Vidal Serrano Nunes Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Sanitário.

ACONCARF Itinerante - São Paulo.Desafios atuais do CARF - Boas vindas. 2024. (Seminário).

FCMS- PUC-SP - Esteroides Anabolizantes em julgamento: explorando os limites da legalidade no uso e na prescrição médica.Esteroides Anabolizantes em julgamento: explorando os limites da legalidade no uso e na prescrição médica. 2024. (Outra).

11º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil.Mandado de Segurança?. 2023. (Outra).

12º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Direitos, garantias e proteção judicial, individual e coletiva. 2023. (Outra).

Palestra na OAB/SP- Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.Aula Magna ? Formas De Positivação E Exigibilidadedos Direitos Sociais. 2023. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção do consumidor: confiança, plataformização e gig economy. 2022. (Congresso).

26° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Erradicação da Pobreza sob a perspectiva constitucional. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional no Mundo Globalizado. Direitos sociais e jurisdição constitucional. 2021. (Congresso).

Curso de extensão da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Série USP poder legislativo e políticas públicas.Sistema de Freios e Contrapesos e o Presidencialismo de Coalisão. 2021. (Outra).

Palestra no 10o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil da ESP.Mandado de Segurança. 2021. (Outra).

Palestra no Curso Aspectos Palpitantes de Direito do Transporte.O contrato de transporte aéreo e suas controvérsias - Parte b: A perspectiva do Ministério Público, da OAB e do Consumidor.. 2021. (Outra).

VI Webinar Interinstitucional PROCAD Amazônia - Direito Fundamentais e a crise decorrente da Covid-19 na Amazônia.Debatedor - Direito Fundamentais e a crise decorrente da Covid-19 na Amazônia. 2021. (Seminário).

Webinar: Consensualidade e o combate à corrupção.Consensualidade e o combate à corrupção. 2021. (Seminário).

Webinar ESPM - Tratamento precoce para COVID-19: mitos, verdades e os limites do papel do MP.Tratamento precoce para COVID-19: mitos, verdades e os limites do papel do MP. 2020. (Seminário).

Recepção de Calouros do curso de Direito - PUCSP 1°/2019.Palestrante - Diretor Adjunto. 2019. (Outra).

Recepção de Calouros do curso de Direito - PUCSP 2°/2019.Palestrante - Diretor Adjunto. 2019. (Outra).

XVII Semana de Economia - PUC-SP.Capitalismo, meio ambiente e democracia. 2019. (Seminário).

1° Simpósio S.A.L.V Suicídio, Acidente Lei e Violência em Criança s e Adolescentes.Atuação do Ministério Público no Seguimento das Vítimas. 2018. (Simpósio).

II Seminário de Processo Civil da DPMG.Formas de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição de 1988 - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

Workshop - OAB/SP.Reflexos da Lei n. 13.655/2018 na responsabilidade por improbidade administrativa. 2018. (Outra).

XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Liberdade de Imprensa. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro Direito Constitucional. A Liberdade De Informação Jornalística Como Garantia Institucional Da Opinião Pública Livre. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Coordenador do Painel 3 - Questões de Direito à Saúde no Mercado de Planos de Saúde - Contexto atual e perspectivas. 2017. (Congresso).

1º Encontro Bilateral entre a Universidade de Guadalajara e o Centro Universitário de Bauru.Direitos Humanos: Um Diálogo Internacional entre Brasil e México. 2016. (Encontro).

Dia do Advogado - Universidade Cruzeiro do Sul.Aspectos Controvertidos no Processo de Impeachment. 2016. (Outra).

Documentário - O Veneno está na mesa 1 - UNIARA.Mediador. 2015. (Outra).

II Encontro: Sistemas Eleitorais e Representação Popular CEAF-ESMP.Debatedor - Reforma Política em Debate: Democratizando a Democracia. 2015. (Encontro).

Jorna Jurídica 2015 - UNIP.O Código de Defesa do Consumidor e seu Princípios Norteadores. 2015. (Outra).

Palestra na Casa do Advogado de Osasco.Reforma Poliíca. 2015. (Seminário).

Palestra no Grupo de Estudos Magalhães Noronha - APMP.Ministério Público e a tutela dos direitos sociais. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica 2015 - Centro Universitário de Bauru.Liberdade de Informação Jornalística. 2015. (Outra).

VI Seminário Internacional - Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Formas de Positivação do Direito à Saúde na CF/88. 2015. (Seminário).

1º Encontro da Escola Paulista de Medicina (EPM-UNIFESP) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São paulo (PUC-SP).Participante da abertura do evento. 2014. (Encontro).

Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Acadêmica - O desafio da efetividade constitucional. O Desafio da Efetividade Constitucional na Sociedade Contemporânea. 2014. (Congresso).

5º Forum Intercurso sobre relações de Consumo - Faculdades Integradas Rio Branco.Direito do Consumidor. 2013. (Outra).

Ciclo de Debates MP nos 25 anos da Constituição Federal.1ª Mesa de Debates. 2013. (Outra).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

Aula no 9º curso de especialização em Interesses Difusos e Coletivos da ESMP.A lei orgânica da saúde e outras fontes legislativas; repartição constitucional de competências; pactuação e responsabilidade solidária, as comissões intergestores, normas operacionais básicas do sistema de saúde; redes de atenção à saúde; vigilância sani. 2012. (Outra).

Aulas Magnas - Atualização Permanente.Técnicas de positivação dos direitos sociais na Constituição Fededral de 1988. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Direito à Intimidade. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito Administrativo e Constitucional aplicado aos Tribunais de Contas.Federalismo brasileiro, princípio da simetria e a organização dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. 2012. (Outra).

Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentias. Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

VIII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Palestrante. 2012. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social. 2012. (Congresso).

Colóquio Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa e Eleições Municipais 2012- ESPMP.Palestrante. 2011. (Outra).

Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. O Sistema único e sua Diretrizes Constitucionais. 2011. (Congresso).

Palestra na Universidade de Santo Amaro.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

Palestra no Grupo de Estudos João Severino de Oliveira Peres - APMP.Direito à Saúde na Constituição de 1988. 2011. (Outra).

Palestra - O Ministério Público e o Controle das Políticas Públicas - FAM.O Ministério Público e o Controle das Políticas Públicas. 2011. (Outra).

Simpósio Novos Aspectos da Legislação Eleitoral Eleições de 2012- ESPM.Novos Aspectos da Legislação Eleitoral Eleições de 2012. 2011. (Simpósio).

XIV Congresso de Direito da Faculdade Asces - Perspectivas do Direito Privado na contemporaneidade. O Direito à Intimidade. 2011. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. VI Painel - O direito à saúde e suas repercussões econômicas. 2010. (Congresso).

Federalismo e Separação dos Poderes. O princípio da simetria. 2010. (Congresso).

Participou como debatedor do evento "Capitalismo Humanista" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Nucleo de Pesquisa Capitalismo Humanista da PUC-SP.Capitalismo Humanista. 2010. (Outra).

Curso de pós graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Disciplina Constitucional da Liberdade de Informação Jornalística. 2009. (Outra).

Ministrou a aula "Direito do Consumidor em Educação" no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Gestão e Direito Educacional do Instituto Nacional de Ciências Sociais.Direito do Consumidor em Educação. 2009. (Outra).

Ministrou aula para a turma de Pós - Graduação lato sensu em Direitos Humanos.A constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

Ministrou palestra no curso de pós graduação Lato Sensu "Direito Constitucional" da PUC/SP.Direito à Saúde. 2009. (Outra).

Ministrou palestra sobre o tema.A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

O Público e o Privado na Saúde.Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação. 2009. (Outra).

Participou da Palestra "Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação" do Seminário "O´Público e o Privado na Saude".Políticas e Estratégias Governamentais de Regulação. 2009. (Seminário).

Ministrou aula na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado ao curso de Especialização em Direito do Estado.O Estado Regulador e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

Ministrou aula no 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos oferecida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo." Direitos Fundamentais: Direito à vida,à saúde,à liberdade, ao respeito e à dignidade". 2008. (Simpósio).

Ministrou aula no Curso de Comunicação e Direitos: Entretenimento, Lazer e Cultura, organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.Leis de interferência e o controle. 2008. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado, promovido pela - ESPGE, Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Ações Constitucionais - Ação Civil Pública. 2008. (Outra).

Ministrou aulas no curso de Especificação em Direito Constitucional II, oferecido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Organização dos Estados e dos Poderes. 2008. (Outra).

Participou do VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário-20 Anos de Direito Sanitário no Brasil como palestrante da mesa A Formação em Direito Sanitário." O Ensino do Direito Sanitário ". 2008. (Simpósio).

Participou na condição de conferencista no 13° Congresso Brassileiro de Direito Ambiental. O Direito por uma planeta verde". 2008. (Congresso).

Reunião Científica da Divisão de Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo."Saúde e Justiciabilidade?". 2008. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.O Ensino do Direito Sanitário. 2008. (Seminário).

Ministrou aula no Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura do Centro de Extensão Universitária.Leis de Interferência e o Controle. 2007. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito proposto pelo Centro de Extensão Universitária, no Módulo "Fundamentos da Educação"."Professor como agente de ensino: limites, autonomia, reflexos jurídicos de sua atuação". 2007. (Outra).

Ministrou aulas, no Curso de Especialização Direito Constitucional oferecido pela Funcação Escola do Ministério Público em convênio com a Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Organização do Estado e dos Poderes. 2007. (Outra).

Ministrou palestra em seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo." O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal ". 2007. (Seminário).

Palestra proferida ao Grupo de Vigilância Sanitária XXV-Santos e Centro de Vigilâcia Sanitária, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santos.Poder de Polícia de Estado e o Papel da Autoridade Sanitária: princípios, responsabilidades e limites de atuação. 2007. (Outra).

Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em " Direito Adiministrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Interesses e Direitos:Classificação dos Interesses e Interesses Coletivos. 2007. (Outra).

Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em "Direito Administrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifíca Universidade Católica de São Paulo.Ação de Improbidade Administrativa. 2007. (Outra).

Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em "Direito Administrativo"promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Crimes na Licitação. 2007. (Outra).

Palestra proferida no Curso de pós-graduação Lato Sensu em " Direito Administrativo" promovido pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Mandado de Injunção e a Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão. 2007. (Outra).

Palestra proferida para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Referendos e Impeachment. 2007. (Outra).

Participou como Conferencista no II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.19 anos de Constituição Federal. 2007. (Encontro).

Participou como Expositor na VII Reunión de la Comisión de Servicios Publicos y Defensa del Usuario y del Cosumidor.Ley Marco de Políticas Públicas de la Información y Tecnología. 2007. (Outra).

Seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura e o Instituto Brasileiro do Consumidor, com apoio da Fundação Avina..A Prática das Ações Civis Públicas e das Ações Coletivas nos 16 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário proposto pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e pelo 6° Núcleo Regional da ESMP (Baixada Santista).O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante. 2007. (Seminário).

Seminário proposto pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e outros.."O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal ". 2007. (Outra).

Comemorações dos 60 anos da Pontifícia Universidade Católica.Que futuro para nossa memória?. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 35º Curso de Extensão Universitária"Os Direito Fundamentais e a proteção da criança e do adolescente" proposto pela Escola Superior do Ministério Público.Os direitos fundamentais da pessoa humana: evolução e estrutura constitucional. A prioridade absoluta como direito fundamental da criança e do adolescente. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público porposto pela Escola Superior do Ministério Público.A ordem econômica: fundamentos e rprincípios. A intervenção estatal na economia. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério.Direitos e Garantias Fundamentais: a construção da cidadania democrática no quadro da nova ordem internacional. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.Direitos e Garantias Fundamentais: a construção da cidadania democrática no quadro da nova ordem internacional. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.A divisão espacial de poder. A teoria geral do federalismo. O federalismo brasileiro e suas principais características. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O regime da liberdade de imprensa no Brasil e seu controle. 2006. (Outra).

Ministrou aula no 3º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O Poder Judiciário. Organização Nacional. O Estatuto da Magistratura. Prerrogativas Autonômicas. Os Precatórios Judiciais.. 2006. (Outra).

Palestra proferida no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público- 2ª Turma realizado pelo Centro Universiterio de Maringá,a Ordem dos Advgados do Brasil- Seção do Paraná, Instituto de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e outros.Ações Constitucionais: Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular. 2006. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Público - 2° Turma - proposto pelo jusPODIVM." Comunicação Social. Proteção Jurídica do Meio Ambiente". 2005. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito proposto pelo Centro de Extensão Universitária."Professor como agente de ensino:limites,autonomia,reflexos jurídicos de sua atuação". 2005. (Outra).

Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas de Segurança, promovido pelo Centro Universitário Fundação Santo André.Noções de Direito e Administrção Pública. 2005. (Encontro).

Palestra proferida no II Encontro do Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo - "O Ministério Público na Tutela do SUS", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Procuradoria Regional da República. Repartição de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Estadual no Ente Federativo sob Gestão Plena do SUS. 2005. (Congresso).

Seminário de comemoração dos 18 anos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.Os Planos de Saúde e os Consumidores. 2005. (Seminário).

Colóquio Fundação e Migrações. Civilização e Trabalho Italiano.Nacionalidade Brasileira e Cidadania Extraterritorial. 2004. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Educacional." Direito a educação". 2004. (Encontro).

Ministrou aula no 11° Curso de Extensão Universitária "O Direito Eleitoral e o Processo Político Democrático".Direito Eleitoral Constitucional I : Regine Democrático, Sufrágio Universal, Direitos Políticos, Elegibilidade e Inelegibilidade. 2004. (Outra).

Ministrou aula no módulo "A relação jurídico-educacional e seus efeitos" do Curso de Especialização em Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 2004. (Outra).

Ministrou aula no V Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos proferido pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Direitos Fundamentais: direito à vida,à saúde,à liberdade,ao respeito e à dignidade.... 2004. (Outra).

Ministrou aula no V Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos proposto pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Direitos Constitucionais do Cidadão: a tutela mentaindividual dos direitos fundamentais e a efetivação dos direitos sociais - saúde pública,segurança pública e os transportes públicos.... 2004. (Outra).

O Controle Social na ANVISA.Controle Social nas Políticas Públicas. 2004. (Seminário).

Palestra proferida no 1º Ciclo de Estudos Constitucionais.O Direito Constitucional na Atualidade. 2004. (Seminário).

Participou como expositor: "Setor Suplementar na Saúde: Possibilidades para o Controle Público" proposto pela Secretaria de Estado da Saúde Instituto de Saúde.Direito Universal à Saúde e o Acesso ao Sistema Público e Privado: Problemas e Propostas. 2004. (Seminário).

11° Conferência Nacional de Saúde." 11° Conferência Nacional de Saúde. 2003. (Encontro).

1º Seminário Conhecendo o ECA e Valorizando a Vida.Os Direitos das Crianças e Adolescentes na Educação e Saúde. 2003. (Seminário).

Conferência proferida no Simpósio Nacional de Direito Educacional organizado pelo Centro de Extensão Universitária.Ensino e Relação de Consumo. Responsabilidade das IES.. 2003. (Simpósio).

Curso de Estudos sobre Direitos Humanos da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2003. (Seminário).

I Encontro entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo sobre o SUS.SUS - Concepção e Características. 2003. (Encontro).

Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP.Direitos dos Portadores de Transtornos Mentais (aspectos jurídicos da revisão das internações involuntárias). 2003. (Simpósio).

Seminário proposto pela Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar - APECIH.Avanços na legislação brasileira frente à prática de reutilização de artigos de uso único, visão governamental e do consumidor. 2003. (Seminário).

2º Curso de Especialização em Direito Público do Centro de Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.O Regime da Liberdade de Imprensa no Brasil e Seu Controle. 2002. (Outra).

2º Curso de Especialização em Direito Público do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Direitos e Garantias Fundamentais: A Construção da Cidadania Democrática no Quadro da Nova Ordem Internacional; A Divisão Espacial de Poder; A Teoria Geral do Federalismo. O Federalismo Brasileiro e suas Principais Características e A União, Os Estados, Distrito Federal e os Municípios. 2002. (Outra).

4° Curso de Especificação em Direito Penal." Princípios Constitucionais e o Direito Penal. 2002. (Outra).

Ministrou aula no 2º Curso de Especialização em Direito Público proposto pela Escola Superior do Ministério Público.O Princípio da Isonomia e Seus Desdobramentos: As Ações Afirmativas na Constituição Federal. 2002. (Seminário).

Palestra proferida ao Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.A Liberdade de Informação Jornalística. 2002. (Seminário).

Participou como palestrante no IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão proposto pelo Ministério Público Federal.Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. 2002. (Encontro).

Participou da "Campanha de Saúde da mulher" realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.Cidadania da Mulher e Relações de Gênero. 2002. (Seminário).

Seminário A Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Um Modelo para São Paulo.O FUMCAD e as Exigências Legais para uma Possível Regulamentação. 2002. (Seminário).

Seminário O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Prevenção de Conflitos.Consumidores e Empresas: Direitos e Deveres. O Reflexo da Publicidade no Dia-a-Dia das Empresas. 2002. (Seminário).

.Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Seminário).

1º Curso de Especialização em Direito Público.Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Democráticas: A Construção da Cidadania Democrática no Quadro da Nova Ordem Internacional. 2001. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Educacional.A Relação Contratual de Ensino: Ensino e Relação de Consumo - Responsabilidade das IES. 2001. (Simpósio).

2º Simpósio Internacional em Economia da Saúde.Decisões Judiciais e Incorporação de Tecnologia em Saúde. 2001. (Seminário).

4º Curso de Especialização em Direito Penal.Princípios Constitucionais e o Direito Penal. 2001. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Constitucional - Pós Graduação Lato Sensu.Remédios Constitucionais. 2001. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Público e Administrativo.Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado.Ordem Econômica, Autonomia Privada e Constituição. 2001. (Seminário).

Curso Plano de Sáude.A Lei dos Planos de Saúde e a Posição de Entidades de Defesa do Consumidor e dos Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defes do Consumidor. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Apoio a Portadores de Doenças Genéticas.Direitos e Advocacia dos Portadores de Necessidades Especiais. 2001. (Encontro).

I Seminário para Advogados.O Direito nas Relações de Consumo - Questões Práticas e Polêmicas nos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Praticipou na qualidade de debatedor no Seminária "Direito de Família" proposto pela Escola Superior do Ministério Público da cidade de São Paulo." Separação Judicial - Incidentes". 2001. (Seminário).

Relações de Consumo - Direito Material e Processual.Relações de Consumo e Direitos. 2001. (Seminário).

. Vigilância Sanitária como Instrumento de Defesa da Cidadania. 2000. (Congresso).

.Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais - Incorporação e Posicionamento no Texto Cosntitucional. 2000. (Seminário).

.Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

.Lei da Mordaça - Liberdade de Informação Jornalística - Ética e Moralidade Administrativa. 2000. (Seminário).

.Reforma Constitucional da Adminitração Pública, Organizações Sociais e Agênias Executivas. 2000. (Seminário).

10º Núcleo Regional - Bauru.Inquérito Civil e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

2° Congresso Braseleiro de Direito Constitucional.2° Congresso Braseleiro de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. O Projeto José Serra e o Controle da Publicidade de Tabaco no Brasil. 2000. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da UNIP.Direito à Saúde e Cidadania. 2000. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional.Conceito e Direitos e Garantias Fundamentais Incorporação e Posicionamento no Texto Constitucional. 2000. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Constitucional Brasileiro.Direitos e Garantias Fundamentais. 2000. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especificação em Direito Privado." Ordem Econômica, Autonomia Privada e Constituição". 2000. (Outra).

Seminário Internacional - Polícia, sociedade e Democracia - Desafios do Século XXI.Atividade Policial e Presunção da Inocência. 2000. (Seminário).

.Orientação em Monografia na Disciplina de Direito da Cidadania. 1999. (Seminário).

.Uma Sociedade Mais Justa: O que o RP tem a Ver com Isso?. 1999. (Seminário).

.O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde. 1999. (Seminário).

.A Tutela Penal do Consumidor no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8137/90. 1999. (Seminário).

.Direito à Imagem - A Polícia Militar e o Polcial Militar. 1999. (Seminário).

.A Fiscalização na Prestação de Serviços no Tratamento Psiquiátrico. 1999. (Seminário).

.Fundações e Reforma do Estado. 1999. (Seminário).

.Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias - Lei 9677/98. 1999. (Seminário).

" O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde"." O Código de Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde". 1999. (Outra).

2° Curso de Especialização em Direito Penal." Crimes contra as Relações de Consumo" e " Tutela Penal Direta e Indireta do Consumidor". 1999. (Outra).

4° Curso de Especialização em Direito Sanitário." A Constituição, direitos sociais, o direito à saúde - Sistema de Competências". 1999. (Encontro).

80º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.As Funções dos Grupos Especiais de Defesa da Saúde Pública, dos Idosos e das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1999. (Seminário).

Curso de Atualidades.Direito Adquirido e as Reformas Constitucionais. 1999. (Seminário).

Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Os Direitos Relativos à Saúde e sua Caracterização e Crimes Contra a Saúde Pública e Crimes Contra a Seguridade Social. 1999. (Seminário).

Curso de Especialização em Vigilância Sanitária de Alimentos.Processo Administrativo e Processo Penal: Características, Implicações Recíprocas. 1999. (Seminário).

Curso de Introdução aos Direitos Humanos." Direitos Humanos e Direito à Imagem". 1999. (Encontro).

Debate sobre Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias.Debate sobre Falsificação de Medicamentos e Substâncias Alimentícias. 1999. (Encontro).

Fórum Universitário - Relações Públicas.Fórum Universitário - Relações Públicas. 1999. (Encontro).

Fórum Universitário - Relações Públicas.Fórum Universitário - Relações Públicas. 1999. (Encontro).

I Semana Jurídia João Mendes Júnior.Lei de Imprensa e Censura. 1999. (Seminário).

Módulo: Elementos Básicos do Direito Sanitário.A Constituição, Direitos Sociais, O Direito à Saúde - Sistema de Competências. 1999. (Seminário).

Palestra proposta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.Direito à Imagem - A Polícia Militar e o Policial Militar. 1999. (Outra).

Seminário "Seguro - Saúde:Legislação,Desafios e Perspectivas.Seminário "Seguro - Saúde:Legislação,Desafios e Perspectivas. 1999. (Seminário).

Seminário Seguro-Saúde: Legislação, Desafios e Perspectivas.Eficácia e Abrangência do Dispositivo Constitucional que Assegura a Todos o Direito à Saúde e Estabelece que o mesmo é Dever do Estado - Artigo 219 da Constituição Federal. 1999. (Seminário).

VI Congresso de Saúde Pública. Saúde Pública e Direitos Humanos. 1999. (Congresso).

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.10 Anos de Constituição Federal - Reflexões. 1998. (Seminário).

Curso de Extensão em Ação Civil Pública.A Sentença Exeqüenda na Ação Civi´l Pública. 1998. (Seminário).

Simpósio Comemorativo dos 50 anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos.Direito à Vida e Questão Biomédicas. 1998. (Simpósio).

VIII Encontro Jurídico da UNIC.Rumo ao Século XXI. 1998. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Empresarial.Temas Gerais de Direito Constitucional. 1997. (Seminário).

I Seminário Metrópole, Cultura e Violência.Metrópole, Cultura e Violência. 1997. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Empresarial.Temas Gerais de Direito. 1996. (Seminário).

Seminário " As Grandes Reformas Tributárias para 1989"." As Grandes Reformas Tributárias para 1989". 1989. (Seminário).

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GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; Tavares, A. R.; MORAES, A.; ALMEIDA, P. S.. Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo Estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

POZZOLI, L.; GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; BETTINI, L. H. P.; PEREIRA, M. F.. Do direito fundamental a segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; HUSEK, C. R.;NUNES JÚNIOR, V. S.; COSTA, T. P.; RIBEIRO, L. L. G.. Federalismo do Século XXI: Paradigmas e Desafios - O Redesenho do Estado Federal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Motauri Ciocchetti de Souza; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; Werner, P. U. P.; Marcelo Sciorilli;NUNES JÚNIOR, V. S.. Jurisdição Consitucional e a Tutela dos Direitos Mataindividuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, M. O. F. F.;NUNES JÚNIOR, V. S.; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ives Gandra da Silva Martins. " O Discurso do Ódio ". 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; ARAUJO, L. A. D.; Maria Paula Dallari Bucci; Sueli Gandolfi Dallari;NUNES JÚNIOR, V. S.. Concretização dos Direitos Fundamentais e a interpretação da Constituição do Direito à Saúde: extensão e limites. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; LAUAND, L. J.; CUNHA, P. F.. Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no controle concreto de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUSMAO, J. R. D. A.; Ulhoa Coelho, Fábio;NUNES JÚNIOR, V. S.. A ilicitude da publicidade comparativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tavares, A. R.; Roberto Baptista Dias da Silva;NUNES JÚNIOR, V. S.. A contra-constitucionalização do direito no Brasil: elementos de uma guerra velada a Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; Marcelo Gomes Sodre. A tutela dos interesses difusos e coletivos e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.;NUNES JÚNIOR, V. S.; PIMENTEL, S. C. S.; PRUDENTE, E. A. J.; SIQUEIRA, M. L.. Princípio da Igualdade como compensação: Fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.;NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; ATIQUE, A. L. V.; SCIORILLI, M.. "A Responsabilidade do Estado na Tarefa de Garantir o Direito de Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HUSEK, C. R.; GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; LISBOA, R. S.; GOMES, D. G. P. G.. "Direito e Educação: o Real, o Possível e o Necessário - A Doutrina da Proteção Integral". 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DALLARI, D. A.;NUNES JÚNIOR, V. S.; CORREIA, M. O. G; PRUDENTE, E. A. J.; PEREIRA, C. J. L.. "Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma opção pela Democracia Participativa". 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GARCIA, M.; GROTTI, D. A. M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; GOMES JÚNIOR, L. M.; TARREGA, M. C. V.. Controles das Agências Reguladoras: a participação-cidadã como limite à sua autonomia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.; SHIMURA, S. S.;NUNES JÚNIOR, V. S.; MARCATO, A. C.; OLIVEIRA, E. B.. A Família Decorrente do Casamento e sua Repercussão no Código Civil de 2002. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; PUGLIESI, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; CAVALCANTI, F. I. D.; MEDAUAR, O.. Cidades Sustentáveis: a concretização de um comando constitucional- o município locus da sustentabilidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.;NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; DALLARI, D. A.; Rui Decio Martins. " Os direitos políticos nas contituições dos países do Mercosul á luz do direito internacional dos direitos humanos". 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; José Luiz Ragazzi; Geisa de Assis Rodrigues;NUNES JÚNIOR, V. S.. " O Direito ao Saneamento Básico". 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; Christiani Marques; RODRIGUES, O. P.; Mottauri Ciochetti de Souza;NUNES JÚNIOR, V. S.. " O federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica". 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Celeste Cordeiro Leite Santos;NUNES JÚNIOR, V. S.; GARCIA, M.; Djair Picchiai; Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara. Políticas Públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo sob a égide da Lei n. 10216/2001 e suas implicações. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HUSEK, C. R.;NUNES JÚNIOR, V. S.; CAVALCANTI, F. I. D.; ZVIRBLIS, A. A.. A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; RAMOS, D. T.; NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.. A Supremacia (IN)Constitucional dos Poderes do Presidente da República e a Teoria da Separação dos Poderes. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.;NUNES JÚNIOR, V. S.; LULIA, M. M. E. T.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.. Democracia e Informação na Propaganda Política: o Direito de Acesso Gratuito dos Partidos Políticos ao Rádio e à Televisão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; PUGLIESI, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; SILVA, V. Z. O.; RANIERI, N. B. S.. Educação e Cooperação Internacional: A Proteção do Meio Ambiente. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodre; Luciana de Toledo Temer Castelo Branco; José Marcelo Menezes Vigliar; Pedro Henrique Demercian;NUNES JÚNIOR, V. S.. "O Principio da Obrigatoriedade na Ação Civil Publica". 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodre; GARCIA, M.; José Marcelo Menezes Vigliar; Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari;NUNES JÚNIOR, V. S.. " A Saúde Suplementar à Luz da Constituição". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. A Responsabilidade do Estado na Inconstitucionalidade por Omissão. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. O Conteúdo da Proibição Contra a Crueldade com os Animais na Constituição Federal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; SANTOS, M. O. F. F.; SOUZA, A. M. V.; MEDEIROS, A. C. R.. Ab-Rogação da Espécie Normativa - Leis Complementares. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil e o Princípio Constitucional da Igualdade (Ação Afirmativa). 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. As Políticas de Comunicação no mundo da Justiça, em especial do Ministério Público Paulista. 2002 - Universidade Metodista de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. Cooperação das Associações Representativas no Planejamento Municipal: Preceito Constitucional Vinculante. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. O Monopólio da Ação Penal Pública. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas pela Poluição das Águas Doces. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINS, R. M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; OLIVEIRA, J. R. P.. O regime jurídico das parcelas para o desenvolvimento produtivo da saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SMANIO, G. P.;NUNES JÚNIOR, V. S.; BECHARA, F. R.. Uma proposta de criação da corte penal do MERCOSUL para julgamento de crimes internacionais praticados por organizações criminosas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Tavares, A. R.; HORVATH JUNIOR, M.. Divisão de Poderes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, S. T.;NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.. O direito ao esquecimento e a impossibilidade de pena perpétua no mundo virtual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; ROTHEMBURG, W. C.. Direito Coletivo do trabalho dos servidores públicos frente aos impactos da convenção 151 e a recomendação 159 da OIT. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; FERREIRA, E. D. DE S.. Uma visão constitucionalista dos efeitos tributários da incorporação reserva. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; MELO, M.; GONZADA, A. L. T. A.. A politica de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C. S.;NUNES JÚNIOR, V. S.; MELO, M.. Intervenção federal para pôr fim a grave cometimento da ordem pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C. S.;NUNES JÚNIOR, V. S.; MELO, M.. O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAIA JUNIOR, M. G.;NUNES JÚNIOR, V. S.; NANNI, G. E.. Capacidade civil: um novo olhar sobre as pessoas com deficiência intelectual e mental: autonomia ou desproteção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NOVAES, H. M. D.;NUNES JÚNIOR, V. S.; PO, M. V.. Medicina preventiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina Preventiva) - Universidade de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.; ROQUE, N. C.. O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita sob a perspectiva do minimo existencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;NUNES JÚNIOR, V. S.; RIOS, J. O.. Reflexões a respeito das ações coletivas e o sistema de casos repetitivos do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.;NUNES JÚNIOR, V. S.; GROTTI, D. A. M.. A separação dos poderes e os freios e contrapesos na Constituição de 1988: a atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; FERNANDES, V. D. S.; GONZADA, A. L. T. A.. Direitos verdadeiramente fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, M.; GROTTI, D. A. M.;NUNES JÚNIOR, V. S.. O direito fundamental à alimentação da pessoa com intolerância à lactose: o direito à informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ZOCKUN, M. G. P.; OLIVEIRA, J. R. P.;NUNES JÚNIOR, V. S.. Apontamentos sobre o acordo de Leniência na Lei Anticorrupção brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C. A. S.; Roberto Baptista Dias da Silva;NUNES JÚNIOR, V. S.. Pesquisa Clinica no Brasil: a constitucionalidade da renúncia dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; FERREIRA, E. D. DE S.. A Implementação do Direito à Saúde em Juízo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MENDES, A. C.;NUNES JÚNIOR, V. S.; PIOVESAN, F. C.. O direito à saúde e o acesso à medicamentos: um estudo comparativo entre a jurisprudência brasileira e a jurisprudência internacional e estrangeira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; CARRAZZA, E. N.; RODRIGUES, O. P.. Os direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; GARCIA, M.. Uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C. S.; MENDES, A. C.;NUNES JÚNIOR, V. S.. A tutela do Direito à Saúde e a integração sob a ótica da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do pode judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; RODRIGUES, O. P.. A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; Motauri Ciocchetti de Souza; RODRIGUES, O. P.. Advocacia Solidária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; Motauri Ciocchetti de Souza. A educação como garantia institucional da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; GARCIA, M.. Direito à moradia: uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; FERREIRA, E. D. DE S.. Abrangência das coisa julgada e ações coletivas (Lato Sensu) - efeito erga omnes (in) constitucionalidade legal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RANIERI, N. B. S.; TOJAL, S. B. B.;NUNES JÚNIOR, V. S.. O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011 - Universidade de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. Delineamento Constitucional do Poder Diretivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

BASTOS, J. C. R.;NUNES JÚNIOR, V. S.. O direito marítimo e a federação: uma solução estratégica para o Brasil quanto à utilização de sua rede fluvial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BASTOS, J. C. R.;NUNES JÚNIOR, V. S.. O mínimo existencial, a reserva do possível e a discricionariedade administrativa orçamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BASTOS, J. C. R.;NUNES JÚNIOR, V. S.. Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus 124.306. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Silva;NUNES JÚNIOR, V. S.; MARQUES, O. H. D.; PINTO, E. V.; AMARAL, C. P.. Membro da Banca de Livre-docência do Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.; CAMPILONGO, C. F.; GONZADA, A. L. T. A.; BECAK, R.; NEME, E. F.. Presidente da Banca de Livre-Docência de Lafaytte Pozzolli, na área de Filosofia do Direito. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, V. S.. Membro da Comissão Examinadora do concurso de títulos e provas para obtenção do título de Livre Docente em Direito a Comunicação do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura. 2019. Universidade Estadual Paulista.

BECAK, R.;NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUEZ, V. G. O.; MEZZAROBA, O.; RAMOS, A. C.. Membro da Banca de Livre-docência 'A fundamentalidade dos direitos sociais: por uma concepção unitária dos direitos fundamentais' , Candidato Prof. Walter Claudius Rothenburg. 2019. Universidade de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;NUNES JÚNIOR, V. S.; NETTO, J. M. A. A.; DUARTE, N.; VELASCO, I. M. P.. As regras da sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade - Banca Examinadora do Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Junior -. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;NUNES JÚNIOR, V. S.; SHIMURA, S. S.; MANCUSO, R. C.; DUARTE, N.. Tutela coletiva: processo coletivo e técnicas de padronização das decisões. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Democracias coroadas? O impacto da forma monárquica de governo nas democracias contemporâneas; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Efetividade da legislação e a participação popular no processo das politicas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Ministério Público como catalisador das demandas sociais e a efetividade das soluções negociadas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Natureza jurídica da denuncia anônima, liberdade de expressão ou direito de petição?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O constitucionalismo abusivo na justiça constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do supremo tribunal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Menorismo estrutural e o direito: elementos para uma hermenêutica constitucional insurgente e an-timenorista; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Ausência de custódia como instrumento de garantia dos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A efetividade do FUNDEF e FUNDEB como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo FUNDEB; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A politica de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A defensoria pública e a concretização do direito fundamental à assistência jurídica: uma análise sob a perspectiva do mínimo existencial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Direitos materialmente fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Justicialidade dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados de Assistência à Saude; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Direito fundamental ao saneamento ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Ministerio Publico e a defesa dos direitos sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Os direitos fundamentais como limitadores do poder de tributar; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal e objeção às omissões legislativas inconstitucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Uma anti-norma entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Advocacia Solidária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal n; 470/MG; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitações constitucionais do poder de investigação do Estado; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Abrangência das coisa julgada e ações coletivas (Lato Sensu) - efeito erga omnes (in) constitucionalidade legal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Educação politica como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal Brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais programáticas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Ética, Dialética e Constitucionalismo: por uma Hermenêutica Constitucional Orientada à Valores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Frentes de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana: Redimensionamento das Políticas Públicas à Luz dos direitos Humanos e da Constituição de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Terceiro Setor e seu Controle; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Direito à Privacidade como Direito Fundamental do Contribuinte - Limites e Possibilidades da Fazenda Pública; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Justiciabilidade Difusa dos Direitos Definidos em Normas Constitucionais Programáticas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Responsabilidade Civil do Estado e os direitos inerentes à Assistência Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Atributos da Informação Jornalística e seus Espaços de Tensão Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Sistema Único de Saúde: um instrumento de efetividade do direito à saúde - o papel das entidades filantrópicas; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Acesso a Medicamentos como Direito Humano Fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Os Direitos Sociais e os Limites ao Poder de Reforma da Constituição; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O SUS e o Dever de Assistência Integral: a perspectiva da pessoa portadora de deficiência; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Precatório Judiciário à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais: Alguns Aspectos Polêmicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Tutela Constitucional das Águas e o Princípio da Dignidade Humana; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Respeito aos Valores Éticos e Sociais da Pessoa e da Família nos Programas de Rádio e Televisão; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e os Limites Objetivos da Coisa Julgada; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Da Elisão da Responsabilidade Objetiva na Esfera Administrativa em Matéria Ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Federalismo e a Competência Criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O CONTROLE SOCIAL DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A ORDEM ECONÔMICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Seguridade Social: A Previdência dos Servidores Públicos Municipais e o Federalismo Brasileiro na Constituição Federal de 1988; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Da Discricionariedade Administrativa no Estado de Direito Brasileiro Atual; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Município Ambiental: Competência e Interesse; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Direito à saúde: Previsão Constitucional e a Efetividade das suas Normas; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Prefeito e o Impeachment; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Closed Caption, a Legenda Animada, como Direito Fundamental de Informação de Terceira Geração; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Reconhecimento Jurídico da União entre pessoas do mesmo Sexo, Questão de Dignidade Humana; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Natureza Jurídica do Mandato Político; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Devido Processo Legal na Execução Penal; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Presunção de inocência - Direito Fundamental limitador da prisão provisória; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

TSF e separação dos poderes interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos poderes executivo e legislativo entre 2015 e 2018; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Participação feminina na política no brasil e os desafios rumo à democracia partidária; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A (in) efetividade democrática no sistema presidencialista de governo brasileiro; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão por inadimplemento do usuário como critério objativo e legitimador da interrupção do serviço público à luz dos princípios do estado constitucional de direito; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Súmulas Vinculantes: uma atuação heterodoxa do supremo Tribunal Federal em face do princípio do duplo grau de jurisdição como garantia de acesso à justiça e concretização de direitos; 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Inconstitucionalidade Da Obrigatória Da Ação Penal Pública - Releitura Dos Artigos 24 E 28 Do Código De Processo Penal E Art; 4£ 1º, Do Código Penal Em Face Da Não Recepção Pela Constituição De 1988; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Divisão de Poderes Origem, desenvolvimento e atualidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança pública; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio de subsidiariedade - a inclusão dos usuários do SUS no debate acerca do direito fundamental à saúde; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e às disposições internacionais à luz dos direitos humanos; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A amortização do ágio na incorporação reversa : uma analise constitucional a luz da livre concorrência; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Por uma teoria geral do direito constitucional comparado; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Federalismo Brasileiro e a Organização da Educação Básica: o Microssistema de Educação; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Princípio da Obrigatoriedade na Ação Civil Pública; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Direito ao Saneamento Básico; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Direito de informação e liberdade de informação jornalística : aplicabilidade e restrições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A relativização da coisa julgada no controle concentrado na constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A liberdade de expressão e a apologia ao crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

As dificuldades que envolvem a aplicabilidade imediata do direito fundamental à saúde como pol´tica pública obrigatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

Intervenção Federal e o Caso do Rio de Janeiro sob a Constituição da República de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Supremo Tribunal Federal E O Rito Do Impeachment: Análise Dos Casos Dilma Rousseff E Fernando Collor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

O Supremo Tribunal Federal E O Rito Do Impeachment: Análise Dos Casos Dilma Rousseff E Fernando Collor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Judicialização da Política sob a ótica dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal: A Ruptura da Separação de Poderes e os consequentes riscos à Segurança Jurídica; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A Judicialização da Política sob a ótica dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal: A Ruptura da Separação de Poderes e os consequentes riscos à Segurança Jurídica; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A efetividade das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

A efetividade das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Parecerista na 12ª edição da Revista do MPDFT. 2022.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Avaliador de artigo para a Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM,. 2020.

BUSSAB, R. C. ; SANTOS, R. L. ; FREITAS, V. R. ; NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani ; HERZOG, B. ; BAHIA, C. J. A. ; José Luiz Ragazzi ; ANSELMO, J. R. . A vinculação dos particulares a direitos fundamentais nos tribunais brasileiros. 2018.

GODOY, P. H. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani ; HERZOG, B. ; BAHIA, C. J. A. ; José Luiz Ragazzi ; ANSELMO, J. R. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . da Ação Rescisória Resultante de Simulação ou Colusão entre as Partes no CPC/2015. 2018.

SARTORI, E. ; PALUMBO, L. P. ; SILVA, N. L. ; Queda Toledo, Claudia Mansani ; HERZOG, B. ; BAHIA, C. J. A. ; José Luiz Ragazzi ; ANSELMO, J. R. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Reflexões da Aplicação dos Dispositivos Constitucionais e da LDB e as Inovações na Efetivação do Direito à Educação. 2018.

Stroppa, Tatiana ; Queda Toledo, Claudia Mansani ; HERZOG, B. ; BAHIA, C. J. A. ; José Luiz Ragazzi ; ANSELMO, J. R. ; NUNES JÚNIOR, V. S. . Direito à Comunicação e a Regulação da Radiofusão a partir da Constituição de 1988. 2018.

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Direitos, garantias e proteção judicial, individual e coletiva no o 12º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Mandado de Segurança, 11º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Mandado de injunção, no 14º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - módulo III Inquérito Civil e ação civil pública. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno V.2 n.5. 2022. (Editoração/Periódico).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno V.3 n.6. 2022. (Editoração/Periódico).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno V.1 n.4. 2022. (Editoração/Periódico).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Mandado de Segurança, no 10o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno n.2. 2021. (Editoração/Periódico).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Mandado de Injunção, 13º Curso de Especialização em Interesse Difusos e Coletivos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, VIDAL SERRANO . Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno n. 1. 2020. (Editoração/Periódico).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Da ordem social. Seguridade social, saúde, previdência e assistência social, no 10º Curso de Especialização em Direito Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Mandado de Injunção, no 12º Curso de Especialização em Interesse Difusos e Coletivos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - fevereiro 2018. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - março 2018. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; TOELDO, C. M. Q. . Reunião Técnica Científica. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; TOELDO, C. M. Q. . Reunião Técnica Científica - abril 2018. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; TOELDO, C. M. Q. . Reunião Técnica Científica - maio. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; TOELDO, C. M. Q. . Reunião Técnica Científica - junho. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Cinetífica - setembro. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - outubro. 2018. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Reunião Técnica Científica - novembro. 2018. (Reunião Técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2018. (Reunião Técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Mandado de Injunção - no 11º Curso de Especialização em interesses Difusos e Coletivos na ESPM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Convênio Interinstitucional e Projetos de Extensão. 2017. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica temas de integração Graduação e Pós-Graduação. 2017. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. ; Queda Toledo, Claudia Mansani . Reunião técnica Desenvolvimento dos Projetos de Pesquisa Interinstitucionais. 2017. (Reunião técnica).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Saúde como direito fundamental e sistema único de saúde: estrutura;principais objeções ao direito à saúde; discricionariedade administrativa; princípios orçamentários;reserva do possível, no Curso A defesa da saúde em juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Aulas no módulo Jurisdição Constitucional no Curso de Mestrado Minterinstitucional - ITE-CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Ações Constitucionais: ação popular/habeas data e direito informação no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Os direitos fundamentais e a situação brasileira contemporânea - reflexões sobre o Estado regulador , eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e sua aplicação em relação aos particulares no curso de Pós Graduação lato sensu especialização em Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Direitos Fundamentais, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Conferência em Congresso).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social. 2012. (Conferência em Congresso).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Atuação do Estado na Proteção dos Direito Humanos. Direitos Sociais na Constituição de 1988. Efetividade. no curso de Pos´Graduação Lato Sensu Especialização em Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Mandado de Segurança, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Controle da Administração Pública: Legislativo e Judicial, no módulo temas introdutórios ao direito administrativo no curso de pós-graduação latu sensu Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos no módulo Garantia dos administrados, servidores públicos, poder de polícia no curso de pós graduação latu sensu Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Direitos Fundamentais - parte II no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . O Sistema Único de Saúde e seus Fundamentos Constitucionais. 2011. (Conferência em Congresso).

NUNES JÚNIOR, V. S. . A interpretação constitucional dos direitos fundamentais sociais - limites da justiça x eficácia dos direitos fundamentais sociais no curso de pós graduação lato sensu especialização em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Constituição e segurança jurídica: ato jurídico perfeito e coisa julgada no 1º Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Direito Público -. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Noção de Estado. Estado de Direito. Organização do Estado Brasileiro Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. As funções jurídicas do Estado. Estado de Direito e Devido Processo Legal, no curso de Pós Graduação Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Crimes de licitação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Mecanismos de Controle - associações de usuárias e o código do consumidor, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Controle da administração pública: legislativo e judicial, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Controle de constitucionalidade no âmbito estadual, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Federalismo e Separação dos Poderes. 2010. (Conferência em Congresso).

NUNES JÚNIOR, V. S. . "O Regime da Liberdade de Imprensa no Brasil e seu Controle". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Noções de Direito e Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES JÚNIOR, V. S. . Noções de Direito e Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Autoridade Acadêmicas Homenageada - no livro Diálogos (Im)pertinentes - Desafios Para à Concreção Constitucional, Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade.

2016

Membro Honorário, Academia Paulista de Direito.

2011

Voto de Louvor, Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça - MPSP.