consultoria. 2005. (Seminário).
.XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - IBDM. 2004. (Encontro).
. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2003. (Congresso).
. Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
Curso de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.Licitação. 2003. (Seminário).
Licitação.Ciclo de Palestras - OAB- Escola Paulista da Magistratura. 2003. (Outra).
Semana da Administração.A Administração Publica. 2003. (Seminário).
. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2002. (Congresso).
Projeto Rumo.O Curso de Direito e suas opções profissionais. 2002. (Simpósio).
. V Congresso Sul Americano de Direito Administrativo - IPDA. 2001. (Congresso).
. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2000. (Congresso).
. 44 Congresso Estadual dos Municípios de São Paulo - APM. 2000. (Congresso).
.Seminário Nacinal sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - IDEMP e Banco Central. 2000. (Seminário).
.III Simpósio Nacional do Ensino Fundamental e Médio - GRUHBAS. 2000. (Simpósio).
Ações de Cidadania.Educação enquanto Serviço Publico - Obrigação dos entes e seu financiamento. 2000. (Seminário).
. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).
.XVI -Encontro Nacional de Professores de Proepre - UNICAMP. 1999. (Encontro).
Educação - Legislação Aplícável aos Municípios.Ciclo de Palestras de Capacitação para futuros Agentes Políticos _ IDEIAS. 1999. (Outra).
. II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética - CRM/SC - UFSC. 1998. (Congresso).
.V Seminário Internacional " Gerente de Cidade ". 1998. (Seminário).
.I Simpósio Nacional de de Educação nas séries iniciais - UNIMONTE-GRHUBAS. 1998. (Simpósio).
.O Servidor Publico e as Reformas Constitucionais - Fausto e Associados. 1998. (Outra).
.Programa Intensivo de Capacitação em Gestão Comportamental- CTE. 1998. (Outra).
. III Congresso de Informática Publica - SUCESU- ASBEMI- IDETI. 1997. (Congresso).
. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1997. (Congresso).
. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1996. (Congresso).
.I Seminário de Ética Profissional - OAB/SP. 1996. (Seminário).
.Gerência de Cidades - Uma tendência Mundial - FAAP. 1996. (Seminário).
. 3 Seminário Nacional de Institutos de Previdênciaq Municipal - IPM de Londrina. 1995. (Congresso).
.Administração de salários sob enfoque da remunração variável - Centro Latino Americano de Capacitacion Y Desarollo de Empresas. 1995. (Seminário).
.Reforma Administrativa Constitucional - Fausto e Associados. 1995. (Seminário).
.Licitações sob a ótica da lei federal n. 8.666/93 - Artha Comunicações. 1994. (Oficina).
.Licitações e Contratos - Fausto e Associados. 1993. (Oficina).
Participação em bancas
PINTO, F. C. S.; CORRALO, G. S.;BRUNO, Reinaldo Moreira. DO PANORAMA DE CRISE NO SETOR PÚBLICO AO DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CULTURA ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PINTO, F. C. S.; CORRALO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O Panorama de Crise no Setor Público Brasileiro ao Direito á uma Boa Administração: É Possível Modificar a Cultura Gerencial no Brasil?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Deconsideração da Personalidade Jurídica e os Impactos da Lei da Liberdade Econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Meios de proteção do direito autoral no ambiente digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A simplificação da licenciamentoo ambiental no projeto de lei n 2.159/2021. 2022.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A evolução da entidade familiar no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A juridicização das mudancas climáticas nos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. O papel do Direito Ambiental na prevençào de catástrofes como a de Brumadinho - MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A pornografia de vingança - Revenge Porn. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A ineficácia jurídica da criminalização do aborto consentido no Brasil sob uma perspectiva da dificuladade da responsabilizaç!ao penal em sua prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O encarceramento em massa feminino e a política antidroga no Brasil- Uma análise dos principais fatores que resultam na inserçõ das mulheres no tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Critérios de distinção entre traficante usuário de drogas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eutanásia - Uma pesquiza acerca de sua proibição no Brasil e no mundo e principais parâmetros para sua adoçào. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eutanásia - Uma pesquiza acerca de sua proibição no Brasil e no mundo e principais parâmetros para sua adoçào. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. A ineficácia jurídica da criminalização do aborto consentido no Brasil sob uma perspectiva da dificuldade de responsabilização penal pela sua prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O encarceramento em massas feminino e a política antidroga no Brasil: Uma análise dos pricipais fatores que resultam na inserção das mulheres no tráfico de de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Critérios de Distinção entre traficante e usuário de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Violaçáo dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro - Um olhar sob a ótica superlotação dos Presídios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eficácia da Legislação Penal no Combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. A evolução do Direito Desportivo Brasileiro e o Surgimento da Lei Pelá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Dinâmicas Legais para Supressão do Terrorismo no Mundo Globalizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os aspectos e as Altas Taxas dos Crimes Violentos Letais e Intencionais na Zona Leste de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A esfera Social do ESG como formma de assegurar a diversidade, a inclusão e o trabalho decente nas empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. JRefugiados e a Condição dos Direitos Traballhistas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Crimes Praticados por meio da Internet - Enfoque no Estelionato Virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A desestruturação do sistema progressivo d epena e a crise no instituto ressocializador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A influência midiática no Tribunal do Juri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Cargo de Confiança - Aspectos Jurídicos no Contrato de Trabalh. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Direito de Greve. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. A relação jurídica entre motoristas e o aplicativo UBER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Sandbox regulatório no mercado financeiro e de capitais brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Salário e Remuneração do Empregado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O Direito do Trabalho e a Aprendizagem Profissional- Inclusâo do Jovem Adolescente no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DALLARI, H. A.; COELHO, J. B. P.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Metropolizaç~/ao da Região do ABCD Paulista e Aspectos Jurídicos da Consonância de Interesses Acerca do Transporte Público Coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O Sistema de Controle Interno na Cidade de Sâo Paulo através da Implantação da Controladoria Geral do Município. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O Direito á Terra em Torto Arado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atletas Profissioais de Futebol e Empregados Regidos Pela CLT - Diferenças Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; COELHO, J. B. P.. A tutela ambiental e a construção de barragens de rejeito da mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.. Ordenamento brasileiro eo Coronavirus : Uma análise preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. "A composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizattórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O tratamento tributário aplicável aos contratos de rateio ou compartilhamento de custos e despesas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Proteção de dados e o plano nacional de internet - Análise da proteção de dados na internet das coisas e sua regulamentação pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os impactos da reforma tributária na guerra fiscal do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade tributária do Artigo 135, III do CTN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: A Laicidade no Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação no desporto brasileiro : O direito de. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Análise da Lei de Estágio , Consequências de seu desvituamento e necessidade de atualização do texto normativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; PASIN, J. B. C.. Proteção dde Dados Pessoais e o Plano Nacional de Internet das Coisa - Análise da Importância da Proteção de Dados Pessoais na Internet e sua regualmentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os impactos da imnente reforma tributária na Guerra Fiscal do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Imposto de Renda pessoa física incidente sobre a venda de ações na Bolsa de Valores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O concewit de insumo no âmbito do ICMS e do Pis/Cofins. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O desabono da REceita FEderal na Tributação de Renda da Exploração da Imagem por Meio da Pessoa Juídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Exclusão do ISS da Base de Claculo do PIS e da COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Criminalização do ICMS declarado e não pago- Análise quanto ao consequencialismo e os princípios do Direito Tributãrio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tributação do Indébito Tributário. 2020.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tributação Direta na Economia Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação do particpane no contrato de outorga de opção de compra e venda de ações, com previsão no artigo 168, par. 3 da Lei 6.404/76 " Stock Options" Segundo REcente Jurisprudencia Judicial , Administrativa e Doutrina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Acessâo do Brasil á Organizção para Coopera~câo e Desenvolvimento Econômico- OCDE - Uma ?Análise das REgras de Preços de Tranbsferência Prevista na Lei n 9.430/1996 á Luz do Direito Internacinal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação Indireta como Mecanismo de Exemplo para a Desigualdade Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; SOUZA, E. S. P.. Violação do Princípio da Impessoalidade por Prefeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. Incidente e desconsideração da personalidade jurídica : aplicabilidade para as reclamações trabalhistas antes e depois da reforma trabalhista ( Lei n 13.467/17). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. A remuneraçãdo atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.. Ordenamento brasileiro e o coronavirus ( Covid 19 ) Uma análise preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; SOUZA, E. S. P.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Políticas Públicas de Urbanificação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A influência do ônus de sucumbência no acesso ao Judiciário Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Análise da Prevalência do Negociado Sôbre o legislado no contexto da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Estabilidade gravidica paterna do garantidor econômico da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O trabalho fora da empresa : Estudo sobre teletrabalho e as alteraçãoes advindas da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A terceirização da mão de obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. Uma análise da consumação prévida de atos de concentração segundo a jurispruência do CADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A autonomia político territorial dos indígenas zapatistas face ao estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A progressividade e os limites jurídicos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Condenação em ação de alimentos gravídicos: dos indícios de paternidade ao direito de indenização por perdas e danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das técnicas executivas aplicadas à execução de títulos judiciais e extra judiciais: uma análise do artigo 139,IV do cpc. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Do juizado especial civil:uma breve análise sobre os procedimentos do juizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O conceito de devido processo legal frente à ampliação do polo passivo em busca da efetividade da execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A desconsideração da personalidade juídica: mudanças trazidas pelo código de processo civil de 2015 ( Le n 13.105/2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das medidas executivas nas obrigações de pagar quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A aplicação de medidas atípicas na execução no âmbito do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZIMMERMANN NETO, C. F.; BARROS, V. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. " O dano moral decorrente de assédio sexual nas relações trabalhistas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Regimes Próprios de Previdência Social- As Alterações na Previdência dos Servidores Publicos a partir da Lei n. 9.717-98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.
BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Art. 134-CTB - Falta de Transferência de Veículos Automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Regularização Fundiária e Cidadania - As Municipalidades Paulistas à Luz da EC 23/07 da Carta lBandeirante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira. As penalidades de multa e suspensão do Direito de dirigir à proprietários e condutores de veículos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Licitação: Modalidade Convite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Modalidades e Princípios da Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Unificação das Poícias Civil e Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Desapropriação para Fins Urbanísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Tribunal de Contas do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Procedimentos para contratar com a administração publica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. INSS - História Legislativa da Previdência no Brasil- Estrutura Organizacional do INSS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira. Cunha-Eliisandra Barbosa- Vera Lucia Velasco.Discriminação do Homosexual no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. O poder discriconário do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos e judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. A polícia militar e poder de política no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
BRUNO, Reinaldo Moreira; MENEZES, D. F. N.. xvi jornada de iniciação Científica. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Ordenamenot Brasieliro e o coronavirus- Uma análie preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A tutela ambiental e a construção de barragens de rejeitos a mineração - Uma análise das consequências dos eventos de Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Violação do princípio da impessoalidade por prefeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Violação do princcípio da impessoalidade por Prefeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Políticas Públicas de Urbanificação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Região Metropolitana da Baixada Santista- Aspectos Jurídicos da Gestão Metropolitana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A análise da possuibilidade do aumento de Preço - Objeto Contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
O Sistema de Previdência dos Servidores Publicos após a Edição da Lei n; 9; 71798 - Regime Próprio de Previdênca Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Falta de Transferência de Veículos Automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
NEPOTISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Servidores Publicos - Perfil da Catetoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Signficado da Medida Provisória e suas Responsabilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Estatuto da Cidade e os novos instrumentos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Unifidcação das Polícias Civil e Miltar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Excessos no exercício dos poderes administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A responsabilidade civil da administração publica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Dos atos de imrobidade administrativa que atentam contra princípios constitucionais da Administração Publica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
O parcelamento , edificação ou utilização compulsórios do solo urbano sbo a luz da Lei n; 10; 257/01- Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A imissão provisória na posse de um imóvel mediante depósito prévio em ações de desapropriação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Principais aspectos da licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Enriquecimento ilícito na improbidade adminstrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Lei de responsabilidade fiscal e o limite do poder discricionário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
pub; e soc; ; Vania Kuerla Ferreira Furtado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A lei de responsabilidade fiscal e a adminstração municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A questão do tombamento no Direito Administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Responsabilidade Civil do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
O princípio da publicidade nos atos da Administração Publica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Abuso de Poder; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Poder de Polícia e Polícia Sanitária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Os princípios administrativos: a improbidade administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
O principio da publicidade no direito administrativo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
Devido processo penal e o processo administrativo fiscal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
A eficácia da indenização mediante acordo com a supressão da manifestação judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;
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Outras produções
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BRUNO, Reinaldo Moreira . Projeto de Pesquisa - CORRUPÇÃO NO BRASIL: LIÇÕES APRENDIDAS APÓS A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12.846/2013) COM A OPERAÇÃO LAVA JATO E A EFICÁCIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL (LENIÊNCIA E ASSEMELHADOS) NA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS NO MERCADO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL.. 2021.
BRUNO, Reinaldo Moreira . PROJETO DE PESQUISA : A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INDICADORES DE CORRUPÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. 2021.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INDICADORES DE CORRUPÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, Descrição: O estudo trata de identificação de possíveis indicadores de corrupção constantes do texto da Nova Lei de Licitações. Por isso, os objetivos específicos, por sua vez, são os seguintes: (i) Identificar os indicadores de corrupção em relação à Nova Lei de Licitações e os seus instrumentos e conceitos jurídicos transformados; (ii) Extrair instrumentos jurídicos destinados ao combate de permissões de comportamentos corruptos pela Nova Lei de Licitações; (iii) Fomentar a instituição de programas de integridade fundados nos estudos apurados para o aproveitamento de toda a sociedade empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Reinaldo Moreira Bruno - Integrante / Antônio Carlos Rodrigues do Amaral - Integrante / Samuel de Paiva Naves Mamede - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Vicente Bagnoli - Integrante / Carlos Eduardo do Nascimento - Integrante / Andrea Queiroz Fabri - Integrante / Viviane Coelho de Sellos-Knoerr - Integrante / Henrique Andrade Porto - Integrante / Giovanna Serrentino Cassinelli - Integrante / Daniel Montoya Correia - Integrante / Fabiano Augusto Petean - Coordenador.
Prêmios
2002
Titulo de Cidadão Praiagrandense-SP, Câmara da Estância Balneária de Praia Grande-SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua Itambé - lado ímpar, Higienópolis, 01239001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (13) 3476800
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor I, Carga horária: 16
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
1. Fundamentos de Direito Público
2. Laboratório de Direito Público
Atividades
-
02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Faculdade Praia GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice - Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Constitucional
2016 - Atual
Faculdade Praia GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Senior III, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Administrativo I e II
2015 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Gestão Publica de Cidades
2017 - 2018
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular da Faculdade de Administração e em razão desta condição Professor no Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gerente de Cidade, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado-SP
2010 - 2017
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista
Outras informações:
Professor das Disciplinas: no Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Gerente de Cidades
a. Lei de Responsabilidade Fiscal;
b. Direito Constitucional
2013 - 2016
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município
Outras informações:
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
2009 - 2012
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40
2009 - 2009
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Inst. de Prev. Mun. de P G, Carga horária: 40
2001 - 2008
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40
1997 - 2000
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Educação, Carga horária: 40
1997 - 1997
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Administração, Carga horária: 40
1995 - 1996
Prefeitura de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Recursos Humanos, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Geral do Gabinete do Prefeito.
-
10/1997 - 12/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Educação.
-
01/1997 - 10/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Administração.
-
02/1995 - 12/1996
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Recursos Humanos.
-
01/1994 - 01/1995
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Chefia da Assesoria Jurídica do Gabinete do Prefeito.
-
12/1992 - 01/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Governo.
1987 - 1992
Câmara Municipal de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 18
1981 - 1987
Câmara Municipal de Praia GrandeVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico Legislativo, Carga horária: 36
Atividades
-
08/1987 - 12/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador.
-
02/1981 - 08/1987
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente Técnico Legislativo.
2001 - 2013
Instituto de Previdência Municipal dos Servidores de Praia GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: conselheiro
1995 - 2014
Centro Universitário Monte SerratVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Ministrada- Direito Administrativo
2008 - 2008
Centro Universitário Monte SerratVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estagio Profissional, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Pós Graduação Latu Sensu
Atividades
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02/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1996 - 2010
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2004 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 4
Atividades
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06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2018 - Atual
Faculdade de Tecnologia Porto SulFaculdade de Tecnologia Porto SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docencia e Coordenação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Reinaldo Moreira Bruno e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?