Marcelo Abelha Rodrigues

Pós-doutorado

Idiomas

Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Admissibilidade, efeitos e técnica de julgamentos dos recursos no processo civil brasileiro, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa a analisar de maneira aprofundada e crítica os mais importantes aspectos dos recursos no processo civil brasileiro. Para tanto, serão estudadas questões atinentes ao juízo de admissibilidade dos recursos, seus efeitos, e a técnica adequada para o seu julgamento. Com isso, espera-se possibilitar compreensão do sistema recursal que alie noções consolidadas de teoria dos recursos a uma visão contemporânea de diversos institutos processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flávio Cheim Jorge - Integrante / Filipe Ramos Oliveira - Integrante / Lorena Rodrigues Lacerda - Integrante / Hector Cavalcanti Chamberlain - Integrante / Maria Izabel Pereira de Azevedo - Integrante / Nathielle Zanelato dos Reis - Integrante / Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Tainá da Silva Moreira - Integrante.

• 2018 - 2019

  Inovações no sistema recursal com o Código de Processo Civil de 2015 (Lei n 13.105/2015), Descrição: O sistema recursal é sustentado por pilares bem rígidos em nosso ordenamento, pois seus fundamentos derivam da própria Constituição Federal.Os recursos constituem-se em uma garantia fundamental do cidadão ao devido processo legal, corolários da ampla defesa e do direito de ação. Atualmente, instituíram-se mudanças na sistemática de recursos no novo Código de Processo Civil. As alterações trouxeram inovações merecedoras de inquirição por meio de pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Constituem-se elementos de problematização: as impugnações de decisões interlocutórias, as nulidades processuais, os limites objetivos da coisa julgada, os recursos especiais em face dos precedentes judiciais, os embargos de declaração e de divergência, entre outros. Nesta investigação, objetiva identificar o potencial e os limites dos sistema recursal do novo Código de Processo Civil brasileiro para a efetivação da ampla defesa no processo civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flávio Cheim Jorge - Integrante / Carolina Biazatti Borges - Integrante / Cinthia Saldanha Lacerda Cunha - Integrante / Daine Gonçalves Ornellas Lima - Integrante / Filipe Ramos Oliveira - Integrante / Lorena Rodrigues Lacerda - Integrante.

• 2014 - 2017

  Justiça eleitoral, a cassação de mandatos políticos pela justiça eleitoral: análise estatística e as questões referentes à democracia representativa, Descrição: Uma observação crítica sobre a influência da justiça eleitoral no resultado das urnas; análise da eventual substituição da democracia representativa por um resultado definido na justiça eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flávio Cheim Jorge - Integrante / Bruno Pereira Marques - Integrante / Júlio Lima Souza Martins - Integrante / Lídia Lara Araújo de Oliveira e Souza Wernerbach Simon - Integrante / Petruska Canal Freitas - Integrante.

• 2013 - 2017

  O Sistema Recursal no Projeto do Novo Código de Processo Civil, Descrição: O sistema recursal é sustentado por pilares bem rígidos em nosso ordenamento, pois sua razão de ser deriva da própria Constituição Federal.Os recursos constituem-se como uma garantia fundamental do cidadão, sendo corolários da ampla defesa e do direito de ação. Tal relevância, por si só, justifica a pertinência de um estudo sobre o sistema recursal. Atualmente, tramita no Congresso o projeto de lei n 166/2010, que visa a instituir o Novo Código de Processo Civil. Referido projeto prevê uma série de mudanças na sistemática dos recursos, fato este que impõe a necessidade de um estudo direcionado, que tenha por escopo analisar de forma crítica as principais alterações nessa seara. A partir de uma profunda pesquisa, sobretudo doutrinária e legislativa, pretende-se verificar os benefícios e os malefícios que resultarão desse novo sistema recursal. Pretende-se, ainda, discutir propostas e levá-las ao conhecimento do órgão legislativo, com sugestões construtivas para a nova codificação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flávio Cheim Jorge - Integrante / Elisângela Fabres Franco - Integrante / Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa - Integrante.

• 2010 - 2013

  Direito Material e Processual Eleitoral, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa cujo objeto de análise circunscreve-se ao Direito Material e Processual Eleitoral. Busca-se estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos almejando assim discutir as implicações desse objeto no campo jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Deborah Maria Akel Mameri - Integrante / Leonardo Gonçalves Juzinskas - Integrante / Thiago Ferreira - Integrante / Waldir Miranda - Integrante., Número de produções C, T & A: 13

• 2006 - 2009

  Acesso a Justiça - Meios Processuais de Defesa dos Direitos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador.

• 2006 - 2009

  Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil, Descrição: Objetiva o estudo das principais alterações no cumprimento de sentença no Brasil, após as reformas do CPC, buscando compreender a importância de tais alterações para a prestação da tutela jurisdicional eficaz. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flavio Cheim Jorge - Integrante / Bianca Neves Amigo - Integrante / Julio Cesar Babilon - Integrante.

• 2006 - 2009

  Eficácia jurisdicional e recursos cíveis, Descrição: Pretende analisar os reflexos das recentes reformas no Direito Processual Civil brasileiro na prestação de uma tutela jurisdicional eficaz. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante / Flavio Cheim Jorge - Coordenador.