Livia Gimenez Fernandes
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Campo Grande (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2021 - 2021
Universidade Pitagoras Unopar
Título: Não Aplicável
Orientador: Não Aplicável
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2020 - 2021
Universidade Pitagoras Unopar
Título: Não Aplicável
Orientador: Não Aplicável
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho
2007 - 2007
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Aspectos Jurídicos e Doutrinários
Orientador: Rosemeire Lopes da Silva Farias
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário de Campo Grande
Título: Importância da Ética para execício do Direito
Orientador: Marilene
Formação complementar
2022 - 2022
EMPRETC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MT, SEBRAE/MT, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Cidadania e Controle Social. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2017 - 2017
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Contas Mato Grosso, TCE MT, Brasil.
2017 - 2017
Preço de Referência em compras Públicas. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Contas Mato Grosso, TCE MT, Brasil.
2017 - 2017
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Crédito, Commodities e Gestão de Recebíveis no Agronegócio. (Carga horária: 16h). , Agrosecurity Gestão de Agro-Ativos, AGROSECURITY, Brasil.
2014 - 2014
Gerenciamento de Risco em Commodities. (Carga horária: 12h). , INTL FCStone, INTL FCSTONE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
FERNANDES, L. G. . XIMostra Científica - Faculdade Centro Mato-Grossense. 2022. (Outro).
FERNANDES, L. G. . Mostra Científica - Faculdade Centro Mato-Grossense. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Um dia pela Democracia. 2020. (Outra).
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CRISE E REFORMAS LEGISLATIVAS NA AGENDA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
FERNANDES, L. G.. Crime contra a ordem tributária - uma analise de extinção de punibilidade através do pagamento e/ou parcelamento do tributo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Estabilização da tutela provisória requerida em caráter antecedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A função social da posse e da propriedade tendo como instrumento os direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Da inconstitucionalidade à constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física para a seguridade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Exceção de pré-executividade no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Atos Administrativos: origem, característica e vícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Empresarial - Recuperação Judicial de Empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilidade Civil do Administrador Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Usucapião Extrajudicial Rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Hermenêutica das medidas coercitivas nas ações de execução de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A repercussão hermenêutica decorrente da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O mecanismo de elegibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ante à metodologia do Direito Comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito à informação versus direito à privacidade: direitos constituicionais que se confrontam. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. a responsabilidade civil do médico por dano estético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Audiência de Custódia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A responsabilidade civil atinente aos presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Civil - responsabilidade civil dos filhos nos casos de abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A guarda compartilhada dos animais domésticos na ruptura familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A perda do tempo útil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Dano Moral por infidelidade conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Sexting: vingança, exposição e violação da intimidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Consequências oriundas do instituto da desaposentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A Aplicabilidade da responsabilidade Civil pela perda de uma chance.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilidade Civil do Médico em face do consentimento informado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Conciliação e Mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Ambiental e Direito Agrário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A proteção jurídica das nascentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica diante dos danos causados ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Estabilidade da gestante no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O trabalho doméstico e os reflexos da Lei Complementar nº 150 de 2015.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Lei da Ficha Limpa - sua constitucionalidade e aplicação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Ações Afirmativas: Cotas raciais para negros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O dever do Estado perante os refúgiados.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Fundamental à Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Proteção Constitucionall Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A Judicialização da Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Casamento Homoafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Os Direitos da Pessoa Idosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Abandono Afetivo Inverso - responsabilidade civil dos filhos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Abandono Afetivo de Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Reflexões da multiparentalidade e socioafetividade no ordenamento jurídico no âmbito da família.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Alienação parental de idosos: a possibilidade de aplicação por analogia da Lei nº 12.318/10 em prol do idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A Justiça brasileira em defesa da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O Processo de adoção segundo as leis brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. B. Medeiros.Adoção Tardia no Brasil e o direito da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Gestação por substituição à luz do Direito Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A fase de execução no processo trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O empregado doméstico em busca por igualdade de direito no trabalho com a LC 150/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Teletrabalho: Ócio criativo ou escravização digitalizada?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Alves Souza.Teletrabalho e a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Assédio Sexual nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e suas peculiaridades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O teletrabalho e a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a possibilidade de cumulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Terceirização: as mudanças trazidas pela Lei nº 13.429/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O acumulo de funções frente a fortificação do trabalho: consoante o entendimento doutrinário e jurisprudêncial (TRT - 23 e TST). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A insegurança jurídica no processo de cessão temporária de útero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilização Civil pelo abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Indenização pelo abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Máximo Prado.Planejamento Tributário - Elisão e Evasão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Dissolução da União estável e seus efeitos patrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Abandono afetivo: o dever de reparação do dano decorrente do abandono. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A alienação parental. Um novo enfrentamento para o Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Indenização pelo abandono afetivo da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Fatores Geradores do ato infracional: A responsabilidade civil familiar do infrator infanto-juvenil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A analise sobre a nova perspectiva da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A prescrição da lei de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Crimes Eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Responsabilidade Civil do Estado pelos danos ambientais ocasionados pela omissão estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Agrário e Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Impacto ambiental e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Execução Fiscal - Redirecionamento em face dos sócios da sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Direito Societário: Responsabilidade dos sócios durante a vigência e após a saída do sócio retirante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O processo administrativo como instrumento da manutenção da integridade da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Crimes nas licitações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Recuperação e falência: as sociedades empresárias e a extensão dos efeitos da falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. O abuso do poder econômico no Direito eleitoral Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. A obrigatoriedade da participação do advogado na mediação e conciliação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Assédio Moral no Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Assédio Moral no âmbito trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.. Assédio Sexual no ambiente do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unic Sorriso.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. de Lima dos Santos.Responsabilidade Civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. S. Tramontina.Concubinato e União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. Responsabilidade Civil do Enfermeiro na Administração de Medicamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. A Dupla Paternidade no Registro Civil Homoafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. Abondono Afetivo de Pais Idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; CEOLIN, F. H.. Sucessão Tributária com Ênfase na Responsabilidade Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. Pereira.Proteção ao Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. Hoffmann.Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Relação a Degradação Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. Rocha de Souza.Imunidades Parlamentares: Formal e Material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. A Inconstitucionalidade do Regime Obrigatório de Separação de Bens para Maiores de Setenta Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CEOLIN, F. H.; NEGRAO, R.. O Direito ao Acesso à Educação Infantil e a Reserva do Possivel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.. Foro Privilegiado na Realidade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.. A Ineficiência do Estado na Aplicação dos Princípios da Prioridade Absoluta e do Melhor Interesse do Menor em Face da Saúde Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; NEGRAO, R.. Efeito Patrimonial do Concubinato Adulterino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; NEGRAO, R.. Concessão da Liberdade Provisória dos Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; Juliane Julião. A Teoria da Perda de uma Chance nos Processos de Responsabilidade Civil, com Fundamento no Dono Emergente em Face do Lucro Cessante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. A Inclusão de PPD(Pessoas Portadoras de Deficiências) no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. Responsabilidade Civil, e Reparação do Dano Causado ao Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. Transfusão de Sangue nos Adptos da Religião Testemunho de Jeová: Responsabilidade Civil Médica e a Liberdade Religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. Sanches.Contratos Mercantes Internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; CEOLIN, F. H.. Usucapião Extrajudicial - Atividade Cartorária como Instrumento de Colaboração como Justiça Célebre e Eficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BIMBATO, S. M.. DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BIMBATO, S. M.. HIPÓTESES DE CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO SEGURO DESEMPREGO PARA TRABALHADOR ASSALARIADO QUE TENHA VINCULO EM SEU CPF UM CNPJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BIMBATO, S. M.. ATIVIDADES PROIBIDAS PARA TRABALHO DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BIMBATO, S. M.. CARGO DE CONFIANÇA: A TITULARIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA PARA BURLAR AS LEIS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BIMBATO, S. M.. O EMPREGADO DOMÉSTICO EM BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS NO TRABALHO COM A LEI 9.150. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; BIMBATO, S. M.; JULIAO, J.. CONFLITO DE COMPETÊNCIAS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM QUESTÕES JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.; CAVALCANTE, G.. ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; CAVALCANTE, G.; NEGRAO, R.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.; CAVALCANTE, G.. EFICIÊNCIA E APLICABILIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.; CAVALCANTE, G.. A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DOMICÍLIO DA PESSOA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.; CAVALCANTE, G.. LICITAÇÃO ´PÚBLICA DE ACORDO COM AO ESTATUTO NACIONAL DAS MICRO EMPRESAS E EPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; NEGRAO, R.; CAVALCANTE, G.. A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E A NECESSIDADE DE SUA EVOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BARBOSA, R. S.. OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A (IM) POSSBILIDADE DE CUMULAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; BARBOSA, R. S.; JULIAO, J.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DESENVOLVENDO A SINDROME DE BOURNOUT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BARBOSA, R. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BARBOSA, R. S.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.286/2016 QUE ESTABELECE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA POR ATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BARBOSA, R. S.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E POSSBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; JULIAO, J.; BARBOSA, R. S.. A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPER ENDIVIDADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O EFEITO NO EFEITO PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. A PROVA NO CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; DIAS, E. J.; PERNOMIAN, I.. TRIBUNAL DO JÚRI: OTIMIZAÇÃO E REFORMAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
FERNANDES, L. G.; Juliane Julião; BARBOSA, R. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL UM NOVO ENFRENTAMENTO APRA PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Sorrisense de Educação LTDA.
Produções bibliográficas
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FERNANDES, L. G. . O Novo Papel do Recurso Extraordinário no Sistema de Controle de Constitucionalidade. Mutação Constitucional. In: 10ª Mostra científica Faculdade Centro Mato-Grossense, 2021, Sorriso. Anais 10ª Mostra científica Faculdade Centro Mato-Grossense, 2021.
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FERNANDES, L. G. . A Supremacia da Constituição e a influência da Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência no Código Civil. In: 10ª Mostra Científica Faculdade Centro Mato-Grossense, 2021, Sorriso. Anais da 10ª Mostra Científica Faculdade Centro Mato-Grossense, 2021.
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OLIVEIRA, E. F. ; PETERS, L. F. L. ; SILVA, W. G. B. ; PIEVE, M. ; FERNANDES, L. G. . Mostra Científica - Faculdade Centro Mato-Grossense. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRA, A. F. O. ; LUNA, S. S. ; KIENEM, P. E. K. ; SANTOS, O. A. D. ; FERNANDES, L. G. ; SPADA, J. M. . MostraCientífica Faculdade Centro Mato-Grossense. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERNANDES, L. G. . Direito Tributário - decadência e prescrição - jurisprudência e prática. 2019. .
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FERNANDES, L. G. . Controle de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Centro Mato-Grossense, FACULDADE CENTRO-MATROGROSSENSE. , Rua Rui Barbosa, nº 380, Centro, 78890000 - Sorriso, MT - Brasil, Telefone: (66) 35440649
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade Centro Mato-GrossenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora no Curso de Direito. Disciplinas Ministradas: Teoria Geral do Processo; Direito Civil V - Coisas; Direito Econômico Financeiro; Direito Processual Constitucional; Direito empresarial; Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Urbanístico e Direito Cosntitucional II.
Atividades
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02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contstitucional II, Direito Econômico e Financeiro, Direito Tributário II, Direito Urbanístico
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I
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01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - REAIS, DIREITO EMPRESARIAL I
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07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V -COISAS, DIREITO ECONÔMICO FINANCEIRO, TEORIA GERAL DO PROCESSO
2019 - 2020
UNIC SorrisoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2019 - 2020
União Sorrisense de Educação LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2017 - 2020
União Sorrisense de Educação LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente lecionando as disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito e Processo Tributário
Direito Financeiro
Direito Empresarial - Cambial e contratos Mercantis
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil Contratos
Direito Ambiental
Direito Constitucional Tributário
Estágio Supervisionado I
Estágio Supervisionado II
Estágio Supervisionado III
Estágios Supervisionado IV
Legislação Tributária
Tributos em Espécie e Processo Tributário
Teoria Geral do Direito Constitucional
Títulos de Crédito e Contratos Empresariais
2017 - 2018
Câmara Municipal de Ipiranga do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2011 - 2011
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Sorriso/MTVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente contratada para ministrar curso de almoxarife e vendedor.
2013 - 2015
Impacto Insumos AgrícolasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Crédito, Carga horária: 44
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