Reinaldo Moreira Bruno

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós Graduado em Administração Pública e Governo, e Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1986). É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Faculdade Praia Grande [FPG], da Faculdade de Tecnologia Porto Sul [FAPS]. Foi Professor Titular da Faculdade de Administração da Fundação Armando Alvares Penteado-FAAP no curso de Pós-Graduação de Gerente de Cidades. Também foi ProfessorConvidado do Curso de Pós Graduação MBA Gestão Publica de Cidades da Universidade Santa Cecília, Coordenador do Curso de Gestão Pública da FAPS, vice-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Praia Grande [FPG], reconsuzido para compor da Comissão Estadual de Direito Administrativo da OAB/SP, Diretor Técnico da COGEP [Consultoria em Gestão Pública], advogado militante tendo sido Procurador da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Comandou diversas secretarias Municipais da Prefeitura de Praia Grande/SP. Em sua atuação profissional e mesmo acadêmica tem dedicação aos temas que envolvem Lei de Responsabilidade Fiscal, Guarda Municipal, Licitação e seus Recursos, Servidores Públicos, Controle da Administração, Processo Legislativo, Organização da defesa dos interesses da Administração tanto perante o Judiciário em ações civis públicas bem como, junto aos Tribunais de Contas, dentre outros abrangidos pelo Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2011 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As regiões metropolitanas sua posição constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro
José Francisco Siqueira Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Federalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Pós Graduação Strictu Sensu

1998 - 2001

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Orçamento Público - A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Discricionariedade na sua Execução nos Municípios., Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Aperfeiçoamento em Pós Graduação Latu Sensu

1993 - 1994

Universidade Santa Cecilia
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Católica de Santos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Regime Próprio.

Participação em eventos

II Congreso de Doctorandos " Administracion, Hacienda y Justicia em en el Estado Social". 2023. (Congresso).

VI FORUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA. 2023. (Seminário).

Alterações na LINDB- Lei 13.655/18. 2021. (Outra).

Ciclo de Paletras Improbiade Administrativa - Principais Modificações Introduzidas pela Lei Leia 14.230. 2021. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. Reforma da Lei de Improbidade Administrativa -. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional Del Drecho Procesal e Innovación en la Contratacion Publica. 2021. (Congresso).

II Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2021. (Seminário).

III FORUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA. 2021. (Simpósio).

I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2020. (Seminário).

Educação 4.0: desafios e perspectivas para o ensino superior. 2019. (Seminário).

Formação Pedaggócia Permanente. 2019. (Oficina).

O protagonismo estudantil e a inovação : eixos articuladores da concepção de univeriversidade. 2019. (Seminário).

As dimensões da identidade institucinal nos processo de ensino e aprendizagem. 2018. (Seminário).

Docência e Tecnologia: pilares para o protagonismo estudantil. 2018. (Outra).

Conferência Municipal: o empresário e a licitação pública.A participação das ME e EPPs nos certames licitatórios. 2017. (Seminário).

Interdisciplinariedade: atravessando fronteiras do conhecimento. 2017. (Seminário).

Processos de ensino e aprendizagem: práticas pedagógicas conscientes e ine intencionais. 2017. (Seminário).

Vedaçiões à Adm. Pública no Ano Eleitoral. 2015. (Seminário).

3 Colóquio- Panorama da Pesquisa em Pós Graduação do Estado de São Pa Paulo.Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas Universidades Publicas. 2012. (Simpósio).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Parceria Publico Privada como resultado do declínio das sociedades de economia mista. 2012. (Congresso).

IX Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Publica.Contratação Direta- riscos evitáveis pelo Gestor- preço vantajoso e sua prova. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Controle Publico, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

III SIMPOSIO JURÍDICO DO CAMPOS- TATUAPÉ.A Dignidade da Pessoa Humana enquanto paradigma do Direito Administrativo. 2010. (Simpósio).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Seminário).

. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2005. (Congresso).

. IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. 2005. (Congresso).

.O impacto da Resolução n. 3.244 nos Regimes Próprios de Previdência - ANEPREM. 2005. (Seminário).

4 Seminário de Administração Publica.Reflexos da Reforma da Previdência. 2005. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.Parceria Publico Privada nos Municípios. 2005. (Seminário).

Parceria Publico Privada nos Municípios.Forum de Licitação e Contratação. 2005. (Simpósio).

Recursos do Processo Licitatório.Semana do Advogado-OAB Rio das Ostras - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Reflexos da Reforma da Previdência.Ciclo de Palestras sôbre Administração Municipal - WGT Consultoria. 2005. (Seminário).

.XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - IBDM. 2004. (Encontro).

. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2003. (Congresso).

. Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.Licitação. 2003. (Seminário).

Licitação.Ciclo de Palestras - OAB- Escola Paulista da Magistratura. 2003. (Outra).

Semana da Administração.A Administração Publica. 2003. (Seminário).

. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2002. (Congresso).

Projeto Rumo.O Curso de Direito e suas opções profissionais. 2002. (Simpósio).

. V Congresso Sul Americano de Direito Administrativo - IPDA. 2001. (Congresso).

. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2000. (Congresso).

. 44 Congresso Estadual dos Municípios de São Paulo - APM. 2000. (Congresso).

.Seminário Nacinal sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - IDEMP e Banco Central. 2000. (Seminário).

.III Simpósio Nacional do Ensino Fundamental e Médio - GRUHBAS. 2000. (Simpósio).

Ações de Cidadania.Educação enquanto Serviço Publico - Obrigação dos entes e seu financiamento. 2000. (Seminário).

. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).

.XVI -Encontro Nacional de Professores de Proepre - UNICAMP. 1999. (Encontro).

Educação - Legislação Aplícável aos Municípios.Ciclo de Palestras de Capacitação para futuros Agentes Políticos _ IDEIAS. 1999. (Outra).

. II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética - CRM/SC - UFSC. 1998. (Congresso).

.V Seminário Internacional " Gerente de Cidade ". 1998. (Seminário).

.I Simpósio Nacional de de Educação nas séries iniciais - UNIMONTE-GRHUBAS. 1998. (Simpósio).

.O Servidor Publico e as Reformas Constitucionais - Fausto e Associados. 1998. (Outra).

.Programa Intensivo de Capacitação em Gestão Comportamental- CTE. 1998. (Outra).

. III Congresso de Informática Publica - SUCESU- ASBEMI- IDETI. 1997. (Congresso).

. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1997. (Congresso).

. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1996. (Congresso).

.I Seminário de Ética Profissional - OAB/SP. 1996. (Seminário).

.Gerência de Cidades - Uma tendência Mundial - FAAP. 1996. (Seminário).

. 3 Seminário Nacional de Institutos de Previdênciaq Municipal - IPM de Londrina. 1995. (Congresso).

.Administração de salários sob enfoque da remunração variável - Centro Latino Americano de Capacitacion Y Desarollo de Empresas. 1995. (Seminário).

.Reforma Administrativa Constitucional - Fausto e Associados. 1995. (Seminário).

.Licitações sob a ótica da lei federal n. 8.666/93 - Artha Comunicações. 1994. (Oficina).

.Licitações e Contratos - Fausto e Associados. 1993. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Jander ;Rocha Silva

PINTO, F. C. S.; CORRALO, G. S.;BRUNO, Reinaldo Moreira. DO PANORAMA DE CRISE NO SETOR PÚBLICO AO DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CULTURA ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jander Rocha da Silva

PINTO, F. C. S.; CORRALO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O Panorama de Crise no Setor Público Brasileiro ao Direito á uma Boa Administração: É Possível Modificar a Cultura Gerencial no Brasil?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Arthur Duarte Saigh

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Deconsideração da Personalidade Jurídica e os Impactos da Lei da Liberdade Econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella da Silva Arruda

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Meios de proteção do direito autoral no ambiente digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Barbar El Sinetti

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A simplificação da licenciamentoo ambiental no projeto de lei n 2.159/2021. 2022.

Aluno: Leonardo Martins Alvarenga

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A evolução da entidade familiar no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nikolas Buscher

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A juridicização das mudancas climáticas nos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tomaz Villela Zancaner Ferraz de LIma

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. O papel do Direito Ambiental na prevençào de catástrofes como a de Brumadinho - MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giselle de Oliveira Nascimento

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A pornografia de vingança - Revenge Porn. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Marya Pereira da Silva

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A ineficácia jurídica da criminalização do aborto consentido no Brasil sob uma perspectiva da dificuladade da responsabilizaç!ao penal em sua prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joáo Pedro de Almeida Souza

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O encarceramento em massa feminino e a política antidroga no Brasil- Uma análise dos principais fatores que resultam na inserçõ das mulheres no tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Thomaz Palmeira

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Critérios de distinção entre traficante usuário de drogas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Abdo Pereira

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos Prado

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eutanásia - Uma pesquiza acerca de sua proibição no Brasil e no mundo e principais parâmetros para sua adoçào. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos Prado

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eutanásia - Uma pesquiza acerca de sua proibição no Brasil e no mundo e principais parâmetros para sua adoçào. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Marya Pereira da Silva

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. A ineficácia jurídica da criminalização do aborto consentido no Brasil sob uma perspectiva da dificuldade de responsabilização penal pela sua prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joáo Pedro de Almeida Souza

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O encarceramento em massas feminino e a política antidroga no Brasil: Uma análise dos pricipais fatores que resultam na inserção das mulheres no tráfico de de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Thomaz Palmeira

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Critérios de Distinção entre traficante e usuário de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Sala Santos

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Violaçáo dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro - Um olhar sob a ótica superlotação dos Presídios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milene Fachini Daher

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. Eficácia da Legislação Penal no Combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Santos Cassante

MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.. A evolução do Direito Desportivo Brasileiro e o Surgimento da Lei Pelá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Albuquerque Faria

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Dinâmicas Legais para Supressão do Terrorismo no Mundo Globalizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Murillo Vargas

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os aspectos e as Altas Taxas dos Crimes Violentos Letais e Intencionais na Zona Leste de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebecca Maria Darakjian Batoni

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A esfera Social do ESG como formma de assegurar a diversidade, a inclusão e o trabalho decente nas empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Luna Peroni Ferreira

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. JRefugiados e a Condição dos Direitos Traballhistas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno de Paula Lubrano

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Crimes Praticados por meio da Internet - Enfoque no Estelionato Virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: César Velame dos Santos Junior

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A desestruturação do sistema progressivo d epena e a crise no instituto ressocializador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabrielly de Oliveira Lopes

MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A influência midiática no Tribunal do Juri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Beatriz Rocha de Andrade

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Cargo de Confiança - Aspectos Jurídicos no Contrato de Trabalh. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Cristina Fortes

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Direito de Greve. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Monique Mota Cavalcante

ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. A relação jurídica entre motoristas e o aplicativo UBER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Robson Rodrigues Cavalcante

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Sandbox regulatório no mercado financeiro e de capitais brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Maria Romano Santos

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Salário e Remuneração do Empregado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Mayumi Nezu Chagas

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O Direito do Trabalho e a Aprendizagem Profissional- Inclusâo do Jovem Adolescente no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DALLARI, H. A.; COELHO, J. B. P.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Barbara Oliveira Cartaxo

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo dos Santos Cesqar

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.. Metropolizaç~/ao da Região do ABCD Paulista e Aspectos Jurídicos da Consonância de Interesses Acerca do Transporte Público Coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Figueirêdo Veiga

BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O Sistema de Controle Interno na Cidade de Sâo Paulo através da Implantação da Controladoria Geral do Município. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria Frazão Siqueira

BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O Direito á Terra em Torto Arado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Zuliana Soares Pinho

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA FILHO, G.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atletas Profissioais de Futebol e Empregados Regidos Pela CLT - Diferenças Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heloisa Donnianni

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; COELHO, J. B. P.. A tutela ambiental e a construção de barragens de rejeito da mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Luis Vargas Sampaio

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.. Ordenamento brasileiro eo Coronavirus : Uma análise preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. "A composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizattórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Martins Santarosa

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O tratamento tributário aplicável aos contratos de rateio ou compartilhamento de custos e despesas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Dimas Ramos

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Proteção de dados e o plano nacional de internet - Análise da proteção de dados na internet das coisas e sua regulamentação pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: David Correa da Costa Roncedford Hadeley

PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os impactos da reforma tributária na guerra fiscal do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Bretas do Nascimento Baptista

PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade tributária do Artigo 135, III do CTN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Daher Pereira

PASIN, J. B. C.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: A Laicidade no Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stella Sayuri Suto Lemes

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação no desporto brasileiro : O direito de. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Ribeiro Lapinha

ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Análise da Lei de Estágio , Consequências de seu desvituamento e necessidade de atualização do texto normativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Dimas Ramos

ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; PASIN, J. B. C.. Proteção dde Dados Pessoais e o Plano Nacional de Internet das Coisa - Análise da Importância da Proteção de Dados Pessoais na Internet e sua regualmentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: David Correa da Costa Ranceford Hadley

ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Os impactos da imnente reforma tributária na Guerra Fiscal do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Oliveira Graça

ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Imposto de Renda pessoa física incidente sobre a venda de ações na Bolsa de Valores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Canhas Vieira

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O concewit de insumo no âmbito do ICMS e do Pis/Cofins. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Octávio Corrêa Leonardo

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O desabono da REceita FEderal na Tributação de Renda da Exploração da Imagem por Meio da Pessoa Juídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Salvino Zanon

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Exclusão do ISS da Base de Claculo do PIS e da COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joâo Pedro Tavares Silva

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Criminalização do ICMS declarado e não pago- Análise quanto ao consequencialismo e os princípios do Direito Tributãrio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana Rosa Montagna

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tributação do Indébito Tributário. 2020.

Aluno: Fernando Ayres Barreto FIlho

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Tributação Direta na Economia Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Mello de Salles Abreu

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação do particpane no contrato de outorga de opção de compra e venda de ações, com previsão no artigo 168, par. 3 da Lei 6.404/76 " Stock Options" Segundo REcente Jurisprudencia Judicial , Administrativa e Doutrina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Augusto Shimotsu de Miranda

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Acessâo do Brasil á Organizção para Coopera~câo e Desenvolvimento Econômico- OCDE - Uma ?Análise das REgras de Preços de Tranbsferência Prevista na Lei n 9.430/1996 á Luz do Direito Internacinal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cleuton Fernandes da Silva

COELHO, J. B. P.; DALLARI, H. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A tributação Indireta como Mecanismo de Exemplo para a Desigualdade Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOSUÊ ALCÂNCATARA SOUZA BRANDÃO

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; SOUZA, E. S. P.. Violação do Princípio da Impessoalidade por Prefeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Marcos do Amaral Genta Mansano

ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. Incidente e desconsideração da personalidade jurídica : aplicabilidade para as reclamações trabalhistas antes e depois da reforma trabalhista ( Lei n 13.467/17). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Françani Correia

ZIMMERMANN NETO, C. F.;BRUNO, Reinaldo Moreira; MOREIRA FILHO, G.. A remuneraçãdo atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Luis Vargas Sampaio

BRUNO, Reinaldo Moreira; ZIMMERMANN NETO, C. F.; PASIN, J. B. C.. Ordenamento brasileiro e o coronavirus ( Covid 19 ) Uma análise preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Henrique Firigieri

ZIMMERMANN NETO, C. F.; SOUZA, E. S. P.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Políticas Públicas de Urbanificação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Machado Fernandes

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A influência do ônus de sucumbência no acesso ao Judiciário Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Unger Raphael Bataglia

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Análise da Prevalência do Negociado Sôbre o legislado no contexto da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliana Di Schiavi

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Estabilidade gravidica paterna do garantidor econômico da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Cerdeira Quijada

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O trabalho fora da empresa : Estudo sobre teletrabalho e as alteraçãoes advindas da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Gabriel Pimenta

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A terceirização da mão de obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Khouri Barrionuevo

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. Uma análise da consumação prévida de atos de concentração segundo a jurispruência do CADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Augusto Lago Rego

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A autonomia político territorial dos indígenas zapatistas face ao estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raffaele Franco Di Biasi

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A progressividade e os limites jurídicos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Beckmann Vital Ribeiro

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Condenação em ação de alimentos gravídicos: dos indícios de paternidade ao direito de indenização por perdas e danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline de Oliveira Andrade

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das técnicas executivas aplicadas à execução de títulos judiciais e extra judiciais: uma análise do artigo 139,IV do cpc. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Corrêa Rodrigues

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Do juizado especial civil:uma breve análise sobre os procedimentos do juizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Costa Kanawati

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O conceito de devido processo legal frente à ampliação do polo passivo em busca da efetividade da execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Alves Pinto

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A desconsideração da personalidade juídica: mudanças trazidas pelo código de processo civil de 2015 ( Le n 13.105/2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miachel Bursztyn Schnapp

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das medidas executivas nas obrigações de pagar quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Monique Aparecida Pereira

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A aplicação de medidas atípicas na execução no âmbito do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Ávilla Lelis Monteiro

ZIMMERMANN NETO, C. F.; BARROS, V. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. " O dano moral decorrente de assédio sexual nas relações trabalhistas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kléber Vicente Cavalcante

BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Regimes Próprios de Previdência Social- As Alterações na Previdência dos Servidores Publicos a partir da Lei n. 9.717-98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Felipe de Oliveira Pereira

BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Art. 134-CTB - Falta de Transferência de Veículos Automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Rui de Almeida Junior

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Regularização Fundiária e Cidadania - As Municipalidades Paulistas à Luz da EC 23/07 da Carta lBandeirante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carlos Leonardo Pereira Lima

BRUNO, Reinaldo Moreira. As penalidades de multa e suspensão do Direito de dirigir à proprietários e condutores de veículos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcio Rogério da Silva

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Luz Reinoso

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Licitação: Modalidade Convite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LeilaTeobaldino Mutton

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Modalidades e Princípios da Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Davidson Silva de Abreu

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Unificação das Poícias Civil e Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Leonardo Dias Puddo

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Desapropriação para Fins Urbanísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Anderon Jesus Vignoli

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Tribunal de Contas do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Ribeiro

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Procedimentos para contratar com a administração publica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carolina Barbuy Moura

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Tânia Aparecida de Oliveira Maschio

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José Carlos Costa

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. INSS - História Legislativa da Previdência no Brasil- Estrutura Organizacional do INSS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Michele Dicieri Fernandes

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Daniela dos S

BRUNO, Reinaldo Moreira. Cunha-Eliisandra Barbosa- Vera Lucia Velasco.Discriminação do Homosexual no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Ademir Gusmão Fonseca

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. O poder discriconário do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernanda de Amorim Ferreira

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos e judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rodolfo José Rolim Potenza

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. A polícia militar e poder de política no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

BRUNO, Reinaldo Moreira; MENEZES, D. F. N.. xvi jornada de iniciação Científica. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Jorge Luis Vargas Sampaio

Ordenamenot Brasieliro e o coronavirus- Uma análie preliminar sobre os impactos jurídicos desta pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Heliana Donnianni

A tutela ambiental e a construção de barragens de rejeitos a mineração - Uma análise das consequências dos eventos de Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Josuê Alcântara Sousa Brandão

Violação do princípio da impessoalidade por prefeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Josuê Alcântara Sousa Brandão

Violação do princcípio da impessoalidade por Prefeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Alexandre Henrique Firigieri

Políticas Públicas de Urbanificação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Cristina Ramos de Paula Oliveira

Região Metropolitana da Baixada Santista- Aspectos Jurídicos da Gestão Metropolitana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Artur Freitas Nasciment

A análise da possuibilidade do aumento de Preço - Objeto Contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Kléber Vicente Cavalcante

O Sistema de Previdência dos Servidores Publicos após a Edição da Lei n; 9; 71798 - Regime Próprio de Previdênca Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Felipe de Oliveira Pereira

Falta de Transferência de Veículos Automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Douglas Lima Mendes

NEPOTISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carlos Gilberto Barretti Neto

Servidores Publicos - Perfil da Catetoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Rogério Bento Rodrigues

Signficado da Medida Provisória e suas Responsabilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Marcio Rogério da Silva

Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Marcia André Pereira

Estatuto da Cidade e os novos instrumentos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Davidson Silva Abreu

Unifidcação das Polícias Civil e Miltar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Erlei Lopes de Carvalho

Excessos no exercício dos poderes administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Livia Domingues Cunha

A responsabilidade civil da administração publica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carolina Mariano

Dos atos de imrobidade administrativa que atentam contra princípios constitucionais da Administração Publica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

George Silva Castro

O parcelamento , edificação ou utilização compulsórios do solo urbano sbo a luz da Lei n; 10; 257/01- Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Tatiana Yamauti

A imissão provisória na posse de um imóvel mediante depósito prévio em ações de desapropriação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Mychajlo Halajko Neto

Principais aspectos da licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Mirella Espinhel Gomes de Oliveira

Enriquecimento ilícito na improbidade adminstrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carla Maria de Paula Gama

Lei de responsabilidade fiscal e o limite do poder discricionário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

O processo de licitação e seus reflexos nas emp

pub; e soc; ; Vania Kuerla Ferreira Furtado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Breno Ferreira de Mello Filho

A lei de responsabilidade fiscal e a adminstração municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Luziana da Silva Pinto

A questão do tombamento no Direito Administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Silvia Sérvulo da Cunha Almeida

Responsabilidade Civil do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carlos Eduardo Mota Souza

O princípio da publicidade nos atos da Administração Publica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Maria Del Carmem Padim Mourão

Licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Manuel Martins dos Reis Almeida

Abuso de Poder; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Eduardo Ruivo Nicolau

Poder de Polícia e Polícia Sanitária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Nelson Augusto Ribeiro Dias

Os princípios administrativos: a improbidade administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Karla Cristina Rinaldi Pereira

O principio da publicidade no direito administrativo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Ana Rita Cunha

Devido processo penal e o processo administrativo fiscal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Barbara de Oliveira Cartaxo

A eficácia da indenização mediante acordo com a supressão da manifestação judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Produções bibliográficas

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; ANDRADE, A. F. . As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas. Fórum Administrativo , v. 79, p. 07 a 28-028, 2007.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; ANDRADE, A. F. . A volta do regime jurídico único. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 81, p. 30-43, 2007.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . A Transferência de Recursos Publicos para Iniciativa Privada à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fórum de Gestão e Contratação , Belo Horizonte, v. 52, p. 7021-7032, 2006.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . O Município e a Criação da Guarda Municipal. Revista de Direito Municipal , Belo Horizonte, v. 12, p. 087-132, 2005.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Parceria Publico Privada nos Municípios. Revista Brasileira de Direito Municipal , Belo Horizonte, v. 17, p. 49-77, 2005.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Final de Mandato dos Atuais Prefeitos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Forum de Gestão e Contratação e Gestão Publica , Belo Horizonte, v. 01, n.31, p. 4005-4020, 2004.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Reserva de vagas nas Universidades Publicas para Alunos Egressos da Rede Publica de Ensino. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, v. 11, n.11, p. 171-183, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Habilitação Preliminar nas LIcitações. Forum de Contratação e Gestão Pública , Belo Horizonte, v. 01, n.20, p. 2423-2433, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Execução Orçamentário Municipal. Forum de Contratação e Gestão Pública , Belo Horizonte, v. 01, p. 3015-3025, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . A Receita Publica na Lei de Responsabilidade Fiscal. Forum de Contratação e Gestão Pública , Belo Horizonte, v. 26, p. 4732-4748, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . REGIÕES METROPOLITANAS - Posição no Cenário Constitucional - Competência e Financiamento de suas Atividades no Estado Brasileiro. 1a.. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2016. v. 01. 352p .

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Direito Administrativo Didático. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2013. v. 1. 426p .

  • Alécia Bicalho ; André Junqueira ; BRUNO, Reinaldo Moreira ; Carlos Motta ; Claudia Ribeiro Soares ; Cláudio Terrão ; Evandro Martins Guerra ; Fabrício Motta ; Fernando Gonzaga Jayme ; Flávia Dantés Macedo ; Flávia Maria Leite Fernandes ; GONCALVES, A. B. ; Leonardo Espírito Santo ; Licurgo Mourão de Oliveira ; Luciano Ferraz ; Mary Ane Anunciação ; Osvaldo Oliveira Araújo Firmo ; Sergio Zandona Freitas . Curso Prático de Direito Administrativo. 3a.. ed. Belo Horizonte: Del rey, 2011. v. 01. 1720p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal,. 4ª. ed. Curiitiba: Juruá, 2011. v. 01. 350p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Direito Administrativo Didático. 2a.. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 01. 472p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Publico Municipal. 3. ed. Curitiba: , 2008. v. 01. 300p .

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; OLMO, M. . Servidor Publico - Doutrina e Jurisprudência. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 01. 320p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Recursos do Processo Licitatório. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 01. 328p .

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; ROTTENBERG, J. S. ; ISSA, R. H. ; RIBEIRO, D. A. G. ; VITORELLI, E. ; RAIS, D. ; NOHARA, I. P. ; ZANCANER, W. ; FERRARI, R. M. M. N. ; FERRAZ, L. ; BUCCI, M. P. D. ; FARIA, E. F. ; SANTOS, M. W. B. ; STROPA, C. C. ; MOURAO, C. M. ; TOGNETI, E. ; BERCOVICI, G. ; FERREIRA, S. D. . Servidor Público - Remuneração. In: Maria Silvia Zanella Di Pietro ; Irene Patríca Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 515-556.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas universidades públicas. In: Alcindo Fernandes Gonçalves e Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). 3 Colóuquio - Panorama de Pesquisa em Direito. 1ed.Santos- Estado de São Paulo: Editora Universitária Leopoldianum, 2014, v. 1, p. 231-252.

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL E A GOVERNANÇA CORPORATIVA. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória - Espirito Santo. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:, 2011. v. único. p. 4416-4446.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO RESULTADO DO DECLÍNIO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas Universidade Pùblicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALAVERI, M. ; BRUNO, Reinaldo Moreira . Pregão nas Licitações Municipais. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BRUNO, Reinaldo Moreira ; LEVIN, A. . Exp. PGI n 7130.2.200617.5919 - Proposta de Emenda Constitucional por Eleições Diretas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2021.

BRUNO, Reinaldo Moreira . Projeto de Pesquisa - CORRUPÇÃO NO BRASIL: LIÇÕES APRENDIDAS APÓS A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12.846/2013) COM A OPERAÇÃO LAVA JATO E A EFICÁCIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL (LENIÊNCIA E ASSEMELHADOS) NA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS NO MERCADO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL.. 2021.

BRUNO, Reinaldo Moreira . PROJETO DE PESQUISA : A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INDICADORES DE CORRUPÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. 2021.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INDICADORES DE CORRUPÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, Descrição: O estudo trata de identificação de possíveis indicadores de corrupção constantes do texto da Nova Lei de Licitações. Por isso, os objetivos específicos, por sua vez, são os seguintes: (i) Identificar os indicadores de corrupção em relação à Nova Lei de Licitações e os seus instrumentos e conceitos jurídicos transformados; (ii) Extrair instrumentos jurídicos destinados ao combate de permissões de comportamentos corruptos pela Nova Lei de Licitações; (iii) Fomentar a instituição de programas de integridade fundados nos estudos apurados para o aproveitamento de toda a sociedade empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Reinaldo Moreira Bruno - Integrante / Antônio Carlos Rodrigues do Amaral - Integrante / Samuel de Paiva Naves Mamede - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Vicente Bagnoli - Integrante / Carlos Eduardo do Nascimento - Integrante / Andrea Queiroz Fabri - Integrante / Viviane Coelho de Sellos-Knoerr - Integrante / Henrique Andrade Porto - Integrante / Giovanna Serrentino Cassinelli - Integrante / Daniel Montoya Correia - Integrante / Fabiano Augusto Petean - Coordenador.

Prêmios

2002

Titulo de Cidadão Praiagrandense-SP, Câmara da Estância Balneária de Praia Grande-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua Itambé - lado ímpar, Higienópolis, 01239001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (13) 3476800

Experiência profissional

2022 - Atual

Fundo Mackenzie de Pesquisa e Inovação

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor I, Carga horária: 16

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das Disciplinas: 1. Fundamentos de Direito Público 2. Laboratório de Direito Público

Atividades

  • 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice - Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Constitucional

2016 - Atual

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Senior III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Administrativo I e II

2015 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Gestão Publica de Cidades

2017 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular da Faculdade de Administração e em razão desta condição Professor no Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gerente de Cidade, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado-SP

2010 - 2017

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista

Outras informações:
Professor das Disciplinas: no Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Gerente de Cidades a. Lei de Responsabilidade Fiscal; b. Direito Constitucional

2013 - 2016

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município

Outras informações:
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição

2009 - 2012

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

2009 - 2009

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Inst. de Prev. Mun. de P G, Carga horária: 40

2001 - 2008

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

1997 - 2000

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Educação, Carga horária: 40

1997 - 1997

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Administração, Carga horária: 40

1995 - 1996

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Recursos Humanos, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Geral do Gabinete do Prefeito.

  • 10/1997 - 12/2000

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Educação.

  • 01/1997 - 10/1997

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Administração.

  • 02/1995 - 12/1996

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Recursos Humanos.

  • 01/1994 - 01/1995

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Chefia da Assesoria Jurídica do Gabinete do Prefeito.

  • 12/1992 - 01/1994

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Governo.

1987 - 1992

Câmara Municipal de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 18

1981 - 1987

Câmara Municipal de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico Legislativo, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/1987 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador.

  • 02/1981 - 08/1987

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente Técnico Legislativo.

2001 - 2013

Instituto de Previdência Municipal dos Servidores de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: conselheiro

1995 - 2014

Centro Universitário Monte Serrat

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Ministrada- Direito Administrativo

2008 - 2008

Centro Universitário Monte Serrat

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estagio Profissional, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós Graduação Latu Sensu

Atividades

  • 02/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1996 - 2010

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2010

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2018 - Atual

Faculdade de Tecnologia Porto SulFaculdade de Tecnologia Porto Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docencia e Coordenação