Daisy Rafaela da Silva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

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• SILVA, D. R. . Efeitos colaterais do consumo na pós-modernidade: a dignidade dos pobres na sociedade de consumidores. In: Mostra de Produção Científica, 2010, Lorena-SP. Anais IV Mostra de Produção Científica UNISAL Lorena, 2010.

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• SILVA, D. R. ; GALVAO, C. J. A. G. . OS EFEITOS COLATERAIS DAS PROPOSTAS E AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE OS POBRES E A LESÃO AOS DIREITOS SOCIAIS. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2019, Coimbra - Portugal. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Jundiaí-SP: Edições Brasil, 2019. v. 1.

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• SILVA, D. R. ; SANTOS, L. D. ; SANTOS, R. C. C. L. . Os efeitos maléficos da Poluição Sonora a Sadia qualidade de Vida. In: IV Mostra Científica, 2004, São Paulo. IV Mostra Científica, 2004.

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• SILVA, D. R. ; SOARES, T.C. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE DO ESTADO DE GARANTI-LOS EM FACE DOS RECURSOS PÚBLICOS LIMITADOS. CONPEDI Law Review , 2018.

• SILVA, D. R. . Filosofia e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Clinica de Pesquisa: como pesquisar e publicar na temática Direitos Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. . Como elaborar um Artigo Científico na área do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Direitos Humanos das Mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . A Reforma de 1918, em Córdoba-Argentina: o Direito Social à Educação Superior e suas influências no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. . A intervenção no Rio de Janeiro: uma análise a partir dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Assédio: uma análise à luz do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Não Discriminação: direitos humanos, igualdade para profissionais da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. . 11 Mostra Cinema em Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. ; Nascimento JR, Jaime Meira do . O Princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental como reflexo da proteção da dignidade da pessoa humana: reflexão sobre a inconstitucionalidade material da PEC 65/2012 sobre licenciamento ambiental por violação ao direito à vida digna e à saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, D. R. . Direitos humanos dos Presos: análise do exame criminológico à luz da Resolução do CRP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. ; PEREIRA, E.N. . Respeito e cultura de Paz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. . Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: Jurisdição Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. ; PEREIRA, E.N. . O Consumo na Pós-modernidade: efeitos colaterais nas classes D & E. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. ; MAFFEI, V. S. . NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N° 12.846/13): ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E A INTERFACE COM A ESFERA CRIMINAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. . Violências nas Escolas e sua interpretação jurisprudencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. R. . O Consumo na Pós-modernidade: efeito colateral nas classes D & E. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. ; PEREIRA, E.N. . Os limites da tolerância e a dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Políticas Públicas e Educação para a Paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Violências nas Escolas e sua interpretação jurisprudencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . O Direito na Pós-Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . A proteção dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAGE, Fernanda de C. ; SILVA, D. R. . Congresso Internacional de Direito - CONIDIR - UBM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, D. R. . História dos Direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, D. R. . Colóquio II Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. R. . SÍTIOS E ESPAÇOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI 14.406/2007 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, D. R. ; NASCIMENTO, G. A. F. ; ALKIMIN, M. A. . Direitos humanos e Juventude, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• SILVA, D. R. . Bullying nas escolas: de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Campinas, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Direitos Sociais e Fundamentais: políticas públicas, tributos, escassez de recursos e violações de Direitos, Descrição: O projeto de pesquisa sobre ?Direitos Sociais e Fundamentais: políticas públicas, tributos, escassez de recursos e violações de direitos?, vinculado à Linha de Pesquisa 1- Direitos sociais, econômicos e culturais;- e parte integrante das pesquisas relacionadas com o Grupo de Pesquisa DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, tem por fim analisar como os direitos sociais, direitos fundamentais estão tutelados e os instrumentos para a concretização, em especial no âmbito formal-legal, as políticas públicas existentes e diante de não existência as formas e possibilidades de salvaguarda dos direitos das pessoas humanas. Para tal, faz-se mister estudos interdisciplinares entre Direito, Sociologia, Economia e Filosofia, a fim de se compreender a imbriacada relação entre economia, tributos, escassez de recursos, políticas públicas, redução das desigualdades sociais (pobreza), proteções e violações de direitos sociais e fundamentais. A pobreza carrega consigo violações aos Direitos Sociais, a exemplo, falta de segurança pública, acesso a alimentação segura e adequada, e tantas outras privações que vão diretamente ofender diversos direitos da pessoa humana. A pobreza, resulta das desigualdades, provocando também a impossibilidade de consolidação da liberdade, direitos fundamentais insculpidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também na Constituição Federal de 1988. Assim os problemas econômicos de uma sociedade se dá em razão da escassez, face a situação de que as necessidades e desejos humanos são ilimitados e bens e serviços disponíveis não são suficientes para atendê-los em razão dos recursos produtivos serem limitados. A escassez é a preocupação básica da Economia, a ciência social que estuda como são alocados os recursos, públicos, privados, no aspecto individual ou coletivo, por pessoas físicas, pessoas jurídicas e também pelo Estado. A escassez de recursos traz consigo a obrigatoriedade de escolhas, se os recursos não fossem escassos, não haveria a necessidade de se alocar recursos. Isto impacta severamente a concretização dos Direitos, e no caso em estudo dos Direitos Sociais. Cabendo ao Estado, uma gestão séria, para a elaboração e efetivação de políticas públicas a fim de atender as necessidades da pessoa humana. Sendo objetivos deste Projeto de Pesquisa a) fazer um estudo analítico dedutivo sobre a relação entre a Direito, Economia e as Desigualdades no Brasil,com pesquisa bibliográfica, documental bem como análise de dados apresentados por órgãos públicos e privados, correlacionando-os com práticas preventivas e repressivas do Estado a fim de salvaguardar Direitos Sociais e Fundamentaisb) Apresentar quais os instrumentos e decisões apresentadas pelo Estado, no caso concreto de necessidades específicas urgentes que irão onerar o orçamento público com vistas a tutela de direitos fundamentais, diante da escassez de recursos públicos. c) Apresentar e compreender a tributação como um importante instrumento de redução das desigualdades. d) Apresentar as políticas públicas de proteção social e combate à pobreza e as alternativas de redução das desigualdades sociais. Como resultados esperados das pesquisas e estudos, tem por fim apresentar: a) artigos e demais produções científicas com resultados obtidos b) A eficácia e políticas públicas relacionando Direito, Economia, Tributação, Direitos Fundamentais e Sociais c) Apresentação de dados, a partir de recortes temáticos da pesquisa, a fim de relacionar teoria e efetividades de ações do Estado (Federal, Estadual, Municipal) d) Cursos de extensão envolvendo a temática central do projeto de pesquisa e) elaboração de uma cartilha para a difusão dos instrumentos que o Estado dispõe para amparar as pessoas em condições de vulnerabilidade econômica e social. e) promoção de rodas de conversas com a comunidade acadêmica e também com a comunidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador / José Marcos Miné Vanzela - Integrante.

• 2017 - Atual

  Concretização dos Direitos Sociais: Orçamento, Tributos, Escassez., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador / Darlan Alves Moulin - Integrante / Leandro Brum Rosa - Integrante.

• 2014 - 2016

  Direitos Humanos e a Violência contra Jovens Negros no Brasil, Descrição: tal pesquisa baseia-se no Mapa da Violência de 2013 que apresenta que dos homicídios ocorridos 73% envolve esta população. Um tema que merece ser estudado e profundado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador / Elizabeth Novais Pereira - Integrante.

• 2014 - 2016

  Direitos Humanos e Direitos Culturais, Descrição: Elaboração de pesquisa a fim de originar uma obra que trate dos Direitos Culturais como Direito Humano. Temática fundamental para a proteção da diversidade cultural, memória e identidade de um povo. Apresentar questões jurídicas, sociais e filosóficas sobre igualdede/discriminação, tolerância/respeito e suas respectivas interfaces. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador / Margareth Anne Leister - Integrante.

• 2013 - 2018

  GESTI - GRUPO DE ESTUDO DE SISTEMAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS -, Descrição: Direito Internacional Público - Direito Humanitário - Direitos Humanos. O GESTI foi oficialmente instituído em junho de 2011, no âmbito do Mestrado em Direitos Fundamentais da UniFIEO. O GESTI desenvolve atividades voltadas para o estudo dOS sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos e da jurisdicionalização do Direito Internacional Público. Em 2011 a meta do Grupo foi dedicar-se ao estudo de sistemas de proteção dos direitos humanos e tribunais para a tutela da humanidade. Em 2012 e 2013 foram produzidos artigos acadêmicos. Vários foram publicados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Integrante / Margareth Anne Leister - Coordenador.

• 2013 - 2016

  Direitos Humanos e a Pobreza, Descrição: Pesquisa desenvolvida junto ao programa de Mestrado em Direito para tratar das desigualdades sociais, a erradicação da pobreza, as políticas públicas de distribuição de renda e o direito do consumidor.De forma interdisciplinar e transversal apresentar as discussões contemporâneas possíveis sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Os Direitos humanos das Pessoas em condição de Rua de Lorena SP, Descrição: Tutela dos direitos das minorias,dentre eles a população de Rua. Pesquisa teórica e levantamento da realidade juntamente aos moradores de Rua de Lorena. A fim de propor políticas públicas para o Executivo local bem como a legislação que ampara esta coletividade que por vezes é "invisível". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador.

• 2013 - 2013

  Direitos Humanos: a tolerância como pressuposto para efetividade, Descrição: Levantamento teórico e documental acerca do histórico e advento da terminologia "Tolerância". A partir de 1995, por iniciativa da ONU passou-se a tratar de tal tema como fundamental para a cultura de paz e para a consolidação dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador.

• 2012 - 2017

  As Violências nas Escolas nos Tribunais, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Coordenador.

• 2003 - 2005

  Saúde Ambiental Como Vertente no Controle da Poluição Sonora, Descrição: O Objetivo deste trabalho tem por base estabelecer um estudo científico das relações do Homem com o Meio Ambiente Artificial, a partir de suas necessidades tecnológicas e de desenvolvimento, e reflexo da poluição sonora, a partir da liberação de ruídos de veículos automotores na saúde humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Daisy Rafaela da Silva - Integrante / Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos - Coordenador / Luiz Dario dos Santos - Integrante.

Prêmios