Marcio Ferreira Teixeira

Advogado Tributarista - Pós graduado em Direito Público, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Docência do Ensino Superior - Membro do Conselho de Contribuintes de Niterói - Presidente da Comissão Especial de assuntos tributários da OAB - Niterói/RJ - Advogado Tributarista do Sinfa/RJ, Advogado Tributarista do Niterói Shopping e Professor de Direito Tributário .

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência do Ensino Superior

2016 - 2017

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Docência do Ensino Superior

Especialização em Direito Público e Tributário

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Princípios Tributários Constitucional

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

Anhanguera Uniderp
Título: Princípios Tributários Constitucional

Especialização em Direito Previdenciário

2013 - 2015

Instituto de Formação Continuada
Título: Direito Previdenciário

Graduação em Direito

2004 - 2010

Centro Universitário Plínio Leite
Título: PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Marcelo Duarte

Formação complementar

2015 - 2015

Curso completo de ICMS. (Carga horária: 30h). , COAD, COAD, Brasil.

2015 - 2015

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2015 - 2015

Prática Tributária. (Carga horária: 23h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Complementação Pedagógica. (Carga horária: 120h). , AVM EDUCACIONAL LTDA., AE_PPROV, Brasil.

2013 - 2013

Execução Fiscal Aspectos legais e controvertidos. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2013 - 2013

Prática em Advocacia Tributária. (Carga horária: 18h). , Lex Magister, LEX MAGISTER, Brasil.

2012 - 2012

Contratos Empresariais e Bancários. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2010 - 2010

Execução Fiscal Aspectos legais e controvertidos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2008 - 2008

Código Tributário de Niterói. (Carga horária: 21h). , Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, SEFAZ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

TEIXEIRA, M. F. . Reflexos da crise no Rio de Janeiro. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, M. F. . Segurança Pública. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, M. F. . A Reforma da Previdência. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, M. F. . Direito Constitucional das famílias. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, M. F. . Direito das igrejas. 2017. (Exposição).

TEIXEIRA, M. F. . Discriminação e intolerância religiosa. 2017. (Outro).

Participação em eventos

JORNADA JURÍDICA. A carreira Jurídica em tempo de crise. 2017. (Congresso).

50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

1º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, M. F. . Trabalhadores autônomos e o impacto na Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . Imposto de Renda dos Advogados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . 1º Seminário virtual de Comissões Tributárias do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . Dia da Liberdade de Impostos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . REFORMA TRIBUTÁIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TEIXEIRA, M. F. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . Crimes contra a Ordem Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . Imunidade Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . A ilegalidade da contribuição de 10% sobre o FGTS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, M. F. . Restituição de Contribuições Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . A Cobrança indevida de ICMS na fatura de Energia Elétrica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . ICMS na energia elétrica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. . Reflexos da crise no Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

OPD CONCURSOS. , Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 450, sala 1108, Centro, 24020077 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27074470

Experiência profissional

2015 - Atual

Operadores do Direito

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Assunto Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2023

Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas

Vínculo: Advogado tributarista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 8

2015 - 2015

Assessor Legislativo

Vínculo: Assessor legislativo, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 10

2021 - Atual

Condomínio Torre Center Niterói Shopping

Vínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2021 - Atual

Secretaria de Fazenda de Niterói

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Contribuintes, Carga horária: 5

2006 - 2007

Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e Corpo de

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.