Ramilla Mariane Silva Cavalcante

Mestre pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, graduada em Direito pela UFT, possui especialização em Direito Eleitoral pela UFT e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Atualmente é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito aplicado ao agronegócio, Direito Civil (contratos, obrigações, família e sucessões) e Direito Eleitoral. Professora nas disciplinas de Direito Agrário, Civil, Processo Civil, Prática e Extensão Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em SERVIÇO SOCIAL

2022 - 2024

Universidade Federal do Tocantins
Título: Aplicabilidade da garantia da prioridade absoluta da criança e do adolescente nas normas de implantação das equipes multidisciplinares do Poder Judiciário do Tocantins, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: André Luiz Augusto da Silva
Palavras-chave: princípio da garantia da prioridade absoluta; criança e adolescente; equipes multidisciplinares; Poder Judiciário do Tocantins.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

2012 - 2014

Universidade Federal do Tocantins
Título: A verdadeira Reforma Eleitoral no Brasil: a mudança do conceito de meu para nosso
Orientador: Társis Barreto de Oliveira

Especialização em Grandes Transformações do Direito Processual

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Julgamento liminar das ações repetitivas
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Tocantins
Título: Inserção do pedido cautelar no processo de conhecimento com base no permissivo do artigo 273, § 7º, do CPC
Orientador: Pedro Donizete Biazotto

Formação complementar

2021 - 2021

Formação de tutores para educação corporativa. (Carga horária: 90h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Formação continuada de professores - metodologias ativas na educação. , Faculdade Serra do Carmo, FASEC, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2005 - 2005

Curso de atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 57h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito aplicado ao agronegócio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática forense.

Participação em eventos

VI Congresso Nacional de Direito Agrário da UBAU. 2024. (Congresso).

Congresso 7 anos de vigência do CPC/15. 2023. (Congresso).

Seminário sobre regularização fundiária e serviços extrajudiciais. 2023. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito Agrário da UBAU. 2023. (Congresso).

4ª Congresso Nacional de Direito Agrário da UBAU. 2022. (Congresso).

IV Jornada de Núcleos de Prática Jurídica de Palmas.As inovações da petição inicial no atual Código de Processo Civil. 2022. (Oficina).

XIX ENAP Encontro Acadêmico e Profissional.Os princípios constitucionais norteadores do Código de Processo Civil de 2015. 2022. (Encontro).

XVIII ENAP Educação digital e ética profssional 4.0.A importância das mídias digitais na construção do conhecimento. 2022. (Encontro).

XXXVII JORNATO Desafios e Perspectivas no mundo jurídico pós pandemia.Os desafios da prática jurídica no pós pandemia. 2022. (Encontro).

Congresso Digital COVID 19: repercussões jurídicas e sociais d. 2021. (Congresso).

Webinar como reler o processo civil baseado no cotidiano. 2021. (Outra).

Workshop lei 14.133 - nova lei de licitações. 2021. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Batista da Fonseca

CAVALCANTE, R. M. S.. Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA): avanços da legislação brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Wilson Isidoro Júnior

CAVALCANTE, R. M. S.. Adjudicação compulsória extrajudicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Brunno André Alves Cabral

CAVALCANTE, R. M. S.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Raphaella Fernandes Rotondaro Corsini

VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.;CAVALCANTE, R. M. S.. Neoconstitucionalismo - Aspectos Gerais e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Alex Fabrício Alves Líbano

CAVALCANTE, R. M. S.; VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.. A interpretação conforme a Constituição como importante mecanismo de controle de constitucionalidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Bruna Carla de Moraes

CAVALCANTE, R. M. S.; VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.. Aspectos positivos da Mediação e da Conciliação como solução para desafogar o Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Edinaldo Bezerra Oliveira

CAVALCANTE, R. M. S.; VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.. Dano extrapatrimonial trabalhista e o tabelamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Domingos Lima Aguiar

CAVALCANTE, R. M. S.; VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.. Estatuto do Idoso e estabelecimento dos direitos sociais da profissionalização e do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Sebastião Batista de Araújo

CAVALCANTE, R. M. S.; VIEIRA, M. B.; GONCALVES, K. N. S.. A Contribuição Social Pós Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Antônio Luciano dos Santos Farias

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. A dificuldade do Estado no Combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: João Carlos Neves Nogueira

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. A sucessão do companheiro antes e depois da decisão do STF sobre o artigo 1.770, do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Carlos Henrique Braga

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. O processo de impeachment como instrumento político no presidencialismo de coalizão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Patricia Carvalho da Silva Feitosa

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. Danos Morais no Direito Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Antônio Nei Lopes de Oliveira

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. O Estatuto do Desarmamento no Brasil para a redução da criminalidade e sua vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Camila Araújo Glória

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. Estupro de Vulnerável - ocorrência intrafamiliar do padastro/pai. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Tálitha Gomes Ferreira

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. A aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Jociléia Santos Falcão

RIBEIRO, M. F. X.;CAVALCANTE, R. M. S.. O monitoramento eletrônico em alternativa do regime semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Orientou

Paloma Alves Rocha Porfírio

Regularização fundiária no Tocantins: desafios e perspectivas para a garantia do direito à propriedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Warlley Martins Noleto

Pejotização e fraude nas relações de trabalho: análise jurídica e perspectivas para a proteção do trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

João Victor Teixeira dos Santos Marson

Definição e proteção dos Direitos Autorais de autores que utilizaram de IA em suas criações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Lúcia de Fátima Medeiros Cardoso Damasceno

Perda do tempo útil e o dever de indenizar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Fernanda Brito Diamantino Miranda

O direito ao esquecimento na contemporaneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Elisangela Pereira da Silva

A Lei Estadual nº 3; 361/2018 e a proibição de apreensão de veículos em virtude do não pagamento do IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Maria Clara Silva Lins

A funcionalidade do regime disciplinar administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Palmas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Jonathan Lucas do Carmo Cunha

Análise dos critérios para a quantificação da indenização por reparação civil da perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Wélia Guimarães Gomes Feitosa

ICMS ecológico: desafios para os municípios do Estado do Tocantins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas; Orientador: Ramilla Mariane Silva Cavalcante;

Produções bibliográficas

JORGE, THAIS DO CARMO MARTINS ; CAVALCANTE, RAMILLA MARIANE SILVA . O papel das medidas provisórias como facilitador do instituto do divórcio nos casos de violência doméstica - Lei Maria da Penha. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 7, p. e151649, 2024.
CAVALCANTE, R. M. S. ; TAMAROZZI, G. A. . O papel do Estado no enfrentamento à influência do conservadorismo no Direito de Família. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 54, 2023.
CAVALCANTE, R. M. S. . Fundamentos e perspectiva histórica dos direitos sociais da família previstos na Constituição Federal de 1988. COGNITIO JURIS , v. XIII, p. 01-05, 2023.
DAMASCENO, L. F. M. C. ; CAVALCANTE, R. M. S. . A perda do tempo útil e o dever de indenizar. Conteudo Jurídico , v. 910, p. 677-699, 2019.
SILVA, E. P. ; CAVALCANTE, R. M. S. . Lei Estadual nº 3.361/2018 e a proibição da apreensão de veículos em virtude de não pagamento do IPVA. Conteudo Jurídico , v. 910, p. 183-203, 2019.
MIRANDA, F. B. D. ; CAVALCANTE, R. M. S. . O direito ao esquecimento na contemporaneidade. Conteudo Jurídico , v. 909, p. 146-169, 2019.
PEREIRA, T. G. ; CAVALCANTE, R. M. S. . Responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito. Conteudo Jurídico , v. 910, p. 95-114, 2019.
SALES, L. P. ; CAVALCANTE, R. M. S. . O SUS e a saúde do idoso. Conteudo Jurídico , v. 910, p. 792-807, 2019.
MEIRE, M. R. S. ; CAVALCANTE, R. M. S. . Alienação parental e os reflexos do abandono afetivo da família. Conteudo Jurídico , v. 934, p. 706-719, 2019.
LEAL, M. S. ; CAVALCANTE, R. M. S. . Violência psicológica contra a mulher em ambiente domiciliar. Conteudo Jurídico , v. 936, p. 1181-1190, 2019.
LINS, M. C. S. ; CAVALCANTE, R. M. S. . A funcionalidade do regime disciplinar administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Palmas. Conteudo Jurídico , v. 909, p. 497-518, 2019.
CAVALCANTE, R. M. S. . O novo profissional do novo normal pós - pandemia. Jornal do Tocantins, Versão online, 08 ago. 2020.
CAVALCANTE, R. M. S. ; TAMAROZZI, G. A. ; OLIVEIRA, F. S. . Violência de gênero: uma análise sobre os impactos da pandemia. In: XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2022. SERVIÇO SOCIAL, RELAÇÕES DE EXPLORAÇÃO/OPRESSÃO DE GÊNERO, RAÇA/ETNIA, GERAÇÃO E SEXUALIDADES, 2022.
CAVALCANTE, R. M. S. . As inovações da Petição Inicial no atual Código de Processo Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. M. S. . O novo normal do profissional de direito pós - pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. M. S. . Oficina de utilização do E-proc. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Marcelo Ribeiro ; Milena Pimenta ; CAVALCANTE, R. M. S. . Teoria Geral dos Recursos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAVALCANTE, R. M. S. . Violência contra a mulher nos meios digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. M. S. ; SOUSA, F. M. D. S. R. P. F. D. . Prática forense na advocacia cível de acordo com o CPC de 2015 e sistema eletrônico processual e-proc. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DINIZ, J. ; RAMOS, R. ; MILHOMEM, C. ; SANTOS, C. ; FLATIN, A. ; CAVALCANTE, R. M. S. . O Perfil Profissional em tempo de redes sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAHIA, F. ; CARVALHO, M. ; JUNIOR, D. ; DIAS, J. ; CAVALCANTE, R. M. S. ; LIPPI, R. ; SEGRE, G. . Principais aspectos das tutelas de urgência no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. M. S. . XI Cejulp - ciclo de estudos jurídicos CEULP ULBRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CAVALCANTE, R. M. S. . III Jornada Integrada dos Escritórios Modelos de Palmas. 2021. .

CAVALCANTE, R. M. S. ; FRAZ, O. ; FRAZ, L. O. . Processo civil na prática: advocacia x magistratura nos fóruns. 2021. (Live no Instagram).

CAVALCANTE, R. M. S. ; MIRANDA, P. N. ; BEZERRA, G. . Processo civil na prática: os segredos da prática recursal. 2021. (Live no Instagram).

CAVALCANTE, R. M. S. ; BITTENCOURT, L. . Mulheres, desafios e representatividades no espaço jurídico. 2021. (Live institucional FASEC).

FRAZ, O. ; FRAZ, L. O. ; CAVALCANTE, R. M. S. . Processo civil na prática: atos presenciais/virtuais com os juízes e audiências. 2021. (Live no Instagram).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ramilla Cavalcante Advocacia, Escritório de advocacia. , Quadra 106 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, lote 09, sala 04, Plano Diretor Norte, 77006044 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 981324455

Experiência profissional

2018 - 2024

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 12

2018 - Atual

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 15

2018 - Atual

Ramilla Cavalcante Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advocacia e assessoria consultiva

Outras informações:
Advocacia preventiva e contenciosa, com atuação destacada no direito cível (obrigações, contratos, família e sucessões), direito aplicado ao agronegócio e eleitoral.

2013 - 2016

Câmara Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Parlamentar, Carga horária: 40

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada inscrita na OAB, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretária Geral na diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins - CAATO, eleita para o triênio 2016-2018.

2009 - 2011

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Administrativa do TJTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advocacia cível, previdenciária e trabalhista em Porto Alegre/RS e região metropolitana

2002 - 2005

Forúm da Comarca de Palmas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.