REINALDO MOREIRA BRUNO

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie- São Paulo, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos- Pós Graduado em Administração Pública e Governo - e graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1986) . É Professor Assistente Doutor I da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - ex-Professor Titular da Faculdade de Administração da Fundação Armando Alvares Penteado-FAAP/SP, no curso de Pós-Graduação de Gerente de Cidades e também é Professor do Curso de Pós Graduação MBA Gestão Publica de Cidades da Universidade Santa Cecília - em Santos Vice-Coordenador e Professor Senior III do Curso de Direito mantido pela Faculdade de Direito Praia Grande ,- Diretor Técnico da COGEP- Consultoria em Gestão Pública - Advogado militante , tendo sido Procurador da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande/SP e hoje aposentado- Exerceu diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Praia Grande/SP. Em sua atuação profissional e mesmo acadêmica tem dedicação aos temas que envolvem : Lei de Responsabilidade Fiscal, Guarda Municipal, Licitação e seus Recursos e, Servidores Públicos , Controle da Administração, Processo Legislativo, Organização da defesa dos interesses da Administração tanto perante o Judiciário em ações civis públicas bem como, junto ao Tribunal de Contas do Estado, dentre outros abrangidos pelo Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2011 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As regiões metropolitanas sua posição constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro
José Francisco Siqueira Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Federalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Pós Graduação Strictu Sensu

1998 - 2001

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Orçamento Público - A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Discricionariedade na sua Execução nos Municípios.,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Aperfeiçoamento em Pós Graduação Latu Sensu

1993 - 1994

Universidade Santa Cecilia
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Católica de Santos

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Regime Próprio.

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Participação em eventos

Educação 4.0: desafios e perspectivas para o ensino superior. 2019. (Seminário).

O protagonismo estudantil e a inovação : eixos articuladores da concepção de univeriversidade. 2019. (Seminário).

As dimensões da identidade institucinal nos processo de ensino e aprendizagem. 2018. (Seminário).

Docência e Tecnologia: pilares para o protagonismo estudantil. 2018. (Outra).

Conferência Municipal: o empresário e a licitação pública.A participação das ME e EPP´s nos certames licitatórios. 2017. (Seminário).

Interdisciplinariedade: atravessando fronteiras do conhecimento. 2017. (Seminário).

Processos de ensino e aprendizagem: práticas pedagógicas conscientes e ine intencionais. 2017. (Seminário).

Vedaçiões à Adm. Pública no Ano Eleitoral. 2015. (Seminário).

3 º Colóquio- Panorama da Pesquisa em Pós Graduação do Estado de São Pa Paulo.Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas Universidades Publicas. 2012. (Simpósio).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Parceria Publico Privada como resultado do declínio das sociedades de economia mista. 2012. (Congresso).

IX Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Publica.Contratação Direta- riscos evitáveis pelo Gestor- preço vantajoso e sua prova. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Controle Publico, Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

III SIMPOSIO JURÍDICO DO CAMPOS- TATUAPÉ.A Dignidade da Pessoa Humana enquanto paradigma do Direito Administrativo. 2010. (Simpósio).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Seminário).

. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2005. (Congresso).

. IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. 2005. (Congresso).

.O impacto da Resolução n. 3.244 nos Regimes Próprios de Previdência - ANEPREM. 2005. (Seminário).

4º Seminário de Administração Publica.Reflexos da Reforma da Previdência. 2005. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.Parceria Publico Privada nos Municípios. 2005. (Seminário).

Parceria Publico Privada nos Municípios.Forum de Licitação e Contratação. 2005. (Simpósio).

Recursos do Processo Licitatório.Semana do Advogado-OAB Rio das Ostras - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Reflexos da Reforma da Previdência.Ciclo de Palestras sôbre Administração Municipal - WGT Consultoria. 2005. (Seminário).

.XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - IBDM. 2004. (Encontro).

. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2003. (Congresso).

. Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.Licitação. 2003. (Seminário).

Licitação.Ciclo de Palestras - OAB- Escola Paulista da Magistratura. 2003. (Outra).

Semana da Administração.A Administração Publica. 2003. (Seminário).

. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2002. (Congresso).

Projeto Rumo.O Curso de Direito e suas opções profissionais. 2002. (Simpósio).

. V Congresso Sul Americano de Direito Administrativo - IPDA. 2001. (Congresso).

. 44 Congresso Estadual dos Municípios de São Paulo - APM. 2000. (Congresso).

. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2000. (Congresso).

.Seminário Nacinal sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - IDEMP e Banco Central. 2000. (Seminário).

.III Simpósio Nacional do Ensino Fundamental e Médio - GRUHBAS. 2000. (Simpósio).

Ações de Cidadania.Educação enquanto Serviço Publico - Obrigação dos entes e seu financiamento. 2000. (Seminário).

. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).

.XVI -Encontro Nacional de Professores de Proepre - UNICAMP. 1999. (Encontro).

Educação - Legislação Aplícável aos Municípios.Ciclo de Palestras de Capacitação para futuros Agentes Políticos _ IDEIAS. 1999. (Outra).

. II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética - CRM/SC - UFSC. 1998. (Congresso).

.V Seminário Internacional " Gerente de Cidade ". 1998. (Seminário).

.I Simpósio Nacional de de Educação nas séries iniciais - UNIMONTE-GRHUBAS. 1998. (Simpósio).

.O Servidor Publico e as Reformas Constitucionais - Fausto e Associados. 1998. (Outra).

.Programa Intensivo de Capacitação em Gestão Comportamental- CTE. 1998. (Outra).

. III Congresso de Informática Publica - SUCESU- ASBEMI- IDETI. 1997. (Congresso).

. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1997. (Congresso).

. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1996. (Congresso).

.I Seminário de Ética Profissional - OAB/SP. 1996. (Seminário).

.Gerência de Cidades - Uma tendência Mundial - FAAP. 1996. (Seminário).

. 3 Seminário Nacional de Institutos de Previdênciaq Municipal - IPM de Londrina. 1995. (Congresso).

.Reforma Administrativa Constitucional - Fausto e Associados. 1995. (Seminário).

.Administração de salários sob enfoque da remunração variável - Centro Latino Americano de Capacitacion Y Desarollo de Empresas. 1995. (Seminário).

.Licitações sob a ótica da lei federal n. 8.666/93 - Artha Comunicações. 1994. (Oficina).

.Licitações e Contratos - Fausto e Associados. 1993. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Henrique Firigieri

ZIMMERMANN NETO, C. F.; SOUZA, E. S. P.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Políticas Públicas de Urbanificação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Machado Fernandes

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A influência do ônus de sucumbência no acesso ao Judiciário Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Unger Raphael Bataglia

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Análise da Prevalência do Negociado Sôbre o legislado no contexto da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliana Di Schiavi

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Estabilidade gravidica paterna do garantidor econômico da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Cerdeira Quijada

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O trabalho fora da empresa : Estudo sobre teletrabalho e as alteraçãoes advindas da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Gabriel Pimenta

ZIMMERMANN NETO, C. F.; MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A terceirização da mão de obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Khouri Barrionuevo

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. Uma análise da consumação prévida de atos de concentração segundo a jurispruência do CADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Augusto Lago Rego

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A autonomia político territorial dos indígenas zapatistas face ao estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raffaele Franco Di Biasi

MOREIRA, D. R. R.;BRUNO, Reinaldo Moreira; GRAMPA, V. H.. A progressividade e os limites jurídicos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Beckmann Vital Ribeiro

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Condenação em ação de alimentos gravídicos: dos indícios de paternidade ao direito de indenização por perdas e danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline de Oliveira Andrade

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das técnicas executivas aplicadas à execução de títulos judiciais e extra judiciais: uma análise do artigo 139,IV do cpc. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Corrêa Rodrigues

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Do juizado especial civil:uma breve análise sobre os procedimentos do juizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Costa Kanawati

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. O conceito de devido processo legal frente à ampliação do polo passivo em busca da efetividade da execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Alves Pinto

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A desconsideração da personalidade juídica: mudanças trazidas pelo código de processo civil de 2015 ( Le nº 13.105/2015). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miachel Bursztyn Schnapp

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. Atipicidade das medidas executivas nas obrigações de pagar quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Monique Aparecida Pereira

WAGNER JUNIOR, L. G. C.; CALDEIRA, A. C. B.;BRUNO, Reinaldo Moreira. A aplicação de medidas atípicas na execução no âmbito do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Ávilla Lelis Monteiro

ZIMMERMANN NETO, C. F.; BARROS, V. A.;BRUNO, Reinaldo Moreira. " O dano moral decorrente de assédio sexual nas relações trabalhistas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kléber Vicente Cavalcante

BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Regimes Próprios de Previdência Social- As Alterações na Previdência dos Servidores Publicos a partir da Lei n. 9.717-98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Felipe de Oliveira Pereira

BRUNO, Reinaldo Moreira; QUARESMA, R.. Art. 134-CTB - Falta de Transferência de Veículos Automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Rui de Almeida Junior

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Regularização Fundiária e Cidadania - As Municipalidades Paulistas à Luz da EC 23/07 da Carta lBandeirante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carlos Leonardo Pereira Lima

BRUNO, Reinaldo Moreira. As penalidades de multa e suspensão do Direito de dirigir à proprietários e condutores de veículos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcio Rogério da Silva

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Luz Reinoso

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Licitação: Modalidade Convite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LeilaTeobaldino Mutton

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Modalidades e Princípios da Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Davidson Silva de Abreu

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Unificação das Poícias Civil e Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Leonardo Dias Puddo

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Desapropriação para Fins Urbanísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Anderon Jesus Vignoli

BRUNO, Reinaldo Moreira; José Emanul Burle Filho. Tribunal de Contas do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Ribeiro

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Procedimentos para contratar com a administração publica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carolina Barbuy Moura

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Tânia Aparecida de Oliveira Maschio

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José Carlos Costa

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. INSS - História Legislativa da Previdência no Brasil- Estrutura Organizacional do INSS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Michele Dicieri Fernandes

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Daniela dos S

BRUNO, Reinaldo Moreira. Cunha-Eliisandra Barbosa- Vera Lucia Velasco.Discriminação do Homosexual no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat.

Aluno: Ademir Gusmão Fonseca

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. O poder discriconário do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernanda de Amorim Ferreira

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos e judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rodolfo José Rolim Potenza

José Emanul Burle Filho;BRUNO, Reinaldo Moreira. A polícia militar e poder de política no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Comissão julgadora das bancas

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeNOHARA, Irene P.; VASCONSELOS, Clever R. C.;LUDUVICE, Ricardo V.. As Regiões Metropolitanas: Posição no Cenário Constitucional, Sua Competência e Financiamento de Suas Atividades no Estado Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gilberto Bercovici

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. As Regiões Metropolitanas - Posição no Cenário Constitucional, Sua Competência e Financiamento de Suas Atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Francisco Siqueira Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, Felipe Chiarello de Souza; NOHARA, Irene Patrícia; LUDUVICE, Ricardo Verta; VASCONCELOS, Clever Rodolfo Carvalho. As Regiões Metropolitanas: posição no cenário constitucional. Sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Francisco Siqueira Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos. As Regiões Metropolitanas. Posição no cenário constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.. O orçamento público - a Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento limitador da disciplinariedade na sua execução nos municipios. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Irene Patrícia Nohara

SIQUEIRA NETO, José Francisco.;CHIARELLO, Felipe de S. P.NOHARA, Irene Patrícia; LUDOVICE, Ricardo V.; VASCONCELOS, Clever R. C.. As regiões metropolitanas: posição no cenário constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. O Orçamento Público - A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Disciplinariedade na sua Execução nos Municípios. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Márcia Walquíria Batista dos Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.;SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; BERCOVICCI, G.. As Regiões Metropolitanas - posição no cenário constitucional, sua competencia e financiamento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O ORÇAMENTO PÚBLICO - A LEI DE RESPONSBILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO LIMITADOR DA DISCRIONARIEDADE NA SUA EXECUÇÃO NOS MUNICÍPIOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Orientou

Josuê Alcântara Sousa Brandão

Violação do princípio da impessoalidade por prefeitos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Alexandre Henrique Firigieri

Políticas Públicas de Urbanificação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Cristina Ramos de Paula Oliveira

Região Metropolitana da Baixada Santista- Aspectos Jurídicos da Gestão Metropolitana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Artur Freitas Nasciment

A análise da possuibilidade do aumento de Preço - Objeto Contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Kléber Vicente Cavalcante

O Sistema de Previdência dos Servidores Publicos após a Edição da Lei n; 9; 71798 - Regime Próprio de Previdênca Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Felipe de Oliveira Pereira

Falta de Transferência de Veículos Automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Douglas Lima Mendes

NEPOTISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carlos Gilberto Barretti Neto

Servidores Publicos - Perfil da Catetoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Rogério Bento Rodrigues

Signficado da Medida Provisória e suas Responsabilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Marcio Rogério da Silva

Improbidade Administrativa com ênfase em enriquecimento ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Marcia André Pereira

Estatuto da Cidade e os novos instrumentos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Davidson Silva Abreu

Unifidcação das Polícias Civil e Miltar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Erlei Lopes de Carvalho

Excessos no exercício dos poderes administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Livia Domingues Cunha

A responsabilidade civil da administração publica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carolina Mariano

Dos atos de imrobidade administrativa que atentam contra princípios constitucionais da Administração Publica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

George Silva Castro

O parcelamento , edificação ou utilização compulsórios do solo urbano sbo a luz da Lei n; 10; 257/01- Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Tatiana Yamauti

A imissão provisória na posse de um imóvel mediante depósito prévio em ações de desapropriação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Mychajlo Halajko Neto

Principais aspectos da licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Mirella Espinhel Gomes de Oliveira

Enriquecimento ilícito na improbidade adminstrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carla Maria de Paula Gama

Lei de responsabilidade fiscal e o limite do poder discricionário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

O processo de licitação e seus reflexos nas emp

pub; e soc; ; Vania Kuerla Ferreira Furtado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Breno Ferreira de Mello Filho

A lei de responsabilidade fiscal e a adminstração municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Luziana da Silva Pinto

A questão do tombamento no Direito Administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Silvia Sérvulo da Cunha Almeida

Responsabilidade Civil do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Carlos Eduardo Mota Souza

O princípio da publicidade nos atos da Administração Publica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Maria Del Carmem Padim Mourão

Licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Manuel Martins dos Reis Almeida

Abuso de Poder; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Eduardo Ruivo Nicolau

Poder de Polícia e Polícia Sanitária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Nelson Augusto Ribeiro Dias

Os princípios administrativos: a improbidade administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Karla Cristina Rinaldi Pereira

O principio da publicidade no direito administrativo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

Ana Rita Cunha

Devido processo penal e o processo administrativo fiscal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Reinaldo Moreira Bruno;

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Foi orientado por

José Francisco Siqueira Neto

As regiões metropolitanas no Estado Federal Brasileiro; 2012; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

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Produções bibliográficas

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; OLMO, M. . A volta do regime jurídico único. Fórum Administrativo , v. 81, p. 30-43, 2007.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; ANDRADE, A. F. . As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas. Fórum Administrativo , v. 79, p. 07 a 28-028, 2007.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . A Transferência de Recursos Publicos para Iniciativa Privada à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fórum de Gestão e Contratação , Belo Horizonte, v. 52, p. 7021-7032, 2006.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . O Município e a Criação da Guarda Municipal. Revista de Direito Municipal , Belo Horizonte, v. 12, p. 087-132, 2005.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Parceria Publico Privada nos Municípios. Revista Brasileira de Direito Municipal , Belo Horizonte, v. 17, p. 49-77, 2005.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Final de Mandato dos Atuais Prefeitos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Forum de Gestão e Contratação e Gestão Publica , Belo Horizonte, v. 01, n.31, p. 4005-4020, 2004.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Reserva de vagas nas Universidades Publicas para Alunos Egressos da Rede Publica de Ensino. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, v. 11, n.11, p. 171-183, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Habilitação Preliminar nas LIcitações. Forum de Contratação e Gestão Pública , Belo Horizonte, v. 01, n.20, p. 2423-2433, 2003.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Execução Orçamentário Municipal. Forum de Contratação e Gestão Pública , Belo Horizonte, v. 01, p. 3015-3025, 2003.

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira . REGIÕES METROPOLITANAS - Posição no Cenário Constitucional - Competência e Financiamento de suas Atividades no Estado Brasileiro. 1a.. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2016. v. 01. 352p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Publico Municipal. 5. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2013. v. 1. 364p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Direito Administrativo Didático. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2013. v. 1. 426p .

  • Alécia Bicalho ; André Junqueira ; BRUNO, Reinaldo Moreira ; Carlos Motta ; Claudia Ribeiro Soares ; Cláudio Terrão ; Evandro Martins Guerra ; Fabrício Motta ; Fernando Gonzaga Jayme ; Flávia Dantés Macedo ; Flávia Maria Leite Fernandes ; GONCALVES, A. B. ; Leonardo Espírito Santo ; Licurgo Mourão de Oliveira ; Luciano Ferraz ; Mary Ane Anunciação ; Osvaldo Oliveira Araújo Firmo ; Sergio Zandona Freitas . Curso Prático de Direito Administrativo. 3a.. ed. Belo Horizonte: Del rey, 2011. v. 01. 1720p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal,. 4ª. ed. Curiitiba: Juruá, 2011. v. 01. 350p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Direito Administrativo Didático. 2a.. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 01. 472p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Publico Municipal. 3. ed. Curitiba: , 2008. v. 01. 300p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 2. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2007. v. 01. 296p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; OLMO, M. . Servidor Publico - Doutrina e Jurisprudência. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 01. 320p .

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Recursos do Processo Licitatório. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 01. 328p .

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; ROTTENBERG, J. S. ; ISSA, R. H. ; RIBEIRO, D. A. G. ; VITORELLI, E. ; RAIS, D. ; NOHARA, I. P. ; ZANCANER, W. ; FERRARI, R. M. M. N. ; FERRAZ, L. ; BUCCI, M. P. D. ; FARIA, E. F. ; SANTOS, M. W. B. ; STROPA, C. C. ; MOURAO, C. M. ; TOGNETI, E. ; BERCOVICI, G. ; FERREIRA, S. D. . Servidor Público - Remuneração. In: Maria Silvia Zanella Di Pietro ; Irene Patríca Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 515-556.

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  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Pequenas empresas & grandes negócios. Como fazer negócios com o governo, São Paulo, p. 86 - 91, 01 fev. 2017.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . Parceria Público-Privada como resultado do declínio das Sociedades de Economia Mista. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlância. Tema: "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos", 2012. v. único. p. 3948-3972.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL E A GOVERNANÇA CORPORATIVA. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória - Espirito Santo. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:, 2011. v. único. p. 4416-4446.

  • BRUNO, Reinaldo Moreira . Ainda as cotas raciais enquanto critério de reserva de vagas nas Universidade Pùblicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO RESULTADO DO DECLÍNIO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRUNO, Reinaldo Moreira ; PINTO, F. C. S. . A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALAVERI, M. ; BRUNO, Reinaldo Moreira . Pregão nas Licitações Municipais. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Prêmios

2002

Titulo de Cidadão Praiagrandense-SP, Câmara da Estância Balneária de Praia Grande-SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua Itambé - lado ímpar, Higienópolis, 01239001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (13) 3476800

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor I, Carga horária: 16

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das Disciplinas: 1. Fundamentos de Direito Público 2. Laboratório de Direito Público

Atividades

  • 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice - Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Constitucional

2016 - Atual

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Senior III, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Administrativo I e II

2015 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Gestão Publica de Cidades

2017 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular da Faculdade de Administração e em razão desta condição Professor no Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gerente de Cidade, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado-SP

2010 - 2017

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista

Outras informações:
Professor das Disciplinas: no Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Gerente de Cidades a. Lei de Responsabilidade Fiscal; b. Direito Constitucional

2013 - 2016

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município

Outras informações:
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição

2009 - 2012

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

2009 - 2009

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Inst. de Prev. Mun. de P G, Carga horária: 40

2001 - 2008

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Geral do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

1997 - 2000

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Educação, Carga horária: 40

1997 - 1997

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Administração, Carga horária: 40

1995 - 1996

Prefeitura de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Recursos Humanos, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Geral do Gabinete do Prefeito.

  • 10/1997 - 12/2000

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Educação.

  • 01/1997 - 10/1997

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Administração.

  • 02/1995 - 12/1996

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretario Municipal de Recursos Humanos.

  • 01/1994 - 01/1995

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Chefia da Assesoria Jurídica do Gabinete do Prefeito.

  • 12/1992 - 01/1994

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Governo.

1987 - 1992

Câmara Municipal de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 18

1981 - 1987

Câmara Municipal de Praia Grande

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico Legislativo, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/1987 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador.

  • 02/1981 - 08/1987

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente Técnico Legislativo.

2001 - 2013

Instituto de Previdência Municipal dos Servidores de Praia Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: conselheiro

1995 - 2014

Centro Universitário Monte Serrat

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Ministrada- Direito Administrativo

2008 - 2008

Centro Universitário Monte Serrat

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estagio Profissional, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós Graduação Latu Sensu

Atividades

  • 02/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1996 - 2010

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2004 - 2010

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo