Felipe Chiarello de Souza Pinto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . Pessoas Invisíveis: III Congresso sobre o tráfico internacional de pessoas. 2025. (Congresso).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; GOVOES, M. ; Santos, Fonseca Marcelo ; GARCIA, Lara Rocha. . II Congresso de Direito Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. 2025. (Congresso).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . IX Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. 2025. (Congresso).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; NASPOLINI, S. H. D. F. . XXXII Congresso Nacional do Conpedi: Os Caminhos da Internacionalização. 2025. (Concurso).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; Asato Junqueira, Michelle . VI Simpósio de Direitos Sociais: direitos de igualdade?. 2024. (Outro).

Chiarello de S. Pinto, Felipe ; JUNQUEIRA, M. A. . Congresso de Direito Educacional: Repensar o Ensino Jurídico brasileiro no contexto disruptivo. 2024. (Congresso).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2024. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . V Simpósio de Direitos Sociais: a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos. 2023. (Outro).

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA . V SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: APARENTE COLISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. 2023. (Outro).

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA . O Direito na Era Digital. 2023. (Outro).

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA . Participación y Democracia en la Experiencia Latinoamericana. 2023. (Outro).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . ?Sociedade Digital e a Inteligência Artificial: Os Desafios para a Democracia?. 2023. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Anais do Congresso Sociedade Digital e Inteligência Artificial: Desafios da Democracia. 2023. (Congresso).

Chiarello de S. Pinto, Felipe . Direito, Filosofia e Linguagem. 2022. (Outro).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . Aula Magna do primeiro Semestre de 2022 do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie: ?New constitutions of violence?. 2022. (Outro).

Chiarello de S. Pinto, Felipe ; JUNQUEIRA, M. A. . Novas Perspectivas da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil Portugal. 2022. (Outro).

LIMA, F. R. S. ; PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA ; SMANIO, Gianpaolo P. ; PONCHIO, Milena Libralon Kosaki ; SANTORO, Emilio . Research Seminar of the Ph.D Programs in Law of Universidade Presbiteriana Mackenzie and Università degli Studi di Firenze. 2022. (Outro).

LIMA, F. R. S. ; PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA ; SMANIO, Gianpaolo P. ; PONCHIO, Milena Libralon Kosaki . Jurisprudence of the European Court of Human Rights concerning the rights if detainees. 2022. (Outro).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . III Simpósio de Direitos Sociais: Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso. 2021. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; PUGA, Bruna Azzari . Congresso Digital Novos Paradigmas da Educação Jurídica. 2021. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MOMCILOVIC, A. ; CAVOUKIAN, A. ; NETTO, C. A. A. ; ALMADA, D. ; DWIVEDI, D. ; SANTOS, E. S. ; GOFFI, E. ; GARCIA, E. ; PEREIRA, F. L. B. ; RONDINI, G. ; HAJI, J. ; ABRUSIO, J. ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; ROSSI, L. N. ; SIMONETTE, M. J. ; COSTA, M. C. ; LAMY, M. ; NASCIMENTO, M. T. ; MAGALHAES, M. E. S. ; et.al . INTERNATIONAL MEETING: BRAZIL?S AI BILL. 2021. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CALOCHE, S. L. A. ; COSTA, W. O. S. A. ; JAQUES, A. S. . IX Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

GARCIA, Lara Rocha. ; PIERDONA, Z. L. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; Chiarello de S. Pinto, Felipe ; SMANIO, Gianpaolo P. ; BECHARA, F. R. . AI, ETHICS AND LAW: A PERPETUAL DIALECT RELATION. 2021. (Congresso).

PLACCA, C. ; BECHARA, F. R. ; Chiarello de S. Pinto, Felipe . Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico.. 2021. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; DUARTE, Marcos Nepomuceno ; OMAR, Nizam ; GARCIA, L. R. ; PUGA, Bruna Azzari . Congresso Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. 2020. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Justiça Global, Direitos Humanos e Prevenção ao Crime. 2020. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. 2019. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; PUGA, Bruna Azzari ; Asato Junqueira, Michelle . II Simpósio de Direitos Sociais: Desenvolvimento, Orçamento e Teto de Gastos. 2019. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . II International Law Symposium Compliance and Technology Law. 2019. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; BECHARA, F. R. . I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: desafios para o controle da corrupção. 2018. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; VEIGA, F. . I International Congress About The Future of Law. 2018. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; VEIGA, F. . II Congresso de Direito Constitucional Internacional. 2017. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CARDIA, Ana Claudia R. . Ciclo de Palestras sobre tráfico internacional de pessoas em grandes eventos. 2016. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . IV Encontro Internacional ? Oñati/ESP. 2016. (Congresso).

GRAMPA, Victor H. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Panorama da antropologia social e jurídica francesa. 2016. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SMANIO, Gianpaolo P. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; PAOLI, C. G. . II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - Portugal. 2016. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; Rovai, Armando L. . I Congresso acional de Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SILVEIRA, V. O. . III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, Daniel F. N. ; Ernani Contipelli . Seminário Internacional dos Direitos Econômicos e Fundamentais - Diálogos Comparados entre Espanha e América Latina. 2015. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LONGUINI, Mayara F. . II Congresso de Direito e Tecnologia - Direito igital e a Sociedade da Informação. 2015. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; GIOIA, Fúlvia Helena ; CAMPOS, M. . I Congreso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, Daniel F. N. ; LONGUINI, Mayara F. ; Ernani Contipelli ; GROPPI, Tania ; SPIGNO, Irene ; CECHERINI, Eleonora ; MICCU, Roberto ; OLIVETTI, Marco . I Congresso de Direito Público Comparado Brasil / Itália. 2014. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; TURA, Marco A. R. ; MENEZES, Daniel F. N. . Simpósio Nacional sobre Agências Reguladoras. 2014. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MESSA, A. F. . I Simpósio Crime Organizado no Brasil. 2014. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SMANIO, Gianpaolo P. ; ORTOLAN, Josilene H. . IV Colóquio de Pesquisa em Direito. 2013. (Congresso).

ARAUJO, Cicero R. R. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, Daniel F. N. ; ROCHA, Antônio S. C. . Percurso Constitucional do Brasil. 2013. (Congresso).

TURA, Marco A. R. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, Daniel F. N. . I Seminário Estadual de Direito Administrativo ? O Trabalho na Administração Pública. 2013. (Outro).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SANT?ANNA, Luiz. A. ; Ribeiro, Renato J. ; SILVA, Ozires. . I Fórum Educacional Contra a Corrupção. 2009. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CALDERONI, Eric. . II Mostra Científica da ANPG. 2008. (Congresso).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . I Encontro dos Jovens Cientístas da SBPC. 2000. (Congresso).

AULA MAGNA.O DIREITO E SUA LINGUAGEM NA ERA DA REALIDADE SINTÉTICA. 2026. (Outra).

2nd International Conference on Democracy and Constitutionalism Constitutionalism under Polycrisis: Reasonableness, Participation, and Systemic Risk Governance for Sustainable Democracies. Deepfakes: don't believe everything you see. 2025. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito Constitucional Contemporâneo: aproximações das Instituições do Sistema de Justiça dos países de línguas portuguesa e espanhola. 2025. (Congresso).

5º Seminário do PROCAD Amazônia.Justiça climática e criminologia verde: impactos da COP 30 na Amazônia Legal. 2025. (Seminário).

II Congresso de Direito Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. Abertura. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional ? Sociedade Digital & Inteligência Artificial. Sociedade Digital & Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SALA DE AULA. 2025. (Congresso).

I International Experience Perugia - CONPEDI Perugia.Inteligência artificial, desafios e oportunidades. 2025. (Simpósio).

IX Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. Direitos Humanos e Sociedade da Informação. 2025. (Congresso).

LAWin Summit 3.0. Sociedade conectada, democracia e tenologias emergentes. 2025. (Congresso).

Simpósio Nacional do Direito do Ecossistema Anima.Deepfakes: não acredite em tudo o que você vê. 2025. (Simpósio).

VII Simpósio de Direitos Sociais: direitos sociais em simbiose com as políticas públicas.Abertura do VII Simpósio de Direitos Sociais. 2025. (Simpósio).

XIV Encontro Internacional do CONPEDI. Decisão Algorítmica: Inteligência Artificial, Direito e Poder Automatizado. 2025. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional do Conpedi: os caminhos da internacionalização e o futuro d do Direito. Mesa de abertura do XXXII Congresso Nacional do Conpedi. 2025. (Congresso).

Comemoração de 34 anos do ECA: Desafios e Caminhos para sua Efetivação na Atualidade. 2024. (Congresso).

Publishing in the U.S.: A Guide for International Scholars.Publishing in the U.S.: A Guide for International Scholars. 2024. (Outra).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI.Direito e Inovação: Deepfake e a Inteligência Artificial. 2024. (Encontro).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Identidade Digital. 2024. (Congresso).

Reunião Anual da Regional Sudeste do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Universidades Brasileiras (FOPROP).Estratégias e políticas que favorecem a consolidação dos PPGs nas instituições de ensino superior. 2023. (Encontro).

V SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.A APARENTE COLISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. 2023. (Simpósio).

1a Semana Jurídica de 2022 do TRT da 23a Região,.Análise Econômica do Direito.. 2022. (Outra).

50º Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.O Direito Disruptivo e as reflexões pós-pandêmicas sobre o futuro do Direito. 2022. (Outra).

A pesquisa do Direito na Bahia - O papel inclusivo e social das instituições comunitárias ns.Painel de abertura - O aperfeiçoamento e desenvolvimento do Ensino do Direito: como pensar a educação em tempos de crise. 2022. (Outra).

Aula Inaugural.Fomento Nacional e Internacional: Caminhos e Escolhas. 2022. (Outra).

Aula Magna do primeiro Semestre de 2022 do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.?New constitutions of violence?. 2022. (Outra).

Congresso ?Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas?- Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Milton Campos. Direito Disruptivo. 2022. (Congresso).

Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias.Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias. 2022. (Outra).

Encontro Pós-Convida da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Universidade, Pesquisa Acadêmica e Fomento Internacional. 2022. (Outra).

HSM+ 2022 - O maior evento de Gestão e Inovação da América Latina. 2022. (Outra).

Novas Perspectivas da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil Portugal.Abertura do evento. 2022. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.Fomento nacional e internacional: Eu preciso de uma bolsa!. 2022. (Outra).

V Encontro Virtual do CONPEDI.Painel: Pós-Graduação e Fomento. 2022. (Encontro).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS; VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS E XIX SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO. Processos Constituintes e Democracia. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos & II Encontro da da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade "Tendências Jurídicas no Mundo Pós Pandêmico para Proteção dos Direitos Humanos em uma Sociedade Transnacional. Liberdade de Expressão, Fake News e Inteligência Artificial. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de estudos jurídicos e II encontro da rede de Direitos Humanos e transnacionalidade. Tendências jurídicas no Mundo Pós- Pandêmico para proteção dos Direitos Humanos em uma sociedade transnacional. 2022. (Congresso).

VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. Fake News, Inteligência Artificial e Direito no Meio Ambiente Digital. 2022. (Congresso).

XLIII Semana Jurídica da UNIGRAN - Estado de Direito e Contemporaneidades.Direito Distuptivo. 2022. (Outra).

XXV Semana Jurídica da USCS.Direito Disruptivo. 2022. (Outra).

Amazon Stem Academy Summit ? ASAS21.Experiências na Busca da Excelência na Formação de Engenheiros. 2021. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós- graduação em Direito Político e Econômico.Abertura da Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico. 2021. (Outra).

Conferência Internacional sobre Clínicas Jurídicas e Acesso à Justiça.Desafios das Clínicas Jurídicas em Meio à Pandemia. 2021. (Outra).

Conferência Magna Inaugural Semestre 2021.1.Os Novos Rumos da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2021. (Outra).

Direito e Estado na Era Contemporânea.O Direito na Era Digital. 2021. (Seminário).

Encontros Virtuais: Diversidade, Inclusão & Alteridade.Diversidade, Inclusão e Alteridade: à superação dos obstáculos da pesquisa em direito pós-pandemia. 2021. (Encontro).

III Simpósio de Direitos Sociais: Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso.Abertura do evento III Simpósio de Direitos Sociais: Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso. 2021. (Simpósio).

INTERNATIONAL MULTIPROJECT SYMPOSIUM.Presidente. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: direito do trabalho e direito da seguridade social do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Ensino e Pesquisa Disruptiva. 2021. (Congresso).

IX Congresso Nacional da FEPODI. IMPORTÂNCIA DA PESQUISA E PUBLICAÇÕES NO MESTRADO ACADÊMICO. 2021. (Congresso).

IX Congresso Nacional da FEPODI. 2021. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS, V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, XVIII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO/PASSO FUNDO. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO. 2021. (Congresso).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IV ENCONTRO DE BALCÕES DO CONSUMIDOR, IX ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS e I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.CONSUMO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Seminário).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IV ENCONTRO DE BALCÕES DO CONSUMIDOR, IX ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS e I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.CONSUMO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Seminário).

XI SIMPÓSIO JURÍDICO/SARANDI, XVII ENCONTRO JURÍDICO/CARAZINHO, XIX JORNADA JURÍDICA INTERNACIONAL/SOLEDADE, XVIII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO/CASCA, XXII SIMPÓSIO JURÍDICO e XXI ENCONTRO JURÍDICO/LAGOA VERMELHA.NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO. 2021. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst,.Liberdade de Expressão e Novas Tecnologias. 2021. (Simpósio).

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.Ética e integridade nas instituições de ensino superior: a importância da implementação de programas de compliance nas universidades. 2021. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Internacionalização e a Pós-graduação no Brasil. 2020. (Congresso).

Congresso Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. Nova Relação Médico-Paciente: uma visão multidisciplinar. 2020. (Congresso).

Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP.O Fruto da Pesquisa: coisas que eu gostaria que tivessem me dito sobre a graduação. 2020. (Outra).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia & Sustentabilidade do PPG Direito IMED.O Futuro da Pós-graduação no Brasil. 2020. (Seminário).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido ao evento. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.A Mediação como Alternativa para o Fortalecimento da Democracia. 2020. (Encontro).

II Webminar Diálogos Virtuais.Direito Disruptivo Pós-Coronavírus. 2020. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e I Congresso Internacional em Direito e Tecnologias. Direito Disruptivo. 2020. (Congresso).

Justiça Global, Direitos Humanos e Prevenção ao Crime - UNODC-E4J Webinar Series.Como as Tecnologias Podem Aperfeiçoar a Integridade em uma Democracia Moderna?. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: o mundo pós-crise.Liberdade de Expressão, Imprensa e Censura no Brasil. 2020. (Outra).

Semana Fica em Casa.Direito Disruptivo. 2020. (Seminário).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Federalismo, o Combate à Corrupção e Transparência. 2020. (Congresso).

Webinar no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Fomentos nacionais e internacionais: quero uma bolsa. 2020. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Direito Disruptivo. 2020. (Congresso).

XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Liberdade de Expressão e Imprensa e Censura no Brasil. 2020. (Congresso).

3º Encontro de Profissões do Anglo.Mesa Redonda de Direito. 2019. (Encontro).

A Educação Jurídica no Brasil e o Nosso Futuro: Ameaças e Oportunidades.A Educação Jurídica no Brasil e o Nosso Futuro: Ameaças e Oportunidades. 2019. (Outra).

Aula Magna Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná.O Estado da Arte do Pós-Graduação em Direito. 2019. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.As Quatro Sobrecargas do Direito na Sociedade Hipercomplexa. 2019. (Outra).

Compliance and Technology Law Symposium.Brazilian Legal Education and Technological Innovation: mechanisms designed to attend the current demands of new generations with high quality. 2019. (Simpósio).

I Congresso Internacional Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades. O Projeto de Internacionalização CAPES-Print na Universidade Presbiteriana Mackenzie: desafios e perspectivas. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades. Desafios Jurídicos para a inovação em saúde no Brasil frente aos padrões internacionais - o caso de e-Saúde. 2019. (Congresso).

II Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das IES Particulares.A Parceria entre os Setores Público e Privado na Promoção da Internacionalização da Pesquisa. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, XVI Semana Acadêmica de Direito. Como a Tecnologia Pode Aumentar a Integridade na Democracia Moderna. 2019. (Congresso).

III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais. Meio Ambiente Digital: Novas Tecnologias para Efetivação da Democracia. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direitos Sociais: Desenvolvimento, Orçamento e Teto de Gastos.Abertura do Evento e do Painel: Direito à Educação - conflitos e dificuldades no âmbito de cortes orçamentários. 2019. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Perspectivas e Ameaças na Pós Graduação em Direito no Brasil. 2019. (Congresso).

New Frontiers in the Fight Against Corruption in Brazil.Corruption and the Rule of Law: Are Brazil's New Legal Proposals Right for Fighting Corruption?. 2019. (Simpósio).

Overcoming Extreme Inequality and its Evils: 2019 Global Justice Conference. For the People: Political Corruption and Unequal Access to Political Life - The case of Brazil. 2019. (Congresso).

Seminário Corrupção: Desafios e Diálogos Interdisciplinares no Cenário Brasileiro.Como a Tecnologia Pode Aumentar a Integridade na Democracia Moderna. 2019. (Seminário).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito. 2019. (Seminário).

X Feira de Profissões do Colégio Jean Piaget. Direito. 2019. (Feira).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido ao evento. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Grupo de Trabalho: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido ao evento. 2019. (Encontro).

XXVI Semana Internacional do Direito da Unimar.Liberdade de Imprensa, Comunicação e Censura no Brasil. 2019. (Outra).

30 Anos da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 e a História das Constituições do Brasil: Um Balanço da Trajetória Constitucional Brasileira e as Novas Perspectivas da Constituição Cidadã..Liberdade de Imprensa e a Censura no Brasil. 2018. (Simpósio).

Fórum Nacional dos Diretores e Coordenadores do Direito.Mestrado Profissionalizante: Experiência e Perspectivas. 2018. (Outra).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Avaliador dos Trabalhos submetidos. 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Globalização E A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A Comunicação como efetivação da Cidadania. 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Grupo de Trabalho - GT. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO ? I FUTURELAW. Membro do Comité Científico. 2018. (Congresso).

III International Congress of Science, Technology and Innovation and XVII Annual Meeting of Scientific Initiation of UNIPAR. Ciência, Direito e Tecnologia: diálogos e expectativas para a Sociedade contemporânea. 2018. (Congresso).

Seminário no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.GESTÃO DA CARREIRA JURÍDICA: Perspectivas, avaliação dos resultados, Pesquisa e Ensino Jurídico. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito Político e Econômico. 2018. (Congresso).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido ao evento.. 2018. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direito (V SEMIDI).Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos: Vinculação, Eficácia e Efetivação dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR|BA.Coordenação de GT. 2018. (Encontro).

6º Fórum de Reitores do CRUB. 2017. (Outra).

Academics Stand Against Poverty - ASAP. Corruption, Emissions, Violence. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico - a interface entre o direito e a medicina. Saudação de abertura do evento. 2017. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro: Desafios da Democracia no Século XXI. Os Desafios da Gestão Pública. 2017. (Congresso).

I Seminário sobre as Novas Fronteiras entre Direito e Empresa: Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa.Debate sobre Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica - Desafios Contemporâneos do Direito - Prof Luiz Henrique Zago.Liberdade de Imprensa e Censura. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica.Avaliação e produção de parecer técnico de artigo científico. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI - Portugal.Avaliação de artigos submetidos ao evento.. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O sistema de pós-graduação em Direito no Brasil: mudanças e perspectivas. 2017. (Congresso).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/OÑATI.POLÍTICAS MACROECONÔMICAS: ERROS E ACERTOS DE UMA POLÍTICA EXTRATIVA. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu/Uruguai.DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2016. (Encontro).

X Semana de Preparação Pedagógica - Ensino Superior e Cidadania. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica - Método de caso no ensino de direito - uma proposta. 2016. (Oficina).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. Liberdade de Imprensa e a Censura. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. FRANCISCO CAMPOS E AS REFORMAS DO ENSINO JURÍDICO NA DÉCADA DE 30. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II. 2016. (Encontro).

II Encontro Anual de Iniciação Científica.Orientação da pesquisa: "Comercialização de Biografias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Autorização Prévia e Proibiição de Obras" do aluno Arthur Ambrogi. 2015. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.A imprensa e o direito à informação como meios de defesa do consumidor. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica FMU. Liberdade de Imprensa e Censura no Brasil. 2015. (Congresso).

Seminário internacional concepções dos Direitos Econômicos e Fundamentais - Diálogos Comparados entre Espanha e América Latina.Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. Encontro da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2015. (Congresso).

Circuito Digital 2014. Direitos Fundamentais Na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Público Comparado Brasil / Itália. Estado e Política Econômica Sob a Égide da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2014. (Congresso).

I Simpósio Internacional: Processos Constituintes Comparados.Novos Constitucionalismos. 2014. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Periódicos Científicos e Direitos Autorais vs Exclusividade, Distribuição e Acesso. 2014. (Congresso).

XV Seminário Internacional Ética Na Gestão: Ética Direito e Poder.Constituição e Ética Política. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Jurimetria: Análise de Caso dos Processos de Usucapião em Campinas/ SP. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito E Economia II. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Jurimetria: Construindo a Teoria. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito. A História do Movimento Nacional dos Pós Graduandos (MNPG). 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Mackenzie.Estado e Desenvolvimento. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Evolução da Produção na Área do Direito. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas Econômicas: O Papel do CADE. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho: Direito e Economia. 2013. (Encontro).

50 Anos do CADE.Concorrência e infraestrutura para aceleração e crescimento do país. 2012. (Encontro).

Colóquio: Panorama de Pesquisa da Pós Graduação em Direito 2012.A Avaliação Global e os Novos Desafios. 2012. (Simpósio).

Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Qual deve ser o lugar da publicação em livros na área do Direito?. 2012. (Seminário).

I Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito -.A Avaliação dos Cursos de Direito e a Classificação dos Livros Jurídicos. 2012. (Encontro).

II Seminário do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais.Como se caracteriza a inserção internacional de alto nível na Área do Direito?. 2012. (Seminário).

The 7th ASCOLA Conference. Industrial Policy v. Competition Policy. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e Economia. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Qualis Periódicos e Classificação de Livros. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional na Área do Direito. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós? Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. CAPES e QUALIS ? Desafios para o Triênio 2010-2012. 2011. (Congresso).

II Seminário de Educação Jurídica.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação.. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Papel da Globalização na Efetivação da Cidadania. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica: Perspectivas e Diferenciais Para o Ensino e Pesquisa em Direito. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional da Unit. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação Verdadeira. 2010. (Congresso).

II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado.Perspectivas e Desafios da Pós Graduação. 2010. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.O Direito À Informação Verdadeira e a Liberdade de Imprensa. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Publicas na Sociedade Contemporânea.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO e as perspectivas da gestão Pública. 2010. (Seminário).

VI Workshop de Editoração CIentífica. Aspectos Legais da Publicação Científica. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Painel sobre fomento à pesquisa com representantes da CAPES, CNPq, Fundações de Apoio. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Painel sobre Mestrado Profissional. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel sobre Avaliação/CAPES. 2010. (Encontro).

5ª Semana de Estudos Jurídicos - Veris - METROCAMP.Liberdade de Expressão e Imprensa ? O Direito e o Poder. 2009. (Seminário).

I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE.Interdisciplinaridade entre os cursos de Pós-Graduação: Contribuições para a Ciência Jurídica. 2009. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Editores Científicos. Qualificação de livros pela CAPES - O que será?. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Painel: Mestrado Profissional e as Carreiras Jurídicas. 2009. (Congresso).

IV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A Natureza Social do Direito no Brasil. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A PRESUNÇÃO DE BOA FÉ. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. GRUPO DE ENSINO JURÍDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. 2008. (Congresso).

1° Congresso Anual de Estudos Constitucionais - 4° ciclo de Estudos. 18 Anos de Constituição - Análise Crítica e Perspectivas. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. Aspectos da Recente Avaliação do Ensino Jurídico no Brasil: A Atuação da OAB e do MEC em Busca da Qualidade. 2006. (Congresso).

XIX - Congresso Nacional dos Pós Graduandos. Palestra. 2005. (Congresso).

Fórum Jurídico Toledo.Palestra:. 2004. (Outra).

Semana Jurídica.Palestra. 2004. (Outra).

Semana Jurídica XLVII.Palestra. 2004. (Outra).

XIII - Encontro Nacional do CONPEDI.Relator do Grupo de Trabalho. 2004. (Encontro).

Educação Para Cidadania. Projeto Universidade Cidadã. 2003. (Congresso).

I - Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Presidente da Mesa. 2002. (Congresso).

2ª Bienal de Cultura e Arte da UNE.Palestra. 2001. (Encontro).

Audiência Pública.Audiência Pública - Formação de Pesquisadores. 2001. (Outra).

Audiência pública Nº: 0922/00.Debate sobre elaboração legislativa voltada à pós-graduação no Brasil. 2000. (Outra).

Encontro dos Jovens Cientístas da SBPC.Coordenador do Encontro. 2000. (Encontro).

ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Palestra. 2000. (Encontro).

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZAMOREIRA, Diogo Rais RodriguesBARRETO JUNIOR, I. F.; BARROS, M. A. L. L. de;FORTES, D. M. A.. Direito à explicação em inteligência artificial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZAGARCIA, Lara Rocha.; FLORENCIO, J. A.; ALMEIDA, R. C.;PADIN, C. F.BARRETO JUNIOR, I. F.. Autodeterminação informativa e blockchain: uma análise jurídica da possibilidade de controle sobre os próprios dados pessoais em redes descentralizadas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LOPES, L. S.; TOREES, H. A.;CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe. A prisão enquanto player econômico, o trabalho prisional e a concorrência desleal. 2025 - Faculdades Milton Campos.

AMARA, S. T.; NEME, Eliana Franco;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Assistência Jurídica Internacional pela Defensoria Pública Brasileira Perante o Sistema Regional Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRAIS, Diogo; MARQUES NETO, F. P. A.. REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicenteChiarello de S. Pinto, FelipeTIMM, L. B.Rovai, Armando L.CAMARGO, André A. S.. Equilíbrio econômico nos contratos de locação de shopping centers. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRAIS, DiogoBARRETO JUNIOR, I. F.. A RELAÇÃO ENTRE RAZÃO E EMOÇÃO NA PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: IMPACTOS NA DEMOCRACIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZAAvelino, Pedro Buck; SOUZA, L. T.. ENSINO SUPERIOR NO CÁRCERE FEMININO PAULISTA: AVALIAÇÃO CRÍTICA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe. Compliance nas relações de consumo envolvendo o Gatekeeper: um instrumento para alcançar a eficiência corporativa e combater a judicialização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello de S. Pinto, FelipeJESUS, A. R.; OLIVEIRA, C. C.; FRANCO, S. A. P.; NASCIMENTO, A. R.; OLIVEIRA, M. R. F.. DESAFIOS, POSSIBILIDADES E PROPOSIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DOS CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DO ESTADO DO PARANÁ (BR). 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO) - Universidade Estadual de Londrina.

Chiarello de S. Pinto, FelipeMOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; TAMER, M.. reflexões sobre a privacidade no mundo digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVEIRA, V. O.; FEDERRIGHI, Suzana M. P. C. P.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. "GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADE". 2021 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CAMPELLO, L. G. B.;SILVEIRA, V. O.. Refugiados Ambientais: Formas e Instrumentos de Proteção Doméstica e Internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeECKERT-HOFF, Beatriz M.RAIS, Diogo. O Direito à Aprendizagem: Diálogos entre Estrutura Normativa da Educação e Aluno no Século XXI. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRAIS, DiogoCORRALO, G. S.. Fake News e Democracia: O Direito à Verdade do Eleitor. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBENACCHIO, MarceloMEYER-PFLUG, Samantha R.. Direitos Humanos Como Ordenadores da Atividade Econômica no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBENACCHIO, Marcelo; DEZEM, R. M. M. M.. A Função Social das Transnacionais e a Efetivação dos Direitos Humanos na Era da Globalização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MEYER-PFLUG, Samantha R.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBENACCHIO, Marcelo. Advocacia de Estado: Autonomia Institucional e a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

CORRALO, G. S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MARAIS, F. S.. Governança em Redes de Interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das Agências Reguladoras brasileiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, G. S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ZAMBAM, N.. Competência Municipal para legislar sobre Contratações Públicas Sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano DelVIVA, R. Quaresma. Os Impactos da Indústria do Tricô no Brasil: Estudo de Caso sobre a Cidade de Monte Sião/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CARMO, Valter M.; MOLLICA, Rogério. O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Judicial Dialógico no Modelo Constitucional Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; KHAMIS, R. B. M;COSTA, José Augusto F.. A Natureza Jurídica do Vínculo entre o Poder Público e as Irmandades da Santa Casa de Misericórdia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SOUZA, José F. V.;BENACCHIO, Marcelo. O Empreendedorismo no Brasil como forma de Proteção às Diversidades Culturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; BARONE, Paulo M. V. B.;ALMEIDA, Silvio Luiz.. Alumni e Endowment: Atuação Jurídica e Institucional na Captação de Recursos Para as Universidades Brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeAKAOUI, Fernando R. V.; KHAMIS, R. B. M. A Saúde Mental da Criança Vítima de Alienação Parental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Chiarello de S. Pinto, Felipe; BRANCO, P. G. G.; BARBOSA, F. J.. O HOMESCHOOLING COMO UMA VIA LEGÍTIMA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E SUA COMPREENSÃO COMO EXPRESSÃO DA AUTONOMIA FAMILIAR. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMEYER-PFLUG, Samantha R.ASATO, M.POZZOLI, Lafayette. Liberdade de Expressão e o Discurso de Humor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeASATO, M.Ernani Contipelli. Fashion Law: Conceito, Evolução e Autonomia da Ciência do Direito da Moda no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeNOHARA, Irene P.; ALMEIDA, Cleverson P.; COELHO, Fernando S.. A Instrumentalização Jurídica da Gestão Pública Brasileira e Os Mecanismos Para a Reforma da Organização Administrativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeTORRES, Heleno T.. Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ernani Contipelli; RENK, A. A.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Refugiados do clima e a governança climática global. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAVALCANTI, T. N.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GOZZO, D.. O Direito Humano à alimentação adequada e sua concretização através dos bancos de alimentos: educação para a liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MARQUES, Claudia L.; MIRAGEM, Bruna R. B.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; DUQUE, Marcelo S.. A Função Social da Propriedade e Sua Aplicação sob a Perspectiva do Discurso Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMEYER-PFLUG, Samantha R.ASATO, M.POZZOLI, Lafayette. Discurso Humorístico: Expressão e Censura no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MENEZES, Daniel F. N.; VEDOVATO, L. R.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. O processo de inclusão de estrangeiros nas políticas públicas de saúde: a experiência no município de foz de iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeSOARES, Renata D. B. M.ASATO, M.Ernani Contipelli. Fashion Law: Desconstrução do direito da moda no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALEME, E. R.; NASCIMENTO, L. S.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Aspectos Jurídicos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BENACCHIO, MarceloPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Programa de Compliance de Sustentabilidade Empresarial: Análise dos Paradigmas e Desafios da Funcionalização. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeNOHARA, Irene P.AKAOUI, Fernando R. V.. O Papel da Regulação Direta e dos Instrumentos Econômicos Como Mecanismos Corretores da Externalidades Ambientais Negativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSONETTO, Luis F.. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Luciana A. M. G.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; FALCÃO, Clóvis M. B.. A Justiciabilidade do Direito Fundamental à Educação. Análise do Direito Comparado Entre Dois Casos Paradigmáticos dos Contextos de Brasil e Colômbia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas G.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MACHADO, Carlos A. A.. O Direito Constitucional de Reunião Entre Textos e Ruas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

GAGLIETTI, Mauro J.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBERTASO, João M.. A Mediação no Ensino Jurídico Sob o Olhar Waratiano: Um Novo Paradigma na Autocomposição de Conflitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeSCALQUETTE, Ana C. S.SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, José Claudio C.. Os Desafios de Efetividade do Direito à Saúde: Oportunidade Para a Inovação Tecnológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBOAS FILHO, Orlando V.; MENEZES, D. F. N.;GHIRARDI, J. G.. Aportes da antropologia social e jurídica para o direito: zetética e dogmática, um diálogo (im)possível?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEYER-PFLUG, Samantha R.; LULIA, Luciana T. T.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. A Judicialização do Direito Á Educação Básica e Seus Reflexos no Processo de Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeFABRETTI, Humberto B.Ernani Contipelli. Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano DelZIMMERMANN NETO, Carlos F.. O Conflito de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho e o Direito à Intimidade do Empregado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RIBEIRO, Helcio;Ernani Contipelli. A Relação Econômica da Comunicação e Seus Efeitos no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PAMPLONA, Danielle Anne; FOLLONI, André P.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. A Importância de Políticas Públicas na Aplicação dos Recursos Provenientes de Royalties do Petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMENEZES, Daniel F. N.MEYER-PFLUG, Samantha R.. O Supremo Tribunal Federal e a Liberdade de Expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAGGIANO, Monica H. S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipePRUDENTE, Eunice A. J.. Direito à Saúde, Políticas Públicas Direcionadas a Sua Concretização Com Ênfase Para a Medicina Tecnológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SANTOS, André L. C.HOMMERDING, Adalberto N.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Jurisdição Constitucional e Democracia: Os efeitos vinculantes do controle difuso de constitucionalidade e seu papel na consolidação da democracia constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMENEZES, Daniel F. N.ZIMMERMANN NETO, Carlos F.. Os Direitos Sociais Trabalhistas, a Desoneração da Folha de Pagamento e o Setor Produtivo: Limites do Poder Econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeCAGGIANO, Monica H. S.SILVEIRA, V. O.. O Conselho de Comunicação Social Como Instância Democrática Necessária Na Busca de Um Ambiente Comunicativo Plural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Solange T.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; LEMOS, Patrícia F. I.. Reúso de Água, Aspectos Jurídicos e os Caminhos Para o Desenvolvimento Sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROMEIRO, Maria C.; SANTOS, Isabel C.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Estratégias de Retenção em IES: Um Estudo Exploratório em Instituições Privadas da Região Metropolitana de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

LUCCA, NewtonMEYER-PFLUG, Samantha R.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Tutela Normativa e Jurisdicional da Privacidade Na Internet: Responsabilidades e Medidas Protetivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MEYER-PFLUG, Samantha R.LUCCA, NewtonPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. O Ativismo Judicial No Supremo Tribunal Federal Na Garantia do Direito à Saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano DelMEYER-PFLUG, Samantha R.. O Marco Legal da Televisão no Brasil: Como Atender o Imperativo Constitucional de Liberdade de Expressão, Finalidades Educativas, Artísticas, Culturais e Informativas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, Leonel S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBERTASO, João M.. Reconfigurações do Constitucionalismo: evolução e modelos constitucionais sistêmicos e multiculturais na pós-modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LINHARES, Mônica T. M.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipePOZZOLI, Lafayette. O Franchising e o Consumidor: Princípios e Responsabilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMEYER-PFLUG, Samantha R.. A Função Social dos Contratos de Trabalho e as Perspectivas de Valorização da Dignidade do Trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

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CAVALCANTI, A. E. L. W.;CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe; LOUREIRO, C.. DIREITOS REPRODUIVOS: DIREITO DE INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Chiarello de S. Pinto, FelipeMOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; TAMER, M. A.. reflexões sobre a privacidade no mundo digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Chiarello de S. Pinto, FelipeCORRALO, G. S.BRUNO, Reinaldo M.. DO PANORAMA DE CRISE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO AO DIREITO À UMA BOA ADMINISTRAÇÃO: É POSSÍVEL MODIFICAR A CULTURA GERENCIAL NO BRASIL?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeGHIRARDI, J. G.Avelino, Pedro Buck. Clínicas Jurídicas: um espaço para formação complementar que visa romper com os métodos tradicionais de ensino nos cursos de direito no Brasil?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeAKAOUI, Fernando R. V.NOHARA, Irene P.. Direito Ambiental Econômico: O Papel da Regulação Direta e dos Instrumentos Econômicos Como Mecanismos Corretores das Externalidades Ambientais Negativas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMENEZES, Daniel F. N.MEYER-PFLUG, Samantha R.. O Supremo Tribunal Federal em Busca do Conceito da Liberdade de Expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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CAGGIANO, Monica H. S.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipePRUDENTE, Eunice A. J.. O Direito a Educação no Constitucionalismo Brasileiro. O Tratamento do Direito a Educação no Sistema de Repartição de Competência (Sistema Sharing) Acolhido Pela Federação Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano DelZIMMERMANN NETO, Carlos F.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais Nas Relações de Trabalho e o Direito à Intimidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBOAS FILHO, Orlando V.; RIBEIRO, Helcio;Ribeiro, Renato J.. Poder, Constituição e Etnocentrismo: Entre Carl Schimitt e Pierre Clastres a Crítica à Função da Constituição a Partir da Desconstrução do Binômio Comando-Obediência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RIBEIRO, Helcio; VASCONSELOS, Clever R. C.. A Relação Econômica da Comunicação e Seus Efeitos no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.; MENQUI, T. T. P.. A DEFESA DO PROSSUMIDOR FRENTE AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONTEXTO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: A PROBLEMÁTICA DA INVERSÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMEDEIROS, T. D. C.. 404 ERRO NO SISTEMA JURÍDICO: ATUALIZAR PARA A VERSÃO CRIATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBAGNOLI, Vicente. Artigo 115, § 1º da Lei das Sociedades Anônimas: A disputa entre as interpretações formalista ou substancialista do conflito de interesses com base na maleabilidade do conceito de "interesses da companhia". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBAGNOLI, Vicente. Análise Sobre A Formação, Extinção e Execução do Acordo de Acionistas e As Relações Nas Companhias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBAGNOLI, Vicente. Securitização de Recebíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, Lilian Regina G. M.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeGIOIA, Fúlvia Helena. A Fusão À Luz Do Sistema Brasileiro De Defesa da Concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. Combate aos Cartéis no Brasil: Análise da Lei e Política de Defesa da Concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicenteMASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Fundamentos Históricos e Constitucionais da Regulação Econômica no Brasil à Luz da Experiência Norte-Americana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.. Certificado de Recebíveis do Agronegócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.. Oferta Pública de Aquisição de Ações Por Alienação de Controle. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.. Poison Pills: Aspectos Gerais e Sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, Fabiano DelPINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeRovai, Armando L.. Alienação do Poder de Controle de Companhia Aberta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. A Celebração de Acordos No Âmbito de Processos Administrativos Investigatórios de Cartel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Repressão aos Cartéis: Aspectos Jurídicos do Programa de Leniência e dos Termos de Compromisso de Cessação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. Direito Concorrencial Como Regulador da Fusão e Incorporação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. Válvulas de Escape e o Sistema de Defesa da Concorrência: Justificativa da Análise Antitruste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. Aplicação da Teoria da Imprevisão no Âmbito de Crises Econômicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BAGNOLI, VicentePINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano Del. A Teoria da Imprevisão na Crise Mundial - Influência Nos Contratos Empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. dos R. Torres.Das Garantias Processuais Aplicadas ao Procedimento de Natureza Infracional Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeAvelino, Pedro Buck. A Acessibilidade Das Pessoas Com Deficiência e O Trasporte Púbilico Coletivo Rodoviário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeAvelino, Pedro Buck. Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

MINAHIM, M. A.; KRELL, A.;CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe; MATIAS, J. L. N.; RAMOS, P. R. B.. Avaliador de Desempenho e de Defesa do Memorial apresentado pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares para promoção a professor titular.. 2025. Universidade Federal da Bahia.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeVIVA, R. Quaresma; Andrade, Artur Fontes de. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente da Área de Direito da FATEC. 2010. Faculdade de Tecnologia - Praia Grande.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBONAVIDES, P. R. D.VIVA, R. Quaresma. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente da Área de Direito da FATEC. 2008. Faculdade de Tecnologia - Praia Grande.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe. Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2025. Universidade do Estado do Amazonas.

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA. Comissão avaliadora de Projetos do Programa Institucional de Bolsas ? P IBIC/PIBITI da PUC Minas. 2023.

RIBEIRO, Marcia Carla P.;PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeKOZICKI, Katya; BARBOSA, Claudia M.. Avaliador Externo da Comissão de Avaliação Interna e Externa do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; SAYEG, Ricardo H.. O Capitalismo humanista e o art. 170 da Constituição Federal de 1988: Possibilidade legal e vontade jurídica. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OABSP - Avaliação da Instituição de Ensino Superior Faculdade Vanguarda. 2021. Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Categoria Ciências Sociais Aplicadas do Prêmio ABEU. 2020. Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeGALUPPO, Marcelo C.SILVA FILHO, Alberico A.. Comissão Avaliadora do 28º Seminário de Iniciação Científica. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Comissão de Análise e Julgamento do Grande Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. 2020. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Categoria Ciências Sociais Aplicadas do Prêmio ABEU. 2019. Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Categoria Ciências Sociais Aplicadas do Prêmio ABEU. 2018. Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MIALHE, Jorge L.; SOUZA, José F. V.. Banca de Seleção Externa de Docente em Regime de Tempo Integral (TI-40), paro o Curso de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

SMANIO, Gianpaolo P.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeMASSO, Fabiano DelBERTOLIN, Patrícia T. M.. Banca da Comissão de Credenciamento Interno de Docente-Pesquisador da Faculdade de Direito da UPM. 2013. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Avaliador dos Artigos Indicados pelo XVIII CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ADEODATO, J. M.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeCARVALHO NETO, M.ALMEIDA, E. S. E.. Membro da Comissão Avaliadora dos Artigos Indicados pelos Programas de Direito para o XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

INOVAÇÃO NO FOMENTO A PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA (FAPs); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Desafios do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) na vigilância sanitária: Experiência da ANVISA no projeto-piloto de produtos de higiene pessoal e cosméticos personalizados; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

The Transnational Use of Soft Law Instruments in the Regulation of Digital Platforms: Liability, Harmonization, and Comparative Law; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ALGORITMOS PRÓ-DEMOCRACIA: glass box como um novo paradigma regulatório da inteligência artificial; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto Presbiteriano Mackenzie; (Orientador);

COMÉRCIO DIGITAL: concorrência desleal na era dos influencers; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Educação jurídica, cidadania e os efeitos do poder econômico na era digital: desafios para o ensino e a prática jurídica; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Limites Regulatórios das Neurotecnologias; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Violência e o ambiente digital: Análise do impacto das redes sociais na vida de adolescentes; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Nulidade e Anulabilidade em Direito Constitucional: estudo teórico e jurisprudencial do valor ou desvalor do ato inconstitucional na via abstrata de controle; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Regulação do uso de algoritmos nas relações de trabalho: proteção e vulnerabilidade do trabalhador na era digital; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Uma análise das recentes decisões do STF e seus impactos na sociedade atual; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Cirurgia Plástica Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado diante das expectativas geradas pelas redes sociais, pressão da indústria e atuação de profissionais não médicos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Inteligência Artificial e Direito Autoral: implicações positivas e negativas do uso da inteligência artificial como ferramenta; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O Papel da Justiça Fiscal na Construção de um Brasil Mais Justo: Um ensaio sobre Tributação, Desigualdade e Transformação Social; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O Uso da Inteligência Artificial na Melhoria da Democracia no Ambiente Digital; Início: 2026; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Tecnologia e Cidadania: O Papel das Plataformas Digitais no Fortalecimento da Democracia Participativa; Início: 2026; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

BITRIBUTAÇÃO NA ÁREA MÉDICA: IMPACTOS ECONÔMICOS NO SETOR DA SAÚDE E DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Direito à explicação em inteligência artificial; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Autodeterminação informativa e blockchain: uma análise jurídica da possibilidade de controle sobre os próprios dados pessoais em redes descentralizadas; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Criminalização das fake news; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Direito Fundamental à Educação da Criança portadora de deficiência; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Haters e linchamentos virtuais: consequências jurídicas do discurso do ódio no meio virtual; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O equilíbrio entre regulação legal e autorregulamentação; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Governabilidade e Redemocratização: comportamento institucional e tensões democráticas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Laicidade do Estado e a Educação Confessional no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Direito à Aprendizagem: Diálogos entre Estrutura Normativa da Educação e Aluno no Século XXI; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Fake News e Democracia: O Direito à Verdade do Eleitor; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Verdade Suprema: O Direito ao Acesso à Informação no Supremo Tribunal Federal ? Rendição do Sigilo ou Perpetuação do Desacesso?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Regulação dos Drones no Espaço Aéreo Brasileiro em face dos Direitos Fundamentais do Cidadão; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Capitalismo de Compadrio no Brasil: Das Privatizações à Política das Campeãs Nacionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Do Panorama de Crise no Setor Público Brasileiro ao Direito à Uma Boa Administração: É Possível Modificar a Cultura Administrativa no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O uso da mediação como medida para a resolução de conflitos socioambientais; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Clínicas Jurídicas: por um novo modelo de ensino do Direito no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Alumni e Endowment: Atuação Jurídica e Institucional na captação de recursos para as Universidades Brasileiras; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A instrumentalização jurídica da gestão pública brasileira e os mecanismos para a reforma da organização administrativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Fashion Law: Efetividade na Proteção das Marcas Brasileiras de Moda no Mercado Internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Discurso Humorístico: Expressão e Censura no Direito Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Direito e Antropologia: um diálogo entre mundos distintos ou antagônicos?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Direito Ambiental Econômico: O Papel da Regulação Direta e dos Instrumentos Econômicos Como Mecanismos Corretores das Externalidades Ambientais Negativas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Os Desafios de Efetividade do Direito à Saúde: oportunidade para a Inovação Tecnológico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Conflito de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho e o Direito à Intimidade do Empregado; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Relação Econômica da Comunicação e Seus Efeitos no Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A liberdade de expressão em confronto com o discurso do ódio: análise de métodos jurídicos e legislativos de combate às práticas discriminatórias nos Estados Unidos da América e Europa e sua aplicação no direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Os Direitos Sociais Trabalhistas, a Desoneração da Folha de Pagamento e o Setor Produtivo: Limites do Poder Econômico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Análise do Papel dos Conselhos da Comunicação Social: Instrumentos da Liberdade de Expressão ou Órgãos de Censura; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Marco Legal da Televisão no Brasil: Como Atender o Imperativo Constitucional de Liberdade de Expressão, Finalidades Educativas, Artísticas, Culturais e Informativas; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Sociedade de Crises e a Inaplicabilidade do Modelo Atual da Teoria da Imprevisão: a necessidade de adequação do seu fundamento; 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O SANDBOX COMO ALTERNATIVA REGULATÓRIA E OS SEUS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Sociedade 5; ; 0 e o Direito Previdenciário: a tecnologia como instrumento de proteção social; 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A TRIBUTAÇÃO NOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE E O PARADIGMA DA JUSTIÇA FISCAL; 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O financiamento pelo poder econômico nas ações do advocacy e sua expansão por meio das novas tecnologias de massa no campo do direito; 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Democracia e inteligência artificial: análise dos limites do desenvolvimento tecnológico e de seus impactos na democracia nos tempos atuais; 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O RECRUTAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO PELA PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO: pela valorização do componente humano; 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Técnicas e procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da pesquisa jurídica no brasil; 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento Científico: diretrizes de um novo instrumento de avaliação para a regulação da qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da Área do Direito; 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Nova Privacidade no Brasil e os Impactos Jurídicos e Econômicos: uma análise do Big Data e da Responsabilidade Empresarial; 2020; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Concentração econômica no meios de comunicação e no discurso do ódio; 2020; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Impactos dos Programas de Governo de Acesso ao Ensino Universitário no Mercado de Oferta Privada de Educação Superior; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Política Ambiental e Governança Climática: A Contribuição Paulista para a redução de emissões de gases de efeito estufa na ação global do clima; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Financiamento dos Meios de Comunicação no Brasil e o Impacto para a Liberdade de Expressão; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Diagnose do impacto econômico da Pesquisa Científica Jurídica no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Entre sujeitos, objetos, pessoas e robôs: como a inteligência artificial reinventa a estrutura jurídica e transforma a prática do Direito; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Repartição dos recursos federais destinados ao financiamento da educação superior na área do direito; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Atuação do Estado no Desenvolvimento: O Caso da Inovação Tecnológica; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Educação Para o Desenvolvimento, O Desafio do Ensino Técnico e Tecnológico; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Formação do Estado Econômico no Brasil e Sua Instrumentalização Jurídica; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

2024; Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Felipe Chiarello de Souza Pinto;

2019; Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Felipe Chiarello de Souza Pinto;

2016; Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Autonomia Universitária e o Estado Avaliador; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Soberania e Direitos Humanos no Tratado Constitucional da União Européia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Inteligência Artificial e o Direito Autoral: Implicações positivas e negativas do uso como ferramenta; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Direito Econômico, liberdade de expressão, ensino e pesquisa no Direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Direito de Imagem de jogadores de futebol nos jogos virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Ensino de Direitos Básicos nas Escolas como forma de Acesso à Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

OPEN FINANCE EM FACE DA LGPD: UMA ANÁLISE REGULATÓRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Liberdade de Expressão na Comédia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Propaganda eleitoral nas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Análise filosófica da inovação na prática do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Monopólio do Big Data e o Reforço da LGPD - O Antagonismo na Promoção da Inovação e o Papel do Direito Concorrencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

À definir; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Embrafilme e o Regime Militar: Atuação Direta do Estado no Setor Cinematográfico e seu Impacto no Mercado e na Cultura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Análise Crítica da Proteção Estatal aos Comunicadores, a Liberdade de Expressão e a Informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Aspectos Jurídicos das Debêntures Incentivadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A mercantilização do ensino superior e suas consequências na educação jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Mitigação da Liberdade de Expressão em Tempos de Fake News; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Humor: uma forma de liberdade de expressão e seus limites; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Cartelização privada nos procedimentos licitatórios públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A multa para cartel e a contribuição pecuniária na celebração do termo de compromisso de cessação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Instrumentos Judiciais de Proteção às Omissões Legislativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Conjugação Entre os Direitos Humanos Fundamentais e a Segurança Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Direito ao Esquecimento na Internet: Realidade ou Utopia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos não previstos na lista do sistema único de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Executoriedade das Normas Constitucionais Relativas ao Direito à Educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Limite ao Direito de Liberdade de Expressão em Face da Diversidade Política, Cultural e Religiosa, Depois da CF-88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Liberdade de Informação Jornalística e a Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

O Princípio da Simetria e Sua Efetiva Aplicação No Ordenamento Jurídico Brasileiro e Francês; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Relativização da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Acessibilidade Das Pessoas Com Deficiência e O Trasporte Púbilico Coletivo Rodoviário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Os limites da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Liberdade de Expressão e a Censura dos Trabalhos Artísticos Musicais do Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Relação médico-paciente nas startups médicas no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Direito Ao Esquecimento E O Fenômeno Das Fake News; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

A Regulação Jurídica dos Bancos Virtuais e Sua Influência no Mercado Bancário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Aspectos práticos para a constituição de uma sociedade no Brasil com investidores estrangeiros; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Comercialização de Biografias no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto;

Chiarello de S. Pinto, Felipe . Consultor da Comissão ad hoc. 2021.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecerista ad hoc CNPq área do Direito. 2020.

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CALDERONI, Eric. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Consultoria para elaboração de Periódico. 2008.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . Avaliação de Projetos de Pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . Avaliação externa de Projetos de Pesquisa. 2024.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Dois pareceres técnico-científico, ?ad hoc pro honorem?, relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2022.. 2022.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CÁTEDRA MILTON SANTOS - C.E.S UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2010.

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer Programa CAPES/PVE. 2010.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Doutorado Pleno. 2010.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CGCI COFECUB Brasil/França. 2010.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CAPES/DGU - Seminários. 2010.

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CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; BOZZELI, F. . O negócio é o seguinte: Felipe Bozzeli e Felipe Chiarello. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; PRADO, F. . O negócio é o seguinte: Fábio Prado e Felipe Chiarello. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; GASPAR, A. . O negócio é o seguinte: Anderson Gaspar e Felipe Chiarello. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; GIOLO JUNIOR, C. ; TORRES, J. P. . Inteligência Artificial na Sala de Aula: Desafios e Oportunidades para o Acesso à Informação no Brasil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Jornal das Sete. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, Gabriela ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Deputado não está proibido de prestar consultoria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHIFF, Paulo. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CALVES, Marcio . Notícias Em Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie Volume 17, nº 1. 2023. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 17, nº2. 2023. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 17, nº 3. 2023. (Editoração/Periódico).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . 18º Curso de Especialização em Direito Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Chiarello de S. Pinto, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 16, nº 3. 2022. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 16 nº 1. 2022. (Editoração/Enciclopédia).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 16 nº 2. 2022. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 14º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Oficina de Projeto de Pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Pesquisa Teórica: Bibliográfica, Legislação, Histórica, Direito Comparado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 17º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 15, nº 1. 2021. (Editoração/Periódico).

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie - Volume 15 nº 2. 2021. (Editoração/Enciclopédia).

PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie- Volume 15, nº 3. 2021. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Oficina de Projeto de Pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 16º Curso de Especialização em Direito Penal - Discussão de alguns conceitos básicos em Metodologia da Pesquisa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 16º Curso de Especialização em Direito Penal - Discussão de alguns conceitos básicos em Metodologia da Pesquisa - A Pesquisa Científica no campo do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LOSCHIAVO, M. . Revista Direito Mackenzie. 2020. (Editoração/Periódico).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 12º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Módulo IV: Metodologia e Didática do Ensino Superior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . 13º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Módulo IV: Metodologia e Didática do Ensino Superior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Curso de Especialização em Direito Constitucional - Liberdade de Imprensa, Comunicação e a Censura no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Chiarello de S. Pinto, Felipe . 13º curso de especialização em interesses difusos e coletivos, módulos IV- sobre o tema: 'pesquisa, pesquisa acadêmica, etapas da pesquisa: escolha do tema, levantamento de dados, elaboração do projeto de pesquisa e elaboração do TCC'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA . 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Módulo IV: metodologia e didática do Ensino Superior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LARSEN, C. . The Comparison of the Right of Rescission in Package Travel Contracts as Consumer under the Brazilian Law, German Law and the European Union Directives - Iris Pinto. 2017. (Avaliação de trabalho final no Programa de Mestrado em Direito e Negócios da Bucerius Law School).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PUERTA, Larissa Dias ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; ASATO, M. ; LONGUINI, Mayara F. ; ORTOLAN, Josilene H. ; FORTES, D. M. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . Informações Essenciais aos Discentes Ingressantes no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de apresentação do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da UPM).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; MENEZES, Daniel F. N. . Revista Direito Mackenzie. 2011. (Editoração/Periódico).

SCHIFF, Paulo. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Jornal do litoral. 2012.

SCHIFF, Paulo. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; AMOREIRA, Flávio V. . Jornal das 7. 2010.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Programa Painel. 2006.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Notícias em Debate. 2003.

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Universidade Cidadã. 2001 (Extensão Universitária - Projeto Científico) .

2025

Membro Honorário, Comando da Aeronáutica.

2025

Professor de Direito Econômico do ano de 2025, Odem dos Economistas do Brasil.

2025

ORIENTADOR DE MELHOR DISSERTAÇÃO - "REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático", de autoria da discente Rafaela lansen Miranda da Silva., UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2024

Honra ao Mérito, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2024

Paraninfo da 70ª Cerimônia de Posse, Centro Acadêmico João Mendes Júnior.

2023

Láurea de Reconhecimento pela Contribuição nos 70 anos da história da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

2023

Doutor Honoris Causa, Reitoria do Centro Universitário das Cataratas - UDC.

2022

Membro Honorário, Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade.

2021

Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares, Justiça Militar da União.

2021

Professor Honoris Causa, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo.

2020

Honra ao Mérito Acadêmico, UNICURITIBA, Grupo Ânima Educação, EBRADI, Instituto Federalista, e outros.

2018

Membro Titular da Cadeira 23, Academia Mackenzista de Letras.

2018

Professor Homenageado - 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2018

Professor Homenageado - 2º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2018

Homenagem de Reconhecimento pelo Compromisso com o Ensino Jurídico Brasileiro, FEPODI - Federação dos Pós Graduandos em Direito.

2017

Professor Homenageado - 1º Semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Diploma de Mérito Educacional "Prof. Darcy Ribeiro", Câmara Municipal de Campinas.

2017

Membro Titular da Cadeira 64, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2017

Professor Homenageado - 2 semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Moção de aplausos em face da exemplar atuação no campo do ensino jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

2016

Professor Homenageado - 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Patrono - Formandos 1º Semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Professor Homenageado - 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Patrono - Formandos - 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Homenagem, XXII Congresso Nacional do CONPEDI.

2013

Patrono - Formandos - 2º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Patrono - Formandos - 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Patrono - Formandos - 2º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Paraninfo - Formandos 1º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Paraninfo e Professor Homenageado - 2º semestre, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2001

Prêmio Destaque Profissional, Rotary Club.