Erika Bechara
Doutora (2007) e Mestre (1998) em Direito das Relações Sociais (sub-área: Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Professora de Direito Ambiental no curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assistente de Coordenação e Professora do curso de especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Curso Liderança em ESG da LEC Legal Ethics Compliance. Professora de Direito Ambiental do curso preparatório para a OAB Saraiva Aprova. Coordenadora Assistente do Curso de Extensão sobre Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil da COGEAE - PUC/SP. Foi professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor no curso de graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba por 20 anos. Associada Fundadora e Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, atuando principalmente nas seguintes áreas: meio ambiente, terceiro setor, responsabilidade social corporativa, ESG e consumidor. É autora dos livros "Licenciamento e compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e "A proteção da fauna sob a ótica constitucional" e de diversos artigos jurídicos sobre Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor. É sócia do escritório Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na Lei 9.985/2000
Orientador: Profª Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: compensação ambiental; dano ambiental; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção da Fauna sob a ótica constitucional, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Prof Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Palavras-chave: Proteção à Fauna.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
BECHARA, Erika ; GAIO, A. ; HIROTA, M. ; LEUZINGER, M. D. ; RIBEIRO, M. L. T. ; GIOVANELLI, R. . Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais - Painel Mata Atlântica. 2020. (Outro).
BECHARA, Erika ; FIGUEIREDO, G. P. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SILVA, S. T. ; NUSDEO, A. M. O. ; LEMOS, P. F. I. ; MORAES, R. J. . Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito da natureza e dos animais na legislação e jurisprudência. 2018. (Congresso).
9º Congresso Gife. 2016. (Congresso).
13º Congresso dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Licenciamento ambiental e impactos em unidades de conservação. 2015. (Congresso).
1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Relações entre o Estado e o Terceiro Setor. 2009. (Congresso).
2º Ciclo de Debates - Questões ambientais e urbanas - locais e regionais.Agronegócios, Áreas Protegidas e o Desenvolvimento Regional. 2009. (Outra).
7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Proteção do bioma Mata Atlântica. 2009. (Congresso).
6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Empregos sustentáveis, condições de trabalho e meio ambiente. 2008. (Congresso).
Atuação em Áreas Protegidas.Atuação em Áreas Protegidas. 2008. (Outra).
Lançamento da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Sorocaba.Meio Ambiente, Cinco Perspectivas. 2008. (Outra).
Pagamento por Serviços Ambientais.Pagamento por Serviços Ambientais: introdução ao tema e aspectos legais. 2008. (Seminário).
3º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL. 3º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Congresso).
I FORUM JURÍDICO TRABALHISTA..I FORUM JURÍDICO TRABALHISTA. 2005. (Outra).
II CONGRESSO MERCOSUL DE DIREITO AMBIENTAL.. II CONGRESSO MERCOSUL DE DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Congresso).
2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).
2º CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB. 2º CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB. 2004. (Congresso).
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).
ENCONTRO DE CENTROS DE VOLUNTARIADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ENCONTRO DE CENTROS DE VOLUNTARIADO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2004. (Encontro).
ENCONTRO DE COORDENADORES DE VOLUNTÁRIO.ENCONTRO DE COORDENADORES DE VOLUNTÁRIO. 2004. (Encontro).
PAINEL CARREIRAS JURÍDICAS NA ÁREA AMBIENTAL.PAINEL CARREIRAS JURÍDICAS NA ÁREA AMBIENTAL. 2004. (Outra).
1º CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB. 1º CONGRESSO NACIONAL DA APRODAB. 2003. (Congresso).
3º CONGRESSO DE ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL. 3º CONGRESSO DE ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).
FÓRUM PERMANENTE DO TERCEIRO SETOR DO SENAC-SP.FÓRUM PERMANENTE DO TERCEIRO SETOR DO SENAC-SP. 2003. (Outra).
II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. 2003. (Congresso).
Planeta Vida - Meio Ambiente.Flora e Fauna. 2003. (Outra).
SEMANA DO TERCEIRO SETOR.SEMANA DO TERCEIRO SETOR. 2003. (Outra).
SIMPÓSIO REGIONAL DO TERCEIRO SETOR NA AMAZÔNIA.TERCEIRO SETOR NA AMAZÔNIA. 2003. (Simpósio).
6º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 6º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2002. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL.CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA PUC/SP.I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA PUC/SP. 2002. (Outra).
1º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL - CONEDA. 1º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL - CONEDA. 2001. (Congresso).
FÓRUM DE DEBATES.FÓRUM DE DEBATES. 2000. (Outra).
SEMINÁRIO.SEMINÁRIO O TERCEIRO SETOR NO 3º MILÊNIO. 2000. (Seminário).
WORKSHOP O CONCEITO DE CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS E O USO DO SEDÉM NOS RODEIOS.WORKSHOP O CONCEITO DE CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS E O USO DO SEDÉM NOS RODEIOS. 1999. (Outra).
IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS/MG.IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS/MG. 1998. (Outra).
SEMINÁRIO.SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E OS 10 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1998. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; GIATTI, L. L.; PAULINO, S. R.. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da Amazônia Brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; ZARRAMENHO, P.. Resíduos Sólidos e a economia circular no Brasil: A logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; MORAES, R. J.. Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; COSTA, S. H.; SINISGALLI, P. A. A.. Métodos Econômicos de Valoração Ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISSEP, C. F. M.; MOROSINI, F.. O ar puro e a responsabilidade comum, mas diferenciada: elementos de um regime em construção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; MARTINS JUNIOR, P. P.; GOUVEIA, A. M. C.. Importância da reposição florestal sob aspecto jurídico e da conservação do bioma. 2019. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BECHARA, Erika; DISEP, C. F. M.; ESTEVES, C. C.. Diálogos Hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISEP, C. F. M.; LEMOS, P. F. I.. Responsabilidade Civil Ambiental: análise do nexo causal aplicado ao poluidor indireto. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; Caraciola, A.B.. Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; GRANZIERA, M. L. M.. Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação da Natureza. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; NUSDEO, A. M. O.. Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de Reserva Legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
YOSHIDA, C. Y. M.;BECHARA, Erika; RODRIGUES, J. E. R.. Gestão de Florestas Públicas: Questões Controvertidas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; FREITAS, G. P.. Bem-estar animal: questões éticas e legais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; LEMOS, P. F. I.. Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; GRANZIERA, M. L. M.; MAGALHAES, V. G.. Aspectos juridico-politicos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BECHARA, Erika; GRANZIERA, M. L. M.; MAGALHAES, V. G.. O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Gestão de Florestas Públicas: Questões Controvertidas (qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Competência Licenciatória Ambiental (qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; VILLAS BOAS, R. V.. O uso de animais em experimentação: princípios éticos e jurídicos (qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; VILLAS BOAS, R. V.; PIZZOL, P. M.. Importância da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no país e o papel estratégico dos Parques Tecnológicos para o desenvolvimento da indústria deste segmento (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; VILLAS BOAS, R. V.; SODRE, M. G.. Efetividade do Direito na Tutela do Meio Ambiente (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; VILLAS BOAS, R. V.. Execução Coletiva e o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Regime jurídico ambiental das usinas de álcool e açucar (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Das concessões florestais: instrumentos de otimização da defesa do meio ambiente e atenuação da questão agrária na Amazônia (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; VILLAS BOAS, R. V.; PIZZOL, P. M.. Súmula Vinculante (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva: uma proposta de sistematização (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; GRANZIERA, M. L. M.. Recomposição de Reserva Legal e Créditos de Carbono. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; MAIA FILHO, R.. Tutela de urgência coletiva: da individual à coletiva: uma proposta de sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; FIGUEIREDO, G. P.. Concessões florestais:instrumento jurídico de otimização da defesa do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Zoneamento ambiental (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SAULE JR., N.; SARNO, D. C. L.. Panorama do licenciamento ambiental - principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. A tutela jurídico-ambiental das águas subterraneas no direito brasileiro (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; GARCIA, M.; GROTTI, D. M.. O princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiro (qualificaçao). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. A experiência do licenciamento ambiental na prática empresarial: a busca da efetividade na tutela ambiental preventiva (qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; WEDY, G.; LEMOS, P. F. I.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; TRENTINELLA, T.. Reflexos jurídicos da inteligência artificial na responsabilidade civil ambiental: inteligência artificial, um paradoxo ambiental. 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; GRANZIERA, M. L. M.; PEREZ, M. A.; COSTA, M. D.; BARROS, V. P.. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018. 2021. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.; FREITAS, G. P.; SCAFF, F. F.. Atividade Minerária, Barragens e o Poder de Polícia do Estado: Limites das responsabilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; LEITE, José Rubens Morato; MASSONETTO, L. F.; ANDRADE, D. C.; SOUZA, R. P.. Diretrizes de Sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; MORAES, R. J.; VILLAS BOAS, R. V.; FONSECA, L. C.. Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação de tutela do meio ambiente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; LEMOS, P. F. I.; MAIA FILHO, R.; NUNES JUNIOR, V. S.; MONACO, G. F. C.; SCAFF, F. C.. Riscos de desastres: influências do dever de prevenção na responsabilização. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; SCAFF, F. F.; FARIAS, T.; POVEDA, E. P. R.; ENRIQUEZ, M. A.. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes ambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.; Basso, Maristela; CRETELLA NETO, José. Licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISEP, C. F. M.; RIOS, Josué de Oliveira; CRISPINO, N. E. B.; LIMA, R. A. P.. O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; VILLAS BOAS, R. V.; ZAMARRENHO, P. C.; PFEIFFER, R. A. C.. Publicidade, Controle de Ilicitude no Direito do Consumidor e Prática de Storytelling. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; SHIMURA, S. S.; PEREIRA, J. H. C. G.; SAMPAIO, R. M. C.. Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; SALEME, E. R.; RODRIGUES, G. M. A.; MENEZES, F. L.. Uma contribuição à interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BECHARA, Erika; NERY JR., N.; VILLAS BOAS, R. V.; GRANZIERA, M. L. M.; PENTEADO, L. C.. A Lei Florestal 12.651 Avanços e Retrocessos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.; FURRIELA, R. B.; ALMEIDA, P. S.. Contratações Públicas como Indutoras de Sustentabilidade: a Perspectiva do Consumo Sustentável, Avanços e Desafios no Cenário Jurídico Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SAULE JR., N.; SILVA, S. T.; SARNO, D. C. L.; BRUNO FILHO, F. G.. O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na Zona Costeira: limites e possibilidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.; AKAOUI, F. R. V.; MAGALHAES, V. G.. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, C. Y. M.. Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites e responsabilidades. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; ALVAREZ, A. P.. A água como bem jurídico autônomo: Proposta de um novo sistema de tutela penal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Impactos e Danos Ambientais na Mineração: prevenção, controle e reparação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; DONINNI, R. F.. Praias urbanas como bem ambiental cultural e suas perspectivas de uso. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SARNO, D. C. L.; DISEP, C. F. M.. O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Contribuição para o delineamento de um microssistema de reação jurídica à danosidade ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NERY JR., N.; VILLAS BOAS, R. V.. O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; NETO, O.O. Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NERY JR., N.; VILLAS BOAS, R. V.. Lei Florestal 12.651/2012 Avanço ou Retrocesso. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.. O Direito à Proteção de Dados e o Tratamento de Dados como Relação Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Contratações públicas como indutoras de sustentabilidade: avanços e desafios no cenário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. O desenvolvimento sustentável e a função do Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; FARACO, M.. A Economia Circular como meio de realização do Princípio de Proteção do Meio Ambiente NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.
BECHARA, Erika; ALMEIDA, P. S.; SOUZA, M. M. P.. O tráfico de animais silvestres e a destinação de espécimes apreendidas no estado de São Paulo: perspectivas do bem-estar animal e do direito animalista.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Resíduos Sólidos e a economia circular no Brasil: A logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; VILLAS BOAS, R. V.. Políticas públicas para proteção do meio ambiente: uma análise da conversão de multas ambientais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Avaliação de risco como critério de tomada de decisão no gerenciamento de áreas contaminadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISSEP, C. F. M.; GUIMARAES, A. M. C.. A poluição do ar em face do princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada e respectiva capacidade dos Estados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; LOPEZ, F. G.; BARROS, L. M. A.. Elementos da gestão contábil para Organizações da Sociedade Civil: instrumento de transformação do Terceiro Setor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
ALMEIDA, P. S.;BECHARA, Erika; SOUZA, M. M. P.. O Licenciamento ambiental como instrumento para conservação e proteção da fauna ESTUDO DE CASO DA ESTRADA-PARQUE CARLOS BOTELHO (SP-139). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo.
BECHARA, Erika; FERREIRA, E. D. S.; GONÇALVES, Ionas Deda. Os Direitos Humanos em face da criança surda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Responsabilidade civil do Estado: prevenção e reparação dos desastres ambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Compensação Ambiental: por que sobram recursos e faltam ações significativas para a melhoria da gestão das unidades de conservação?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; VILLAS BOAS, R. V.. Os acordos setoriais previstos na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS): efetividade e desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. O desenvolvimento dos procedimentos do licenciamento ambiental na fase de requerimento de lavra e propostas para sua maior efetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISEP, C. F. M.; FULLER, G. P.. O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; DISEP, C. F. M.; YOSHIDA, C. Y. M.. Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal nos sistemas de logística reversa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PIZZOL, P. M.; NETO, O.O. Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SAULE JR., N.; ALARCON, P.. O Direito Fundamental à Moradia Digna. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Políticas Públicas Ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Sanções Administrativas na Lei complementar 140/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Tutela ambiental da Floresta Amazônica do Estado do Acre. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Licenciamento ambiental: competência material à luz da Lei Complementar 140/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Empreendedorismo sob o prisma do desenvolvimento sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; NERY JR., N.; YOSHIDA, C. Y. M.. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Mineração juridicamente sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.; DISEP, C. F. M.. Gestão dos resíduos sólidos: a perspectiva jurídico-econômica-ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; SODRE, M. G.. Zona de amortecimento de Unidade de Conservação da Natureza. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; DONINNI, R. F.. O Direito e Meio ambiente cultural urbano (espaço público, cidadania e cultura). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.; VILLAS BOAS, R. V.. Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento Econômico de Incentivo às Áreas de Reserva Legal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SAULE JR., N.; SARNO, D. C. L.. Moradia em área de preservação ambiental na bacia hidrográfica da Represa Billings: a regularização fundiária de interesse social como diretriz de recuperação do manancial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; MORAES, R. J.; MORAES, M. G. A.. Responsabilidade civil das Instituições Financeiras pelos danos ambientais decorrentes das atividades financiadas e compliance ambiental. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; REISEWITZ, L.. O Objetivo 7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e a sua Aplicação ao Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.
BECHARA, Erika; QUEIROZ, A.; SILVA, F. F.. Restauração ecológica: reparação do dano ambiental e compensação do impacto da atividade licenciada. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; REISEWITZ, L.. Responsabilidade civil ambiental do Estado frente ao papel do Poder Público. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; MORAES, R. J.; REISEWITZ, L.. Licenciamento Ambiental da Atividade de Silvicultura: uma análise sobre os conflitos de competência legislativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.
BECHARA, Erika; REISEWITZ, L.; SILVA, F. F.. Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una e as Populações Tradicionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; REISEWITZ, L.; SILVA, F. F.. Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Repercussão na Legislação Paulista e Paulistana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; REISEWITZ, L.; SILVA, F. F.. Desenvolvimento Sustentável e Relações de Consumo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; REISEWITZ, L.. A Reserva Legal e o Código Florestal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; REISEWITZ, L.. Licenciamento ambiental à luz da Lei Complementar nº 140/2011. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SILVA, F. F.; REISEWITZ, L.. Complexo Viário Jacu-Pêssego: subavaliação do impacto antropogênico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; AURICCHIO, L. C. S.; ALVES, S. L. M.. Identificação dos instrumentos de gestão ambiental e as suas implicações no processo para renovação do licenciamento de empreendimentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional.
BECHARA, Erika; SOUZA, L. A.. Logística reversa de painéis fotovoltaicos: análise dos impactos ambientais e legais da produção de energia solar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SOUZA, L. A.. Os limites da aplicação da súmula 618 do Superior Tribunal de Justiça em demandas ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SOUZA, L. A.. Fundamentos constitucionais da agropecuária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; SODRE, M. G.. O princípio da insignificância aplicado à reincidência em crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. A queima da palha da cana-de-açúcar como método facilitador de colheita à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. O princípio do desenvolvimento sustentável e a sua aplicabilidade nas atividades minerárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. Contaminação do solo por hidrocarbonetos: responsabilidade civil ambiental e os mecanismos jurídicos de proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. Responsabilidade civil ambiental em áreas contaminadas: aspectos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. Proteção jurídica da fauna contra a crueldade à luz da Constituição Federal e da Lei 9.605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. A implantação de Unidades de Conservação em terras indígenas como palco de conflitos socioambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. A questão fundiária das áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal e uma análise sobre a aquisição de terras por estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; STROPPA, C. C.. Zoneamento Ecológico-Econômico: instrumento jurídico e político para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. Natureza jurídica dos Créditos de Carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; YOSHIDA, C. Y. M.. Análise do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
YOSHIDA, C. Y. M.;BECHARA, Erika. A responsabilidade ambiental das instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ZAPATER, T. C.;BECHARA, Erika. A verossimilhança da alegação para a concessão de tutela antecipada em ações ambientais à luz dos princípios da prevenção e da precaução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHARA, Erika; PAZ, A.; ANDRADE, R. C.. Processo Seletivo de Docente. 2011. Faculdade de Direito de Sorocaba.
BECHARA, Erika; NUSDEO, A. M. O.; SALEME, E. R.. Processo Seletivo de Docente. 2009. Universidade Católica de Santos.
BECHARA, Erika. Programa Benchmarking Brasil. 2014. Instituto Mais.
BECHARA, Erika. V Congresso Nacional de Excelencia em Gestao. 2009. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
BECHARA, Erika; SEGUIN, E.; DANTAS, M. B.; FIGUEIREDO, G. P.; PITOMBEIRA, S.; SETZER, J.; MARCHESAN, A. M.; SOUZA, L. C.; SILVINI, H.. 3º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental. 2008. Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil.
BECHARA, Erika; WALCACER, F.; RODRIGUES, J. E. R.; DANTAS, M. B.; WERNER, P. U. P.; SILVA, S. T.. 1º Prêmio São Franciso de Assis de Direito Ambiental. 2006. Associação dos Professores de D. Ambiental do Brasil e Univ São Francisco.
Orientou
A função oculta das Unidades de Conservação ante aos desafios fundiários na Amazônia: mecanismo de viabilidade de empreendimento minerários; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Greenwashing à prova: como o Direito responde à sustentabilidade fictícia?; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d?água em área urbana consolidada: Lei Federal nº 14; 285/2021; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Direito Animal e pecuária: questões controvertidas e caminhos para a evolução na tutela jurídica dos animais de produção; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Os Princípios ESG como Fator Determinante para a Saúde Econômica das Empresas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade ambiental administrativa por incêndio de autoria desconhecida em canaviais diante da Portaria CFA Nº 16/2017 e Decisão de Diretoria Cetesb nº 29/2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Desafios e perspectivas para o Brasil na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa no contexto dos Acordos Internacionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Ambiental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Uma perspectiva para minimizar os impactos ambientais consequentes da indústria da moda: Produção Mais Limpa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
O rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA do art; 2º da Resolução Conama 001/86: presunção absoluta de impacto ambiental significativo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade civil ambiental dos financiadores: análise legal e jurisprudencial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Repartição de Benefícios Resultantes da Exploração Econômica de Produto Acabado ou Material Reprodutivo Oriundo do Acesso ao Patrimônio Genético ou ao Conhecimento Tradicional Associado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Pagamento por Serviços Ambientais - Uma Nova Abordagem para a Sustentabilidade no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
de Mello Miranda; Apontamentos sobre o Cálculo da Compensação Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Acesso à Biodiversidade Brasileira: Desafios e Perspectivas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
A crueldade contra os animais em manifestações culturais: análise das implicações constitucionais da Vaqueja e Farra do Boi; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
O papel das organizações não governamentais no Direito Internacional do Meio Ambiente: atuação no combate às mudanças climáticas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Maus-tratos aos animais: visões jurídicas e éticas contemporâneas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Direito Ambiental: empresas e gestão estratégica da sustentabilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Reflexões sobre a compensação de Reserva Legal mediante instituição de servidão ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Erika Bechara;
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO: Análise Conforme o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Erika Bechara;
Pagamento por serviços ambientais e compensação ambiental da Lei 9; 985, de 2000: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e afirmação cultural das comunidades tradicionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Créditos de Carbono e Projetos de MDL no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A tutela da fauna e o reconhecimento da personalidade jurídica dos animais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Princípio de Protetor-Recebdor e o Pagamento por Serviços Ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Licenciamento ambiental de parques eólicos no Estado da Bahia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
O Direito dos Animais Domésticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos - Responsabilidade quanto à destinação final adequada do Resíduo da Construção Civil e Demolição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Licenciamento de empreendimento em Área de Proteção Permanente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
As condicionantes da licença ambiental e os desdobramentos do seu descumprimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Possibilidades de compensação ambiental nos casos de supressão de APPs por utilidade pública e interesse social - primazia da compensação ecológica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em D; Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilid) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Licenciamento ambiental da atividade de piscicultura no Estado de Mato Grosso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Gestão Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Erika Bechara;
Fortalecimento e Incremento da Conservação de Biodiversidade em Terras Privadas por meio do Banco de Áreas Verdes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Erika Bechara;
Incompetência normativa da Resolução Conama 369 em matéria de regularização fundiária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad lato sensu em D Urbanístico e Ambiental) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
As queimadas da cana-de-açúcar à luz da Constituição da República e das Legislações Federal e Paulista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Tributação e preservação do meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Da Reserva Legal, seus modelos de compensação e o Programa Mato-grossense de legalização ambiental rural - MT Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Gestão Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Erika Bechara;
O impacto das plantas transgênicas no meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Viabilidade ambiental de projetos de assentamento da reforma agrária localizados no bioma amazônia em Mato Grosso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Gestão Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso; Orientador: Erika Bechara;
Diversidade biológica, conhecimento tradicional e a repartição de benefícios face à Medida Provisória 2; 186-16 de 2001; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A flexibilização da Reserva Florestal Legal através da compensação ambiental extra-propriedade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Sucessão de passivos ambientais nas operações societárias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental de Obras Rodoviárias no Estado de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Gestão de resíduos industriais na Cidade de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A tributação ambiental brasileira como forma de contribuição ao desenvolvimento sustentável: a extrafiscalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Identificação dos instrumentos de gestão ambiental e as suas implicações no processo para renovação do licenciamento de empreendimentos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Erika Bechara;
Dispensa do EIA/RIMA no licenciamento ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Erika Bechara;
Os animais: sujeitos passivos ou objetos do tráfico de animais silvestres?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Erika Bechara;
Poluição por Água de Lastro de Navio e sua Incidência no Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
A publicidade abusiva de alimentos não saudáveis dirigida para o público infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
A problemática da competência para o licenciamento ambiental em projetos de infraestrutura viabilizados por Parcerias Público-Privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Publicidade abusiva discriminatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
A legislação de combate à prática de maus tratos a animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Poluição sonora advinda de som automativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Estudo de Impacto de Vizinhança como Instrumento do Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A Educomunicação Socioambiental e seus Contornos Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
O Direito Adquirido, o Ato Jurídico Perfeito e a Coisa Julgada no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
O conceito normativo de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados - e seus efeitos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Incentivos fiscais para projetos sociais, culturais e esportivos: aliança entre o Primeiro, Segundo e Terceiros Setores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade Ambiental nas Operações Societárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
O Combate à biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Pagamento por serviços ambientais na legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A coisa julgada na ação civil pública em defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
O consumidor e os contratos bancários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
A bioinvasão marinha por água de lastro e sua repercussão no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
O Direito Ambiental em face da qualidade de vida: transportes sustentáveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Aspectos do controle legal de agrotóxicos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Créditos de emissões atmosféricas reduzidas (CEAR), no âmbito das bacias aéreas do Estado de São Paulo, como instrumento de mercado voltado ao desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Os limites da atuação do Ministério Público no controle jurisdicional do licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Aspectos embrionários a respeito das abrangências do direito ambiental do patrimônio ambiental ao direito material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Bioética e o Direito dos Animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Erika Bechara;
Natureza jurídica dos Créditos de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Análise do Nexo de Causalidade na responsabilidade civil ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Tráfico de animais silvestres: implicações ambientais e consequências jurídicas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A preservação do bioma Mata Atlântica nos limites do território urbano do Município de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A experimentação animal e os seres não-humanos como sujeitos de direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
A proteção constitucional conferida aos animais contra a crueldade nas manifestações culturais brasileiras; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Erika Bechara;
Produções bibliográficas
-
BECHARA, Erika ; HALUCH, C. G. . Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?. Informativo Migalhas , v. 5543, p. 1-2, 2023.
-
BECHARA, Erika . Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21. Jota , v. 1, p. 1-7, 2022.
-
BECHARA, Erika ; HALUCH, C. G. . O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?. Informativo Migalhas , v. 5077, p. 1-5, 2021.
-
BECHARA, Erika . Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica. Informativo Migalhas , v. 4842, p. 1-4, 2020.
-
BECHARA, Erika . O caráter punitivo da indenização por dano extrapatrimonial ambiental. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 249-287-287, 2020.
-
BECHARA, Erika . A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 48, p. 137-165, 2019.
-
BECHARA, Erika . A crueldade contra os animais em manifestações culturais e esportivas. Revista do Advogado , v. 133, p. 67-73, 2017.
-
BECHARA, Erika . Circos, animais, crueldade e inconstitucionalidade. Revista de Direitos Difusos , v. 51, p. 57-73, 2011.
-
BECHARA, Erika . Leis que regulamentam o Terceiro Setor [Entrevista].. Espaço Cidadania, São Paulo, v. 2, n.14, 2004.
-
BECHARA, Erika . O Direito do Futuro [Entrevista].. Revista Ensino Superior, São Paulo-SP, v. 6, n.61, 2003.
-
BECHARA, Erika . A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez da água?. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 16, p. 2117-2126, 2002.
-
BECHARA, Erika . Crimes contra a fauna: breves considerações.. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, n.11, p. 1427-1437, 2002.
-
BECHARA, Erika . Estratégias e Instrumentos para a conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.. Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, São Paulo, n.21, 2002.
-
BECHARA, Erika . Novo Código Civil: mudanças que afetam o terceiro setor [Entrevista].. Revista Eletrônica do Terceiro Setor Rets, São Paulo, v. 5, n.19, 2002.
-
BECHARA, Erika . Desmatamento da Mata Atlântica para fins de reforma agrária. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, n.24, p. 275-279, 2001.
-
BECHARA, Erika . O ônus da prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, n.1, p. 123-148, 2001.
-
BECHARA, Erika . As áreas de preservação permanente e a reserva legal na atualização do Código Florestal. Revista Debates Socioambientais, n.14, p. 27-28, 2000.
-
BECHARA, Erika . A atualização do Código Florestal. Boletim Informativo Sos Mata Atlântica, São Paulo, n.12, p. 8, 2000.
-
BECHARA, Erika . A reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, n.16, p. 144-152, 1999.
-
BECHARA, Erika . Finalmente, a regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais. Boletim Informativo Sos Mata Atlântica, São Paulo, n.10, p. 6, 1999.
-
BECHARA, Erika . Tutela penal do meio ambiente: direito penal máximo?. Boletim IBCCRIM , São Paulo, n.63, 1998.
-
BECHARA, Erika . Aspectos penais da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Boletim IBCCRIM , São Paulo, n.49, 1996.
-
BECHARA, Erika . Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. 280p .
-
BECHARA, Erika . Licenciamento e compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. v. 1. 312p .
-
BECHARA, Erika . A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
-
BECHARA, Erika . Agressões ao meio ambiente: como e a quem recorrer.. 3. ed. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica, 2002.
-
BECHARA, Erika . Competência dos Estados e Municípios para proibir o amianto crisotila diante da Lei nacional 9.055/1995. In: JACCOUD, Cristiane; GIL, Luciana; MORAIS, Roberta Jardim de.. (Org.). Direito Ambiental nos Tribunais Superiores - análise de julgados do STF. 1ed.Londrina/PR: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 135-155.
-
BECHARA, Erika ; ALMEIDA, P. S. . The National System of Nature Conservation Units and the Effectiveness of the Environmental Protection of Natural Resources in Brazil. In: Marcelo F. Dias. (Org.). Principal Trends on Brazilian Environmental Law. 1ªed.Washington, D.C: Environmental Law Institute, 2023, v. 1, p. 193-212.
-
BECHARA, Erika . Embargo sancionatório, embargo acautelatório e embargo remoto. In: Rodrigo Jorge Moraes; Talden Farias; Fabio Machado de Almeida Delmanto. (Org.). 25 anos da Lei de Crimes Ambientais: antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. 1, p. 378-396.
-
BECHARA, Erika . A utilização de animais para fins de entretenimento. In: Letícia Yumi Marques; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater. (Org.). Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal. 1ªed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p. 177-220.
-
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. In: Pedro Lenza. (Org.). OAB Esquematizado 1ª Fase. 8ªed.São Paulo: Saraiva Educação, 2021, v. 1, p. 1029-1067.
-
BECHARA, Erika . A competência comum da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para fiscalizar as infrações administrativas ambientais e os critérios normativos para se evitar a multiplicidade de autuações. In: Marcelo Azevedo; Bruno Malta. (Org.). Direito do Ambiente em Perspectiva. 1ed.São Paulo/SP: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 11-45.
-
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. In: Pedro Lenza. (Org.). OAB Esquematizado 1ª Fase. 7ªed.São Paulo: Saraiva Educação, 2020, v. 1, p. 1203-1243.
-
BECHARA, Erika . A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial. In: Lima, André. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988 e os direitos socioambientais: história, avanços e desafios. 1ed.Brasília: IEB Mil Folhas, 2018, v. , p. 280-314.
-
BECHARA, Erika . Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Aeroportos. In: Milaré, Édis; Morais, Roberta Jardim de; Artigas, Priscila Santos; Almeida, André Luís Coentro de.. (Org.). Infraestrutura no Direito do Ambiente. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 499-519.
-
BECHARA, Erika . Arte de Rua, grafite e sustentabilidade das cidades. In: Ahmed, Flávio; Soares, Inês Virginia Prado. (Org.). Bens culturais e cidades sustentáveis. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 159-174.
-
BECHARA, Erika . A coleta seletiva na Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: Erika Bechara. (Org.). Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. , p. 92-105.
-
BECHARA, Erika . Áreas contaminadas - caracterização, remediação, utilização e informação. In: Rossi, Fernando F.; Delfino, Lúcio; Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro; Guetta, Maurício. (Org.). Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 141-162.
-
BECHARA, Erika . Servidão Ambiental. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal: Comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 482-498.
-
BECHARA, Erika . Estética urbana, pichação e grafite na Lei dos Crimes Ambientais. In: DANTAS, Marcelo Buzaglo; SEGUIN, Elida; AHMED, Flávio. (Org.). O Direito Ambiental na atualidade - estudo em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. , p. 135-148.
-
BECHARA, Erika . A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. In: GALLI, Alessandra. (Org.). Direito Socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 2, p. 157-173.
-
BECHARA, Erika . Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho. In: SEGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de.. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Verde, 2010, v. 1, p. 127-158.
-
BECHARA, Erika . Servidão Ambiental e Servidão Florestal no Direito Brasileiro. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SILVA, Lindamir Monteiro da; RODRIGUES, Marcelo Abelha; LEUZINGER, Márcia Dieguez. (Org.). Código Florestal: 45 anos: Estudos e Reflexões. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2010, v. 1, p. 341-354.
-
BECHARA, Erika . A compensação ambiental para implantação de empreendimentos sujeitos ao EPIA/RIMA e para empreendimentos dispensados do EPIA/RIMA. In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, Sílvia. (Org.). Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso sustentável da energia. São Paulo: Imprensa Oficial, 2008, v. 1, p. 193-204.
-
BECHARA, Erika . Abatimento e conversão da multa administrativa ambiental. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de.. (Org.). Direito Ambiental em Debate. Rio de Janeiro: Esplanada, 2004, v. , p. 201-210.
-
BECHARA, Erika . A exclusão de associados e a proteção de seus direitos de personalidade à luz do novo Código Civil. In: SZAZI, Eduardo.. (Org.). Terceiro Setor-Temas Polêmicos. São Paulo: Peirópolis, 2004, v. , p. 92-108.
-
BECHARA, Erika . Tratamento do esgoto doméstico pelo poder público: discricionariedade ou vinculação?. In: BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos.. (Org.). Direito, Água e Vida. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003, v. , p. 513-527.
-
BECHARA, Erika . A transformação de áreas rurais em áreas urbanas e as suas implicações para a Mata Atlântica. In: ISA.. (Org.). Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica. São Paulo: , 2001, v. , p. -.
-
BECHARA, Erika . COP30 é momento de transformar promessas em justiça socioambiental. Folha de S. Paulo, site da Folha de S. Paulo, 10 abr. 2025.
-
BECHARA, Erika ; LOPES, L. F. . Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal. Migalhas de Peso, Site Migalhas, p. 1 - 1, 23 out. 2024.
-
BECHARA, Erika ; LOPES, L. V. F. ; STORTO, P. R. . O lugar do 3º setor nas faculdades de direito. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 02 set. 2024.
-
BECHARA, Erika ; SZAZI, E. . Carbon Offset Projects in Brazil. Legal 500, 14 jun. 2024.
-
BECHARA, Erika . O grafite em uma cidade linda. Folha de S. Paulo, SAO PAULO, 20 jan. 2017.
-
BECHARA, Erika . Afinal, quanto se pode pagar aos dirigentes das organizações da sociedade civil?. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 abr. 2016.
-
BECHARA, Erika . Nas praias do Brasil, toda a população é dona do pedaço. Folha de S. Paulo - Cotidiano, São Paulo, 06 out. 2011.
-
BECHARA, Erika . Novo Código Florestal exagera na flexibilização e retrocede as inúmeras conquistas obtidas em prol do meio ambiente [Entrevista]. Revista Digital de apoio ao estudante pré-universitário, São Paulo, 15 ago. 2010.
-
BECHARA, Erika ; NUSDEO, A. M. O. . Indústria paga técnico para apressar licença ambiental pública no Pará [Entrevista]. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 jul. 2010.
-
BECHARA, Erika . O novo critério para o cálculo da compensação ambiental: o que dirá o STF?. Emag@zine - Revista da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, São Paulo, p. 13 - 16, 01 jun. 2009.
-
BECHARA, Erika . Para advogada, demarcação de terras indígenas em Roraima será mantida [Entrevista]. Folha Online, São Paulo, 18 mar. 2009.
-
BECHARA, Erika . As ONGs e a legislação brasileira. Economia Interativa, São Paulo, 25 fev. 2008.
-
BECHARA, Erika . Um incentivo ao meio ambiente. Jornal Diário do Comércio, São Paulo, 25 out. 2006.
-
BECHARA, Erika ; Pessoa, Georgia P. ; NINNI, K. . Uma nova matriz [Entrevista]. Página 22, São Paulo, p. 36 - 39, 05 set. 2006.
-
BECHARA, Erika . Tráfico de Animais é o Terceiro Maior do Mundo. Revista Pet Animal, São Paulo, p. 16 - 17, 01 abr. 2006.
-
BECHARA, Erika . Entrevista para a matéria: Os empreendores do bem.. Pequenas Empresas & Grandes Negócios, São Paulo, , v. 202, 01 nov. 2005.
-
BECHARA, Erika . Profissões: área ambiental tem mais demanda. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 nov. 2001.
-
BECHARA, Erika . Integração é essencial para salvar mananciais. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 21 out. 1998.
-
BECHARA, Erika . Os crimes contra a fauna na nova Lei dos Crimes Ambientais. Jornal do Conselho Regional de Biologia, São Paulo, , v. 42, 01 abr. 1998.
-
BECHARA, Erika . Entrevista.. Jornal da Associação Comercial e Industrial de Limeira, Limeira-SP, , v. 673, p. 3, 01 jan. 1997.
-
BECHARA, Erika . Infratores ambientais financiarão guia de denúncias [Entrevista]. O Estado de S. Paulo, São Paulo.
-
BECHARA, Erika . Fundações querem mudar nova Lei. Valor Econômico, São Paulo, p. E1.
-
BECHARA, Erika . Repensando o Código Florestal. Revista de Silvicultura de São Paulo, São Paulo, p. 24.
-
BECHARA, Erika . Responsabilidade pessoal dos dirigentes das organizações da sociedade civil. São Paulo: Consultor Jurídico, 2025 (Artigo).
-
BECHARA, Erika . Princípio do poluidor pagador. São Paulo: PUC/SP, 2020 (Artigo).
-
BECHARA, Erika . O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como a de Brumadinho e Mariana? 2019 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Entrevista: Erika Bechara. Ola - O Observador da Legislação Animal, 2011 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Empresa age de má-fé se finge ser sustentável, diz advogada [Entrevista]. Observatório Eco, 2010 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Leis de incentivo podem colaborar para o desenvolvimento social [Entrevista]. São Paulo: IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, 2009 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Sai a fumaça, sobram bitucas [Entrevista]. São Paulo 2009 (Jornal da Tarde).
-
BECHARA, Erika . Advogados participam de implementação de programas [Entrevista] 2008 (Jornal Folha de São Paulo).
-
BECHARA, Erika . Para especialistas, só mudança na legislação garantiria maior agilidade [Entrevista] 2007 (Jornal O Estado de São Paulo).
-
BECHARA, Erika . Voluntário remunerado: a novidade da Lei 10.748 [Artigo] 2004 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Gestão Pública: Terceiro Setor sob controle [Entrevista] 2004 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Projeto de Lei 7/03 [Entrevista] 2004 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Voluntariado remunerado: contra ou a favor? [Entrevista] 2004 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Os direitos autorais dos autores de projetos de restauro de imóveis tombados [Artigo]. Instituto de Engenharia do Paraná, 2004 (Internet).
-
BECHARA, Erika . O terceiro setor no novo Código Civil 2003 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Fundações privadas e associações civis de defesa do meio ambiente: o novo Código Civil as quer? 2003 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Denúncia de crimes ambientais precisa ser estimulada e engajada [Entrevista] 2003 (Internet).
-
BECHARA, Erika . A taxa de resíduos sólidos domiciliares nos fará implantar a coleta seletiva do lixo em nossas casas? 2003 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Adicionais de insalubridade e periculosidade versus higidez do meio ambiente de trabalho: essa luta quem deve vencer? [Artigo] 2002 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Praias 'inconstitucionalmente' privadas [Artigo] 2002 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Bromélias: beleza roubada (da Mata) 2002 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Manifestações 'culturais'não pertencentes ao meio ambiente cultural: banimento urgente 2002 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Juiz obriga acusados de crime ambiental a pagar multa para fundação de proteção à natureza 2002 (Internet).
-
BECHARA, Erika . PL 285/99: em defesa da Mata Atlântica 2001 (Internet).
-
BECHARA, Erika . A utilização de animais em espetáculos circenses: prática cruel e inconstitucional [Artigo] 2001 (Internet).
-
BECHARA, Erika . O medo do 'apagão'e a celeridade do licenciamento ambiental de empreendimentos geradores de energia elétrica 2001 (Internet).
-
BECHARA, Erika . A proteção da estética urbana em face das pichações e do grafite na Lei dos Crimes Ambientais [Artigo] 2001 (Internet).
-
BECHARA, Erika . Especialistas cobram plano de manejo para área 2001 (Internet).
Outras produções
BECHARA, Erika . Pagamento por Serviços Ambientais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BECHARA, Erika . Caçadores ilegais: brasileiros compartilham dicas de caça e venda de armas no Facebook. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BECHARA, Erika ; LIMA, André ; DEUS, J. . 15 anos da Lei da Mata Atlântica: vitórias e desafios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BECHARA, Erika . Rompimento da barragem de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Estação ecológica que Bolsonaro quer transformar em 'Cancún brasileira' é refúgio de espécies ameaçadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BECHARA, Erika . Jornal da Cultura. 2019.
BECHARA, Erika . Um clamor ignorado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika ; MARTINS, G. S. ; MELO, F. . Atualidades do Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Incentivos fiscais para o setor social poderiam ser mais bem aproveitados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika ; HIROTA, M. ; ANTONELLI, D. . 70% dos assentamentos não têm licença ambiental no PR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental deve dar preferência ao reflorestamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Jornal Futura Reportagem Direito Ambiental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Proteção da fauna brasileira (Entrevista).. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Entrevista sobre o controle público das entidades sem fins lucrativos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Entrevista sobre o Projeto de Lei 7/03. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Entrevista sobre Crimes Ambientais. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Entrevista sobre voluntariado. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BECHARA, Erika . Mudanças climáticas e justiça socioambiental: impactos sobre as populações mais vulneráveis no campo e nas cidades. 2025. (Aula Magna).
BECHARA, Erika ; YOUNG, R. . Aspectos legais e jurídicos - Conselhos do Terceiro Setor. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika ; BONDUKI, N. ; SAULE JR., N. ; JAPETIPE, M. J. N. . O Desafio da Prevenção e Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas. 2025. (Seminário (mediação)).
BECHARA, Erika ; SANTOS JR, F. ; DIAS, F. . COP 30: o que está em jogo e como as organizações podem se engajar. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika . Responsabilidade socioambiental dos setores econômicos. 2025. (Palestra Magna).
BECHARA, Erika . Tributação das OSCs, Doações e Incentivos Fiscais. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika . A importância do financiamento climático na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika . Danos Punitivos no Direito Ambiental Brasileiro. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika ; PAES, J. E. S. ; MERLINI, F. ; SOARES, J. ; HOEDEMAKER, N. . Governança das Fundações e a Resolução do CNMP 300/2024. 2025. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . Explorando o ?E?: Environmental. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika ; FENSTERSEIFER, T. ; IGLECIAS, P. ; SARLET, I. W. ; BURHING, M. A. . A redução das APPs/mata ciliar urbana na Lei 14.285/2021 e ADI 7146. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . Desapropriação de Unidades de Conservação. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika ; RAMOS, R. ; HARADA, K. . Tutela jurídica do meio ambiente e o papel da advocacia. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): aspectos teórico-práticos relevantes e controvérsias. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LIMA, P. ; LOFRANO, M. ; BIASIOLI, M. ; SERVA, C. ; CARVALHO, A. . Organizações da Sociedade Civil, agenda ambiental e governança (ASG/ESG). 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . Embargo sancionatório, Embargo acautelatório e Embargo remoto no Direito Ambiental. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . REDD + em Comunidades Indígenas e Tradicionais. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e Direito Animal. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika ; RODRIGUES, M. A. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; ANTUNES, P. B. ; WINTER, D. ; NERY, R. M. ; FARIAS, T. ; BADARO, G. ; NETTO, F. B. . O Poluidor Direto e o Poluidor Indireto na Responsabilidade Civil Ambiental. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika ; ARAUJO, S. ; CARVALHO, R. C. T. ; LUNARDI, S. ; GLEZER, R. . Desafios do controle judicial do licenciamento ambiental. 2024. (Palestra).
BECHARA, Erika . ESG: Environmental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tributação das OSCs, Doações e Incentivos Fiscais. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Explorando o ?E?: Environmental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Explorando o ?E?: Environmental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e EIA/RIMA. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Mata Atlântica: resistência e restauração. 2023. (Live).
BECHARA, Erika . ESG no Poder Público - Eixo E. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Construção de parcerias de Crédito de Carbono e respeito aos Territórios Tradicionais. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Constitucional Ambiental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . As Unidades de Conservação na CF/88 e Na Lei do SNUC. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika . Explorando o 'E': Environmental. 2023. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MAGLIO, I. ; LEVIN, A. ; XAVIER FILHO, J. R. S. . Instrumentos de gestão ambiental e o SAPAVEL: simplificação dos estudos de impacto, novo regime dos TCAs, parques e áreas verdes. 2023. (Webinar).
BECHARA, Erika ; SOLER, F. ; MATHES, R. . Retrospectiva Direito Ambiental 2021. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MEDEIROS, F. . APP urbana: o que a Lei 14.285/21 altera?. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MEDEIROS, F. ; GRAU, W. ; TRAJANO, T. ; ATAIDE JR, V. P. . Direitos Animais. 2022. (Aula Aberta).
BECHARA, Erika . ESG: Environmental. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA/RIMA e Outros Estudos Ambientais. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . ESG: Environmental. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MEDEIROS, F. ; MACHADO, Karen . Por que ESG no setor público?. 2022. (Live).
BECHARA, Erika . Tributário ? Isenções e Imunidades Incentivos Fiscais. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Regime jurídico da fauna e a sua proteção. Direito dos animais.. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Sustentabilidade e ESG. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental e virtualização do ensino: impactos no contexto da COVID-19. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . ESG: Environmental. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Marco Legal do Saneamento. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . O EIA/RIMA e estudos outros. O conceito de EIA. a disciplina do tema na Resolução CONAMA 1/86. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MEDEIROS, F. . ESG no Setor Público. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; MORAES, R. J. ; MATTEI, J. . Litigância climática. 2022. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental, Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LINQUEVIS, F. ; FRANCO, R. . Licenças ambientais tácitas por decurso de prazo. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; ZAPATER, T. C. ; SALEME, E. R. ; MELLO, A. ; PITOMBEIRA, S. . Regularização Fundiária das Unidades de Conservação. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . Quem são as OSCs? Gestão administrativa das organizações. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA/RIMA e Outros Estudos Ambientais. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito dos Animais. 2021. (Seminário).
BECHARA, Erika . O EIA/RIMA e estudos outros. O conceito de EIA. a disciplina do tema na Resolução CONAMA 1/86. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; SZAZI, E. ; LOPES, L. F. ; STORTO, P. R. ; REICHER, S. C. ; SOUZA, A. G. V. . OSC e Covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das OSC. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MOREIRA, D. A. ; HELLER, L. . Meio ambiente: inovações do novo marco legal do saneamento e mudanças climáticas. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . Pagamento por serviços ambientais ? caminho? Conceito e crítica do instituto. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . ESG: Environmental. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; ZAPATER, T. C. . Populações Tradicionais em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MELLO, A. ; SOUZA, L. R. . A Servidão Ambiental como instrumento econômico da política ambiental. 2021. (Palestra).
BECHARA, Erika . Cidade Sustentável: Áreas Verdes Urbanas, Paisagem Urbana, Áreas de Interesse Urbanístico Especial, Poluição Sonora e Visual. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e outros estudos ambientais. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika ; GALVAO, R. M. O. ; LISBOA, M. . A Questão Ambiental. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika . Mineração e proteção de florestas: Código Florestal e Lei da Mata Atlântica. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika ; GUERRA, I. F. ; LOURENCO, R. ; MARANCA, A. . Terceiro Setor e Democracia Participativa. 2020. (Debate).
BECHARA, Erika . Meio ambiente natural: SNUC e Mata Atlântica. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika ; FERRARI, V. ; MATHES, R. ; MELO, F. . Perspectivas e Desafios do Ensino de Direito Ambiental na Educação 4.0. 2020. (Palestra).
BECHARA, Erika ; GUETTA, M. ; ZAPATER, T. C. . Retrospectiva Ambiental. 2020. (Debate).
BECHARA, Erika ; FERREIRA, E. D. S. . Meio Ambiente e direitos humanos na atualidade: Mariana/Brumadinho. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Mineração, desenvolvimento e impactos socioambientais. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental: Brumadinho. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Quem são as OSCs? Gestão administrativa das organizações. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção da Fauna. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . As ocupações irregulares das Áreas de Preservação Permanente à luz do novo Código Florestal e da Súmula STJ 613. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA/RIMA e outros estudos ambientais. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LEUZINGER, M. D. ; CASTANHEIRO, Ivan Carneiro ; GIUDICE, R. ; NOGUEIRA, J. M. ; ROCHA, L. F. . A política de criação e implantação de Unidades de Conservação e sua contribuição para o equilíbrio climático. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . As Unidades de Conservação na CF/88 e Na Lei do Snuc. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela administrativa. Estudos ambientais. Avaliação Ambiental Estratégica. Compensação ambiental. Padrões de qualidade ambiental. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Trabalho adicional como exceção ao acesso à informação e seu tratamento pela CGU: uma análise à luz do pragmatismo jurídico. 2019. (Revisão de Artigo).
BECHARA, Erika . Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e a compensação ambiental. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Regime jurídico da fauna e a sua proteção. Direito dos animais.. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MOREIRA, D. A. ; MELO, J. A. T. ; SANTOS, M. M. . Fiscalização Ambiental na LC 140/2011. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Evolução Histórica do Direito Ambeintal. 2019. (Curso).
BECHARA, Erika . Competências ambientais (legislativas e materiais). O Sistema Nacional do Meio Ambiente.. 2019. (Curso).
BECHARA, Erika . Tutelas específicas: flora (patrimônio florestal - biomas - regime jurídico da Mata Atlântica - gestão e exploração de florestas públicas) e Fauna. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LINQUEVIS, F. . Ética empresarial e crimes ambientais. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika . Desafios da operacionalização da compensação ambiental. 2019. (Palestra).
BECHARA, Erika ; DISEP, C. F. M. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; MAGANHINI, T. . A crise hídrica e a gestão das águas. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Introdução ao Direito do Terceiro Setor. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA/RIMA ? Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental: disciplina e tendências. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika ; GALLI, A. ; TORRES, J. H. ; PORTANOVA, R. ; KAWATA, C. M. . Direito da natureza e dos animais na legislação e jurisprudência. 2018. (Debate).
BECHARA, Erika ; FELDMANN, F. . Tem Meio Ambiente na Renovação Política?. 2018. (Debate).
BECHARA, Erika ; HORN ILHA, H. ; BILHALVA, M. ; SPLENGER, E. . Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação ? Interveniência do Gestor da UC. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção da fauna. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Unidades de Conservação: gestão compartilhada e exploração econômica (via concessão de serviços). 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Contaminação do solo e da água: aspectos jurídicos. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Corretivo. Licenciamento em Unidades de Conservação. Compensação & Licenciamento. Tópicos sobre o Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental e a CF. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . As Unidades de Conservação na CF/88 e a Lei do Snuc e os Biomas do Patrimônio Nacional. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios. 2018. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e estudos ambientais. 2017. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito do Terceiro Setor. 2017. (Curso).
BECHARA, Erika . Proibição constitucional da submissão dos animais à crueldade e seus reflexos em atividades econômicas, esportivas e culturais. 2017. (Palestra).
BECHARA, Erika . Código Florestal Brasileiro. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. SNUC.. 2017. (Curso).
BECHARA, Erika . Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. 2017. (Palestra).
BECHARA, Erika ; FENSTERSEIFER, T. . Dever de proteção dos animais vs liberdade cultural e religiosa. 2017. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; NUSDEO, A. M. O. ; MORAES, R. J. . Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto. 2017. (Debate).
BECHARA, Erika . Instrumentos econômicos e de gestão no Código Florestal: Compensação de Reserva Legal e Servidão Ambiental. Pagamento por serviços ambientais.. 2017. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Direito e a Economia no Contexto dos conflitos da Terra: o paradoxo problemático do Pagamento por Serviços Ambientais aplicado na agroecologia. 2017. (Revisão de Artigo).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MILARÉ, Édis ; JORGE, Eduardo . Licenciamento ambiental e Unidades de Conservação. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika ; QUEIROS, A.L.L . Licenciamento ambiental na jurisprudência. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e aspectos de defesa. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika . Crueldade contra os animais: o reconhecimento da senciência animal pela Constituição Federal. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika . Mega Acidentes e Direito Ambiental. 2016. (Debate).
BECHARA, Erika . Melhores Práticas para Fundações e Instituto Empresariais. 2016. (Curso).
BECHARA, Erika . Colapso hídrico: causas, prevenção e soluções. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; TAKIYA, Harmi . Termos de Compromissos Ambientais. 2016. (Reunião).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2016. (Curso).
BECHARA, Erika ; SÁ, Rosa Lemos ; COSTA, J.P.O ; BARROS, Ana Cristina . Beyond Offset, The Brazilian Experience. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika ; WINTER, D. ; CAMPANY. Pedro ; SEGUIN, E. . Desastres ambientais: recuperação e compensação. 2016. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Governança Corporativa para Fundações e Instituto Empresariais. 2015. (Curso).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental, EIA e Compensações. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (26/05/2015). 2015. (Reunião).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2015. (Curso).
BECHARA, Erika . Código Florestal e Sistema Nacional das Unidades de Conservação. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Resíduos Sólidos. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Áreas degradadas (APP e RL) Instrumentos econômicos e de gestão no Código Florestal: Compensação e servidão ambiental. Pagamento por serviços ambientais. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MARTINS, A. F. . Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (25/08/2015). 2015. (Reunião).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; ZAPATER, T. C. ; RAMALHO, Daniel . Pagamento por Serviços Ambientais. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Bens ambientais e impactos Ambientais. EIA/RIMA e estudos ambientais. Compensação da Lei do SNUC.. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Competência Ambiental. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e impactos em unidades de conservação. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika ; COSTA, J.P.O . Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?. 2015. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e aspectos de defesa. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Bens ambientais: características e indenizabilidade. Impactos Ambientais. EIA/RIMA e estudos ambientais. Compensação da Lei do SNUC.. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Impacto da LC140/2011 no licenciamento ambiental e na definição dos padrões de qualidade ambiental na visão dos agentes privados. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MARTINS, A. F. ; AZAMBUJA, B. ; LEITAO, M. P. ; BELMONTE, L. . A responsabilidade do consumidor na logística reversa. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e EIA. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (10/06/2014). 2014. (Reunião).
BECHARA, Erika . Direito à Cidade Sustentável, competências ambientais e responsabilidade por danos ambientais. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika ; SARNO, D. C. L. ; LAMY, M. ; SAYEG, S. ; CAVALCANTI, T. N. . 'A natureza à margem da lei'. A revolução dos bichos. O dilema dos 'beagles'. Macacos e Cia. Uma 'ética da natureza'?. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; LEMOS, P. F. I. ; SOUZA, L. C. . Serviços Ambientais. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika ; Polido, W. ; YOSHIZAKI, H. ; CARVALHO, R. M. ; CARVALHO, S. N. . Pagamento por Serviços Ambientais. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Responsabilidade civil, administrativa e penal por dano ambiental. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (03/12/2014). 2014. (Reunião).
BECHARA, Erika . Código Florestal Brasileiro. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. SNUC.. 2014. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Missão, Titularidade, Conduta e Conflitos de Interesses. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LEHFELD, L. S. ; BAUNGARTNER, R. ; CASTRO, C. R. S. ; COLTRO, A. C. M. . Moradia Digna em Áreas de Preservação Ambiental. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika ; LEUZINGER, M. D. ; NUSDEO, A. M. O. ; IRIGARAY, C. T. H. . Medidas mitigatórias, medidas compensatórias e compensação ambiental. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika ; PIMENTEL, S. ; LIMA, C. A. S. . O Estatuto do Nascituro. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Instituição de Unidades de Conservação. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Gestão de Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Bens ambientais: características e indenizabilidade. Impactos Ambientais. EIA/RIMA e estudos ambientais. Compensação da Lei do SNUC.. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção da flora no novo Código Florestal. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Unidades de Conservação e Mata Atlântica. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção da Fauna. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika . Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2013. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; VILLAS BOAS, R. V. ; TABET, F. ; GRAU, W. . Direito e Gestão Ambiental. 2012. (Debate).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental: uma introdução. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental, EIA e Compensações. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção da fauna. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Responsabilidade dos bancos por riscos/danos ambientais. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Princípios Ambientais. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MARCHESAN, A. M. ; FREITAS, C. G. A. ; MAIA, L. C. ; ALMEIDA, P. S. . Servidão Ambiental e Servidão Florestal no Direito Brasileiro. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção Jurídica dos Recursos Naturais: Pagamento por Serviços Ambientais.. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção Jurídica dos Recursos Naturais: Compensação ambiental.. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Missão, Titularidade, Conduta e Conflitos de Interesses. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da Fauna. Crueldade contra os animais. Estudos de Caso (Rodeio, Vivissecção e Farra do Boi). 2012. (Palestra).
BECHARA, Erika ; VALLE, R. ; GANDOLFI, S. ; MARES, C. F. ; ELLOVITCH, M. F. ; CAPOBIANCO, J. P. R. . A desconstrução do Código Florestal e suas consequências sobre o território brasileiro (moderadora). 2012. (Debate).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (26/03/2012). 2012. (Reunião).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (09/11/2012). 2012. (Reunião).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental, estudos ambientais e compensação ambiental. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Introdução ao Direito Ambiental: histórico, desafios e uma nova consciência ambiental. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Instrumentos de proteção ambiental pertinentes aos Municípios. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . A compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei SNUC. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MEDINA, F. . Compensações ambientais na mineração. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Quem está invadindo a nossa praia?. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da fauna. Crueldade contra os Animais. Estudo de Casos (Rodeio, Vivissecção, Farra do Boi). 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Bens ambientais: características e indenizabilidade. Compensação financeira (royalties). Compensação da Lei do SNUC. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção da Fauna e da Flora. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção Jurídica da Biodiversidade ? Compensação ambiental e serviços ambientais. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o Terceiro Setor e Gestão de Incentivos Fiscais. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Missão e Titularidade, Conduta e Conflito de Interesses. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika ; SILVA, S. T. ; SILVA, M. A. M. ; CAETANO, P. A. R. . Código Florestal, um debate necessário. 2011. (Debate).
BECHARA, Erika . Proteção da Fauna. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika ; MONTEIRO, J. G. R. ; BARBOSA, M. N. L. . Aspectos Jurídicos do Voluntariado. 2011. (Palestra).
BECHARA, Erika . Reunião de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (30/09/2011). 2011. (Reunião).
BECHARA, Erika . Reunião do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (15/04/2011). 2011. (Reunião).
BECHARA, Erika . Reunião do Conselho da Faculdade de Direito (11/05/2011). 2011. (Reunião).
BECHARA, Erika . Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Aspectos jurídicos do Terceiro Setor. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Instrumentos de proteção ambiental pertinentes aos municípios. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Pagamento por serviços ambientais. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Conquista e Defesa de Direitos. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Projeto de Lei 5487/09 que institui a Política Nacional de Serviços Ambientais. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Gestão Ambiental, Responsabilidade Social Corporativa, Parcerias entre Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. 2010. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Agronegócio. Crueldade contra os animais. Criadouros e tráfico de animais.. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika ; ZARONI FILHO, J. A. . O Senai, a Responsabilidade Social e o Terceiro Setor. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA e Licenciamento Ambiental. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika ; YOSHIDA, C. Y. M. ; BALDRESCA, R. ; AMARAL FILHO, A. P. P. ; LO, V. K. ; GAMME, A. ; MOREIRA JUNIOR, J. P. R. . Guarda doméstica de animais silvestres e destinação dos recursos da transação penal. 2009. (Debate).
BECHARA, Erika ; LEUZINGER, M. D. ; CONCEICAO, M. C. F. ; SILVA, S. T. ; FERNANDES, L. C. S. . Proteção do bioma Mata Atlântica. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção da fauna e flora. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika ; SCHAEFFER, W. B. ; MEDAGLIA, Sandra Mara . A compensação ambiental como forma de reparação do dano. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e aspectos de defesa. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa. Parceria Público-Privada, Finanças e Meio Ambiente. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento, EIA, EIV. 2009. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e aspectos de defesa. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Sistema Nacional das Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da Fauna. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e estudos ambientais. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika ; RODRIGUES, J. E. R. ; GIANNASI, F. ; FREITAS JR., A. R. . Empregos sustentáveis, condições de trabalho e meio ambiente. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental e licenciamento. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Bacias Hidrográficas. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estatuto da Cidade. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direitos da pessoa e da cultura indígena. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . A empresa e o Direito Ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da Fauna. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da Fauna. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Desenvolvimento sustentável e compensação ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Administração Pública e Terceiro Setor. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensações no Direito Ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores e compensação ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental, estudos ambientais, monitoramento e auditoria ambiental. 2008. (Palestra).
BECHARA, Erika . Avaliação de Impacto Ambiental, estudos ambientais e licenciamento ambiental: modalidades (Parte I). 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental e Estudos Ambientais. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental: modalidades e ecoeficiência. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção da biodiversidade e os transgênicos. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental na Lei do SNUC. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental no Direito Ambiental. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Cenário social e legislação para o Terceiro Setor. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Trabalho das ONGs no Direito Ambiental. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e aspectos de defesa. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental: modalidades e procedimentos. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Compensação ambiental na Lei do SNUC. 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental (módulo). 2007. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento ambiental. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção jurídica da fauna. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito do Terceiro Setor. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . A proteção constitucional da fauna. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Terceiro Setor: Reconhecendo as entidades. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Crimes Ambientais. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika ; HIROTA, M. . Ação pelo IR Ecológico - A Natureza merece esse estímulo. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika ; PONTES, F. . Meio Ambiente e Tutela Penal. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Sistema Nacional das Unidades de Conservação. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tutela da fauna. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika ; SZAZI, E. . Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor. O Projeto do "IR Ecológico". 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika ; PANNUNZIO, E. ; SOUZA, A. . Ação pelo IR Ecológico - A Natureza merece esse estímulo. 2006. (Palestra).
BECHARA, Erika . Crimes Ambientais. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Os Organismos Geneticamente Modificados e sua regulação pelo Direito. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Proteção Jurídica da Fauna. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Fauna e Aspectos de Defesa. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Institutos e Organizações do Terceiro Setor. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Princípios Ambientais: Desenvolvimento Sustentado, Poluidor-pagador, Prevenção e Precaução. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Produção Industrial e Responsabilidade Pós-Consumo. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Poluição: Prevenção e Reparação. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . Regime Jurídico das Entidades do Terceiro Setor. 2005. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Proteção Jurídica da Fauna. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Poluição Visual: Pichação e Grafitagem. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Direito do Terceiro Setor. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Advocacia Empresarial e Meio Ambiente. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Direito Socioambiental na Universidade. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Terceiro Setor. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Introdução à legislação brasileira de proteção à fauna. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Poluição: Prevenção e Reparação. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . EIA e Licenciamento Ambiental. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Os transgênicos na legislação brasileira. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação do Serviço Voluntário. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Proteção da Fauna. 2004. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Marco Legal do Terceiro Setor. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . O papel das ONGs na proteção do Meio Ambiente. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Arquitetura Jurídica do Terceiro Setor. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Crimes Ambientais. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Meio Ambiente e Desenvolvimento Social: o Terceiro Setor em Ação. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . O papel das ONGs na Efetividade do Direito Ambiental. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Legislação para o 3º Setor. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Marco Zero: a Reforma do Marco Legal do 3º Setor. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Tratamento do esgoto doméstico pelo poder público: discricionariedade ou vinculação?. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Flora e Fauna. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . O que mudou com o novo Código Civil para as organizações sociais?. 2003. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção da Fauna e da Flora. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . Rio+10: Propostas, conclusões e impactos na Agenda Ambiental Brasileira. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Papel da Fundação SOS Mata Atlântica na defesa do meio ambiente. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Proteção Constitucional da Fauna. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . Proteção das Áreas de Mananciais. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental e Legislação. 2002. (Palestra).
BECHARA, Erika . O Papel da Sociedade Civil na Conservação do Meio Ambiente. 2001. (Palestra).
BECHARA, Erika . Conhecendo o Protocolo de Quioto. 2000. (Debate).
BECHARA, Erika . O Papel da ONG's na Defesa do Meio Ambiente. 2000. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Proteção do Meio Ambiente pela Lei dos Crimes Ambientais. 2000. (Palestra).
BECHARA, Erika . Meio Ambiente Natural. 1999. (Palestra).
BECHARA, Erika . A Reserva Legal e Medida Provisória 1.736/98. 1999. (Palestra).
BECHARA, Erika . O conceito da crueldade para com os animais e o uso do sedém nos rodeios. 1999. (Debate).
BECHARA, Erika . A Sociedade Civil e a Efetivação dos Direitos Ambientais Constitucionais. 1998. (Palestra).
BECHARA, Erika . Licenciamento Ambiental. 1998. (Palestra).
BECHARA, Erika . Direito Ambiental - Instrumento de Cidadania e Conscientização. 1998. (Palestra).
BECHARA, Erika . Nova Lei dos Crimes Ambientais - Crueldade contra os Animais. 1998. (Palestra).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Biomas brasileiros e patrimônios nacionais, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa "Ordem Política, Econômica e Social e Meio Ambiente"Por meio de Rede de Grupos de Ensino e Pesquisa o presente projeto pretende incentivar a troca de conhecimentos científicos e técnico-jurídicos acerca dos biomas brasileiros e patrimônios nacionais; promover avanços nas realidades pedagógicas, tecnológicas e sociais, facilitando o intercâmbio de informações e unindo pesquisadores que buscam atingir metas comuns em torno da sustentabilidade e meio ambiente; refletir sobre a importância ecológica dos biomas para a conservação da biodiversidade e vida humana e da natureza. Na base do presente Projeto temático está presente a necessidade do fortalecimento da integração do ensino, pesquisa e extensão, cuja concretude remonta à necessidade da promoção da Educação de qualidade, em especial a promoção da Educação Ambiental, em todos os níveis de ensino-aprendizagem, passando pelos estudos e reflexões sobre a importância do conhecimento do meio ambiente, da sustentabilidade e dos biomas nacionais, na busca da concretização da proteção, prevenção, manutenção, preservação e tutela jurídica do meio ambiente (sentido amplo) à garantia da existência das gerações presentes e futuras. O presente Projeto possui, também, na sua base, a preocupação com a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que informa no ODS 12 "Garantir Consumo Sustentável e Padrões de Produção ", a meta 12.8 que afirma a necessidade de "até 2030, garantir que as pessoas em todos os lugares tenham as informações e a consciência relevantes para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza?, e conforme programação exposta no Projeto Harmony with nature da Organização das Nações Unidas (http://www.harmonywithnatureun.org/events/), que divulga os eventos na Jurisprudência da Terra, que ocorrem em todo o mundo e estão sendo organizados ou co-organizados para promover a implementação dos referidos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). OBJETIVOS GERAIS: agregar pesquisadores (estudiosos e técnicos) do Direito e de outras áreas afins do conhecimento preocupadas com os estudos sobre o meio ambiente e a sustentabilidade, com destaque para os técnicos e estudiosos dos biomas e patrimônios naturais nacionais. Incentivar o ensino-aprendizado e a pesquisa, podendo, inclusive, alcançar a extensão ao implementar atividades, que serão construídas em parceria com outras instituições públicas e/ou privadas, corroborando o fomento, a promoção e a educação para os Direitos Humanos, notadamente o Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, corroborando a inclusão socioambiental e viabilizando a produção científica (obras qualificadas - Qualis-CNPq) como um dos resultados esperados do presente Projeto. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a partir de metas comuns que identificam os pesquisadores da Rede de Ensino e Pesquisa, anota-se como objetivos específicos: estudar, debater, reflexionar, fortalecer; consolidar pesquisas científicas e técnicas sobre a temática apreciada; estimular a troca de conhecimentos e experiências, ao mesmo tempo em que, em Rede de Estudos e Pesquisas, deve contribuir com a divulgação do conhecimento à toda a população interessada e, principalmente à científica e técnica; propiciar encaminhamentos de propostas de melhorias/soluções às problemáticas que podem ser levantadas nos estudos/debates que acontecerão no desenvolvimento do Projeto Temático, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Bechara - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Coordenador / Luciana Fonseca da Silva - Integrante / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Integrante.
-
2019 - 2020
Tutela ambiental, interdisciplinaridade e efetividade, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". O projeto busca explorar os aspectos marcantes da interdisciplinariedade e da transversalidade no direito ambiental. A proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local é informada por princípios e valores que refletem visões filosóficas, ideológicas e éticas conflitantes, polarizadas em torno do antropocentismo e do biocentrismo. A Economia Neo-clássica evolui para a Economia Ecológica. Os avanços científicos e tecnológicos revolucionam o Biodireito e acarretam o surgimento de novos direitos fundamentais. A informação e a educação ambiental constituem ferramentas indispensáveis à conscientização e prevenção do dano ambiental. A formulação das políticas públicas tendem a incorporar a dimensão ambiental e a reconhecer a importância do planejamento estratégico. A sustentabilidade das cidades envolve planejamento urbanístico-ambiental, políticas públicas para implementação das funções sociais das cidades, efetivação do cumprimento da função social da propriedade urbana, regularização fundiária. As políticas ambientais se valem dos instrumentos econômicos, tributários e financeiros para estimular e desestimular comportamentos. Produtos e serviços devem atender às exigências de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança do consumidor. A valorização do trabalho humano e a proteção do meio ambiente do trabalho são exigências constitucionais. A tutela processual coletiva e os instrumentos e processos administrativos e penais asseguram a efetividade da proteção ambiental, ganhando relevância as soluções negociadas através de Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Erika Bechara - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Coordenador / Silvia Helena Nogueira Nascimento - Integrante / André Geraldes - Integrante / Bruno Kerlakian Sabbag - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / Oswaldo dos Santos Lucon - Integrante / Renata Soares Piazzon - Integrante / Jorge Alex Nunes Athias - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / Bruno Yoheiji Kono Ramos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. , Avenida Nove de Julho, 4.865, cj. 81, Jardim Paulista, 01407902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30619040, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante do Departamento VI no PIBIC
1995 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre, Carga horária: 0
Outras informações:
1995 (outubro/novembro) e 1997 (setembro): Professora-assistente no curso de especialização em Direito Empresarial, no módulo "Gestão Ambiental".
1995-2009: Professora de Direito Ambiental.
2005-2009: COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, da PUC/SP. Curso de Especialização em Direito Ambiental. Professora Assistente.
Atividades
-
01/1995
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2002 - Atual
Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
1998 - 2017
Faculdade de Direito de SorocabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 0
Outras informações:
1998-2017: Professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Atividades
-
01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
2022 - 2022
CNN BrasilVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo
Outras informações:
Especialista em Meio Ambiente
(quadro Especialistas CNN)
2015 - Atual
Associação de Professores de Direito Ambiental do BrasilVínculo: diretora estatutária, Enquadramento Funcional: voluntária
2000 - 2005
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
2000-2002: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professora do Curso de Direito Empresarial, no módulo "A Empresa e o Meio Ambiente".
2001-2005: Coordenadora do Curso de Introdução ao Direito Ambiental e do Curso Direito Ambiental e Poluição.
Atividades
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Introdução ao Direito Ambiental e do Curso Direito Ambiental e Poluição.
-
01/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo "A Empresa e o Meio Ambiente"
2002 - 2003
Universidade de São PauloVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
2002 (outubro)-2003 (setembro): Faculdade de Saúde Pública da USP. Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental, no módulo "Direito Penal Ambiental".
Atividades
-
10/2002 - 09/2003
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo "Direito Penal Ambiental"
2002 - 2002
Proenco BrasilVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
2002 (novembro): Professora do MBA em Gestão Ambiental, no módulo "Legislação Ambiental".
Atividades
-
11/2002 - 11/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Módulo "Legislação Ambiental"
1998 - 2003
Fundação SOS Pró-Mata AtlânticaVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - 2010
Escola Paulista de DireitoVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
1999 - 2000
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
1999-2000: Professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor do Curso de Pós-graduação em Direito Civil.
Atividades
-
01/1999
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
1998 - 1999
Universidade da AmazôniaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
1998 (outubro/novembro) e 1999 (outubro/novembro): Professora de Direito Ambiental e Direito do Consumidor no curso de Mestrado em Direito Constitucional.
Atividades
-
01/1998
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Erika Bechara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?